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DCL n° 003, de 06 de janeiro de 2025
Atos 8/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 008, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa
nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, o servidor substituto a seguir relacionado,
anteriormente lotado no Gabinete da Vice-Presidência, será redistribuído para o Gabinete da Primeira
Vice-Presidência:
Matrícula Nome Cargo Nível
GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA
24160 CNE-01
LAGO MESA
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1972839 Código CRC: 9918212A.
DCL n° 003, de 06 de janeiro de 2025
Atos 7/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 007, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa
nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, os servidores a seguir relacionados,
anteriormente lotados no Gabinete da Vice-Presidência, serão redistribuídos para o Gabinete da Primeira
Vice-Presidência:
Matrícula Nome Cargo Nível
CHEFE DE GABINETE DE MEMBRO DA
24065 ROGERIO FABIANO DE LIMA CNE-01
MESA
ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA
23889 ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN CL-14
DIRETORA
GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO
24160 ASSESSOR DE CHEFE DE GABINETE CL-14
LAGO
ARTHUR POLICARPO TORQUATO
24169 ASSESSOR CL-09
FAGUNDES
23013 CRISTINA RODRIGUES CAMPOS CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03
11705 ANA MARIA ALVES MEIRELLES CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO CL-03
11675 JOSE NILSON DOS SANTOS CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA CL-01
CARGO EM COMISSÃO DE
14304 RENIVALDO MARQUES DE SOUZA CL-02
ASSESSORAMENTO
24096 REBECA ALINE GONCALVES SILVA ASSESSOR CL-01
13260 IVES MESSIAS CUNHA - -
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1972809 Código CRC: 67DA2E65.
DCL n° 003, de 06 de janeiro de 2025
Atos 5/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 005, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR WALTER MARQUES SIQUEIRA DE LIMA, matrícula nº 23.746, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (RQ).
2. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ).
3. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, THAYSE SIMONETTI BRITTES, matrícula nº 24.294,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).
4. EXONERAR LUCIO FLAVIO MARRA CRUVINEL, matrícula nº 24.638, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, PEDRO COSTA SANTOS, matrícula nº 24.370, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
6. EXONERAR VANTUIL PAULO DE SANTANA, matrícula nº 22.051, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, na Liderança do Governo. (LP).
7. EXONERAR KELLI CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 22.689, do cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, na Liderança do Governo. (LP).
8. EXONERAR FREDERICO MARQUES SANTOS AVELAR, matrícula nº 24.577, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).
9. EXONERAR HILDETE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 24.363, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).
10. EXONERAR IARA REJANE RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 24.014, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, da Liderança do Governo. (LP).
11. NOMEAR PEDRO CESE CARAM ZUQUIM para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
02, na Liderança do Governo. (LP).
12. NOMEAR FILIPE ALVES LIMA BRANDAO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
10, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
13. EXONERAR TATIANE FABIOLA DE MAGALHAES SILVA, matrícula nº 21.019, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/01/2025, às 18:33, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1972242 Código CRC: AFDEABA4.
DCL n° 005, de 07 de janeiro de 2025
Atos 4/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 004, DE 2025 (*)
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 23.098, do Cargo de Especial
de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).
2. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LA para exercer
o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).
3. EXONERAR MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).
4. EXONERAR EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO, matrícula nº 24.587, do cargo de
Assessor, CL-09, do Gabinete da Primeira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Pastor Daniel de Castro. (LP).
5. EXONERAR JEAN DE MORAES MACHADO, matrícula nº 15.315, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa
Diretora. (LP).
6. EXONERAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Segunda Vice-
Presidência. (RQ).
7. EXONERAR MARCELO HERBERT DE LIMA, matrícula nº 22.527, do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da
Segunda Vice-Presidência. (RQ).
8. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do cargo de Assessor, CL-
01, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-
01, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).
9. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do cargo de Assessor
Especial, CL-14, do Gabinete da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).
10. NOMEAR GUILHERME CALHAO MOTTA para exercer o cargo de Secretário Executivo da
Quarta Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
11. EXONERAR MARILAINE ALVES DE ASSIS, matrícula nº 19.670, do cargo de Assessor
Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).
12. EXONERAR HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA, matrícula nº 23.001, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).
Brasília, 03 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
_________
(*) Republicado por conter incorreção na data, no texto publicado no DCL nº 3, de 06/01/2025, p. 3.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/01/2025, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1976115 Código CRC: AC3CF257.