CRONOGRAMA

Brasília, 04 de março de 2024.

CRONOGRAMA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - 2024

DIA DO DIA DA

MÊS HORÁRIO REUNIÕES

MÊS SEMANA

QUARTA-

FEVEREIRO 28 10H 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

FEIRA

06 1ª REUNIÃO TÉCNICA

QUARTA-

MARÇO 10H

FEIRA

20 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

03 2ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO

QUARTA-

ABRIL 10H

FEIRA

17 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

08 2ª REUNIÃO TÉCNICA

QUARTA-

MAIO 10H

FEIRA

22 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA

12 3ª REUNIÃO TÉCNICA

QUARTA-

JUNHO 10H

FEIRA

19 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

QUINTA E

15 E 16 SEMINÁRIO

SEXTA

AGOSTO 10H

QUARTA-

28 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

FEIRA

04 3ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO

QUARTA-

SETEMBRO 10H

FEIRA

18 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

16 4ª REUNIÃO TÉCNICA

QUARTA-

OUTUBRO 10H

FEIRA

30 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

QUARTA-

NOVEMBRO 27 10H 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA

FEIRA

04 5ª REUNIÃO TÉCNICA

QUARTA-

DEZEMBRO 10H

FEIRA

11 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.

23779, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2024, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1564243 Código CRC: 8971E79B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 113, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DESIGNAR, a partir de 29/02/2024, ANDREA PAIXAO COSTA, matrícula nº 12.291, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio às Frentes Parlamentares, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

Brasília, 04 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2024, às 20:14, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1564940 Código CRC: 627F0448.

ATO DO PRESIDENTE Nº 118, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do cargo de

Secretário de Procuradoria, CL-14, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. EXONERAR ANNE BONATTO, matrícula nº 24.343, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13,

do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

3. EXONERAR CHARLENY ALARCAO ARAUJO, matrícula nº 24.032, do cargo de Assessor do

Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarílio. (RQ).

4. EXONERAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA , matrícula nº 24.041, do cargo de Assessor,

CL-09, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor do

Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

5. EXONERAR ROBERTA LUIZA EDUARDO , matrícula nº 23.791, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

6. EXONERAR MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS , matrícula nº 23.830, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).

7. NOMEAR SAMIA LOTT ZANUTTO, matrícula nº 16.693, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Comissão de Processo

Disciplinar e Tomada de Contas Especial. (CC).

Brasília, 06 de março de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2024, às 19:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1569349 Código CRC: C5750018.

Anexo Único, que altera o Anexo IV da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023

ANEXO IV

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

DESPESAS DE PESSOAL AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS (LDO, art. 45)

AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 45 DA LDO PARA 2024, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 169, § 1º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A realização das medidas constantes deste Anexo fica condicionada à observância dos limites para cada um dos poderes, na forma do art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apurados no exercício de 2024 e seguintes, bem como à disponibilidade orçamentária e financeira.

VALOR DAS DESPESAS TOTAIS AUTORIZADAS

CRIAÇÃO PROVIMENTO A SOFRERESM ACRÉSCIMOS, NO PERÍODO

ATO DE AUTORIZAÇÃO E/OU EDITAL OU

DISCRIMINAÇÃO (1)

PROCESSO DE SOLICITAÇÃO

QUANT. QUANT.

CARGOS EFETIVOS CARGOS EFETIVOS 2024 2025 2026

CARGOS CARGOS

I. CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, BEM COMO ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, A QUALQUER TÍTULO, EXCETO REPOSIÇÕES (2)

2. PODER EXECUTIVO

2.28 –Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF

2.28.6 – Criação e Provimento de Cargo Defensor Público do DF 40 Processo SEI: 04033-00004468/2023-60 32.837.841 36.657.596 38.574.034

2.7 – Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF

2.7.1 – Nomeação em Concurso Público Procurador do DF 18 EDITAL Nº 1 – PGDF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 5.407.948 5.678.345 5.962.262

II. ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA DE CARREIRAS E AUMENTO DE REMUNERAÇÃO

2. PODER EXECUTIVO

2.6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE

2.6.1 - Reestruturação de Carreira e Remuneração Polícia Penal do Distrito Federal 3.000 Processo nº 04026-00005290/2024-16 77.991.146 104.665.295 113.584.259