RESULTADO DE PAUTA - CTMU

RESULTADO DA PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10H, NA SALA PEDRO DE SOUZA DUARTE

Local: Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte

Data: 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 10h

1.EXPEDIENTE:

1.1.Leitura e aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de setembro de 2023;

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS INDICAÇÕES:

2.1.Indicação n° 2702/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de

sinalização de trânsito, pinturas de faixas de pedestres na frente das escolas, implantação de quebra-

molas, e implantação de semáforos nas avenidas principais no setor Mestre D’armas localizado na

Região Administrativa de Planaltina – RA VI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.2.Indicação n° 2706/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere providências ao

Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de

encaminhar as medidas tendentes à expansão das linhas 066.2 e 066.3, passando pela comunidade do

Setor Habitacional Mestre D'armas de 30 em 30 minutos para o Plano Piloto Eixo Norte/Sul - Região

Administrativa de Planaltina – RA VI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.3.Indicação n° 2709/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de

terminal rodoviário Setor Habitacional Mestre D'armas Estâncias - Região Administrativa de Planaltina –

RA VI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.4.Indicação n° 3143/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do

Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de estacionamento

público defronte a Quadra 5, Área Especial, Lote 2, Setor Residencial Leste, Região Administrativa de

Planaltina (RA-VI)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.5.Indicação n° 3144/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a

construção de calçadas e ciclovia na região."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.6.Indicação n° 3146/2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB,

promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI para o Hospital

Veterinário Público - Hvep.

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.7.Indicação n° 3151/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da

Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.8.Indicação n° 3152/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Alto Bela Vista, quadra 17, na Região

Administrativa de Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.9.Indicação n° 3153/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Bananal, na Região Administrativa da Fercal

- RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.10.Indicação n° 3154/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa

da Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.11.Indicação n° 3155/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal -

RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.12.Indicação n° 3156/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Lobeiral, na Região Administrativa da Fercal

- RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.13.Indicação n° 3157/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Morro do Piauí, na Região Administrativa da

Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.14.Indicação n° 3163/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a ampliação da

oferta de linhas de ônibus que ligam, diretamente, a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI ao Plano

Piloto."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.15.Indicação n° 3164/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de

um Terminal Rodoviário na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.16.Indicação n° 3193/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao governo do

Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do distrito Federal (DER-DF),

a instalação de mais paradas de ônibus com ponto de abrigo em toda extensão da DF 205, sentido

Sobradinho/Brasília, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.17.Indicação n° 3204/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -

SEMOB/DF, que melhore o serviço de transporte coletivo da Cidade, assim como providencie linhas de

ônibus que passem próximas dos postos de saúde e UBS da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI,

especialmente nas regiões do Catingueiro e do Engenho Velho."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.18.Indicação n° 3228/2023, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, que

providencie a construção de uma passarela sobre a DF 250, unindo a praça Manoel Baiano, à praça

Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.19.Indicação n° 3242/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região

Administrativa da Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.20.Indicação n° 3254/2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que,

por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-

150, localizada na Região Administrativa de Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.21.Indicação n° 3257/2023, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a

ampliação das linhas de ônibus para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.22.Indicação n° 3288/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de

“Quebra-molas” na QR 313, Conjunto G e J, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.23.Indicação n° 3303/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação

da Avenida Contorno do Gama, trecho que liga o Detran ao Cemitério, na Região Administrativa do

Gama - RA II."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.24.Indicação n° 3307/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, que promova calçamento com

acessibilidade nas pardas de ônibus da QNM 36/38, 38/40 e 40/42, localizada na Região Administrativa

de Taguatinga - RA III"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.25.Indicação n° 3311/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, construa

uma Ciclovia na Avenida Principal da M Norte, localizada na Região Administrativa de Taguatinga- RA

III"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.26.Indicação n° 3315/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação de

sinalização estratigráfica no cruzamento da Avenida do Atacadista na QNN, localizado na Região

Administrativa de Ceilândia - RA IX"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.27.Indicação n° 3327/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no

sentido de encaminhar as providências tendentes a ampliação da quantidade de ônibus que operam a

linha 0.170 - Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte das Garças) / Barreiros (EDF-140)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.28.Indicação n° 3328/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à disponibilizar linha de ônibus

com o itinerário da Rodoviária do Plano Piloto (L2 Sul) / Lago Sul (Ponte JK) / Barreiros (EDF-140)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.29.Indicação n° 3330/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder Executivo,

por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que aumente as linhas de ônibus das

Regiões Administrativas de Santa Maria, Recanto das Emas e Gama."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.30.Indicação n° 3332/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere ao Poder Executivo,

por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para

a Região Administrativa do Itapoã, mas precisamente na região do Itapoã Parque para que atenda o

trajeto Itapoã Parque/ Rodoviária do Plano Piloto."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.31.Indicação n° 3334/2023, de autoria do Deputado Fábio Félix, que "Sugere à Secretaria de

Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus para uso da comunidade acadêmica da

UnDF"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.32.Indicação n° 3342/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a

instalação de uma Barreira Eletrônica na quadra 102 próximo ao BRB, localizado na Região

Administrativa do Recanto das Emas - RA XV"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.33.Indicação n° 3409/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do

Distrito Federal - SEMOB, a implantação de um abrigo de ônibus na BR-020, em frente ao condomínio

Morada dos Nobres, próximo à passarela de pedestres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.34.Indicação n° 3415/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação da estrada rural

que interliga as vias DF-483 e VC-361, mais precisamente no trecho que especifica."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.35.Indicação n° 3440/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova

o alargamento da via próxima a barragem do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá -

RA VII"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.36.Indicação n° 3450/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem o BRT na

Região Administrativa do Gama – RA II"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.37.Indicação n° 3461/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de

dois (2) “Quebra-molas” na QR 121/120, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.38.Indicação n° 3467/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o

asfaltamento no Setor de Chácaras INCRA 09, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.39.Indicação n° 3473/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Monjolo, próxima a Favelinha 406, localizada

na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.40.Indicação n° 3477/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação

da via que liga O Guará II ao Núcleo Bandeirantes, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.41.Indicação n° 3481/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região

Administrativa de Águas Claras – RA XX"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.42.Indicação n° 3492/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a QS 11 do

Areal, localizado na Região Administrativa Arniqueira – RA XXXIII"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.43.Indicação n° 3495/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem o Jardim

Botânico, no sentido São Sebastião, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.44.Indicação n° 3512/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova o aumento no número de paradas de ônibus ofertada no Setor Noroeste, localizado na Região

Administrativa do Plano Piloto – RA I"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.45.Indicação n° 3516/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de estacionamento no comércio da quadra 107, localizado na Região Administrativa do

Cruzeiro– RA XI"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.46.Indicação n° 3520/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

- NOVACAP, realize a implantação do asfalto no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Contagem na

Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.47.Indicação n° 3523/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova o aumento no número de linhas de ônibus ofertada na Região Administrativa do Arapoanga –

RA XXXIV"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.48.Indicação n° 3539/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova

a implantação de “Quebra-molas” na QR 120 conjunto 5 em Samambaia Sul– RA XII."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.49.Indicação n° 3541/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região

Administrativa de Taguatinga – RA III"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.50.Indicação n° 3546/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à ampliação do número de viagens da linha

601.3 - Terminal Planaltina / Setor Tradicional / Setor Sul / Terminal Planaltina / Vila de Fátima (UnB)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.51.Indicação n° 3548/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de abrigo de passageiro nas

proximidades da ocupação "Horta Comunitária de Planaltina", situada no Setor Residencial Leste, Região

Administrativa de Planaltina (RA-Vi)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.52.Indicação n° 3551/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ampliar o número de viagens e estender

a operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do

Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.53.Indicação n° 3552/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere

providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para viabilizar a criação de linha de ônibus

circular com o seguinte itinerário: Terminal Rodoviário de São Sebastião / Núcleo Rural Capão Comprido

/ Unidade Básica de Saúde / Balão da Quadra 9 / Grupamento de Bombeiro Militar de São Sebastião /

Terminal Rodoviário de São Sebastião."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.54.Indicação n° 3554/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus

disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.55.Indicação n° 3585/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB,

promova a construção de parada de ônibus, na DF 425, no recuo próximo ao Condomínio Recanto dos

Nobres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.56.Indicação n° 3609/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a colocação de faixa de

pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.57.Indicação n° 3630/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova a

Construção de Estacionamento Externo no Posto de Saúde da QI 21/23 do Lago Sul, localizada na

Região Administrativa do Plano Piloto – RA I."

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

2.58.Indicação n° 3648/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a

construção de estacionamento na avenida comercial da Região Administrativa de São Sebastião – RA

XIV"

RESULTADO: Aprovada, com três votos favoráveis e duas ausências justificadas.

Brasília, 01 de novembro de 2023.

ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urban

Documento assinado eletronicamente por ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - Matr.

23781, Secretário(a) de Comissão, em 01/11/2023, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1393086 Código CRC: 164EEE9E.

PORTARIA-GMD Nº 491, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 208 (1403788) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00046600/2023-91, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 7ª edição

do Aulão de Redação para o Enem O 1000 e EU, no dia 10 de novembro, das 14h às 18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matricula

22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/10/2023, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 31/10/2023, às 14:05, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 31/10/2023, às 17:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 31/10/2023, às 18:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2023, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1412019 Código CRC: 6A84C658.

ATO DO PRESIDENTE Nº 538, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/10/2023, BRUNO FERREIRA FERNANDES, matrícula

nº 23.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz

Neto. (LP).

2. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/11/2023, IASMIN DIAS HELOU, matrícula nº 24.076,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

Brasília, 31 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/10/2023, às 20:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1412005 Código CRC: 6898F300.

ATO DO PRESIDENTE Nº 540, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 24.029, do cargo de Assessor, CL-

11, da Diretoria Legislativa. (LP).

2. EXONERAR KARIMENNY REGO ARAUJO, matrícula nº 20.819, do cargo de Assessor, CL-

10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, na

Diretoria Legislativa. (LP).

3. NOMEAR MARTA FERNANDES DE FARIA para exercer o cargo de Assessor, CL-10, no

Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

Brasília, 31 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/10/2023, às 20:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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