ERRATA

No item 2 do Ato do Presidente nº 209, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 63, de

21/03/2023, que trata da nomeação de LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO,

Onde se lê: “NOMEAR LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).”,

Leia-se: “NOMEAR LORENA BASILIO DO ESPÍRITO SANTO para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Procuradoria Especial da

Mulher. (LP).”

Brasília, 21 de março de 2023

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2023, às 17:41, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1096512 Código CRC: 0E2B1661.

PORTARIA-DRH Nº 162, DE 21 DE MARÇO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 103, de 13 de março de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

LUIZ EDUARDO DE 00001-

23.219 16/02/2023 12.00%

OLIVEIRA SOUTO 00026804/2021-43

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 21/03/2023, às 17:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1096298 Código CRC: FD9313B8.

PORTARIA-DRH Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de 2011; o art. 40,

§ 19, da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005; e o que consta no

Processo nº 00001-0022074/2022-92, RESOLVE:

I – RETIFICAR a Portaria-DRH nº 176, de 14 de junho de 2022, publicada no DCL de

15/6/2022, que concedeu abono de permanência à servidora ANA BEATRIZ VENTURA CAÇADOR

CARVALHO, matrícula nº 12.544-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria

Desenhista, passando o abono a ser devido no período compreendido entre 27 de maio de 2021, data

da aquisição do direito, e 1º de março de 2023, data da aposentadoria.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros retroajam a 27 de maio de 2021, descontando-

se os valores já recebidos pela servidora.

INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Diretor de Recursos Humanos - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Recursos Humanos - Substituto(a), em 09/03/2023, às 14:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1078862 Código CRC: 46465156.

PORTARIA-DRH Nº 147, DE 09 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;

tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da

Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00007069/2023-31, RESOLVE:

AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, na Escola do Legislativo, da servidora DAYSE

SILVA SANTANA, matrícula 18.346, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo,

categoria Pedagogo, atualmente com lotação provisória no Gabinete da Segunda Secretaria, bem

como AUTORIZAR sua lotação provisória na Coordenadoria de Planejamento e Elaboração

Orçamentária.

INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Diretor de Recursos Humanos – Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Recursos Humanos - Substituto(a), em 09/03/2023, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1078913 Código CRC: C2F6C729.