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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CEOF
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CEOF
De ordem do Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), Deputado
Eduardo Pedrosa, nos termos do Art. 78, inciso VI e XIII, do Regimento Interno da CLDF, informamos
que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas a membros desta Comissão para proferirem
parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir da data de publicação
DEPUTADO
DEPUTADO DEPUTADA DEPUTADA DEPUTADO
JOAQUIM
EDUARDO PAULA JAQUELINE JORGE
RORIZ
PEDROSA BELMONTE SILVA VIANNA
NETO
PL 1788/2021 PL 1799/2021 PL 462/2019 PL 1214/2020 PL 338/2019
PL 1902/2021 PL 2017/2021 PL 1317/2020 PL 1374/2020 PL 351/2019
PL 2548/2022 PL 2073/2021 PL 1809/2021 PL 1627/2020 PL 1648/2020
PL 2926/2022 PL 2109/2021 PL 1885/2021 PL 1783/2021 PL 1751/2021
PL 4/2023 PL 2814/2022 PL 2268/2021 PL 2063/2021 PL 2104/2021
PL 28/2023 PL 2867/2022 PL 2739/2022 PL 2337/2021 PL 2474/2022
PL 107/2023 PL 2991/2022 PL 64/2023 PL 3064/2022 PL 5/2023
PL 262/2023 PL 40/2023 PL 182/2023 PLC 15/2023 PLC 5/2023
PL 601/2023 PL 48/2023 PL 331/2023 PL 20/2023 PL 8/2023
- PL 99/2023 PL 349/2023 PL 119/2023 PL 9/2023
- PL 105/2023 PL 350/2023 PL 135/2023 PLC 20/2023
- PL 127/2023 PL 402/2023 PL 223/2023 PL 75/2023
- PL 235/2023 PL 433/2023 PL 247/2023 PL 79/2023
- PL 266/2023 PL 498/2023 PL 292/2023 PL 187/2023
- PL 308/2023 PL 500/2023 PL 604/2023 PL 307/2023
- PL 483/2023 PL 501/2023 PL 627/2023 PL 332/2023
- - - - PL 421/2023
PAULO ELOI NAPPO
Secretário CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 24/01/2024, às 09:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 27/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
2. DESIGNAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DESIGNAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
4. DESIGNAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Elaboração Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DESIGNAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
6. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
7. DESIGNAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia Da Informação, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
8. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
9. DESIGNAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
10. DESIGNAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria,
CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
11. DESIGNAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
12. DESIGNAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula 11.900, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Saúde, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
13. DESIGNAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
14. DESIGNAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
15. DESIGNAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
16. DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
17. DESIGNAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
18. DESIGNAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
19. DESIGNAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
20. DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
21. DESIGNAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
22. DESIGNAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
23. DESIGNAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
24. DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
25. DESIGNAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor
de Registro e Redação Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
26. DESIGNAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
27. DESIGNAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Anais e Memória, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
28. DESIGNAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe da
Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
29. DESIGNAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-
09, na Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
30. DESIGNAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade,
CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,
Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
31. DESIGNAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe
de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
32. DESIGNAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
33. DESIGNAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
34. DESIGNAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
35. DESIGNAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
36. DESIGNAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Biblioteca, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
37. DESIGNAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
38. DESIGNAR RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula 23.018, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Apoio às Comissões Permanentes, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
39. DESIGNAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
40. DESIGNAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de
Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
41. DESIGNAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-
09, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
42. DESIGNAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Diretor, CL-15, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
43. DESIGNAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe da Auditoria, CL-09, na Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
44. DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, ocupante do cargo de
Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Procuradoria,
CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).
45. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
46. DESIGNAR HESLI SÁLVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
47. DESIGNAR AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Concessão de Direitos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
48. DESIGNAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº
23.014, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
49. DESIGNAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Pessoal Externo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
50. DESIGNAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,
no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
51. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
52. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula nº 23.556, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Carreira e Desempenho, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526990 Código CRC: F7585E98.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 29/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº 256, de 6
de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Cargo atual Nível Lotação Lotação atual
anterior anterior
24.333 VANDERLEI CHEFE DE CHEFE DE APOIO CL-02 NUCLEO DE APOIO
SILVA NUCLEO DE ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO
CARNEIRO APOIO ADMINISTRATIVO
22.964 MARIO CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO AGENCIA CLDF
BANDEIRA DE DIVISAO AGENCIA CLDF AGENCIA CLDF DE NOTICIAS
ASSIS DE NOTICIAS DE NOTICIAS
ESPINHEIRA
23.262 LUIS FELIPE CHEFE DE CHEFE DA TV E CL-15 DIVISAO DE TV E TV E RADIO
SILVA DIVISAO RADIO RADIO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
22.838 DANIEL LIMA CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO DE PUBLICIDADE
DE AMORIM DIVISAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GALINDO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
23.187 ANDRE RUIZ CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
EVELIM NUCLEO DE NUCLEO AQUISICOES INSTRUCOES E
AQUISICOES PESQUISAS DE
PRECOS
23.569 ANA PAULA CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
PRADO CONDE NUCLEO DE NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS
CONTRATOS
23.393 ERICA SECRETARIO SECRETARIO DA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA
CRISTINA DE OUVIDORIA
ALBUQUERQUE COMISSAO
SANTANA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526992 Código CRC: 70ECA999.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 35/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
JAMILE SOARES NOLETO 00001-
24.456 2/1/2024 15,00%
ATAYDE 00055016/2023-26
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1500539, 1492008 e 1499510 do
referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526636 Código CRC: 980AD4BF.