DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do

Regimento Interno, informo que a proposição relacionada a seguir fora distribuída aos membros da

Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

Deputado

Joaquim Roriz Neto

PL 1336/2024

Brasília, 18 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 18/10/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1872104 Código CRC: 4A951D7E.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do

Regimento Interno, informo que a proposição relacionada a seguir fora distribuída aos membros da

Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

Deputado

Rogério Morro da Cruz

PL 1338/2024

Brasília, 18 de outubro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 18/10/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1872113 Código CRC: 271A6E5E.

ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 1, DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio aos estagiários, em exercício na Comissão de Defesa dos Direitos

Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, em reconhecimento ao zelo, dedicação e competência

profissional demonstrados no desempenho de suas funções durante a realização do estágio.

Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos

estagiários.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO

Dheneffer Santana Nascimento 70640 Estagiária

Giovanna Cruzeiro De Araújo 70461 Estagiária

Mauricio Rocha Caldeira 70643 Estagiário

Brasília, 09 de outubro de 2024

FÁBIO FELIX

Presidente da Comissão

Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. 00146, Presidente, em

09/10/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1857658 Código CRC: 8D51A3B8.

PORTARIA-GMD N.º 498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

1.688/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro

Comemoração a 100ª Edição do Impacto Radical DF.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.689/2024 Dep. Pastor Daniel de Castro Comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino

Médio 05 de Taguatinga - CEM 05.

Requer a realização da Sessão Solene em

1.691/2024 Dep. Hermeto Homenagem a Comemoração do aniversário da

Candangolândia.

Requer a realização de Sessão Solene para a

1.694/2024 Dep. Fábio Felix Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de

Cinema Negro Adélia Sampaio.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.697/2024 Dep. Paula Belmonte

Comemoração ao Dia dos Merendeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral/Presidência

substituto

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/10/2024, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/10/2024, às 10:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/10/2024, às 10:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 18/10/2024, às 12:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/10/2024, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1871500 Código CRC: 017883F9.