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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025

Portarias 148/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secret�rio-Geral N� 148, de 29 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora n� 80, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Auditoria Interna (2161984).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

 

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.


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...  Portaria do Secret�rio-Geral N� 148, de 29 DE maio DE 2025 O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora n� 80, de 2025, RESOLVE: Art. 1� Aprovar o Pl...
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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025

Portarias 149/2025

Secretário-Geral

 

Portaria do Secret�rio-Geral N� 149, de 29 DE maio DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Seleg (2167544).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

 

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia


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...  Portaria do Secret�rio-Geral N� 149, de 29 DE maio DE 2025 O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE: Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Seleg (2167544)...
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DCL n° 111, de 30 de maio de 2025

Despachos 1/2025

Ordenador de Despesas

 

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

 

PROCESSO 00001-00003475/2024-13. CREDOR: UG/Gest�o 170101-17901 - Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal. ASSUNTO: Reconhecimento de d�vida de ressarcimento de despesas com servidora da SES cedida � CLDF, ref. compet�ncia novembro e dezembro de 2024, devido reempenho para credor com UG/Gest�o, conforme Despacho SEO (SEI 2067051), Despacho SEPAG (SEI 2161870), Of�cio N� 835/2025 - SES/SUGEP/COAP/DIAP/GPCR (SEI 2161862), Despacho DGP (SEI 2162409) e Despacho DAF (SEI 2162607). VALOR: R$ 67.180,44 (Sessenta e Sete Mil e Cento e Oitenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9050 - RESSARCIMENTOS, INDENIZA��ES E RESTITUI��ES DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3191-92 - DESPESAS DE EXERC�CIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A D�VIDA E AUTORIZAMOS A REALIZA��O DA DESPESA, determino a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Lan�amento e da Ordem Banc�ria em favor do credor e no valor especificado.

JO�O MONTEIRO NETO

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...  Despacho  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA   PROCESSO 00001-00003475/2024-13. CREDOR: UG/Gest�o 170101-17901 - Secretaria de Estado de Sa�de do Distrito Federal. ASSUNTO: Reconhecimento de d�vida de ressarcimento de despesas com servidora da SES cedida � CLDF, ref. compet�ncia novembro e dezembro de 2024, devido...
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Despachos 2/2025

Ordenador de Despesas

 

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

 

PROCESSO 00001-00015637/2025-39. CREDOR: 016.***.***-30 - ANA CATARINE MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO. ASSUNTO: Reconhecimento de d�vida de exerc�cio anterior do ano de 2024 (3 meses de RRA), decorrente da revis�o do adicional por tempo de servi�o (ATS) gerada por averba��o de tempo de servi�o, conforme Portaria-DGP n� 195/2025, publicada no DCL de 19/05/2025 (SEI 2149295), C�lculo ATS-24798 (SEI 2151551), Despacho SEPAG (SEI 2152854), Declara��o DGP (SEI 2160165), Despacho DGP (SEI 2162715) e Despacho DAF (SEI 2163003). (Classifica��o or�ament�ria: 31.90.92-11). VALOR: R$ 4.157,83 (Quatro Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Tr�s Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRA��O DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERC�CIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A D�VIDA E AUTORIZAMOS A REALIZA��O DA DESPESA, determino a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Lan�amento e da Ordem Banc�ria em favor do credor e no valor especificado.
JO�O MONTEIRO NETO

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/05/2025, �s 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.


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C�digo Verificador: 2166704 C�digo CRC: F9413DFC.

...  Despacho  DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA   PROCESSO 00001-00015637/2025-39. CREDOR: 016.***.***-30 - ANA CATARINE MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO. ASSUNTO: Reconhecimento de d�vida de exerc�cio anterior do ano de 2024 (3 meses de RRA), decorrente da revis�o do adicional por tempo de servi�o (ATS) gerada por averba��...

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