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DCL n° 058, de 24 de março de 2025

Comunicados - Legislativos 1/2025

CSA

COMUNICADO

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio,
informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados
o cancelamento da 1ª Reunião Ordinária que seria realizada no dia 25 de março de 2025, às 10h,
na sala de reunião das comissões.

Brasília, 21 de março de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)
de Comissão, em 21/03/2025, às 13:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2061717 Código CRC: A333DCA6.


...COMUNICADO De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio,informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessadoso cancelamento da 1ª Reunião Ordinária que seria realizada no dia 25 de março de 2025, às 10h,na sala de reunião das comissões. Brasília, 21 d...
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DCL n° 058, de 24 de março de 2025

Atos 45/2025

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA Nº 45, DE 2025
Aprova o Plano de Contratações Anual de
Tecnologia da Informação, exercício 2025.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício
2025 (2053227​​​​​​​).
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 18 de março de 2025.



DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT
1º Secretário 2º Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 19/03/2025, às 11:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 19/03/2025, às 12:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 16:46, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/03/2025, às 18:32, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 20/03/2025, às 10:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/03/2025, às 11:24, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de
14 de outubro de 2019.Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/03/2025, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2056459 Código CRC: D70E1218.



...ATO DA MESA DIRETORA Nº 45, DE 2025Aprova o Plano de Contratações Anual deTecnologia da Informação, exercício 2025.A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação, exercício2025 (20532...
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DCL n° 058, de 24 de março de 2025

Atos 45A/2025

Mesa Diretora

PLANO
Brasília, 16 de março de 2025.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Torna público o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação para o ano
de 2025

O DIRETOR DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Ato da Mesa Diretora nº 43,
de 2024, que aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2024-2025, com o Parágrafo único do Art. 7º do Ato da Mesa
Diretora nº 71, de 2023 que regulamentou as Contratações de Solução de Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, e com o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal referente ao exercício financeiro de 2025, RESOLVE:
I - Tornar público o Plano de Contratações Anual de Soluções de TI - PCA/STI para o ano de 2025:

PRAZO
ESTIMADO
SETOR QUANTIDADE
SOLUÇÃO ITENS CLASSIFICAÇÃO PARA
RESPONSÁVEL ESTIMADA
PUBLICAÇÃO
DO EDITAL
Contratação de fornecedor de serviços Mensuração de software: Web e
SERVIÇO 1800
técnicos especializados em Tecnologia Aplicativos
SEASI da Informação para mensuração de 30 dias
Mensuração de software: Projetos
tamanho funcional de softwares para a
SERVIÇO 2200
de BI
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Atendimento e Suporte de
SERVIÇO 24
Serviço de atendimento, suporte de
Microinformática a Usuários de TI
SEATI/SEINF microinformática, e sustentação e 40 dias
Operação, Suporte e Sustentação
operação de infraestrutura de TI 24x7 SERVIÇO 24
de Infraestrutura de TI
Solução de Datacenter ou sala
EQUIPAMENTO 1
segura
Prestação de serviço garantia,
manutenção periódica e assistência
técnica, com fornecimento de
Contratação de solução Data Center,
ambientes de alta disponibilidade SERVIÇO 60
contemplando todos os subsistemas,
SEINF 260 dias
para sistemas críticos
treinamento, garantia e assistência
computacionais e de
técnica pelo prazo de 60 meses.
telecomunicações.
Moving dos equipamentos do atual
SERVIÇO 1
CPD
Treinamento SERVIÇO 1
Solução de gerenciamento de
SERVIÇO 1
contas e de acessos privilegiadosServiços de instalação e
Aquisição de solução para controle de
SERVIÇO 1
configuração
SEINF credenciais privilegiadas locais e 110 dias
remotas Serviços de operação assistida SERVIÇO 1
Serviços de capacitação SERVIÇO 1
Garantia e Suporte Técnico SERVIÇO 36
Licenças de tokens para
SERVIÇO 25
autenticação em dupla camada
Licenças de acesso para
Aquisição de licenças de autenticação,
SERVIÇO 3000
Fortiauthenticator
com serviços de instalação e
Serviços de instalação e
SEINF configuração, operação assistida, 110 dias
SERVIÇO 1
configuração
capacitação, com garantia e suporte
de 36 meses
Serviços de operação assistida SERVIÇO 1
Serviços de capacitação SERVIÇO 1
Garantia e Suporte Técnico SERVIÇO 36
Aquisição de Infraestrutura de Equipamento de armazenamento
EQUIPAMENTO 6
Armazenamento de dados com de dados de desempenho
garantia e suporte técnico pelo período
SEINF 30 dias
de 60 (sessenta) meses, para compor Garantia e Suporte Técnico do
SERVIÇO 60
a rede de processamento de dados da fabricante 24/7
CLDF.
Aquisição de computadores
EQUIPAMENTO 330
desktop tipo I
Aquisição de computadores
Contratação de empresa para o
EQUIPAMENTO 20
desktop especiais (workstations)
eventual fornecimento de
SEATI 71 dias
equipamentos de Tecnologia da Aquisição de monitor vídeo
EQUIPAMENTO 350
Informação (TI). multimídia
Aquisição de monitor vídeo comum EQUIPAMENTO 350
Aquisição de Tablet EQUIPAMENTO 100
Serviços de infraestrutura de
tecnologia da informação planejados, Win Server Standard Core ALng
SEINF SERVIÇO 720 70 dias
implantados, configurados, LSA 2L 36 meses perpétua
gerenciados e monitorados.
Serviços de computação em nuvem SERVIÇO 1
Solução de Backup e Proteção de
SEINF Dados em localidade remota, incluindo 260 dias
Assinaturas de treinamento
SERVIÇO 1
suporte e outros serviços necessários.
autoinstrucional
Renovação de Garantia com
Suporte e Assistência Técnica
Switch de núcleo de rede com 48 SERVIÇO 2
portas SFP+ e 6 portas QSFP+,
modelo FS 1048E
Renovação de Garantia com
Suporte e Assistência Técnica de
Switch de acesso PoE++ com 4 SERVIÇO 25
portas SFP+ e 24 portas 1Gbps,
Renovação de Garantia com Suporte eAssistência Técnica dos switches modelo FS M426E FPOE
SEINF 90 dias
Fortinet modelos FS 1048E, FS M426E
Renovação de Garantia com
FPOE, FS 148FPOE e FS 148F.
Suporte e Assistência Técnica de
Switch de acesso PoE+ com 4 SERVIÇO 20
portas SFP+ e 48 portas 1Gbps,
modelo FS 148FPOE
Renovação de Garantia com
Suporte e Assistência Técnica de
Switch de acesso com 2 portas SERVIÇO 37
SFP+ e 48 portas 1Gbps, modelo
FS 148F
Subscrição de sistema institucional
de backup incluindo serviço de SERVIÇO 1
suporte da solução
Licenciamento dos serviços e/ou
SERVIÇO 1
volume
SEINF Solução de backup de dados da CLDF Expansão do Appliance de backup 180 dias
Veritas 5250 para o dobro da EQUIPAMENTO 2
capacidade atual
Serviço de instalação e
SERVIÇO 1
configuração
Migração do servidor de catálogo SERVIÇO 1
Link de dados de 2 Gbps para
Serviço de link via cabo instalado na acesso dedicado à Internet com
SEINF CLDF, com garantia e suporte técnico serviços anti DoS (Denial of SERVIÇO 60 90 dias
pelo período de 60 (sessenta) meses Service) / DDoS (Distributed Denial
of Service)
Computador com acessórios para
uso por deficientes visuais (teclado
hibrido com caracteres ampliados e EQUIPAMENTO 1
em Braille, e mouse adaptado),
Aquisição de solução de informática
SEATI 183 dias
com software acessível
para pessoa com deficiência visual.
Impressora Braille para papel A4 e
A3 para produção de conteúdos EQUIPAMENTO 1
para deficientes visuais
Renovação dos serviços técnicos
especializados de Business Intelligence
(BI), em regime de Fábrica de
Prestação de serviços técnicos
Software dimensionado em Pontos de
especializados em BI, em regime
Função – PF, pelo período de 12
SEINOVA de Fábrica de Software SERVIÇO 2200 30 dias
(doze) meses, na forma de serviços
dimensionados em Pontos de
continuados, sob demanda,
Função.
executados sem dedicação exclusiva
de mão de obra, sem consumo
mínimo,
Renovação da subscrição anual dasolução de Business Intelligence (BI)
denominada Power BI Premium USL
Subscrição de 50 licenças anuais
SEINOVA Per User, incluindo atualizações e SERVIÇO 50 30 dias
da ferramenta Power BI Premium
suporte técnico, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de
Referência,
SEINF Subscrição de licenças VMware Licenças Vmware SERVIÇO 720 225 dias
Licenciamento perpétuo com
usuários ilimitados de Solução de
Gestão Integrada de Estratégia, LICENÇA 1
Portfólios Projetos, Processos e
Riscos.
Contratação de uma Solução de Serviço de garantia e suporte
Gestão Integrada de Estratégia, técnico para solução ofertada com SERVIÇO MENSAL 12
Portfólios Projetos, Processos e atualização de versões.
Riscos, abrangendo licenças de uso
Serviço Técnico especializado nas
DMI 120 dias
de software, garantia, suporte técnico
disciplinas de Estratégia, Portfólios
e serviços especializados, a fim de
Projetos, Processos e Riscos, para
aprimorar a gestão integrada e a
executar atividades de apoio à
governança corporativa da CLDF
gestão, no que tange ao aumento
UST 45
de maturidade da CLDF nestas
áreas e para execução de
atividades específicas da Solução
ofertada, com apoio e transferência
de conhecimento.

II - Informar que o planejamento foi definido conforme as informações do Detalhamento Setorial de Despesa de 2025 e do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação da CLDF - Atualização 2024-2025.
III - Informar que o Plano de Contratações Anual de Tecnologia da Informação (PCTI) poderá ser revisado a qualquer momento e sem aviso
prévio, podendo as contratações listadas no plano serem sobrestadas, ajustadas, retiradas e/ou alteradas para o ano seguinte, conforme a necessidade
e a natureza dinâmica da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e suas demandas institucionais.
IV - Esclarecer que todas as contratações seguirão o Ato da Mesa Diretora nº 71, de 2023 que "Regulamenta as Contratações de Solução de
Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o art. 43, § 2º da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021), para definir o processo de gestão estratégica das contratações de soluções baseadas em software de uso
disseminado, e dá outras providências.".


WALÉRIO OLIVEIRA CAMPORÊS
Diretor de Modernização e Inovação Digital
Documento assinado eletronicamente por WALERIO OLIVEIRA CAMPORES - Matr. 24872, Diretor(a) de
Modernização e Inovação Digital, em 17/03/2025, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidenten° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2053227 Código CRC: C4151C48.






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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE M��RITO
PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Altera a Lei n�� 7.006,
de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 830/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
inicia����o esportiva e estabelece protocolos de preven����o e combate ao assedio e abuso infantil em
clubes formadores e academias esportivas.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.034/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
5.165, de 4 de setembro de 2013.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.184/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Estabelece a
obrigatoriedade dos sites dos ��rg��os da administra����o p��blica direta e indireta do Distrito Federal a
serem acess��veis ��s pessoas com defici��ncia e estabelece prazo para sua implanta����o.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.217/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que "disp��e sobre o fornecimento de absorventes higi��nicos para
popula����o em situa����o de rua", para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assist��ncia
social.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.621/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Institui a Semana
Distrital de Amparo, Inclus��o e Conscientiza����o sobre a S��ndrome de Tourette no Distrito Federal e d��
outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 19/03/2025 ��ltimo Dia: 25/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.622/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a Lei n��
2.185, de 30 de dezembro de 1998, que ���disp��e sobre registro e funcionamento de academias e de
estabelecimentos que atuam na ��rea de ensino e pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal���,
para atualizar as condi����es de frequ��ncia nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e ��
pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplic��vel em caso de
descumprimento.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.623/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.326, 03 de abril de
2014, que " cria a Tabela de Fun����es Gratificadas Escolares e d�� outras provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.624/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.142, de 31 de julho
de 2013, que "institui a Pol��tica Distrital de Aten����o ao Jovem e d�� outras provid��ncias", e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.625/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MATINS MACHADO, que
Institui e
inclui no calend��rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lazer do Trabalhador.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.627/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Institui a Pol��tica
Distrital de Qualidade do Ar e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.629/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administra����es Regionais que contribu��rem com
a����es e projetos voltados �� valoriza����o, empoderamento e prote����o das mulheres, e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.630/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
institui����o de quarentena para o ocupante do cargo de Secret��rio de Estado de Sa��de do Distrito
Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gest��o Estrat��gica de Sa��de do Distrito Federal
(IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que especifica.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.631/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que
Altera a Lei n��
7.023, de 23 de dezembro de 2021, que disp��e sobre a cria����o do Complexo de Exporta����o e Log��stica
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.632/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Obriga a
disponibiliza����o de acessibilidade digital nos s��tios da internet e portais eletr��nicos dos ��rg��os e
entidades da Administra����o P��blica direta e indireta do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.634/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Disp��e sobre a manuten����o das gratifica����es dos professores da rede p��blica de ensino
do Distrito Federal que sejam remanejados para outras fun����es dentro do servi��o p��blico.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.635/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Institui o
Programa Distrital de Est��mulo ao Empreendedorismo de M��es At��picas e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.637/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que
Garante
simplifica����o e credibilidade nas rela����es entre a pessoa interessada e a Administra����o P��blica do
Distrito Federal e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n�� 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
ROOSEVELT, que
Institui o Programa de Incentivo de Regulariza����o de D��bitos N��o Tribut��rios do
Distrito Federal - Refis-N, referente �� Gratifica����o de Atividade de Dedica����o Exclusiva em Tempo
Integral no Magist��rio - TIDEM nas formas e condi����es espec��ficas, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE RESOLU����O n�� 56/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e CHICO
VIGILANTE, que
Disp��e sobre a forma����o e a capacita����o dos servidores e parlamentares da C��mara
Legislativa do Distrito Federal em rela����o aos direitos da pessoa idosa.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n�� 420/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que
Altera a Lei n��
4.626, de 23 de agosto de 2011, que ���Institui o Programa de Promo����o da Cultura de Paz nas unidades
do sistema P��blico de Ensino do Distrito Federal���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Disp��e sobre o
tratamento priorit��rio nos processos administrativos em tr��mite ou a tramitar perante ��rg��os do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d�� outras
provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.015/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG��RIO MORRO DA
CRUZ, que
Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no ��mbito do Distrito
Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.080/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Acrescenta dispositivo
�� Lei n�� 6.637, de 20 de julho de 2020, que ���Estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici��ncia do
Distrito Federal���, reservando no m��nimo 5% dos empregos em comiss��o dos ��rg��os e entidades da
Administra����o P��blica direta e indireta, bem como na C��mara Legislativa do Distrito Federal, para
pessoas com defici��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
NOTA
- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta����o de emendas junto ��s
comiss��es �� de 5 dias ��teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio ��s Comiss��es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio ��s Comiss��es Permanentes, em 24/03/2025, ��s 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065119 C��digo CRC: 0D9C3043.
... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE M��RITO PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Altera a Lei n�� 7.006,de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia. PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025 PROJETO DE LEI n�� 830/2...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Resultado de Pautas 2/2025

CDESCTMAT

RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA
3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
��� ���
Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de mar��o de 2025
������������
I - EXPEDIENTES���
1. Comunicados.
II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E VOTA����O:���
1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S��
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento
B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do �� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro
de 2008���.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprova����o.
Resultado: Aprovado.
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret��rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066127 C��digo CRC: 0A431CED.
... RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DAC��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL��� ���Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.Data: 24 de mar��o de 2025������������I - EXPEDIENTES���1. Comunicados. II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Resultado de Pautas 3/2025

Colégio de Líderes

RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
... RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES 3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERESData: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15hLocal: Sala de Reuni��es do Plen��rio a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui adisciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo tran...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Designação de Relatorias 9001/2025

CDC

REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a
seguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias ��teis, a partir de 25/3/2025.
Deputado Chico Vigilante Deputado Iolando
Projeto de Lei n�� 1617/2025 Projeto de Lei n�� 492/2023
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secret��rio da Comiss��o de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065350 C��digo CRC: D5ED38C0.
... REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis aseguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres. PRA...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atas - Comissões 2/2025

CDESCTMAT

ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 50/2025

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 175/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE M��RITO
PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Altera a Lei n�� 7.006,
de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 830/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
inicia����o esportiva e estabelece protocolos de preven����o e combate ao assedio e abuso infantil em
clubes formadores e academias esportivas.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.034/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
5.165, de 4 de setembro de 2013.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.184/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Estabelece a
obrigatoriedade dos sites dos ��rg��os da administra����o p��blica direta e indireta do Distrito Federal a
serem acess��veis ��s pessoas com defici��ncia e estabelece prazo para sua implanta����o.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.217/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que "disp��e sobre o fornecimento de absorventes higi��nicos para
popula����o em situa����o de rua", para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assist��ncia
social.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.621/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Institui a Semana
Distrital de Amparo, Inclus��o e Conscientiza����o sobre a S��ndrome de Tourette no Distrito Federal e d��
outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 19/03/2025 ��ltimo Dia: 25/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.622/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a Lei n��
2.185, de 30 de dezembro de 1998, que ���disp��e sobre registro e funcionamento de academias e de
estabelecimentos que atuam na ��rea de ensino e pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal���,
para atualizar as condi����es de frequ��ncia nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e ��
pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplic��vel em caso de
descumprimento.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.623/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.326, 03 de abril de
2014, que " cria a Tabela de Fun����es Gratificadas Escolares e d�� outras provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.624/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.142, de 31 de julho
de 2013, que "institui a Pol��tica Distrital de Aten����o ao Jovem e d�� outras provid��ncias", e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.625/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MATINS MACHADO, que
Institui e
inclui no calend��rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lazer do Trabalhador.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.627/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Institui a Pol��tica
Distrital de Qualidade do Ar e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.629/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administra����es Regionais que contribu��rem com
a����es e projetos voltados �� valoriza����o, empoderamento e prote����o das mulheres, e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.630/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
institui����o de quarentena para o ocupante do cargo de Secret��rio de Estado de Sa��de do Distrito
Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gest��o Estrat��gica de Sa��de do Distrito Federal
(IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que especifica.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.631/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que
Altera a Lei n��
7.023, de 23 de dezembro de 2021, que disp��e sobre a cria����o do Complexo de Exporta����o e Log��stica
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.632/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Obriga a
disponibiliza����o de acessibilidade digital nos s��tios da internet e portais eletr��nicos dos ��rg��os e
entidades da Administra����o P��blica direta e indireta do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.634/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Disp��e sobre a manuten����o das gratifica����es dos professores da rede p��blica de ensino
do Distrito Federal que sejam remanejados para outras fun����es dentro do servi��o p��blico.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.635/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Institui o
Programa Distrital de Est��mulo ao Empreendedorismo de M��es At��picas e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.637/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que
Garante
simplifica����o e credibilidade nas rela����es entre a pessoa interessada e a Administra����o P��blica do
Distrito Federal e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n�� 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
ROOSEVELT, que
Institui o Programa de Incentivo de Regulariza����o de D��bitos N��o Tribut��rios do
Distrito Federal - Refis-N, referente �� Gratifica����o de Atividade de Dedica����o Exclusiva em Tempo
Integral no Magist��rio - TIDEM nas formas e condi����es espec��ficas, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE RESOLU����O n�� 56/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e CHICO
VIGILANTE, que
Disp��e sobre a forma����o e a capacita����o dos servidores e parlamentares da C��mara
Legislativa do Distrito Federal em rela����o aos direitos da pessoa idosa.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n�� 420/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que
Altera a Lei n��
4.626, de 23 de agosto de 2011, que ���Institui o Programa de Promo����o da Cultura de Paz nas unidades
do sistema P��blico de Ensino do Distrito Federal���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Disp��e sobre o
tratamento priorit��rio nos processos administrativos em tr��mite ou a tramitar perante ��rg��os do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d�� outras
provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.015/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG��RIO MORRO DA
CRUZ, que
Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no ��mbito do Distrito
Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.080/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Acrescenta dispositivo
�� Lei n�� 6.637, de 20 de julho de 2020, que ���Estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici��ncia do
Distrito Federal���, reservando no m��nimo 5% dos empregos em comiss��o dos ��rg��os e entidades da
Administra����o P��blica direta e indireta, bem como na C��mara Legislativa do Distrito Federal, para
pessoas com defici��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
NOTA
- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta����o de emendas junto ��s
comiss��es �� de 5 dias ��teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio ��s Comiss��es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio ��s Comiss��es Permanentes, em 24/03/2025, ��s 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065119 C��digo CRC: 0D9C3043.
... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE M��RITO PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Altera a Lei n�� 7.006,de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia. PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025 PROJETO DE LEI n�� 830/2...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Resultado de Pautas 2/2025

CDESCTMAT

RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA
3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
��� ���
Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de mar��o de 2025
������������
I - EXPEDIENTES���
1. Comunicados.
II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E VOTA����O:���
1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S��
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento
B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do �� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro
de 2008���.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprova����o.
Resultado: Aprovado.
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret��rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066127 C��digo CRC: 0A431CED.
... RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DAC��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL��� ���Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.Data: 24 de mar��o de 2025������������I - EXPEDIENTES���1. Comunicados. II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Resultado de Pautas 3/2025

Colégio de Líderes

RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
... RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES 3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERESData: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15hLocal: Sala de Reuni��es do Plen��rio a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui adisciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo tran...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Designação de Relatorias 9001/2025

CDC

REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a
seguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias ��teis, a partir de 25/3/2025.
Deputado Chico Vigilante Deputado Iolando
Projeto de Lei n�� 1617/2025 Projeto de Lei n�� 492/2023
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secret��rio da Comiss��o de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065350 C��digo CRC: D5ED38C0.
... REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis aseguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres. PRA...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atas - Comissões 2/2025

CDESCTMAT

ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 50/2025

Mesa Diretora

ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 175/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 176/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
2. EXONERAR RENATO DUTRA CUSTODIO, matr��cula n�� 24.449, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
3. EXONERAR JOSENILSON ALVES DA COSTA, matr��cula n�� 24.235, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Seguran��a Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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... ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ric...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Atos 177/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS, matr��cula n��
24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI. (CC).
2. DESIGNAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, ENRILE RIBEIRO CAMPOS
BARROS, matr��cula n�� 24.616, ocupante do cargo efetivo de Consultor T��cnico-Legislativo, para
responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, no N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI, nas aus��ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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... ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 68/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,
considerando o Parecer-PG 48 (2027861
), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em vista o
que consta no Processo SEI n�� 00001-00051478/2024-55
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar o custeio integral do curso de p��s-gradua����o
lato sensu
MBA em Gest��o de
Cidades para o servidor Bryan Rogger Alves de Sousa, matr��cula n�� 23.698, Secret��rio-Executivo da
Primeira-Secretaria, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com
carga hor��ria de 384 horas e dura����o de 12 meses.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
__________________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n�� 43, de 27/2/2025, p. 31, incorre����o no par��grafo ��nico do art. 2��.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064842 C��digo CRC: 7256D568.
... PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,considerando o Parecer-PG 48 (2027861), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 103/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N�� 103, DE 19 DE MAR��O DE 2025 (*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribui����es que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023 e tendo em vista
o que consta no Processo SEI n�� 00001-00009942/2025-91
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar que o servidor Lucas da Silva Bernardino, matr��cula n�� 24.615, Consultor
Legislativo, lotado na Unidade de Processo Legislativo Or��ament��rio, Finan��as, Transpar��ncia,
Tributa����o, Regula����o, Desenvolvimento Econ��mico, Ci��ncia e Tecnologia ��� UEOF, participe do curso
Planejamento e Or��amento P��blico Aplicado, em Bras��lia/DF, nos dias 24 e 26 de mar��o de 2025,
promovido pela Escola de Governo do GDF.
Par��grafo ��nico
. A participa����o do servidor ser�� sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem preju��zo da remunera����o, conforme art. 10, inciso III,
b
, do Ato da Mesa Diretora n�� 79,
de 2020.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n�� 57, de 21/3/2025, p. 26, incorre����o no par��grafo ��nico do art. 1��.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064873 C��digo CRC: 803EEA79.
... PORTARIA-GMD N�� 103, DE 19 DE MAR��O DE 2025 (*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribui����es que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023 e tendo em vistao que consta no Processo SEI n�� 00001-00009942/2025-91, RESOLVE:Art. 1�� Auto...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 105/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Despacho (2061746
) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-
00002866/2025-93, RESOLVE:
Art. 1�� Alterar a utiliza����o do audit��rio da CLDF, sem ��nus, para a realiza����o do
evento H2TECH: Avan��os Tecnol��gicos e Perspectivas Cient��ficas, no dia 4 de agosto de 2025, no
hor��rio das 8h ��s 19h, para a utiliza����o do audit��rio e Foyer do audit��rio.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Jo��o Marcelo Marques Cunha,
matr��cula n�� 23.878, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio, em especial a Portaria-GMD n�� 39, de 12 de
fevereiro de 2025, publicada no Di��rio da C��mara Legislativa ��� DCL n�� 34, de 14 de fevereiro de 2025.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064693 C��digo CRC: 157F26FD.
... PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Despacho (2061746) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-0...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 106/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.889/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem ao Dia do Futebol Feminino.
1.890/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Dia Internacional da Dan��a.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 11:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 11:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063296 C��digo CRC: C213E163.
... PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 107/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010007/2025-78
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada exposi����o e servi��o de buffet, a serem oferecidos durante Sess��o Solene 31 anos de
genoc��dio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, no dia 7 de abril de 2025, das 8h ��s 18h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pela servidora L��dia Cristina Monteiro Bulh��es do
Nascimento, matr��cula n�� 23.730, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es
que o recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064986 C��digo CRC: E342F91A.
... PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436) e as demais raz��es apresentadas noPro...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 108/2025

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010532/2025-93
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada Exposi����o "Do Sil��ncio, fez-se a Arte", no per��odo de 7 a 30 de abril de 2025, das 9h ��s 19h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,
matr��cula n�� 21.476, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065034 C��digo CRC: 6EBE4224.
... PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933) e as demais raz��es apresentadas noPro...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 124/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ �� servidora, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.856
PRISCILA CAMPOS DA
SILVA MUNIZ
00001-
00008108/2025-89
07/03/2025 14,50%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
III ��� INDEFERIR o t��tulo constante no documento 2052498
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065977 C��digo CRC: 14440357.
... PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 125/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e ainda o que consta no
Processo n�� 00001-00010059/2025-44, RESOLVE:
AUTORIZAR a lota����o provis��ria, no Setor de Apoio ��s Comiss��es Tempor��rias, do servidor
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI, matr��cula n�� 23.756, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, com lota����o de origem na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066238 C��digo CRC: 9F80EA9F.
... PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e a...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Portarias 65/2025

Secretário-Geral

PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,
publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1�� DESIGNAR os Fiscais da contrata����o por meio da NOTA DE EMPENHO n�� 2025NE00339, firmada entre a
C��mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA - IDP, cujo objeto �� a contrata����o de Institui����o, por Inexigibilidade de Licita����o, para ministrar o curso
de p��s-gradua����o "MBA em Gest��o de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com in��cio previsto
para 01 de abril de 2025, por um per��odo de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Refer��ncia (SEI
2035833). Processo n�� 00001-00051478/2024-55.
Art. 2�� Os Fiscais designados por esta Portaria s��o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui����es
previstas na Lei n�� 14.133/21:
NOME FUN����O LOTA����O MATR��CULA
Frederico Coelho Krause Fiscal Titular ELEGIS 24.698
Thais de Oliveira Alcantara Fiscal Substituta ELEGIS/NEP 23.676
Bryan Rogger Alves de Sousa Fiscal Requisitante Gabinete da Primeira Secretaria ��� GPS 23.698
Art. 3�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 4�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2062791 C��digo CRC: A92E860C.
... PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025 O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usoda atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,publicado no DCL n�� 7, de ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Editais 1/2025

EDITAL
Bras��lia, 21 de mar��o de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO N�� 01/2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui����es
regimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, c/c o Ato da Mesa Diretora n�� 101,
de 2022, bem como o que consta no Processo 00001-00045375/2024-56
, RESOLVE:
1. Convocar os servidores aposentados e os pensionistas abaixo relacionados para que, no
prazo de 10 dias corridos a partir da publica����o deste Edital, efetuem recadastramento e atualiza����o de
dados cadastrais referentes ao exerc��cio de 2024.
1.1. O interessado dever�� acessar o
link
https://recad-rh.cl.df.gov.br/, encaminhado via e-mail
pelo Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo ��� SESPE; preencher os dados obrigat��rios; e fazer
upload
dos
seguintes arquivos: documento de identidade com foto, comprovante de resid��ncia (obrigat��rio para
residente fora do Distrito Federal), v��deo curto com a frase ���Recadastramento CLDF 2024���, e o ��ltimo
contracheque (caso perceba outros proventos de aposentadoria ou pens��o).
1.2. O servidor aposentado ou o pensionista poder�� ainda comparecer ao SESPE para efetuar o
recadastramento presencialmente, portando: documento de identidade com foto, comprovante de
resid��ncia (obrigat��rio para residente fora do Distrito Federal) e o ��ltimo contracheque (caso perceba
outros proventos de aposentadoria ou pens��o).
1.3. Nos termos do art. 12 do Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, a C��mara Legislativa
poder�� exigir documentos complementares ou convocar o servidor inativo ou pensionista para
esclarecimentos.
1.4. Para sanar quaisquer d��vidas, entrar em contato com o SESPE pelo telefone: (61) 3348-
8518/ 8512, ou pelo e-mail: sespe@cl.df.gov.br.
2. Informar que o n��o comparecimento, no prazo indicado, resultar�� a suspens��o do
pagamento dos proventos de aposentadoria ou pens��o at�� a devida regulariza����o.
ANEXO ��NICO - SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE N��O COMPARECERAM
OU APRESENTARAM PEND��NCIAS
PENSIONISTAS
NOME MATR��CULA
MARIA DE LOURDES MOREIRA CAVALCANTI 80037
MARIA JOSE SOARES DE SOUSA 80044
MONICA SOUZA MARAGNO 80072
RAIMUNDO MARCONDES CARVALHO 80088
SERVIDORES APOSENTADOS
NOME MATR��CULA
ALEXANDRE LOPES FERNANDES 12510
DALVA JOSE PEREIRA 12072
ILDETE LOPES DE SOUZA 11441
MARIA DE ORA ALVES BRAGA 11226
PETRONIO AUGUSTO 11340
Bras��lia, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ���
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064589 C��digo CRC: EBDF256E.
... EDITAL Bras��lia, 21 de mar��o de 2025. EDITAL DE CHAMAMENTO N�� 01/2025 O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribui����esregimentais, considerando o Ato da Mesa Diretora n�� 37, de 2015, c/c o Ato da Mesa Diretora n�� 101,de 2022, bem como o que consta no Processo 00001-00...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025

Avisos - Licitações 1/2025

AVISO DE LICITA����O
Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O
PREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRP
Processo n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��gua
mineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e quantidades constantes
no Termo de Refer��ncia ��� Anexo I do Edital. Vencedor: PUR��SSIMA ��GUA MINERAL LTDA,
CNPJ: 72.602.303/0001-95. Valor: R$ 35.040,00. O relat��rio de julgamento encontra-se no quadro de
avisos da CPC/CLDF e nos endere��os eletr��nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa����es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comiss��o Permanente de Contrata����o, em 22/03/2025, ��s 00:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065073 C��digo CRC: E4223049.
... AVISO DE LICITA����O Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����OPREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRPProcesso n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��guamineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e...

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