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DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
Processo nº SEI 00001-00025931/2024-78. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
76/2024, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DAVITA NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
LTDA. Objeto: inclusão de pacotes de hemodiálise no rol de procedimentos dos serviços prestados pela
Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de
Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Marienne Lago Rodrigues de Melo.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/01/2025, às 14:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1973202 Código CRC: 9E32134B.
DCL n° 006, de 07 de janeiro de 2025 - Extraordinário
Portarias 1/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso da atribuição
que lhe foi facultada pelo Art. 19, inciso IV, da Resolução nº 337/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I (1974871), o Detalhamento da Despesa da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos
até 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/SegundaVice-
Presidência Presidência
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/01/2025, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/01/2025, às 18:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/01/2025, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/01/2025, às 20:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 07/01/2025, às 10:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 07/01/2025, às 10:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1976309 Código CRC: 68142165.
DCL n° 006, de 07 de janeiro de 2025 - Extraordinário
Portarias 1a/2025
Gabinete da Mesa Diretora
DCL n° 007, de 08 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00050569/2024-73. Contratada: CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
DESPORFISIO LTDA., CNPJ: 13.519.261/0001-64. Objeto: prestação de serviços de
Fisioterapia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1948830 e despacho da
perícia médica do FASCAL nº SEI 1951324.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/01/2025, às 14:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1974346 Código CRC: B166EF39.