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DCL n° 253, de 29 de novembro de 2023
Atos 592/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 592, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR, matrícula nº 22.703, dos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (CC).
2. DESIGNAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 23.558, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Unidade, CL-14, na Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. (CC).
3. DISPENSAR, no período de 02/01/2024 a 07/01/2024, DANIEL VITAL DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula nº 12.315, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor
de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
4. DESIGNAR, no período de 02/01/2024 a 07/01/2024, RAYANNE RAMOS DA SILVA,
matrícula nº 23.018, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, no Setor de Apoio às Comissões Permanentes, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA, matrícula nº 11.606, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).
6. DESIGNAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula nº 23.752, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, no Setor de Biblioteca, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
7. DESIGNAR, a partir de 04/12/2023, RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 24.427,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Unidade, CL-14, na Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação dos Textos
Legislativos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 28 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/11/2023, às 16:47, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 253, de 29 de novembro de 2023
Atos 593/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 593, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR CARLOS HIAGO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 22.086, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 28/11/2023, JOSE SINEZIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula
nº 23.170, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt.
(LP).
3. NOMEAR CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
Brasília, 28 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/11/2023, às 16:48, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 253, de 29 de novembro de 2023
Atos 594/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 594, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR DIEGO ARAUJO SILVA, matrícula nº 24.143, do Cargo Especial de Gabinete, CL-
09, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Cerimonial. (LP).
Brasília, 28 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/11/2023, às 16:48, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 254, de 04 de dezembro de 2023
Portarias 537/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 537, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 85, de 2019, e do Ato da
Mesa Diretora nº 117, de 2022, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade URP (1455181).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/11/2023, às 19:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/11/2023, às 11:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/11/2023, às 13:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/11/2023, às 17:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 29/11/2023, às 19:42, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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