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DCL n° 073, de 11 de abril de 2024

Atos 179/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 179, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR KAIO DA SILVA SOUZA, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do

Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do

deputado Fábio Felix. (RQ).

2. NOMEAR JOAO MANOEL CASTRO CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial,

CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna. (LP).

3. NOMEAR ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.743, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete

parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (CC).

Brasília, 10 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/04/2024, às 18:42, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1619094 Código CRC: 064317C8.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 179, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR KAIO DA SILVA SOUZA, requisitado da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, para exercer o Cargo Especial de Gabi...
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DCL n° 073, de 11 de abril de 2024

Atos 181/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 181, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e considerando o teor do Processo nº 00001-00010440/2024-22, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula

nº 12.530, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Modernização

e Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Administração de Sistemas.

(CC).

Brasília, 10 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/04/2024, às 18:43, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1619298 Código CRC: 8BB80CB8.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 181, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, e considerando o teor do Processo nº 00001-00010440/2024-22, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, a servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrículanº 12.530, ocupante do Cargo em Comi...
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DCL n° 073, de 11 de abril de 2024

Atos 180/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 180, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR LUCAS MACHADO MARQUES, matrícula nº 24.491, do cargo de Assessor de

Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

2. NOMEAR EMANUELA DE ANDRADE NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor de

Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

Brasília, 10 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/04/2024, às 18:43, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1619276 Código CRC: F4EAB295.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 180, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR LUCAS MACHADO MARQUES, matrícula nº 24.491, do cargo de Assessor deMembro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Primeira S...
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DCL n° 073, de 11 de abril de 2024

Atos 9170/2024

Presidente

ERRATA

No item nº 2 do Ato do Presidente nº 170, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 68, de

04/04/2024, que trata da nomeação de MARTA FERNANDES DE FARIA, tendo em vista o Despacho

1618284, contido no Processo nº 00001-00012695/2024-20,

Onde se lê: “NOMEAR MARTA FERNANDES DE FARIA para exercer o cargo de Assessor, CL-

01, na Ouvidoria. (LP).”,

Leia-se: “NOMEAR MARTA FERNANDES DE FARIA para exercer o cargo de Assessor, CL-01,

na Ouvidoria, com exercício na Diretoria Legislativa. (LP).”.

Brasília, 10 de abril de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/04/2024, às 18:43, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1619371 Código CRC: 1E495246.

...ERRATANo item nº 2 do Ato do Presidente nº 170, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 68, de04/04/2024, que trata da nomeação de MARTA FERNANDES DE FARIA, tendo em vista o Despacho1618284, contido no Processo nº 00001-00012695/2024-20,Onde se lê: “NOMEAR MARTA FERNANDES DE FARIA para exercer o cargo de Asses...

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