Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 16 de outubro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00042251/2025-08. Contrato nº 92/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a DOM ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ: 24.344.585/0001-25. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de Odontologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE2307; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 14/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Maria Cristina Ribeiro Martins Prates Correia.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 16/10/2025, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2378561 Código CRC: 36F8AE5C.

Lista de Presença

15/10/2025 18:15:05

90ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 15/10/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:14:59 Término:18:02 Total Presentes: 20

Presentes

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 10/15/25, 3:02PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 10/15/25, 3:02PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 10/15/25, 3:04PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 10/15/25, 3:12PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 10/15/25, 3:14PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 10/15/25, 3:14PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 10/15/25, 3:14PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 10/15/25, 3:20PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 10/15/25, 3:21PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 10/15/25, 3:29PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 10/15/25, 3:29PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 10/15/25, 3:32PM Login Biometria

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 10/15/25, 3:44PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 10/15/25, 3:48PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 10/15/25, 3:51PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 10/15/25, 3:54PM Login Biometria

ROOSEVELT (PL) 10/15/25, 4:03PM Login Biometria

JORGE VIANNA (PSD) 10/15/25, 4:04PM Login Biometria

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 10/15/25, 4:06PM

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 10/15/25, 4:07PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 10/15/25, 4:19PM Login Biometria

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (1) 10/15/25, 5:26PM

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (2) 10/15/25, 5:51PM

Ausências

DAYSE AMARILIO (PSB)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Justificativas

DANIEL DONIZET : Licenciado conforme AMD n° 201/2025.

PEPA : Licenciado conforme o AMD nº 244/2025.

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CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 9911ªª ((NNOONNAAGGÉÉSSIIMMAA PPRRIIMMEEIIRRAA))

SSEESSSSÃÃOO OORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 1166 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Gabriel Magno

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 15 horas e 3 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 15 horas e 6 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo))

– Declara aberta a sessão.

22 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo))

– Declara encerrada a presente sessão.

Observação: O registro de presença dos parlamentares está dispensado, conforme o disposto no art.

114, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno da CLDF, e no art. 1º, § 1º, II, e no art. 3º, caput, do Ato da

Mesa Diretora nº 49, de 2025.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 17/10/2025, às 10:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22336699884455 Código CRC: 2266AABBAACC99BB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br

Ata de Sessão Plenária 91ª Sessão Ordinária (2369845) SEI 00001-00042904/2025-41 / pg. 1

00001-00042904/2025-41 2369845v2

Ata de Sessão Plenária 91ª Sessão Ordinária (2369845) SEI 00001-00042904/2025-41 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

TERCEIRA SECRETARIA

Diretoria Legislativa

Setor de Ata e Súmula

AATTAA DDEE SSEESSSSÃÃOO PPLLEENNÁÁRRIIAA

33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

AATTAA SSUUCCIINNTTAA DDAA 2255ªª ((VVIIGGÉÉSSIIMMAA QQUUIINNTTAA))

SSEESSSSÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA,,

EEMM 1155 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

SSÚÚMMUULLAA

PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA:: Deputado Ricardo Vale

SSEECCRREETTAARRIIAA:: Deputado Hermeto

LLOOCCAALL:: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

IINNÍÍCCIIOO:: 18 horas e 3 minutos

TTÉÉRRMMIINNOO:: 18 horas e 6 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

11 AABBEERRTTUURRAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee))

– Declara aberta a sessão.

22 OORRDDEEMM DDOO DDIIAA

Observação: as ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) IITTEEMM ÚÚNNIICCOO: Discussão e votação, em 2º turno, do PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11..997711,, ddee 22002255, de autoria

da Defensoria Pública do Distrito Federal, que “altera a Lei nº 6.407, de 31 de outubro de 2019, que

dispõe sobre a carreira Defensor Público do Distrito Federal e dá outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. AAPPRROOVVAADDAA por votação em processo simbólico (13 deputados

presentes).

– Apreciação da redação final. AAPPRROOVVAADDAA..

33 CCOOMMUUNNIICCAADDOO DDAA PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee))

– Comunica que, de ordem do Presidente desta Casa, Deputado Wellington Luiz, nos termos do art.

114, § 2º, do Regimento Interno, não será designada Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de 16 de

outubro de 2025, sendo a referida sessão apenas de debates.

44 EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO

PPrreessiiddeennttee ((DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee))

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.

Ata de Sessão Plenária 25ª Sessão Extraordinária (2376868) SEI 00001-00043404/2025-26 / pg. 1

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TTIIAAGGOO PPEERREEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2233005566, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

AAttaa ee SSúúmmuullaa, em 17/10/2025, às 09:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22337766886688 Código CRC: CC661177EE993333.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior 1, Sala TI.2 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9249

www.cl.df.gov.br - seas@cl.df.gov.br

00001-00043404/2025-26 2376868v2

Ata de Sessão Plenária 25ª Sessão Extraordinária (2376868) SEI 00001-00043404/2025-26 / pg. 2