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DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024

Redações Finais 204/2024

Decretos Legislativos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Benemérito

de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos

Santos Leite, Kaká.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson

dos Santos Leite, Kaká.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 10/10/2024, às 13:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859456 Código CRC: 4B553ABD.

...PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 2024REDAÇÃO FINALConcede o título de Cidadão Beneméritode Brasília ao senhor Ricardo Izecson dosSantos Leite, Kaká.A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecsondos Santos Leite, K...
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DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024

Portarias 505/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-000467/2012, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o servidor JOSE ANTONIO CORREA LAGES, matrícula nº 16.769-01, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Pedagogo, a usufruir, no período de

17/10/2024 a 15/11/2024, 1 (um) mês da licença-prêmio por assiduidade concedida pela Portaria-DRH

nº 25, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no DCL de 10/2/2022, referente ao período aquisitivo

de 25/5/2016 a 6/11/2021.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 10/10/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859847 Código CRC: C5D8DF4B.

...PORTARIA-DGP Nº 505, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artig...
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DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024

Redações Finais 123/2024

Decretos Legislativos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadã Honorária de

Brasília à senhora Maria Angela Marini

Vieira Ferreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela Marini

Vieira Ferreira

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 10/10/2024, às 12:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859288 Código CRC: FAC90724.

...PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 2024REDAÇÃO FINALConcede o título de Cidadã Honorária deBrasília à senhora Maria Angela MariniVieira Ferreira.A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Angela MariniVieira FerreiraArt. 2º...
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DCL n° 223, de 11 de outubro de 2024

Decretos Legislativos 2508/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508, DE 2024

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao senhor Edson Alfredo Martins

Smaniotto.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Edson Alfredo

Martins Smaniotto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/10/2024, às 14:56, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1859348 Código CRC: 9943FDD1.

...DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.508, DE 2024(Autoria: Deputado Wellington Luiz)Concede o título de Cidadão Honorário deBrasília ao senhor Edson Alfredo MartinsSmaniotto.Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinteDecreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Hon...

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