ATA DA 22ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, por meio remoto,

reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-

Geral, Presidência; Ana Beatriz Fernandes Willemann, Secretária-Executiva substituta, Vice-Presidência;

Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes,

Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo,

Terceira-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verba Indenizatória - Processos

SEI: 00001-00003232/2024-77 - Deputado Roosevelt; 00001-00002904/2024-27 - Deputado Joaquim

Roriz Neto; 00001-00002541/2024-20 - Deputado Robério Negreiros; 00001-00003488/2024-84 -

Deputado Hermeto; 00001-00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00002992/2024-67 -

Deputado Ricardo Vale; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio Félix; 00001-00001669/2024-76 -

Deputado Max Maciel; 00001-00003861/2024-05 - Deputado Chico Vigilante; 00001-00002903/2024-

82 - Deputada Dayse Amarílio; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-

00002844/2024-42 - Deputado Iolando; 00001-00002392/2024-07 - Deputado Daniel Donizet; 00001-

00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00004641/2024-91 - Deputado Martins

Machado; 00001-00002492/2024-25 - Deputado Gabriel Magno; 00001-00002626/2024-16 - Deputado

João Cardoso; 00001-00003811/2024-10 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-00005121/2024-03 -

Deputado Pepa; 00001-00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte; 00001-00002581/2024-71 -

Deputado Rogério Morro da Cruz. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação: aprovadas

nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João

Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos

secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/08/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/08/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/08/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/08/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1780496 Código CRC: F05C9FAA.

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 60ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 07/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 16:29:27 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 16:21:14 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 16:30:06 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 16:29:14 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 16:42:11 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 16:24:25 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 15:04:00 Biometria

08 HERMETO MDB 16:29:13 Biometria

09 IOLANDO MDB 15:08:49 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 15:14:32 Biometria

11 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:04:30 Biometria

12 JORGE VIANNA PSD 16:21:40 Biometria

13 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:42:17 Biometria

14 MAX MACIEL PSOL 16:29:13 Biometria

15 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:00:31 Biometria

16 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:15:00 Biometria

17 PEPA PP 16:31:21 Biometria

18 RICARDO VALE PT 15:12:34 Biometria

19 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 16:29:24 Biometria

20 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:16:13 Biometria

21 ROOSEVELT PL 16:37:40 Biometria

22 THIAGO MANZONI PL 15:01:10 Biometria

23 WELLINGTON LUIZ MDB 15:08:56 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

JOÃO CARDOSO AVANTE Licenciado conforme AMD nº 99, de 2024

Totalização

Presentes : 23 Ausentes : 0 Justificativas : 1

_____________________________

Presidente

07/08/2024 18:32 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PELO nº 14/2024

Autoria : VÁRIOS DEPUTADOS

Ementa : Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Reunião : 60ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 07/08/2024 - 16:39:47 às 16:42:31

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Três Quintos

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 16:39:59

5 DANIEL DONIZET PL Sim 16:41:17

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 16:41:02

35 DOUTORA JANE MDB Sim 16:40:03

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 16:42:23

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 16:40:17

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 16:40:48

9 HERMETO MDB Sim 16:40:19

10 IOLANDO MDB Sim 16:39:56

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 16:40:12

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Ausente

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 16:40:17

13 JORGE VIANNA PSD Sim 16:40:30

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 16:40:09

30 MAX MACIEL PSOL Sim 16:40:30

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 16:42:10

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Sim 16:40:13

31 PEPA PP Sim 16:39:59

39 RICARDO VALE PT Sim 16:39:51

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 16:40:49

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 16:42:07

22 ROOSEVELT PL Sim 16:40:14

32 THIAGO MANZONI PL Sim 16:40:10

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 16:39:55

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

23 0 0 23

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

07/08/2024 16:42 1 Administrador

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 8 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Gabriel Magno

SECRETARIA: Deputado Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 9 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 45 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputados Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 RETIFICAÇÕES

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Retifica fala do Presidente na 60ª Sessão Ordinária de ontem, 7 de agosto, e esclarece que, da

convocação dos deputados para a sessão extraordinária às 16h43, decorreu o encerramento da sessão

ordinária e o início imediato da sessão extraordinária.

– Determina que essa informação conste das atas sucintas e circunstanciadas das sessões mencionadas.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.504, de 2024, de autoria do Deputado Gabriel

Magno e outros, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater a proteção da

Estação Ecológica de Águas Emendadas.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Após concluída a comissão geral, agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 12/08/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1769442 Código CRC: 7DCFCD9C.