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DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024

Portarias 557/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042071/2024-37, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo relacionados participem do evento "Imersão em RH

de Negócios", promovido pela empresa Adriano Lima Consultoria, em Brasília, no dia 19 de novembro

de 2024, com carga horária de 9 horas.

Nome Matrícula Cargo Categoria Lotação

Setor de Assistência

Consultora

ADRIANE BARBOSA Assistente Social e Qualidade de

24.524 Técnico-

DE BRITO Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

Consultora

ANA MARIA VERAS Assistente Social e Qualidade de

12.527 Técnico-

VILANOVA E SILVA Social Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de

BRUNO PORTO Analista Analista

23.929 Desenvolvimento de

CARVALHO Legislativo Legislativo

Pessoas - SEDEP/DGP

Diretora

EDILAIR DA SILVA Diretoria de Gestão de

16.015 de Gestão -

SENA Pessoas - DGP

de Pessoas

FERNANDA DUARTE Analista Analista Setor de Pagamento de

23.315

VIEIRA Legislativo Legislativo Pessoal - SEPAG/DGP

Consultor Núcleo de Saúde

HUGO RICARDO Médico do

22.907 Técnico- Ocupacional -

VALIM DE CASTRO Trabalho

Legislativo NSOC/SAS/DGP

Núcleo de Apoio ao

NÍVEA CAIXETA DOS Analista Analista

23.190 Estágio Supervisionado

SANTOS Legislativo Legislativo

- NEST/DGP

Setor de Assistência

Consultora

TATIANA RIBEIRO Psicóloga Social e Qualidade de

22.960 Técnico-

TANABE LOUREIRO Organizaciona Vida no Trabalho -

Legislativa

SASQ/DGP

Setor de Assistência

THIAGO DUTRA Consultor

Assistente Social e Qualidade de

HOLLANDA DE 23.010 Técnico-

Social Vida no Trabalho -

REZENDE Legislativo

SASQ/DGP

Parágrafo único. A participação dos servidores será com custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/11/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916065 Código CRC: CE968AEA.

...PORTARIA-GMD Nº 557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo emvista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042071/2024-37, RESOLVE:Art. 1º Autorizar que o...
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DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024

Atos 595/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 595, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno desta

Casa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº

840/2011 e em especial o art. 1º, § 3º do Ato da Mesa Diretora nº 74, de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar Renato Cardoso Bezerra, matrícula nº 24.047, ocupante do cargo de Chefe de

Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de

substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa

Diretora, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 19:30, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1918537 Código CRC: B9E5F7E9.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 595, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno destaCasa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº840/201...
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DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024

Designação de Relatorias 9001/2024

CAS

ERRATA

No DCL 249 Pagina 12, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 18/11/2024,

Onde se lê: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado

Amarilio Maciel Cardoso Martins Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PLC 29/2023 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 218/2024 PDL 214/2024

Brasília, 24 de fevereiro de 2023"

Leia-se: "

Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado Martins

Amarilio Maciel Cardoso Machado

PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024

PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024

PDL 216/2024 PDL 218/2024 PDL 213/2024 PDL 217/2023

PDL 214/2024 PLC 29/2023

Brasília. 14 de novembro de 2024"

Brasília, 18 de novembro de 2024.

JOÃO MARQUES

Secretário Substituto da CAS

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. 11459, Secretário(a) de Comissão -

Substituto(a), em 18/11/2024, às 09:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916255 Código CRC: 670F56EF.

...ERRATANo DCL 249 Pagina 12, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 18/11/2024,Onde se lê: "Deputada Dayse Deputado Max Deputado João DeputadoAmarilio Maciel Cardoso Martins MachadoPL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024PDL 216/2024 PLC 29/2023 PDL...
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DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024

Atos 593/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 593, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de DANILO BELLARD

ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB, constante do item nº

7 do Ato do Presidente nº 585/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de

13 de novembro de 2024. (LP).

Brasília, 18 de novembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 18:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1916889 Código CRC: 9C4CACA4.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 593, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de DANILO BELLARDABREU para exercer o Cargo Espe...

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