PORTARIA-DGP Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-

000117/2000, RESOLVE:

CONCEDER à servidora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.137-56, ocupante

do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao

período aquisitivo 29/12/2019 a 26/12/2024, a serem usufruídas até 30/5/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985402 Código CRC: 39FB2F9A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 15/01/2025, BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/01/2025, às 17:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1984445 Código CRC: 9CA7EE76.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 63/2024-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA., para designar

um Gestor substituto no período de 02/01/2025 a 19/01/2025. Objeto: Prestação de serviço comum de

engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender às

necessidades de readequação do espaço destinado aos Gabinetes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, além

da realocação e ampliação da copa da presidência e criação de um banheiro PCD, no 5º pavimento do

edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00032525/2024-61.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais

cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

MARCELO AUGUSTO FERNANDES 22.712 ASTEA Fiscal técnico

VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA 24.567 ASTEA Fiscal técnico Substituto

MARCELO ULISSES PIMENTA 24.522 ASTEA Fiscal técnico

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI 22.705 ASTEA Fiscal técnico Substituto

Gestor Substituto no Período de:

BAIRON EMILIANO P. DA SILVA 22.698 ASTEA

02/01/2025 a 19/01/2025

HUGO PIERRE LAPA 18.348 ASTEA Gestor Substituto

LUIZ MARINO KULLER 23.932 ASTEA Gestor

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1965565 Código CRC: 83AF7F0F.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 6/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA

LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 7/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA.,

inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 8/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA.,

inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 9/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO

LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); ARP - 10/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE

ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo

objeto é aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para

atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e

especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-

00022072/2024-65.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO

RODRIGO LOIOLA

SEMAP 23408 FISCAL

BERNARDINO

MARIA DA PENHA DE ARAÚJO NUPLAC 13198 FISCAL SUBSTITUTO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Renato Cardoso Bezerra

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 15/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985972 Código CRC: 5D7DEC6D.