Buscar DCL
11.085 resultados para:
11.085 resultados para:
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024
Portarias 217/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 14/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto:
Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das
diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal–CLDF, por meio do sistema de registro de
preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC). Processo nº 00001-00004265/2023-53.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES ANANIAS 18.350 NUGEP Fiscal
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA 23.402 SEMAP Fiscal substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 20:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1837074 Código CRC: F70B0ADA.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 77b/2024
1 8
_
T
_
D
/0 9 /2 0
_ _
é r
_ _
a t
2 4
_
m
_
a
1 5
_
i
_
:
:4
_
n
_
7
_
o
_
_
_
_
d
_
_
a
_
P_
E
E
_
1
r_
s
sR
_
8
e s_
_
t a
t ae
u
_ _
/ 0
i_
v
vn
_
9
R
d_
a
ai
_
/ 2
e
e_
m
mã
_
0
l
n_
o
_
2
a
t_
A
P
_
4
t ó
e_
u111111
rà
_
r
_
987654321s543210987654321es
_
i
_
e
s
_
o
_
WRPJJHEDDnRPRMJMFDPCGJIRTe1
_
d
_
EOAOOEDAAtOAOAOAÁOEHAAOIHn5
_
e
_
LBSRÃRUYNeOUGXARBUPIBQLCIt:
_
_
LÉTGOMASIsSLE
QTITACRUAAAe4
_
P
_
IROE
EREE
EARMUIOO
OIENRGs2
_
r
_
NIR
CTD
L
V
IAIN
R
ELDDO
:
_
e
_
GO
VAOOA
EBOCMSFA
VLIOO
1
_
s e
T
DIR
MD
LE
I
E
I
N
M
1
_
n
ONAAD
PAO
TLMERMLJ
GME
VA
_
ç
NENNO
ERN
MOLOAIA
IA
AN
_
a
GINS
DII
OR
RCXN
LGS
LZ
_
LREAO
RLZ
NR
IH
E
ANI
EO
_
p
UEL
OIE
TO
ZA
NOL
N
_
o
II
SOT
E
D
T
V
I
_
r
ZRD
A
D
NO
E
A
_
R
OE
A
E
_
S
T
_
e
C
C
O
_
c o
A
R
_
m
S
U
_
T
Z
_
p
R
_
o
O
_
s
_
i
_
ç ã
_
o
1
_ _
:
_ _
7
_
7
MPPPAMUPM
PCPPPRPMPPPMMPP
_
ª
DSPSVDNSD
LIRSLESDPTTDDTL
_
S
BD
DABIBB
DDO
POB
BB
_
e
N T
à O
A D
L
U BL
_ _
s s ã
E
A
L
_
o
N
I
_
I
C
_
O
A
A
_
r
N
_
d
_
i
_
n
_
á
_
r
_
i a
_
,
_
d
_
a
_ _
2
_
ª
_
S
_
e
_
s
_
s ã
_
o
_ _
L
_
e
_
g
_
i
_
s
_ _ _ _ _ _ _ _
A
_
d m
_
in
_
is tra
_
d
_
o r
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 78/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 19 DE SETEMBRO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante
SECRETARIA: Deputado Gabriel Magno
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 3 minutos
TÉRMINO: 15 horas e 30 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 19/09/2024, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1827991 Código CRC: 880D9AC4.
DCL n° 213, de 27 de setembro de 2024
Portarias 444/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 19, I, da Resolução nº 337/2023, bem como o Memorando nº 27/2024-
GPS, e
CONSIDERANDO a atual carência de servidores no Gabinete da Primeira Secretaria;
CONSIDERANDO a inexistência de cadastro reserva de servidores efetivos do Cargo de Analista
Legislativo para lotação na unidade, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o exercício da servidora MAYARA STEPHANIE
BARROS MOREIRA, matrícula nº 23.345-52, no Gabinete da Primeira Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-
Presidência Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Terceira-
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/09/2024, às 18:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/09/2024, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/09/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/09/2024, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/09/2024, às 19:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1836309 Código CRC: FBAFB990.