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DCL n° 109, de 22 de maio de 2024
Portarias 244/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 244, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 124, de 20 de março de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
SOLANGE TOMÉ DA
12.138 001-001631/2009 02/05/2024 15,00%
SILVA FERRAZ
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 20/05/2024, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1675132 Código CRC: B0F0AE6B.
DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 264/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 264, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR DAVID JEFFERSON PALMEIRA, matrícula nº 23.023, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de
Tecnologia Aplicada, Ciência de Dados e Inteligência Artificial. (CC).
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1678096 Código CRC: 662A9445.
DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 266/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 266, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa
nº 99, de 10 de maio de 2024, republicada no Diário da Câmara Legislativa nº 108, de 21 de maio de
2024, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 10 de maio de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual
LEVY CARGO EM DIRETORIA DE
COORDENADORIA DE
24231 CHRISTIANO COMISSÃO DE CL-01 POLÍCIA
POLÍCIA LEGISLATIVA
DIAS RAMOS ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA
DIRETORIA DE
CAIO COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
23774 RODRIGUES ASSESSOR CL-03 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
DE SOUZA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
DIRETORIA DE
MANOEL CARGO EM COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
11559 CARLOS COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
PEREIRA ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
DIRETORIA DE
JULIANA DE CARGO EM COORDENADORIA DE
MODERNIZAÇÃO E
12530 CARVALHO COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
INOVAÇÃO
MELLO ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
DIGITAL
MARIA DO DIRETORIA DE
CARGO EM COORDENADORIA DE
SOCORRO MODERNIZAÇÃO E
11367 COMISSÃO DE CL-01 MODERNIZAÇÃO E
FERREIRA INOVAÇÃO
ASSISTÊNCIA INOVAÇÃO DIGITAL
FRANCO DIGITAL
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1679407 Código CRC: 7AE711DE.
DCL n° 110, de 23 de maio de 2024
Atos 267/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 267, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Resolução nº 344, de 2024, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº
99, de 10 de maio de 2024, republicada no Diário da Câmara Legislativa nº 108, de 21 de maio de 2024,
RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 10 de maio de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Cargo Cargo Lotação
Matrícula Nome Nível Lotação atual
anterior atual anterior
VANESSA ASSESSOR DO ASSESSOR
COORDENADORIA DIRETORIA DE
DE COORDENADOR DO DIRETOR
22690 CL-05 DE POLÍCIA POLÍCIA
ARAUJO DE POLÍCIA DE POLÍCIA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
SANTOS LEGISLATIVA LEGISLATIVA
WESLEY COORDENADORIA COORDENADORIA
ASSESSOR DE
24181 SOARES ASSESSOR CL-03 DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO
DE LIMA GERAIS GERAIS
Brasília, 22 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/05/2024, às 19:57, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1679409 Código CRC: 39280A3B.