PORTARIA-DGP Nº 267, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,

§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no

Processo nº 00001-00021806/2024-99, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 4 de fevereiro de 2024, à servidora VANESSA ZUMPICHIATTI DE

CAMPANI RODRIGUES, matrícula nº 16.759-02, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-

legislativo, categoria Enfermeiro, abono de permanência, equivalente ao valor de sua contribuição

previdenciária, suspendendo-se o benefício em caso de aposentadoria.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 05/06/2024, às 13:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1696659 Código CRC: A24F1628.

lulatórie de Preseaça por RttempMiç.le: 47ª Sessio Ordinária, dar Sessio ugis

29/0S/2024

Tér:aiDO da R.e1mUo àa 15:37 :48

&atavua Pre--.it.a

:l GABRIEL ,.,.AG:fO P.7

2 Tt!IAGO },(.AJ'l20lll PL

3 Clil co:.vrG: l>.)l1'E PT

4 PA!JLA BE:U'.of:fTE CI DADAN 1A.

5 JAQTJELINE srLVA MDB

6 ,X)?.GE VIAtUOi. PSD

7 DAYSE AMl--~lLlO PSB

8 DOUTOAA JJ\tl'E MDB

9 PE?A PF

1 O MAR'l'HiS MP.Cr.AOO REPUBLICAW

11 RICARDO VALE PT

12 MAX HACIEL PSOL

13 rÂB!O F'ELIX PSOL

Eat.Avaa Au.ente.

l ~JfIEL D0}11ZE1' MDB

2 EDUA?J>O PEDROSA tmIÃO

3 HEPY.ETO MDB

~ IOI>Jmo MDB

5 .JOÃ.O CARDOSO AVANTE

6 JOAQUIM RORIZ NETO PL

7 PASTOR DA.~IEL DE CASTRO PP

8 RO~ÉRIO NEGREIROS PSD

9 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

10 ROOSEVELT PL

11 WELLINGTON LUIZ MDB

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1

-

ATO DO PRESIDENTE Nº 290, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00022620/2024-57, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor FRANCISCO TORRES MAGALHAES NETO,

matrícula nº 12.961, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, ficará à

disposição, em caráter excepcional, na Comissão de Segurança. (CC).

Brasília, 05 de junho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/06/2024, às 19:11, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1696960 Código CRC: 210CAD2A.

PORTARIA-GMD Nº 271, DE 05 JUNHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

1.421/2024 Dep. Dayse Amarilio

homenagem aos sanitaristas.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.423/2024 Dep. Jorge Vianna homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite

Materno.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.424/2024 Dep. Martins Machado comemoração ao Dia Mundial da Conscientização

da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em

comemoração ao 31° ano de promulgação da

1.427/2024 Dep. Wellington Luiz LODF e oficializa a abertura da Exposição

Iconográfica Permanente, alusiva à Lei Orgânica

do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria

substituto

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/06/2024, às 11:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/06/2024, às 13:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 05/06/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/06/2024, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1696243 Código CRC: 82EEC2D8.