ATO DO PRESIDENTE Nº 100, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ALEXANDRE FERREIRA MOTTA, matrícula nº 23.816, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-09, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada

Paula Belmonte. (LP).

2. EXONERAR PAULO SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 23.357, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-09, da gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle. (LP).

3. EXONERAR ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio ao Planejamento e Fiscalização de Contratos, bem como NOMEÁ-

LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança em Tecnologia da

Informação. (CC).

4. EXONERAR WANDERLEY GONCALVES FREITAS, matrícula nº 11.298, do Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Planejamento e

Fiscalização de Contratos. (CC).

5. EXONERAR, a pedido, RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, do cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Monitoramento e Pesquisa, bem como DEVOLVÊ-LO à sua

lotação de origem. (CC).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 19:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552850 Código CRC: 087B635C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 99, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00005557/2024-94,RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, FABIO MARCEL DE CASTRO

VILLAR, matrícula nº 23.082-09, ocupante do cargo efetivo de Consultor

Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado pelo Ato do

Presidente nº 328, de 2020, publicado no DCL de 28 de outubro de 2020.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação,

Infraestrutura e Serviços Públicos, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas

e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no

DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA 4º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1553579 Código CRC: 32BA080B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 97, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00005505/2024-18, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de CAROLINA PINHO

DE CASTRO, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria

profissional Agente de Polícia Legislativa, efetivada pelo Ato do Presidente nº 65, de 2024,

publicado no DCL de 21 de fevereiro de 2024.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista

Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro

de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no

concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018 de Abertura de inscrições,

publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados

finais nº 60/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 22/11/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA 36º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549335 Código CRC: 91445C67.

ATO DO PRESIDENTE Nº 96, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 000001-00005493/2024-21, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de BRUNO HENRIQUE DA

SILVA CUNEO, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Engenheiro Mecânico, pelo Ato do Presidente nº 76, de 2024, publicado no DCL de 20

de fevereiro de 2024.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Engenheiro Mecânico, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos

pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

LEANDRO FONSECA PESSOA 3º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549273 Código CRC: DBB5EBC7.