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DCL n° 241, de 05 de novembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 94b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 94ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão
Legis
Data: 29/10/2024
______________________________________________________________________________________
Quando da Recomposição de Quorum às 18:14:12
Estavam Presentes
1 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
2 DANIEL DONIZET MDB
3 IOLANDO MDB
4 WELLINGTON LUIZ MDB
5 CHICO VIGILANTE PT
6 JORGE VIANNA PSD
7 MAX MACIEL PSOL
8 PEPA PP
9 GABRIEL MAGNO PT
10 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
11 DAYSE AMARILIO PSB
12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
13 JOAQUIM RORIZ NETO PL
14 PAULA BELMONTE CIDADANIA
15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
16 JOÃO CARDOSO AVANTE
17 FÁBIO FELIX PSOL
18 RICARDO VALE PT
19 THIAGO MANZONI PL
20 HERMETO MDB
21 JAQUELINE SILVA MDB
22 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
23 DOUTORA JANE MDB
24 ROOSEVELT PL
Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 18:45:53
Estavam Presentes
1 IOLANDO MDB
2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
3 DOUTORA JANE MDB
4 THIAGO MANZONI PL
5 ROOSEVELT PL
6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
7 WELLINGTON LUIZ MDB
8 JOAQUIM RORIZ NETO PL
9 JAQUELINE SILVA MDB
10 PEPA PP
11 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
Estavam em Obstrução
1 GABRIEL MAGNO PT
2 RICARDO VALE PT
3 FÁBIO FELIX PSOL
4 MAX MACIEL PSOL
5 CHICO VIGILANTE PT
6 DAYSE AMARILIO PSB
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 HERMETO MDB
3 JOÃO CARDOSO AVANTE
4 JORGE VIANNA PSD
5 PAULA BELMONTE CIDADANIA
6 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
7 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
Término da Reunião às 19:00:12
Estavam Presentes
1 IOLANDO MDB
2 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
3 DOUTORA JANE MDB
4 THIAGO MANZONI PL
5 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
6 WELLINGTON LUIZ MDB
7 JAQUELINE SILVA MDB
8 PEPA PP
9 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
1
Estavam em Obstrução
1 GABRIEL MAGNO PT
2 RICARDO VALE PT
3 FÁBIO FELIX PSOL
4 MAX MACIEL PSOL
5 CHICO VIGILANTE PT
6 DAYSE AMARILIO PSB
Estavam Ausentes
1 DANIEL DONIZET MDB
2 HERMETO MDB
3 JOÃO CARDOSO AVANTE
4 JOAQUIM RORIZ NETO PL
5 JORGE VIANNA PSD
6 PAULA BELMONTE CIDADANIA
7 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
8 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
9 ROOSEVELT PL
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DCL n° 241, de 05 de novembro de 2024
Redações Finais 847A/2024
Leis
DCL n° 241, de 05 de novembro de 2024
Portarias 537/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 537, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, além do § 1º, in fine, e § 5º do art. 18 c/c art. 46,
todos da Lei Complementar nº 769, de 2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001-
00038737/2024-52 , RESOLVE:
I - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor FERNANDO HENRIQUE MENEZES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 18.752-64, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, Classe C, Padrão 48, do
Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos no valor de R$ 18.534,35
(dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), que serão corrigidos na
mesma data e no mesmo índice utilizado para a correção dos benefícios do Regime Geral de
Previdência Social – RGPS.
II - CONCEDER, a partir da data da aposentadoria, a isenção do Imposto de Renda dos
proventos, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea
"b", do Decreto nº 9.580/2018; bem como a redução da contribuição previdenciária, com fundamento
no art. 40, § 21, da Constituição, e art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769, de 2008, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 970, de 2020.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas
Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 04/11/2024, às 17:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1895015 Código CRC: 189BC1E9.
DCL n° 241, de 05 de novembro de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 94c/2024
Matéria : 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº 1405/2024
Autoria : PODER EXECUTIVO
Ementa : Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que 'dispóe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2024 e dá outras providências'"
Reunião : 94ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura
Data : 29/10/2024 - 18:44:38 às 18:45:36
Tipo : Nominal
Turno : 1º Turno
Quorum : Maioria Simples
N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário
3 CHICO VIGILANTE PT Sim 18:44:52
5 DANIEL DONIZET PL Ausente
41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 18:44:41
35 DOUTORA JANE MDB Sim 18:44:43
7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 18:44:44
8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 18:44:53
37 GABRIEL MAGNO PT Sim 18:44:48
9 HERMETO MDB Ausente
10 IOLANDO MDB Sim 18:44:45
11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 18:44:45
12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente
33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Ausente
13 JORGE VIANNA PSD Ausente
17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 18:44:45
30 MAX MACIEL PSOL Sim 18:44:47
34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 18:44:47
45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente
31 PEPA PP Sim 18:44:47
39 RICARDO VALE PT Sim 18:44:52
21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Ausente
36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Ausente
22 ROOSEVELT PL Ausente
32 THIAGO MANZONI PL Sim 18:44:47
40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:44:45
Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL
15 0 0 15
Resultado da Votação : APROVADO
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Presidente
29/10/2024 18:45 1 Administrador