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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 488/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº

22.377, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 22.018,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA, matrícula nº

22.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EMILIA DE LACERDA

FERNANDES, matrícula nº 23.372, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA GURGEL ZOCCOLI, matrícula nº 22.026,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE, matrícula nº

22.025, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº

22.954, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.680, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAIS DE ALMEIDA MAGALHAES

DUARTE, matrícula nº 22.058, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da

deputada Arlete Sampaio. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978782 Código CRC: 720CD2DF.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, doCargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlame...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 489/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº

21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMAURI PESSOA VERAS, matrícula nº 21.138, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA BEATRIZ NOBREGA DOS SANTOS, matrícula

nº 22.759, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE DE MELO TRINDADE, matrícula nº 23.508,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº

22.491, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CIRLENE GUIMARAES ARAUJO

ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO JOSE CABRAL DE FREITAS

DURAES, matrícula nº 22.490, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº

22.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 20.048,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELZINEI RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº

20.704, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº

23.258, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO, matrícula nº

21.631, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE CARLOS PRESTES DA ROCHA

JUNIOR, matrícula nº 22.791, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS LOPES ALVIM PIGNATA, matrícula nº 23.156,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE

PAIVA, matrícula nº 21.145, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE MARTINS DE SOUSA

LACERDA, matrícula nº 22.867, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar

do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.204, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO ALVES DA MATA, matrícula nº 21.121, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA, matrícula

nº 21.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA

APOLONIO, matrícula nº 23.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA ROSA DE MELO MONTEIRO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 21.214, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO

EMERENCIANO, matrícula nº 21.119, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do

gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, matrícula nº

21.122, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E

SILVA, matrícula nº 23.135, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Cláudio Abrantes. (LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ, matrícula nº

19.006, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RIZEUDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.120, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio

Abrantes. (LP).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHURAMA PINHEIRO TOLEDO, matrícula nº

21.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.

(LP).

28. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 22.493,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978794 Código CRC: 4AE83E29.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 490/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA BRITO MACHADO, matrícula nº 23.059, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula nº

22.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº

23.616, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIBE MOTA BARROS, matrícula nº 22.511, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLA SILVA CLAUDIO, matrícula nº 22.818,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JACKSON DE SOUZA, matrícula nº 23.640, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIA LEONE DE MORAIS GOMES DE

SOUSA, matrícula nº 22.289, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISE NATALIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula

nº 22.586, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22.816,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula

nº 22.063, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIS GUSTAVO NOVA DA COSTA, matrícula nº

22.294, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELLA SOUZA BASEGGIO, matrícula nº

22.919, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO BRAGA LIMA, matrícula nº 23.435, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO MACEDO LEAO, matrícula nº 22.832, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA APARECIDA LEITE SIQUEIRA, matrícula nº

19.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DE FATIMA VIDERES DE SENA

MARTINS, matrícula nº 22.072, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete

parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, matrícula

nº 22.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº

22.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado

Fernando Fernandes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO LIMA

RODRIGUES, matrícula nº 22.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REGINA CLAUDIA DE AZEVEDO

CORIOLANO, matrícula nº 22.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do

deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALDEZ ROSA GOMES, matrícula nº 22.812, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WEDINIZ MENDES SALES, matrícula nº 22.447, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando

Fernandes. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978797 Código CRC: 992A278C.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, doCargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlam...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 491/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº

23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 22.064, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAMILA BRAGA RODRIGUES, matrícula nº 23.277,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHRISTIANY VEBERLING, matrícula nº 22.940, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DECLIEUX COSTA AUGUSTO, matrícula nº 21.691,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº

22.678, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDA SANTOS SIQUEIRA ALABY, matrícula

nº 23.537, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula

nº 22.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO, matrícula nº

21.037, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS FERREIRA PONTE, matrícula nº 22.463, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA HOZANA ARAUJO XAVIER, matrícula nº

23.462, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA LAURA NOBREGA ZANINI, matrícula nº

23.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA BLOIS, matrícula

nº 21.891, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 23.631,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PACO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 21.066, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO IVO DE CARVALHO

MANGUEIRA, matrícula nº 21.792, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL EUGENIO MARQUES HONORATO

ASSUNCAO, matrícula nº 21.953, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do

deputado Delmasso. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REJANE BORBA MACHADO, matrícula nº 22.890, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SALVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula

nº 21.065, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula

nº 21.482, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado

Delmasso. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANA VARGAS COUTO E RIBEIRO, matrícula

nº 22.504, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER PANGONI DOS SANTOS, matrícula nº

23.491, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.

(LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELLINGTON MARCILIO CORREA, matrícula nº

23.531, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELTON ALVES ARAUJO, matrícula nº 23.440, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978805 Código CRC: 56A3620E.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete ...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 492/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como

DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do

cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº

23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº

23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES

ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº

23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE

ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do

Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,

do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José

Gomes. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº

23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS

FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do

deputado José Gomes. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº

23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,

do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº

23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.

(LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978813 Código CRC: FB5FD401.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete par...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 496/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA

MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,

do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem

como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº

22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula

nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA

BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº

23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula

nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº

22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES

PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula

nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº

22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula

nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº

21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula

nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº

23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES

NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Valdelino Barcelos. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº

22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº

20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº

20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino

Barcelos. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978850 Código CRC: 35CC4DC2.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVAMACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gab...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 498/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula

nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº

23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA

CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº

22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº

23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula

nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado

Reginaldo Sardinha. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula

nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº

22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº

22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº

22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do

cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº

22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA

SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula

nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº

23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,

do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.

(LP).

25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA

ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do

deputado Reginaldo Sardinha. (LP).

26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº

23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº

22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo

Sardinha. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0978860 Código CRC: 1742417D.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrículanº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabi...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 499/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES

MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício

no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984758 Código CRC: 6F60056C.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUESMACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposiç...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 503/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula

nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula

nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº

21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula

nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº

23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrículanº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Lider...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 507/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº

23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Democracia e Resistência. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO

VELOSO, matrícula nº 23.540, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Democracia e

Resistência. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984875 Código CRC: BA699825.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Demo...
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023

Comunicados - Administrativos 1/2023

Secretário-Geral

MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADO

Brasília, 09 de janeiro de 2023.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Delegação de competência.

Senhor Secretário-Geral,

Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticar

os seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete Deputado Martins Machado - Gab.

10 para:

I- Atestar as folhas de ponto dos servidores;

II- Homologar e organizar a escala de férias;

III- Elaborar e assinar o relatório de frequência mensal;

IV- Autorizar licença e afastamentos legais;

V- Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício:

VI- Solicitar e credenciar servidores para aquisição de material de consumo;

VII- Atestar nada consta e responder pelo expediente do gabinete;

VIII- Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual.

Bem como solicito acesso às folhas de ponto dos servidores do Bloco União

Democrático.

Tudo em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dessa forma solicito as

devidas providências para publicação.

Atenciosamente,

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)

Distrital, em 09/01/2023, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1006839 Código CRC: 183D675A.

...MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADOBrasília, 09 de janeiro de 2023.Ao Gabinete da Mesa DiretoraAssunto: Delegação de competência.Senhor Secretário-Geral,Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticaros seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete ...
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023

Extratos - Contratos 1/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Brasília, 06 de janeiro de 2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00002026/2022-20. CONTRATO-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ: nº

04.744.995/0001-56. Objeto: ajustar a definição da função do profissional denominado de "encarregado

de turma" para "encarregado geral", com o consequente ajuste do valor do salário base a ser pago, este

passando de R$ 2.833,50 para R$ 3.618,45, representando uma diferença nominal anual na contratação

no valor de R$ 17.535,96 já considerado o BDI. O valor total do contrato passará a R$ 3.206.525,96

(três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); Programa

de trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento da Despesa: 3390-39. Legislação: Lei nº

8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-

Geral, e, pela Contratada, HUMBERTO FERREIRA DINIZ - Representante Legal.

Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.

22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/01/2023, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1006703 Código CRC: E94F1D94.

...EXTRATO DE TERMO ADITIVOBrasília, 06 de janeiro de 2023.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)Processo n.º 00001-00002026/2022-20. CONTRATO-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a CâmaraLegislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ: nº04.744.9...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Portarias 237/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.

101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-000467/2012, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012,

que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO CORREA LAGES,

matrícula nº 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

Pedagogo, passando a ser da seguinte forma: 483 dias, de 25/5/1972 a 19/9/1973, à LIVRARIA

VIVIANI LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 153 dias, de 1º/3/1975 a 31/7/1975,

ao GINÁSIO DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO LUÍS, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 28 dias, de 5/1/1978 a 1º/2/1978, à CIA BANDEIRANTES DE SERVIÇOS GERAIS, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 728 dias, de 1º/1/1994 a 29/12/1995, ao CURSO OSVALDO

CRUZ S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 302 dias, de 1º/3/1996 a

27/12/1996, à THATHI SIST EDUC E COM S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;

1.035 dias, de 1º/3/1997 a 30/12/1999, à SIST COC DE ED E COM S/C LTDA., para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 335 dias, de 1º/2/2000 a 31/12/2000, à SOCIEDADE EDUCACIONAL

NED LTDA. S/C, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.461 dias, de 1º/1/2001 a

31/12/2004, à CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 30 dias, de 1º/4/2005 a 30/4/2005, como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade; e 457 dias, de 1º/10/2010 a 31/12/2011, como CONTRIBUINTE

INDIVIDUAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.012 (cinco mil e doze) dias,

correspondentes a 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de

Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 11/05/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1164146 Código CRC: EE72341D.

...PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da MesaDiretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no ar...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 501/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 21.846,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como DEVOLVÊ-

LO ao seu órgão de origem. (RQ).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCIELE CLAUDINA LOPES, matrícula nº 20.965,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORY LUIZ RIBEIRO CORREA, matrícula nº

23.453, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAINARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.354,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº

23.159, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como

DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA FERNANDES VARGAS ROUSSEAU

NUNES, matrícula nº 23.162, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e

Educação. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.517, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO VIEIRA SILVA, matrícula nº 20.441, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ARAUJO MELO

NATAL, matrícula nº 23.002, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e

Educação. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, OLAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº

23.555, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RODRIGO OTAVIO TAVARES, matrícula nº 23.249,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 21.331, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TALIANI GRAZIELA ZENI, matrícula nº 22.220, do

cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984224 Código CRC: B970A8B1.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do CargoEspecial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabili...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 511/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, matrícula nº 21.307,

do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0991551 Código CRC: C5F736A6.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, matrícula nº 21.307,do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria...
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023

Extratos - Contratos 2/2023

EXTRATO 2023-NUCON

Brasília, 04 de janeiro de 2023.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00001-00029158/2022-57. CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC, decorrente de Pregão

eletrônico nº 40/2022-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e a

empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-

74. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum,

óleo diesel comum e etanol hidratado),em rede de postos credenciados em todo território nacional,

através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de

cartão magnético ou microprocessado, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do

Distrito Federal. Valor Total do Contrato: R$344.765,47. Unidade Gestora 010101, gestão 00001,

unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122820485170065, fonte de recurso 100000000;

natureza da despesa 339030. Nota de empenho: 2022NE00923, com valor de R$ 10.000,00, emitida em

22/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 01/12/2022. Legislação: Lei 8.666/93 e suas

alterações. Partes: Pela Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-Geral, e, pela

Contratada, ALEX DOS SANTOS BELARMINO - Representante Legal

Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.

22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/01/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1001950 Código CRC: DC486A07.

...EXTRATO 2023-NUCONBrasília, 04 de janeiro de 2023.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALEXTRATO DE CONTRATOProcesso nº 00001-00029158/2022-57. CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC, decorrente de Pregãoeletrônico nº 40/2022-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e aempresa GOLDI SERVICOS E...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Resultado de Pautas 1/2023

Comissões Especiais

RESULTADO DE PAUTA - CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOS

da 11ª Reunião Ordinária

Local: Plenário da CLDF

Data: 11/05/2023

I – Expedientes:

1. Leitura, discussão e votação da Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04/05/2023.

Resultado: Aprovada por 4 votos favoráveis.

II – Comunicados:

- O Presidente, Deputado Chico Vigilante, solicita a inclusão como matéria extrapauta, de dois

requerimentos de sua autoria: Requerimento nº 154/2023, que requer a convocação do Coronel Élcio

Franco e Requerimento nº 155/2023, que requer a publicização de informações não sigilosas no site da

CLDF;

- O Presidente, Deputado Chico Vigilante, comunica que, de acordo com o Art. 2º, Inciso I, alínea C do

Ato da Mesa Diretora nº 50, publicado no DCL do dia 27/04/2022, havendo necessidade de exibição de

qualquer recurso audiovisual durante as reuniões da CPI, esses recursos deverão ser entregues ao Setor

de Apoio ao Plenário até uma hora antes do início da reunião, para que os técnicos possam fazer a

montagem e a passagem do som.

III - Requerimentos Administrativos:

1. Requerimento nº 149/2023 – EMENTA: Convida o General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, Ex-

Chefe do Comando Militar do Planalto, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de

dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023.

Autoria: Deputado Hermeto

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

2. Requerimento nº 150/2023 – EMENTA: Convida o General Augusto Heleno, Ex-Chefe do Gabinete de

Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro

de 2022 e 08 de janeiro de 2023.

Autoria: Deputado Hermeto

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

3. Requerimento nº 151/2023 – EMENTA: Solicita à Secretaria de Segurança Pública o compartilhamento

de todas as imagens do QG do Exército onde se localizou o acampamento e das vias próximas de acesso

ao referido, desde o dia 30/10/2022 até o dia 08/01/2023.

Autoria: Deputado Hermeto

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

4. Requerimento nº 152/2023 – EMENTA: Requer a convocação de Paulo José Ferreira de Souza Bezerra

para prestar depoimento a respeito dos fatos ocorridos nos dias 12 de dezembro de 2021 e 8 de janeiro

de 2022.

Autoria: Deputado Fábio Félix

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

IV – Oitivas Depoentes:

1.Oitiva do Senhor Coronel Fábio Augusto Vieira, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Resultado: Oitiva realizada.

V – Matéria Extrapauta:

1. Discussão e votação do Requerimento nº 154/2023 - Ementa: Requer a convocação do Coronel Elcio

Franco, na condição de testemunha, conforme o art. 203 do Código de Processo Penal – CPP,

combinado com o art. 3º da Lei Federal nº 1.579/1952.

Autoria: Deputado Chico Vigilante

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

2.Discussão e votação do Requerimento nº 155/2023 - Ementa: Requer a publicização no sítio eletrônico

da CLDF dos pedidos e informações não sigilosas e suas respectivas respostas decorrentes de

requerimentos aprovados por esta CPI, enquanto ela estiver vigente, para facilitação do acesso à

informação, conforme tabela anexa.

Autoria: Deputado Chico Vigilante

Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.

Brasília, 11 de maio de 2023.

SARAH VASCONCELOS

Secretária da CPI dos Atos Antidemocráticos

Documento assinado eletronicamente por SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS - Matr.

23011, Secretário(a) de Comissão, em 11/05/2023, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1165516 Código CRC: 44D5A3D9.

...RESULTADO DE PAUTA - CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOSda 11ª Reunião OrdináriaLocal: Plenário da CLDFData: 11/05/2023I – Expedientes:1. Leitura, discussão e votação da Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04/05/2023.Resultado: Aprovada por 4 votos favoráveis.II – Comunicados:- O Presidente, Deputado Chico Vigilante, solicita a...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Designação de Relatorias 2/2023

CDC

REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante

Lula da Silva, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que

os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão para

proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 12/5/2023.

Deputado Jorge Vianna Deputado Daniel Donizet

Projeto de Lei nº 3.061/2022 Projeto de Lei nº 2.702/2022

Brasília, 11 de maio de 2023.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)

de Comissão, em 11/05/2023, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1164852 Código CRC: 55D84BF6.

...REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDCDe ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico VigilanteLula da Silva, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo queos projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão paraproferir parecer.PR...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Portarias 116/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits

por segundo) para acesso dedicado à Internet.

Art. 2º A Equipe de Planejamento composta por esta Portaria será integrada pelo seguintes servidores:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

HUGO LEITE FLORENÇO MAIA 23.526 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE

JEOVANE DE MELO 11.218 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO

GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA 16.700 DIAP INTEGRANTE ADMINISTRATIVO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/05/2023, às 18:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1161798 Código CRC: EEB3FE9A.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 101, de 15 de maio de 2023

Portarias 239/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 163, nº 166, I, e nº 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011;

no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº

00001‑00000237/2023‑67, RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor GIANCARLO BRUGNARA

CHELOTTI, matrícula nº 23.756-66, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte

forma: 283 dias, de 24/9/2010 a 3/7/2011, ao MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA – MPA, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.099 dias, de 4/7/2011 a 6/7/2014, ao MINISTÉRIO

PÚBLICO FEDERAL – MPF, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.368 dias, de 11/7/2014 a

8/4/2018, ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL –

BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM, para todos os efeitos legais; e 1.207 dias, de 13/9/2019 a 1º/1/2023,

à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais, totalizando 3.957 (três

mil novecentos e cinquenta e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete)

dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pelo MPA, MPF, IBRAM e PCDF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 2 de

janeiro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 12/05/2023, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167876 Código CRC: A05828F8.

...PORTARIA-DRH Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da MesaDiretora; com base nos artigos nº 163, nº 166, I, e nº 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 504/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 504, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEXANDRE DA SILVA CORCINO, matrícula nº

22.351, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, da Liderança do PP. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHINTIA SILVIA MARCELINO VAZ, matrícula nº

22.969, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do PP. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA COSTA DOS REIS BORGES, matrícula nº

22.437, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DORIVALDO CAMARA LEAO, matrícula nº 22.424, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº

18.870, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLY SILVA CASTRO, matrícula nº 23.475, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP. (LP).

7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KEILA CRISTINA ALVES NORONHA, matrícula nº

22.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAERTT VIANA MORAES, matrícula nº 23.504, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do PP. (LP).

9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSELINA SALVIANO DA SILVA, matrícula nº

22.413, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL MAGALHAES TAVARES, matrícula nº

22.376, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).

11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº

23.619, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP. (LP).

12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VIVIANE FONTES AMORIM, matrícula nº 23.644,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do PP. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984460 Código CRC: 49E513C7.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 504, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEXANDRE DA SILVA CORCINO, matrícula nº22.351, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, da Liderança ...
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023

Atos 506/2023

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 506, DE 2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE SANTOS ARAUJO, matrícula nº 23.328, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do União Brasil, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão

de origem. (RQ).

2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAIRA DUNIA SANTIAGO GOMES

PINTO, matrícula nº 23.653, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, da Liderança do União Brasil. (LP).

3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROMULO CHAMON DO AMARAL, matrícula nº

23.620, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do União Brasil. (LP).

4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTER EUSTAQUIO PAULO MOREIRA, matrícula

nº 22.187, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, da Liderança do União Brasil. (LP).

Brasília, 31 de dezembro de 2022

(Assinado eletronicamente)

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente

da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 0984497 Código CRC: 7B55D0D5.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 506, DE 2022O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE SANTOS ARAUJO, matrícula nº 23.328, doCargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do Uniã...
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023

Comunicados - Legislativos 2/2023

Colégio de Líderes

MEMORANDO Nº 5/2023-GAB DEP FÁBIO FÉLIX

Brasília, 09 de janeiro de 2023.

Ao Gabinete da Mesa Diretora

Assunto: Criação de Bloco Parlamentar PSOL-PSB

(Deputados Fábio Felix, Max Maciel e Dayse Amarílio)

Requer a criação do Bloco Parlamentar PSOL-PSB no âmbito da Câmara Legislativa

do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, vimos

requerer a criação do Bloco Parlamentar PSOL-PSB no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, composto pelos parlamentares que subscrevem o presente requerimento, com a liderança do

Deputado Distrital Fábio Felix e a vice-liderança da Deputada Distrital Dayse Amarílio.

Atenciosamente,

FÁBIO FELIX

Deputado Distrital - PSOL-DF

MAX MACIEL

Deputado Distrital - PSOL-DF

DAYSE AMARÍLIO

Deputada Distrital PSB-DF

Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. 00146, Deputado(a) Distrital,

em 09/01/2023, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr.

00164, Deputado(a) Distrital, em 09/01/2023, às 16:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)

Distrital, em 09/01/2023, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1007687 Código CRC: E370DD3B.

...MEMORANDO Nº 5/2023-GAB DEP FÁBIO FÉLIXBrasília, 09 de janeiro de 2023.Ao Gabinete da Mesa DiretoraAssunto: Criação de Bloco Parlamentar PSOL-PSB(Deputados Fábio Felix, Max Maciel e Dayse Amarílio)Requer a criação do Bloco Parlamentar PSOL-PSB no âmbito da Câmara Legislativado Distrito Federal.Excelentíssimo Senhor...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Resultado de Pautas 2/2023

CCJ

LISTA DE PRESENÇA DOS DEPUTADOS

Reunião 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data 09 de maio de 2023

Início 10h00

Local Sala de Reuniões das Comissões Término 11h10

TITULARES

DEPUTADO(A) PARTIDO PRESENTE

Thiago Manzoni (Presidente) PL X

Chico Vigilante Lula da Silva (Vice-Presidente) PT X

Robério Negreiros PSD X

Fábio Felix PSOL X

Iolando MDB X

SUPLENTES

Joaquim Roriz Neto PL

Gabriel Magno PT

Martins Machado REPUBLICANOS

Max Maciel PSOL

Hermeto MDB

OBSERVAÇÕES

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)

de Comissão, em 09/05/2023, às 11:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI - Matr.

00172, Deputado(a) Distrital, em 09/05/2023, às 12:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Deputado(a) Distrital, em 09/05/2023, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)

Distrital, em 10/05/2023, às 15:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. 00146, Deputado(a) Distrital,

em 11/05/2023, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Deputado(a) Distrital, em 11/05/2023, às 13:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1160920 Código CRC: A01CCAF3.

...LISTA DE PRESENÇA DOS DEPUTADOSReunião 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data 09 de maio de 2023Início 10h00Local Sala de Reuniões das Comissões Término 11h10TITULARESDEPUTADO(A) PARTIDO PRESENTEThiago Manzoni (Presidente) PL XChico Vigilante Lula da Silva (Vice-Presidente) PT XRobério Negreiros PSD XFábio Felix PSOL XIolando M...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Atas - Comissões 1/2023

Comissões Especiais

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO DF PARA

INVESTIGAR OS ATOS OCORRIDOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E 08 DE JANEIRO DE

2023, ESPECIALMENTE CONTRA OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Aos quatro dias do mês de maio de 2023, às dez horas e dois minutos, no Plenário da Câmara

Legislativa do Distrito Federal – CLDF, é aberta pelo o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de

Inquérito destinada a investigar os atos antidemocráticos realizados nos dias 12 de dezembro de 2022 e

08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil, Deputado

Chico Vigilante, a 10ª reunião ordinária da CPI, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as)

Fábio Felix, Hermeto, Joaquim Roriz Neto e, posteriormente, Pastor Daniel de Castro, Jaqueline Silva,

Robério Negreiros, Thiago Manzoni e Paula Belmonte. Item I – Da Pauta – Expediente: 1. Leitura,

discussão e votação da Ata da 9ª Reunião Ordinária, de 27/04/2023. O presidente informa que a 8ª

reunião, prevista para 19/04/2023, foi cancelada. Tendo em vista a divulgação prévia, a Ata é

considerada lida e aprovada. Resultado: Ata aprovada por 4 votos favoráveis. Houve 2 ausências. Item

II – Da Pauta: Comunicado do Relator: o Deputado Hermeto solicita a inclusão, como item extra pauta,

do requerimento de sua autoria para convocação do Coronel Klepter, o que é acatado pelo presidente.

Comunicados do Presidente: o Deputado Chico Vigilante comunica que as reuniões da CPI estão

seguindo a sequência numérica, que será obedecida mesmo que alguma reunião seja cancelada.

Segundo o presidente, esse procedimento está sendo adotado para uma melhor organização interna da

secretaria da comissão, visto que será grande o número de reuniões da CPI. O presidente informa o

calendário atualizado de oitivas para os meses de maio e junho: em 04/05, o Senhor Adauto Lúcio de

Mesquita; em 11/05, o Coronel Fábio Augusto Vieira, da Polícia Militar do Distrito Federal; em 18/05, o

General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-Chefe do Comando Militar do Planalto; em 25/05, o

Senhor José Acácio Serere Xavante; em 01/06, o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira; em 07/06, o

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal; em17/06, o

General de Divisão Marco Edson Gonçalves Dias, ex-Ministro Chefe do Gabinete de Segurança

Institucional da Presidência da República e, em 22/06, o Senhor Alan Diego dos Santos. Matéria Extra

Pauta: 1. Discussão e votação do Requerimento nº 147/2023, que “Requer a convocação do Coronel

Klepter Rosa, oficialmente Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para prestar

esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023”. Autoria:

Deputado Hermeto. Fazem uso da palavra, para discutir, os Deputados Fábio Felix, Joaquim Roriz Neto,

Hermeto e Pastor Daniel de Castro. Resultado: Requerimento aprovado por 6 votos favoráveis. Houve 1

ausência. Item III – Oitiva de Depoente: 1. Oitiva do Senhor Adauto Lúcio de Mesquita, empresário no

Distrito Federal. Após ter sido devidamente qualificado pela Coordenadoria de Polícia Legislativa, o

Senhor Adauto Lúcio de Mesquita é informado pelo presidente, Deputado Chico Vigilante, que ele está

diante de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na condição de investigado e, como tal, tem o direito

de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si mesmo e de ser assistido por advogado.

Interrogam o depoente, os Deputados Chico Vigilante, Hermeto, Joaquim Roriz Neto, Fábio Felix, Pastor

Daniel de Castro, Jaqueline Silva, Thiago Manzoni e Paula Belmonte. O presidente faz mais alguns

questionamentos ao depoente. Em sua manifestação final, o Deputado Chico Vigilante informa que

recebeu a visita de representantes do Exército Brasileiro, que vieram em nome do Comandante-Geral,

General Tomás; que a imprensa local e nacional tem feito uma cobertura muito positiva desta comissão

parlamentar de inquérito e que foi informado, por um telefonema, que a TV Al Jazeera, do Oriente

Médio, também irá cobrir esta CPI. Na sequência, agradece a presença do Senhor Adauto e dos

advogados que o acompanharam, e, nada mais havendo a tratar, declara encerrada a 10ª reunião

ordinária da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF, às doze horas e trinta e um minutos. Eu, Sarah

Vasconcelos, Secretária da CPI, lavro a presente Ata que, após ser lida e aprovada, será assinada pelo

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos do DF.

Brasília, 04 de maio de 2023

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos do DF

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr.

00067, Presidente, em 11/05/2023, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1160609 Código CRC: B43A0898.

...ATA DE REUNIÃOATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CPI DOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO DF PARAINVESTIGAR OS ATOS OCORRIDOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 E 08 DE JANEIRO DE2023, ESPECIALMENTE CONTRA OS PODERES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.Aos quatro dias do mês de maio de 2023, às dez horas e dois minutos, no Plenário da C...
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DCL n° 101, de 15 de maio de 2023

Atos 74/2023

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 74, DE 2023

Estabelece ponto facultativo, no âmbito da

Câmara Legislativa do Distrito Federal e

dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; e

considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 2023,

publicado no DCL de 23/1/2023, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões, 20 de janeiro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/05/2023, às 18:44, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 11/05/2023, às 13:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 11/05/2023, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/05/2023, às 13:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 12/05/2023, às 14:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1161440 Código CRC: 92EC286A.

...ATO DA MESA DIRETORA Nº 74, DE 2023Estabelece ponto facultativo, no âmbito daCâmara Legislativa do Distrito Federal edá outras providências.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF; econsiderando...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Designação de Relatorias 1/2023

Presidente

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMD

De ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do art. n° 39, IV e do art. 78,

Inciso VI, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadas

foram distribuídas aos membros da Mesa Diretora para exame e parecer:

Deputado Pastor Daniel de Castro Deputado Martins Machado

PR 54/2020 PR 4/2023

Brasília, 15 de maio de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Analista Legislativo - Matricula 11423 - GMD

Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr.

11423, Analista Legislativo, em 15/05/2023, às 15:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1168818 Código CRC: 3F6A6073.

...DESIGNAÇÃO DE RELATORES - GMDDe ordem do Senhor Presidente, Deputado Wellington Luiz, e nos termos do art. n° 39, IV e do art. 78,Inciso VI, ambos do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadasforam distribuídas aos membros da Mesa Diretora para exame e parecer:Deputado Pastor Daniel...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 119/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a

prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças e materiais nos sistemas e nas

instalações do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00002066/2022-

20.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742

Hugo Pierre Lapa Fiscal Técnico COTEA 18.348

Marcelo Augusto Fernandes Fiscal Técnico - Substituto COTEA 22.712

Wilker Carvalho Leite da Silva Fiscal Administrativo NUCON 23.683

Ana Paula Prado Conde Fiscal Administrativa Substituta NUCON 23.569

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167058 Código CRC: 31DAE4ED.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Portarias 114/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 114, DE 09 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da contratação por inexigibilidade de licitação, entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ

48.659.502/0001-55, cujo objeto é ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em MBA EM GESTÃO

DE PESSOAS, em nível de especialização, para servidor da CLDF. Processo nº 00001-00009858/2023-14.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 ELEGIS Fiscal

Gerson André da Silva e Silva 23.047 ELEGIS Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/05/2023, às 18:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1160388 Código CRC: 7282215E.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 114, DE 09 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023

Declarações de IRPF 1/2023

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