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DCL n° 057, de 20 de março de 2024
Atos 148/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 148, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR LUCAS DE SOUSA PAULA, matrícula nº 23.908, ocupante do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete
Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Pepa, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (LP).
2. DESIGNAR LUCIANA ANCHIETA BOUERES, matrícula nº 23.201, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança e Gestão, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
3. DESIGNAR WALDIRAN DAMASCENO FERREIRA, matrícula nº 24.549, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
Brasília, 19 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2024, às 19:06, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 058, de 21 de março de 2024
Atos 149/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 149, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MARCO ANTONIO RAMOS, matrícula nº 24.201, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR MATEHUS FERREIRA ALVES ROCHA, matrícula nº 23.554, do Cargo de
Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR VANDERSON TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.193, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR HAMILTON ADELINO ALVES, matrícula nº 24.159, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 20 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/03/2024, às 18:50, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 057, de 20 de março de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 1/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 13 de setembro de 2023.
Processo nº SEI 00001-00000882/2023-80. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
10/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF - AMHP-DF. Objeto: inclusão do procedimento de Cauterização Química
Vesical. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito
Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de
Freitas Oliveira e pela Credenciada, o Sr. Joaquim de Oliveira Fernandes.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 15/03/2024, às 09:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 060, de 25 de março de 2024
Portarias 114/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 114, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163, 166, I, e 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00003465/2024‑70,
RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA
ROCHA, matrícula nº 24.399-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de
Polícia Legislativa, da seguinte forma: 119 dias, de 14/12/2009 a 11/4/2010, ao MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 889
dias, de 30/1/2012 a 6/7/2014, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
– TJDFT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 3.389 dias, de 7/7/2014 a 16/10/2023, à
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais, totalizando 4.397 dias,
correspondentes a 12 (doze) anos e 17 (dezessete) dias, conforme Certidões de Tempo de Contribuição
expedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelo TJDFT e pela PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 17 de
outubro de 2023, data de exercício da servidora nesta Casa, não se computando o período de
28/5/2020 a 31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o
que dispõe o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 22/03/2024, às 15:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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