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DCL n° 239, de 07 de novembro de 2023
Convocações 1/2023
Comissões Temporárias
CONVOCAÇÃO - CE-PELO
Por ordem do Senhor Presidente da Comissão Especial de Proposta de Emenda à Lei Orgânica,
Deputado ROOSEVELT, criada pelo Ato do Presidente nº 30/2023, publicado no DCL nº 8/2023, no dia
09 de janeiro de 2023, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros para a 1ª Reunião
Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 13h, na sala de reuniões
Itamar Pinheiro de Lima.
Lembro aos Senhores(as) Deputados(as) membros que, na impossibilidade de seu
comparecimento, informe seu respectivo suplente para fins de substituição.
Brasília, 06 de novembro de 2023.
HILTON KAZUO S. KAWASHITA
Secretário CE-PELO
Documento assinado eletronicamente por HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA - Matr.
12321, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2023, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1422301 Código CRC: 3D24E31D.
DCL n° 239, de 07 de novembro de 2023
Pautas 1/2023
Comissões Temporárias
PAUTA - CE-PELO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Local: Sala de reunião Itamar Pinheiro
Data: 07 de novembro, terça-feira, às 13h
I – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1) PELO nº 43/2022 que “Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal".
Autoria: Poder Executivo
Relator: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação
2) PELO nº 8/2019 que “acrescenta os §§ 13, 14 e 15 ao art. 149 da LODF”.
Autoria: Poder Executivo
Relator: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação
Processo: SEI 00001-00004053/2022-95
2) PELO nº 43/2022 que “Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal".
Autoria: Poder Executivo
Relator: Deputado Roosevelt
Parecer: Pela aprovação
3) PELO nº 3/2023 que “Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir
atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal."
Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros
Relator: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação
4) PELO nº 7/2023 que “Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal."
Autoria: Poder Executivo
Relator: Deputado Daniel de Castro
Parecer: Pela aprovação
II - COMUNICADOS
- Do Presidente
Brasília, 06 de novembro de 2023.
HILTON KAZUO S. KAWASHITA
Secretário CE-PELO
Documento assinado eletronicamente por HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA - Matr.
12321, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2023, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1422311 Código CRC: 587E4258.
DCL n° 239, de 07 de novembro de 2023
Atos 543/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 543, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR THABATA NORRANA LESSA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA para exercer o
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
2. EXONERAR FERNANDA TEIXEIRA TALLARICO SANTIAGO, matrícula nº 24.326, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
3. NOMEAR ANDRE KAURIC DE CAMPOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06,
no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
Brasília, 06 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2023, às 18:31, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1419626 Código CRC: 260BFD6F.
DCL n° 237, de 06 de novembro de 2023
Portarias 495/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 495, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
Pastor Daniel de
982/2023 00001-00047495/2023-15 Secretaria de Educação
Castro
Pastor Daniel de Secretaria de Transportes e
981/2023 00001-00047496/2023-51
Castro Mobilidade
Pastor Daniel de
980/2023 00001-00047497/2023-04 Secretaria de Saúde
Castro
Pastor Daniel de
979/2023 00001-00047498/2023-41 Secretaria de Saúde
Castro
Pastor Daniel de
972/2023 00001-00047501/2023-26 Secretaria de Educação
Castro
Comissão de
974/2023 Educação, Saúde e 00001-00047499/2023-95 IGESDF
Cultura
973/2023 Paula Belmonte 00001-00047500/2023-81 PROCON/DF
966/2023 Dayse Amarílio 00001-00047502/2023-71 Secretaria de Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RITA DE CÁSSIA MACÊDO ARAÚJO
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/11/2023, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 01/11/2023, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1415592 Código CRC: 746A3ABF.