EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,

conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00002208/2025-00. Contratada: AVANCE SAÚDE E PERFORMANCE, CNPJ:

48.048.951/0001-67 Objeto: prestação de serviços Médicos e Exames Laboratoriais conforme Laudo

Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1995565 e despacho da perícia médica do FASCAL nº

SEI 2000481.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor-Substituto do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em

05/02/2025, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2004342 Código CRC: F2D7E0D3.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00001991/2025-86. Contrato nº 20/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a MATERVIDA SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ: 26.470.585/0001-05. Vigência: 60 (sessenta) meses,

a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Objeto: prestador de serviços médicos na especialidade de Exames Complementares,

Diagnósticos, Ginecologia e Obstetrícia, Mastologia, Ultrassonografia, Nutrição, Fisioterapia e Infusão de

Medicação. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° 2025NE00025; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 28/01/2025;

Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela

Credenciada, Sr. José Antônio Peixoto.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em

05/02/2025, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2004317 Código CRC: 19D79B65.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00001467/2025-13. Contrato nº 07/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a CLÍNICA MULTITERÁPICA PAPILLON LTDA., CNPJ: 10.866.056/0001-87. Vigência: 60

(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário

Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Psicologia e

Fonoaudiologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N°

2025NE00019; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 23/01/2025; Legislação: Lei

14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela

Credenciada, Sr(a). Tatiana Ventura Santana.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em

05/02/2025, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005599 Código CRC: 2EA51EFD.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00001893/2025-49. Contrato nº 14/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NIX

CLÍNICA DO SONO E MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA, CNPJ: 42.732.911/0002-

34. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de

Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: Prestador de Serviços de Exames e

Diagnósticos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N°

2025NE00029; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 31/01/2025; Legislação:

Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela

Credenciada, Sra. Adalgisa Borges Ontiveros.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Assessor(a), em

05/02/2025, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005401 Código CRC: A00081ED.