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DCL n° 262, de 01 de dezembro de 2025

Atos 618/2025

Presidente

Ato do Presidente Nº 618, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, matrícula nº 24.419, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Registro e Redação Legislativa. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, PEDRO HENRIQUE PENAFORTE XIMENES, matrícula nº 23.761, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Registro e Redação Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR, no período de 05/01/2026 a 25/01/2026, KENIA NASCIMENTO DE ABREU, matrícula nº 23.854, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

4. DESIGNAR, no período de 01/12/2025 a 17/01/2026, FABIO VIRGILIO DE SOUZA NEVES, matrícula nº 24.554, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DESIGNAR, a partir de 18/01/2026, PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR, matrícula nº 23.424, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

6. DESIGNAR, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, MARCELA GOMES CORREA, matrícula nº 24.532, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Inteligência e Transparência de Dados - SEINOVA, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

7. DISPENSAR, no período de 01/12/2025 a 20/12/2025, MARCELA GOMES CORREA, matrícula nº 24.532, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Inovação e Inteligência de Dados. (CC).

8. DESIGNAR, no período de 03/12/2025 a 09/12/2025, RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES, matrícula nº 23.025, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Inovação e Inteligência de Dados, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DISPENSAR, no período de 02/12/2025 a 06/12/2025, ROBERTO BELLO TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.816, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica. (CC).

10. DESIGNAR, no período de 02/12/2025 a 06/12/2025, LUCIANA ANCHIETA BOUERES, matrícula nº 23.201, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, na Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

11. DISPENSAR THIAGO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 23.546, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Orçamento e Finanças - SOFC. (CC).

Brasília, 28 de novembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/11/2025, às 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2440402 Código CRC: 410EE68E.

... Ato do Presidente Nº 618, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE: 1. DISPENSAR, no período de 02/12/2025 a 05/12/2025, ALESSANDRA RODRIGUES BARBOS...

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DCL n° 262, de 01 de dezembro de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

Prazo de Emendas

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO que, "Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências."