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DCL n° 254, de 04 de dezembro de 2023
Portarias 288/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 288, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Despacho
DICOM 1458749, bem como do Processo nº 00001-00023972/2023-49, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria do Secretário-Geral nº 285, de 24 de novembro de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
...
Art. 2º O júri oficial de que trata esta Portaria será composto pelos seguintes
membros:
NOME CPF
MARIA GLÓRIA ALVES TEIXEIRA 1458691
MARCELA AGUIAR BORELA 1458691
MURILO DE VASCONCELOS GROSSI 1458691
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/11/2023, às 19:42, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1459117 Código CRC: 428D81FA.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Decretos Legislativos 2417/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.417, DE 2023
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Sebastião de Carvalho
Neto.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão ao Honorário de Brasília ao senhor Sebastião de
Carvalho Neto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/12/2023, às 15:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1460126 Código CRC: 840C05D8.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Decretos Legislativos 2420/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.420, DE 2023
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Valter Domingues
Coelho.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues
Coelho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 4 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/12/2023, às 15:12, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1460157 Código CRC: CA857D62.
DCL n° 255, de 05 de dezembro de 2023
Redações Finais 287/2022
Decretos Legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 2022
REDAÇÃO FINAL
Concede o título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Sebastião de Carvalho
Neto.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão ao Honorário de Brasília ao senhor Sebastião de
Carvalho Neto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2023.
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)
Legislativo(a), em 04/12/2023, às 09:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1460108 Código CRC: 7D6716DB.