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DCL n° 051, de 12 de março de 2024

Atos 123/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 123, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Audiovisual, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

2. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).

3. DESIGNAR FERIX ANTONIO ORRO NETO, matrícula nº 23.406, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ, matrícula nº 23.381, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento Orçamentário, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

5. DESIGNAR THAIS DE OLIVEIRA ALCANTARA, matrícula nº 23.676, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Educação Permanente, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

6. DISPENSAR, no período de 18/03/2024 a 02/04/2024, HESLI SALVIO BUTRAGO

PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Funcional. (CC).

7. DESIGNAR, no período de 18/03/2024 a 02/04/2024, ALISSON DO NASCIMENTO ROSA,

matrícula nº 23.912, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 11 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1576315 Código CRC: 79543FEF.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 123, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº232/2007, RESOLVE:1. DESIGNAR WILLY FERRAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.321, ocupante do cargo efetivode...
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DCL n° 050, de 11 de março de 2024

Portarias 50/2024

Secretário-Geral

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 50, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR Fiscal e Fiscal Substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do

Pregão Eletrônico nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a

empresa DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., CNPJ 29.853.493/0001-94. Objeto: Prestação de serviço

de ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e

materiais de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas

pela CLDF, e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo nº 00001-

00043697/2022-07.

Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES 23.673 CERIM Fiscal

RAFAELA SPOSITO MOLETTA 22.843 CERIM Fiscal substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/03/2024, às 15:08, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1573143 Código CRC: 192F0CA1.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 50, DE 08 DE MARÇO DE 2024O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RE...
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DCL n° 050, de 11 de março de 2024

Despachos 2/2024

Ordenador de Despesas

DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00054805/2023-40. CREDOR: 711.***.***-15 - MARCELO DE SOUSA

MELO. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, relativo a 4 meses de RRA (2023) e

decorrente da revisão do adicional por tempo de serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo de

serviço, conforme Portaria-DRH n° 30, de 29 de janeiro de 2024, republicada no DCL nº 27, de 5 de

fevereiro de 2024 (SEI 1530032), conforme Despacho SEPAG (SEI 1544510), Declaração DGP (SEI

1558782), Despacho DGP (SEI 1569004) e Despacho DAF (SEI 1570469). (Classificação orçamentária:

31.90.92-11). VALOR: R$ 9.000,99 (Nove Mil Reais e Noventa e Nove Centavos). PROGRAMA DE

TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 -

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO

DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária

em favor do credor e no valor especificado.

Pedro Henrique Medeiros de Araujo

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/03/2024, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1572905 Código CRC: AEBF246C.

...DESPACHODESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAPROCESSO 00001-00054805/2023-40. CREDOR: 711.***.***-15 - MARCELO DE SOUSAMELO. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, relativo a 4 meses de RRA (2023) edecorrente da revisão do adicional por tempo de serviço (ATS) gerada pela averbação de tempo deserviço...
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DCL n° 051, de 12 de março de 2024

Atos 124/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 124, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 11.367, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-

01, na Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital. (CC).

Brasília, 11 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/03/2024, às 19:17, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1576316 Código CRC: BFDC0835.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 124, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 11.367, ocupante docargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o...

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