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DCL n° 029, de 07 de fevereiro de 2025
Convocações 1/2025
CDESCTMAT
CONVOCAÇÃO - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,
membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de fevereiro
de 2025 (terça-feira), às 13h30, na Sala de Reuniões Deputado Juarezão, no Térreo Superior.
Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.
Brasília, 6 de fevereiro de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 06/02/2025, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2005316 Código CRC: A0F54FD1.
DCL n° 029, de 07 de fevereiro de 2025
Convocações 1/2025
CCJ
CONVOCAÇÃO - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni,
convoco os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a
realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das
Comissões.
Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do(a) titular, seja providenciada a
presença do(a) respectivo(a) suplente.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 06/02/2025, às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2006600 Código CRC: E5138FB0.
DCL n° 029, de 07 de fevereiro de 2025
Pautas 1/2025
CDESCTMAT
PAUTA - CDESCTMAT
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões Deputado Juarezão
Data: 11 de fevereiro de 2025, às 13h30
I - EXPEDIENTES
1. Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 22/10/2024.
2. Aprovação do calendário de reuniões de 2025.
II - COMUNICADOS
- Do Presidente da Comissão;
- De Membros da Comissão;
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de Lei n. 1.168, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Instituto de
Pesos e Medidas do Distrito Federal (IPEM-DF) e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
2. Projeto de Lei n. 1.391, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que “Reajusta os valores
mensais da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para cobrança no exercício de 2021, e dá outras
providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela prejudicialidade.
3. Projeto de Lei Complementar n. 80, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza
o Distrito Federal a proceder à desafetação e alienação dos imóveis que menciona para fins de
incorporação ao patrimônio do Fundo Garantidor para o Programa Emergencial de Crédito Empresarial
do Distrito Federal – FG/PROCRED – DF, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela prejudicialidade.
4. Emenda n. 1 (Supressiva), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 585, de
2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público
para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
5. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 1759, de
2021, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de
2020, que “Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá
outras providências”.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
6. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 2111, de
2021, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais
em situação de desastre.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
7. Projeto de Lei n. 388, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o
Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo (Emenda nº 3) apresentado pelo autor do
Projeto.
8. Projeto de Lei n. 1245, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos parques
ecológicos e recreativos no Distrito Federal, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
9. Projeto de Lei Complementar n. 37, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que
“Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios
desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito
passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação
10. Projeto de Lei n. 1166, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Cria a
Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação
11. Emenda n. 2 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 801, de
2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o
plantio da Spathodea campanulata no Distrito Federal e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
12. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 763, de
2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “Dispõe sobre a prestação de serviços por
profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo itinerante, utilizando veículo
automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck".”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
13. Emenda n. 1 (Supressiva), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 870, de
2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Reconhece, no âmbito do Distrito
Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
14. Projeto de Lei n. 1.367, de 2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui o
mês de julho como o "Mês do Terceiro Setor", a ser celebrado anualmente, no Distrito Federal.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
15. Projeto de Lei n. 1.338, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de empresas que operam jogos de apostas online (BETs) oferecerem
acompanhamento psicológico a pessoas diagnosticadas com ludopatia, no Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
16. Projeto de Lei n. 1.323, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Altera a
Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012, que “Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e
estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal”, para incluir a aplicação
de sanções administrativas em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas intencionais.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
17. Emendas n. 1 (Modificativa), n. 2 (Modificativa) e n. 3 (Supressiva), apresentadas no
âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 896, de 2020, de autoria do Deputado Eduardo
Pedrosa, que “Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em
eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
18. Projeto de Lei n. 970, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Dispõe sobre a
criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação, na forma das emendas números 1, 2, 3, 4 e 5 aprovadas na CAF.
19. Projeto de Lei n. 1.363, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Inclui no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço
Nacional do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva n° 1.
20. Projeto de Lei n. 627, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “Altera a Lei nº
4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido,
diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores
individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis
Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras
providências.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação, na forma da emenda número 1 aprovada na CAF.
21. Projeto de Lei n. 1.078, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que
“Institui o Programa "Minha Casa Linda"” .
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na CAF.
22. Projeto de Lei n. 1016, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
“Institui a Política de Apoio Integral às Mulheres Artesãs, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
23. Projeto de Lei n. 448, de 2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Cria o Polo
Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na CAF.
24. Projeto de Lei n. 1.388, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Institui o Programa
Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
25. Projeto de Lei n. 1.359, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
criação e regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para iniciativas inclusivas voltadas a
pessoas com deficiência”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
26. Projeto de Lei n. 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Institui o Selo
Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
27. Projeto de Lei n. 1.138, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política
Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao
Racismo Ambiental”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
28. IND 6586/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no
balão da Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, do Gama”.
29. IND 6589/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Projetos
Especiais e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, em todas as Regiões
Administrativas do DF, a instalação de um Parcão em cada praça, atendidas pelo Projeto “Adote uma
Praça”.
30. IND 6591/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no
estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da
Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF”.
31. IND 6583/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de
um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama
e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e
residências”.
32. IND 6590/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na
Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília”.
33. IND 6722/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de
reparos no Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na praça em frente à Capela São Luiz
Gonzaga, entre as quadras 13/15 do Setor Sul do Gama”.
34. IND 6723/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a realização urgente de
recapeamento das duas vias localizadas na Quadra 01 do Setor Norte, Conjunto I, Gama – DF".
35. IND 2958/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital
Do Brasil NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a Construção de
ciclovia que liga Gama ao Recanto das Emas/DF”.
36. IND 2956/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Cobertura da Quadra de
Esporte, localizada na Quadra A da Vila Roriz do campo de futebol sintético na Quadra 12 Conjunto I na
Vila Roriz, Região Administrativa Gama RA II”.
37. IND 2954/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a Construção de Galpão Comunitário para
atender à comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
38. IND 2952/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito
Federal, o término da construção das calçadas que envolve toda Vila Roriz, Região Administrativa Gama-
RA II”.
39. IND 2951/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, o
recapeamento do asfalto na Quadra A na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
40. IND 2950/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho, na
Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II”.
41. IND 2948/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a implantação de
sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA
II”.
42. IND 2945/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção do lixo na DF-230 de
frente à entrada do Bairro Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA IX”.
43. IND 2943/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua São José via de acesso a igreja
católica- Região Administrativa do Gama - RA II”.
44. IND 2941/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua Roriz via de acesso a estação de
tratamento da Caesb- Região Administrativa do Gama - RA II”.
45. IND 2939/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a construção de quebra-
molas, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll”.
46. IND 2938/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a destinação de um espaço para construção
de uma feira na comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
47. IND 2937/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras, a implantação de Rede de captação de
águas pluviais em toda Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
48. IND 2936/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação da calçada
e construção de rampa de acessibilidade na Quadra A da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA
II”.
49. IND 2935/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal Junto com a
Administração Regional, a construção de duas praças na Quadra A da Vila Roriz, Região Administrativa
do Gama- RA II”.
50. IND 2934/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das
calçadas e a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Escola Classe 28 da Vila Roriz,
Região Administrativa do Gama-RA II”.
51. IND 2932/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promover a revitalização do
sistema de iluminação das atuais lâmpadas LED por toda a Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA
II”.
52. IND 2942/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação
pública no Engenho das Lages nas ruas: Eliel, Travessa Brasília, Vitória, Braga, São Judas Tadeu,
Sucupira, Ingazeiras e Travessa Ingazeiras, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
53. IND 2949/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Administração do Gama, a construção de bancos de concreto na frente da Escola Classe
28 da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
54. IND 2989/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal,
promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 01 do Conjunto H e B no Setor Norte, Região
Administrativa do Gama - RA II”.
55. IND 2986/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a reformada das
Quadras 01 e 02 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
56. IND 2985/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um parcão
na área do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama- RA II”.
57. IND 2984/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um campo
de areia para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II”.
58. IND 2983/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama, a Construção de praças na Quadra
1 do Conjunto F, D, C E G no Setor Norte da Referida Região Administrativa”.
59. IND 2982/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um campo de areia
para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II”.
60. IND 2981/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal,
promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 02 do Conjuntos G,H e B do Setor Norte,
localizado na Granja do Torto, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
61. IND 2988/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Paraíso, Região
Administrativa do Gama - RA II”.
62. IND 3071/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação
convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e
da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II”.
63. IND 3072/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II”.
64. IND 3067/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, a
Construção de uma praça de alimentação ao lado do BRT, na Região Administrativa do Gama- RA II”.
65. IND 2947/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão
na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF".
66. IND 3069/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de
postes de 5 metros e braços com lâmpadas, entre o Residencial Tamisa e Sena, atrás da Administração
Regional do Gama”.
67. IND 3070/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão
na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF".
68. IND 3193/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia
Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do quebra-mola na quadra 32, lote
11, São José, São Sebastião - RA XIV”.
69. IND 2955/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo
Sintético na Quadra C da Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II”.
70. IND 3199/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP,
promova a Pavimentação Asfáltica na DF-180, no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do
Gama- RA II”.
71. IND 5526/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER
e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região
Administrativa do GAMA - RA II”.
72. IND 5524/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor
Central, na Região Administrativa do Gama- RA II”.
73. IND 3622/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a
construção de uma pista de corrida na escola Centro Educacional - CED 07, na Região Administrativa de
Ceilândia - RA IX “.
74. IND 6648/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a Operação Tapa Buraco na quadra 518, conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII”.
75. IND 6721/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova o recapeamento
do asfalto no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim Europa II, no Grande Colorado,
na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
76. IND 6862/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública
por lâmpadas de LED na quadra QS 07, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX”
77. IND 6861/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e da Administração
Regional do Gama, promova a urbanização da Praça 2 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama -
RA II.”
78. IND 6927/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB na QR 512 Conjunto 4
Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.”
79. IND 6960/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação
pública e instalação de lâmpadas LED na Quadra 506, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de
Samambaia - RA XII.”
80. IND 2929/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a revitalização de
calçadas ao redor do Centro de Saúde 02 na EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
81. IND 2931/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências para instalação de
postes com braços e lâmpadas no Bairro Bica do DER na Gleba B 27 - Planaltina RA VI”.
82. IND 2930/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
Poliesportiva, localizada na QR 304/307 atrás do CAIC Albert Sabin - Salta Maria RA XIII”.
83. IND 2928/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
Poliesportiva, localizada na entre quadra da QR 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
84. IND 2927/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
da malha asfáltica em todo o Condomínio Mestre D'armas Planaltina – DF".
85. IND 2926/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e
revitalização do Estádio Adonir Guimarães em Planaltina, RA VI”.
86. IND 2973/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do
Estacionamento em frente ao Centro Olímpico de Santa Maria, na Quadra CL 410- Santa Maria Norte
DF”.
87. IND 2972/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o aumento do número de
sistema da captação de águas pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 517 Conjunto B em Santa
Maria RA XIII”.
88. IND 2970/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
de Esportes e Construção de Parque Infantil na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de
Santa Maria”.
89. IND 2969/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na
Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria”.
90.IND 2968/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com lâmpada
na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII”.
91.IND 2967/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra Poliesportiva
na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA XIII”.
92.IND 2966/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de Parque
Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
93.IND 2965/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca, localizada
na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
94.IND 2964/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da Biblioteca,
localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
95.IND 2963/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao redor
da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
96.IND 2998/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de PEC e Parque
Infantil na Quadra QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
97.IND 2997/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de 3 Postes e Braços
com Lâmpadas na QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
98.IND 2996/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120 em
frente ao Conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
99.IND 2995/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Construção de Calçadas com
acessibilidade entre a Parada de Ônibus da CL 317 e a QR 317, em Santa Maria RA-XIII".
100. IND 2994/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Implantação
de Pavimentação com Bloquetes na Horta Comunitária do Buritis III em Planaltina - RA VI”.
101. IND 2993/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica em toda Comunidade Monjolo, em Planaltina, RA VI”.
102. IND 2991/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica em toda Comunidade São José, em Planaltina, RA VI”.
103. IND 3008/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação
Pública na Quadra 16, Conjunto I Bairro Arapoanga rua da E.C O1 - Planaltina -RA VI”.
104. IND 3007/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
e construção de estacionamento na Casa do Artesão em Planaltina - RA VI”.
105. IND 3006/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica na Bica do DER Gleba B 19, em Planaltina, RA VI”.
106. IND 3005/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos Espaços Públicos
e de suas Coberturas localizados na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA
XIII”.
107. IND 3004/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização de Calçadas na
Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII”.
108. IND 3003/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra de
Esportes e do Parque Infantil na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA
XIII”.
109. IND 3002/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Limpeza de Área Pública na
extensão da QR 516 em frente ao Conjunto H em Santa Maria RA XIII”.
110. IND 3001/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de 14 Lâmpadas na QR
211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria”.
111. IND 3000/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do
Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa
Mana RA XIII”.
112. IND 3094/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da Estrada Vicinal do Núcleo Rural Beco do DF Planaltina RA VI”.
113. IND 3092/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e
revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI”.
114. IND 3090/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação
Pública no Bairro Mestre D'Armas em Planaltina - RA VI”.
115. IND 3089/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI”.
116. IND 3088/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI”.
117. IND 3087/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a
implantação de rede de Agua e Esgoto bem como a captação de águas pluviais na Bica do DER Gleba B
10 - Planaltina RA VI”.
118. IND 3156/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a execução de
obras de acessibilidade e mobilidade em todas as vias públicas de Planaltina RA VI”.
119. IND 3157/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por Intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de PEC na.rua
13 Sul, travessa da Av. das Araucárias - Aguas Claras RA XX”.
120. IND 3159/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
da malha asfáltica de toda a Av dos Pioneiros -Gama/DF”.
121. IND 3160/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de área
coberta próxima ao Centro de Referência em Educação Ambiental IBRAM no Parque Ecológico de Aguas
Claras - Aguas Claras RA XX”.
122. IND 3178/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de cobertura na
Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 103 na QR 103 em Santa Maria – RAXIII".
123. IND 3179/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120
no Conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
124. IND 3180/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 301
no Conjunto D - Santa Maria RA XIII”.
125. IND 3181/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 309
no Conjunto N casa 20 - Santa Maria RA XIII”.
126. IND 3182/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Escola
209 - Santa Maria RA XIII”.
127. IND 3183/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Escola
201 - Santa Maria RA XIII”.
128. IND 3184/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores no CAIC SUL
- Santa Maria RA XIII”.
129. IND 3185/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 209
no Conjunto I - Santa Maria RA XIII”.
130. IND 3186/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de Lâmpadas na
Avenida principal da QRI 02 no Residencial Santos Dumont - Região Administrativa de Santa Maria”.
131. IND 3176/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Ampliação e Pavimentação
do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 103, na QR 103 em Santa Maria - RA
XIII”.
132. IND 3191/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a revitalização do Parcão
localizado em frente à Estação Arniqueiras entre a Rua Blvd sul e Rua das Pitangueiras - Aguas Claras
RA XX”.
133. IND 3192/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de
PEC na área localizada em frente à Estação Arniqueiras entre a Rua Blvd sul e Rua das Pitangueiras
Aguas Claras RA XX”.
134. IND 3202/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador
para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR
418/518 em Santa Maria – RAXIII".
135. IND 3203/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do
Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria -
RA XIII”.
136. IND 3204/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no
Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria – RAXIII".
137. IND 3205/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas
laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518
em Santa Maria – RAXIII".
138. IND 3206/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura
Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em
Santa Maria – RAXIII".
139. IND 3207/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas
laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria-
RAXIII".
140. IND 3211/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pintura da Estrutura Metálica
e da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria –
RAXIII".
141. IND 3212/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Cobertura de um dos Pátios
do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA
XIII”.
142. IND 3213/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Piso do Pátio do
Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA
XIII”.
143. IND 3214/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Estacionamento
e construção de Calçada do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos
Dumont em Santa Maria - RA XIII”.
144. IND 3215/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do
Estacionamento Interno da Escola Classe - Ensino Integral EC 215, na CL 215 em Santa Maria - RA
XIII”.
145. IND 3201/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação
da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria –
RAXIII".
146. IND 3209/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos banheiros do
Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Mana - RA
XIII”.
147. IND 6456/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
de boca de lobo, em frente à estação Terminal Samambaia do metrô, em Samambaia”.
148. IND 6458/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 3A/5A da QS 12, no Riacho Fundo”.
149. IND 6459/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor Central, especialmente nos prédios
situados atrás da Administração Regional do Gama”.
150. IND 6460/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos estacionamentos públicos dos blocos das
QRSWs, no Sudoeste”.
151. IND 6449/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia”.
152. IND 6451/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-230, no Arapoanga”.
153. IND 6454/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 03, em Brazlândia”.
154. IND 6452/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Conjunto 09/10
da QN 502, em Samambaia”.
155. IND 6453/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da QC 04, no Riacho Fundo II”.
156. IND 6478/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no
Guará”.
157. IND 6480/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo melhorias no urbanismo, com revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e
construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, em Samambaia”.
158. IND 6479/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga”.
159. IND 6487/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de placas de endereçamento no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na
Ponte Alta Norte, no Gama”.
160. IND 6477/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo
verde, na QC 06, no Riacho Fundo II”.
161. IND 6486/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com aprimoramento da limpeza,
segurança e iluminação, da QR 111, especialmente na praça dos Conjuntos 04/05, em Samambaia”.
162. IND 6484/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde e desobstrução
das bocas de lobo, dos Blocos A e B do SHCGN 710, na Asa Norte”.
163. IND 6483/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na avenida W3 Sul,
na altura do SHIGS 715, na Asa Sul”.
164. IND 6482/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com revitalização de calçadas e
desentupimento de bocas de lobo, das Quadras 15 e 17, especialmente no comércio local, em
Sobradinho”.
165. IND 6481/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na DF 087, Estrada Parque Vale - EPVL, nas imediações
do Restaurante Comunitário da Estrutural”.
166. IND 6550/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no
Recanto das Emas”.
167. IND 6516/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia.
168. IND 6541/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Quadra 101,
no Recanto das Emas”.
169. IND 6517/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro”.
170. IND 6518/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro
Guimarães, em Planaltina”.
171. IND 6511/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em
Samambaia”.
172. IND 6512/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras”.
173. IND 6513/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara
130 do SHA 05, em Arniqueira”.
174. IND 6515/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires”.
175. IND 6540/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 300, no
Recanto das Emas”.
176. IND 6538/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas”.
177. IND 6549/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra
206, no Recanto das Emas”.
178. IND 6548/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de mais papa-lixos no Recanto das Emas”.
179. IND 6547/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão
Elias, em Água Quente”.
180. IND 6543/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização das faixas de pedestres da SQSW 302, no Sudoeste”.
181. IND 6546/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas da CLN 03 e da CLN 05, no Riacho Fundo”.
182. IND 6544/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na nova praça em construção na QI 09/10,
no Lago Norte”.
183. IND 6671/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao chefe do
Poder Executivo a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas
pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em
Samambaia”.
184. IND 6674/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no
Guará”.
185. IND 6673/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da QNA 46, em Taguatinga”.
186. IND 6558/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de um posto do Na Hora no Arapoanga”.
187. IND 6554/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça dos Estados, na
Candangolândia”.
188. IND 6560/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética do Parque do Bosque, em
São Sebastião”.
189. IND 6559/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização dos abrigos das paradas de ônibus da via N3, na Ceilândia”.
190. IND 6644/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Urbano e
Vivencial do Gama”.
191. IND 6553/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI em Samambaia”
192. IND 6643/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na via NS1, em Planaltina”.
193. IND 6561/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da 1ª Avenida
Norte, em frente ao BRB, em Samambaia”.
194. IND 6637/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Ecológico de
Águas Claras”.
195. IND 6565/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, no Parque Urbano e Vivencial,
no Setor Norte do Gama”.
196. IND 6564/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras”.
197. IND 6563/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo
verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia”.
198. IND 6562/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do
CEF 02, no Guará”.
199. IND 6576/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô
Samambaia Sul, em Samambaia”.
200. IND 6577/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em
Taguatinga”.
201. IND 6580/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste”.
202. IND 6571/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 208/210, em Samambaia”.
203. IND 6573/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em
Ceilândia”.
204. IND 6642/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas
de LED, e limpeza urbana, com poda de árvores, na QR 503, em Samambaia”.
205. IND 6669/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC
na QI 11/13, no Lago Norte”.
206. IND 6636/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 508, em Samambaia”.
207. IND 6574/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e
roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico”.
208. IND 6635/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça e quadra
poliesportiva, no Conjunto 10 da QR 1.031, em Samambaia”.
209. IND 6578/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas
de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria”.
210. IND 6632/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 103, em Samambaia”.
211. IND 6631/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras”.
212. IND 6581/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga”.
213. IND 6633/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Bairro Vila Nova, na Avenida Central, em São
Sebastião”.
214. IND 6634/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 30/32, no Guará”.
215. IND 6638/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica nas vias das QNJs 42, 44, 46 e 48, em Taguatinga”.
216. IND 6640/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 503, em Samambaia”.
217. IND 6627/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul”.
218. IND 6628/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia”.
219. IND 6629/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em
Brazlândia”.
220. IND 6679/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Escola Classe
502, em Samambaia”.
221. IND 6680/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da orla do Lago Veredinha,
em Brazlândia”.
222. IND 6681/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a retirada de estrutura abandonada na Rua 10, na altura da Chácara 152, em
Vicente Pires”.
223. IND 6682/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto A da
QNP 36, no P Sul, em Ceilândia”.
224. IND 6683/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do CCSW 05, no Sudoeste”.
225. IND 6691/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Centro de Ensino
Fundamental 312, em Samambaia”.
226. IND 6692/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Condomínio Mandala, no Itapoã”.
227. IND 6694/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 21, na altura dos Condomínios 32/33
do Residencial Park Riacho, no Riacho Fundo II”.
228. IND 6686/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 203, Conjunto 3/6, em Samambaia”.
229. IND 6687/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QNM 38, em Taguatinga”.
230. IND 6688/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 19 Sul, em Águas Claras”.
231. IND 6689/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias da Quadra 33, em especial na rua do Centro
Comunitário Santo Expedito, no Setor Oeste do Gama”.
232. IND 6690/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-435, em Brazlândia”.
233. IND 6708/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um papa-entulho nas imediações das Quadras 433 e 633, na
Expansão de Samambaia”.
234. IND 6711/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização das placas de endereçamento do Lúcio Gosta, no Guará”.
235. IND 6801/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 102, no
estacionamento da Estação Terminal do metrô, em Samambaia”.
236. IND 6800/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 203, em Águas Claras”.
237. IND 6799/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga”.
238. IND 6798/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, no
Gama”.
239. IND 6797/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 14, no Riacho Fundo II”.
240. IND 6796/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e
recolhimento de lixo verde, no SHIGS 713, Bloco M, na Asa Sul”.
241. IND 6814/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 do SHA, em Arniqueira”.
242. IND 6804/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 2ª Avenida do Sudoeste”.
243. IND 6803/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 18, no Paranoá”.
244. IND 6802/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas
localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia”.
245. IND 6810/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia”.
246. IND 6811/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de
árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia”.
247. IND 6812/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II”.
248. IND 6813/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama”.
249. IND 6809/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 212, em Samambaia”.
250. IND 6805/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Babaçu, em Águas Claras”.
251. IND 6806/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 605, no Recanto
das Emas”.
252. IND 6807/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 39 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião”.
253. IND 6808/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 04, em frente à Chácara 30, em Vicente Pires”.
254. IND 6712/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-128, em Planaltina”.
255. IND 6713/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 127, ao
lado do CEPI Cutia, em Samambaia”.
256. IND 6710/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de
vazamento de água, na altura da Chácara 319, na Rua 10, em Vicente Pires”.
257. IND 6716/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QN 15D, no Riacho Fundo II”.
258. IND 6737/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 404/406, em Samambaia”.
259. IND 6738/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QNC 11, em Taguatinga”.
260. IND 6739/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste”.
261. IND 6740/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na Vila Madureira,
no Sol Nascente”
262. IND 6741/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização das pistas de skate localizadas na Quadra 01 do Setor Habitacional Taquari e
no Parque Vivencial da QL 02, no Lago Norte”.
263. IND 6732/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 209, em Águas Claras”.
264. IND 6733/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Conjunto M do CL 216, em Santa Maria”.
265. IND 6734/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de
vazamento de água, na Rua 08, Chácara 208, em Vicente Pires”.
266. IND 6735/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na entrequadras da QE 32/34, no
Guará”.
267. IND 6736/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, ao longo da
QR 827, em Samambaia”.
268. IND 6727/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o cercamento da quadra de areia, ao lado do Estádio Rorizão, em Samambaia”.
269. IND 6728/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações da Praça da Bíblia, na QNP 19, em
Ceilândia”.
270. IND 6729/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Bloco H da QNL 23, em Taguatinga”.
271. IND 6730/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Conjunto A da QR 307, em Santa Maria”.
272. IND 6731/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de
vazamento de água, na Rua D da Quadra 01, no Setor Sul de Brazlândia”.
273. IND 6759/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 403, em Samambaia”.
274. IND 6760/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Quadra 604, no Recanto das Emas”.
275. IND 6758/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em
Samambaia”.
276. IND 6757/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de
ônibus da QR 204, em Santa Maria”.
277. IND 6838/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 410, em Samambaia.”
278. IND 6839/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNL 17, em Taguatinga.”
279. IND 6841/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.”
280. IND 6842/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 108 do Pôr do Sol.”
281. IND 6840/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no PEC da QI 03/05, ao lado da
9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte.”
282. IND 6835/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo homenagear Eduardo Costa Macedo, com o nome no campo de grama sintética da Quadra
116, em Santa Maria.”
283. IND 6832/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 306, em Samambaia.”
284. IND 6834/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 02 do Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way.”
285. IND 6836/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento da Avenida Sucupira, no Riacho Fundo.”
286. IND 6837/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da SQS 309, na Asa Sul.”
287. IND 6922/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 405, em Samambaia.”
288. IND 6926/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Condomínio
Residencial Morada Nobre, no Arapoanga.”
289. IND 6925/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Varjão.”
290. IND 6923/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento da avenida principal do Setor Habitacional Nova Colina, em
Sobradinho.”
291. IND 6924/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria.”
292. IND 6908/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 110, Conjunto 05, em Samambaia.”
293. IND 6909/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 302, Conjunto 02, em Samambaia.”
294. IND 6910/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da QR 327, AE 1, em Samambaia.”
295. IND 6911/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 114, entre os Conjunto 02 e 07, em
Samambaia.”
296. IND 6912/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 120, Conjunto 10, em Samambaia.”
297. IND 6913/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 205, Conjunto 05, em Samambaia.”
298. IND 6914/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 302, Conjunto 03, em Samambaia.”
299. IND 6915/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 314, Conjunto 14, em Samambaia.”
300. IND 6916/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 408, em Samambaia.”
301. IND 6917/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 310, em Samambaia.”
302. IND 6918/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 311, em Samambaia.”
303. IND 6919/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 421, em Samambaia.”
304. IND 6920/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, entre os conjuntos 14, 15 e 16, em
Samambaia.”
305. IND 6921/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 433, em Samambaia.”
306. IND 6903/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 601, em Samambaia.”
307. IND 6904/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco I da QNL 17, em Taguatinga.”
308. IND 6905/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 12 do Setor Oeste, no Gama.”
309. IND 6906/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da Quadra 110,
no Recanto das Emas.”
310. IND 6907/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Central Sul, Trecho 1, Chácara 139, no Sol
Nascente.”
311. IND 6872/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 111, em Samambaia.”
312. IND 6873/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 210, conjunto 17, em
Samambaia.”
313. IND 6874/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 212, em Samambaia.”
314. IND 6875/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 419, Conjunto 18, em
Samambaia.”
315. IND 6876/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 421, em Samambaia.”
316. IND 6877/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 423, Conjunto 06, em
Samambaia.
317. IND 6878/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 429, em Samambaia.”
318. IND 6879/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 431, em Samambaia.”
319. IND 6880/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 502, conjunto 02, em
Samambaia.”
320. IND 6881/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 510, Conjunto 09, em
Samambaia.”
321. IND 6882/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 827, Conjunto 08, em
Samambaia.”
322. IND 6883/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 829, Conjunto 03, em
Samambaia.”
323. IND 6884/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 833, em Samambaia.”
324. IND 6885/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1029, em Samambaia.”
325. IND 6886/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1031, em Samambaia.”
326. IND 6887/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Norte, entre as Quadras 221 e
425, em Samambaia.”
327. IND 6888/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Norte, entre as Quadras 211 e
411, em Samambaia.”
328. IND 6889/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 110 e
310, em Samambaia.”
329. IND 6890/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 112 e
312, em Samambaia.”
330. IND 6891/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 109 e
309, em Samambaia.”
331. IND 6892/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 108, em Samambaia.”
332. IND 6893/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 203, em Samambaia.”
333. IND 6894/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 107, em Samambaia.”
334. IND 6895/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 120, em Samambaia.”
335. IND 6896/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 202, em Samambaia.”
336. IND 6897/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 204, em Samambaia.”
337. IND 6898/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 206, em Samambaia.”
338. IND 6899/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 302, em Samambaia.”
339. IND 6900/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 408, em Samambaia.’’
340. IND 6901/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 416, em Samambaia.’’
341. IND 6902/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no SMSE 09, Conjunto 09, em
Samambaia.”
342. IND 6867/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 415, em Samambaia.”
343. IND 6868/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na intercessão da Rua 04 Norte com a Avenida das
Castanheiras, em Águas Claras.”
344. IND 6869/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de placas de endereçamento na QR 212, em Santa Maria.”
345. IND 6870/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública da
QN 14C, Conjunto 08, no Riacho Fundo II.”
346. IND 6948/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Guarapari, em Água Quente.”
347. IND 6950/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 4E, no
Arapoanga.”
348. IND 6949/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 58, em Brazlândia.”
349. IND 6951/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de
vazamento de água na Rua 13B, em Vicente Pires.”
350. IND 6955/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da QR 113, em Samambaia.”
351. IND 6945/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02, Chácara 44, em Arniqueira.”
352. IND 6952/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 3/5, na
Candangolândia.”
353. IND 6946/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da QNO 17,
em Ceilândia.”
354. IND 6942/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 06 do Varjão.”
355. IND 6941/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 118, em Samambaia.”
356. IND 6943/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QI 07, no Lago Norte.”
357. IND 6954/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Centro de Orientação Médico
Psicopedagógica - COMPP, no Setor Médico Hospitalar Norte, na Asa Norte.”
358. IND 6937/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Pró-DF, nas ADEs 1 a 4,
em Ceilândia.”
359. IND 6938/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QNL 03, em Taguatinga.”
360. IND 6940/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QR 306,
em Santa Maria.”
361. IND 6931/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 402, localizado ao lado da UPA,
no Recanto das Emas.”
362. IND 6932/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia.”
363. IND 6933/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-345, especialmente nas imediações
do CED Águas do Cerrado, em Planaltina.”
364. IND 6934/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto I da Quadra 13,
no Arapoanga.”
365. IND 6935/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento da Rua 19 Sul, em Águas Claras.”
366. IND 6445/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação
de novo poço artesiano no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
367. IND 6446/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na
Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
368. IND 6444/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que desenvolva gestão no sentido
de promover a regularização da academia comunitária localizada no Setor de Áreas Especiais Norte -
Quadra 01 da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI”.
369. IND 6443/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa
Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
370. IND 6495/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira
(contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
371. IND 6497/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação
pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI”.
372. IND 6492/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública na
Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
373. IND 6521/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa
Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
374. IND 6494/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural
São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
375. IND 6522/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a ampliação da coleta de
lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
376. IND 6529/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de três postes para
iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
377. IND 6526/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação
de um poço artesiano para ampliar a disponibilidade de água potável na Escola Classe Vale Verde,
Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
378. IND 6618/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema
de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio
Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
379. IND 6614/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Neoenergia, realize a troca do transformador localizado na Chácara 32, no Núcleo Rural
São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
380. IND 6613/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a reativação
do poço artesiano em frente ao CEF São José, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
381. IND 6612/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a
Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
382. IND 6616/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
383. IND 6665/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a instalação de um Papa Lixo
na VC-129, nas proximidades da Escola Classe Reino das Flores, no Núcleo Rural Santos Dumont, em
Planaltina - RA VI”.
384. IND 6787/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica
na Rua A, Quadra 1, do Condomínio Estância Mestre D'armas I, em Planaltina - RA VI”.
385. IND 6790/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema
de escoamento de águas pluviais e construção de novas redes no Condomínio MD Etapa 2, Região
Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV”.
386. IND 6788/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de dois postes para
iluminação pública na quadra de esportes do Condomínio Gênesis, chácara 05, trecho 03, Região
Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII”.
387. IND 6789/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a Operação Tapa-Buracos na
Quadra 05 do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI”.
388. IND 6791/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção da via com colocação de
cascalho na VC-555, em Brazlândia - RA IV”.
389. IND 6704/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a manutenção das bocas de
lobo localizadas no bairro Estância Mestre D'armas III, Módulo 3, em Planaltina - RA VI”.
390. IND 6748/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica
nas ruas 03, 04, e 05, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI”.
391. IND 6749/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a implantação
de uma faixa de pedestres na rodovia DF-130, no bairro Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA
VI”.
392. IND 6750/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto
de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Quintas do Amanhecer II, Região Administrativa de
Planaltina - RA VI”.
393. IND 6964/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a ampliação
das arquibancadas com a construção de mais quatro lances de assentos no campo de terra da Quadra
15, ao lado da Escola Classe 04, em Sobradinho - RA V.”
394. IND 6965/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico
dos conjuntos A a G da Quadra 08 de Sobradinho - RA V.”
395. IND 6968/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico
das vias transversais do Setor Residencial Leste Buritis I, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.”
396. IND 6967/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública,
com troca de lâmpadas, nas proximidades do Centro Educacional Pipiripau II, no Núcleo Rural Pipiripau
II, Região Administrativa de Planaltina - RA V
397. IND 6448/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista
Serrana localizado em Sobradinho”.
398. IND 6475/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos
brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto”.
399. IND 6473/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo por
intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e
bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto”.
400. IND 6455/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP,
providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
401. IND 6754/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de providências para a construção de
duas escolas na região administrativa de Águas Claras – RAXX”.
402. IND 6755/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e
Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma Unidade
de Pronto Atendimento – UPA na região administrativa de Águas Claras – RAXX”.
403. IND 6753/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras e da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um
Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa de Águas Claras – RAXX”.
404. IND 6852/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um
Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa Vicente Pires/DF.”
405. IND 6849/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de um campo de futebol sintético na Região Administrativa de Vicente Pires.”
406. IND 6844/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a
implantação de academia de ginástica comunitária, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.”
407. IND 6962/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a substituição da iluminação
pública existente por lâmpadas de LED no estacionamento 21, localizado no Parque da Cidade.”
408. IND 6447/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição das
lâmpadas por LED, na Comunidade do Morro do Piauí, localizado na DF 205 Oeste, Região
Administrativa da Fercal”.
409. IND 6502/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA
INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB OU UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA COLÔNIA
AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES.
410. IND 6499/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO,
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO”.
411. IND 6570/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA –
CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO,
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO”.
412. IND 6864/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE
ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA P4 DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.”
413. IND 6509/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de incluir a via pública situada na Quadra 103, Conjunto 15, Residencial Oeste, na Região Administrativa
de São Sebastião (RA-XIV), na rota regular de recolhimento de lixo”.
414. IND 6508/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de remanejar contêiner semienterrado (Papa-Lixo) do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares para o Núcleo
Rural Chapada, ambos localizados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
415. IND 6818/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do
Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas legais e administrativas tendentes à
regulamentação, no âmbito do Distrito Federal, do autosserviço em padarias, supermercados e atacados
de produtos de panificação”.
416. IND 6764/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas
necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio
de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica nas vias da Quadra 303,
localizada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
417. IND 6765/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal com vistas
à ampliação da iluminação pública nas vias da Quadra 303, localizada na Região Administrativa de São
Sebastião (RA-XIV)”.
418. IND 6766/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, no sentido de
encaminhar as medidas necessárias à construção de ginásio poliesportivo coberto na Região
Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
419. IND 6767/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal o encaminhamento
das providências necessárias com vistas à construção de estádio de futebol na Região Administrativa de
São Sebastião (RA-XIV)”.
420. IND 6464/2024, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Companhia Energética
de Brasília, realize melhorias de iluminação e estrutura na parada de ônibus localizada na DF-001, entre
o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II”.
421. IND 6525/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, a criação de um setor específico nas Administrações Regionais das cidades para orientar
e prestar assistência aos pequenos comerciantes com o objetivo de legalizarem seus negócios junto aos
órgãos competentes do Governo do Distrito Federal”.
422. IND 6523/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB,
a realização de uma avaliação detalhada da rede de abastecimento de água na região do IAPI – Guará,
identificando pontos críticos que possam estar contribuindo para a baixa pressão e a falta de água”.
423. IND 6566/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “ Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a poda de árvores próxima aos postes
de iluminação pública, a troca de lâmpadas queimadas e a melhoria na iluminação em equipamentos
públicos do Guará-DF”.
424. IND 6524/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a trocas de lâmpadas queimadas nos
postes localizados na Colônia Agrícola Bernardo Sayão e na Colônia Agrícola Águas Claras”.
425. IND 6568/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Requer ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada
melhoria na infraestrutura e a revitalização do entorno do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23
do Guará II”.
426. IND 6661/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Requer ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a melhoria
estrutural e a revitalização da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental do Guará e
Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará)”.
427. IND 6662/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a revitalização da iluminação da Praça
da Bandeira (QI 07 – Guará I), com a análise para a troca de postes com instalação de lâmpada de
LEDs”.
428. IND 6660/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a
substituição da placa de identificação da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental
do Guará e Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará)”.
429. IND 6705/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental – IBRAM, promova a manutenção/reparação dos
brinquedos no parquinho infantil localizado no Parque Ecológico Ezechias Heringer Gleba 1 - Guará II”.
430. IND 6720/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Requer ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a
revitalização das calçadas de acesso ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04”.
431. IND 6718/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a revitalização do Papa-Lixo
localizado próximo ao Centro Educacional 04 do Guará (CED 04) e a integração desse equipamento à
calçada adjacente ao colégio”.
432. IND 6657/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária
para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na
Região Administrativa – RA XIII”.
433. IND 6658/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à
gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano
Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I".
434. IND 6626/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária
para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos
Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII".
435. IND 6678/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a
reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA
XXVI”.
436. IND 6751/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, que proceda um estudo para avaliar as
condições nas instalações de energia, água e infraestrutura dos Centros Olímpicos do Distrito Federal,
objetivando garantir a segurança adequada durante as práticas esportivas disponibilizadas nos centros”.
437. IND 6599/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII, a organização
do Código de Endereçamento Postal - CEP do Setor Habitacional Tororó”.
438. IND 6602/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII”.
439. IND 6600/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas
por LED, no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do
Distrito Federal – RA XXVII”.
440. IND 6601/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
implantação de Pontos de Encontros Comunitários no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII”.
441. IND 6606/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de
Parque Infantil nas quatro praças existentes no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do
Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII”.
442. IND 6603/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
pública na curva da via após a Casa da Dinda, localizada no Setor Habitacional Tororó, na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII”.
443. IND 6605/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
pública no balão de acesso ao Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico
do Distrito Federal – RA XXVII”.
444. IND 6651/2024, de autoria do Deputado Iolando que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO
DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ADE, NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA”.
445. IND 6654/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, que as
providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do
Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina – DF".
446. IND 6656/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, a
implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural
II, localizado na DF 128, Planaltina – DF".
447. IND 6653/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, que
providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre
D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina – DF".
448. IND 6858/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo que adote
providências tendentes a implantação de faixa de pedestres, a revitalização das calçadas e de rampa de
acessibilidade, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Taguatinga - ADET, situada à QNM
31 Módulo D Área Especial, Ceilândia Sul - DF.”
449. IND 6569/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas
as feiras do Distrito Federal”.
450. IND 6701/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no conjunto
habitacional Café Planalto, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
451. IND 6696/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Neoenegia, providências para a instalação de lâmpadas de LED no
conjunto habitacional Café Planalto, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
452. IND 6744/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração de Sobradinho e da Secretaria de Esporte e Lazer,
providências para a Reforma do Ginásio de Esportes localizado na Q 2 AE 03, na Região Administrativa
de Sobradinho – RA V”.
453. IND 6745/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes
localizado na Q 2 AE 03, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V”.
454. IND 6742/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem
de águas pluviais na Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI”.
455. IND 6743/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no
estacionamento da quadra comercial localizado na Avenida Central, conjunto 03, na Região
Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI”.
456. IND 6860/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos
postes de iluminação pública localizados no conjunto habitacional Mestre D’armas, localizado na Região
Administrativa de Planaltina – RA VI.”
457. IND 6859/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da CEB, que promova a substituição das lâmpadas de LED dos postes de iluminação pública
do estacionamento do Estádio Augustinho Lima, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I –
RA V.”
458. IND 6820/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de um cemitério destinado ao
sepultamento de animais no território do Distrito Federal”.
459. IND 6827/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo a
criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão
Econômica de Sobradinho”.
460. IND 6823/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo, por
meio do Conselho de Educação do Distrito Federal, a inclusão da disciplina “Noções Básicas de Direito”
no currículo escolar do Ensino Médio da rede pública do Distrito Federal”.
461. IND 6824/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências ao
Ilustríssimo Senhor Presidente do Brasília Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas necessárias
para fazer um estudo de implantação de um Hospital Veterinário Público na Saída Norte”.
462. IND 6819/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas
para a completa instalação e funcionamento da Sala de Recursos para educação precoce na Escola
Classe 68 de Ceilândia e para a ampliação de oferta de Salas de Recursos para educação precoce para
pessoas com deficiência nas demais escolas públicas de Ceilândia”.
463. IND 6825/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Poder Executivo a
Criação de um Centro de Referência para Tratamento do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito
Federal”.
464. IND 6826/2024, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, a revitalização e modernização de todo o Hospital Regional de Sobradinho – HRS, da Região
Administrativa de Sobradinho (RA-V)”.
465. IND 2960/2019, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para a instalação de
lixeiras nos abrigos para passageiros do Serviço de Transporte Público Coletivo(STPC)”.
466. IND 3018/2019, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências urgentes
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas ao enquadramento das empresas que atuam na
atividade de self storage na Classificação de Atividades Económicas (CNAE) 6810-2/02”.
467. IND 6794/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de
Sobradinho - RA V”.
468. IND 6793/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Setor Residencial
Doroty Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
469. IND 3017/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes na
Região Administrativa do SCIA/Estrutural -RA XXV”.
470. IND 2835/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de
iluminação pública na Rodovia DF-130, especificamente no trecho compreendido entre o Vale do
Amanhecer e o Núcleo Rural Café Sem Troco, entre as Regiões Administrativas de Planaltina - RA VI e
Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
471. IND 3013/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça da Bíblia, na
Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV”.
472. IND 3012/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça Central da Região
Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV”.
473. IND 3010/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o reparo e a
limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV”.
474. IND 3168/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das
árvores em caráter emergencial em todo Distrito Federal”.
475. IND 3161/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parquinhos infantis na
Região Administrativa do Areal - RA XXXIII”.
476. IND 3167/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que desenvolva projetos
de implantação de iluminação pública nas calças e abrigos de passageiros dos Distrito Federal”.
477. IND 3196/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre
quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
478. IND 3197/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra
poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa
do Paranoá - RA VII”.
479. IND 6779/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas para aumentar o número de vagas no
Centro de Educação da Primeira Infância Estrela do Cerrado”.
480. IND 6784/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação contra a Herpes-
Zoster no calendário distrital de imunizações”.
481. IND 6769/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Centro de Assistência à Saúde dos Estudantes da
rede pública de ensino do Distrito Federal”.
482. IND 6771/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação da UBS 14, localizada no Condomínio Agrícola Privê
Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF”.
483. IND 6776/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal a ampliação do número de servidores da UBS 14, localizada no
Condomínio Agrícola Privê Lucena Roriz, na Região Administrativa de Ceilândia - DF”.
484. IND 6772/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Gratificação de Movimentação (GMOV) aos
servidores que prestam serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU”.
485. IND 6774/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de atendimentos odontológicos durante o
período noturno pelas equipes de Saúde Bucal (eSBs) nas Unidade Básicas de Saúde (UBS)”.
486. IND 6775/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina
Veterinária na Universidade do Distrito Federal – UnDF".
487. IND 6768/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a finalização dos serviços iniciados em diversos pontos na
Região Administrativa de Planaltina – RA".
488. IND 6777/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil (NOVACAP), a construção de parquinho infantil na Praça dos Eucaliptos em Ceilândia”.
489. IND 6778/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Posto do "Na Hora" na Feira Permanete da QN n°
202 Samambaia”.
490. IND 6781/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de
parquinho infantil na Escola Classe 18 de Ceilândia (EQN 3/5)”.
491. IND 6783/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma da praça QNN 5/9 Ceilândia Norte”.
492. IND 6782/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil (NOVACAP), a revitalização do parquinho da QNP 26 do setor P sul em Ceilândia”.
493. IND 3074/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia”.
494. IND 3075/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, no sentido de viabilizar com urgência melhorias no sistema de esgoto na região do Pôr
do Sol em Ceilândia”.
495. IND 3077/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, a implantação da Praça da Bíblia na região administrativa de Samambaia”.
496. IND 6645/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere à Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a ampliação da oferta de vagas para o cargo de
Agente de Operação de Sistemas de Saneamento (GSS) no próximo concurso público”.
497. IND 6761/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz que “Sugere ao Poder Executivo a
construção de calçadas, quadras poliesportivas, parques de aparelhos de exercícios, e pistas de cooper,
nas faixas verdes nos espaços vazios e sem árvores das quadras de Sobradinho 01”.
498. IND 3116/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um
Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QNL 16 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
499. IND 3113/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização do Campo de Grama Sintética localizado na QE 42 Região Administrativa do Guará II -RA
X”.
500. IND 3111/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados nas Quadras de 01 a 05 do
Condomínio Mirante da Serra - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
501. IND 3110/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a
revitalização e a conclusão da calçada pública, localizada entre a Vila Rabelo e o Condomínio Mirante da
Serra - Região Administrativa de Sobradinho II - RA V”.
502. IND 3109/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
recuperação do pavimento asfáltico no Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
503. IND 3107/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como 'Condomínio Mirante da Serra' na Região
Administrativa de Sobradinho II - RA V”.
504. IND 3106/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, nas Avenidas Comerciais Norte e Sul, na Região Administrativa de
Taguatinga - RA III”.
505. IND 3105/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, nas Quadras QSB 02; 04; 06 e 07 Região Administrativa de
Taguatinga - RA III”.
506. IND 3118/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, a restauração e
pintura de quebra-molas na Avenida conhecida como Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga -
RA III”.
507. IND 3120/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização dos Parques Infantis localizados nas QNLs 11/13 - 13/15 e 19/21 na Região Administrativa
de Taguatinga - RA III”.
508. IND 3119/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização das quadras de esportes localizadas na QNL 17/19 e QNL 21/23 na Região Administrativa
de Taguatinga - RA III”.
509. IND 3117/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
realização da operação tapa buraco na QNL 14 até a QNL 30 Região Administrativa de Taguatinga - RA
III”.
510. IND 3121/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores próximas da
Escola Classe 06, na QNL 17/19 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
511. IND 2962/2019, de autoria do Deputado Professor Reginaldo Veras que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de
Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em
Planaltina/DF”.
512. IND 3080/2019, de autoria da Deputada Júlia Lucy que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a
realização de estudo sobre o ecossistema de Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal”.
513. IND 3103/2019, de autoria do Deputado Leandro Grass que “Sugere ao Poder Executivo
através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ações na Quadra 215 Norte”.
514. IND 3096/2019, de autoria do Deputado Leandro Grass que “Sugere à Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de reforma na feira do produtor na
Região Administrativa de São Sebastião”.
515. IND 3174/2019, de autoria do Deputado Delegado Fernando Fernandes que “SUGERE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO NOVACAP, A
REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE CONTER EROSÃO EM FRENTE A CHÁCARA
74, NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE”.
516. IND 3175/2019, de autoria do Deputado Delegado Fernando Fernandes que “SUGERE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE CONTER EROSÃO
EM FRENTE A CHÁCARA 74, NO TRECHO 03 DO SOL NASCENTE”.
Brasília, 06 de fevereiro de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 06/02/2025, às 16:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 029, de 07 de fevereiro de 2025
Resultado de Pautas 1/2025
CTMU
RESULTADO DE PAUTA - CTMU
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DA 3ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL
Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte
Data: 5 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), às 10h
I - EXPEDIENTE
1.Leitura e aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2024;
Resultado: Aprovada com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
II - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
INDICAÇÕES:
1.Indicação n.º 6675/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -
DETRAN, realize a pintura e sinalização no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim
Europa I, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V"
2.Indicação n.º 6676/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a
implantação de uma rotatória na Vicinal 370, entre a saída do Residencial Total Ville e a expansão de
Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."
3.Indicação n.º 6684/2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF,
a revitalização, troca e padronização das placas de endereçamento na região administrativa de
Sobradinho."
4.Indicação n.º 6685/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de uma via de acesso direto à QR 605, em Samambaia."
5.Indicação n.º 6693/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere
ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com pintura de quebra-molas no CL 402, na
altura do Bloco D, em Santa Maria."
6.Indicação n.º 6697/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF330 e DF-
440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de
Sobradinho I – RA V."
7.Indicação n.º 6699/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, a construção de um estacionamento na
DF-230, em frente ao Rancho da Joaquina, localizado na Região Administrativa de Planaltina."
8.Indicação n.º 6700/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, providências para a instalação de redutor de
velocidade na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de
Planaltina – RA VI."
9.Indicação n.º 6702/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, a realização do recapeamento asfáltico na
área comercial do Condomínio Rural Residencial RK, bem como o ajuste da rotatória e a construção de
uma faixa de acesso na DF-440, km 2,5, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V."
10.Indicação n.º 6703/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob,
realize a construção de um terminal rodoviário no Setor Habitacional Mestre D'armas, Região
Administrativa de Planaltina - RA VI."
11.Indicação n.º 6709/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na região do Grande Oriente, na Quadra
02, no Arapoanga."
12.Indicação n.º 6714/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Condomínio Residencial Buritis, na via
em frente à EC Vila Buritis, até a quadra poliesportiva da Quadra E, em Água Quente."
13.Indicação n.º 6715/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus da EQNN 03/05, em
Ceilândia."
14.Indicação n.º 6717/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Condomínio
Residencial Crixá, em São Sebastião."
15.Indicação n.º 6719/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -
DETRAN-DF, a instalação de placa de estacionamento preferencial e demarcação das vagas de
estacionamento próximo ao Centro Educacional 04 do Guará - CED 04"
16.Indicação n.º 6724/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia
Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a
implantação da pavimentação na Via Katalub, localizada na Ponte Alta Norte do Gama."
17.Indicação n.º 6725/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recuo da ciclovia e a construção de
uma área destinada ao estacionamento de ônibus na via marginal, no sentido da saída do Gama,
próximo ao Condomínio Residencial Park do Gama."
18.Indicação n.º 6726/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, um
estudo técnico que possibilite a construção de vias marginais em ambos os lados da DF-001. Este
projeto abrangeria o trecho entre o viaduto de entrada do Gama (conhecido como antigo balão do
periquito) até o viaduto de Samambaia, em ambos os sentidos."
19.Indicação n.º 6747/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob,
promova a ampliação do itinerário da linha 638.1 para atender o Núcleo Rural Tabatinga, em Planaltina
- RA VI."
20.Indicação n.º 6752/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de
endereçamento na Vargem Bonita, localizada no Park Way."
21.Indicação n.º 6762/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -
DETRAN, realize a pintura e sinalização no estacionamento da área comercial do Condomínio Jardim
Europa II, no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V"
22.Indicação n.º 6763/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil o
encaminhamento de providências com vistas à pavimentação de via não pavimentada situada na
Quadra 303, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião (RAXIV)."
23.Indicação n.º 6780/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Transporte e
Mobilidade do Distrito Federal, a implementação de semáforo com efeitos sonoros, parada de ônibus
com cobertura, piso tátil e faixa de pedestre em frente ao Centro Olímpico, situado na Região
Administrativa de São Sebastião/DF"
24.Indicação n.º 6792/2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV."
25.Indicação n.º 6795/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Escola
Industrial de Taguatinga (CEMEIT)."
26.Indicação n.º 6817/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔDF,
promova a expansão da linha do Metrô até o final do Setor Norte, na Região Administrativa de
Samambaia - RA XII."
27.Indicação n.º 6821/2024, de autoria do Deputado João Cardoso, que "Sugere ao
Governador do Distrito Federal dar prosseguimento ao asfaltamento do trecho de 600 metros entre a
DF 150 e a UBS 17, com a finalidade de reduzir consideravelmente o tempo de viagem até a USB."
28.Indicação n.º 6833/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na avenida principal da QS 11, em Arniqueira."
29.Indicação n.º 6846/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere
ao Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de quebra-molas na rua 5 na Região Administrativa de Vicente Pires
XXX." 30.Indicação n.º 6848/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao
Poder Executivo que construa um alojamento para os motoboys na Região administrativa de Vicente
Pires."
31.Indicação n.º 6855/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere
ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito
Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Colônia Agrícola 26 de Setembro."
32.Indicação n.º 6857/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere
ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e
Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Vicente Pires -Região XXX"
33.Indicação n.º 6871/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da Vicinal 257, na Rota do Cavalo, em Sobradinho."
34.Indicação n.º 6928/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de trânsito do Distrito
Federal - DETRAN-DF, que promova a implantação do semáforo Avenida Sandu Norte, QNB 2 -
Taguatinga Norte, região administrativa de Taguatinga."
35.Indicação n.º 6929/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder
Executivo, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF, a afixação
de placas de sinalização vertical de indicação nas ruas da cidade de Brazlândia - DF"
36.Indicação n.º 6930/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de
endereçamento em Brazlândia."
37.Indicação n.º 6944/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF-100, em Planaltina."
38.Indicação n.º 6953/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a instalação de abrigo na parada de ônibus do Conjunto K da Quadra
378, nas imediações da horta comunitária, no Itapoã."
39.Indicação n.º 6959/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e do
Departamento de Estradas e Rodagens – DER, promova a instalação de placas de endereçamento no
Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V."
40.Indicação n.º 6966/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER,
promova a construção de uma passarela na BR-020, em frente à loja de material de construção
Construcon, bairro Estância V, Região Administrativa de Planaltina - RA VI."
41.Indicação n.º 6972/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 17 Rua 06, em frente ao lote 25,
localizado no SIA."
42.Indicação n.º 6973/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 04, em frente ao Condomínio Edificio
Senap-I, localizado no SIA." 43.Indicação n.º 6971/2024, de autoria do Deputado Max Maciel e da
Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de
Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda à ampliação da linha 0.143, para que seja incluído
uma rota exclusiva da Rodoviária do Plano Piloto para o Hospital de Apoio de Brasília e Hospital da
Criança de Brasília."
RESULTADO: Votação em bloco. Aprovadas com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
PROJETOS DE LEI:
44.Projeto de Lei n.º 1.158/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Dispõe
sobre a obrigatoriedade de notificação dos profissionais cadastrados pelas empresas de aplicativos de
entrega ou transporte que utilizam motocicletas, nos casos de descadastramento, de suspensão, de
exclusão e de aplicação de outras penalidades e dá outras providências." Relator: Deputado Gabriel
Magno. Parecer: pela aprovação.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
45.Projeto de Lei n.º 1.228/2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Estabelece a
obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de licitação pública para contratação ou prorrogação de
contrato com as concessionárias que operam no serviço de transporte público básico no Distrito
Federal, a oferta de aplicativo móvel voltado para pessoas com deficiência visual, com previsão de
chegada do ônibus em tempo real e recursos de comando de voz para orientação de
trajeto." Relator: Deputado Gabriel Magno. Parecer: pela aprovação, com a Emenda aditiva nº 1.
Resultado: Aprovado com 4 votos favoráveis e 1 ausência justificada.
III - COMUNICADOS
1.Dos membros da Comissão;
2.Do presidente da Comissão:
O Presidente da Comissão, Deputado Max Maciel, apresentou e fez explanações sobre
o Relatório de Atividades realizadas pela CTMU no biênio 2023/2024.
Brasília, 5 de fevereiro de 2025.
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da CTMU
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 05/02/2025, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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