PRAZO DE RECURSO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EMENDA N. 1 AO PROJETO DE LEI nº 112/2023, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE

VIANNA, que Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde,

Educação e Segurança Pública – Propsi.

PRAZO DE RECURSO 1º Dia: 24/10/2024 Último Dia: 31/10/2024

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de

Apoio às Comissões Permanentes, em 24/10/2024, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1879484 Código CRC: 0D0B5ABA.

CONVOCAÇÃO - CEOF

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças -

CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convocamos os membros desta Comissão para a 10ª Reunião

Ordinária, a ser realizada no dia 29/10/2024, terça-feira, às 14h, na Sala de Reuniões das

Comissões.

Brasília, 24 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Secretário da CEOF (Substituto)

Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)

de Comissão - Substituto(a), em 24/10/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1877726 Código CRC: 7122391C.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 158, DE 2024

Altera o Ato da Mesa Diretora N° 85, de

2024 que suplementa as normas sobre a

estrutura administrativa da Câmara

Legislativa do Distrito Federal e dá outras

providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos dos arts. 9° e 10 da Resolução n° 337, de 2023, e das demais

normas aplicáveis, RESOLVE:

Art. 1º Dê-se ao art. 58, caput, do Ato da Mesa Diretora n° 85, de 2024, a seguinte redação:

" Art. 58. A Diretoria Legislativa – DILEGIS é composta pelas seguintes unidades

administrativas:"

Art. 2° Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 23 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 24/10/2024, às 15:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 15:52, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 24/10/2024, às 16:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 24/10/2024, às 18:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880417 Código CRC: D0FD6675.

ATO DO PRESIDENTE Nº 544, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o Memorando nº 6/2024-GAB DEP PEPA-LEGIS, publicado no Diário da

Câmara Legislativa nº 233, de 24 de outubro de 2024, página 29, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 24 de outubro de 2024, os servidores a seguir relacionados,

anteriormente lotados na Liderança do PP, serão redistribuídos para o Bloco A Força da Família:

Matrícula Nome Cargo Nível

ANNE MILA LEAL ARNOUT SECRETARIO PARLAMENTAR

24053 SP-05

ELIANE DA SILVA NUVEN CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23947 CL-01

GABRIELLA SILVA RODRIGUES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24033 CL-01

HANICE ANTUNES DA SILVA ALMEIDA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23952 CL-01

JOAO DE SOUZA GUEDES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23967 CL-01

KLEBER FERNANDES VIANA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24149 CL-03

PATRICIA DE JESUS SOUSA SILVA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24635 CL-02

PINTO

PRISCILA PIMENTEL GONCALVES DE CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23939 CL-05

CARVALHO

DIOGENES LUIZ DA SILVA FILHO CARGO ESPECIAL DE GABINETE

11657 CL-05

ADMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24495 CL-05

ELIONILTON NUNES BELEM CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24164 CL-03

FERNANDO DA SILVA RODRIGUES SECRETARIO PARLAMENTAR

24026 SP-05

LISSANDRA MARTINS MORAES CARGO ESPECIAL DE GABINETE

21772 CL-03

NEURIVAN ALVES BEZERRA CARGO ESPECIAL DE GABINETE

23722 CL-02

PATRICIA CECILIA DA CUNHA BASTOS CARGO ESPECIAL DE GABINETE

24190 CL-03

SILVA

Brasília, 24 de outubro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 24/10/2024, às 19:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1880422 Código CRC: CC4A757C.