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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397f/2024
Leis
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 16000SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 1.140.000
13 392 6219 9075 0337 APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 260.000
13 392 6219 9075 0343 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE D
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 520.000
13 392 6219 9075 0347 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 250.000
13 392 6219 9075 0351 APOIO A PROJETOS CULTURAIS DJ
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.1
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 200.000
13 392 6219 9075 0352 APOIO A PROJETOS
TOTAL - FISCAL 2.370.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 2.370.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.2
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 18000SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 3 1 4 50 42 6 100 100.000
12 122 6221 9068 0361 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS PARA ESCOLAS - PDAF NO DISTRITO FEDE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 6 1 3 50 43 6 100 517.000
12 122 6221 9068 0364 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIROS PARA ESCOLAS - PDAF NO DISTRITO FEDE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 146.458
12 122 6221 9068 0374 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDAF PARA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 145.749
12 122 6221 9068 0378 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.3
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 970.000
12 122 6221 9068 0380 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 230.000
12 122 6221 9068 0381 PROMOVER MELHORIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 325.000
12 122 6221 9068 0382 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLI
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 666.000
12 122 6221 9068 0382 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLI
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 830.000
12 122 6221 9068 0384 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.4
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 1.414.347
12 122 6221 9068 0386 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Custeio-DI
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 450.000
12 122 6221 9068 0387 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - PDAF Capital-DIS
TOTAL - FISCAL 5.794.554
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 5.794.554
ÓRGÃO: 21000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21106 JARDIM BOTANICO DE BRASILIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 400.000
18 541 6210 3467 9668 Aquisição de equipamentos para o Jardim Botânico de Brasília
TOTAL - FISCAL 400.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 400.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.5
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 21000SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21208 INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 500.000
18 541 6210 9107 0309 Apoio a projetos sociais ambientais no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 22000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 1 4 90 51 6 100 470.000
15 451 6209 1110 8164 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FE
TOTAL - FISCAL 470.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 470.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.6
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 22000SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 53.542
15 452 6209 2079 0014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA-AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES SEMI
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 210.000
15 452 6209 2079 6125 INSTALACÂO DE CONTEINERES SEMIENTERRADOS EM TODO DISTRITO FEDERAL - DF - 202
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 15.000
15 452 6209 2079 6127 AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES SEMIENTERRADOS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 278.542
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 278.542
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.7
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 23000SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 41 6 100 200.000
10 122 6202 9107 0059 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO PARA REALIZAÇÃO DO 1º CONGRESSO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 300.000
10 302 6202 9107 0319 APOIO AO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 500.000
TOTAL - GERAL 500.000
ÓRGÃO: 24000SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF
UNIDADE: 24103 POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
06 181 8217 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 30 6 100 293.000
06 181 8217 8517 0175 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-PMDF-DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 293.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 293.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.8
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 26000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 4195 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS 99 1 3 90 39 6 100 1.355.000
26 782 6216 4195 0022 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS PREVENTIVA E CORRETIVA - DISTRITO FEDERAL - 2024
TOTAL - FISCAL 1.355.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.355.000
ÓRGÃO: 26000SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 453 6216 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 815.000
26 453 6216 3467 0015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Aquisição de equipamentos - DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 815.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 815.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.9
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 27000SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 417.000
23 695 6207 9085 0088 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-Apoio ao Turismo em todo o
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 400.000
23 695 6207 9085 0092 APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 1.355.000
23 695 6207 9085 0096 APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 400.000
23 695 6207 9085 0098 APOIO A PROJETOS
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.10
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 850.000
23 695 6207 9085 0099 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 3.422.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 3.422.000
ÓRGÃO: 34000SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 240.000
27 812 6206 9080 0231 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 108.000
27 812 6206 9080 0232 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
TOTAL - FISCAL 348.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 348.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.11
ANEXOVI
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 40000SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 99 1 3 50 41 6 100 571.100
19 573 6207 9118 0033 APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DJ
TOTAL - FISCAL 571.100
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 571.100
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VI - CEOF - (276901) pg.12
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397c/2024
Leis
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9106 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4 1 3 90 30 6 100 300.000
15 451 6209 1110 0364 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ADM DE
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9116 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 3 90 30 6 100 50.000
04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 4 90 52 6 100 100.000
04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
TOTAL - FISCAL 150.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 150.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.1
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 730.000
20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 730.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 730.000
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 20.000
13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 20.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 20.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.2
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 198.000
12 122 6221 9068 0005 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 125.000
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 1.000.000
12 243 6221 9107 0299 APOIO AO PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS- 2024
TOTAL - FISCAL 1.323.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.323.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.3
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000
15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 383.000
15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do
TOTAL - FISCAL 583.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 583.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.4
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 500.000
10 122 6202 4166 0097 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE-PDPAS-EQUIPA
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 3 90 39 6 100 1.000.000
10 122 6202 4166 0101 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZA
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000
TOTAL - GERAL 1.500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.5
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 62.204
11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000
11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP
TOTAL - FISCAL 162.204
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 162.204
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 100.000
26 451 6216 1506 0002 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - I
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.6
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 26.952
27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 200.000
27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 350.000
27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 576.952
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 576.952
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.7
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000
19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000
14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 30.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.8
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Portarias 265/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Gestor e Fiscal do Contrato-PG nº 62/2024-NPLC, firmado entre a CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa PA ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
34.409.656/0001-84, cujo objeto é a prestação de serviços de retirada de acervo, guarda organizada
temporária da documentação, atendimento a pesquisas relativas à documentação armazenada e
devolução do acervo para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-
00046188/2023-17.
Art. 2º Os Gestores e Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RICARDO SANCHES SÃO PEDRO 11.344 SEDA Gestor
LEONARDO NEVES MOREIRA 23.012 SEDA Gestor Substituto
MANUEL JUSTINO LOPES JUNIOR 16.934 NUAP Fiscal
SYLVIA CRISTINA LAVOR DOS SANTOS 23.771 SEDA Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 18:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1922679 Código CRC: C650049C.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 552/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
000756/2001, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA, matrícula nº 12.321-63,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 28/8/2019 a 25/8/2024, a serem usufruídas até 26/1/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909835 Código CRC: 9D629886.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 579/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 579, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 10/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
MARCUS 00001- CONSULTOR
REVISOR DE
23.308 CORREA 00041642/2021- TÉCNICO APROVADO
TEXTO
FERNANDES 73 LEGISLATIVO
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 14:52, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909922 Código CRC: B18C2D83.
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Portarias 263/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO 2024NE00886, firmada
entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS, cujo objeto é a aquisição de televisores. Processo nº 00001-
00017453/2023-41.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES 24.555 SEMAP Fiscal
ISELIA SOARES BARBOSA 11.763 SEMAP Fiscal Substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral Substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920600 Código CRC: 00921A66.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 580/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 580, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
KAMILA 00001-
ANALISTA ANALISTA
23.304 QUEIROGA 00041211/2021- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
NÓBREGA 15
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 14:52, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909946 Código CRC: 9DDC0E96.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397i/2024
Leis
ANEXO IX
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 2786 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 2786 20406 Difusão e inovação de h tecnologia
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 9107 20411 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF
TOTAL - FISCAL 3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 3.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IX - CEOF - (276904) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397e/2024
Leis
ANEXOV
SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 1000CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 1901 FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 370 2.934.837
10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
10 302 8204 2042 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF 99 2 3 90 39 0 371 6.282.857
10 302 8204 2042 0001 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDFFUNDO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 9.217.694
TOTAL - GERAL 9.217.694
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO V - CEOF - (276900) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397a/2024
Leis
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9101 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0403 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9105 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 3 1 3 90 30 6 100 250.000
04 122 8205 2396 0122 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-CONSERVAÇÃO DE E
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 250.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.1
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9115 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 13 1 4 90 52 6 100 8.500
04 122 8205 1471 5899 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN
TOTAL - FISCAL 8.500
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 8.500
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.2
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9123 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XXI
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 1950 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 52.000
15 451 6206 1950 9495 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO RIACHO FUNDO 2 - RA XXI
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000
04 122 8205 3903 0011 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - REFORMA DE PRÉDIO NO CAUB - RIACHO FUNDO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000
04 122 8205 3903 0094 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS- RIACHO FUNDO
TOTAL - FISCAL 352.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 352.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.3
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 10000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
UNIDADE: 10101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 822.118
08 243 6228 9107 0379 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS TM DO DF-DISTRI
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 822.118
TOTAL - GERAL 822.118
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.4
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 270.000
20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 100.000
20 606 6201 3467 9666 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura do DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 302
20 845 6201 9107 0290 APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 336.400
20 845 6201 9107 0291 APOIO À GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS GRANJA DO TORTO
TOTAL - FISCAL 706.702
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 706.702
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.5
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 2173 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 99 1 3 90 39 6 100 23.580
20 606 6201 2173 0059 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 2889 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 99 1 3 90 39 6 100 121.490
20 606 6201 2889 0008 APOIO A CAPACITACAO E EXTENSAO RURAL NO DF
TOTAL - FISCAL 145.070
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 145.070
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.6
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 725.000
13 392 6219 9075 0349 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 170.000
13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 895.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 895.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.7
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 200.000
12 122 6221 9068 0006 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 90 52 6 100 500.000
12 122 6221 9068 0279 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 30.000
12 122 6221 9068 0372 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 20.000
12 122 6221 9068 0373 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.8
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 70.000
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 68.500
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 50.000
12 243 6221 9107 0005 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
TOTAL - FISCAL 938.500
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 938.500
ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 9121 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS 99 1 3 50 41 6 100 100.000
18 541 6210 9121 0014 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS-SEMANA DO MEIO AMBIEN
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.9
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 1 4 90 51 6 100 700.000
15 451 6209 1110 0027 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DIS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 99 1 4 90 51 6 100 310.000
15 451 6209 1836 0014 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUM
TOTAL - FISCAL 1.010.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.010.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.10
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 300.000
15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 417.000
15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3902 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 315.000
15 451 6206 3902 9572 Revitalização de praças públicas
TOTAL - FISCAL 1.032.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.032.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.11
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 108.000
15 452 6209 3002 0001 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs - CONSTRUÇÃO DE PONTOS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 2 1 4 90 51 6 100 450.000
15 452 6209 3002 0031 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PONTO DE
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 757.000
15 452 6209 3002 0032 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PAPA ENT
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 6.402
15 451 6209 3467 9670 Instalação de contêineres semienterrados tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 1.321.402
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.321.402
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.12
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 2 4 90 52 6 100 800.000
10 302 6202 3467 9673 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 2024
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 350.000
10 122 6202 4166 0107 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE NO DF
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 301 6202 4208 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 99 2 4 90 52 6 100 800.000
10 301 6202 4208 0005 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-AQUISIÇÃO DE EQUI
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 190.000
10 302 6202 9107 0039 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS DE SAÚDE - GM - DISTRIT
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 970.000
10 302 6202 9107 0040 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.13
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 3.110.000
TOTAL - GERAL 3.110.000
ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF
UNIDADE: 24105 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 181 6217 3029 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 150.000
06 181 6217 3029 0004 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - DISTRITO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 181 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 200.000
06 181 6217 3467 9674 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL - FISCAL 350.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 350.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.14
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
11 244 8207 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000
11 244 8207 2396 5445 Conservação das Estruturas Físicas de Edificações Públicas 2024
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
11 122 8207 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 100.000
11 122 8207 8517 9878 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000
11 333 6207 9107 0322 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 134.796
11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 245.000
11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.15
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000
11 333 6207 9107 0362 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROETOS DE DESENVOLVIMENTO EC
TOTAL - FISCAL 1.029.796
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.029.796
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 180.000
26 451 6216 1506 2503 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO DFDJ
TOTAL - FISCAL 180.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 180.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 1142 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 99 1 4 90 52 6 100 500.000
26 782 6216 1142 0018 Aquisição de veículo
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.16
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 1968 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 99 1 4 90 51 6 100 1.000.000
26 782 6216 1968 0064 ELABORAÇÃO DE PROJETOS--DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
26 782 6217 4197 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000
26 782 6217 4197 0010 MANUTENÇÃO DE PLANO DE SINALIZAÇÃO PARA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MA
TOTAL - FISCAL 1.001.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.001.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
26 453 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 1.800
26 453 6217 3467 0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 1.800
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.800
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.17
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
23 695 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 40.000
23 695 6219 9075 0358 APOIO A PROJETOS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 325.000
23 695 6207 9085 0052 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-APOIAR A REALIZAÇÃO DE EV
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 90.000
23 695 6207 9085 0097 APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 7.294
23 695 6207 9107 0331 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 462.294
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 462.294
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.18
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 23.048
27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 140.000
27 812 6206 9080 0234 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 210.000
27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 530.000
27 812 6206 9080 0240 APOIO A PROJETOS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 211.000
27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.19
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 100.000
27 812 6206 9080 0245 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS NO DF
TOTAL - FISCAL 1.214.048
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.214.048
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 80.000
19 573 6207 9107 0037 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 120.000
19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 99 1 3 50 41 6 100 1.130
19 573 6207 9118 0034 Apoio a projetos tecnológicos tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 201.130
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 201.130
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.20
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF
UNIDADE: 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9091 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 99 1 3 50 43 6 100 300.000
14 422 6211 9091 0011 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS-APOIO A PROJETOS DE DIREITO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000
14 422 6211 9107 0043 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0391 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais tm no DF-DISTRITO FE
TOTAL - FISCAL 550.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 550.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.21
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 45000 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 45101 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS
04 124 6203 4093 CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS 99 1 3 90 31 6 100 101.100
04 124 6203 4093 0003 PROGRAMA RECONHECER EDIÇÃO 2024 CGDF DJ
TOTAL - FISCAL 101.100
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 101.100
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.22
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 27.623
14 422 6211 9107 0013 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES - DISTRITO FE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000
14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000
14 422 6211 9107 0051 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais para mulheres no Dist
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
19 573 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 14.113
19 573 6211 9107 0354 Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 341.736
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 341.736
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.23
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 64000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADM. PENITENCIÁRIA DO DF
UNIDADE: 64101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 3 90 30 6 100 236.000
06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 4 90 52 6 100 57.000
06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF
TOTAL - FISCAL 293.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 293.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.24
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Prazos para Emendas 1/2024
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI nº 33/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe
sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da
rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 14/11/2024 Último Dia: 29/11/2024
PROJETO DE LEI nº 174/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui a
realização da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de
educação básica.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 528/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 668/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui
diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 675/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a
vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 13/11/2024 Último Dia: 28/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.194/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da
Mulher na Política.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de
Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 220/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL
MAGNO, que Susta o Decreto n.º 46.472, de 31 de outubro de 2024, que “Fixa valores de contribuição
mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 222/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO
PROFESSOR AUDITOR, que Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de
2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador
Social Voluntário (ESV).
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a
Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024
COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI nº 624/2019, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Altera a Lei nº
4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência,
consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas
reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os
usuários de cadeira de rodas.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.777/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Estabelece
diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as
capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.942/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FÉLIX, que Altera a Lei
5.165/13, que Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e
dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 563/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº
7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a
Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE LEI nº 60/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a
Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre o
tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras
providências”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.029/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Fica
instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de
pessoas com Síndrome de Down no esporte.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.055/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais
realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.089/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui o prêmio
"Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam
positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.145/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui a Política
Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.155/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Cria Banco de
Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas
mulheres por empresas no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.381/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº
4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público
pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.422/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO e
OUTROS, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 221/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
HERMETO que Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília À Senhora NEIDE PAULA DE LIMA,
Rainha das Rainhas do Carnaval de Brasília.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 60/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a
Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 25/11/2024 Último Dia: 06/12/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI nº 1.421/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre os
direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI nº 1.418/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui o
Programa Evasão Zero no Sistema Prisional do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA
PROJETO DE LEI nº 2.684/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Torna
obrigatória a inclusão da temática antirracista, nas escolas de formação autorizadas pela Policia Federal
que fornecem cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, bem como nos cursos
preparatórios de brigada de incêndio, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 866/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 11/11/2024 Último Dia: 26/11/2024
PROJETO DE LEI nº 979/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência
doméstica e escolar no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.017/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Estabelece reserva
de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.098/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui
diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino,
no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.415/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre o direito dos estudantes à formação de grupos sociais, de estudos ou de
interesse, em prol da prática de atividades afins durante intervalos escolares e no contraturno.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.417/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.419/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Altera a Lei nº
4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle
social na área educacional do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.420/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Altera a Lei n.º
4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de
transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias
presenciais.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.423/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Dispõe sobre a
oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas
diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.430/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Inclui no
calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado
anualmente no dia 17 de novembro.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO
PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Inclui no calendário
oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e
dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO DE LEI nº 1.114/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui a
Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.414/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Altera a Lei Nº 5.323, de 17
de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para
modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de
Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
COMISSÃO DO DIREITO DAS MULHERES
PROJETO DE LEI nº 1.356/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino
de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas
públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas
de proteção às mulheres.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI e EDUARDO
PEDROSA, que Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
NOTA - De acordo com os arts. 147 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 10 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 22/11/2024, às 12:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1922908 Código CRC: 3EAD9C19.
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Portarias 561/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 561, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042621/2024-18, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores Bruno Fernando dos Santos Rodrigues, matrícula nº
23.564; Dirceu Falcão da Mota Neto, matrícula nº 16.831; Fabiano Bonfim Carregaro, matrícula nº
23.224; Guilherme Tapajós Távora, matrícula nº 12.511; e Ronieri Barbosa de Souza, matrícula nº
23.213, participem do evento “Pregão Summit 2024”, promovido pela instituição Excelência Educação e
Ensino Ltda., nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2024, das 8h às 18h, em Brasília.
Parágrafo único. A participação dos servidores será custeada pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,
de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 21/11/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/11/2024, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/11/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/11/2024, às 12:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 22/11/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920682 Código CRC: CDB32096.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 2/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 11 de novembro de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00045533/2024-78. Contrato nº 127/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a PSICOCL CLÍNICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA., CNPJ: 37.120.144/0001-
91. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de
Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de
Psicologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01782;
Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 08/11/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e
alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr(a). Celi
Fernandes de Carvalho.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 11/11/2024, às 13:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1908071 Código CRC: CC4D025D.
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Portarias 551/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento nº 1.728/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que
requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.324/2024 e nº 1.380/2024, uma vez que estão
atendidos os pressupostos regimentais autorizadores do apensamento para tramitação conjunta,
conforme apontou a Consulta nº 775/2024, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/11/2024, às 22:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/11/2024, às 09:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 21/11/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 21/11/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 21/11/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1911607 Código CRC: 886FAC0A.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 585/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 585, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR LIVIA LOPES FIDELES, matrícula nº 23.385, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ELLEN CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 23.197, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.342, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 24.482, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.943, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR LIVIA TORRES BRAGA BRASIL, matrícula nº 23.395, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
7. NOMEAR DANILO BELLARD DE ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
na Liderança do MDB. (LP).
8. NOMEAR RAIZZA MARIA SANTANA MATOS para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
9. EXONERAR, a pedido, YASODARIA GUIMARAES CARDOSO HUTCHISON, matrícula nº
23.979, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Wellington
Luiz. (LP).
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909661 Código CRC: B5FD3FEC.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397d/2024
Leis
ANEXO IV
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 9 99 99 6 100 3.000.000
99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 582/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ELLIS
00001- CONSULTOR
REGINA COMUNICAÇÃO
23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA
ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA
25 LEGISLATIVO
SILVA
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 583/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 583, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
BRUNO LARA 00001- CONSULTOR
COMUNICAÇÃO
23.302 DE CASTRO 00041449/2021- TÉCNICO - APROVADO
SOCIAL/JORNALISTA
MANSO 32 LEGISLATIVO
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 573/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 573, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do art. 58, II, do Ato da Mesa Diretora nº 31/2017, e considerando o que
consta do Processo 00001-00025473/2023-96, RESOLVE:
Art. 1º Encerrar a Tomada de Contas Especial instaurada por meio do Ato do Presidente nº
628, de 2023.
Art. 2º Arquivar o Processo 00001-00025473/2023-96.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de novembro de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:46, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Resultado de Pautas 1/2024
CEOF
RESULTADO DE PAUTA - CEOF
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Data: 12 de novembro de 2024, às 10h
Local: Sala de Reunião das Comissões
Item I - Dos Comunicados:
Item II - Matérias para discussão e votação:
01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela aprovação, com as emendas relacionadas no Quadro 5, com os seus respectivos
pareceres, e das emendas e subemendas apresentadas por este Relator Parcial na forma do Quadro 6
deste Parecer.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela aprovação, com o acatamento das emendas e das subemendas, na forma da Tabela VI.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
03) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 4 e 5, com as subemendas em
anexo relacionadas ao Quadro 5. As emendas de número 383 e 211, devido a instabilidade no sistema
da CEOF, não foi possível incluí-las. Sugere-se ao relator sua inclusão.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
04) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela aprovação, bem como das emendas elencadas no Quadro 6, com os ajustes das
subemendas nº 518, 520, 522, 523, 524, 525 e 526.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
05) - Parecer do PL Nº 33/2023
Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e
pediátricas da rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras
providências.
Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro
Relatoria: Deputado Jorge Vianna (Lido pelo Deputado Eduardo Pedrosa)
Parecer: Pela admissibilidade, com a aprovação das emendas nº 1 e nº 2.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
ITEM EXTRAPAUTA Nº 1 - Parecer do PL Nº 339/2023
Ementa: Institui a Política Distrital de Segurança das Escolas Públicas.
Autoria: Deputado Thiago Manzoni
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 339, de 2023, em tramitação conjunta com o Projeto
de Lei nº 938, de 2024, na forma da Emenda Substitutiva nº 1.
Resultado: Aprovado com três votos favoráveis e duas ausências.
Brasília, 12 de novembro de 2024.
LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ
Secretário da CEOF - Substituto
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844, Secretário(a)
de Comissão - Substituto(a), em 12/11/2024, às 11:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1905496 Código CRC: 7D4CD7F2.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Portarias 568/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 568, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
HIGOR GUSTAVO 00001-
24.437 25/10/2024 10,50%
BARBOSA DA SILA 00052738/2023-29
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 21/11/2024, às 16:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1921186 Código CRC: 75985363.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 260/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 260, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio das NOTAS DE EMPENHO 2024NE00806 e
2024NE00807, firmada entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M & M
ELETROFIBRAS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos,
materiais e insumos de instalação, para atualização tecnológica dos recursos audiovisuais da Câmara
Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-00006938/2024-91.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
LEONARDO DE ASSIS BORGES 23.312 SAPLE Fiscal
EDISON MIRANDA JUNIOR 24.647 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 11/11/2024, às 19:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 1908281 Código CRC: B22046FD.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Avisos - Licitações 2/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de novembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
Processo nº 00001-00033960/2024-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço comum, de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e
garçom) para atendimento das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o
fornecimento de material de consumo por demanda e equipamentos necessários, em regime de
dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação para 12 (doze) meses: R$ 1.771.301,06. Data/hora da
Sessão Pública: 03/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de
Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME TAPAJOS TAVORA - Matr. 12511, Membro-
Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 12/11/2024, às 11:03, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909537 Código CRC: 8168395A.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397c/2024
Leis
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9106 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 4 1 3 90 30 6 100 300.000
15 451 6209 1110 0364 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ADM DE
TOTAL - FISCAL 300.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 300.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9116 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 3 90 30 6 100 50.000
04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 14 1 4 90 52 6 100 100.000
04 122 8205 8517 9869 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
TOTAL - FISCAL 150.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 150.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.1
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 730.000
20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 730.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 730.000
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 20.000
13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 20.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 20.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.2
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 198.000
12 122 6221 9068 0005 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 125.000
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 1.000.000
12 243 6221 9107 0299 APOIO AO PROJETO EM UM PISCAR DE OLHOS- 2024
TOTAL - FISCAL 1.323.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.323.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.3
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000
15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 383.000
15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do
TOTAL - FISCAL 583.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 583.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.4
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 500.000
10 122 6202 4166 0097 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE-PDPAS-EQUIPA
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 3 90 39 6 100 1.000.000
10 122 6202 4166 0101 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA-PROGRAMA DE DESCENTRALIZA
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000
TOTAL - GERAL 1.500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.5
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 62.204
11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000
11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP
TOTAL - FISCAL 162.204
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 162.204
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 100.000
26 451 6216 1506 0002 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - I
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.6
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 26.952
27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 200.000
27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 350.000
27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 576.952
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 576.952
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.7
ANEXO III
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000
19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 30.000
14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
TOTAL - FISCAL 30.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 30.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO III - CEOF - (276898) pg.8
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Redações Finais 318b/2024
Leis
ANEXO B - Altera o ANEXO III – PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS da Lei nº 7.378/2023- PPA 2024-2027
ANEXO B - III - Altera o ANEXO III – PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS da Lei nº 7.378/2023- PA 2024-2027
Quantitativo por Programa
PROGRAMAS TEMÁTICOS 2024 2025 2026 2027
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15.726.277,00 23.772.211,30 25.719.556,95 26.480.043,74
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54 1.921.623.713,93 2.052.226.703,00
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49 2.027.111.157,29 2.147.693.350,31
6204 LEGISLATIVO 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00
6206 ESPORTE E LAZER 303.887.873,00 272.935.711,29 286.868.259,14 298.481.830,98
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 864.428.907,00 987.265.516,87 1.036.765.226,22 1.084.324.390,97
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 329.589.347,00 380.387.976,23 373.903.237,43 393.519.548,83
6209 INFRAESTRUTURA 2.305.893.144,00 2.435.193.626,13 2.499.302.090,87 2.530.672.235,71
6210 MEIO AMBIENTE 59.538.187,00 89.080.822,55 94.572.272,83 100.545.509,07
6211 DIREITOS HUMANOS 184.217.031,00 159.010.646,18 166.788.572,71 169.633.110,09
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) 0,00 0,00 0,00 0,00
6216 MOBILIDADE URBANA 2.370.473.191,00 2.347.914.589,94 2.402.233.587,96 2.561.017.607,65
6217 DF MAIS SEGURO 1.104.376.132,76 1.218.385.901,02 1.192.090.923,95 1.251.761.993,59
6219 CAPITAL CULTURAL 160.378.564,00 220.047.234,40 227.817.055,15 243.953.417,70
6221 EDUCADF 1.659.610.982,00 2.926.888.189,36 3.129.519.461,61 3.348.097.513,76
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 569.895.914,00 702.114.254,60 746.700.249,96 789.618.140,58
6231 CONTROLE EXTERNO 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 224.110.871,00 223.669.921,38 238.608.703,87 247.409.267,40
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1.959.059.046,00 2.057.207.457,80 2.241.499.060,36 2.386.601.417,39
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 691.937.564,00 728.389.650,95 769.081.920,44 812.040.078,54
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 239.863.517,00 245.615.714,31 257.819.390,69 271.068.269,61
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E MANUTENÇÃO 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 626.973.968,00 700.959.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 221.580.825,00 224.831.748,89 233.177.605,74 244.600.564,97
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO 889.219.993,00 881.299.391,54 931.169.075,92 986.748.491,59
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 6
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 683.997.350,00 709.665.062,83 740.616.815,50 763.048.419,48
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.774.480.296,90 10.705.342.795,62 10.686.559.962,74 11.164.661.211,88
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 105.352.937,00 111.779.610,10 121.021.631,87 128.278.446,32
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 343.702.329,00 376.912.968,29 397.895.462,18 419.913.796,07
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 443.884.666,00 483.036.524,14 506.597.917,31 528.983.567,73
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81
SUBTOTAL 50.138.737.052,97 55.880.823.545,21 56.833.676.393,74 59.727.695.066,58
PROGRAMA DE OPERAÇÃO ESPECIAL
0001 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94 11.497.351.857,85 12.072.280.973,81
Total Geral 61.087.539.721,00 66.805.905.569,15 68.331.028.251,58 71.799.976.040,39
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 7
Quantitativo por Regionalização
Rótulos de Linha 2024 2025 2026 2027
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 500,00 100,00 700,00
95 - DF ENTORNO 1.220.000,00 2.938.279,20 3.051.868,91 3.220.910,41
99 - DISTRITO FEDERAL 14.501.277,00 20.828.432,10 22.657.588,04 23.248.433,33
TOTAL 15.726.277,00 23.772.211,30 25.719.556,95 26.480.043,74
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 506.202,00 1.000.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00 12.000.000,00
95 - DF ENTORNO 60.000,00 113.531,95 120.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 1.933.918.008,00 1.786.168.235,54 1.908.010.181,98 2.038.606.703,00
TOTAL 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54 1.921.623.713,93 2.052.226.703,00
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 200,00 100,00 100,00 100,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 50.000,00 50.000,00 50.000,00
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 2.040,00 2.040,00 2.040,00
27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 11.348,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 0,00 0,00 0,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 20.000,00
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
95 - DF ENTORNO 2.901.056,00 3.687.250,00 3.715.848,00 3.892.664,00
99 - DISTRITO FEDERAL 1.493.839.571,00 1.799.609.329,49 2.023.211.169,29 2.143.616.546,31
TOTAL 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49 2.027.111.157,29 2.147.693.350,31
6204 LEGISLATIVO
99 - DISTRITO FEDERAL 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00
TOTAL 4.204.200,00 4.425.648,00 4.670.784,00 4.929.497,00
6206 ESPORTE E LAZER
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 140.541.576,00 145.902.709,62 151.253.169,90 156.488.519,95
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 78.000,00 710.000,00 820.000,00 820.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 340.000,00 532.353,15 375.000,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 8
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 190.000,00 440.000,00 450.000,00 510.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 81.000,00 56.000,00 158.000,00
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 255.000,00 290.862,32 303.755,21 422.576,50
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 300,00 400,00 300,00
10 - REGIÃO X - GUARÁ 1.750.000,00 650.000,00 720.000,00 785.000,00
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 362.136,00 1.748.043,71 1.821.000,00 1.935.638,10
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 960.000,00 1.170.000,00 1.600.000,00 1.900.000,00
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 260.000,00 331.547,50 311.073,41 369.293,21
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 252.426,00 907.000,00 959.000,00 1.017.000,00
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 365.000,00 918.149,68 918.149,68 1.129.675,25
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 13.000,00 13.000,00 13.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 141.200,00 278.081,90 176.000,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 4.000,00 6.999,99 11.000,00 14.681,42
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 1.000,00 1.000,00 9.500,00 20.500,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 24.999,02 113.552,51 85.522,00
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 149.491,41 149.491,42 170.000,00
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 95.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 21.000,00 221.800,00 268.050,00 275.200,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 404,00 404,00 404,00
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 85.000,00 541.585,22 560.542,79 615.000,00
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 3.465,02 4.177,64 757,61
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.800,00 2.300,00 3.500,00 5.813,69
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 370.000,00 370.000,00 370.000,00 370.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 158.029.935,00 117.269.853,80 124.642.057,53 130.123.949,25
TOTAL 303.887.873,00 272.935.711,29 286.868.259,14 298.481.830,98
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 14.057.529,00 12.032.496,37 12.456.032,94 12.873.922,37
02 - REGIÃO II - GAMA 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 104.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 267.387,00 660.000,00 660.000,00 660.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 300.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 9
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 100.000,00 100.200,00 100.200,00 100.200,00
10 - REGIÃO X - GUARÁ 365.000,00 430.000,00 480.000,00 505.000,00
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 50.000,00 40.000,00 40.000,00 57.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 20.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 42.000,00 125.000,00 146.782,00 110.000,02
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 60.403,00 60.000,00 63.519,37 67.037,68
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 10.000,00 20.000,00 16.000,00 18.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 350.000,00 200.000,00 200.000,00
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 1.000,00 435.736,29 500.000,00 600.000,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 34.212,00 68.424,00 37.212,00 40.000,00
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 1.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 500,00 100,00 1.000,00
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 75.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 100,00 1.000,00 1.500,00
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
95 - DF ENTORNO 657.698.251,00 697.024.082,11 701.697.375,20 736.307.525,18
99 - DISTRITO FEDERAL 191.046.125,00 275.501.978,10 319.935.004,71 332.347.205,72
TOTAL 864.428.907,00 987.265.516,87 1.036.765.226,22 1.084.324.390,97
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 5.825.000,00 5.825.000,00 5.825.000,00 5.825.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 315.764.347,00 366.562.976,23 360.078.237,43 379.694.548,83
TOTAL 329.589.347,00 380.387.976,23 373.903.237,43 393.519.548,83
6209 INFRAESTRUTURA
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 131.607.070,00 183.260.476,00 20.620.000,00 20.690.000,00
02 - REGIÃO II - GAMA 100.000,00 100.000,00 130.000,00 150.000,00
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 36.100,00 370.600,00 1.221.246,06 1.313.810,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.402.471,00 1.549.155,63 1.230.000,00 1.472.310,93
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 560.817,34 514.000,00 587.537,66
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 11.497.898,00 1.998.436,31 1.098.436,31 1.218.436,31
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 340.000,00 495.518,06 747.994,63 655.488,63
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 506.000,00 880.000,00 1.076.961,58 1.180.000,00
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 20.000,00 140.330,55 140.500,00 11.726,17
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 10
10 - REGIÃO X - GUARÁ 415.000,00 1.343.220,06 1.385.000,00 1.470.000,00
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 35.000,00 115.000,00 120.000,00 105.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 310.000,00 3.583.566,36 3.717.711,93 3.903.883,17
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 1.430.000,00 1.230.000,01 1.230.000,00 1.030.000,06
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 162.000,00 2.299.306,90 2.307.023,03 2.315.166,57
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 584.768,00 560.000,00 562.000,00 192.000,00
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 516.790,00 448.289,81 492.056,53 500.000,00
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 350.000,00 531.520,00 702.990,97 694.247,17
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 1.332,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 1.599.092,00 1.258.312,17 1.305.000,00 1.412.175,54
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 82.175,00 541.000,00 640.500,00 460.190,55
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 9.289,00 10.289,00 10.059,46 10.000,00
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 101.500,00 167.579,78 202.832,01 261.500,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 61.099,01 4.406,00 12.727,04
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 250.000,00 260.000,00 284.587,45 350.000,00
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 19.000,00 88.122,10 14.000,00 14.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 170.000,00 421.124,09 385.545,62 437.226,55
27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 412.070,00 465.600,00 453.000,00 482.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 14.799,00 113.524,85 191.000,00 183.000,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 850.000,00 378.195,45 750.283,68 801.612,52
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 70.138.340,00 39.749.679,00 10.672.240,00 1.147.906,00
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 936.000,00 900.000,00 950.000,00 999.566,90
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 56.036.717,00 98.798.987,00 25.005.900,00 25.007.194,37
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 1.000,00 14.400,00 16.130,27 17.894,23
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 3.850.000,00 1.250.000,00 250.000,00 250.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
82 - DF - REGIÃO CENTRAL - ADJACENTE II 18.984.115,00 16.183.479,00
95 - DF ENTORNO 379.834.194,00 397.315.126,01 407.824.892,39 439.165.941,36
99 - DISTRITO FEDERAL 1.622.940.424,00 1.677.330.871,64 2.012.625.792,95 2.021.749.693,98
TOTAL 2.305.893.144,00 2.435.193.626,13 2.499.302.090,87 2.530.672.235,71
6210 MEIO AMBIENTE
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 202.000,00 1.114.152,23 1.225.400,34 1.358.379,26
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 11
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 6.000,00 6.000,00 6.000,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 11.000,00 1.000,10 11.000,00 11.000,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 900,00 3.843,14 3.500,00 5.500,00
95 - DF ENTORNO 280.000,00 234.372,58 359.419,55 378.773,72
99 - DISTRITO FEDERAL 47.883.287,00 75.590.454,50 80.835.952,94 85.654.856,09
TOTAL 59.538.187,00 89.080.822,55 94.572.272,83 100.545.509,07
6211 DIREITOS HUMANOS
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 20.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00 15.000.000,00
95 - DF ENTORNO 18.846.037,00 20.030.000,00 21.030.000,00 20.030.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 135.370.994,00 113.980.646,18 120.758.572,71 124.603.110,09
TOTAL 184.217.031,00 159.010.646,18 166.788.572,71 169.633.110,09
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO)
99 - DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
6216 MOBILIDADE URBANA
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.113.400,00 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 3.000,00 5.000,00 3.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 1.000,00 5.000,00 2.000,00
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 2.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 1.940.200,00 1.950.200,00 2.060.200,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 1.160.000,00 946.206,88 1.160.000,00
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 300.000,00 500.000,00 500.000,00 564.022,43
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 7.570.000,00 7.573.588,40 7.577.664,44 7.581.966,23
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 40.000,00 43.000,00 53.000,00 48.000,00
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 2.250,00 2.250,00 2.250,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 4.000,00 7.000,00 1.000,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 500,00 500,00 500,00 500,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 2,00 2,00 20.100,00
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 25.000,00 25.000,00 25.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 110.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 50,00 50,00 50,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 5,00 5,00 5,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 12
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 200,00 200,00 200,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 300,00 300,00 1.000,00 2.000,00
83 - - .DF- REGIÃO OESTE 175.020.003,00 76.691.200,00 21.000.000,00 20.005.000,00
86 - DF- REGIÃO SUL 6.694,00 7.000,00 7.700,00 7.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 2.186.199.294,00 2.249.687.294,54 2.359.875.809,64 2.519.258.313,99
TOTAL 2.370.473.191,00 2.347.914.589,94 2.402.233.587,96 2.561.017.607,65
6217 DF MAIS SEGURO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 6.597.352,00 2.395.000,00 2.395.000,00 2.395.000,00
02 - REGIÃO II - GAMA 975.000,00 526.000,00 491.000,00 511.000,00
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.000.000,00 700.000,00 700.000,00 1.000.000,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 605.000,00 750.000,00 780.000,00 780.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 3.741.496,00 3.605.000,00 3.050.000,00 2.969.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 440.000,00 400.000,00 470.000,00 510.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 800.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100,00
10 - REGIÃO X - GUARÁ 750.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 695.135,00 510.000,00 540.000,00 565.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 450.000,00 403.385,36 420.000,00 440.000,00
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 650.000,00 200.000,00 200.000,00 211.077,90
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 390.000,00 390.000,00 300.000,00 300.000,00
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 457.000,00 470.000,00 480.000,00 490.000,00
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 450.000,00 473.200,00 473.200,00 473.200,00
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 120.000,00 132.000,00 146.000,00 165.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 435.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 321.387,00 321.387,00 321.387,00 321.364,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 254.236,00 222.119,18 363.370,06 396.602,00
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 315.888,00 315.888,00 350.000,00 350.000,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 120.000,00 61.000,00 61.000,00 94.000,00
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 400.000,00 400.000,00 413.714,57 450.000,00
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 177.923,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 650.000,00 315.000,00 411.885,39 400.000,00
27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 150.000,00 158.000,00 170.000,00 175.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 600.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 13
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 600.000,00 630.000,00 655.104,52 731.247,17
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 450.021,00 249.343,85 300.000,00 334.577,62
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 32.284,00 33.000,00 36.000,00 40.000,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 114.119,00 115.000,00 117.000,00 121.000,00
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 1.079.374.291,76 1.199.840.577,63 1.173.486.262,41 1.232.488.824,90
TOTAL 1.104.376.132,76 1.218.385.901,02 1.192.090.923,95 1.251.761.993,59
6219 CAPITAL CULTURAL
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 160.000,00 160.000,00 160.000,00 115.000,00
02 - REGIÃO II - GAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 1.000,00 1.000.100,00 100,00 100,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.721.000,00 920.000,00 1.076.032,87 1.090.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 4.000,00 5.000,00 5.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 180.000,00 85.000,00 110.000,00 140.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 2.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 100.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 25.500,00 100,00 100,00 100,00
10 - REGIÃO X - GUARÁ 19.497,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 60.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 110.000,00 170.000,00 170.000,00 220.000,00
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 115.000,00 84.450,00 127.965,99 94.064,40
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 110.000,00 100.000,00 125.000,00 150.000,00
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 100.000,00 146.400,00 146.400,00 146.400,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 130.700,00 190.700,00 107.000,00 150.000,00
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 11.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 2.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 16.100,00 15.801,01 20.212,47
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 40.000,00 24.942,32 25.000,00 150.000,00
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 83.000,00 249.000,00 249.000,00 249.000,00
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 52.000,00 76.899,80 55.700,00 47.500,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 100.000,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 25.000,00 20.101,00 101,00 101,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 14
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 1.500,00 200,00 200,00 200,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 2.000,00 2.000,00 3.500,00 5.000,00
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 157.141.367,00 216.331.241,28 225.048.154,28 240.963.739,83
TOTAL 160.378.564,00 220.047.234,40 227.817.055,15 243.953.417,70
6221 EDUCADF
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00
95 - DF ENTORNO 8.625.000,00 7.725.000,00 12.325.000,00 6.955.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 1.649.485.982,00 2.913.863.189,36 3.111.894.461,61 3.335.842.513,76
TOTAL 1.659.610.982,00 2.926.888.189,36 3.129.519.461,61 3.348.097.513,76
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 30.000,00 2.510.000,00 2.520.000,00 30.000,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 2.500.000,00 2.500.000,00
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 500,00 1.000,00 1.500,00 3.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 568.864.414,00 696.102.254,60 740.676.749,96 788.583.140,58
TOTAL 569.895.914,00 702.114.254,60 746.700.249,96 789.618.140,58
6231 CONTROLE EXTERNO
99 - DISTRITO FEDERAL 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00
TOTAL 255.700,00 85.000,00 110.000,00 135.000,00
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
29 - REGIÃO XXIX - SIA 4.051.361,00 2.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
95 - DF ENTORNO 434.203,00 967.932,72 835.741,02 882.032,29
99 - DISTRITO FEDERAL 219.625.307,00 220.701.988,66 234.772.962,85 242.527.235,11
TOTAL 224.110.871,00 223.669.921,38 238.608.703,87 247.409.267,40
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
99 - DISTRITO FEDERAL 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72
TOTAL 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84 10.382.963.844,71 10.868.106.863,72
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 13.519.950,00 8.426.257,70 8.888.361,22 9.276.687,77
99 - DISTRITO FEDERAL 1.945.539.096,00 2.048.781.200,10 2.232.610.699,14 2.377.324.729,62
TOTAL 1.959.059.046,00 2.057.207.457,80 2.241.499.060,36 2.386.601.417,39
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 15
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 7.882.900,00 9.936.489,00 10.486.866,00 11.067.728,00
99 - DISTRITO FEDERAL 684.054.664,00 718.453.161,95 758.595.054,44 800.972.350,54
TOTAL 691.937.564,00 728.389.650,95 769.081.920,44 812.040.078,54
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 11.001.599,00 11.952.939,78 12.768.369,53 13.563.011,94
02 - REGIÃO II - GAMA 14.058.958,00 14.846.045,03 15.653.517,13 16.513.762,38
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 18.301.604,00 18.833.922,79 19.011.954,32 19.633.868,23
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 10.227.809,00 10.523.154,31 11.383.550,95 11.875.000,00
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 10.041.251,00 10.150.362,82 10.428.000,00 11.375.000,00
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 10.921.245,00 10.853.496,23 11.357.900,17 11.764.780,03
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 4.435.607,00 4.576.572,06 4.649.263,92 4.886.500,18
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 7.849.322,00 7.908.305,67 8.240.431,81 8.590.849,70
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 12.637.193,00 12.750.971,50 13.524.343,62 14.434.164,07
10 - REGIÃO X - GUARÁ 10.041.607,00 10.696.184,12 11.310.133,12 11.649.988,08
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 5.266.880,00 5.415.180,90 5.707.932,36 6.024.884,24
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 10.326.836,00 9.534.687,66 10.171.278,42 10.785.000,00
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 8.896.985,00 9.057.742,59 9.360.407,22 9.884.556,87
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 6.017.515,00 6.690.171,35 7.080.480,80 7.481.527,36
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 5.905.576,00 5.616.032,93 6.097.897,22 6.618.091,31
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 5.455.885,00 5.983.555,93 6.327.850,04 6.730.292,76
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 7.778.565,00 7.439.136,22 7.700.325,97 7.937.220,41
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 6.730.048,00 6.926.850,84 7.207.242,44 7.540.310,02
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 6.526.327,00 6.695.768,02 7.149.178,30 7.555.077,85
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 11.067.196,00 10.425.430,10 10.871.104,65 11.669.009,10
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 3.733.854,00 3.961.235,61 4.068.889,58 4.287.066,87
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 5.261.686,00 5.516.457,86 5.782.399,95 6.075.852,17
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 2.638.371,00 2.711.064,30 2.822.617,83 2.861.126,12
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 4.524.181,00 4.620.332,73 4.905.673,61 4.903.591,66
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 3.968.748,00 4.108.882,52 4.410.324,54 4.651.343,38
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 4.129.671,00 3.946.011,27 4.203.035,31 4.499.202,91
27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 7.671.716,00 8.058.953,98 8.541.139,12 9.024.904,90
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 3.785.967,00 4.196.650,00 4.359.918,48 4.664.248,47
29 - REGIÃO XXIX - SIA 3.577.005,00 3.789.901,55 4.074.156,91 4.294.478,18
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 6.096.871,00 6.332.112,03 6.689.800,99 7.039.593,18
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 3.378.786,00 3.504.729,58 3.672.040,06 3.675.000,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 16
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 2.071.148,00 2.176.424,58 2.287.057,96 2.394.467,24
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 3.682.505,00 3.861.447,45 4.046.174,36 4.229.500,00
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 1.455.000,00 1.555.000,00 1.555.000,00 1.555.000,00
TOTAL 239.863.517,00 245.615.714,31 257.819.390,69 271.068.269,61
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E MANUTENÇÃO
99 - DISTRITO FEDERAL 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37
TOTAL 27.501.908,00 27.805.329,61 29.103.760,44 31.232.298,37
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
99 - DISTRITO FEDERAL 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90
TOTAL 339.783.934,00 355.948.175,06 375.374.576,89 392.620.586,90
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
99 - DISTRITO FEDERAL 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83
TOTAL 363.869.788,00 416.458.885,25 423.635.861,13 392.079.915,83
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
29 - REGIÃO XXIX - SIA 0,00 300.000,00 0,00 0,00
99 - DISTRITO FEDERAL 626.973.968,00 700.659.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46
TOTAL 626.973.968,00 700.959.072,30 761.873.783,83 791.568.131,46
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 2.766.109,00 1.686.244,99 1.809.419,68 1.929.890,70
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 156.412,00 329.487,69 434.908,59 470.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 218.658.304,00 222.716.016,21 230.833.277,47 242.100.674,27
TOTAL 221.580.825,00 224.831.748,89 233.177.605,74 244.600.564,97
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 1.000.000,00 1.026.807,73 1.015.615,74 1.143.706,69
99 - DISTRITO FEDERAL 888.219.993,00 880.272.583,81 930.153.460,18 985.604.784,90
TOTAL 889.219.993,00 881.299.391,54 931.169.075,92 986.748.491,59
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 1.105.000,00 1.136.594,50 1.199.561,84 1.543.717,56
99 - DISTRITO FEDERAL 682.892.350,00 708.528.468,33 739.417.253,66 761.504.701,92
TOTAL 683.997.350,00 709.665.062,83 740.616.815,50 763.048.419,48
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 1.000,00 0,00 0,00 0,00
99 - DISTRITO FEDERAL 9.773.979.296,90 10.704.842.795,62 10.686.059.962,74 11.164.661.211,88
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 17
TOTAL 9.774.480.296,90 10.705.342.795,62 10.686.559.962,74 11.164.661.211,88
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 104.852.937,00 111.279.610,10 120.521.631,87 127.778.446,32
TOTAL 105.352.937,00 111.779.610,10 121.021.631,87 128.278.446,32
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
99 - DISTRITO FEDERAL 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53
TOTAL 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22 10.378.991.267,93 10.932.316.027,53
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 343.702.329,00 376.862.968,29 397.845.462,18 419.893.796,07
TOTAL 343.702.329,00 376.912.968,29 397.895.462,18 419.913.796,07
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 4.300.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 4.200.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 439.584.666,00 479.436.524,14 502.697.917,31 524.783.567,73
TOTAL 443.884.666,00 483.036.524,14 506.597.917,31 528.983.567,73
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - DISTRITO FEDERAL 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81
TOTAL 990.288.579,00 1.975.489.448,17 1.221.889.602,17 1.363.327.818,81
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO 307.000,00 307.000,00 312.000,00 316.000,00
02 - REGIÃO II - GAMA 900.000,00 949.183,24 1.001.758,31 1.057.244,26
03 - REGIÃO III - TAGUATINGA 530.000,00 1.060.000,00 1.198.086,88 1.415.000,00
04 - REGIÃO IV - BRAZLÂNDIA 976.862,00 976.500,00 976.500,00 1.165.192,41
05 - REGIÃO V - SOBRADINHO 934.342,00 599.502,61 857.553,49 814.214,71
06 - REGIÃO VI - PLANALTINA 351.916,00 351.000,00 359.576,52 471.000,00
07 - REGIÃO VII - PARANOÁ 466.000,00 470.000,00 460.000,00 530.000,00
08 - REGIÃO VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE 201.000,00 236.000,00 241.000,00 246.000,00
09 - REGIÃO IX - CEILÂNDIA 1.245.500,00 1.268.409,67 1.310.100,00 1.390.100,00
10 - REGIÃO X - GUARÁ 308.164,00 501.000,00 500.618,63 530.673,53
11 - REGIÃO XI - CRUZEIRO 470.000,00 800.000,00 855.000,00 915.000,00
12 - REGIÃO XII - SAMAMBAIA 688.000,00 908.000,00 910.000,00 957.849,68
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA 455.000,00 600.000,00 660.000,00 710.000,00
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO 640.615,00 672.450,31 709.697,00 749.006,76
15 - REGIÃO XV - RECANTO DAS EMAS 225.000,00 302.695,96 265.000,00 498.299,56
16 - REGIÃO XVI - LAGO SUL 460.000,00 365.000,00 365.000,00 365.000,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 18
17 - REGIÃO XVII - RIACHO FUNDO 588.172,00 649.850,00 779.850,00 934.000,00
18 - REGIÃO XVIII - LAGO NORTE 156.666,00 245.000,00 360.000,00 440.000,00
19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA 105.410,00 137.410,00 145.000,00 139.339,83
20 - REGIÃO XX - ÁGUAS CLARAS 148.000,00 541.000,00 611.000,00 610.500,00
21 - REGIÃO XXI - RIACHO FUNDO II 231.456,00 231.456,00 255.496,00 261.000,00
22 - REGIÃO XXII - SUDOESTE/OCTOGONAL 201.050,00 201.717,34 201.500,00 201.000,00
23 - REGIÃO XXIII- VARJÃO 62.965,00 101.300,00 123.000,00 220.635,77
24 - REGIÃO XXIV - PARK WAY 50.000,00 82.181,00 66.000,00 145.428,34
25 - REGIÃO XXV - SETOR COMPL. DE IND. E ABASTECIMENTO 60.000,00 70.100,00 70.100,00 70.100,00
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II 210.581,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
27 - REGIÃO XXVII - JARDIM BOTÂNICO 363.039,00 384.184,80 405.466,46 418.421,02
28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ 356.000,00 203.861,57 221.010,00 222.000,00
29 - REGIÃO XXIX - SIA 43.500,00 141.000,00 141.000,00 141.000,00
30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES 310.000,00 440.000,00 495.000,00 510.000,00
31 - REGIÃO XXXI - FERCAL 158.000,00 65.000,00 75.000,00 246.809,02
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL 6.500,00 11.000,00 18.600,00 39.600,00
33 - REGIÃO XXXIII - ARNIQUEIRA 142.500,00 160.920,94 198.499,87 243.856,44
34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE 100.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
99 - DISTRITO FEDERAL 10.936.249.430,03 10.910.569.300,50 11.481.723.444,69 12.054.826.702,48
TOTAL 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94 11.497.351.857,85 12.072.280.973,81
Total Geral 61.087.539.721,00 66.805.905.569,15 68.331.028.251,58 71.799.976.040,39
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 19
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO SENTENÇA JUDICIAL
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9001 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS FEDERAL PAGA/UN - UNIDADE 515.443.530,00 3.605,00 333.185.154,93 3.563,00 3.583 3.613
9003 - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA EM EMPRESAS DO DISTRITO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FEDERAL FEDERAL UNIDADE 20.000.000,00 1,00 20.764.380,14 1,00 1 1
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9004 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL -/- - - 4.676.489.790,00 78.784,00 4.789.644.532,58 82.838,00 84.838 87.838
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9009 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO FEDERAL -/- - - 720.001,00 1.120,00 780.000,00 1.200,00 1.200 1.200
9029 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTRATADA - EXTERNA FEDERAL -/- - - 167.496.540,00 1,00 173.898.091,44 1,00 1 1
9030 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTRATADA - INTERNA FEDERAL -/- - - 982.511.740,00 2,00 1.020.062.363,11 1,00 1 1
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9033 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL -/- - - 328.180.332,00 806,00 338.394.367,49 749,00 262 262
9035 - - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE EX- 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EMPREGADO DE EMPRESA ESTATAL - LEI DISTRITAL Nº 701/94 FEDERAL -/- - - 17.665.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 01 - REGIÃO I - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PLANO PILOTO UNIDADE 250.000,00 2,00 250.000,00 2,00 2 2
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 02 - REGIÃO II - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO GAMA UNIDADE 350.000,00 5,00 369.133,00 5,00 5 5
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 03 - REGIÃO III - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO TAGUATINGA UNIDADE 390.000,00 10,00 400.000,00 10,00 15 15
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 04 - REGIÃO IV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO BRAZLÂNDIA UNIDADE 333.362,00 10,00 333.000,00 10,00 10 10
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 05 - REGIÃO V - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SOBRADINHO UNIDADE 384.342,00 50,00 220.000,00 15,00 15 15
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 06 - REGIÃO VI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PLANALTINA UNIDADE 200.000,00 8,00 200.000,00 10,00 10 10
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 07 - REGIÃO VII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PARANOÁ UNIDADE 60.000,00 7,00 60.000,00 5,00 1 1
08 - REGIÃO VIII - LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR NÚCLEO CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO BANDEIRANTE UNIDADE 20.000,00 1,00 55.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 09 - REGIÃO IX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CEILÂNDIA UNIDADE 850.000,00 4,00 98.309,67 4,00 4 6
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 10 - REGIÃO X - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO GUARÁ UNIDADE 90.000,00 5,00 150.000,00 5,00 3 2
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 11 - REGIÃO XI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CRUZEIRO UNIDADE 50.000,00 1,00 290.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 12 - REGIÃO XII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SAMAMBAIA UNIDADE 200.000,00 10,00 300.000,00 10,00 10 10
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 13 - REGIÃO XIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 4,00 200.000,00 8,00 8 8
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 20
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 14 - REGIÃO XIV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 210.001,00 6,00 221.613,00 6,00 6 6
15 - REGIÃO XV - LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR RECANTO DAS CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO EMAS UNIDADE 57.905,00 2,00 110.000,00 100,00 100 100
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 16 - REGIÃO XVI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO LAGO SUL UNIDADE 200.000,00 5,00 100.000,00 5,00 5 5
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 17 - REGIÃO XVII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO RIACHO FUNDO UNIDADE 82.300,00 4,00 93.200,00 2,00 5 4
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 18 - REGIÃO XVIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO LAGO NORTE UNIDADE 20.000,00 1,00 35.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 19 - REGIÃO XIX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 24.000,00 1,00 24.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 20 - REGIÃO XX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ÁGUAS CLARAS UNIDADE 48.000,00 2,00 120.000,00 4,00 4 3
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 21 - REGIÃO XXI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO RIACHO FUNDO II UNIDADE 143.160,00 4,00 143.160,00 5,00 4 4
22 - REGIÃO XXII - LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SUDOESTE/OCTOG CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ONAL UNIDADE 500,00 6,00 500,00 6,00 6 6
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 23 - REGIÃO XXIII- CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO VARJÃO UNIDADE 10.000,00 1,00 10.300,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 24 - REGIÃO XXIV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PARK WAY UNIDADE 30.000,00 3,00 50.000,00 3,00 8 3
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR IND. E CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ABASTECIMENTO UNIDADE 10.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 26 - REGIÃO XXVI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 27 - REGIÃO XXVII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 100.000,00 3,00 106.000,00 3,00 3 3
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 28 - REGIÃO XXVIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ITAPOÃ UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 29 - REGIÃO XXIX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO SIA UNIDADE 1.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 30 - REGIÃO XXX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO VICENTE PIRES UNIDADE 50.000,00 2,00 140.000,00 4,00 7 5
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 31 - REGIÃO XXXI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO FERCAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 21
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
32 - REGIÃO XXXII - LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SOL NASCENTE / CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO PÔR DO SOL UNIDADE 1.000,00 2,00 1.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 33 - REGIÃO XXXIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ARNIQUEIRA UNIDADE 920,85 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 34 - REGIÃO XXXIV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 35 - REGIÃO XXXV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO ÁGUA QUENTE UNIDADE 10.000,00 2,00 2 2
LICENÇA
9041 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 99 - DISTRITO CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS INATIVO FEDERAL UNIDADE 287.842.274,00 8.562,00 331.589.777,27 7.303,00 7.482 7.598
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 01 - REGIÃO I - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PLANO PILOTO UNIDADE 2.000,00 2,00 2.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 02 - REGIÃO II - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL GAMA UNIDADE 150.000,00 2,00 158.200,00 2,00 2 2
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 03 - REGIÃO III - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL TAGUATINGA UNIDADE 130.000,00 10,00 150.000,00 150,00 150 150
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 04 - REGIÃO IV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL BRAZLÂNDIA UNIDADE 293.500,00 2,00 293.500,00 2,00 2 2
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 05 - REGIÃO V - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SOBRADINHO UNIDADE 250.000,00 50,00 178.000,00 81,00 60 81
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 06 - REGIÃO VI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PLANALTINA UNIDADE 50.916,00 12,00 50.000,00 12,00 12 12
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 07 - REGIÃO VII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PARANOÁ UNIDADE 336.000,00 8,00 350.000,00 2,00 2 2
08 - REGIÃO VIII - PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE NÚCLEO EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL BANDEIRANTE UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 09 - REGIÃO IX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CEILÂNDIA UNIDADE 95.000,00 120,00 870.000,00 120,00 120 120
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 10 - REGIÃO X - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL GUARÁ UNIDADE 120.000,00 20,00 150.000,00 20,00 20 20
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 11 - REGIÃO XI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CRUZEIRO UNIDADE 400.000,00 1,00 460.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 12 - REGIÃO XII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SAMAMBAIA UNIDADE 300.000,00 80,00 300.000,00 80,00 80 80
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 13 - REGIÃO XIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 48,00 180.000,00 85,00 85 85
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 22
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 14 - REGIÃO XIV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 184.500,00 20,00 300.233,77 10,00 10 10
15 - REGIÃO XV - PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE RECANTO DAS EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL EMAS UNIDADE 100.000,00 2,00 100.000,00 1,00 100 100
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 16 - REGIÃO XVI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL LAGO SUL UNIDADE 100.000,00 15,00 150.000,00 15,00 15 15
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 17 - REGIÃO XVII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL RIACHO FUNDO UNIDADE 413.000,00 10,00 433.200,00 10,00 10 50
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 18 - REGIÃO XVIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL LAGO NORTE UNIDADE 100.000,00 1,00 150.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 19 - REGIÃO XIX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 38.000,00 10,00 50.000,00 1,00 7 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 20 - REGIÃO XX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ÁGUAS CLARAS UNIDADE 50.000,00 1,00 80.000,00 83,00 83 83
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 21 - REGIÃO XXI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL RIACHO FUNDO II UNIDADE 10.000,00 44,00 10.000,00 44,00 46 46
22 - REGIÃO XXII - PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SUDOESTE/OCTOG EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ONAL UNIDADE 200.000,00 49,00 199.500,00 49,00 49 49
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 23 - REGIÃO XXIII- EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL VARJÃO UNIDADE 51.965,00 36,00 80.000,00 36,00 36 36
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 24 - REGIÃO XXIV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PARK WAY UNIDADE 19.000,00 50,00 30.000,00 50,00 50 50
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE IND. E EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ABASTECIMENTO UNIDADE 30.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 26 - REGIÃO XXVI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SOBRADINHO II UNIDADE 195.581,00 44,00 250.000,00 26,00 26 26
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 27 - REGIÃO XXVII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 253.039,00 3,00 267.638,15 3,00 2 2
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 28 - REGIÃO XXVIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ITAPOÃ UNIDADE 330.000,00 10,00 123.861,57 45,00 45 45
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 29 - REGIÃO XXIX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL SIA UNIDADE 41.000,00 26,00 100.000,00 33,00 33 33
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 30 - REGIÃO XXX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL VICENTE PIRES UNIDADE 120.000,00 8,00 120.000,00 9,00 7 6
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 31 - REGIÃO XXXI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL FERCAL UNIDADE 130.000,00 41,00 50.000,00 20,00 20 41
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 23
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
32 - REGIÃO XXXII - PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE SOL NASCENTE / EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL PÔR DO SOL UNIDADE 2.000,00 1,00 3.000,00 33,00 33 33
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 33 - REGIÃO XXXIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ARNIQUEIRA UNIDADE 130.000,00 18,00 137.000,00 3,00 4 3
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 34 - REGIÃO XXXIV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 35 - REGIÃO XXXV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9050 - - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DE 99 - DISTRITO EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PESSOAL FEDERAL UNIDADE 1.118.193.024,00 8.439,00 1.155.947.828,97 9.005,00 8.402 8.967
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9051 - PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS FEDERAL UNIDADE 130.000,00 3,00 137.150,00 3,00 3 3
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9055 - TARIFAS E ENCARGOS FINANCEIROS FEDERAL -/- - - 14.420.000,00 2,00 51.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9057 - PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TRIBUTOS FEDERAL -/- - - 5.030.000,00 48,00 5.054.712,60 48,00 48 48
9065 - TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES DE POLÍTICAS PÚBLICAS 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS FEDERAL -/- - - 220.000,00 1,00 232.100,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 01 - REGIÃO I - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PLANO PILOTO UNIDADE 15.000,00 2,00 15.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 03 - REGIÃO III - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES TAGUATINGA UNIDADE 10.000,00 6,00 6 6
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 04 - REGIÃO IV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES BRAZLÂNDIA UNIDADE 300.000,00 15,00 300.000,00 15,00 15 15
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 05 - REGIÃO V - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SOBRADINHO UNIDADE 1.300,00 3,00 2 2
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 06 - REGIÃO VI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PLANALTINA UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 3,00 3 3
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 09 - REGIÃO IX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES CEILÂNDIA UNIDADE 500,00 1,00 100,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 10 - REGIÃO X - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES GUARÁ UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 12 - REGIÃO XII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SAMAMBAIA UNIDADE 8.000,00 5,00 8.000,00 5,00 5 5
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 13 - REGIÃO XIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SANTA MARIA UNIDADE 5.000,00 15,00 10.000,00 5,00 3 3
15 - REGIÃO XV - PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RECANTO DAS EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES EMAS UNIDADE 15.000,00 2,00 15.000,00 1,00 1 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 24
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 16 - REGIÃO XVI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES LAGO SUL UNIDADE 10.000,00 1,00 15.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 18 - REGIÃO XVIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES LAGO NORTE UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 19 - REGIÃO XIX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 20.000,00 5,00 7 5
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 20 - REGIÃO XX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ÁGUAS CLARAS UNIDADE 1.000,00 4,00 5 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 21 - REGIÃO XXI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES RIACHO FUNDO II UNIDADE 787,00 10,00 787,00 44,00 46 46
22 - REGIÃO XXII - PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E SUDOESTE/OCTOG EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ONAL UNIDADE 50,00 1,00 1.217,34 6,00 6 6
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 23 - REGIÃO XXIII- EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES VARJÃO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 24 - REGIÃO XXIV - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PARK WAY UNIDADE 1.000,00 1,00 3 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E IND. E EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ABASTECIMENTO UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 26 - REGIÃO XXVI - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 10,00 5.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 28 - REGIÃO XXVIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ITAPOÃ UNIDADE 50.000,00 45,00 45 45
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 29 - REGIÃO XXIX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES SIA UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 30 - REGIÃO XXX - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES VICENTE PIRES UNIDADE 120.000,00 7,00 7 1
32 - REGIÃO XXXII - PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E SOL NASCENTE / EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES PÔR DO SOL UNIDADE 500,00 1,00 1.000,00 33,00 33 33
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 33 - REGIÃO XXXIII - EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES ARNIQUEIRA UNIDADE 8.000,00 1,00 2 2
PAGAMENTO
9093 - - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E 99 - DISTRITO EFETUADO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESTITUIÇÕES FEDERAL UNIDADE 140.663.144,00 15.372,00 57.411.342,92 20.266,00 19.553 19.783
9096 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA RELATIVA 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AO INSS E PASEP FEDERAL -/- - - 2.881.210,00 3,00 2.976.039,38 2,00 2 2
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9099 - REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAL -/- - - 431.555.249,75 1,00 1 1
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9100 - NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAL -/- - - 11.000.010,00 4,00 11.000.100,00 101,00 101 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 25
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
AUXÍLIO FINANCEIRO
9106 - AUXÍLIO FINANCEIRO A CANDIDATO EM CURSO DE 99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.950.000,00 1,00 2.024.527,06 1,00 1 1
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9117 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO FEDERAL -/- - - 6.459.071,00 1,00 6.705.930,28 1,00 1 1
9126 - APORTE DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO GOVERNO DO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DISTRITO FEDERAL PARA O GDF-SAUDE-DF FEDERAL UNIDADE 310.646.864,00 13,00 3.205.234,60 90,00 90 95
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 01 - REGIÃO I - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PLANO PILOTO UNIDADE 40.000,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 02 - REGIÃO II - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO GAMA UNIDADE 400.000,00 40,00 421.850,24 40,00 40 40
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 03 - REGIÃO III - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO TAGUATINGA UNIDADE 10.000,00 80,00 500.000,00 50,00 50 50
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 04 - REGIÃO IV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO BRAZLÂNDIA UNIDADE 50.000,00 10,00 50.000,00 5,00 5 30
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 05 - REGIÃO V - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SOBRADINHO UNIDADE 300.000,00 30,00 200.202,61 15,00 10 25
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 06 - REGIÃO VI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PLANALTINA UNIDADE 100.000,00 8,00 100.000,00 8,00 8 10
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 07 - REGIÃO VII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PARANOÁ UNIDADE 70.000,00 7,00 60.000,00 7,00 7 7
08 - REGIÃO VIII - LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR NÚCLEO CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO BANDEIRANTE UNIDADE 180.000,00 16,00 180.000,00 14,00 14 14
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 09 - REGIÃO IX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CEILÂNDIA UNIDADE 300.000,00 30,00 300.000,00 30,00 30 30
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 10 - REGIÃO X - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO GUARÁ UNIDADE 97.664,00 20,00 200.000,00 20,00 10 10
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 11 - REGIÃO XI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CRUZEIRO UNIDADE 20.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 12 - REGIÃO XII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SAMAMBAIA UNIDADE 180.000,00 40,00 300.000,00 40,00 40 40
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 13 - REGIÃO XIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SANTA MARIA UNIDADE 150.000,00 25,00 210.000,00 25,00 25 25
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 14 - REGIÃO XIV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 246.114,00 15,00 150.603,54 15,00 15 15
15 - REGIÃO XV - LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR RECANTO DAS CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO EMAS UNIDADE 52.095,00 2,00 77.695,96 2,00 1 100
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 26
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 16 - REGIÃO XVI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO LAGO SUL UNIDADE 150.000,00 5,00 100.000,00 5,00 5 5
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 17 - REGIÃO XVII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO RIACHO FUNDO UNIDADE 92.872,00 9,00 123.450,00 15,00 18 15
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 18 - REGIÃO XVIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO LAGO NORTE UNIDADE 26.666,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 19 - REGIÃO XIX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 43.410,00 7,00 43.410,00 7,00 7 7
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 20 - REGIÃO XX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ÁGUAS CLARAS UNIDADE 50.000,00 1,00 340.000,00 31,00 31 31
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 21 - REGIÃO XXI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO RIACHO FUNDO II UNIDADE 77.509,00 10,00 77.509,00 5,00 7 7
22 - REGIÃO XXII - LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SUDOESTE/OCTOG CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ONAL UNIDADE 500,00 6,00 500,00 6,00 6 6
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 23 - REGIÃO XXIII- CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO VARJÃO UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 24 - REGIÃO XXIV - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PARK WAY UNIDADE 1.000,00 8,00 1.181,00 8,00 8 8
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR IND. E CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ABASTECIMENTO UNIDADE 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 26 - REGIÃO XXVI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 10.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 27 - REGIÃO XXVII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 10.000,00 5,00 10.546,65 5,00 5 5
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 28 - REGIÃO XXVIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ITAPOÃ UNIDADE 1.000,00 1,00 20.000,00 2,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 29 - REGIÃO XXIX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO SIA UNIDADE 1.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 30 - REGIÃO XXX - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO VICENTE PIRES UNIDADE 140.000,00 9,00 60.000,00 7,00 4 7
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 31 - REGIÃO XXXI - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO FERCAL UNIDADE 18.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR SOL NASCENTE / CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO PÔR DO SOL UNIDADE 3.000,00 2,00 6.000,00 2,00 2 1
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 33 - REGIÃO XXXIII - CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO ARNIQUEIRA UNIDADE 12.500,00 5,00 15.000,09 5,00 5 5
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 27
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
LICENÇA
9127 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR 99 - DISTRITO CONVERTIDA/UN -
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS ATIVO FEDERAL UNIDADE 177.611.618,00 13.275,00 197.571.578,73 14.373,00 14.475 14.502
99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 9130 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA FEDERAL -/- - - 667.498.516,00 1,00 755.267.830,33 1,00 1 1
9133 - - 00NS - INATIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE
BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS FEDERAL -/- - - 284.282.602,23 2,00 435.577.718,12 4,00 2 2
9134 - - 00Q2 - PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 1.183.504.668,35 2,00 820.706.283,93 4,00 2 2
9135 - - 00QN - INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 3.571.422,41 1,00 4.533.984,00 2,00 1 1
9136 - - 09HB - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PARA O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - FCDF FEDERAL -/- - - 1.828.073,04 1,00 2.281.022,87 2,00 1 1
9137 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS 99 - DISTRITO
01 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PÚBLICOS FEDERAL -/- - - 10.000.000,00 1,00 10.000.000,00 1,00 1 1
TOTAL 10.948.802.668,03 10.925.082.023,94
SISTEMA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO MELHORADO/UN -
RURAL 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 365.000,00 1,00 1.285.190,85 1,00 1 1
SISTEMA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
RURAL 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 100.000,00 10,00 110.000,00 10,00 10 10
PESSOA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITADA/UN -
RURAL EXTENSÃO RURAL 95 - DF ENTORNO UNIDADE 800.000,00 8.548,00 1.451.709,15 8.550,00 8.550 8.550
PESSOA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
RURAL EXTENSÃO RURAL FEDERAL UNIDADE 60.001,00 2,00
FISCALIZAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
RURAL 2612 - FOMENTO À DEFESA AGROPECUÁRIA FEDERAL UNIDADE 130.000,00 1.500,00 137.102,17 1,00 1 1
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 06 - REGIÃO VI - BENEFICIADO/UN -
RURAL 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS PLANALTINA UNIDADE 5.000,00 10,00 5.000,00 10,00 10 10
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
RURAL 2620 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS FEDERAL UNIDADE 1.798.000,00 310,00 1.955.500,00 166,00 207 207
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
RURAL 2772 - FOMENTO À DEFESA SANITÁRIA ANIMAL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 110.932,99 1,00 1 1
INSPEÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 2780 - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
RURAL VEGETAL E ANIMAL FEDERAL UNIDADE 120.000,00 1.000,00 226.000,00 1,00 1 1
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 28 - REGIÃO XXVIII - ASSISTIDO/UN -
RURAL 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ITAPOÃ UNIDADE 500,00 1,00 1 1
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -
RURAL 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR FEDERAL UNIDADE 4.346.000,00 3.054,00 4.306.000,00 2.649,00 3.061 3.061
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 3041 - IMPLANTAÇÃO DE POLO DE INSTALAÇÃO DE 99 - DISTRITO PÓLO IMPLANTADO/UN
RURAL AGROINDUSTRIAS FEDERAL - UNIDADE 20.000,00 2,00 10.000,00 1,00 1 1
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ÁREA BENEFICIADA/HA -
RURAL 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS FEDERAL HECTARE 1,00 1,00 1,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 28
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
AGENDA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
RURAL 3092 - IMPLANTAÇÃO DE AGENDAS AMBIENTAIS FEDERAL UNIDADE 16.000,00 1,00 116.800,00 1,00 1 1
PARCELAMENTO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
RURAL 3144 - REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTO RURAL FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 38,00 1.550.000,00 38,00 38 38
EQUIPAMENTO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
RURAL 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.145.000,00 8,00 2.369.015,13 34,00 19 19
GALPÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
RURAL 3534 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO FEDERAL METRO QUADRADO 25.000,00 20,00 6.010.000,00 4,00 6 2
PROJETO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
RURAL 3724 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA RURAL FEDERAL UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PROJETO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 3773 - IMPLANTAÇÃO DO USO DE FONTES DE ENERGIAS 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
RURAL RENOVÁVEIS FEDERAL UNIDADE 80.000,00 10,00 145.900,27 1,00 1 1
FISCALIZAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4022 - - FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS, VEGETAIS E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
RURAL PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL FEDERAL UNIDADE 425.000,00 600,00 846.250,00 1,00 1 1
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO PESSOA ASSISTIDA/UN -
RURAL 4107 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 55.000,00 16.000,00 201.379,20 16.000,00 16.000 16.000
POLÍTICA PÚBLICA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4109 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE TERRAS 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
RURAL PÚBLICAS RURAIS FEDERAL UNIDADE 25.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4115 - APOIO ÀS COMPRAS DIRETAS DA PRODUÇÃO 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
RURAL AGROPECUÁRIA FEDERAL UNIDADE 200.000,00 2.185,00 10.000,00 1,00 1 1
EXTENSÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 4119 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SETOR 99 - DISTRITO RECUPERADA/KM -
RURAL AGROPECUÁRIO FEDERAL KILOMETRO 100.000,00 318,00 86.900,27 15,00 17 14
SISTEMA
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
RURAL 7316 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FEDERAL UNIDADE 440.000,00 1,00
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -
RURAL 9089 - GARANTIA DE AVAL AOS PRODUTORES RURAIS FEDERAL UNIDADE 912.239,00 1,00 1.259.015,13 1,00 1 1
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
RURAL 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 220.000,00 1,00 200.000,00 1,00 1 1
PRODUTOR
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -
RURAL 9109 - APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL FEDERAL UNIDADE 2.624.036,00 30,00 1.259.015,14 1,00 1 1
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO 99 - DISTRITO INDENIZAÇÕES
RURAL 9110 - INDENIZAÇÃO A PRODUTORES RURAIS FEDERAL PAGAS/UN - UNIDADE 180.000,00 5,00 100.000,00 1,00 1 1
TOTAL 15.726.277,00 23.772.211,30
PRÉDIO
01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1141 - REFORMA DO HEMOCENTRO PLANO PILOTO METRO QUADRADO 6.202,00 3.336,00 500.000,00 3.336,00 3.336 3.336
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 615.000,00 1,00 32.503.192,38 7,00 8 9
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 29
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 1.160.000,00 26,00 758.087,04 23,00 23 23
ATENDIMENTO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2060 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR (SAMU) FEDERAL UNIDADE 16.895.562,00 476.835,00 12.180.037,72 482.795,00 488.830 494.941
ALUNO
99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2083 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 117.240,00 800,00 120.000,00 800,00 800 800
ALUNO
2119 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO 99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO PROFISSIONAL FEDERAL UNIDADE 252.750,00 10,00 252.750,00 10,00 10 10
PROCEDIMENTO
MÉDICO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2145 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 202.398.910,00 348.089,00 151.572.922,42 343.196,00 349.196 355.196
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2175 - FOMENTO À PESQUISA FEDERAL UNIDADE 700.000,00 4,00 338.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2230 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 697.000,00 1,00 697.000,00 1,00 1 1
ALUNO
99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2554 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.105.200,00 105,00 705.200,00 105,00 105 105
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 11.191.371,09 7,00 8 9
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 1.912.527,00 3,00 1.365.157,06 3,00 3 3
2581 - LOGÍSTICA PARA ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE 99 - DISTRITO ITEM DISTRIBUÍDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES FEDERAL UNIDADE 3.100.000,00 247.500,00 2.139.761,67 272.250,00 299.475 329.423
2596 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO LABORATÓRIO CENTRAL 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 8.540.021,00 601.526,00 9.379.540,45 601.526,00 601.526 601.526
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2601 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 8.345.793,00 2.476.920,00 6.139.801,81 2.476.920,00 2.476.920 2.476.920
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2602 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FEDERAL UNIDADE 1.407.127,00 23.523,00 1.220.126,56 24.698,00 25.932 27.228
2605 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EPIDEMIOLÓGICAS FEDERAL UNIDADE 4.693.565,00 600,00 3.556.120,44 600,00 600 600
HEMOCOMPONENTE
2811 - - CICLO DO DOADOR, PROCESSAMENTO, CONTROLE E 99 - DISTRITO PRODUZIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DISTRIBUIÇÃO DO SANGUE FEDERAL UNIDADE 10.211.228,00 117.000,00 8.228.394,84 117.000,00 118.000 121.000
RESULTADOS DE
EXAMES
LABORATORIAIS
99 - DISTRITO REALIZADOS/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2812 - ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O CICLO DO SANGUE FEDERAL UNIDADE 5.898.807,00 1.300.000,00 2.740.000,00 1.300.000,00 1.300.000 140.000
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 80.000.000,00 5.803,00 52.281.864,68 6.247,00 7.000 8.000
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 30
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
RESULTADOS DE
EXAMES
LABORATORIAIS
2975 - SUPORTE AOS TRANSPLANTES E À ATENÇÃO 99 - DISTRITO REALIZADOS/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO HEMATOLÓGICA FEDERAL UNIDADE 15.275.145,00 23.292,00 15.200.000,00 20.000,00 22.000 27.460
UNIDADE
33 - REGIÃO XXXIII - CONSTRUÍDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ARNIQUEIRA UNIDADE 1.000,00 1,00 12.000.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 11,00 17.919,17 18,00 86 73
UNIDADE
3136 - AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 99 - DISTRITO AMPLIADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO À SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 17.919,17 1,00 1 2
UNIDADE
3140 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 445.748,00 5,00 103.683.006,79 7,00 11 11
UNIDADE
3141 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 99 - DISTRITO AMPLIADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 6,00 5.375.752,34 2,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3154 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 17.919,17 1,00 1 1
01 - REGIÃO I - OBRA REALIZADA/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3155 - REFORMA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PLANO PILOTO METRO QUADRADO 500.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3155 - REFORMA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 796,00 6.535,23 796,00 953 1.000
UNIDADE
3222 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 6.535,23 3,00 3 2
UNIDADE
3223 - REFORMA DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM 99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 6.344.374,00 19,00 4.146.196,29 17,00 18 8
UNIDADE
3225 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO EM SAÚDE 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO MENTAL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 5,00 17.919,17 7,00 7 8
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 3.980.000,00 35.163,00 307.060.155,74 35.164,00 35.164 35.164
ESTUDO REALIZADO/UN
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 60.000,00 3,00 3 4
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3736 - IMPLANTAÇÃO DE BASES DO SAMU FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 17.919,17 2,00 2 2
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 3765 - REFORMA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 6.535,23 1,00 2 2
UNIDADE
99 - DISTRITO ADQUIRIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4009 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR FEDERAL UNIDADE 111.048.011,00 28.635.057,00 80.236.976,31 29.171.757,00 29.919.193 30.477.576
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4042 - BOLSA DE ESTÁGIO - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2
ATENDIMENTO
4056 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FOMENTO DAS REDES 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE FEDERAL UNIDADE 43.398.563,00 1.723.744,00 28.361.972,79 1.723.744,00 1.723.744 1.723.744
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 31
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
TECIDO
99 - DISTRITO CRIOPRESERVADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4060 - CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS E TECIDOS FEDERAL UNIDADE 349.905,00 562,00 1.100.000,00 600,00 620 640
ATENDIMENTO
4068 - ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E NUTRIÇÃO NA INTEGRALIDADE 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO DO SUS FEDERAL UNIDADE 18.000.000,00 33.408,00 11.763.419,55 34.076,00 34.757 35.454
TRANSFUSÕES
99 - DISTRITO REALIZADAS/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4081 - GESTÃO DA HEMORREDE FEDERAL UNIDADE 3.586.766,00 51.792,00 2.590.000,00 52.000,00 53.000 55.000
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 748.000,00 1.104,00 500.806,94 1.104,00 1.104 204
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 79.400,00 100,00 178.028,50 1.370,00 1.433 1.499
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 120.554,00 9,00 88.785,11 10,00 10 10
UNIDADE
99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4137 - CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE ENSINO FEDERAL UNIDADE 940.080,00 8,00 614.364,19 8,00 8 8
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4138 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS FEDERAL UNIDADE 119.236,00 423,00 77.923,51 423,00 423 423
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4165 - QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FEDERAL UNIDADE 2.749.272,00 3,00 1.796.713,13 3,00 3 3
UNIDADE
99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA FEDERAL UNIDADE 47.000.000,00 12,00 41.416.500,39 12,00 12 12
INTERNAÇÃO
4205 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 29.274.790,00 220.000,00 19.735.106,51 222.000,00 224.000 226.000
99 - DISTRITO UNIDADE GERIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4206 - EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO FEDERAL UNIDADE 807.559.243,00 16,00 532.088.474,93 16,00 16 16
ATENDIMENTO
4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SAÚDE FEDERAL UNIDADE 75.734.007,00 4.384.950,00 55.571.870,52 4.721.334,00 4.994.884 5.184.086
4215 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO FARMACÊUTICA FEDERAL UNIDADE 14.000.000,00 13.076,00 9.149.326,32 15.687,00 18.824 22.588
MEDICAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4216 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEDERAL UNIDADE 177.704.416,00 186.125.601,00 116.133.977,77 200.623.384,00 204.635.852 208.728.569
REFEIÇÃO
99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 4227 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR FEDERAL UNIDADE 144.208.914,00 7.134.824,00 94.243.886,40 7.346.234,00 7.567.212 7.794.228
4253 - ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO E AUDIOMÉTRICO NAS 99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 500.000,00 2.000,00 500.000,00 2.000,00 2.000 2.000
4254 - CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES DA 99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO REDE PÚBLICA DO DF FEDERAL UNIDADE 5.000.000,00 20.000,00 5.000.000,00 20.000,00 20.000 20.000
4257 - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO SÍNDROME DE DOWN FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 5.000,00 1.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 32
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ATIVIDADE
4258 - IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE DE 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO ANIMAIS ABANDONADOS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 10.000,00 10.000 10.000
IMÓVEL
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 5012 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 17.918,17 1,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 5040 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 1.000,00 3.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
UNIDADE
5042 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS PARA 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO PESSOAS COM AUTISMO FEDERAL METRO QUADRADO 2.000.000,00 2.000,00 2.000.000,00 2.000,00 2.000 2.000
UNIDADE
5043 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM DOENÇAS 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO RARAS FEDERAL METRO QUADRADO 2.000.000,00 5.000,00 2.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
ÓRTESE/PRÓTESE
99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 6016 - FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESES E PRÓTESES FEDERAL UNIDADE 24.000.000,00 135.617,00 15.684.559,40 162.741,00 195.289 234.346
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 6052 - ASSISTÊNCIA VOLTADA À INTERNAÇÃO DOMICILIAR FEDERAL UNIDADE 36.733.922,00 3.000,00 24.006.474,24 3.000,00 3.000 3.000
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 585.422,00 12,00 320.000,00 4,00 6 1
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9038 - CONCESSÃO DE BOLSA DOCENTE-COLABORADOR FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9060 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FEDERAL UNIDADE 853.992,00 80,00 853.992,00 80,00 80 80
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FEDERAL UNIDADE 1.321.518,00 86,00 77.518,00 84,00 84 84
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 2.000.000,00 1,00 2.000.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6202 SAÚDE EM MOVIMENTO 9108 - CONCESSÃO DE BOLSA MONITORIA FEDERAL UNIDADE 96.000,00 37,00 96.000,00 37,00 37 37
TOTAL 1.934.425.210,00 1.799.228.235,54
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 18.119.000,00 4,00 30.495.214,40 5,00 5 5
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
1692 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CeTIC FEDERAL UNIDADE 200.000.000,00 1,00 1 1
DIVULGAÇÃO
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2463 - DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DO DISTRITO FEDERAL E RIDE FEDERAL UNIDADE 3.500,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 33
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO ACERVO MANTIDO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2465 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 15.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 110.449.000,00 154,00 111.973.519,86 4,00 4 4
SERVIDOR
03 - REGIÃO III - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA TAGUATINGA UNIDADE 200,00 150,00 100,00 150,00 150 150
SERVIDOR
04 - REGIÃO IV - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA BRAZLÂNDIA UNIDADE 20.000,00 100,00 100 100
SERVIDOR
06 - REGIÃO VI - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PLANALTINA UNIDADE 50.000,00 28,00 28 28
SERVIDOR
18 - REGIÃO XVIII - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA LAGO NORTE UNIDADE 2.040,00 1,00 1 1
SERVIDOR
27 - REGIÃO XXVII - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 11.348,00 50,00 12.000,00 50,00 60 60
SERVIDOR
28 - REGIÃO XXVIII - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ITAPOÃ UNIDADE 0,00 0,00 0 0
SERVIDOR
34 - REGIÃO XXXIV - BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ARAPOANGA UNIDADE 100.000,00 56,00 100.000,00 56,00 56 56
SERVIDOR
99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA FEDERAL UNIDADE 8.631.580,00 31.145,00 8.849.324,61 31.160,00 31.359 31.259
SERVIDOR
2895 - - INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS LANÇAMENTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA FEDERAL UNIDADE 103.805.206,00 1.145,00 109.479.717,00 1.200,00 1.200 1.200
2912 - - ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS, URBANAS E ESTUDO REALIZADO/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS AMBIENTAIS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 2.450.020,00 10,00 3.072.500,00 72,00 72 72
REDE DE INFORMÁTICA
99 - DISTRITO MANTIDA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2985 - MANUTENÇÃO DA REDE GDF - NET / INTERNET FEDERAL UNIDADE 1.600.000,00 1,00 1.661.150,41 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 2989 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL - UNIDADE 3.720.314,33 7,00 1 7
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3046 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 17.555.234,00 4,00 11.303.634,26 4,00 4 4
PROJETO
3069 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMAS E SISTEMAS DE IMPLANTADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS - SIEDF 95 - DF ENTORNO UNIDADE 1.016,00 1,00 140.000,00 2,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
3102 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM FEDERAL UNIDADE 7.550.000,00 1,00 37.252.064,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 34
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
3104 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO DO DF - 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS PRODEFAZ-PROFISCO FEDERAL UNIDADE 75.256.668,00 1,00 87.629.688,66 1,00 1 1
99 - DISTRITO PÚBLICO ATENDIDO/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3667 - EDUCAÇÃO FISCAL FEDERAL - UNIDADE 289.823,00 10.000,00 27.455,48 10.000,00 10.000 10.000
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 1.000.583,00 2,00 1.049.219,01 3,00 3 3
UNIDADE
3779 - AMPLIAÇÃO DO MODELO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NA 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS HORA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 3.000.000,00 1,00 1 1
CONSULTORIA/AUDITO
99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 19.330.000,00 2,00 20.076.382,19 2,00 2 2
SERVIDOR
4062 - INCENTIVO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS CONTROLE INTERNO FEDERAL UNIDADE 91.689.539,00 1.153,00 96.700.651,97 1.250,00 1.350 1.350
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4066 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO FEDERAL UNIDADE 7.232,00 3,00 9.736,99 1,00 1 1
SERVIDOR
30 - REGIÃO XXX - CAPACITADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VICENTE PIRES UNIDADE 20.000,00 14,00
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 33.883.709,00 10.552,00 35.749.254,90 15.702,00 6.053 16.352
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
4093 - - CONTROLE, CORREIÇÃO, GOVERNANÇA, OUVIDORIA E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.857,00 1,00 1 1
4105 - - ESTUDOS, ANÁLISES, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS ESTUDO REALIZADO/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 450.020,00 3,00 474.750,00 8,00 9 10
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 626.064,00 5,00 697.197,95 4,00 4 4
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4949 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FEDERAL UNIDADE 38.442.000,00 1,00 39.911.215,07 1,00 1 1
REDE DE INFORMÁTICA
99 - DISTRITO MODERNIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 5126 - MODERNIZAÇÃO DA REDE GDF - NET/INTERNET FEDERAL UNIDADE 25.147.000,00 1,00 26.108.093,37 1,00 1 1
ATIVIDADE
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 21.877.282,00 2,00 22.273.050,00 2,00 2 2
6066 - AÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS TRIBUTÁRIA - PINAT FEDERAL UNIDADE 49.428.399,00 2,00 40.490.541,37 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 739.128.110,00 244.000,00 774.616.766,83 257.000,00 267.000 274.000
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 35
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 129.022.642,00 3,00 136.298.279,83 61,00 61 2
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 9044 - CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL FEDERAL UNIDADE 950.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 2.000,00 1,00
TOTAL 1.496.852.175,00 1.803.500.719,49
2414 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6204 LEGISLATIVO LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL UNIDADE 354.100,00 2,00 333.132,00 2,00 2 2
4143 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6204 LEGISLATIVO CLDF FEDERAL UNIDADE 1.241.100,00 7.000,00 1.167.610,00 7.000,00 7.000 7.000
DEMANDA
4192 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E 99 - DISTRITO ATENDIDA/UN -
6204 LEGISLATIVO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PELA OUVIDORIA DA CLDF FEDERAL UNIDADE 10.000,00 700,00 9.408,00 700,00 700 700
4193 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A 99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6204 LEGISLATIVO SOCIEDADE FEDERAL - UNIDADE 1.890.000,00 50,00 2.248.480,00 50,00 50 50
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6204 LEGISLATIVO 4196 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF FEDERAL UNIDADE 609.000,00 4,00 572.939,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6204 LEGISLATIVO 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 100.000,00 1,00 94.079,00 1,00 1 1
TOTAL 4.204.200,00 4.425.648,00
ESPAÇO ESPORTIVO
05 - REGIÃO V - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO METRO QUADRADO 310.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
07 - REGIÃO VII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARANOÁ METRO QUADRADO 80.000,00 1,00 1 2
ESPAÇO ESPORTIVO
09 - REGIÃO IX - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 500.000,00 4,00 300.000,00 1,00 2 2
ESPAÇO ESPORTIVO
14 - REGIÃO XIV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 75.000,00 6.000,00 79.147,50 6.000,00 6.000 6.000
15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO
RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EMAS METRO QUADRADO 20.000,00 11.000,00 42.000,00 110.000,00 11.000 11.000
ESPAÇO ESPORTIVO
21 - REGIÃO XXI - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.999,99 1,00 300 1
ESPAÇO ESPORTIVO
23 - REGIÃO XXIII- CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VARJÃO METRO QUADRADO 1.001,02 1,00 1 2
ESPAÇO ESPORTIVO
24 - REGIÃO XXIV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARK WAY METRO QUADRADO 15.000,00 201,00 201 201
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 36
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ESPAÇO ESPORTIVO
26 - REGIÃO XXVI - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO II METRO QUADRADO 20.000,00 5.000,00 300.000,00 15.000,00 15.000 15.000
ESPAÇO ESPORTIVO
28 - REGIÃO XXVIII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ITAPOÃ METRO QUADRADO 21.500,00 1,00 2 1
ESPAÇO ESPORTIVO
30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
31 - REGIÃO XXXI - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FERCAL METRO QUADRADO 331.585,22 700,00 700 700
32 - REGIÃO XXXII - ESPAÇO ESPORTIVO
SOL NASCENTE / CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÔR DO SOL METRO QUADRADO 244,31 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
34 - REGIÃO XXXIV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 40,00 50.000,00 40,00 40 40
ESPAÇO ESPORTIVO
35 - REGIÃO XXXV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 80,00 100.000,00 80,00 80 80
ESPAÇO ESPORTIVO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FEDERAL METRO QUADRADO 39.771.200,00 5.239,00 11.455.706,91 5.123,00 5.123 5.123
PRAÇA/ PARQUE
12 - REGIÃO XII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SAMAMBAIA METRO QUADRADO 47.136,00 10.000,00 200.000,00 700,00 700 700
PRAÇA/ PARQUE
13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SANTA MARIA METRO QUADRADO 60.000,00 1,00 300.000,00 3,00 2 5
15 - REGIÃO XV - PRAÇA/ PARQUE
RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES EMAS METRO QUADRADO 100.000,00 48.000,00 505.000,00 49.000,00 49.000 49.000
PRAÇA/ PARQUE
17 - REGIÃO XVII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 338.149,68 800,00 800 800
PRAÇA/ PARQUE
23 - REGIÃO XXIII- CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VARJÃO METRO QUADRADO 2,00 1,00 1 1
PRAÇA/ PARQUE
24 - REGIÃO XXIV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PARK WAY METRO QUADRADO 34.491,41 107.621,00 107.321 107.321
PRAÇA/ PARQUE
28 - REGIÃO XXVIII - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ITAPOÃ METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 2 1
PRAÇA/ PARQUE
30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - PRAÇA/ PARQUE
SOL NASCENTE / CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PÔR DO SOL METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
PRAÇA/ PARQUE
34 - REGIÃO XXXIV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 37
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRAÇA/ PARQUE
35 - REGIÃO XXXV - CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 54,00 100.000,00 54,00 54 54
PRAÇA/ PARQUE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES FEDERAL METRO QUADRADO 540.000,00 59.252,00 1.500.000,00 2.301,00 2.301 2.301
06 - REGIÃO VI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER PLANALTINA UNIDADE 30.000,00 12,00 30.000,00 12,00 12 12
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER BANDEIRANTE UNIDADE 100.000,00 15,00 40.862,32 20,00 20 20
12 - REGIÃO XII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SAMAMBAIA UNIDADE 5.000,00 20,00 5.000,00 20,00 20 15
13 - REGIÃO XIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SANTA MARIA UNIDADE 30.000,00 4,00 10.000,00 1,00 4 4
19 - REGIÃO XIX - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 55.000,00 5,00 5 5
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER ABASTECIMENTO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER SOBRADINHO II UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 5,00 5 5
28 - REGIÃO XXVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER ITAPOÃ UNIDADE 300,00 2,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER FEDERAL UNIDADE 550.000,00 3,00 703.263,28 4,00 4 4
99 - DISTRITO ATLETA APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 2631 - APOIO AO COMPETE BRASÍLIA FEDERAL UNIDADE 3.400.000,00 4.500,00 2.900.000,00 4.700,00 4.700 4.700
ESPAÇO ESPORTIVO
01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 220.000,00 400,00 100.000,00 438,00 432 432
ESPAÇO ESPORTIVO
04 - REGIÃO IV - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 42.000,00 1.200,00 330.000,00 4.320,00 4.120 4.150
ESPAÇO ESPORTIVO
05 - REGIÃO V - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
06 - REGIÃO VI - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PLANALTINA METRO QUADRADO 100.000,00 10,00 300.000,00 10,00 10 12
08 - REGIÃO VIII - ESPAÇO ESPORTIVO
NÚCLEO REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS BANDEIRANTE METRO QUADRADO 3.000,00 800,00 40.000,00 12,00 12 12
ESPAÇO ESPORTIVO
09 - REGIÃO IX - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 38
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ESPAÇO ESPORTIVO
10 - REGIÃO X - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS GUARÁ METRO QUADRADO 875.000,00 5.000,00 250.000,00 5.000,00 5.000 5.000
ESPAÇO ESPORTIVO
12 - REGIÃO XII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SAMAMBAIA METRO QUADRADO 100.000,00 800,00 23.043,71 200,00 500 500
ESPAÇO ESPORTIVO
13 - REGIÃO XIII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 200.000,00 7,00 100.000,00 5,00 3 3
ESPAÇO ESPORTIVO
14 - REGIÃO XIV - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 50.000,00 1.200,00 52.765,00 1.200,00 1.250 1.300
15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO
RECANTO DAS REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EMAS METRO QUADRADO 30.000,00 2,00 130.000,00 9.000,00 9.000 9.000
ESPAÇO ESPORTIVO
17 - REGIÃO XVII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 350.000,00 1.200,00 430.000,00 1.600,00 1.600 1.800
ESPAÇO ESPORTIVO
18 - REGIÃO XVIII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS LAGO NORTE METRO QUADRADO 5.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
19 - REGIÃO XIX - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 3.000,00 5,00 5 1
ESPAÇO ESPORTIVO
21 - REGIÃO XXI - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 15,00 12 5
22 - REGIÃO XXII - ESPAÇO ESPORTIVO
SUDOESTE/OCTOG REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ONAL METRO QUADRADO 500,00 4,00 500,00 4,00 4 10
ESPAÇO ESPORTIVO
23 - REGIÃO XXIII- REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VARJÃO METRO QUADRADO 2,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
24 - REGIÃO XXIV - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PARK WAY METRO QUADRADO 50.000,00 200,00 200 200
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE ESPAÇO ESPORTIVO
IND. E REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ABASTECIMENTO METRO QUADRADO 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
26 - REGIÃO XXVI - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS SOBRADINHO II METRO QUADRADO 20.000,00 2.000,00 20.000,00 60.000,00 60.000 60.000
ESPAÇO ESPORTIVO
28 - REGIÃO XXVIII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ITAPOÃ METRO QUADRADO 40.000,00 1,00 2 2
ESPAÇO ESPORTIVO
30 - REGIÃO XXX - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS VICENTE PIRES METRO QUADRADO 101,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
31 - REGIÃO XXXI - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FERCAL METRO QUADRADO 200.000,00 500,00 500 500
32 - REGIÃO XXXII - ESPAÇO ESPORTIVO
SOL NASCENTE / REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÔR DO SOL METRO QUADRADO 120,71 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 39
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ESPAÇO ESPORTIVO
33 - REGIÃO XXXIII - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARNIQUEIRA METRO QUADRADO 300,00 4.800,00 300,00 4.800,00 4.800 4.800
ESPAÇO ESPORTIVO
34 - REGIÃO XXXIV - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 500,00 50.000,00 500,00 500 500
ESPAÇO ESPORTIVO
35 - REGIÃO XXXV - REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 1.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000 1.000
ESPAÇO ESPORTIVO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS FEDERAL METRO QUADRADO 33.818.716,00 5.014,00 2.556.970,00 5.161,00 5.004 5.004
INFRAESTRUTURA
28 - REGIÃO XXVIII - IMPLANTADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ITAPOÃ METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 1 200
INFRAESTRUTURA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA FEDERAL METRO QUADRADO 3.706.000,00 1,00 3.746.000,00 1,00 1 1
01 - REGIÃO I - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PLANO PILOTO - UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
04 - REGIÃO IV - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS BRAZLÂNDIA - UNIDADE 36.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2
05 - REGIÃO V - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO - UNIDADE 5.000,00 5,00 1 1
11 - REGIÃO XI - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CRUZEIRO - UNIDADE 10.000,00 10,00 15.000,00 10,00 10 10
14 - REGIÃO XIV - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE 20.000,00 4,00 21.200,00 4,00 5 6
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EMAS - UNIDADE 42.426,00 6,00 40.000,00 7,00 7 6
19 - REGIÃO XIX - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE 38.200,00 8,00 7 8
21 - REGIÃO XXI - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RIACHO FUNDO II - UNIDADE 1.000,00 12,00 12 10
23 - REGIÃO XXIII- EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VARJÃO - UNIDADE 10.284,00 2,00 2 1
26 - REGIÃO XXVI - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO II - UNIDADE 20.000,00 5,00 10.000,00 5,00 5 5
28 - REGIÃO XXVIII - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ITAPOÃ - UNIDADE 5.000,00 2,00 5.000,00 3,00 2 2
31 - REGIÃO XXXI - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FERCAL - UNIDADE 85.000,00 3,00 10.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 40
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÔR DO SOL - UNIDADE 3.000,00 2,00 2 1
33 - REGIÃO XXXIII - EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARNIQUEIRA - UNIDADE 1.000,00 4,00 1.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6206 ESPORTE E LAZER 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 5.772.000,00 165,00 5.953.500,00 165,00 207 207
01 - REGIÃO I - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PLANO PILOTO METRO QUADRADO 91.589,00 60,00 194.767,00 3,00 3 3
06 - REGIÃO VI - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES PLANALTINA METRO QUADRADO 50.000,00 6,00 100.000,00 6,00 6 6
09 - REGIÃO IX - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
10 - REGIÃO X - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES GUARÁ METRO QUADRADO 875.000,00 10.000,00 350.000,00 10.000,00 12.500 15.000
13 - REGIÃO XIII - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SANTA MARIA METRO QUADRADO 120.000,00 7,00 400.000,00 10,00 6 4
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES EMAS METRO QUADRADO 50.000,00 8.000,00 165.000,00 15.000,00 15.000 15.000
21 - REGIÃO XXI - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 20,00 10 5
28 - REGIÃO XXVIII - ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ITAPOÃ METRO QUADRADO 5.000,00 500,00 40.000,00 500,00 2 200
99 - DISTRITO ÁREA REFORMADA/M² -
6206 ESPORTE E LAZER 3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES FEDERAL METRO QUADRADO 1.688.000,00 3.513,00 1.678.219,29 3.460,00 4.120 4.120
01 - REGIÃO I - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS PLANO PILOTO UNIDADE 15.000,00 1,00 15.000,00 1,00 1 1
07 - REGIÃO VII - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS PARANOÁ UNIDADE 1.000,00 12,00 1.000,00 2,00 2 1
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS BANDEIRANTE UNIDADE 150.000,00 15,00 170.000,00 14,00 14 14
11 - REGIÃO XI - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 10,00 10 10
14 - REGIÃO XIV - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 30.000,00 12,00 68.500,00 10,00 13 14
19 - REGIÃO XIX - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 45.000,00 8,00 8 8
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 41
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
21 - REGIÃO XXI - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 10,00 12 5
23 - REGIÃO XXIII- EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS VARJÃO UNIDADE 3.100,00 2,00 2 1
26 - REGIÃO XXVI - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS SOBRADINHO II UNIDADE 10.000,00 4,00 4 4
28 - REGIÃO XXVIII - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ITAPOÃ UNIDADE 5.000,00 2,00 5.000,00 2,00 3 3
34 - REGIÃO XXXIV - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2
35 - REGIÃO XXXV - EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS ÁGUA QUENTE UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 2.458.000,00 83,00 2.548.000,00 83,00 104 104
23 - REGIÃO XXIII- PROJETO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4091 - APOIO A PROJETOS VARJÃO UNIDADE 600,00 2,00 2 1
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 6.919.248,00 111,00 1.880.000,00 11,00 11 11
PRAÇA/ PARQUE
05 - REGIÃO V - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SOBRADINHO UNIDADE 10.000,00 5,00 2 1
PRAÇA/ PARQUE
12 - REGIÃO XII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SAMAMBAIA UNIDADE 60.000,00 10,00 10.000,00 10,00 2 10
PRAÇA/ PARQUE
14 - REGIÃO XIV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 35.000,00 5,00 36.935,00 5,00 5 5
PRAÇA/ PARQUE
23 - REGIÃO XXIII- MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES VARJÃO UNIDADE 4.010,00 2,00 2 1
PRAÇA/ PARQUE
26 - REGIÃO XXVI - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES SOBRADINHO II UNIDADE 30.000,00 10,00 80.000,00 15,00 15 15
PRAÇA/ PARQUE
33 - REGIÃO XXXIII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 4092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 12,00 12 12
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 01 - REGIÃO I - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PLANO PILOTO UNIDADE 220.000,00 430,00 100.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 04 - REGIÃO IV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER BRAZLÂNDIA UNIDADE 330.000,00 10,00 2 2
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 05 - REGIÃO V - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SOBRADINHO UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 06 - REGIÃO VI - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 100,00 10.000,00 50,00 50 30
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 42
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
08 - REGIÃO VIII - ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E NÚCLEO MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER BANDEIRANTE UNIDADE 2.000,00 20,00 40.000,00 15,00 15 15
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 10 - REGIÃO X - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER GUARÁ UNIDADE 50.000,00 20,00 25 25
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 12 - REGIÃO XII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SAMAMBAIA UNIDADE 150.000,00 30,00 1.510.000,00 5,00 5 5
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 13 - REGIÃO XIII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SANTA MARIA UNIDADE 50.000,00 10,00 60.000,00 10,00 5 7
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 14 - REGIÃO XIV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 50.000,00 10,00 73.000,00 10,00 10 10
15 - REGIÃO XV - ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E RECANTO DAS MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER EMAS UNIDADE 10.000,00 2,00 25.000,00 2,00 2 2
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 17 - REGIÃO XVII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER RIACHO FUNDO UNIDADE 15.000,00 1,00 150.000,00 2,00 2 5
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 18 - REGIÃO XVIII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER LAGO NORTE UNIDADE 8.000,00 3,00 3 3
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 21 - REGIÃO XXI - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 15,00 1.000,00 15,00 15 15
22 - REGIÃO XXII - ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E SUDOESTE/OCTOG MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ONAL UNIDADE 500,00 5,00 500,00 5,00 10 10
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 23 - REGIÃO XXIII- MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER VARJÃO UNIDADE 6.000,00 2,00 2 2
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 24 - REGIÃO XXIV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER PARK WAY UNIDADE 50.000,00 20,00 10 10
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E IND. E MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ABASTECIMENTO UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 28 - REGIÃO XXVIII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ITAPOÃ UNIDADE 6.000,00 1,00 10.000,00 1,00 3 2
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 30 - REGIÃO XXX - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER VICENTE PIRES UNIDADE 101,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 33 - REGIÃO XXXIII - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 15,00 500,00 15,00 15 15
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 34 - REGIÃO XXXIV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 35 - REGIÃO XXXV - MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER ÁGUA QUENTE UNIDADE 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 43
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ESPAÇO ESPORTIVO
4170 - - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E 99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE LAZER FEDERAL UNIDADE 15.492.771,00 25,00 13.848.194,32 2,00 4 3
PROJETO
5013 - REVITALIZAÇÃO DA PISTA DO AUTÓDRAMO INTERNACIONAL 01 - REGIÃO I - IMPLANTADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER DE BRASÍLIA PLANO PILOTO UNIDADE 139.894.987,00 1,00 145.392.942,62 1,00 1 1
9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS 99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6206 ESPORTE E LAZER ESPORTIVOS FEDERAL UNIDADE 41.200.000,00 17,00 65.100.000,00 6,00 6 6
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6206 ESPORTE E LAZER 9084 - CONCESSAO DE BOLSA ATLETA FEDERAL UNIDADE 2.714.000,00 3.252,00 3.400.000,00 4.752,00 3.780 3.850
TOTAL 303.887.873,00 272.935.711,29
VEÍCULO
ADQUIRIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 3.705.000,00 1,00 1 1
MUSEU
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1161 - CONSTRUÇÃO DE MUSEU FEDERAL METRO QUADRADO 1.000.000,00 4.901,00 200.000,00 4,00 3 3
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS FEIRA CONSTRUÍDA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1302 - CONSTRUÇÃO DE FEIRAS EMAS METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 1 1
20 - REGIÃO XX - FEIRA CONSTRUÍDA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1302 - CONSTRUÇÃO DE FEIRAS ÁGUAS CLARAS METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 435.736,29 1,00 1 1
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 8.520.000,00 101,00 9.004.829,99 2,00 2 2
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 1.800.000,00 2,00 143.945,50 2,00 2 2
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1758 - REFORMA DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 387.000,00 5,00 463.920,86 6,00 5 5
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 707.000,00 12,00 7.000,00 1,00 1 1
2661 - - FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 300.000,00 6,00 300.000,00 6,00 6 6
2661 - - FORTALECIMENTO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ECONOMIA SOLIDÁRIA FEDERAL UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 3,00 3 3
PESSOA
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PESSOAS VULNERÁVEIS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 5.565.000,00 800,00 5.565.000,00 800,00 800 800
PESSOA
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PARA 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PESSOAS VULNERÁVEIS FEDERAL UNIDADE 103.393,00 100,00 60.000,00 51,00 51 51
2668 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA OS SEGMENTOS DO 10 - REGIÃO X - AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO GUARÁ UNIDADE 15.000,00 3,00 30.000,00 3,00 3 3
2668 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA OS SEGMENTOS DO 13 - REGIÃO XIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO SANTA MARIA UNIDADE 10.000,00 2,00 15.000,00 3,00 3 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 44
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2668 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA OS SEGMENTOS DO 28 - REGIÃO XXVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO ITAPOÃ UNIDADE 500,00 1,00 1 1
2668 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA OS SEGMENTOS DO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 1.000.000,00 1,00 1 1
2668 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA OS SEGMENTOS DO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPREENDEDORISMO FEDERAL UNIDADE 1.221.721,00 1,00 1.221.721,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2782 - - DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 50.000,00 100,00 50.000,00 5,00 5 5
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2786 - DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FEDERAL UNIDADE 13.700.000,00 500,00 12.959.487,67 1.000,00 1.000 1.000
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 22.000,00 100,00 100.000,00 200,00 200 200
PESSOA
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 118.175.737,00 12.700,00 118.000.000,00 111.000,00 111.000 111.000
PESSOA
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 1,00
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2952 - SERVIÇOS DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS FEDERAL UNIDADE 700.000,00 1,00 960.077,53 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2998 - MANUTENÇÃO DO PLANETÁRIO FEDERAL - UNIDADE 2.555.000,00 100,00 500.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
CONSTRUÍDA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO 95 - DF ENTORNO METRO QUADRADO 1.000.000,00 1.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 2,00 200.000,00 2,00 2 2
POLÍTICA PÚBLICA
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3213 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO FEDERAL UNIDADE 110.000,00 3,00 1.025.000,00 3,00 3 3
04 - REGIÃO IV - FEIRA REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3247 - REFORMA DE FEIRAS BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 330.000,00 4.125,00 4.125 4.125
05 - REGIÃO V - FEIRA REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3247 - REFORMA DE FEIRAS SOBRADINHO METRO QUADRADO 200.000,00 1,00
10 - REGIÃO X - FEIRA REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3247 - REFORMA DE FEIRAS GUARÁ METRO QUADRADO 100.000,00 1.500,00 150.000,00 1.500,00 1.500 1.500
13 - REGIÃO XIII - FEIRA REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3247 - REFORMA DE FEIRAS SANTA MARIA METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 80.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO FEIRA REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3247 - REFORMA DE FEIRAS FEDERAL METRO QUADRADO 1.948.000,00 6,00 1.948.000,00 6,00 8 8
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 3.000,00 100,00 505.000,00 20,00 20 20
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 45
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
REFORMADO/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3501 - REFORMA DE PONTOS DE ATENDIMENTO 95 - DF ENTORNO METRO QUADRADO 413.171.036,00 10.000,00 429.408.901,65 100.000,00 100.000 100.000
09 - REGIÃO IX - EVENTO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CEILÂNDIA - UNIDADE 200,00 1,00 1 1
EVENTO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 100.000,00 1.000,00 100.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 2.556.000,00 38,00 6.084.000,00 40,00 40 40
99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL - UNIDADE 3.100.000,00 5,00 1.100.000,00 3,00 3 2
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3854 - MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS FEDERAL UNIDADE 700.000,00 5,00 420.999,65 5,00 5 5
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3866 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COM MÚLTIPLAS FUNÇÕES FEDERAL METRO QUADRADO 2.050.000,00 1,00 4.355.179,68 101,00 101 101
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3933 - REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS FEDERAL METRO QUADRADO 51.812.958,00 10.000,00 53.849.238,01 10.000,00 10.000 10.000
01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3936 - REVITALIZAÇÃO DA TORRE DE TV PLANO PILOTO - UNIDADE 7.246.562,00 2,00 7.523.496,37 13,00 13 13
CONSULTORIA/AUDITO
99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 25.000,00 2,00 50.000,00 3,00 5 3
AÇÃO
4016 - MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS À 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POPULAÇÃO FEDERAL UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 5,00 5 5
01 - REGIÃO I - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA PLANO PILOTO UNIDADE 220.000,00 2,00 220.000,00 2,00 2 2
02 - REGIÃO II - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA GAMA UNIDADE 130.000,00 2,00 140.000,00 2,00 2 2
03 - REGIÃO III - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA TAGUATINGA UNIDADE 104.000,00 3,00 100.000,00 3,00 3 3
04 - REGIÃO IV - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA BRAZLÂNDIA UNIDADE 267.387,00 2,00 330.000,00 2,00 2 2
05 - REGIÃO V - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA SOBRADINHO UNIDADE 100.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
06 - REGIÃO VI - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA PLANALTINA UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 4,00 4 4
07 - REGIÃO VII - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA PARANOÁ UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 2,00 1 1
09 - REGIÃO IX - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA CEILÂNDIA UNIDADE 100.000,00 7,00 100.000,00 7,00 1 7
10 - REGIÃO X - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA GUARÁ UNIDADE 250.000,00 1,00 250.000,00 1,00 1 1
11 - REGIÃO XI - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA CRUZEIRO UNIDADE 50.000,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1
12 - REGIÃO XII - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA SAMAMBAIA UNIDADE 20.000,00 5,00 5.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 46
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
13 - REGIÃO XIII - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA SANTA MARIA UNIDADE 22.000,00 2,00 30.000,00 2,00 2 2
14 - REGIÃO XIV - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 60.403,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA EMAS UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
19 - REGIÃO XIX - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 350.000,00 1,00 1 1
21 - REGIÃO XXI - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA RIACHO FUNDO II UNIDADE 34.212,00 1,00 68.424,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA ABASTECIMENTO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA SOBRADINHO II UNIDADE 1.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
31 - REGIÃO XXXI - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA FERCAL UNIDADE 75.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
33 - REGIÃO XXXIII - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA ARNIQUEIRA UNIDADE 100,00 1,00 1 1
34 - REGIÃO XXXIV - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
35 - REGIÃO XXXV - FEIRA MANTIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4036 - MANUTENÇÃO DE FEIRA ÁGUA QUENTE UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4067 - CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA FEDERAL UNIDADE 17.564,00 12,00 37.491,29 100,00 100 1
PESSOA
CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 400.000,00 1,00 1 1
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 170.000,00 377,00 560.000,00 950,00 950 950
EVENTO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4090 - APOIO A EVENTOS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 449.535,43 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 70.000,00 10,00 51.000,00 2,00 2 4
4102 - APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL DE EMPREGO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 26.100.000,00 12,00 26.100.000,00 1,00 1 1
4102 - APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL DE EMPREGO FEDERAL UNIDADE 1.000,00 2,00 10.000,00 1,00 1 1
4105 - - ESTUDOS, ANÁLISES, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS ESTUDO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
4105 - - ESTUDOS, ANÁLISES, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRATÉGICAS 99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FEDERAL - UNIDADE 1.632,00 7,00 1.538,00 7,00 7 7
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 47
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
4199 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRASÍLIA COMO DESTINO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURÍSTICO FEDERAL UNIDADE 4.355.072,00 7,00 53.751.640,00 12,00 12 12
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4200 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TURISTA FEDERAL UNIDADE 1.475.000,00 1,00 2.000.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 8.393,00 1,00 108.851,80 2,00 2 2
ATIVIDADE
4259 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATRAÇÃO DE 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS PARA BRASÍLIA FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 200,00 1.000.000,00 200,00 200 200
ATIVIDADE
4260 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE BRASÍLIA COMO 99 - DISTRITO PROMOVIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 200,00 100.000,00 200,00 200 200
5021 - MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS AÇÃO REALIZADA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF 95 - DF ENTORNO UNIDADE 12.700.000,00 1,00 15.273.751,27 1,00 1 1
ESPAÇO
01 - REGIÃO I - REVITALIZADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5033 - REVITALIZAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO - SMART CITY PLANO PILOTO UNIDADE 24.967,00 20,00 503.000,00 1,00 1 1
PROJETO
01 - REGIÃO I - IMPLANTADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5832 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO - BIOTIC PLANO PILOTO UNIDADE 6.566.000,00 4,00 3.786.000,00 5,00 6 7
6026 - - EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 77.086.478,00 150,00 91.921.893,76 200,00 200 200
FINANCIAMENTO
99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9061 - FINANCIAMENTOS VINCULADOS A INCENTIVOS CREDITÍCIOS FEDERAL UNIDADE 5.202.486,00 1,00 5.207.486,00 1,00 1 1
EMPRÉSTIMO
99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9062 - EMPRÉSTIMO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO FEDERAL UNIDADE 4.336.257,00 1,00 3.830.972,17 2,00 2 2
FINANCIAMENTO
9081 - FINANCIAMENTO A PEQUENOS EMPREENDEDORES 99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ECONÔMICOS FEDERAL UNIDADE 24.887.488,00 1.106,00 26.311.943,18 1.106,00 1.106 1.106
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FEDERAL UNIDADE 10.000.000,00 1.000,00 14.446.642,00 1.000,00 1.000 1.000
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS 99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURÍSTICOS FEDERAL UNIDADE 4.530.000,00 6,00 548.288,63 6,00 6 6
ENTIDADE APOIADA/UN
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 3.500.000,00 10,00 3.500.000,00 5,00 5 5
9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E 99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICA FEDERAL UNIDADE 40.520.161,00 10,00 26.163.154,40 18,00 18 18
9120 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 200.000,00 2,00 2 2
9122 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE PROJETO APOIADO/UN -
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 100.000,00 150,00 150 150
99 - DISTRITO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 9132 - PAGAMENTO DE CRÉDITOS FEDERAL -/- - - 46.014.570,74 3,00 3 3
TOTAL 864.428.907,00 987.265.516,87
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 48
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
IMÓVEL
99 - DISTRITO RECUPERADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1085 - AQUISIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS FEDERAL UNIDADE 70.540.000,00 51,00 75.380.000,00 51,00 51 51
99 - DISTRITO ÁREA URBANIZADA/M² -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO FEDERAL METRO QUADRADO 10.000.000,00 1.583.400,00 13.000.000,00 1.583.400,00 1.583.400 1.583.400
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1213 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FEDERAL UNIDADE 32.000.000,00 47.000,00 21.000.000,00 27.000,00 27.000 27.000
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1226 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 8.266.265,00 4,00 13.950.000,00 4,00 4 4
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
01 - REGIÃO I - IMPLANTADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1823 - IMPLANTAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA PLANO PILOTO UNIDADE 1.825.000,00 1,00 1.825.000,00 1,00 1 1
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 6.100.000,00 35,00 25.493.124,00 35,00 33 31
2402 - MONITORAMENTO DAS ÁREAS DO TERRITÓRIO DO DISTRITO 99 - DISTRITO ÁREA BENEFICIADA/HA -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO FEDERAL FEDERAL HECTARE 100.000,00 1,00 60.854,16 2,00 2 2
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.945.249,00 2,00 13.392.000,00 2,00 2 2
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 1.354.000,00 3,00 1.354.000,00 3,00 3 3
2630 - - FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO CONTROLE DO TERRITÓRIO FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
3010 - REALIZAÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL EM 99 - DISTRITO FAMÍLIA ASSISTIDA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO HABITAÇÃO FEDERAL UNIDADE 9.685.344,00 17.000,00 1.500.000,00 17.000,00 17.000 17.000
UNIDADE
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3053 - EDUCAÇÃO URBANA FEDERAL - UNIDADE 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3089 - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS FEDERAL METRO QUADRADO 18.250.147,00 2.001,00 13.102.020,42 15,00 15 15
LOTE
99 - DISTRITO REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3160 - REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS FEDERAL UNIDADE 11.000.000,00 420,00 72.100.000,00 2.881,00 3.126 1.488
PROJETO
3163 - REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO REMOTO DO TERRITÓRIO DO 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO DF FEDERAL UNIDADE 480.000,00 2,00 460.000,00 3,00 3 3
PROGRAMA
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3571 - MELHORIAS HABITACIONAIS FEDERAL UNIDADE 1.572.453,00 2,00 1.047.816,35 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 49
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO PÚBLICO ATENDIDO/UN
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3667 - EDUCAÇÃO FISCAL FEDERAL - UNIDADE 50.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 1.200.000,00 22,00 2.099.779,79 22,00 22 22
99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL - UNIDADE 30.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 3941 - REFORMA DE EDIFICAÇÕES FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
LOTE
01 - REGIÃO I - REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE PLANO PILOTO UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
LOTE
99 - DISTRITO REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE FEDERAL UNIDADE 31.555.000,00 5.000,00 30.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 4045 - GESTÃO DE POLÍTICA HABITACIONAL FEDERAL UNIDADE 6.372.453,00 14,00 5.527.840,33 14,00 14 14
SERVIDOR
4064 - INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO DA ORDEM URBANA FEDERAL UNIDADE 97.082.864,00 1,00 69.318.205,94 1,00 1 1
AÇÃO
4142 - OTIMIZAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO PARCELAMENTOS FEDERAL UNIDADE 48.555,79 1,00 1 1
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 4187 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS FEDERAL UNIDADE 4.938.117,00 11.000,00 5.000.000,00 11.000,00 11.000 11.000
INFRAESTRUTURA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO 5006 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARCELAMENTOS FEDERAL METRO QUADRADO 1.072.455,00 2,00 600.000,00 2,00 2 6
CONTRATO
5035 - RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS DO FUNDO DE 99 - DISTRITO NOVADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO COMPENSAÇÃO DE VARIÁVEIS SALARIAIS - FCVS FEDERAL UNIDADE 1.100.000,00 33.000,00 1.488.779,45 8.250,00 8.250 8.250
SETOR
5044 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO NOVA COLINA - 05 - REGIÃO V - REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO SOBRADINHO -DF SOBRADINHO UNIDADE 4.000.000,00 1,00 4.000.000,00 1,00 1 1
SETOR
5045 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA VILA BASEVI -SOBRADINHO 26 - REGIÃO XXVI - REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO II -DF SOBRADINHO II UNIDADE 4.000.000,00 1,00 4.000.000,00 1,00 1 1
SETOR
5046 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO SETOR DE 01 - REGIÃO I - REGULARIZADO/UN -
6208 TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO MANSÕES SOBRADINHO II PLANO PILOTO UNIDADE 4.000.000,00 1,00 4.000.000,00 1,00 1 1
TOTAL 329.589.347,00 380.387.976,23
01 - REGIÃO I - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PLANO PILOTO METRO QUADRADO 60.000,00 240,00 60.000,00 200,00 320 320
02 - REGIÃO II - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO GAMA METRO QUADRADO 10.000,00 200,00 200 200
03 - REGIÃO III - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO TAGUATINGA METRO QUADRADO 100,00 80.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000 100.000
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 50
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
04 - REGIÃO IV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 1.030.000,00 7.000,00 833.135,37 7.000,00 3.000 4.000
05 - REGIÃO V - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SOBRADINHO METRO QUADRADO 5.000,00 2,00 3 1
06 - REGIÃO VI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PLANALTINA METRO QUADRADO 253.551,00 15.000,00 863.436,31 14.273,00 14.273 14.273
07 - REGIÃO VII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARANOÁ METRO QUADRADO 83.518,06 1,00 1 1
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO BANDEIRANTE METRO QUADRADO 2.000,00 3.000,00 300.000,00 30.000,00 30.000 30.000
09 - REGIÃO IX - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO CEILÂNDIA METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
10 - REGIÃO X - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO GUARÁ METRO QUADRADO 115.000,00 20.000,00 943.220,06 20.000,00 20.000 20.000
12 - REGIÃO XII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SAMAMBAIA METRO QUADRADO 50.000,00 10.000,00 1.000.000,00 15.000,00 15.000 15.000
13 - REGIÃO XIII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SANTA MARIA METRO QUADRADO 500.000,00 10,00 500.000,00 10,00 5 6
14 - REGIÃO XIV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 48.000,00 3.000,00 50.654,40 3.000,00 3.000 3.000
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EMAS METRO QUADRADO 537.768,00 40,00 510.000,00 49.000,00 49.000 49.000
16 - REGIÃO XVI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO LAGO SUL METRO QUADRADO 146.790,00 500,00 130.000,00 5.000,00 5.000 5.000
17 - REGIÃO XVII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 150.000,00 800,00 300.000,00 1.200,00 1.800 1.800
18 - REGIÃO XVIII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO LAGO NORTE METRO QUADRADO 10.000,00 1.000,00 1.000 1.000
19 - REGIÃO XIX - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 250.000,00 400,00 1.000.000,00 1.800,00 1.800 1.500
20 - REGIÃO XX - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ÁGUAS CLARAS METRO QUADRADO 500.000,00 1,00 1 1
21 - REGIÃO XXI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 3,00 300 5
22 - REGIÃO XXII -
SUDOESTE/OCTOG ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ONAL METRO QUADRADO 500,00 80.000,00 10.000,00 80.000,00 80.000 1
23 - REGIÃO XXIII- ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO VARJÃO METRO QUADRADO 1.001,01 1,00 1 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 51
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
24 - REGIÃO XXIV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARK WAY METRO QUADRADO 250.000,00 72.000,00 80.000,00 200,00 500 500
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ABASTECIMENTO METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 79.122,10 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SOBRADINHO II METRO QUADRADO 50.000,00 250.000,00 47.577,00 100.000,00 100.000 100.000
27 - REGIÃO XXVII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO JARDIM BOTÂNICO METRO QUADRADO 100.000,00 50.000,00 135.600,00 50.000,00 50.000 50.000
28 - REGIÃO XXVIII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ITAPOÃ METRO QUADRADO 3.000,00 1.200,00 15.500,00 1.000,00 200 200
29 - REGIÃO XXIX - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO SIA METRO QUADRADO 193.195,45 11.852,00 19.342 14.715
30 - REGIÃO XXX - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO VICENTE PIRES METRO QUADRADO 480.101,00 3.339,00 3.338 3.338
31 - REGIÃO XXXI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO FERCAL METRO QUADRADO 350.000,00 1.000,00 550.000,00 5.000,00 5.000 5.000
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO PÔR DO SOL METRO QUADRADO 3.572.000,00 13.450,00 25.000.100,00 94.139,00 94.139 94.139
33 - REGIÃO XXXIII - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ARNIQUEIRA METRO QUADRADO 100,00 1.380,00 10.000,00 8.000,00 8.000 8.000
34 - REGIÃO XXXIV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 500,00 50.000,00 500,00 500 500
35 - REGIÃO XXXV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 1.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO FEDERAL METRO QUADRADO 62.263.623,00 21.044.700,00 145.991.835,22 42.576.496,00 48.321.775 53.159.830
INFRAESTRUTURA DE
ENERGIA
1133 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO DE 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA ENERGIA ELÉTRICA FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 1,00
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 50.000,00 5,00 152.250,00 105,00 109 113
EQUIPAMENTO
1812 - - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E 99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA OBRAS CIVIS DAS UNIDADES GERADORAS FEDERAL UNIDADE 26.330.000,00 24,00 20.144.773,00 24,00 24 24
SISTEMA
EXPANDIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1827 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 98.720.081,00 2,00 99.707.281,81 1,00 1 1
SISTEMA
EXPANDIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1832 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 46.148.159,00 1,00 46.609.640,59 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 52
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
01 - REGIÃO I - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PLANO PILOTO UNIDADE 100.000,00 20,00 100.000,00 100,00 130 130
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
03 - REGIÃO III - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAGUATINGA UNIDADE 500,00 10,00 500,00 30,00 30 30
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
04 - REGIÃO IV - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BRAZLÂNDIA UNIDADE 50.000,00 50,00 230.000,00 50,00 50 50
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
05 - REGIÃO V - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRADINHO UNIDADE 551.117,34 400,00 300 400
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
06 - REGIÃO VI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PLANALTINA UNIDADE 50.000,00 20,00 100.000,00 20,00 20 25
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
07 - REGIÃO VII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARANOÁ UNIDADE 221.000,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
09 - REGIÃO IX - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CEILÂNDIA UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
11 - REGIÃO XI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 10,00 60.000,00 10,00 10 5
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
12 - REGIÃO XII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SAMAMBAIA UNIDADE 250.000,00 20,00 20 25
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
13 - REGIÃO XIII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA MARIA UNIDADE 400.000,00 10,00 350.000,00 5,00 6 6
PONTO DE
15 - REGIÃO XV - ILUMINAÇÃO
RECANTO DAS IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMAS UNIDADE 10.000,00 5,00 4 5
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
16 - REGIÃO XVI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LAGO SUL UNIDADE 90.000,00 10,00 40.000,00 8,00 10 10
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
18 - REGIÃO XVIII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LAGO NORTE UNIDADE 30.000,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
19 - REGIÃO XIX - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 5.000,00 15,00 50 50
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 53
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
21 - REGIÃO XXI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 10,00 100 100
PONTO DE
22 - REGIÃO XXII - ILUMINAÇÃO
SUDOESTE/OCTOG IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONAL UNIDADE 500,00 30,00 16.079,78 31,00 31 51
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
23 - REGIÃO XXIII- IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VARJÃO UNIDADE 46.900,00 2,00 2 2
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
24 - REGIÃO XXIV - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARK WAY UNIDADE 80.000,00 502,00 502 502
25 - REGIÃO XXV - PONTO DE
SETOR COMPL. DE ILUMINAÇÃO
IND. E IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABASTECIMENTO UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
26 - REGIÃO XXVI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRADINHO II UNIDADE 40.000,00 300,00 150.000,00 300,00 300 300
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
28 - REGIÃO XXVIII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ITAPOÃ UNIDADE 2.000,00 200,00 30.000,00 200,00 50 50
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
29 - REGIÃO XXIX - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SIA UNIDADE 150.000,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
30 - REGIÃO XXX - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VICENTE PIRES UNIDADE 5,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
31 - REGIÃO XXXI - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FERCAL UNIDADE 146.000,00 1.000,00 200.000,00 50,00 50 50
PONTO DE
32 - REGIÃO XXXII - ILUMINAÇÃO
SOL NASCENTE / IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
33 - REGIÃO XXXIII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARNIQUEIRA UNIDADE 100,00 122,00 500,00 122,00 122 122
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
34 - REGIÃO XXXIV - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
35 - REGIÃO XXXV - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 10,00 100.000,00 10,00 10 10
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 54
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PONTO DE
ILUMINAÇÃO
99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 139.426.264,00 502,00 143.142.702,00 521,00 541 562
PROGRAMA
01 - REGIÃO I - REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1948 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENAR/DF PLANO PILOTO UNIDADE 110.000.000,00 1,00 182.690.476,00 1,00 1 1
PROGRAMA
09 - REGIÃO IX - REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1948 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENAR/DF CEILÂNDIA UNIDADE 100,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - PROGRAMA
SOL NASCENTE / REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1948 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENAR/DF PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PROGRAMA
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1948 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DRENAR/DF FEDERAL UNIDADE 30.100.000,00 1,00 45.000.000,00 1,00 1 1
PROJETO
01 - REGIÃO I - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PLANO PILOTO UNIDADE 60.000,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
PROJETO
04 - REGIÃO IV - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BRAZLÂNDIA UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PROJETO
06 - REGIÃO VI - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PLANALTINA UNIDADE 5.000,00 3,00 5.000,00 3,00 3 3
PROJETO
09 - REGIÃO IX - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CEILÂNDIA UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PROJETO
11 - REGIÃO XI - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CRUZEIRO UNIDADE 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
PROJETO
13 - REGIÃO XIII - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS SANTA MARIA UNIDADE 80.000,00 3,00 30.000,01 1,00 3 4
PROJETO
26 - REGIÃO XXVI - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOBRADINHO II UNIDADE 50.000,00 2,00 183.547,09 2,00 2 2
32 - REGIÃO XXXII - PROJETO
SOL NASCENTE / ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
PROJETO
34 - REGIÃO XXXIV - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 3,00 3 3
PROJETO
35 - REGIÃO XXXV - ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ÁGUA QUENTE UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 3,00 3 3
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 2.000.000,00 19,00 2.100.000,00 134,00 139 144
99 - DISTRITO LIXO COLETADO/TON. -
6209 INFRAESTRUTURA 2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA FEDERAL TONELADA. 510.108.060,00 2,00 524.589.626,57 2,00 2 2
UNIDADE
2319 - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTES - BUEIROS 14 - REGIÃO XIV - REFORMADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA E CALHAS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 30.000,00 15,00 60.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 55
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2582 - MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6209 INFRAESTRUTURA RESÍDUOS - IRR FEDERAL - UNIDADE 750.000,00 1,00 791.550,00 1,00 1 1
RESÍDUO
99 - DISTRITO TRATADO/TON. -
6209 INFRAESTRUTURA 2654 - TRATAMENTO E MANEJO DE RESÍDUOS DE SAÚDE FEDERAL TONELADA. 5.000,00 1,00 5.277,00 1,00 1 1
22 - REGIÃO XXII - EQUIPAMENTO
SUDOESTE/OCTOG MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ONAL UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
23 - REGIÃO XXIII- MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VARJÃO UNIDADE 1.001,00 1,00 1 1
REDE DE ÁGUAS
14 - REGIÃO XIV - PLUVIAIS MANTIDA/M -
6209 INFRAESTRUTURA 2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS SÃO SEBASTIÃO METRO 65.000,00 100,00 216.602,50 105,00 105 105
REDE DE ÁGUAS
28 - REGIÃO XXVIII - PLUVIAIS MANTIDA/M -
6209 INFRAESTRUTURA 2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS ITAPOÃ METRO 1.000,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - REDE DE ÁGUAS
SOL NASCENTE / PLUVIAIS MANTIDA/M -
6209 INFRAESTRUTURA 2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS PÔR DO SOL METRO 0,00 0,00 0 0
REDE DE ÁGUAS
99 - DISTRITO PLUVIAIS MANTIDA/M -
6209 INFRAESTRUTURA 2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS FEDERAL METRO 11.000.000,00 134.000,00 11.000.000,00 134.000,00 134.000 134.000
PROJETO
3002 - - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - 28 - REGIÃO XXVIII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA PEV's ITAPOÃ UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
PROJETO
3002 - - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA PEV's FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 1.200.000,00 1,00 1 1
PROJETO
3013 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO DE 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 3.041.534,18 1,00 1 1
PROJETO
3016 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO DE 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA RESÍDUOS SÓLIDOS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 86.848.233,12 2,00 2 2
PROGRAMA
30 - REGIÃO XXX - REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3023 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC VICENTE PIRES UNIDADE 70.018.340,00 1,00 39.149.473,00 1,00 1
82 - DF - REGIÃO PROGRAMA
CENTRAL - REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3023 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC ADJACENTE II UNIDADE 18.984.115,00 1,00 16.183.479,00 1,00
06 - REGIÃO VI - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 3058 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PRÓ-MORADIA PLANALTINA METRO QUADRADO 11.139.347,00 41.945,00 1.000.000,00 3.766,00
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 3058 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PRÓ-MORADIA PÔR DO SOL METRO QUADRADO 52.462.976,00 197.532,00 73.794.587,00 28.241,00
34 - REGIÃO XXXIV - ÁREA URBANIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 3058 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - PRÓ-MORADIA ARAPOANGA METRO QUADRADO 3.600.000,00 13.556,00 1.000.000,00 3.620,00 0 0
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 56
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
01 - REGIÃO I - OBRA REALIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 3089 - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 21.037.070,00 27.828,00 0,00 0,00
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 3089 - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS FEDERAL METRO QUADRADO 1.000.000,00 1.271,00
PARTICIPAÇÃO EM
INVESTIMENTOS
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3094 - AMPLIAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS DE ENERGIA FEDERAL UNIDADE 2.699.527,00 50,00 4.400.000,00 48,00 48 48
PROJETO
12 - REGIÃO XII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3101 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA SAMAMBAIA UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO REDE REMANEJADA/UN
6209 INFRAESTRUTURA 3205 - REMANEJAMENTO DE REDE FEDERAL - UNIDADE 45.000,00 6,00 1.000.000,00 128,00
EQUIPAMENTO
09 - REGIÃO IX - ADQUIRIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CEILÂNDIA UNIDADE 70.000,00 2,00 1 1
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 3.525.363,00 69,00 1.670.844,71 119,00 121 123
PROJETO
3773 - IMPLANTAÇÃO DO USO DE FONTES DE ENERGIAS 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA RENOVÁVEIS FEDERAL UNIDADE 164.000.001,00 101,00 100.001,00 21,00 22 23
PROGRAMA
3855 - GESTÃO AMBIENTAL NA EXECUÇÃO DE OBRAS E NA 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO FEDERAL UNIDADE 282.000,00 3,00 200.000,00 1,00 1 1
FISCALIZAÇÃO
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3856 - GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS FEDERAL UNIDADE 6.386.044,00 3,00 8.000.000,00 1,00 1 1
INFRAESTRUTURA
99 - DISTRITO MODERNIZADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 3859 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FEDERAL UNIDADE 40.000.000,00 100,00 100.000,00 100,00 104 108
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO AÇÃO REALIZADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 4041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANÍSTICA BANDEIRANTE UNIDADE 2.000,00 10,00 150.000,00 10,00 10 10
14 - REGIÃO XIV - AÇÃO REALIZADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 4041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO URBANÍSTICA SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 1.500.000,00 750,00 750 750
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 4070 - FOMENTO ÀS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 456.856,28 1,00 1 1
RODOVIA
14 - REGIÃO XIV - CONSERVADA/KM -
6209 INFRAESTRUTURA 4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS SÃO SEBASTIÃO KILOMETRO 150.000,00 2,00 2 2
SINALIZAÇÃO
ESTRATIGRÁFICA
4197 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE 14 - REGIÃO XIV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA VIAS SÃO SEBASTIÃO QUADRADO 102.000,00 2,00 2 2
INFRAESTRUTURA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA 5006 - EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM PARCELAMENTOS FEDERAL METRO QUADRADO 170.651.631,00 5.040.039,00 305.617.827,00 5.161.988,00 7.116.070 7.116.070
PROJETO
12 - REGIÃO XII - IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 5030 - AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA SAMAMBAIA UNIDADE 2.243.566,36 1,00 1 1
SISTEMA
5034 - - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO, 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA MONITORIA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA INFRA/DF FEDERAL UNIDADE 14.756.080,00 1,00 1.915.991,91 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 57
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
5695 - - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E 08 - REGIÃO VIII -
COMBATE À EROSÃO NÚCLEO OBRA REALIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA BANDEIRANTE METRO QUADRADO 2.000,00 4.000,00 30.000,00 2,00 2 2
5695 - - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E
COMBATE À EROSÃO 14 - REGIÃO XIV - OBRA REALIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 200.000,00 5.000,00 5.000 5.000
5695 - - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E
COMBATE À EROSÃO 33 - REGIÃO XXXIII - OBRA REALIZADA/M² -
6209 INFRAESTRUTURA ARNIQUEIRA METRO QUADRADO 400,00 41,00 3.500,00 1.321,00 1.320 1.320
SISTEMA
MELHORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 7006 - MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 112.721.416,00 2,00 115.551.925,20 2,00 2 1
SISTEMA
MELHORADO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 7012 - MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 122.244.538,00 2,00 135.446.278,41 1,00 1 1
01 - REGIÃO I - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PLANO PILOTO UNIDADE 300.000,00 2,00 300.000,00 50,00 50 50
02 - REGIÃO II - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GAMA UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
03 - REGIÃO III - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAGUATINGA UNIDADE 100,00 20,00 20 20
04 - REGIÃO IV - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA BRAZLÂNDIA UNIDADE 146.020,26 150,00 50 50
05 - REGIÃO V - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRADINHO UNIDADE 1.000,00 2,00 2 10
06 - REGIÃO VI - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
07 - REGIÃO VII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARANOÁ UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
09 - REGIÃO IX - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CEILÂNDIA UNIDADE 69.830,55 1,00 1 1
10 - REGIÃO X - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA GUARÁ UNIDADE 150.000,00 1,00 250.000,00 1,00 1 1
11 - REGIÃO XI - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1
12 - REGIÃO XII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SAMAMBAIA UNIDADE 70.000,00 5,00 10.000,00 5,00 5 4
13 - REGIÃO XIII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SANTA MARIA UNIDADE 400.000,00 10,00 300.000,00 8,00 6 2
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMAS UNIDADE 10.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5 5
18 - REGIÃO XVIII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LAGO NORTE UNIDADE 20.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 58
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
19 - REGIÃO XIX - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 4.560,00 25,00 50 1
20 - REGIÃO XX - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁGUAS CLARAS UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
21 - REGIÃO XXI - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 100,00 100 100
22 - REGIÃO XXII -
SUDOESTE/OCTOG SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONAL UNIDADE 500,00 100,00 6.500,00 100,00 100 30
23 - REGIÃO XXIII- SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VARJÃO UNIDADE 2.097,00 2,00 1 1
24 - REGIÃO XXIV - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARK WAY UNIDADE 50.000,00 500,00 500 500
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABASTECIMENTO UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRADINHO II UNIDADE 30.000,00 300,00 10.000,00 1.500,00 1.500 1.500
27 - REGIÃO XXVII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 292.070,00 2,00 310.000,00 2,00 1 1
28 - REGIÃO XXVIII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ITAPOÃ UNIDADE 7.024,85 200,00 100 50
29 - REGIÃO XXIX - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SIA UNIDADE 830.000,00 1,00 0,00 2,00 1 1
30 - REGIÃO XXX - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VICENTE PIRES UNIDADE 100,00 1,00 1 1
31 - REGIÃO XXXI - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FERCAL UNIDADE 40.000,00 1.000,00 50.000,00 100,00 100 100
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÔR DO SOL UNIDADE 500,00 100,00 1.000,00 1,00 1 1
33 - REGIÃO XXXIII - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARNIQUEIRA UNIDADE 100,00 1.027,00 100,00 1.027,00 1.027 1.027
34 - REGIÃO XXXIV - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 5,00 50.000,00 5,00 5 5
35 - REGIÃO XXXV - SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁGUA QUENTE UNIDADE 50.000,00 5,00 50.000,00 5,00 5 5
99 - DISTRITO SISTEMA MANTIDO/UN -
6209 INFRAESTRUTURA 8507 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 273.560.855,00 2,00 117.958.327,12 4,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 59
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ÁREA URBANIZADA
01 - REGIÃO I - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS PLANO PILOTO QUADRADO 50.000,00 240,00 50.000,00 200,00 200 200
ÁREA URBANIZADA
02 - REGIÃO II - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS GAMA QUADRADO 100.000,00 800,00 80.000,00 800,00 800 800
ÁREA URBANIZADA
03 - REGIÃO III - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS TAGUATINGA QUADRADO 35.500,00 2.000,00 70.000,00 80.000,00 80.000 80.000
ÁREA URBANIZADA
04 - REGIÃO IV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS BRAZLÂNDIA QUADRADO 312.471,00 1.300,00 330.000,00 1.500,00 1.500 1.500
ÁREA URBANIZADA
05 - REGIÃO V - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SOBRADINHO QUADRADO 3.700,00 1,00 1 1
ÁREA URBANIZADA
06 - REGIÃO VI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS PLANALTINA QUADRADO 40.000,00 100.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000 100.000
ÁREA URBANIZADA
07 - REGIÃO VII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS PARANOÁ QUADRADO 340.000,00 1,00 190.000,00 25,00 1 1
08 - REGIÃO VIII - ÁREA URBANIZADA
NÚCLEO MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS BANDEIRANTE QUADRADO 500.000,00 1.000,00 400.000,00 30.000,00 30.000 30.000
ÁREA URBANIZADA
09 - REGIÃO IX - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS CEILÂNDIA QUADRADO 20.000,00 1.000,00 100,00 1,00 1 1
ÁREA URBANIZADA
10 - REGIÃO X - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS GUARÁ QUADRADO 150.000,00 20.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000 20.000
ÁREA URBANIZADA
11 - REGIÃO XI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS CRUZEIRO QUADRADO 20.000,00 3,00 45.000,00 3,00 3 3
ÁREA URBANIZADA
12 - REGIÃO XII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SAMAMBAIA QUADRADO 180.000,00 15.000,00 70.000,00 15.000,00 15.000 15.000
ÁREA URBANIZADA
13 - REGIÃO XIII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SANTA MARIA QUADRADO 50.000,00 10,00 50.000,00 10,00 5 2
ÁREA URBANIZADA
14 - REGIÃO XIV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SÃO SEBASTIÃO QUADRADO 19.000,00 450,00 20.050,00 450,00 450 450
15 - REGIÃO XV - ÁREA URBANIZADA
RECANTO DAS MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS EMAS QUADRADO 37.000,00 10.000,00 35.000,00 5.000,00 5.000 5.000
ÁREA URBANIZADA
16 - REGIÃO XVI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS LAGO SUL QUADRADO 280.000,00 5.000,00 278.289,81 5.000,00 50.000 5.000
ÁREA URBANIZADA
17 - REGIÃO XVII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS RIACHO FUNDO QUADRADO 200.000,00 800,00 231.520,00 1.200,00 1.200 1.200
ÁREA URBANIZADA
18 - REGIÃO XVIII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS LAGO NORTE QUADRADO 1.332,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000 1.000
ÁREA URBANIZADA
19 - REGIÃO XIX - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS CANDANGOLÂNDIAQUADRADO 1.349.092,00 1.800,00 248.752,17 5.000,00 5.000 5.000
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 60
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ÁREA URBANIZADA
20 - REGIÃO XX - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ÁGUAS CLARAS QUADRADO 82.175,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1
ÁREA URBANIZADA
21 - REGIÃO XXI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS RIACHO FUNDO II QUADRADO 7.289,00 5,00 7.289,00 2,00 2 2
22 - REGIÃO XXII - ÁREA URBANIZADA
SUDOESTE/OCTOG MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ONAL QUADRADO 100.000,00 80.000,00 130.000,00 80.000,00 80.000 80.000
ÁREA URBANIZADA
23 - REGIÃO XXIII- MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS VARJÃO QUADRADO 10.100,00 2,00 2 1
ÁREA URBANIZADA
24 - REGIÃO XXIV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS PARK WAY QUADRADO 50.000,00 200,00 200 100
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE ÁREA URBANIZADA
IND. E MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ABASTECIMENTO QUADRADO 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
ÁREA URBANIZADA
26 - REGIÃO XXVI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SOBRADINHO II QUADRADO 30.000,00 8.000,00 8.000 8.000
ÁREA URBANIZADA
27 - REGIÃO XXVII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS JARDIM BOTÂNICO QUADRADO 20.000,00 50.000,00 20.000,00 100.000,00 50.000 50.000
ÁREA URBANIZADA
28 - REGIÃO XXVIII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ITAPOÃ QUADRADO 9.799,00 200,00 50.000,00 200,00 300 200
ÁREA URBANIZADA
29 - REGIÃO XXIX - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS SIA QUADRADO 20.000,00 150.000,00 35.000,00 150.000,00 150.000 180.000
ÁREA URBANIZADA
30 - REGIÃO XXX - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS VICENTE PIRES QUADRADO 120.000,00 200,00 120.000,00 10,00 10 1
ÁREA URBANIZADA
31 - REGIÃO XXXI - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS FERCAL QUADRADO 400.000,00 3.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000 50.000
32 - REGIÃO XXXII - ÁREA URBANIZADA
SOL NASCENTE / MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS PÔR DO SOL QUADRADO 1.241,00 1,00 3.000,00 100,00 100 100
ÁREA URBANIZADA
33 - REGIÃO XXXIII - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ARNIQUEIRA QUADRADO 300,00 18.000,00 300,00 18.000,00 18.000 18.000
ÁREA URBANIZADA
34 - REGIÃO XXXIV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ARAPOANGA QUADRADO 50.000,00 50,00 50.000,00 50,00 50 50
ÁREA URBANIZADA
35 - REGIÃO XXXV - MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS ÁGUA QUENTE QUADRADO 50.000,00 50,00 50.000,00 50,00 50 50
ÁREA URBANIZADA
99 - DISTRITO MANTIDA/M² - METRO
6209 INFRAESTRUTURA 8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS FEDERAL QUADRADO 163.908.101,00 150.280.000,00 124.893.242,53 150.367.821,00 150.367.821 150.367.821
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6209 INFRAESTRUTURA 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 432.875,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 61
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO
6209 INFRAESTRUTURA 9128 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FEDERAL -/- - - 10.000,00 1,00 125.000.000,00 2,00 2 2
TOTAL 2.305.893.144,00 2.435.193.626,13
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 1226 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 550.000,00 5,00 1.236.226,38 5,00 5 5
99 - DISTRITO ÁREA RECUPERADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 1230 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE INTERESSE FEDERAL METRO QUADRADO 1.020.000,00 50.000,00 2.224.527,61 10.000,00 10.000 10.000
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO PROJETO MANTIDO/UN
6210 MEIO AMBIENTE 1670 - GESTÃO DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL - UNIDADE 400.000,00 1,00 1.000.000,00 1,00 1 1
19 - REGIÃO XIX - OBRA REALIZADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 1766 - CONSTRUÇÃO DE RECINTOS PARA ANIMAIS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 1.000,00 1,00 614.152,23 20,00 20 20
PRAÇA/ PARQUE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PROJETO
04 - REGIÃO IV - ELABORADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS BRAZLÂNDIA UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 9,00 3.000,00 3,00 4 4
PROJETO
1998 - PROJETO - ZÔO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
1999 - FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 215.002,00 3,00 150.000,00 3,00 3 3
99 - DISTRITO ÁREA RECUPERADA/HA -
6210 MEIO AMBIENTE 2485 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FLORA FEDERAL HECTARE 2.000,00 12.049,00 11.000,00 2,00 2 2
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
2534 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 801.000,01 4,00 876.484,15 4,00 26 37
99 - DISTRITO FAUNA MANTIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2535 - GESTÃO DA FAUNA FEDERAL UNIDADE 100.000,00 5,00 86.042,23 5,00 5 5
99 - DISTRITO FAUNA ATENDIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2536 - SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 4,00 4 4
AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2543 - PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 145.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
ACERVO
2551 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO E 99 - DISTRITO ATUALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE DOCUMENTOS FEDERAL UNIDADE 12.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 62
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
6210 MEIO AMBIENTE 2562 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PLANO PILOTO - UNIDADE 1.000.000,00 2,00 1.000.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6210 MEIO AMBIENTE 2562 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FEDERAL - UNIDADE 2.914.000,00 20,00 3.787.542,01 20,00 20 20
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6210 MEIO AMBIENTE 2577 - GESTÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DO CERRADO FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 312.000,00 13,00 312.000,00 13,00 13 13
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSERVADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2580 - CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2683 - REGULAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS FEDERAL UNIDADE 1.512.369,00 1,00 7.000.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2695 - REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAL UNIDADE 2.035.262,00 16,00 4.000.000,00 12,00 12 12
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2699 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DF NOS PARQUES FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
2701 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE 99 - DISTRITO ÁREA RECOMPOSTA/HA
6210 MEIO AMBIENTE RECUPERAÇÃO DO CERRADO. FEDERAL - HECTARE 1.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2930 - COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
2932 - PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA E DO 99 - DISTRITO ÁREA ASSISTIDA/HA -
6210 MEIO AMBIENTE JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA FEDERAL HECTARE 30.000,00 5.500,00 5.000,00 5.500,00 1 1
99 - DISTRITO FAUNA MANTIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 2940 - CONSERVAÇÃO DA FAUNA FEDERAL UNIDADE 20.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PROJETO
16 - REGIÃO XVI - REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3000 - IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO CERRADO LAGO SUL UNIDADE 50.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
PROJETO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3000 - IMPLEMENTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL DO CERRADO FEDERAL UNIDADE -10.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
3004 - CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO 29 - REGIÃO XXIX - CONSTRUÍDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SIA UNIDADE 11.000,00 1,00 1.000,10 1,00 1 1
PARQUE
01 - REGIÃO I - IMPLANTADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3006 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX PLANO PILOTO UNIDADE 10.000.000,00 1,00 10.000.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO ÁREA BENEFICIADA/HA -
6210 MEIO AMBIENTE 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS FEDERAL HECTARE 200.000,00 55,00 410.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6210 MEIO AMBIENTE 3076 - REALIZAÇÃO DO PROJETO SEMANA DO CERRADO FEDERAL - UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PUBLICAÇÃO
3116 - - PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CIENTÍFICO, TÉCNICO E 99 - DISTRITO EDITADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE DIDÁTICO FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 63
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
19 - REGIÃO XIX - OBRA REALIZADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 3122 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO VETERINÁRIO CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 3122 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO VETERINÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
19 - REGIÃO XIX - OBRA REALIZADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 3123 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ALIMENTAR E NUTRICIONAL CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
19 - REGIÃO XIX - OBRA REALIZADA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 3129 - REFORMA DE RECINTOS PARA ANIMAIS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 200.000,00 20,00 200.000,00 20,00 20 20
3159 - REALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL PARA 99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6210 MEIO AMBIENTE PARCELAMENTO DO SOLO FEDERAL - UNIDADE 12.000.000,00 23,00 26.164.821,00 23,00 23 23
PROJETO
05 - REGIÃO V - IMPLANTADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL SOBRADINHO UNIDADE 0,00 0,00 1.000.000,00 1,00 1 2
PROJETO
99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 1.000,00 2,00 2.000,00 2,00 2 2
ZONEAMENTO
99 - DISTRITO CONCLUÍDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3216 - IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO FEDERAL UNIDADE 1.000,00 8,00 8 8
PUBLICAÇÃO
99 - DISTRITO EDITADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3220 - PUBLICAÇÃO DO ATLAS AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE PROJETO
IND. E REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3221 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ABASTECIMENTO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
PROJETO
33 - REGIÃO XXXIII - REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3221 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 3,00 3.443,14 3,00 4 4
PROJETO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3221 - IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 2,00 2 2
3266 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS - ÁGUA BOA NO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE DF FEDERAL UNIDADE 2.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 11,00 1.000,00 11,00 11 11
99 - DISTRITO ÁREA BENEFICIADA/HA -
6210 MEIO AMBIENTE 3489 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS FEDERAL HECTARE 40.000,00 24,00 10.000,00 24,00 24 24
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6210 MEIO AMBIENTE 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 1.060.000,00 37,00 830.000,00 39,00 39 39
CONSULTORIA/AUDITO
99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 1.000,00 2,00 12.000,00 3,00 3 3
PROGRAMA
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA METRÔ SUSTENTÁVEL FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 2 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 64
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PESSOA ASSISTIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4049 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM GESTÃO AMBIENTAL 95 - DF ENTORNO UNIDADE 70.000,00 3.500,00 212.528,61 3.500,00 3.500 3.500
99 - DISTRITO ANIMAL ASSISTIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4086 - ASSISTÊNCIA A ANIMAIS FEDERAL UNIDADE 8.650.233,00 522,00 9.000.000,00 570,00 570 570
PESSOA
4094 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES 33 - REGIÃO XXXIII - CAPACITADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEIS ARNIQUEIRA UNIDADE 400,00 5,00 400,00 5,00 5 5
PESSOA
4094 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEIS FEDERAL UNIDADE 506.000,00 1.202,00 551.422,80 1.202,00 1.202 1.202
FISCALIZAÇÃO
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4095 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 300.000,00 3,00 1.272.759,60 3,00 3 3
LICENCIAMENTO
4096 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO 99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 15.000,00 1,00 16.212,67 1,00 1 1
GESTÃO
99 - DISTRITO MODERNIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4100 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO MUDA PRODUZIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4113 - PRODUÇÃO DE MUDAS DA FLORA DO CERRADO FEDERAL UNIDADE 30.000,00 224.000,00 10.000,00 224.000,00 24 224.000
PESSOA
CAPACITADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4116 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL 95 - DF ENTORNO UNIDADE 65.000,00 1.200,00 11.843,97 1.200,00 1.200 1.200
26 - REGIÃO XXVI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4235 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRADINHO II UNIDADE 6.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 4235 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 670.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO
6210 MEIO AMBIENTE 4264 - MANUTENÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA FEDERAL #N/D 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
16 - REGIÃO XVI - UNIDADE MANTIDA/UN
6210 MEIO AMBIENTE 4266 - Manutenção de Bibliotecas LAGO SUL - UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
5047 - IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL INTERNACIONAL DA ÁGUA - 01 - REGIÃO I - IMPLANTADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE MINA PLANO PILOTO UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
USINA FOTOVOLTAICA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 5048 - CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA
19 - REGIÃO XIX - CONSTRUÍDA/M² -
6210 MEIO AMBIENTE 5713 - CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 1.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 7316 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO FEDERAL UNIDADE 97.008,00 60,00 97.008,00 60,00 60 60
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 3.300.000,00 385,00 3.510.000,00 361,00 361 361
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 65
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PROJETO
99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6210 MEIO AMBIENTE 9039 - FINANCIAMENTOS VINCULADOS À POLÍTICA AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 3.411.412,99 78,00 3.597.897,90 7,00 7 7
9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E 99 - DISTRITO FAUNA ATENDIDA/UN -
6210 MEIO AMBIENTE CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA FEDERAL UNIDADE 2.201.000,00 5,00 2.392.510,15 2,00 5 5
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6210 MEIO AMBIENTE 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 5.150.000,00 5,00 6.000.000,00 5,00 5 5
TOTAL 59.538.187,00 89.080.822,55
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 9,00 3.253.535,78 15,00 8 8
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 100.000,00 2,00 2 2
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 1.000,00 1.100,00 251.000,00 7,00 7 7
UNIDADE
1754 - - REFORMA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO 99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS ADOLESCENTE E SEUS FAMILIARES FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 1825 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO FEDERAL METRO QUADRADO 20.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO -2.000.000,00 1,00
DEPENDENTE
2179 - ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO DISTRITO 99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS FEDERAL FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
ATENDIMENTO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2267 - ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR FEDERAL UNIDADE 2.000.000,00 5.000,00 1.495.936,29 101,00 100 100
PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2268 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2268 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO FEDERAL UNIDADE 4.500,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
2412 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS SEXUAL FEDERAL - UNIDADE 60.000,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
2461 - APOIO ÀS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PROTEÇÃO ESPECIAL 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FEDERAL UNIDADE 22.010.000,00 6,00 23.310.000,00 6,00 6 6
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA IMPLEMENTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS DA INFORMAÇÃO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE CONSELHO
IND. E MANTIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO ABASTECIMENTO UNIDADE 10.000.000,00 1,00 10.000.000,00 1,00 1 1
CONSELHO
30 - REGIÃO XXX - MANTIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO VICENTE PIRES UNIDADE 10.000.000,00 1,00 10.000.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 66
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
CONSELHO
MANTIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 3.720.000,00 48,00 3.301.500,00 47,00 47 47
2593 - - PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E SEUS FAMILIARES 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS - PROVITA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 2627 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA FEDERAL - UNIDADE 2.100.997,00 1,00 2.256.047,00 5,00 5 5
POLÍTICA PÚBLICA
2737 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS PREVENÇÃO ÀS DROGAS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 2764 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE JUSTIÇA E CIDADANIA FEDERAL - UNIDADE 500.000,00 2,00 510.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2794 - ASSISTÊNCIA AO JOVEM FEDERAL UNIDADE 19.995.000,00 180,00 1.000,00 1.800,00 1 1.800
PESSOA
2948 - INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA 99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS CIDADANIA NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF FEDERAL UNIDADE 1.700.000,00 90,00 1.785.000,00 90,00 90 90
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 2954 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE. FEDERAL UNIDADE 100.000,00 10,00 10 10
ATENDIMENTO
2961 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE CUIDADO À 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
PROGRAMA
2965 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA 99 - DISTRITO APOIADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS JUDICIÁRIA - PRODEF FEDERAL UNIDADE 1.094.234,00 1,00 1.052.996,31 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 2989 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL - UNIDADE 4.040.000,00 7,00 60.000,00 2,00 2 2
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 3009 - CONSTRUÇÃO DE SEDE DE CONSELHO FEDERAL METRO QUADRADO 3.010.000,00 2,00 2.000.000,00 3,00 2 3
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 3030 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DPDF FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 400,00 1.531.156,83 400,00 400 400
UNIDADE
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 3045 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 2,00 2 2
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3051 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER VICENTE PIRES METRO QUADRADO 5.000.000,00 1,00 5.000.000,00 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3051 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER FEDERAL METRO QUADRADO 58.000,00 1.160,00 100.000,00 2,00 2 100
UNIDADE
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 3083 - AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO PRÓ-VÍTIMA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 67
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PROJETO
3088 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS PESSOAS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 2,00 600.000,00 2,00 2 2
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 14.500,00 2,00 1.001.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 6.695.135,00 374,00 6.900.000,00 365,00 365 366
PRÉDIO
3747 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DF FEDERAL METRO QUADRADO 1.010.000,00 10.000,00 1.562.313,66 10.000,00 10.000 10.000
PRÉDIO
3748 - REFORMA DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS PÚBLICA FEDERAL METRO QUADRADO 40.000,00 500,00 500 500
UNIDADE
3849 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEMILIBERDADE DO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS SISTEMA SOCIOEDUCATIVO FEDERAL UNIDADE 10,00 2,00 10,00 2,00 1 1
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6211 DIREITOS HUMANOS 3866 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COM MÚLTIPLAS FUNÇÕES FEDERAL METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 1 1
4074 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE E/OU VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AOS 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS ÓRFÃOS DE FEMINICÍDIOS FEDERAL UNIDADE 130.000,00 1.200,00 136.500,00 1.300,00 1.300 1.300
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 378.000,00 302,00 428.500,00 382,00 352 352
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 501.000,00 12,00 702.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 14.500,00 2,00 17.000,00 2,00 2 2
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4123 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL FEDERAL UNIDADE 1.010.000,00 1,00 1.010.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4126 - MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FEDERAL UNIDADE 200.000,00 1,00 210.000,00 1,00 1 1
RESULTADOS DE
EXAMES
LABORATORIAIS
99 - DISTRITO REALIZADOS/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4129 - REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA FEDERAL UNIDADE 74.650,00 1.000,00 78.382,50 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4138 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS FEDERAL UNIDADE 83.280,00 1.000,00 87.444,00 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO HONORÁRIO PAGO/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4151 - ADVOCACIA DATIVA FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 1,00 1.500.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 4207 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A HOMOFOBIA FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 68
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
4211 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO À MULHER E AO AGRESSOR FEDERAL - UNIDADE 1.291.582,00 10,00 1.656.161,00 10,00 10 10
4213 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS A REDE DE 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FEDERAL UNIDADE 237.217,00 4,00 248.028,00 3,00 3 3
UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 4217 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 95 - DF ENTORNO - UNIDADE 18.836.037,00 31,00 20.000.000,00 31,00 31 31
4240 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA MULHER E 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS GARANTIR OS DIREITOS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 2.500,00 105.000,00 2.500,00 2.500 2.500
4252 - COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO 30 - REGIÃO XXX - AÇÃO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS FEDERAL VICENTE PIRES UNIDADE 5.000.000,00 1.000,00
5009 - - COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL "PROMOÇÃO DA
EQUIDADE DE GÊNERO E
ZERO VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO DISTRITO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS FEDERAL " - PRODOC FEDERAL UNIDADE 725.233,00 1,00 500.000,00 1,00
5039 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS MARCHA PARA 99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6211 DIREITOS HUMANOS JESUS FEDERAL - UNIDADE 1.000.000,00 1,00 1.000.000,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
9066 - TRANSFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS QUÍMICOS DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 3.665.305,00 301,00 3.844.083,61 2,00 2 2
9070 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CENTRO DE ARTES E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS ESPORTES FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES FEDERAL UNIDADE 45.940.217,00 10.002,00 49.340.347,59 12.002,00 13.002 14.002
9086 - - TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS AMEAÇADOS DE MORTE - 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS PPCAAM FEDERAL UNIDADE 3.190.348,00 50,00 1.220.000,00 50,00 50 50
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6211 DIREITOS HUMANOS 9091 - TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 20.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6211 DIREITOS HUMANOS 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 2.714.286,00 11,00 2.260.703,61 13,00 13 13
TOTAL 184.217.031,00 159.010.646,18
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3051 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER FEDERAL METRO QUADRADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
4211 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) ATENDIMENTO À MULHER E AO AGRESSOR FEDERAL - UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 69
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
4240 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA MULHER E 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) GARANTIR OS DIREITOS FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
PESSOA
4261 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) MULHERES FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
9138 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A ENTIDADES PARA APOIO E 99 - DISTRITO
6212 MULHERES EM EVIDÊNCIA (VETADO) PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FEDERAL -/- - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
TOTAL 0,00 0,00
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 1.683.198,00 39,00 13.685.216,34 110,00 110 110
08 - REGIÃO VIII - OBRA DE ARTE
1223 - - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, NÚCLEO RECUPERADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS BANDEIRANTE UNIDADE 2.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2
OBRA DE ARTE
1223 - - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 26 - REGIÃO XXVI - RECUPERADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS SOBRADINHO II UNIDADE 20.000,00 4,00 50.000,00 1,00 1 1
OBRA DE ARTE
1223 - - RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 99 - DISTRITO RECUPERADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS FEDERAL UNIDADE 43.700.000,00 19,00 62.614.603,17 26,00 29 26
PASSARELA
12 - REGIÃO XII - CONSTRUÍDA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 1347 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SAMAMBAIA METRO QUADRADO 750.000,00 25,00 50 25
PASSARELA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 1347 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA FEDERAL METRO QUADRADO 14.199.727,00 721,00 9.868.066,10 720,00 600 720
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 16.001.000,00 99,00 15.500.000,00 6,00 6 7
RODOVIA
03 - REGIÃO III - RECUPERADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 1475 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS TAGUATINGA KILOMETRO -8.000.000,00 1,00
RODOVIA
99 - DISTRITO RECUPERADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 1475 - RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAL KILOMETRO 110.107.896,00 42,00 79.776.211,14 42,00 42 42
ABRIGO
1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO 09 - REGIÃO IX - IMPLANTADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CEILÂNDIA UNIDADE 400.100,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - ABRIGO
1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO SOL NASCENTE / IMPLANTADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
ABRIGO
1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO FEDERAL UNIDADE 88.814.591,00 100,00 97.700.000,00 1.000,00 1.000 1.000
ESTAÇÃO METROVIÁRIA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 1816 - - IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ FEDERAL METRO QUADRADO 1.000.000,00 1.000,00 1.300.900,00 8.080,00 1.800 3.600
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 2.300.000,00 7,00 2.549.810,59 49,00 46 47
OBRA DE ARTE
ESPECIAL
2316 - - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 01 - REGIÃO I - CONSERVADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS PLANO PILOTO UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 70
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
OBRA DE ARTE
ESPECIAL
2316 - - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 03 - REGIÃO III - CONSERVADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS TAGUATINGA UNIDADE 50.000,00 1,00 2.000.000,00 1,00 1 1
OBRA DE ARTE
ESPECIAL
2316 - - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 12 - REGIÃO XII - CONSERVADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS SAMAMBAIA UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
OBRA DE ARTE
ESPECIAL
2316 - - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 14 - REGIÃO XIV - CONSERVADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 30.000,00 5,00 20.823,39 5,00 5 5
OBRA DE ARTE
ESPECIAL
2316 - - CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - PONTES, 99 - DISTRITO CONSERVADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA PASSARELAS E VIADUTOS FEDERAL UNIDADE 3.810.000,00 81,00 7.110.382,19 94,00 94 94
2455 - MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO SISTEMA DE 99 - DISTRITO SISTEMA MANTIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC FEDERAL UNIDADE 345.011.765,00 18,00 440.000.000,00 2,00 2 2
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 10.402.000,00 31,00 11.580.000,00 33,00 33 33
99 - DISTRITO PRÉDIO MANTIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 2725 - MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO FEDERAL UNIDADE 64.620.026,00 100,00 70.400.000,00 4,00 4 4
2756 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA 99 - DISTRITO VIAGEM REALIZADA/UN
6216 MOBILIDADE URBANA FERROVIÁRIO FEDERAL - UNIDADE 160.861.172,00 123.300,00 150.290.250,78 123.332,00 122.906 123.331
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 2.849.991,00 162,00 6.000.000,00 160,00 160 160
ÁREA URBANIZADA
99 - DISTRITO MANTIDA/M² - METRO
6216 MOBILIDADE URBANA 2886 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS EM RODOVIAS FEDERAL QUADRADO 500.001,00 3.000,00 2.089.811,77 13.000,00 10.000 10.000
RODOVIA
99 - DISTRITO AMPLIADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3005 - AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAL KILOMETRO 15.731.197,00 21,00 11.397.686,63 21,00 20 20
VIA PERMANENTE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3007 - - AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ FEDERAL KILOMETRO 48.174.677,00 1,00 68.670.437,31 1,00 1 2
VIA PERMANENTE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3014 - IMPLANTAÇÃO DO METRÔ- LEVE - VLT FEDERAL KILOMETRO 5.764.389,00 1,00 6.300.000,00 1,00 1 1
TÚNEL
03 - REGIÃO III - CONSTRUÍDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 3054 - CONSTRUÇÃO DE TÚNEL TAGUATINGA UNIDADE 1.005.000,00 1,00
09 - REGIÃO IX - OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE CEILÂNDIA METRO QUADRADO 500.000,00 1.000,00 1.000 100
12 - REGIÃO XII - OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE SAMAMBAIA METRO QUADRADO 400.000,00 15.000,00 15.000 15.000
24 - REGIÃO XXIV - OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARK WAY METRO QUADRADO 20.000,00 50,00 100 100
26 - REGIÃO XXVI - OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE SOBRADINHO II METRO QUADRADO 40.000,00 300,00 40.000,00 15.000,00 15.000 15.000
30 - REGIÃO XXX - OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE VICENTE PIRES METRO QUADRADO 5,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 71
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3087 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE FEDERAL METRO QUADRADO 2.350.000,00 20.385,00 75.000,00 20.385,00 779 782
CICLOVIA
09 - REGIÃO IX - IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS CEILÂNDIA KILOMETRO 1.000.100,00 1,00 1 1
15 - REGIÃO XV - CICLOVIA
RECANTO DAS IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS EMAS KILOMETRO 30.000,00 10,00 40.000,00 10.000,00 10.000 10
CICLOVIA
23 - REGIÃO XXIII- IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS VARJÃO KILOMETRO 2,00 1,00 1 1
CICLOVIA
24 - REGIÃO XXIV - IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS PARK WAY KILOMETRO 5.000,00 21,00 21 21
CICLOVIA
26 - REGIÃO XXVI - IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS SOBRADINHO II KILOMETRO 50.000,00 50,00 30.000,00 50,00 50 50
CICLOVIA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS FEDERAL KILOMETRO 14.076.277,00 210,00 20.928.102,33 8.464,00 232 232
CORREDOR
3119 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO 83 - - .DF- REGIÃO IMPLANTADO/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA DO EIXO OESTE (LINHA VERDE) OESTE KILOMETRO 175.020.003,00 12,00 76.691.200,00 10,00 51 2
CORREDOR
3125 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA DO EIXO SUDOESTE FEDERAL KILOMETRO 327.500.000,00 2,00 2 2
CORREDOR
3126 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA DO EIXO NORTE FEDERAL KILOMETRO 100.500.000,00 10,00 26.819.075,46 11,00 11 11
PROGRAMA
3128 - IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA URBANO FEDERAL UNIDADE 0,00 100,00 0,00 100,00 100 100
99 - DISTRITO TREM ADQUIRIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 3134 - AQUISIÇÃO DE TRENS FEDERAL UNIDADE 2.500.000,00 1,00 1 4
SISTEMA
3180 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTELIGENTE - 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ITS FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3181 - REFORMA DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS FEDERAL METRO QUADRADO 33.684.698,00 101,00 33.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO OBRA REALIZADA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3182 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 8.284.137,00 1,00 9.000.000,00 2,00 2 2
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 3277 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO FEDERAL UNIDADE 29.372.947,00 1,00 45.050.091,53 5,00 3 3
PONTE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 3361 - CONSTRUÇÃO DE PONTES FEDERAL METRO QUADRADO 1.148.250,00 179,00 10.795.712,45 3.930,00 3.930 3.930
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 3.716.179,00 11,00 11.035.070,01 16,00 20 15
99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6216 MOBILIDADE URBANA 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL - UNIDADE 14.860.000,00 105,00 15.552.542,76 10,00 9 8
CORREDOR
3820 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO 86 - DF- REGIÃO IMPLANTADO/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA EIXO - SUL SUL KILOMETRO 6.694,00 1,00 7.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 72
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
CORREDOR
3820 - IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO 99 - DISTRITO IMPLANTADO/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA EIXO - SUL FEDERAL KILOMETRO 85.302.112,00 8,00 45.599.789,35 8,00 8 8
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO INSTALADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 3858 - IMPLANTAÇÃO DE PARACICLOS E BICICLETÁRIOS FEDERAL UNIDADE 1.600.000,00 304,00 1.100.000,00 1.001,00 1.000 1.000
TERMINAL
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4002 - MANUTENÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS FEDERAL UNIDADE 13.343.523,00 1,00 16.000.000,01 3,00 3 2
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 01 - REGIÃO I - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS PLANO PILOTO UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 05 - REGIÃO V - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS SOBRADINHO UNIDADE 3.000,00 2,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 06 - REGIÃO VI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 07 - REGIÃO VII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS PARANOÁ UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 09 - REGIÃO IX - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS CEILÂNDIA UNIDADE 40.000,00 2,00 2 2
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 14 - REGIÃO XIV - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 40.000,00 8,00 52.765,01 8,00 8 8
15 - REGIÃO XV -
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES RECANTO DAS AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS EMAS UNIDADE 10.000,00 2,00 3.000,00 1.000,00 1.000 2
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 18 - REGIÃO XVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS LAGO NORTE UNIDADE 2.250,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 19 - REGIÃO XIX - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 4.000,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 21 - REGIÃO XXI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
22 - REGIÃO XXII -
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES SUDOESTE/OCTOG AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS ONAL UNIDADE 500,00 2,00 500,00 2,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 28 - REGIÃO XXVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS ITAPOÃ UNIDADE 50,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII -
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES SOL NASCENTE / AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 33 - REGIÃO XXXIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS ARNIQUEIRA UNIDADE 300,00 1,00 300,00 1,00 1 1
4026 - - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS DE ARTES 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA ESPECIAIS - PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 73
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO VEÍCULO MANTIDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4039 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 19.535.472,00 440,00 31.208.921,68 490,00 490 490
03 - REGIÃO III - TÚNEL OPERADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4071 - OPERAÇÃO DE TÚNEL RODOVIÁRIO TAGUATINGA UNIDADE 58.400,00 1,00 16.000.000,00 2,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 200.000,00 710,00 200.000,00 770,00 825 980
RODOVIA
99 - DISTRITO CONSERVADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAL KILOMETRO 24.188.400,00 1.000,00 64.746.025,42 1.500,00 1.500 1.500
DEMANDA
99 - DISTRITO ATENDIDA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4202 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE FEDERAL UNIDADE 569.321.258,00 40,00 267.868.988,20 9,00 9 9
SUPERVISÃO
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4233 - SUPERVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM RODOVIAS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 1,00 1 1
DEMANDA
99 - DISTRITO ATENDIDA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4251 - TARIFA ZERO ESTUDANTIL FEDERAL UNIDADE 5.000.000,00 100.000,00 5.000.000,00 100.000,00 100.000 100.000
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4263 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DF ACESSÍVEL FEDERAL UNIDADE 3.230.000,00 50,00 3.500.000,00 50,00 50 50
99 - DISTRITO TAXA PAGA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 4993 - LICENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 50,00 1.700.000,00 20,00 20 20
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 5002 - REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DO SISTEMA METROVIÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 500.000,00 787,00 2.400.000,00 8.407,00 69.167 88.210
PONTO DE TÁXI
99 - DISTRITO REFORMADO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 5016 - REFORMA DE PONTOS DE TÁXI FEDERAL UNIDADE 4.500.000,00 100,00 50.000,00 1,00 1 1
PONTO DE TÁXI
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 5017 - CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TÁXI FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 1.000.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
14 - REGIÃO XIV - REFORMADO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 5032 - REFORMA DO AEROPORTO DO PLANALTO CENTRAL SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 7.500.000,00 1,00 7.500.000,00 1,00 1 1
ESTACIONAMENTO
13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 5071 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 300.000,00 7,00 500.000,00 5,00 3 3
ESTACIONAMENTO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 5071 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS FEDERAL METRO QUADRADO 200.000,00 1.300,00 1.300 0
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
99 - DISTRITO EXECUTADA/KM -
6216 MOBILIDADE URBANA 5745 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA FEDERAL KILOMETRO 167.480.326,00 37,00 119.440.278,80 37,00 37 37
VIADUTO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 5902 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO FEDERAL METRO QUADRADO 114.154.085,00 391.650,00 94.114.320,52 16.754,00 16.750 16.750
TERMINAL
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6216 MOBILIDADE URBANA 7220 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 30.000.000,00 1,00 32.000.000,00 1,00 1 1
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6216 MOBILIDADE URBANA 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 3.120.000,00 1.015,00 2.870.000,00 515,00 515 515
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 74
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
TOTAL 2.370.473.191,00 2.347.914.589,94
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 3.000.100,00 11,00 12 12
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 15.500.000,00 1,00 20.701.200,00 5,00 5 5
QUARTEL
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1474 - CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS FEDERAL METRO QUADRADO 5.851.430,85 6.000,00 6.600 7.600
QUARTEL
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1482 - REFORMA DE QUARTÉIS FEDERAL METRO QUADRADO 2.130.000,00 2.200,00 2.220 2.230
UNIDADE
01 - REGIÃO I - REFORMADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO PLANO PILOTO METRO QUADRADO 2.100.000,00 9.000,00 500.000,00 1.000,00 500 1.000
UNIDADE
02 - REGIÃO II - REFORMADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO GAMA METRO QUADRADO 500.000,00 350,00 50.000,00 350,00 0 0
UNIDADE
04 - REGIÃO IV - REFORMADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 100.000,00 142,00 50.000,00 500,00
UNIDADE
05 - REGIÃO V - REFORMADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1564 - REFORMA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO SOBRADINHO METRO QUADRADO 250.000,00 500,00 50.000,00 500,00
PROGRAMA
1569 - DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAIS DE 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 11.699.859,00 4,00 13.672.839,21 5,00 5 5
PENITENCIÁRIA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1709 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 10.010.000,00 25.000,00 5.020.000,00 33.000,00 33.000 33.000
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 1720 - REFORMA DE UNIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 50,00 10.000,00 50,00 50 50
ATENDIMENTO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2060 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR (SAMU) FEDERAL UNIDADE 240.000,00 100,00 100 100
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2322 - BOMBEIRO AMIGO FEDERAL UNIDADE 60.000,00 1.000,00 90.000,00 1.100,00 1.200 1.300
99 - DISTRITO COLETA REALIZADA/L -
6217 DF MAIS SEGURO 2334 - COLETA DOMICILIAR DE LEITE MATERNO FEDERAL LITROS 35.000,00 1.500,00 150.000,00 18.000,00 18.000 18.000
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2340 - BOMBEIRO MIRIM FEDERAL UNIDADE 320.000,00 1.250,00 90.000,00 1.200,00 1.200 1.200
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6217 DF MAIS SEGURO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 1.000.000,00 1,00 1 1
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 01 - REGIÃO I - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA PLANO PILOTO UNIDADE 1.895.000,00 60,00 1.895.000,00 50,00 50 50
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 02 - REGIÃO II - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA GAMA UNIDADE 475.000,00 18,00 475.000,00 18,00 18 18
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 03 - REGIÃO III - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA TAGUATINGA UNIDADE 1.000.000,00 53,00 700.000,00 53,00 55 55
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 75
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 04 - REGIÃO IV - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA BRAZLÂNDIA UNIDADE 505.000,00 30,00 700.000,00 30,00 30 30
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 05 - REGIÃO V - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SOBRADINHO UNIDADE 551.496,00 28,00 555.000,00 30,00 30 20
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 06 - REGIÃO VI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA PLANALTINA UNIDADE 440.000,00 14,00 400.000,00 20,00 25 25
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 07 - REGIÃO VII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA PARANOÁ UNIDADE 800.000,00 25,00 750.000,00 25,00 25 25
08 - REGIÃO VIII -
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA NÚCLEO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA BANDEIRANTE UNIDADE 450.000,00 15,00 450.000,00 12,00 12 12
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 09 - REGIÃO IX - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA CEILÂNDIA UNIDADE 100.000,00 25,00 100.000,00 25,00 25 25
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 10 - REGIÃO X - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA GUARÁ UNIDADE 750.000,00 30,00 750.000,00 30,00 30 30
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 11 - REGIÃO XI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA CRUZEIRO UNIDADE 695.135,00 30,00 510.000,00 30,00 30 30
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 12 - REGIÃO XII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SAMAMBAIA UNIDADE 1.300.000,00 48,00 1.300.000,00 48,00 48 48
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 13 - REGIÃO XIII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SANTA MARIA UNIDADE 450.000,00 43,00 403.385,36 43,00 43 43
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 14 - REGIÃO XIV - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 650.000,00 30,00 200.000,00 30,00 30 30
15 - REGIÃO XV -
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA RECANTO DAS PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA EMAS UNIDADE 390.000,00 14,00 390.000,00 14,00 14 14
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 16 - REGIÃO XVI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA LAGO SUL UNIDADE 457.000,00 15,00 470.000,00 15,00 15 15
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 17 - REGIÃO XVII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA RIACHO FUNDO UNIDADE 450.000,00 19,00 473.200,00 19,00 19 19
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 18 - REGIÃO XVIII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA LAGO NORTE UNIDADE 120.000,00 5,00 132.000,00 5,00 5 5
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 19 - REGIÃO XIX - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 435.000,00 20,00 500.000,00 20,00 22 22
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 20 - REGIÃO XX - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ÁGUAS CLARAS UNIDADE 321.387,00 12,00 321.387,00 12,00 12 12
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 21 - REGIÃO XXI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA RIACHO FUNDO II UNIDADE 254.236,00 18,00 222.119,18 18,00 18 18
22 - REGIÃO XXII -
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA SUDOESTE/OCTOG PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ONAL UNIDADE 315.888,00 20,00 315.888,00 20,00 25 30
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 76
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 23 - REGIÃO XXIII- PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA VARJÃO UNIDADE 120.000,00 4,00 61.000,00 2,00 2 4
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 24 - REGIÃO XXIV - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA PARK WAY UNIDADE 400.000,00 25,00 400.000,00 25,00 25 25
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA IND. E PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ABASTECIMENTO UNIDADE 177.923,00 14,00 190.000,00 14,00 14 14
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 26 - REGIÃO XXVI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SOBRADINHO II UNIDADE 650.000,00 25,00 315.000,00 25,00 25 25
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 27 - REGIÃO XXVII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 150.000,00 8,00 158.000,00 8,00 8 8
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 28 - REGIÃO XXVIII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ITAPOÃ UNIDADE 600.000,00 28,00 300.000,00 28,00 28 28
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 29 - REGIÃO XXIX - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA SIA UNIDADE 260.000,00 10,00 280.000,00 10,00 12 12
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 30 - REGIÃO XXX - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA VICENTE PIRES UNIDADE 600.000,00 23,00 630.000,00 25,00 30 30
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 31 - REGIÃO XXXI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA FERCAL UNIDADE 450.021,00 20,00 249.343,85 30,00 30 30
32 - REGIÃO XXXII -
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA SOL NASCENTE / PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA PÔR DO SOL UNIDADE 32.284,00 5,00 33.000,00 5,00 5 5
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 33 - REGIÃO XXXIII - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ARNIQUEIRA UNIDADE 114.119,00 8,00 115.000,00 8,00 8 9
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 34 - REGIÃO XXXIV - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 3,00 3 3
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 35 - REGIÃO XXXV - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 6,00 100.000,00 6,00 6 6
2426 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FAMÍLIA FEDERAL UNIDADE 83.596.771,00 3.329,00 87.333.532,51 3.365,00 3.485 3.596
CAMPANHA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2460 - CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO FEDERAL UNIDADE 1.300.000,00 3,00 2.500.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO SISTEMA MANTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2469 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO FEDERAL UNIDADE 18.799.000,00 1,00 17.420.000,00 1,00 1 1
SENTENCIADO
99 - DISTRITO ASSISTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2540 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESIDIÁRIOS FEDERAL UNIDADE 40.000.000,00 17.300,00 55.060.692,85 17.300,00 17.300 17.300
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2541 - POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FEDERAL UNIDADE 52.740.449,00 2,00 61.500.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 77
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2543 - PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS FEDERAL UNIDADE 15.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 56.409.935,00 1,00 42.600.000,00 1,00 1 1
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 1.000,00 1,00 1 1
2629 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS 99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO DO DETRAN-DF FEDERAL UNIDADE 54.967.189,00 1.200.000,00 47.000.000,00 1.200.000,00 1.250.000 1.250.000
SISTEMA
2726 - - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL FEDERAL UNIDADE 13.050.000,00 1,00 12.367.012,67 1,00 1 1
99 - DISTRITO SISTEMA MANTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2727 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF FEDERAL UNIDADE 27.999.116,00 1,00 26.992.000,00 1,00 1 1
PROJETO
2775 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE SEGURANÇA 99 - DISTRITO EXECUTADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO E DE PROTEÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 400.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2776 - PREVENÇÃO E REPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2784 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO FEDERAL UNIDADE 11.000.000,00 35,00 12.100.000,00 35,00 37 37
2801 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO FEDERAL UNIDADE 29.200.000,00 82.000,00 28.000.000,00 82.000,00 82.000 82.000
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 221.226,46 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2890 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALTERNATIVAS PENAIS FEDERAL UNIDADE 3.640.000,00 1,00 4.000.000,00 1,00 1 1
05 - REGIÃO V - ESCOLA MANTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2904 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA VIVENCIAL DE TRÂNSITO SOBRADINHO UNIDADE 2.940.000,00 1,00 3.000.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 2921 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISAS FEDERAL UNIDADE 50.000,00 5,00 5 5
EQUIPAMENTO
3029 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 70.201.611,00 7.310,00 53.983.092,19 8.104,00 8.104 8.104
UNIDADE
3072 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO 02 - REGIÃO II - CONSTRUÍDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO PSICOSSOCIAL AO PACIENTE JUDICIÁRIO GAMA UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 3097 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS FEDERAL METRO QUADRADO 30.000,00 1,00 1.100,00 2,00 2 2
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 3098 - REFORMA DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS FEDERAL METRO QUADRADO 2,00 1,00 2.200,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 78
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 3208 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA FEDERAL UNIDADE 350.000,00 4,00 1.000.000,00 3,00 3 3
SINALIZAÇÃO
ESTRATIGRÁFICA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 3209 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA FEDERAL METRO QUADRADO 2.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.619.586,61 301,00 301 301
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6217 DF MAIS SEGURO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 100.000,00 3,00 1.150.000,00 18,00 18 18
99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6217 DF MAIS SEGURO 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL - UNIDADE 200.000,00 1,00 501.000,00 2,00 2 9
PRÉDIO
01 - REGIÃO I - CONSTRUÍDO/M² -
6217 DF MAIS SEGURO 3866 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS COM MÚLTIPLAS FUNÇÕES PLANO PILOTO METRO QUADRADO 2.602.352,00 935,00
99 - DISTRITO SISTEMA MANTIDO/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 4031 - MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VÍDEO FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 200.000,00 1,00 1 1
4069 - GESTÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SUPERIOR DE 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6217 DF MAIS SEGURO CIÊNCIAS DE TRÂNSITO FEDERAL - UNIDADE 11.000,00 1,00 1.100.000,00 1,00 1 1
4075 - - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES LABORAIS, EDUCACIONAIS E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE FEDERAL UNIDADE 400.000,00 5,00 201.000,00 6,00 6 6
FISCALIZAÇÃO
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 4095 - REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1
SINALIZAÇÃO
4101 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO VERTICAL FEDERAL METRO QUADRADO 20.000.000,00 455.500,00 28.000.000,00 3.200.000,00 3.200.000 320.000
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 4189 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS JUNTO À COMUNIDADE FEDERAL UNIDADE 1.824.788,37 10.002,00 10.002 10.002
SINALIZAÇÃO
ESTRATIGRÁFICA
4197 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE 99 - DISTRITO MANTIDA/M² - METRO
6217 DF MAIS SEGURO VIAS FEDERAL QUADRADO 4.000.000,00 10.000,00 13.000.000,00 13.000,00 13.000 13.000
SINALIZAÇÃO
SEMAFÓRICA
99 - DISTRITO MANTIDA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 4198 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA FEDERAL UNIDADE 16.000.000,00 565,00 20.000.000,00 567,00 567 567
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6217 DF MAIS SEGURO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 41.666.000,00 6,00 38.730.337,72 6,00 6 4
4242 - - 00NR - MANUTENÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO
CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 99 - DISTRITO
6217 DF MAIS SEGURO FEDERAL -/- - - 462.568.359,76 2,00 557.795.438,19 4,00 2 2
4262 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO FUNDO DE SEGURANÇA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO PÚBLICA DO DF FEDERAL UNIDADE 4.000.000,00 1,00 1 0
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 79
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
UNIDADE
5029 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6217 DF MAIS SEGURO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 10.000,00 600,00 11.000,00 601,00 601 601
ATIVIDADE
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6217 DF MAIS SEGURO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 33.000.000,00 70,00 25.000.000,00 35,00 37 37
TOTAL 1.104.376.132,76 1.218.385.901,02
PROJETO
26 - REGIÃO XXVI - IMPLANTADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 1176 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL SOBRADINHO II UNIDADE 3.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
PROJETO
28 - REGIÃO XXVIII - IMPLANTADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 1176 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL ITAPOÃ UNIDADE 500,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 2417 - MANUTENÇÃO DA RÁDIO CULTURA FEDERAL - UNIDADE 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 1 1
ORQUESTRA
2478 - MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO 99 - DISTRITO MANTIDA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 2,00 1.500.000,00 2,00 2 2
PROJETO
99 - DISTRITO IMPLEMENTADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2590 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO CRIATIVO FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 2803 - REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA FEDERAL - UNIDADE 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2810 - APOIO AO PROJETO CULTURA EDUCA FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2815 - APOIO AO CARNAVAL DE BRASÍLIA FEDERAL UNIDADE 1.500.000,00 11,00 1.500.000,00 11,00 11 11
ATIVIDADE
04 - REGIÃO IV - REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS BRAZLÂNDIA UNIDADE 2.000,00 3,00 10.000,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
13 - REGIÃO XIII - REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS SANTA MARIA UNIDADE 10.000,00 2,00 60.000,00 3,00 2 3
15 - REGIÃO XV - ATIVIDADE
RECANTO DAS REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS EMAS UNIDADE 52.000,00 6,00 10.000,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
20 - REGIÃO XX - REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ÁGUAS CLARAS UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
23 - REGIÃO XXIII- REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS VARJÃO UNIDADE 15.300,00 2,00 2 2
ATIVIDADE
26 - REGIÃO XXVI - REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS SOBRADINHO II UNIDADE 10.000,00 4,00 10.000,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
28 - REGIÃO XXVIII - REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS ITAPOÃ UNIDADE 12.000,00 3,00 15.000,00 3,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 80
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
32 - REGIÃO XXXII - ATIVIDADE
SOL NASCENTE / REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2831 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS FEDERAL UNIDADE 2.053.170,00 2,00 2.000.000,00 15,00 15 10
2911 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - CONEXÃO CULTURA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL FAC FEDERAL UNIDADE 4.000.000,00 90,00 4.000.000,00 90,00 90 90
06 - REGIÃO VI - AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2962 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PLANALTINA UNIDADE 30.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 2962 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL FEDERAL UNIDADE 2.000.000,00 15,00 5.024.234,92 15,00 15 15
TÚNEL
03 - REGIÃO III - CONSTRUÍDO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 3054 - CONSTRUÇÃO DE TÚNEL TAGUATINGA UNIDADE 1.000.000,00 1,00
04 - REGIÃO IV - AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 3304 - APOIO À AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL BRAZLÂNDIA UNIDADE 3.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
28 - REGIÃO XXVIII - AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 3304 - APOIO À AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL ITAPOÃ UNIDADE 100,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 3308 - - APOIO ÀS AÇÕES DE LIVRO, LEITURA E LITERATURA FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 3,00 1.000.000,00 3,00 3 5
01 - REGIÃO I - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PLANO PILOTO - UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
02 - REGIÃO II - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS GAMA - UNIDADE 10.000,00 2,00 2 2
03 - REGIÃO III - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAGUATINGA - UNIDADE 1.000,00 5,00 100,00 3,00 3 3
04 - REGIÃO IV - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS BRAZLÂNDIA - UNIDADE 1.716.000,00 2,00 900.000,00 2,00 2 2
05 - REGIÃO V - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO - UNIDADE 4.000,00 5,00 1 1
06 - REGIÃO VI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PLANALTINA - UNIDADE 80.000,00 12,00 50.000,00 12,00 12 12
07 - REGIÃO VII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARANOÁ - UNIDADE 2.000,00 24,00 1.000,00 2,00 2 4
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS BANDEIRANTE - UNIDADE 100.000,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
09 - REGIÃO IX - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CEILÂNDIA - UNIDADE 25.500,00 2,00 100,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 81
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
10 - REGIÃO X - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS GUARÁ - UNIDADE 19.497,00 2,00 25.000,00 2,00 2 2
11 - REGIÃO XI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CRUZEIRO - UNIDADE 25.000,00 11,00 5.000,00 1,00 1 1
12 - REGIÃO XII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SAMAMBAIA - UNIDADE 40.000,00 5,00 40.000,00 1,00 1 1
13 - REGIÃO XIII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SANTA MARIA - UNIDADE 80.000,00 5,00 80.000,00 5,00 2 5
14 - REGIÃO XIV - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE 50.000,00 12,00 52.750,00 10,00 11 12
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS EMAS - UNIDADE 18.000,00 6,00 50.000,00 7,00 7 6
16 - REGIÃO XVI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS LAGO SUL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
17 - REGIÃO XVII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RIACHO FUNDO - UNIDADE 100.000,00 5,00 146.400,00 5,00 5 5
19 - REGIÃO XIX - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE 130.700,00 8,00 9 8
20 - REGIÃO XX - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ÁGUAS CLARAS - UNIDADE 10.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
21 - REGIÃO XXI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS RIACHO FUNDO II - UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 12,00 12 10
23 - REGIÃO XXIII- EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VARJÃO - UNIDADE 200,00 1,00 1 1
24 - REGIÃO XXIV - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARK WAY - UNIDADE 40.000,00 4,00 24.942,32 10,00 10 10
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABASTECIMENTO - UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRADINHO II - UNIDADE 20.000,00 1,00 4.000,00 4,00 4 4
28 - REGIÃO XXVIII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ITAPOÃ - UNIDADE 40.000,00 1,00 61.299,80 1,00 1 1
29 - REGIÃO XXIX - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS SIA - UNIDADE 100.000,00 5,00
30 - REGIÃO XXX - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VICENTE PIRES - UNIDADE 25.000,00 1,00 20.101,00 6,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 82
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
31 - REGIÃO XXXI - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FERCAL - UNIDADE 50.000,00 2,00 2 2
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÔR DO SOL - UNIDADE 1.500,00 1,00 100,00 1,00 1 1
33 - REGIÃO XXXIII - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARNIQUEIRA - UNIDADE 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
34 - REGIÃO XXXIV - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARAPOANGA - UNIDADE 50.000,00 2,00 50.000,00 2,00 2 2
35 - REGIÃO XXXV - EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ÁGUA QUENTE - UNIDADE 100.000,00 4,00 100.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 1.000,00 5,00
99 - DISTRITO ÁREA REFORMADA/M² -
6219 CAPITAL CULTURAL 3847 - REFORMA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO FEDERAL METRO QUADRADO 19.000.000,00 2,00 1.200.000,00 2,00 2 2
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6219 CAPITAL CULTURAL 3933 - REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS FEDERAL METRO QUADRADO 1.000.000,00 1.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4004 - IMPLEMENTAÇÃO DA BRASÍLIA FILM COMISSION FEDERAL UNIDADE 150.000,00 1,00 150.000,00 1,00 1 1
PRÊMIO
4012 - FOMENTO E INCENTIVO PARA A CULTURA E AS ARTES - 99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL PREMIAÇÃO HONORÍFICA FEDERAL UNIDADE 3.500.000,00 151,00 3.500.000,00 151,00 151 151
PROGRAMA
4023 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA 99 - DISTRITO IMPLANTADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL ARTE URBANA FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4085 - ESCOLA DE CULTURA FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
01 - REGIÃO I - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS PLANO PILOTO UNIDADE 60.000,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
06 - REGIÃO VI - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS PLANALTINA UNIDADE 70.000,00 12,00 30.000,00 12,00 12 12
11 - REGIÃO XI - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 10,00 10 10
12 - REGIÃO XII - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS SAMAMBAIA UNIDADE 20.000,00 10,00 5.000,00 10,00 10 10
13 - REGIÃO XIII - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS SANTA MARIA UNIDADE 20.000,00 2,00 30.000,00 4,00 2 4
14 - REGIÃO XIV - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 65.000,00 10,00 31.700,00 12,00 11 12
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 83
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
19 - REGIÃO XIX - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 130.700,00 8,00 60.000,00 8,00 8 8
21 - REGIÃO XXI - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 12,00 1.000,00 5,00 12 5
23 - REGIÃO XXIII- EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS VARJÃO UNIDADE 600,00 1,00 1 1
26 - REGIÃO XXVI - EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4090 - APOIO A EVENTOS SOBRADINHO II UNIDADE 30.000,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 73.166.601,00 581,00 72.397.643,19 575,00 575 575
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 4104 - APOIO AO DISTRITO JUNINO FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PROJETO
99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL 5026 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 1,00 1.000.000,00 5,00 5 1
15 - REGIÃO XV - CENTRO
RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -
6219 CAPITAL CULTURAL 5968 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL EMAS METRO QUADRADO 40.000,00 1,00 40.000,00 11.000,00 11.000 11.000
CENTRO
26 - REGIÃO XXVI - CONSTRUÍDO/M² -
6219 CAPITAL CULTURAL 5968 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL SOBRADINHO II METRO QUADRADO 50.000,00 3.000,00 200.000,00 3.000,00 3.000 3.000
CENTRO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6219 CAPITAL CULTURAL 5968 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL FEDERAL METRO QUADRADO 14.291.250,00 3.042,00 3.000.000,00 626,00
9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS 99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6219 CAPITAL CULTURAL CULTURAIS FEDERAL UNIDADE 29.930.346,00 55,00 116.008.363,17 71,00 71 71
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6219 CAPITAL CULTURAL 9112 - APOIO FINANCEIRO AO MEMORIAL JK FEDERAL - UNIDADE 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
TOTAL 160.378.564,00 220.047.234,40
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6221 EDUCADF 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 10.831.939,00 104,00 9.600.000,00 5,00 12 6
1731 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E 99 - DISTRITO ESCOLA ASSISTIDA/UN -
6221 EDUCADF SEGURANÇA ESCOLAR FEDERAL UNIDADE 10.000,00 2,00 2 2
UNIDADE
IMPLANTADA/UN -
6221 EDUCADF 1813 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 410.000,00 3,00 200.000,00 1,00 3 2
UNIDADE
99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6221 EDUCADF 1813 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FEDERAL UNIDADE 3.600.000,00 3,00 4.750.722,41 3,00 1 3
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6221 EDUCADF 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 4.833.998,00 170,00 4.500.000,00 101,00 92 170
ALUNO
99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6221 EDUCADF 2083 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.400.000,00 410,00 3.648.514,25 524,00 744 1.081
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 84
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA FEDERAL UNIDADE 787.309,00 23.954,00 788.000,00 23.954,00 23.954 23.954
PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 2175 - FOMENTO À PESQUISA 95 - DF ENTORNO UNIDADE 5.000.000,00 100,00 1.400.000,00 1,00 100 40
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 2175 - FOMENTO À PESQUISA FEDERAL UNIDADE 500.000,00 50,00 400.000,00 20,00 5 1
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2388 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FEDERAL UNIDADE 50.426.709,00 283,00 2.647.900,00 283,00 283 283
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2389 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FEDERAL UNIDADE 434.426.570,00 1.030,00 414.782.814,24 1.030,00 1.030 1.030
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2390 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO FEDERAL UNIDADE 126.482.933,00 190,00 156.494.454,60 190,00 190 190
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2391 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FEDERAL UNIDADE 11.566.114,00 14,00 11.660.000,00 14,00 14 14
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2392 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FEDERAL UNIDADE 68.853.446,00 95,00 8.200.000,00 95,00 95 95
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 2393 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FEDERAL UNIDADE 16.569.703,00 78,00 17.126.886,00 78,00 78 78
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 2442 - PROGRAMA DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL-SOCIAL/PBES FEDERAL UNIDADE 70.000.000,00 86.280,00 70.000.000,00 86.280,00 86.280 86.280
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 2446 - CARTÃO MATERIAL ESCOLAR FEDERAL UNIDADE 45.384.927,00 169.713,00 54.000.000,00 171.422,00 171.422 171.422
ALUNO
99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6221 EDUCADF 2554 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.350.000,00 100,00 3.000.000,00 60,00 60 70
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6221 EDUCADF DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 5.789.992,00 16,00 5.200.000,00 5,00 4 6
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6221 EDUCADF 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
ALUNO
2618 - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE EXTENSÃO 99 - DISTRITO MATRICULADO/UN -
6221 EDUCADF UNIVERSITÁRIA FEDERAL UNIDADE 1.600.000,00 460,00 1.200.000,00 45,00 32 30
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 2921 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISAS FEDERAL UNIDADE 3.200.000,00 77,00 20.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 2964 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FEDERAL UNIDADE 87.324.375,00 469.122,00 70.000.000,00 469.122,00 469.122 469.122
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 3632 - SAÚDE ESCOLAR FEDERAL UNIDADE 396.781,00 7.595,00 500.000,00 7.500,00 7.500 7.500
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6221 EDUCADF 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 2.436.028,00 63,00 3.250.000,00 55,00 40 40
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 85
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
ESCOLA
04 - REGIÃO IV - CONSTRUÍDA/M² -
6221 EDUCADF 3982 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 1.500.000,00 1.001,00 1.500.000,00 1.001,00 1.001 1.001
ESCOLA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6221 EDUCADF 3982 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES FEDERAL METRO QUADRADO 35.943.957,00 30.776,00 159.020.819,61 63.004,00 63.005 63.003
CONSULTORIA/AUDITO
99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
6221 EDUCADF 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 1.135.000,00 15,00 1.250.000,00 4,00 12 12
99 - DISTRITO ESCOLA AMPLIADA/M² -
6221 EDUCADF 3985 - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES FEDERAL METRO QUADRADO 4.862.539,00 6.121,00 350.182.499,99 17.001,00 17.001 17.001
ESCOLA
99 - DISTRITO RECONSTRUÍDA/M² -
6221 EDUCADF 3990 - RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES FEDERAL METRO QUADRADO 2.558.615,00 6.121,00 32.000.000,00 16.200,00 16.200 16.200
ESCOLA
99 - DISTRITO REFORMADA/M² -
6221 EDUCADF 3991 - REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES FEDERAL METRO QUADRADO 2.760.835,00 6.121,00 30.000.000,00 16.200,00 16.200 16.200
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 4047 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE FEDERAL UNIDADE 9.995.197,00 1.200.088,00 100.000.000,00 420.148,00 420.128 420.148
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6221 EDUCADF 4063 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR FEDERAL - UNIDADE 6.030.000,00 7,00 10.400.000,00 4,00 11 2
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6221 EDUCADF 4067 - CONCESSÃO DE BOLSA UNIVERSITÁRIA FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
6221 EDUCADF 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 425.000,00 110,00 425.000,00 11,00 50 110
PESSOA
CAPACITADA/UN -
6221 EDUCADF 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 315.000,00 95,00 525.000,00 11,00 50 110
99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 280.000,00 30,00 60.000,00 16,00 6 6
PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 4091 - APOIO A PROJETOS 95 - DF ENTORNO UNIDADE 500.000,00 20,00 600.000,00 1,00 10 30
99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF 4091 - APOIO A PROJETOS FEDERAL UNIDADE 10.350.000,00 11,00 10.025.000,00 11,00 6 6
DEMANDA
99 - DISTRITO ATENDIDA/UN -
6221 EDUCADF 4202 - CONCESSÃO DE PASSE LIVRE FEDERAL UNIDADE 709.528.413,41 6,00 6 6
99 - DISTRITO ESCOLA MANTIDA/UN -
6221 EDUCADF 4255 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 5.000,00 1.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
6221 EDUCADF 4256 - EDUCAR PARA O EMPREENDEDORISMO FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 10.000,00 10.000 10.000
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 4976 - TRANSPORTE DE ALUNOS FEDERAL UNIDADE 122.681.465,00 62.383,00 120.550.000,00 62.063,00 62.383 62.383
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 86
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
UNIDADE
5041 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA 99 - DISTRITO IMPLANTADA/UN -
6221 EDUCADF INFÂNCIA FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 1.000,00 3.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
ESCOLA
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6221 EDUCADF 5924 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FEDERAL METRO QUADRADO 16.000.000,00 4.464,00 10.000.000,00 4.464,00 4.464 4.464
BIBLIOTECA
12 - REGIÃO XII - IMPLANTADA/M² -
6221 EDUCADF 5928 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS SAMAMBAIA METRO QUADRADO 3.800.000,00 2.000,00 2.000 2.000
BIBLIOTECA
99 - DISTRITO IMPLANTADA/M² -
6221 EDUCADF 5928 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS FEDERAL METRO QUADRADO 1.900.000,00 2.000,00 3.600.000,00 2,00 2.000 2.000
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6221 EDUCADF 9038 - CONCESSÃO DE BOLSA DOCENTE-COLABORADOR FEDERAL UNIDADE 2.150.000,00 35,00 3.250.000,00 120,00 60 100
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6221 EDUCADF 9060 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FEDERAL UNIDADE 2.900.000,00 70,00 5.451.164,85 2,00 60 160
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE 99 - DISTRITO ESCOLA ASSISTIDA/UN -
6221 EDUCADF RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS FEDERAL UNIDADE 109.828.508,00 710,00 118.000.000,00 710,00 710 710
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
6221 EDUCADF 9069 - TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES DE ENSINO INFANTIL FEDERAL UNIDADE 358.000.000,00 25.472,00 398.000.000,00 25.472,00 25.472 25.472
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6221 EDUCADF 9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO FEDERAL UNIDADE 3.500.000,00 288,00 4.200.000,00 149,00 80 240
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6221 EDUCADF 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 3.800,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
6221 EDUCADF 9108 - CONCESSÃO DE BOLSA MONITORIA FEDERAL UNIDADE 1.050.000,00 160,00 1.070.000,00 11,00 60 50
9125 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS 99 - DISTRITO PROJETO APOIADO/UN -
6221 EDUCADF EDUCACIONAIS FEDERAL UNIDADE 5.000,00 1,00 1 1
AUXÍLIO FINANCEIRO
CONCEDIDO/UN -
6221 EDUCADF 9131 - AUXÍLIO ESTUDANTIL 95 - DF ENTORNO UNIDADE 2.400.000,00 360,00 5.000.000,00 360,00 360 200
AUXÍLIO FINANCEIRO
99 - DISTRITO CONCEDIDO/UN -
6221 EDUCADF 9131 - AUXÍLIO ESTUDANTIL FEDERAL UNIDADE 369.242,00 60,00 50.000,00 10,00 140 148
TOTAL 1.659.610.982,00 2.926.888.189,36
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 2,00 150.000,00 2,00 2 2
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
1235 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL BÁSICA FEDERAL METRO QUADRADO 0,00 0,00 200.000,00 200,00 200 200
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 170.000,00 4,00 65.000,00 3,00 3 3
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
1583 - REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL BÁSICA FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 50,00 50 50
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 87
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 25.000,00 12,00 50.000,00 12,00 12 12
13 - REGIÃO XIII - FAMÍLIA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2094 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA SANTA MARIA UNIDADE 30.000,00 50,00 10.000,00 15,00 20 30
33 - REGIÃO XXXIII - FAMÍLIA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2094 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA ARNIQUEIRA UNIDADE 500,00 5,00 1.000,00 5,00 5 5
99 - DISTRITO FAMÍLIA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2094 - PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA FEDERAL UNIDADE 25.000,00 100,00 50.000,00 3,00 3 3
AÇÃO
2411 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL FEDERAL UNIDADE 110.000,00 5,00 112.979,22 5,00 5 5
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 730.000,00 3,00 110.299,71 5,00 5 5
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2914 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL UNIDADE 726.248,00 21.100,00 745.917,57 21.100,00 21.100 21.100
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2943 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ FEDERAL UNIDADE 110.000,00 5,00 112.979,22 5,00 5 5
2944 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPLEXIDADE (MAC) FEDERAL UNIDADE 1.195.000,00 3.100,00 1.227.365,16 3.100,00 3.100 3.100
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2954 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE FEDERAL UNIDADE 50.000,00 8,00 50.000,00 35,00 35 35
99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2957 - ATENDIMENTO ITINERANTE À COMUNIDADE FEDERAL UNIDADE 35.000,00 35,00 50.000,00 35,00 35 35
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3184 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO 13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL SANTA MARIA METRO QUADRADO 2.500.000,00 1.000,00 1.000
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3184 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL FEDERAL METRO QUADRADO 0,00 0,00 200.000,00 200,00 200 200
EQUIPAMENTO
PÚBLICO
3189 - REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 50,00 50 50
32 - REGIÃO XXXII - UNIDADE
SOL NASCENTE / CONSTRUÍDA/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3195 - CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA PÔR DO SOL METRO QUADRADO 1.000.000,00 1.000,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
UNIDADE
99 - DISTRITO CONSTRUÍDA/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3195 - CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 50,00 50 50
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3196 - REFORMA DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO FEDERAL UNIDADE 50.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 88
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 510.000,00 10,00 523.812,75 10,00 10 10
99 - DISTRITO ESTUDO REALIZADO/UN
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3711 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL - UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
CARTEIRA DE
HABILITAÇÃO
4050 - CONCESSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 99 - DISTRITO CONCEDIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 5.000,00 5.000.000,00 5.000,00 5.000 5.000
4159 - AÇÕES COMPLEMENTARES DO BLOCO DA PROTEÇÃO 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL ESPECIAL FEDERAL UNIDADE 410.000,00 1.000,00 1.922.665,49 1.000,00 1.000 1.000
AÇÃO
4161 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL CADASTRO ÚNICO FEDERAL UNIDADE 2.700.000,00 2,00 2.793.126,30 4,00 4 4
FAMÍLIA
4162 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS DO DF 99 - DISTRITO BENEFICIADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL CADASTRADAS NO CADÚNICO FEDERAL UNIDADE 172.499.206,00 140.000,00 179.744.366,75 140.000,00 140.000 140.000
4172 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA GOVERNAMENTAL 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FEDERAL - UNIDADE 50.000,00 1,00 50.299,31 1,00 1 1
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4173 - FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.600.000,00 12.000,00 1.609.577,97 12.000,00 12.000 12.000
99 - DISTRITO PESSOA ATENDIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4174 - FORNECIMENTO CONTINUADO DE ALIMENTOS FEDERAL UNIDADE 178.374.008,00 115.000,00 179.441.795,83 115.000,00 115.000 115.000
REFEIÇÃO
4175 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES 99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIOS FEDERAL UNIDADE 100.000.000,00 14.420.000,00 100.598.623,00 14.420.000,00 14.420.000 14.420.000
REFEIÇÃO
4176 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS COZINHAS 99 - DISTRITO FORNECIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIAS FEDERAL UNIDADE 225.000,00 45.000,00 45.000 45.000
4181 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD VIGILÂNCIA 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL FEDERAL UNIDADE 310.000,00 1,00 318.395,98 1,00 1 1
4182 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD GESTÃO DO TRABALHO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUAS FEDERAL UNIDADE 660.000,00 10,00 677.875,32 10,00 10 10
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4187 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS FEDERAL UNIDADE 12.222.580,00 130.000,00 0,10 130.001,00 130.001 130.001
21 - REGIÃO XXI - PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4188 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 100 100
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4188 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL UNIDADE 512.000,00 1.210,00 0,03 1.211,00 1.211 1.211
4232 - AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROGRAMA DE 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIA DE RENDA FEDERAL MES/UN - UNIDADE 5.400.000,00 1.500,00 5.552.325,64 1.600,00 1.600 1.600
4267 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHO DE 99 - DISTRITO
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FEDERAL #N/D 1.447.895,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4268 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEDERAL UNIDADE 12.553.614,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 89
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
4269 - AÇÕES COMPLEMENTARES DO BLOCO DA PROTEÇÃO 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL BÁSICA FEDERAL UNIDADE 2.027.428,00 1,00 1 1
PRÉDIO
26 - REGIÃO XXVI - CONSTRUÍDO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5762 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO SOBRADINHO II METRO QUADRADO 2.500.000,00 1.000,00 1.000
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5762 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 10,00 10 10
9071 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FEDERAL UNIDADE 18.760.000,00 5.000,00 55.668.092,38 5.001,00 5.001 5.001
9072 - TRANSFERÊNCIA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL CRIANÇA FELIZ FEDERAL UNIDADE 3.000.000,00 300,00 3.081.251,45 300,00 300 300
9073 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) FEDERAL UNIDADE 60.000.000,00 500,00 131.625.028,95 501,00 501 501
AÇÃO
9074 - TRANSFERÊNCIA BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO FEDERAL UNIDADE 7.530.372,00 1,00 7.734.323,21 1,00 1 1
99 - DISTRITO ENTIDADE APOIADA/UN
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES FEDERAL - UNIDADE 50.000,00 40,00 82.216,26 13,00 13 5
TOTAL 569.895.914,00 702.114.254,60
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
6231 CONTROLE EXTERNO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 255.700,00 40,00 85.000,00 35,00 35 35
TOTAL 255.700,00 85.000,00
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.250.000,00 2,00 939.280,00 13,00 13 2
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 150.000,00 5,00 186.053,54 5,00 3 3
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 6.010.000,00 501,00 35.210,71 400,00 400 400
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2239 - CONCESSÃO DE BOLSA DO MENOR APRENDIZ FEDERAL UNIDADE 169.000,00 10,00 151.752,21 10,00 10 10
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 170.000,00 49,00 432.662,73 21,00 21 21
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO FEDERAL UNIDADE 20.000,00 11,00 87.600,00 11,00 11 11
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA IMPLEMENTADA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO 95 - DF ENTORNO UNIDADE 434.203,00 1,00 967.932,72 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 282.000,00 1,00 1 1
CONSELHO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2579 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO FEDERAL UNIDADE 195.000,00 2,00 355.631,90 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 90
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO VEÍCULO MANTIDO/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2984 - MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 785.000,00 197,00 1.459.002,68 197,00 197 197
UNIDADE
29 - REGIÃO XXIX - REFORMADA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3191 - REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS SIA UNIDADE 4.051.361,00 1,00 2.000.000,00 1,00 5 8
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 210.000,00 502,00 428.237,53 301,00 401 501
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 150.000,00 362,00 433.247,25 351,00 351 351
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 189.454.525,00 679,00 193.422.901,62 347,00 347 347
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 8.119.734,00 770,00 13.998.864,42 447,00 447 447
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 105.000,00 150,00 191.494,10 150,00 150 150
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8201 AGRICULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 11.727.048,00 2,00 8.288.049,97 2,00 2 2
TOTAL 224.110.871,00 223.669.921,38
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 20.453.310,00 26,00 10.000,00 4,00 4 4
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 76.705.194,00 308,00 48.960.450,34 336,00 338 344
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 13.770.557,00 22,00 1.041.131,76 5,00 5 5
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 80.000,00 480,00 100.000,00 200,00 200 240
PESSOA
99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 150.000,00 1.210,00
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4184 - CONCESSÃO DE BOLSA RESIDÊNCIA EM SAÚDE FEDERAL UNIDADE 19.066.002,00 1.962,00 12.460.075,40 2.059,00 2.161 2.269
4246 - - 009T - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO DISTRITO 99 - DISTRITO
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 7.026.398.176,81 1,00 7.040.068.723,12 2,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 1.550.895.336,00 34.095,00 2.335.017.604,23 34.720,00 36.383 38.046
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 21.928.252,00 36.012,00 14.420.418,78 40.208,00 42.217 44.326
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 91
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 227.064,00 73,00 320.000,00 808,00 808 808
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8202 SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 264.557.908,00 333,00 176.810.846,21 349,00 351 357
TOTAL 8.994.231.799,81 9.629.209.249,84
VEÍCULO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 550.000,00 16,00
SISTEMA
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 5.806.500,00 23,00 12.536.507,86 89,00 89 89
PROJETO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 10,00 1,00 1.000,00 1,00 0 0
PRÉDIO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 01 - REGIÃO I - CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 11.300.000,00 3.000,00 6.163.995,00 3.000,00 2.000 1.000
PRÉDIO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 1 1
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANO PILOTO - UNIDADE 50.000,00 1,00 52.932,70 1,00 1 1
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 6.724.948,00 10,00 7.001.739,30 8,00 8 8
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
MANUTENÇÃO 2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO FEDERAL UNIDADE 48.182.000,00 2.513,00 49.911.504,54 487,00 510 574
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO HONORÁRIO PAGO/UN -
MANUTENÇÃO 2484 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FEDERAL UNIDADE 20.000.000,00 4.776,00 21.093.300,00 400,00 440 440
AÇÃO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 7.115.807,00 24,00 18.974.646,93 16,00 17 18
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 2578 - CERIMONIAL DO GOVERNADOR FEDERAL UNIDADE 1.060.000,00 13,00 1.070.000,00 2,00 2 2
SERVIDOR
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
MANUTENÇÃO 2619 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA FEDERAL UNIDADE 100.000,00 200,00 200 200
EQUIPAMENTO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
PUBLICAÇÃO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO EDITADA/UN -
MANUTENÇÃO 2901 - MODERNIZAÇÃO E EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL FEDERAL UNIDADE 100.000,00 12,00 105.500,00 1,00 1 1
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 2953 - PROMOÇÃO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DISTRITO 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 142.000,00 12,00 149.810,00 1,00 1 1
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO VEÍCULO MANTIDO/UN -
MANUTENÇÃO 2984 - MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 66.319.000,00 1,00 68.853.646,33 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 92
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO IMÓVEL MANTIDO/UN -
MANUTENÇÃO 2990 - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS FEDERAL UNIDADE 467.946.057,00 4,00 486.021.586,72 2,00 2 2
EQUIPAMENTO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 40.326,82 1,00 1 1
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
MANUTENÇÃO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 104.000,00 6,00 135.466,00 6,00 6 6
PRÉDIO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 2.169.950,00 2.001,00 2.209.330,00 2.001,00 2.001 3.000
PRÉDIO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 5.701.000,00 2,00 5.928.730,75 2,00 2 2
PRÉDIO
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3943 - REFORMA DO ANEXO DO PALÁCIO DO BURITI FEDERAL METRO QUADRADO 5.000.000,00 1,00 5.191.095,04 1,00 1 1
4084 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO FEDERAL FEDERAL - UNIDADE 688.486,00 1,00 779.102,00 1,00 1 1
SERVIDOR
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.780.759,00 870,00 2.067.024,50 930,00 1.042 942
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO EVENTO APOIADO/UN -
MANUTENÇÃO 4090 - APOIO A EVENTOS FEDERAL UNIDADE 44.000,00 26,00 82.187,00 6,00 6 7
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 2.734.221,00 1,00 3.600.000,00 201,00 201 201
SISTEMA
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 5031 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA 99 - DISTRITO MODERNIZADO/UN -
MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 105.500,00 1,00 1 1
ATIVIDADE
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 360.010,00 60,00 699.679,40 58,00 58 108
SERVIDOR
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 1.141.386.004,00 4.009,00 1.200.919.754,71 4.187,00 4.049 4.662
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 61.381.130,00 5.020,00 41.266.723,56 4.908,00 5.015 12.572
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 505.000,00 4,00 835.000,00 203,00 203 203
8203 GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 101.808.164,00 17,00 121.300.368,64 16,00 16 16
TOTAL 1.959.059.046,00 2.057.207.457,80
PRÉDIO
01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1006 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF PLANO PILOTO METRO QUADRADO 3.358.000,00 5.000,00 5.679.525,00 5.000,00 5.000 5.000
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.624.100,00 30,00 6.324.937,00 30,00 30 30
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 93
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2042 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS 99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO SERVIDORES DA CLDF FEDERAL UNIDADE 53.053.635,00 6.000,00 57.326.808,21 48.000,00 48.000 48.000
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANO PILOTO - UNIDADE 4.524.900,00 1,00 4.256.964,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 7.355.100,00 50,00 6.919.578,00 50,00 50 50
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.208.700,00 1.600,00 1.137.128,00 1.600,00 1.600 1.600
ATIVIDADE
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 6057 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FEDERAL UNIDADE 11.797.000,00 24,00 12.667.146,09 24,00 24 24
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 537.243.529,00 1.700,00 565.847.957,10 1.700,00 1.700 1.700
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 41.268.884,00 2.400,00 38.825.200,55 2.400,00 2.400 2.400
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 9.390.000,00 24,00 8.833.983,00 24,00 24 24
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8204 LEGISLATIVO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 19.113.716,00 1,00 20.570.424,00 1,00 1 1
TOTAL 691.937.564,00 728.389.650,95
SISTEMA
03 - REGIÃO III - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO TAGUATINGA UNIDADE 1.000,00 11,00 733.040,10 150,00 100 100
SISTEMA
04 - REGIÃO IV - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO BRAZLÂNDIA UNIDADE 8.000,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
06 - REGIÃO VI - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
09 - REGIÃO IX - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO CEILÂNDIA UNIDADE 1.524,00 1,00 100,00 1,00 1 1
SISTEMA
10 - REGIÃO X - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GUARÁ UNIDADE 50.000,00 1,00 250.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
11 - REGIÃO XI - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 2,00 30.000,00 2,00 2 2
SISTEMA
12 - REGIÃO XII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SAMAMBAIA UNIDADE 149.000,00 10,00 80.000,00 15,00 15 12
SISTEMA
13 - REGIÃO XIII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SANTA MARIA UNIDADE 100.000,00 5,00 20.000,00 2,00 10 5
SISTEMA
14 - REGIÃO XIV - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 19.523,00 1,00 31.437,18 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 94
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
15 - REGIÃO XV - SISTEMA
RECANTO DAS MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EMAS UNIDADE 10.000,00 5,00 10.000,00 10,00 10 5
SISTEMA
16 - REGIÃO XVI - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LAGO SUL UNIDADE 85.000,00 1,00 190.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
17 - REGIÃO XVII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO RIACHO FUNDO UNIDADE 350.000,00 50,00 82.300,00 20,00 5 4
SISTEMA
19 - REGIÃO XIX - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 60.000,00 2,00 2 3
SISTEMA
20 - REGIÃO XX - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ÁGUAS CLARAS UNIDADE 50.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
21 - REGIÃO XXI - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO RIACHO FUNDO II UNIDADE 2.000,00 45,00 1.000,00 45,00 50 50
22 - REGIÃO XXII - SISTEMA
SUDOESTE/OCTOG MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ONAL UNIDADE 500,00 1,00 500,00 1,00 1 1
SISTEMA
23 - REGIÃO XXIII- MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO VARJÃO UNIDADE 15.000,00 4,00 23.000,00 2,00 2 4
SISTEMA
24 - REGIÃO XXIV - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARK WAY UNIDADE 5.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE SISTEMA
IND. E MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ABASTECIMENTO UNIDADE 1.500,00 1,00 1.500,00 1,00 1 1
SISTEMA
26 - REGIÃO XXVI - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRADINHO II UNIDADE 10.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
27 - REGIÃO XXVII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 30.000,00 1,00 32.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
28 - REGIÃO XXVIII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ITAPOÃ UNIDADE 20.000,00 5,00 20 20
SISTEMA
29 - REGIÃO XXIX - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIA UNIDADE 28.857,00 1,00 88.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
30 - REGIÃO XXX - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO VICENTE PIRES UNIDADE 101,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - SISTEMA
SOL NASCENTE / MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PÔR DO SOL UNIDADE 1.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
SISTEMA
33 - REGIÃO XXXIII - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ARNIQUEIRA UNIDADE 1.000,00 1,00 4.000,00 2,00 3 3
SISTEMA
34 - REGIÃO XXXIV - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 95
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SISTEMA
35 - REGIÃO XXXV - MELHORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
PROJETO
11 - REGIÃO XI - ELABORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 3,00 1 1
22 - REGIÃO XXII - PROJETO
SUDOESTE/OCTOG ELABORADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ONAL UNIDADE 500,00 2,00 500,00 2,00 1 1
PRÉDIO
11 - REGIÃO XI - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS CRUZEIRO METRO QUADRADO 10.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
13 - REGIÃO XIII - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 250.000,00 2,00 300.000,00 1,00 3 1
15 - REGIÃO XV - PRÉDIO
RECANTO DAS CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS EMAS METRO QUADRADO 50.000,00 8.000,00 70.000,00 8.000,00 8.000 8.000
PRÉDIO
20 - REGIÃO XX - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ÁGUAS CLARAS METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
21 - REGIÃO XXI - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 1,00 300 300
22 - REGIÃO XXII - PRÉDIO
SUDOESTE/OCTOG CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ONAL METRO QUADRADO 500,00 1,00 500,00 1,00 1 1
PRÉDIO
24 - REGIÃO XXIV - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PARK WAY METRO QUADRADO 10.000,00 14.201,00 14.201 14.201
PRÉDIO
30 - REGIÃO XXX - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS VICENTE PIRES METRO QUADRADO 282,00 1,00 285,00 1,00 1 1
32 - REGIÃO XXXII - PRÉDIO
SOL NASCENTE / CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PÔR DO SOL METRO QUADRADO 100,00 1,00 1 1
PRÉDIO
33 - REGIÃO XXXIII - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ARNIQUEIRA METRO QUADRADO 100,00 1,00 100,00 700,00 700 700
PRÉDIO
34 - REGIÃO XXXIV - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ARAPOANGA METRO QUADRADO 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
35 - REGIÃO XXXV - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ÁGUA QUENTE METRO QUADRADO 100.000,00 7,00 7 7
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANO PILOTO - UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 03 - REGIÃO III - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS TAGUATINGA - UNIDADE 50.000,00 11,00 20.000,00 100,00 100 100
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 04 - REGIÃO IV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS BRAZLÂNDIA - UNIDADE 121.000,00 2,00 330.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 96
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 05 - REGIÃO V - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS SOBRADINHO - UNIDADE 10.000,00 4,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 06 - REGIÃO VI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANALTINA - UNIDADE 20.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 07 - REGIÃO VII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PARANOÁ - UNIDADE 30.000,00 1,00 301.000,00 1,00 5 1
08 - REGIÃO VIII -
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES NÚCLEO UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS BANDEIRANTE - UNIDADE 1.000.000,00 11,00 800.000,00 11,00 11 11
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 09 - REGIÃO IX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS CEILÂNDIA - UNIDADE 1.500,00 1,00 150.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 10 - REGIÃO X - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS GUARÁ - UNIDADE 50.000,00 1,00 150.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 11 - REGIÃO XI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS CRUZEIRO - UNIDADE 10.000,00 3,00 5.000,00 2,00 3 3
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 12 - REGIÃO XII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS SAMAMBAIA - UNIDADE 100.000,00 10,00 40.000,00 6,00 6 6
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 13 - REGIÃO XIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS SANTA MARIA - UNIDADE 20.000,00 7,00 15.000,00 3,00 3 8
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 14 - REGIÃO XIV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE 65.000,00 7,00 68.600,00 7,00 7 7
15 - REGIÃO XV -
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES RECANTO DAS UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS EMAS - UNIDADE 15.000,00 4,00 20.000,00 5,00 5 5
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 16 - REGIÃO XVI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS LAGO SUL - UNIDADE 55.000,00 1,00 60.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 17 - REGIÃO XVII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS RIACHO FUNDO - UNIDADE 86.728,00 5,00 147.668,00 5,00 5 5
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 18 - REGIÃO XVIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS LAGO NORTE - UNIDADE 14.500,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 19 - REGIÃO XIX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE 2.062.180,00 6,00 2.084.546,90 6,00 6 6
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 20 - REGIÃO XX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS ÁGUAS CLARAS - UNIDADE 2.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 21 - REGIÃO XXI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS RIACHO FUNDO II - UNIDADE 5.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5 5
22 - REGIÃO XXII -
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES SUDOESTE/OCTOG UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS ONAL - UNIDADE 4.000,00 1,00 4.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 23 - REGIÃO XXIII- UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS VARJÃO - UNIDADE 23.000,00 1,00 16.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 97
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 24 - REGIÃO XXIV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PARK WAY - UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES IND. E UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS ABASTECIMENTO - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 28 - REGIÃO XXVIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS ITAPOÃ - UNIDADE 1.000,00 4,00 30.000,00 1,00 4 5
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 29 - REGIÃO XXIX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS SIA - UNIDADE 5.000,00 1,00 15.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 30 - REGIÃO XXX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS VICENTE PIRES - UNIDADE 45.000,00 1,00 59.200,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 31 - REGIÃO XXXI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FERCAL - UNIDADE 50.000,00 4,00 60.000,00 2,00 2 2
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 33 - REGIÃO XXXIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS ARNIQUEIRA - UNIDADE 1.000,00 1,00 3.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 01 - REGIÃO I - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO PLANO PILOTO UNIDADE 60.000,00 4,00 60.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 03 - REGIÃO III - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO TAGUATINGA UNIDADE 1.000,00 11,00 100,00 15,00 15 15
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 04 - REGIÃO IV - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO BRAZLÂNDIA UNIDADE 8.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 05 - REGIÃO V - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRADINHO UNIDADE 30.000,00 7,00 130.000,00 5,00 3 10
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 06 - REGIÃO VI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 07 - REGIÃO VII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO PARANOÁ UNIDADE 43.000,00 1,00 62.665,78 1,00 1 1
08 - REGIÃO VIII - AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA NÚCLEO IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO BANDEIRANTE UNIDADE 160.500,00 10,00 159.900,94 10,00 10 10
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 09 - REGIÃO IX - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO CEILÂNDIA UNIDADE 20.000,00 1,00 100,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 10 - REGIÃO X - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO GUARÁ UNIDADE 28.430,00 1,00 62.847,52 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 11 - REGIÃO XI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO CRUZEIRO UNIDADE 5.000,00 2,00 70.000,00 2,00 2 2
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 12 - REGIÃO XII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SAMAMBAIA UNIDADE 10.000,00 10,00 5.000,00 5,00 5 5
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 98
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 13 - REGIÃO XIII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SANTA MARIA UNIDADE 70.000,00 5,00 50.000,00 5,00 5 5
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 14 - REGIÃO XIV - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SÃO SEBASTIÃO UNIDADE 10.000,00 5,00 10.553,00 5,00 5 5
15 - REGIÃO XV - AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA RECANTO DAS IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO EMAS UNIDADE 26.000,00 5,00 8.000,00 1,00 2 3
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 16 - REGIÃO XVI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO LAGO SUL UNIDADE 25.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 17 - REGIÃO XVII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO RIACHO FUNDO UNIDADE 55.000,00 2,00 44.180,00 2,00 2 2
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 18 - REGIÃO XVIII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO LAGO NORTE UNIDADE 23.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 19 - REGIÃO XIX - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 65.000,00 2,00 65.000,00 2,00 2 3
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 21 - REGIÃO XXI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 50,00 1.000,00 50,00 45 45
22 - REGIÃO XXII - AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA SUDOESTE/OCTOG IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO ONAL UNIDADE 500,00 1,00 500,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 23 - REGIÃO XXIII- IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO VARJÃO UNIDADE 14.784,00 4,00 7.099,00 3,00 3 3
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 24 - REGIÃO XXIV - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO PARK WAY UNIDADE 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA IND. E IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO ABASTECIMENTO UNIDADE 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 26 - REGIÃO XXVI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRADINHO II UNIDADE 3.000,00 2,00 3.000,00 2,00 2 2
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 27 - REGIÃO XXVII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO JARDIM BOTÂNICO UNIDADE 20.000,00 1,00 21.000,00 1,00 1 10
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 28 - REGIÃO XXVIII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO ITAPOÃ UNIDADE 30.000,00 20,00 120.000,00 45,00 20 20
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 29 - REGIÃO XXIX - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO SIA UNIDADE 1.000,00 1,00 13.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 30 - REGIÃO XXX - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO VICENTE PIRES UNIDADE -19.899,00 2,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 31 - REGIÃO XXXI - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FERCAL UNIDADE 30.000,00 2,00 5.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 99
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
32 - REGIÃO XXXII - AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA SOL NASCENTE / IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO PÔR DO SOL UNIDADE 4.500,00 1,00 6.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 33 - REGIÃO XXXIII - IMPLEMENTADA/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO ARNIQUEIRA UNIDADE 400,00 5,00 400,00 1,00 2 2
EQUIPAMENTO
06 - REGIÃO VI - MANTIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PLANALTINA UNIDADE 10.000,00 20,00 10.000,00 20,00 20 20
EQUIPAMENTO
34 - REGIÃO XXXIV - MANTIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 40,00 50.000,00 40,00 40 40
EQUIPAMENTO
35 - REGIÃO XXXV - MANTIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ÁGUA QUENTE UNIDADE 5.000,00 4,00 5.000,00 4,00 4 4
13 - REGIÃO XIII - PRÉDIO AMPLIADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3086 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 200.000,00 1,00 500.000,00 3,00 3 5
EQUIPAMENTO
06 - REGIÃO VI - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PLANALTINA UNIDADE 100.000,00 10,00 200.000,00 10,00 10 10
EQUIPAMENTO
09 - REGIÃO IX - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CEILÂNDIA UNIDADE 50.000,00 2,00 1 1
EQUIPAMENTO
10 - REGIÃO X - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS GUARÁ UNIDADE 150.000,00 15,00 500.000,00 15,00 20 20
EQUIPAMENTO
21 - REGIÃO XXI - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RIACHO FUNDO II UNIDADE 0,01 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
23 - REGIÃO XXIII- ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VARJÃO UNIDADE 3.962,36 4,00 2 2
EQUIPAMENTO
24 - REGIÃO XXIV - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARK WAY UNIDADE 45.000,00 21,00 101 51
EQUIPAMENTO
30 - REGIÃO XXX - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VICENTE PIRES UNIDADE 70.000,00 10,00 102.012,99 1,00 10 10
32 - REGIÃO XXXII - EQUIPAMENTO
SOL NASCENTE / ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÔR DO SOL UNIDADE 100,00 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
34 - REGIÃO XXXIV - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 5,00 50.000,00 5,00 5 5
EQUIPAMENTO
35 - REGIÃO XXXV - ADQUIRIDO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ÁGUA QUENTE UNIDADE 100.000,00 10,00 100.000,00 10,00 10 10
GALPÃO
01 - REGIÃO I - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3534 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PLANO PILOTO METRO QUADRADO 228.746,00 200,00 56.746,00 1.000,00 1.000 1.000
GALPÃO
14 - REGIÃO XIV - CONSTRUÍDO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3534 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 77.000,00 200,00 407.258,00 2,00 201 201
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 100
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
02 - REGIÃO II - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS GAMA METRO QUADRADO 300.000,00 450,00 50.000,00 450,00 450 450
PRÉDIO
03 - REGIÃO III - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS TAGUATINGA METRO QUADRADO 150.000,00 20.000,00 50.000,00 90.000,00 90.000 90.000
PRÉDIO
04 - REGIÃO IV - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS BRAZLÂNDIA METRO QUADRADO 333.000,00 3.000,00 330.000,00 3.000,00 3.000 3.000
PRÉDIO
05 - REGIÃO V - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SOBRADINHO METRO QUADRADO 150.000,00 5.000,00 50.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
06 - REGIÃO VI - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANALTINA METRO QUADRADO 110.000,00 10,00 620.000,00 10,00 10 8
PRÉDIO
09 - REGIÃO IX - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS CEILÂNDIA METRO QUADRADO 1.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
10 - REGIÃO X - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS GUARÁ METRO QUADRADO 700.000,00 2.000,00 350.000,00 3.000,00 3.000 3.000
PRÉDIO
13 - REGIÃO XIII - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SANTA MARIA METRO QUADRADO 500.000,00 7,00 300.000,00 3,00 4 3
PRÉDIO
14 - REGIÃO XIV - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SÃO SEBASTIÃO METRO QUADRADO 30.000,00 30,00 35.250,60 30,00 30 30
15 - REGIÃO XV - PRÉDIO
RECANTO DAS REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS EMAS METRO QUADRADO 63.000,00 5,00 148.707,49 8.000,00 8.000 8.000
PRÉDIO
16 - REGIÃO XVI - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS LAGO SUL METRO QUADRADO 75.610,00 600,00 60.000,00 600,00 600 600
PRÉDIO
17 - REGIÃO XVII - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS RIACHO FUNDO METRO QUADRADO 820.000,00 150,00 227.200,00 400,00 400 400
PRÉDIO
21 - REGIÃO XXI - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS RIACHO FUNDO II METRO QUADRADO 1.000,00 300,00 1.000,00 2,00 5 5
PRÉDIO
23 - REGIÃO XXIII- REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS VARJÃO METRO QUADRADO 101.000,00 3,00 3 3
PRÉDIO
24 - REGIÃO XXIV - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PARK WAY METRO QUADRADO 5.000,00 0,00 0 0
PRÉDIO
26 - REGIÃO XXVI - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SOBRADINHO II METRO QUADRADO 30.000,00 10.000,00 29.000,03 10.000,00 10.000 10.000
PRÉDIO
28 - REGIÃO XXVIII - REFORMADO/M² -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ITAPOÃ METRO QUADRADO 50.000,00 200,00 10.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
03 - REGIÃO III - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES TAGUATINGA UNIDADE 100,00 150,00 100,00 150,00 150 150
SERVIDOR
04 - REGIÃO IV - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES BRAZLÂNDIA UNIDADE 1.000,00 1,00 5.000,00 2,00 2 2
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 101
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SERVIDOR
05 - REGIÃO V - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SOBRADINHO UNIDADE 50.000,00 1,00 10.000,00 100,00 100 50
SERVIDOR
06 - REGIÃO VI - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PLANALTINA UNIDADE 5.000,00 10,00 1.000,00 10,00 10 3
SERVIDOR
09 - REGIÃO IX - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CEILÂNDIA UNIDADE 500,00 1,00 100,00 1,00 1 1
SERVIDOR
10 - REGIÃO X - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES GUARÁ UNIDADE 5.000,00 5,00 35.000,00 5,00 10 10
SERVIDOR
13 - REGIÃO XIII - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SANTA MARIA UNIDADE 10.000,00 2,00 50.000,00 5,00 3 3
15 - REGIÃO XV - SERVIDOR
RECANTO DAS CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EMAS UNIDADE 20.000,00 10,00 30.000,00 10,00 10 10
SERVIDOR
21 - REGIÃO XXI - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES RIACHO FUNDO II UNIDADE 1.000,00 44,00 1.000,00 44,00 46 46
SERVIDOR
23 - REGIÃO XXIII- CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VARJÃO UNIDADE 1.000,00 36,00 2,00 1,00 1 1
SERVIDOR
26 - REGIÃO XXVI - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SOBRADINHO II UNIDADE 30.000,00 10,00 20.000,00 15,00 15 15
SERVIDOR
28 - REGIÃO XXVIII - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ITAPOÃ UNIDADE 500,00 45,00 10.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
30 - REGIÃO XXX - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VICENTE PIRES UNIDADE 0,00 0,00
32 - REGIÃO XXXII - SERVIDOR
SOL NASCENTE / CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÔR DO SOL UNIDADE 1.000,00 1,00 2.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
33 - REGIÃO XXXIII - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ARNIQUEIRA UNIDADE 1.000,00 3,00 1.000,00 3,00 3 4
SERVIDOR
34 - REGIÃO XXXIV - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ARAPOANGA UNIDADE 50.000,00 25,00 50.000,00 25,00 25 25
SERVIDOR
35 - REGIÃO XXXV - CAPACITADO/UN -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ÁGUA QUENTE UNIDADE 50.000,00 30,00 50.000,00 30,00 30 30
SERVIDOR
01 - REGIÃO I - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PLANO PILOTO MES/UN - UNIDADE 5.543.811,00 78,00 5.862.822,06 78,00 78 78
SERVIDOR
02 - REGIÃO II - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GAMA MES/UN - UNIDADE 12.302.648,00 130,00 12.975.172,00 130,00 130 130
SERVIDOR
03 - REGIÃO III - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL TAGUATINGA MES/UN - UNIDADE 15.801.315,00 177,00 16.174.055,08 150,00 150 150
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 102
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SERVIDOR
04 - REGIÃO IV - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL BRAZLÂNDIA MES/UN - UNIDADE 8.572.206,00 110,00 9.078.154,31 110,00 110 110
SERVIDOR
05 - REGIÃO V - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SOBRADINHO MES/UN - UNIDADE 8.100.000,00 80,00 8.930.000,00 100,00 100 100
SERVIDOR
06 - REGIÃO VI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PLANALTINA MES/UN - UNIDADE 7.574.432,00 100,00 8.008.576,52 136,00 136 140
SERVIDOR
07 - REGIÃO VII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PARANOÁ MES/UN - UNIDADE 3.263.061,00 40,00 3.462.906,28 1,00 1 1
08 - REGIÃO VIII - SERVIDOR
NÚCLEO REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL BANDEIRANTE MES/UN - UNIDADE 5.482.713,00 56,00 5.758.404,73 60,00 60 60
SERVIDOR
09 - REGIÃO IX - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CEILÂNDIA MES/UN - UNIDADE 11.335.601,00 120,00 12.000.000,00 120,00 10 120
SERVIDOR
10 - REGIÃO X - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GUARÁ MES/UN - UNIDADE 7.939.832,00 70,00 8.198.336,60 80,00 90 100
SERVIDOR
11 - REGIÃO XI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CRUZEIRO MES/UN - UNIDADE 4.351.685,00 65,00 4.285.257,41 65,00 65 65
SERVIDOR
12 - REGIÃO XII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SAMAMBAIA MES/UN - UNIDADE 8.639.966,00 125,00 8.929.437,89 130,00 130 130
SERVIDOR
13 - REGIÃO XIII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SANTA MARIA MES/UN - UNIDADE 6.625.947,00 76,00 6.872.742,59 85,00 85 85
SERVIDOR
14 - REGIÃO XIV - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SÃO SEBASTIÃO MES/UN - UNIDADE 5.024.400,00 81,00 5.302.240,00 81,00 81 81
15 - REGIÃO XV - SERVIDOR
RECANTO DAS REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EMAS MES/UN - UNIDADE 4.708.813,00 100,00 4.900.000,00 100,00 100 100
SERVIDOR
16 - REGIÃO XVI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LAGO SUL MES/UN - UNIDADE 4.398.518,00 50,00 4.763.555,93 50,00 50 50
SERVIDOR
17 - REGIÃO XVII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RIACHO FUNDO MES/UN - UNIDADE 5.464.187,00 79,00 5.733.354,21 80,00 80 80
SERVIDOR
18 - REGIÃO XVIII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL LAGO NORTE MES/UN - UNIDADE 5.439.000,00 50,00 5.656.005,33 50,00 50 50
SERVIDOR
19 - REGIÃO XIX - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CANDANGOLÂNDIAMES/UN - UNIDADE 3.273.521,00 60,00 3.446.221,12 60,00 60 60
SERVIDOR
20 - REGIÃO XX - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ÁGUAS CLARAS MES/UN - UNIDADE 8.981.091,00 83,00 9.088.128,15 83,00 83 83
SERVIDOR
21 - REGIÃO XXI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RIACHO FUNDO II MES/UN - UNIDADE 3.186.328,00 44,00 3.373.116,69 44,00 46 46
22 - REGIÃO XXII - SERVIDOR
SUDOESTE/OCTOG REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ONAL MES/UN - UNIDADE 3.649.418,00 49,00 3.860.399,96 49,00 49 49
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 103
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SERVIDOR
23 - REGIÃO XXIII- REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VARJÃO MES/UN - UNIDADE 2.176.000,00 36,00 2.260.000,94 36,00 36 36
SERVIDOR
24 - REGIÃO XXIV - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PARK WAY MES/UN - UNIDADE 3.958.399,00 50,00 4.146.332,73 50,00 50 50
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE SERVIDOR
IND. E REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ABASTECIMENTO MES/UN - UNIDADE 3.384.987,00 41,00 3.563.304,75 41,00 41 41
SERVIDOR
26 - REGIÃO XXVI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SOBRADINHO II MES/UN - UNIDADE 3.150.000,00 45,00 3.274.011,24 43,00 43 43
SERVIDOR
27 - REGIÃO XXVII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL JARDIM BOTÂNICO MES/UN - UNIDADE 6.335.000,00 64,00 6.680.000,00 62,00 64 64
SERVIDOR
28 - REGIÃO XXVIII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ITAPOÃ MES/UN - UNIDADE 2.920.360,00 45,00 3.301.600,00 45,00 45 45
SERVIDOR
29 - REGIÃO XXIX - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SIA MES/UN - UNIDADE 2.748.678,00 35,00 2.804.280,67 35,00 35 35
SERVIDOR
30 - REGIÃO XXX - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VICENTE PIRES MES/UN - UNIDADE 5.066.571,00 1,00 5.350.479,37 52,00 52 52
SERVIDOR
31 - REGIÃO XXXI - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FERCAL MES/UN - UNIDADE 2.690.990,00 41,00 2.939.729,58 41,00 41 41
32 - REGIÃO XXXII - SERVIDOR
SOL NASCENTE / REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PÔR DO SOL MES/UN - UNIDADE 1.968.300,00 33,00 2.072.224,58 33,00 33 33
SERVIDOR
33 - REGIÃO XXXIII - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ARNIQUEIRA MES/UN - UNIDADE 3.188.342,00 51,00 3.360.000,00 52,00 53 54
SERVIDOR
34 - REGIÃO XXXIV - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ARAPOANGA MES/UN - UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
35 - REGIÃO XXXV - REMUNERADO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ÁGUA QUENTE MES/UN - UNIDADE 1.000.000,00 12,00 1.000.000,00 12,00 12 12
01 - REGIÃO I - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PLANO PILOTO MES/UN - UNIDADE 585.042,00 105,00 585.042,00 104,00 104 104
02 - REGIÃO II - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES GAMA MES/UN - UNIDADE 893.160,00 130,00 428.000,00 130,00 130 130
03 - REGIÃO III - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES TAGUATINGA MES/UN - UNIDADE 1.126.105,00 208,00 900.000,00 150,00 150 150
04 - REGIÃO IV - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES BRAZLÂNDIA MES/UN - UNIDADE 874.603,00 110,00 400.000,00 110,00 110 110
05 - REGIÃO V - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SOBRADINHO MES/UN - UNIDADE 695.921,00 50,00 200.000,00 20,00 30 20
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 104
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
06 - REGIÃO VI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PLANALTINA MES/UN - UNIDADE 797.276,00 100,00 600.000,00 136,00 136 136
07 - REGIÃO VII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PARANOÁ MES/UN - UNIDADE 331.103,00 40,00 350.000,00 1,00 1 1
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES BANDEIRANTE MES/UN - UNIDADE 494.284,00 60,00 490.000,00 60,00 60 60
09 - REGIÃO IX - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES CEILÂNDIA MES/UN - UNIDADE 1.147.388,00 100,00 100.000,00 120,00 120 120
10 - REGIÃO X - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES GUARÁ MES/UN - UNIDADE 668.345,00 70,00 700.000,00 80,00 90 100
11 - REGIÃO XI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES CRUZEIRO MES/UN - UNIDADE 533.854,00 65,00 460.000,00 65,00 65 65
12 - REGIÃO XII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SAMAMBAIA MES/UN - UNIDADE 848.947,00 125,00 10.000,00 1,00 1 1
13 - REGIÃO XIII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SANTA MARIA MES/UN - UNIDADE 559.314,00 76,00 550.000,00 85,00 85 85
14 - REGIÃO XIV - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SÃO SEBASTIÃO MES/UN - UNIDADE 451.592,00 106,00 476.565,04 106,00 106 106
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES EMAS MES/UN - UNIDADE 649.802,00 100,00 90.000,00 100,00 100 100
16 - REGIÃO XVI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES LAGO SUL MES/UN - UNIDADE 367.097,00 50,00 370.000,00 50,00 50 50
17 - REGIÃO XVII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES RIACHO FUNDO MES/UN - UNIDADE 577.654,00 71,00 646.774,00 80,00 80 80
18 - REGIÃO XVIII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES LAGO NORTE MES/UN - UNIDADE 424.026,00 60,00 450.000,00 60,00 60 60
19 - REGIÃO XIX - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES CANDANGOLÂNDIAMES/UN - UNIDADE 357.516,00 60,00 200.000,00 60,00 60 60
20 - REGIÃO XX - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ÁGUAS CLARAS MES/UN - UNIDADE 709.955,00 83,00 500.000,00 83,00 83 1
21 - REGIÃO XXI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES RIACHO FUNDO II MES/UN - UNIDADE 377.235,00 44,00 417.235,00 44,00 46 46
22 - REGIÃO XXII -
SUDOESTE/OCTOG BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ONAL MES/UN - UNIDADE 405.715,00 49,00 430.057,90 49,00 49 49
23 - REGIÃO XXIII- BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES VARJÃO MES/UN - UNIDADE 297.145,00 36,00 250.000,00 29,00 29 29
24 - REGIÃO XXIV - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PARK WAY MES/UN - UNIDADE 344.372,00 50,00 330.000,00 50,00 50 50
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 105
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ABASTECIMENTO MES/UN - UNIDADE 316.924,00 48,00 316.924,00 48,00 48 48
26 - REGIÃO XXVI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SOBRADINHO II MES/UN - UNIDADE 384.594,00 45,00 220.000,00 3,00 3 3
27 - REGIÃO XXVII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES JARDIM BOTÂNICO MES/UN - UNIDADE 494.708,00 82,00 521.000,00 78,00 80 80
28 - REGIÃO XXVIII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ITAPOÃ MES/UN - UNIDADE 337.439,00 45,00 150.000,00 45,00 45 45
29 - REGIÃO XXIX - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES SIA MES/UN - UNIDADE 282.470,00 35,00 300.000,00 47,00 47 47
30 - REGIÃO XXX - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES VICENTE PIRES MES/UN - UNIDADE 516.224,00 1,00 441.138,67 1,00 1 1
31 - REGIÃO XXXI - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FERCAL MES/UN - UNIDADE 387.514,00 41,00 300.000,00 70,00 70 70
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÔR DO SOL MES/UN - UNIDADE 59.848,00 33,00 65.000,00 33,00 33 33
33 - REGIÃO XXXIII - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ARNIQUEIRA MES/UN - UNIDADE 359.263,00 67,00 360.500,00 67,00 69 69
34 - REGIÃO XXXIV - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ARAPOANGA MES/UN - UNIDADE 50.000,00 6,00 50.000,00 6,00 6 6
35 - REGIÃO XXXV - BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES ÁGUA QUENTE MES/UN - UNIDADE 100.000,00 12,00 100.000,00 12,00 12 12
01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PLANO PILOTO - UNIDADE 4.534.000,00 1,00 5.338.329,72 1,00 1 1
02 - REGIÃO II - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS GAMA - UNIDADE 563.150,00 1,00 1.392.873,03 1,00 1 1
03 - REGIÃO III - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS TAGUATINGA - UNIDADE 1.172.084,00 11,00 956.627,61 11,00 11 11
04 - REGIÃO IV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS BRAZLÂNDIA - UNIDADE 310.000,00 2,00 330.000,00 3,00 3 3
05 - REGIÃO V - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SOBRADINHO - UNIDADE 1.015.330,00 7,00 820.362,82 7,00 6 8
06 - REGIÃO VI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PLANALTINA - UNIDADE 2.284.537,00 1,00 1.393.919,71 1,00 1 1
07 - REGIÃO VII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PARANOÁ - UNIDADE 768.443,00 12,00 400.000,00 25,00 25 25
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 106
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
08 - REGIÃO VIII -
NÚCLEO UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS BANDEIRANTE - UNIDADE 711.825,00 1,00 700.000,00 1,00 1 1
09 - REGIÃO IX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS CEILÂNDIA - UNIDADE 129.680,00 120,00 400.671,50 1,00 1 1
10 - REGIÃO X - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS GUARÁ - UNIDADE 450.000,00 5,00 450.000,00 5,00 5 5
11 - REGIÃO XI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS CRUZEIRO - UNIDADE 361.341,00 1,00 549.923,49 1,00 1 1
12 - REGIÃO XII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SAMAMBAIA - UNIDADE 578.923,00 50,00 470.249,77 5,00 5 5
13 - REGIÃO XIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SANTA MARIA - UNIDADE 561.724,00 8,00 400.000,00 8,00 8 8
14 - REGIÃO XIV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SÃO SEBASTIÃO - UNIDADE 340.000,00 5,00 358.267,53 5,00 5 5
15 - REGIÃO XV -
RECANTO DAS UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS EMAS - UNIDADE 362.961,00 5,00 339.325,44 5,00 5 5
16 - REGIÃO XVI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS LAGO SUL - UNIDADE 449.660,00 0,00 520.000,00 1,00 1 1
17 - REGIÃO XVII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS RIACHO FUNDO - UNIDADE 424.996,00 3,00 557.660,01 2,00 2 2
18 - REGIÃO XVIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS LAGO NORTE - UNIDADE 867.022,00 1,00 783.345,51 1,00 1 1
19 - REGIÃO XIX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE 768.110,00 6,00 840.000,00 6,00 6 6
20 - REGIÃO XX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ÁGUAS CLARAS - UNIDADE 1.323.150,00 1,00 316.301,95 1,00 1 1
21 - REGIÃO XXI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS RIACHO FUNDO II - UNIDADE 159.291,00 300,00 160.883,91 300,00 300 300
22 - REGIÃO XXII -
SUDOESTE/OCTOG UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ONAL - UNIDADE 1.200.553,00 7,00 1.220.000,00 7,00 1 1
23 - REGIÃO XXIII- UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS VARJÃO - UNIDADE 111.442,00 1,00 50.000,00 12,00 12 3
24 - REGIÃO XXIV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PARK WAY - UNIDADE 161.410,00 1,00 19.000,00 1,00 1 1
25 - REGIÃO XXV -
SETOR COMPL. DE
IND. E UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ABASTECIMENTO - UNIDADE 254.337,00 1,00 216.153,77 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 107
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
26 - REGIÃO XXVI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SOBRADINHO II - UNIDADE 532.077,00 6,00 390.000,00 3,00 3 3
27 - REGIÃO XXVII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS JARDIM BOTÂNICO - UNIDADE 792.008,00 1,00 804.953,98 1,00 1 1
28 - REGIÃO XXVIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ITAPOÃ - UNIDADE 446.668,00 4,00 555.050,00 5,00 5 5
29 - REGIÃO XXIX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS SIA - UNIDADE 511.000,00 1,00 569.620,88 1,00 1 1
30 - REGIÃO XXX - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS VICENTE PIRES - UNIDADE 398.794,00 1,00 398.794,00 4,00 1 1
31 - REGIÃO XXXI - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FERCAL - UNIDADE 220.282,00 4,00 200.000,00 2,00 2 2
32 - REGIÃO XXXII -
SOL NASCENTE / UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PÔR DO SOL - UNIDADE 36.500,00 1,00 29.000,00 1,00 1 1
33 - REGIÃO XXXIII - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ARNIQUEIRA - UNIDADE 131.400,00 1,00 132.447,45 1,00 1 1
34 - REGIÃO XXXIV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ARAPOANGA - UNIDADE 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 1 1
35 - REGIÃO XXXV - UNIDADE MANTIDA/UN
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS ÁGUA QUENTE - UNIDADE 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 1 1
TOTAL 239.863.517,00 245.615.714,31
SISTEMA
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 60.000,00 3,00 56.750,00 2,00 2 2
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 10.000,00 1,00 10.550,00 1,00 1 1
AÇÃO
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 215.000,00 2,00 226.825,00 2,00 2 2
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 4030 - ESTUDOS E PESQUISAS FEDERAL UNIDADE 5.000,00 2,00 10.000,00 2,00 2 3
SERVIDOR
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 20.000,00 30,00 31.100,00 295,00 295 295
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 1.507.437,00 9,00 1.000.000,00 9,00 9 9
SERVIDOR
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 18.545.499,00 240,00 19.540.864,61 240,00 240 240
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 1.913.972,00 240,00 2.019.240,00 240,00 240 240
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 108
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
8206 ESPORTE E LAZER - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 5.225.000,00 4,00 4.910.000,00 2,00 2 2
TOTAL 27.501.908,00 27.805.329,61
VEÍCULO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
E MANUTENÇÃO 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 800.000,00 8,00 800.000,00 8,00 8 8
SISTEMA
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 214.955.453,00 22,00 223.179.160,95 17,00 17 17
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 3.858.121,00 27,00 7.237.991,77 20,00 19 19
ACERVO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 2551 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO E 99 - DISTRITO ATUALIZADO/UN -
E MANUTENÇÃO DOCUMENTOS FEDERAL UNIDADE 2.519.344,00 1,00 2.119.344,00 1,00 1 1
AÇÃO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.550.000,00 9,00 3.290.658,77 16,00 16 16
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO VEÍCULO MANTIDO/UN -
E MANUTENÇÃO 2984 - MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 8,00 100.000,00 8,00 8 8
PRÉDIO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 3.055.000,00 6.633,00 3.067.500,00 1.501,00 1.501 1.501
CONSULTORIA/AUDITO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
E MANUTENÇÃO 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 100.000,00 1,00 240.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 857.000,00 838,00 953.770,09 508,00 508 508
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
E MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 302.368,00 3,00 308.462,00 4,00 4 4
ATIVIDADE
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 4237 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
E MANUTENÇÃO MARKETING FEDERAL UNIDADE 1.005.001,27 4,00 4 4
SERVIDOR
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO REMUNERADO -
E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 69.728.171,00 943,00 74.673.366,69 803,00 803 793
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 7.391.165,00 1.048,00 6.463.585,95 943,00 943 943
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 800.000,00 13,00 937.363,47 13,00 13 13
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 32.767.312,00 106,00 31.571.970,10 5,00 5 5
TOTAL 339.783.934,00 355.948.175,06
SISTEMA
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 10.442.045,00 459,00 13.804.840,78 117,00 121 120
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 109
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 1.520.000,00 4,00 1.819.100,91 4,00 4 4
ACERVO
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 2551 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ACERVO E 99 - DISTRITO ATUALIZADO/UN -
MANUTENÇÃO DOCUMENTOS FEDERAL UNIDADE 500.000,00 1,00 200.000,00 1,00 1 1
AÇÃO
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.840.000,00 3,00 2.090.000,00 3,00 3 3
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 3046 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 4.125.855,00 1,00 20.000.000,00 1,00 1 1
EQUIPAMENTO
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 1.051.075,00 13,00 296.382,00 12,00 12 12
PRÉDIO
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 510.000,00 17.690,00 7.127.168,75 17.690,00 17.690 17.690
SERVIDOR
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 461.813,00 116,00 1.418.201,82 116,00 116 116
SERVIDOR
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 276.838.012,00 783,00 303.083.415,23 783,00 783 783
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 13.165.049,00 845,00 13.680.339,00 845,00 845 845
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 220.000,00 13,00 250.000,00 12,00 12 12
8208 DESENVOLVIMENTO URBANO - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 53.195.939,00 3,00 52.689.436,76 3,00 3 3
TOTAL 363.869.788,00 416.458.885,25
SISTEMA
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 17.535.765,00 172,00 18.603.872,28 175,00 178 181
PROJETO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 1.000.000,00 100,00 1.000.000,00 100,00 100 100
PRÉDIO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 48.400.860,00 651,00 56.479.190,00 5.053,00 9.255 5.057
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 6.756.000,00 5,00 7.300.320,00 5,00 5 5
AÇÃO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.140.000,00 3,00 4.398.500,00 3,00 3 3
EQUIPAMENTO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 400.000,00 74,00 320.000,00 44,00 106 48
PRÉDIO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 29 - REGIÃO XXIX - REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS SIA METRO QUADRADO 300.000,00 120,00
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 110
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 11.654.520,00 31.234,00 11.730.666,20 31.252,00 31.627 31.627
PRÉDIO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3941 - REFORMA DE EDIFICAÇÕES FEDERAL METRO QUADRADO 150.000,00 412,00 510.001,00 413,00 413 413
PROGRAMA
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADO/UN -
MANUTENÇÃO 3995 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EMPRESARIAIS FEDERAL UNIDADE 31.314.583,00 1,00 31.627.728,83 1,00 1 1
SERVIDOR
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 205.000,00 8,00 213.310,00 8,00 8 8
SERVIDOR
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 403.048.049,00 2.668,00 462.300.717,59 1.770,00 1.770 1.770
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 74.638.953,00 17.591,00 75.136.561,24 17.591,00 17.591 17.591
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 1.550.000,00 201,00 1.558.310,00 201,00 201 201
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 27.180.238,00 3,00 29.479.895,16 87.823,00 87.823 87.823
TOTAL 626.973.968,00 700.959.072,30
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.380.000,00 4,00 2.047.500,00 33,00 33 13
PRÉDIO
01 - REGIÃO I - CONSTRUÍDO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 2.400.000,00 1,00 1.300.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
16 - REGIÃO XVI - CONSTRUÍDO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS LAGO SUL METRO QUADRADO 200.000,00 1,00 1 1
PRÉDIO
19 - REGIÃO XIX - CONSTRUÍDO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANO PILOTO - UNIDADE 366.109,00 1,00 386.244,99 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 16 - REGIÃO XVI - UNIDADE MANTIDA/UN
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS LAGO SUL - UNIDADE 56.412,00 1,00 40.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 461.000,00 10,00 473.935,14 3,00 3 3
99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO FEDERAL UNIDADE 715.743,00 50,00 715.000,00 42,00 42 42
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 8.741.595,00 8,00 7.454.032,35 5,00 5 5
UNIDADE
19 - REGIÃO XIX - CONSTRUÍDA/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3096 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 111
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
16 - REGIÃO XVI - REFORMADO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS LAGO SUL METRO QUADRADO 100.000,00 1,00 89.487,69 100,00 1 1
PRÉDIO
19 - REGIÃO XIX - REFORMADO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 100.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.097.573,00 198,00 437.168,92 148,00 198 198
ATIVIDADE
4237 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO MARKETING FEDERAL UNIDADE 194.552,03 1,00 1 1
ESTACIONAMENTO
19 - REGIÃO XIX - CONSTRUÍDO/M² -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 5071 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS CANDANGOLÂNDIAMETRO QUADRADO 300.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 158.447.664,00 412,00 155.351.065,68 907,00 907 912
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 8.466.139,00 907,00 8.731.475,10 907,00 907 907
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 420.000,00 2,00 424.253,38 2,00 2 2
19 - REGIÃO XIX - UNIDADE MANTIDA/UN
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS CANDANGOLÂNDIA- UNIDADE -600.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 37.928.590,00 32,00 46.887.033,61 31,00 31 31
UNIDADE
19 - REGIÃO XIX - CONSTRUÍDA/UN -
8210 MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO 5049 - CONSTRUÇÃO DA USINA COMPOSTAGEM CANDANGOLÂNDIAUNIDADE 100.000,00 1,00 1 1
TOTAL 221.580.825,00 224.831.748,89
SISTEMA
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.440.000,00 804,00 5.936.795,14 833,00 803 803
PRÉDIO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 01 - REGIÃO I - CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 1.000.000,00 5.000,00 1.026.807,73 5.000,00 5.000 5.000
PRÉDIO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 2.510.000,00 15.036,00 4.000.000,00 15.035,00 15.036 15.036
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 7.500.867,00 101,00 2.944.055,00 2,00 2 101
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
MANUTENÇÃO 2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO FEDERAL UNIDADE 6.000.000,00 900,00 6.300.000,00 900,00 900 900
AÇÃO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 6.183.517,00 107,00 6.377.172,63 106,00 106 106
EQUIPAMENTO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 27.000,00 10,00 9.706,01 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 112
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 38.593,02 500,00 500 500
SERVIDOR
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.821.000,00 534,00 1.804.760,79 646,00 646 646
SERVIDOR
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
MANUTENÇÃO 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1.160,00 10.500,00 1.160,00 1.160 1.160
SERVIDOR
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 783.136.364,00 5.303,00 769.628.546,66 5.300,00 5.299 5.299
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 49.079.175,00 5.389,00 51.000.293,34 5.376,00 5.376 5.376
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 855.600,00 46,00 910.757,00 46,00 46 46
8211 DIREITOS HUMANOS - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 27.656.470,00 10.136,00 31.311.404,22 10.023,00 10.019 10.019
TOTAL 889.219.993,00 881.299.391,54
SISTEMA
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.960.000,00 5,00 6.351.800,00 5,00 5 5
PRÉDIO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 450.000,00 600,00 4.050.000,00 2.150,00 2.150 2.150
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 11.850.000,00 172,00 13.270.000,00 74,00 74 74
AÇÃO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 16.459.163,00 6,00 25.029.661,19 7,00 7 7
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO PRÉDIO AMPLIADO/M² -
MANUTENÇÃO 3086 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 60.000,00 100,00 2.600.000,00 2.000,00 2.000 2.000
EQUIPAMENTO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
MANUTENÇÃO 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 250.000,00 130,00 60.000,00 31,00 31 31
PRÉDIO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 20 - REGIÃO XX - REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS ÁGUAS CLARAS METRO QUADRADO 105.000,00 105,00 136.594,50 195,00 3.000 3.000
PRÉDIO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 310.000,00 350,00 2.600.000,00 5.150,00 5.150 5.150
CONSULTORIA/AUDITO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 20 - REGIÃO XX - RIA REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS ÁGUAS CLARAS UNIDADE 1.000.000,00 12,00 1.000.000,00 10,00 8 8
CONSULTORIA/AUDITO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO RIA REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 3983 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS E AUDITORIAS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 1,00 1.100.000,00 3,00 3 3
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 113
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
SERVIDOR
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.156.700,00 823,00 720.000,00 556,00 591 626
PESSOA
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADA/UN -
MANUTENÇÃO 4089 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAS FEDERAL UNIDADE 10.000,00 6,00 6 6
SERVIDOR
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 490.910.533,00 3.424,00 513.994.836,22 2.947,00 2.947 2.941
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 69.777.038,00 5.057,00 68.197.127,28 5.361,00 5.358 5.358
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 675.000,00 296,00 625.000,00 225,00 225 225
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 87.023.916,00 112,00 69.920.043,64 8,00 8 8
TOTAL 683.997.350,00 709.665.062,83
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.150.000,00 2,00 3.192.047,81 3,00 3 3
PRÉDIO
99 - DISTRITO CONSTRUÍDO/M² -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1984 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 2.800.000,00 5.800,00 5.000 2.000
99 - DISTRITO ALUNO ATENDIDO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2160 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA FEDERAL UNIDADE 20.000,00 1,00 1 1
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 5.250.000,00 30,00 6.450.200,00 31,00 31 31
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 3.250.000,00 2,00 3.510.200,00 4,00 4 4
99 - DISTRITO VEÍCULO MANTIDO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2698 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE FROTA FEDERAL UNIDADE 28.702.838,00 381,00 24.000.000,00 381,00 381 381
EQUIPAMENTO
99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 182.518,31 1,00 1 1
99 - DISTRITO PRÉDIO AMPLIADO/M² -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3086 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 1.100.000,00 1,00 1
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 20.000,00 5,00 5 5
PRÉDIO
01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 500.000,00 1.000,00 500.000,00 500,00 1.000
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 1.000,00 850.000,00 3.070,00 3.070 71
SERVIDOR
99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4052 - PLANO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTE PESSOAL FEDERAL UNIDADE 1.200.000,00 21.100,00 1.401.000,00 21.001,00 21.001 22.001
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 114
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO PESSOA ASSISTIDA/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4057 - ASSISTÊNCIA MÉDICA FEDERAL UNIDADE 930.470,00 88.000,00 980.334,14 78.001,00 78.001 78.001
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 3.225.000,00 1.940,00 2.981.100,00 1.157,00 1.257 1.357
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
4241 - - 00FM - ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA ÀS
POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS DO 99 - DISTRITO
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 224.068.909,62 2,00 247.461.601,81 4,00 2 2
4243 - - 00NT - OUTROS BENEFÍCIOS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 99 - DISTRITO
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 6.574.773.223,36 3,00 7.256.454.829,69 6,00 3 3
4244 - - 00RS - AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA OU AUXÍLIO- 99 - DISTRITO
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO MORADIA A AGENTES PÚBLICOS DO FCDF - FCDF FEDERAL -/- - - 2.011.461.644,92 2,00 2.170.423.075,58 4,00 2 2
IMÓVEL
29 - REGIÃO XXIX - ADQUIRIDO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 5012 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SIA UNIDADE 1.000,00 1,00
SERVIDOR
99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.000,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 703.355.917,00 5.641,00 742.748.794,06 6.182,00 6.182 6.308
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 115.884.511,00 9.139,00 103.325.061,93 9.104,00 9.977 10.407
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 770.000,00 2.500,00 800.000,00 2.000,00 2.000 2.000
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8217 SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 99.856.783,00 35,00 136.140.032,30 107,00 106 106
TOTAL 9.774.480.296,90 10.705.342.795,62
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 186.800,00 6,00 295.670,00 10,00 10 10
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 03 - REGIÃO III - UNIDADE MANTIDA/UN
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS TAGUATINGA - UNIDADE 500.000,00 1.000,00 500.000,00 1.000,00 1.000 1.000
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 10.000.000,00 5,00 10.000.000,00 35,00 35 35
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 135.013,00 1,00 135.013,00 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 100.000,00 100,00 100.000,00 100,00 100 100
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4220 - GESTÃO DE RECURSOS DE FUNDOS FEDERAL - UNIDADE 4.803.604,00 1,00 5.231.454,90 1,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 76.072.577,00 300,00 80.193.136,20 450,00 450 450
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 115
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 3.353.060,00 300,00 3.963.801,00 300,00 300 300
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8219 CULTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 10.201.883,00 34,00 11.360.535,00 35,00 35 35
TOTAL 105.352.937,00 111.779.610,10
SISTEMA
99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.030.045,00 1,00 44.189.631,00 5,00 3 5
PROJETO
99 - DISTRITO ELABORADO/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS FEDERAL UNIDADE 300.000,00 22,00 4 12
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 74.412.700,00 819,00 80.360.000,00 712,00 713 711
AÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 678.020,00 1,00 700.000,00 1,00 1 1
99 - DISTRITO IMÓVEL MANTIDO/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 2990 - MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS FEDERAL UNIDADE 200.000,00 2,00 1 3
UNIDADE
99 - DISTRITO REFORMADA/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3191 - REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS FEDERAL UNIDADE 350.000,00 2,00 3 3
99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 2.163.900,00 19,00 2.200.000,00 20,00 20 20
PRÉDIO
99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 100.000,00 2,00 2 2
SERVIDOR
99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 800.742,00 277,00 801.000,00 277,00 277 277
4247 - 312 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO 99 - DISTRITO
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO FEDERAL - FCDF FEDERAL -/- - - 5.500.003.999,50 1,00 6.542.920.483,88 2,00 1 1
SERVIDOR
99 - DISTRITO REMUNERADO -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 4.166.032.490,00 190.462,00 3.880.775.141,34 220.869,00 220.869 220.869
99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 12.025.468,00 200,00 12.150.000,00 277,00 170 170
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
99 - DISTRITO REALIZADA/UN -
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8505 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA FEDERAL UNIDADE 320.000,00 2,00 110.000,00 2,00 2 2
99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 97.677.482,00 23,00 91.810.000,00 32,00 18 20
TOTAL 9.855.144.846,50 10.656.966.256,22
SISTEMA
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 5.050.000,00 1,00 21.561.051,80 4,00 4 4
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS FEDERAL - UNIDADE 30.182.274,00 83,00 29.779.614,82 82,00 82 82
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 116
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
AÇÃO
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 2.025.000,00 10,00 2.061.972,46 8,00 8 8
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 2825 - MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL FEDERAL UNIDADE 25.000,00 3,00 80.000,00 5,00 5 5
EQUIPAMENTO
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO MANTIDO/UN -
MANUTENÇÃO 2885 - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FEDERAL UNIDADE 25.000,00 20,00 50.000,00 35,00 35 35
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 3046 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA FEDERAL UNIDADE 75.894,96 4,00 5 5
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO PRÉDIO AMPLIADO/M² -
MANUTENÇÃO 3086 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 50,00 50 50
UNIDADE
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 01 - REGIÃO I - REFORMADA/UN -
MANUTENÇÃO 3191 - REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS PLANO PILOTO UNIDADE 50.000,00 1,00 1 1
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO EVENTO REALIZADO/UN
MANUTENÇÃO 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS FEDERAL - UNIDADE 150.000,00 10,00 200.897,93 22,00 22 22
PRÉDIO
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS FEDERAL METRO QUADRADO 50.000,00 50,00 50 50
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO AÇÃO REALIZADA/UN -
MANUTENÇÃO 4029 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA FEDERAL UNIDADE 50.000,00 3,00 50.000,00 5,00 5 3
SERVIDOR
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 345.447,00 75,00 351.795,87 75,00 75 75
SERVIDOR
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
MANUTENÇÃO 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 2.000,00 10,00 10 10
SERVIDOR
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 272.426.005,00 1.974,00 287.428.830,92 1.977,00 1.977 1.977
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 14.489.239,00 1.974,00 14.602.934,91 1.977,00 1.977 1.977
8228 ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 18.934.364,00 17,00 20.517.974,62 17,00 17 17
TOTAL 343.702.329,00 376.912.968,29
SISTEMA
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO MELHORADO/UN -
MANUTENÇÃO 1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 1.501.000,00 1,00 12.546.078,75 1,00 1 1
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES 01 - REGIÃO I - UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO PÚBLICAS PLANO PILOTO - UNIDADE 3.800.000,00 1,00 2.600.000,00 1,00 1 1
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO BOLSA CONCEDIDA/UN -
MANUTENÇÃO 2422 - CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO FEDERAL UNIDADE 500.000,00 170,00 1.800.000,00 170,00 170 170
AÇÃO
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA 99 - DISTRITO IMPLEMENTADA/UN -
MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO FEDERAL UNIDADE 8.853.566,00 1,00 3.101.000,00 1,00 1 1
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 117
EXERCICIO
2024 2025 2026 2027
Produto - Unidade de
Programa Ação Regionalização Medida R$ Qtde R$ Qtde Qtde Qtde
PRÉDIO
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 01 - REGIÃO I - REFORMADO/M² -
MANUTENÇÃO 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS PLANO PILOTO METRO QUADRADO 500.000,00 15.700,00 1.000.000,00 1.000,00 1.000 1.000
SERVIDOR
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO CAPACITADO/UN -
MANUTENÇÃO 4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 1.571.000,00 500,00 854.000,00 300,00 300 300
SERVIDOR
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFICIADO/UN -
MANUTENÇÃO 6195 - CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES FEDERAL UNIDADE 100.000,00 2.397,00 1.000,00 2.397,00 2.397 2.397
SERVIDOR
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO REMUNERADO -
MANUTENÇÃO 8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FEDERAL MES/UN - UNIDADE 343.500.000,00 690,00 376.172.445,39 690,00 690 690
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO BENEFÍCIO CONCEDIDO -
MANUTENÇÃO 8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES FEDERAL MES/UN - UNIDADE 54.236.100,00 3.246,00 54.010.000,00 3.249,00 3.249 3.249
8231 CONTROLE EXTERNO - GESTÃO E 99 - DISTRITO UNIDADE MANTIDA/UN
MANUTENÇÃO 8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS FEDERAL - UNIDADE 29.323.000,00 1,00 30.952.000,00 1,00 1 1
TOTAL 443.884.666,00 483.036.524,14
VEÍCULO
99 - DISTRITO ADQUIRIDO/UN -
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FEDERAL UNIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0
99 - DISTRITO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA FEDERAL -/- - - 990.288.579,00 1.258,00 1.975.489.448,17 1.262,00 1.262 1.262
TOTAL 990.288.579,00 1.975.489.448,17
Total Geral 61.087.539.721,00 66.805.905.569,15
Projeto de Lei s/nº (151811335) SEI 04044-00026904/2024-77 / pg. 118
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397a/2024
Leis
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9101 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0403 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO AO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9105 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 3 1 3 90 30 6 100 250.000
04 122 8205 2396 0122 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-CONSERVAÇÃO DE E
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 250.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.1
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9115 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 1471 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO 13 1 4 90 52 6 100 8.500
04 122 8205 1471 5899 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAN
TOTAL - FISCAL 8.500
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 8.500
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.2
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9123 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II - RA XXI
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 1950 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 52.000
15 451 6206 1950 9495 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO RIACHO FUNDO 2 - RA XXI
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000
04 122 8205 3903 0011 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - REFORMA DE PRÉDIO NO CAUB - RIACHO FUNDO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 3903 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS 17 1 3 90 39 6 100 150.000
04 122 8205 3903 0094 REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS- RIACHO FUNDO
TOTAL - FISCAL 352.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 352.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.3
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 10000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
UNIDADE: 10101 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6228 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 6228 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 822.118
08 243 6228 9107 0379 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS SOCIAIS TM DO DF-DISTRI
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 822.118
TOTAL - GERAL 822.118
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.4
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 6201 2620 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS 99 1 3 90 30 6 100 270.000
20 608 6201 2620 0004 FOMENTO ÀS ATIVIDADES RURAIS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 100.000
20 606 6201 3467 9666 Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Agricultura do DF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 302
20 845 6201 9107 0290 APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 845 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 336.400
20 845 6201 9107 0291 APOIO À GESTÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS GRANJA DO TORTO
TOTAL - FISCAL 706.702
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 706.702
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.5
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 2173 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 99 1 3 90 39 6 100 23.580
20 606 6201 2173 0059 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 2889 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 99 1 3 90 39 6 100 121.490
20 606 6201 2889 0008 APOIO A CAPACITACAO E EXTENSAO RURAL NO DF
TOTAL - FISCAL 145.070
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 145.070
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.6
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 725.000
13 392 6219 9075 0349 FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 170.000
13 392 6219 9075 0354 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 895.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 895.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.7
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 200.000
12 122 6221 9068 0006 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 90 52 6 100 500.000
12 122 6221 9068 0279 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 30.000
12 122 6221 9068 0372 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 20.000
12 122 6221 9068 0373 DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERA
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.8
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 4 50 42 6 100 70.000
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 122 6221 9068 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 99 1 3 50 43 6 100 68.500
12 122 6221 9068 0389 APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -PDAF
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6221 EDUCADF
12 243 6221 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 50.000
12 243 6221 9107 0005 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
TOTAL - FISCAL 938.500
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 938.500
ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 9121 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS 99 1 3 50 41 6 100 100.000
18 541 6210 9121 0014 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS AMBIENTAIS-SEMANA DO MEIO AMBIEN
TOTAL - FISCAL 100.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 100.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.9
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1110 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO 99 1 4 90 51 6 100 700.000
15 451 6209 1110 0027 EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DIS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 1836 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 99 1 4 90 51 6 100 310.000
15 451 6209 1836 0014 AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUM
TOTAL - FISCAL 1.010.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.010.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.10
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8209 INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
15 122 8209 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 300.000
15 122 8209 2396 5316 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 417.000
15 451 6206 3048 0024 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Recuperação do campo sintético do 4º batalhão do
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3902 REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES 99 1 4 90 51 6 100 315.000
15 451 6206 3902 9572 Revitalização de praças públicas
TOTAL - FISCAL 1.032.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.032.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.11
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22214 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 108.000
15 452 6209 3002 0001 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs - CONSTRUÇÃO DE PONTOS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 2 1 4 90 51 6 100 450.000
15 452 6209 3002 0031 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PONTO DE
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 452 6209 3002 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs 99 1 4 90 51 6 100 757.000
15 452 6209 3002 0032 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVs-CONSTRUÇÃO DE PAPA ENT
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6209 INFRAESTRUTURA
15 451 6209 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 6.402
15 451 6209 3467 9670 Instalação de contêineres semienterrados tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 1.321.402
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.321.402
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.12
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 2 4 90 52 6 100 800.000
10 302 6202 3467 9673 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 2024
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 122 6202 4166 PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 99 2 4 90 52 6 100 350.000
10 122 6202 4166 0107 PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAÚDE NO DF
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 301 6202 4208 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 99 2 4 90 52 6 100 800.000
10 301 6202 4208 0005 DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-AQUISIÇÃO DE EQUI
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 3 50 43 6 100 190.000
10 302 6202 9107 0039 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS DE SAÚDE - GM - DISTRIT
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 970.000
10 302 6202 9107 0040 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.13
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 3.110.000
TOTAL - GERAL 3.110.000
ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF
UNIDADE: 24105 POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 181 6217 3029 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 99 1 4 90 52 6 100 150.000
06 181 6217 3029 0004 MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - DISTRITO
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 181 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 200.000
06 181 6217 3467 9674 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
TOTAL - FISCAL 350.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 350.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.14
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF
UNIDADE: 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
11 244 8207 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 200.000
11 244 8207 2396 5445 Conservação das Estruturas Físicas de Edificações Públicas 2024
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
11 122 8207 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 100.000
11 122 8207 8517 9878 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 100.000
11 333 6207 9107 0322 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITAÇÃO, EMPREENDEDORISMO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 134.796
11 333 6207 9107 0323 APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 245.000
11 333 6207 9107 0330 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMP
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.15
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000
11 333 6207 9107 0362 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROETOS DE DESENVOLVIMENTO EC
TOTAL - FISCAL 1.029.796
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.029.796
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 1506 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO 99 1 4 90 51 6 100 180.000
26 451 6216 1506 2503 IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO DFDJ
TOTAL - FISCAL 180.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 180.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26201 SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 1142 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 99 1 4 90 52 6 100 500.000
26 782 6216 1142 0018 Aquisição de veículo
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.16
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 782 6216 1968 ELABORAÇÃO DE PROJETOS 99 1 4 90 51 6 100 1.000.000
26 782 6216 1968 0064 ELABORAÇÃO DE PROJETOS--DISTRITO FEDERAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
26 782 6217 4197 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000
26 782 6217 4197 0010 MANUTENÇÃO DE PLANO DE SINALIZAÇÃO PARA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MA
TOTAL - FISCAL 1.001.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.001.000
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26206 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ- DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
26 453 6217 3467 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 99 1 4 90 52 6 100 1.800
26 453 6217 3467 0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 1.800
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.800
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.17
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
23 695 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 40.000
23 695 6219 9075 0358 APOIO A PROJETOS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 325.000
23 695 6207 9085 0052 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-APOIAR A REALIZAÇÃO DE EV
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 90.000
23 695 6207 9085 0097 APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS DJ
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 7.294
23 695 6207 9107 0331 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 462.294
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 462.294
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.18
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 34000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DF
UNIDADE: 34101 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 811 6206 2631 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA 99 1 3 90 33 6 100 23.048
27 811 6206 2631 0003 APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - APOIO AO PROGRAMA COMPETE - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 140.000
27 812 6206 9080 0234 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 210.000
27 812 6206 9080 0236 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2024
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 530.000
27 812 6206 9080 0240 APOIO A PROJETOS
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 211.000
27 812 6206 9080 0241 APOIO A PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.19
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
27 812 6206 9080 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS 99 1 3 50 41 6 100 100.000
27 812 6206 9080 0245 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS NO DF
TOTAL - FISCAL 1.214.048
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.214.048
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 80.000
19 573 6207 9107 0037 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 120.000
19 573 6207 9107 0334 TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 573 6207 9118 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 99 1 3 50 41 6 100 1.130
19 573 6207 9118 0034 Apoio a projetos tecnológicos tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 201.130
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 201.130
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.20
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DF
UNIDADE: 44101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9091 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS 99 1 3 50 43 6 100 300.000
14 422 6211 9091 0011 TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS-APOIO A PROJETOS DE DIREITO
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000
14 422 6211 9107 0043 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 43 6 100 200.000
14 422 6211 9107 0391 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais tm no DF-DISTRITO FE
TOTAL - FISCAL 550.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 550.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.21
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 45000 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 45101 CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6203 GESTÃO PARA RESULTADOS
04 124 6203 4093 CONTROLE, CORREIÇÃO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS 99 1 3 90 31 6 100 101.100
04 124 6203 4093 0003 PROGRAMA RECONHECER EDIÇÃO 2024 CGDF DJ
TOTAL - FISCAL 101.100
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 101.100
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.22
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 57000 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 57101 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 27.623
14 422 6211 9107 0013 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA A ENTIDADES - DISTRITO FE
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 50.000
14 422 6211 9107 0032 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES -
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
14 422 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 250.000
14 422 6211 9107 0051 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-Apoio a projetos sociais para mulheres no Dist
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6211 DIREITOS HUMANOS
19 573 6211 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 14.113
19 573 6211 9107 0354 Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 341.736
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 341.736
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.23
ANEXO I
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 64000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADM. PENITENCIÁRIA DO DF
UNIDADE: 64101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 3 90 30 6 100 236.000
06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6217 SEGURANÇA PARA TODOS
06 422 6217 2726 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIO 98 1 4 90 52 6 100 57.000
06 422 6217 2726 0004 APOIO A AUTOMACAO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF
TOTAL - FISCAL 293.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 293.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896) pg.24
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Atos 176/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 176, DE 2024
Autoriza a participação de parlamentar
em evento externo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, na forma do art. 39, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, considerando o Memorando 132 (1919651), o seu Anexo (1919716) e as
demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00020587/2024-21, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença a Deputada Paula Belmonte, a fim de que participe do Programa de
Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, realizado pelo Núcleo Ciência Pela
Primeira Infância - NCPI, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, no Estado de São Paulo, sem
ônus para a CLDF e sem prejuízo do subsídio.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 19 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 21/11/2024, às 09:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 21/11/2024, às 10:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 21/11/2024, às 16:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/11/2024, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/11/2024, às 18:13, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1919971 Código CRC: 80C47A35.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Portarias 566/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 566, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
NATHACHA GIRMENA 00001-
24.777 6/11/2024 11,5%
MARÇAL SÁ 00045775/2024-61
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 21/11/2024, às 12:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920770 Código CRC: 95BB12F6.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 587/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 587, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, ALISSON DO NASCIMENTO ROSA,
matrícula nº 23.912, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Frequência - SECAD. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024, HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula nº 23.916, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder
pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência - SECAD,
nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos
Comissionados. (CC).
4. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD. (CC).
6. DESIGNAR HESLI SALVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910406 Código CRC: 0629ED88.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 554/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
003117/1998 , RESOLVE:
CONCEDER ao servidor IVES MESSIAS CUNHA, matrícula nº 13.260-52 , ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período
aquisitivo de 1º/10/2019 a 28/9/2024, a serem usufruídas até 2/3/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/11/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910487 Código CRC: 54D7CCC6.