PORTARIA-GMD Nº 336, DE 23 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00025481/2024-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que a servidora Kelly Cristina Nobrega Oliveira do Nascimento, matrícula nº

23.392, Analista Legislativo, lotada no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho,

participe do evento AGILE TRENDS GOV 2024, nos dias 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2024, das 8h às

18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.

Parágrafo único. A participação da servidora será com custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 23/07/2024, às 13:59, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/07/2024, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/07/2024, às 12:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 25/07/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1758814 Código CRC: 8931D104.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal, Fiscal Substituto e Fiscal requisitante da Contratação Direta de Inexigibilidade

de Licitação nº 36/2024. Nota de Empenho: 2024NE00519, data de emissão 25/07/2024, valor R$

6.300,00. Entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INST. BRASILEIRO DE ENSINO,

DES. E PESQUISA - IDP. CNPJ nº 02474172000122, cujo objeto da contratação é ministrar o curso de

pós-graduação em Direito Processual Civil, de longa duração, com 384 horas- aula, na modalidade

online, com o início previsto para 30 de agosto de 2024 e de término previsto para setembro de 2025,

para um servidor da CLDF. Processo nº 00001-00027486/2024-81.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Antonio Correa Lages Fiscal ELEGIS 16.769

Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306

Tiago Pereira dos Santos Fiscal requisitante SEAS 23.056

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761371 Código CRC: B62DFE68.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 32/2024-NPLC, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 05.555.382/0001-33. Objeto: disponibilização de 100 (cem) licenças de acesso à plataforma

ALURA, com cursos externos de capacitação on-line, assíncronos, na modalidade a distância, de média

duração (mínimo de 60 horas-aula), para servidores das diversas unidades da CLDF, por um período de

12 (doze) meses, com início a partir de 01/08/2024. Processo nº 00001-00017836/2024-09.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Gerson André da Silva e Silva Fiscal ELEGIS 23.047

Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 26/07/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761541 Código CRC: 0AF9B885.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(Art. 10º, § 5º, inciso I do Ato da Mesa Diretora nº 19, de 2017)

MAIO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

1.040,05 3.000,00 4.040,05

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500 1.623,39 6.850,00 13.973,39

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.479,46 8.000,00 12.779,46

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 3.129,06 3.960,00 586,00 12.475,06

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00

GABRIEL MAGNO 2.370,61 447,01 7.100,00 9.917,62

HERMETO 5.500,00 1.621,71 4.000,00 11.121,71

IOLANDO

6.300,00 718,00 4.000,00 5.000,00 16.018,00

ALMEIDA

JAQUELINE

SILVA*

JOÃO CARDOSO 2.359,76 3.200,00 1.950,26 7.510,02

JOAQUIM

DOMINGOS 3.990,00 2.386,12 2.500,00 999,40 9.875,52

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 850,00 5.000,00 11.840,00

MACHADO

MAX MACIEL 4.000,00 2.900,00 1.486,95 586,00 8.972,95

PAULA

3.500,00 6.000,00 9.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

DE CASTRO *

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.200,00 4.500,00 14.300,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

3.843,62 300,00 4.000,00 1.452,25 600,00 649,00 10.844,87

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 2.132,34 9.300,00 16.932,34

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

5.900,00 2.511,86 8.411,86

VILELA

THIAGO

4.234,97 2.980,00 3.700,00 360,00 11.274,97

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (30/06/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Memorando nº062 /2023- DAF (1241116)

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759802 Código CRC: DFD50F2F.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

JULHO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

1.199,75 3.000,00 4.199,75

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500 5.500,00 11.000,00

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.535,70 8.000,00 12.835,70

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 449,30 3.960,00 586,00 9.795,30

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00

GABRIEL MAGNO 2.477,12 872,40 7.100,00 10.449,52

HERMETO 3.981,82 5.500,00 2.223,00 4.000,00 15.704,82

IOLANDO

6.300,00 1.475,29 4.000,00 5.000,00 16.775,29

ALMEIDA

JAQUELINE

SILVA*

JOÃO CARDOSO 1.975,45 3.200,00 1.286,26 6.461,71

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 1.312,90 2.500,00 1.600,00 10.912,90

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 900,00 5.000,00 11.890,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 478,31 586,00 3.964,31

PAULA

6.500,00 3.000,00 9.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

DE CASTRO *

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 1.600,00 4.500,00 13.700,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

3.839,99 300,00 500,00 600,00 949,00 6.188,99

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 887,58 9.300,00 15.687,58

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

5.900,00 2.108,90 8.008,90

VILELA

THIAGO

4.145,66 3.700,00 1.500,00 9.345,66

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (31/08/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho DAF(1319635 )

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759821 Código CRC: A0EA7774.

PORTARIA-GMD Nº 335, DE 22 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 143 (1757492) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00029734/2024-28, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, para realização de Plenária da

Resistência Socialista - PT/DF, no dia 24 de agosto de 2024, das 8h às 13h30.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula nº

23.835, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 22/07/2024, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/07/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/07/2024, às 14:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 24/07/2024, às 12:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 24/07/2024, às 16:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1758381 Código CRC: C024C780.

PORTARIA-DGP Nº 359, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;

tendo em vista o disposto no inciso III do art. 20 da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da

Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00015702/2024-45, RESOLVE:

I – AUTORIZAR a lotação provisória, no Setor de Apoio ao Plenário, da servidora TERESA

DIAS LIRA PEREIRA, matrícula nº 13.267, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo,

com lotação de origem no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo.

II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a

serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de

forma a não se configurar desvio de função.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 24/07/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759635 Código CRC: A0A3E7B8.

PORTARIA-DGP Nº 360, DE 24 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

00001-00004402/2024-31, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA, matrícula nº 24.398, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de licença-

prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 25/6/2019 a 22/6/2024, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 24/07/2024, às 18:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759779 Código CRC: 59036F6D.

PORTARIA-GMD Nº 337, DE 25 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa

Diretora nº 56/2000, RESOLVE:

Art. 1º Determinar o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação

contida no art. 137, § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs.

SEI 1759392 e 1759393.

ESPÉCIE NÚMERO E ANO APENSADAS

PL 982/2020

PL 1.240/2020

PL 1.273/2020

PL 1.390/2020

PL 1.560/2020

PL 1.568/2020

PL 2.571/2022

PL 2.580/2022

REQ 138/2019

REQ 337/2019

REQ 351/2019

REQ 352/2019

REQ 567/2019

REQ 602/2019

REQ 701/2019

REQ 764/2019

REQ 771/2019

REQ 815/2019

REQ 843/2019

REQ 853/2019

REQ 865/2019

REQ 926/2019

REQ 933/2019

REQ 975/2019

REQ 1.004/2019

REQ 1.012/2019

REQ 1.014/2019

REQ 1.202/2019

REQ 1.209/2019

REQ 1.219/2019

REQ 1.235/2019

REQ 1.237/2019

REQ 1.239/2019

REQ 1.243/2019

REQ 2.293/2021

REQ 2.294/2021

REQ 2.681/2021

REQ 2.932/2021

REQ 3.150/2022

REQ 3.429/2022

IND 2975/2019

IND 2976/2019

IND 2977/2019

IND 2979/2019

IND 2980/2019

IND 3015/2019

IND 3016/2019

IND 3023/2019

IND 3024/2019

IND 3029/2019

IND 3031/2019

IND 3032/2019

IND 3039/2019

IND 3099/2019

IND 3100/2019

IND 3112/2019

IND 3115/2019

IND 3123/2019

IND 3137/2019

IND 3145/2019

IND 3146/2019

IND 3148/2019

IND 3162/2019

IND 3177/2019

IND 3189/2019

IND 3194/2019

IND 3195/2019

IND 3198/2019

IND 3210/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva Substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759923 Código CRC: 83257BBF.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº

33/2024. Nota de Empenho: 2024NE00498, data de emissão 15/07/2024, valor R$ 5.546,68. Entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. CNPJ nº

17.178.195/0001-67, cujo objeto da contratação é ministrar o curso de MBA EM CONTABILIDADE

APLICADA AO SETOR PÚBLICO, de longa duração, online, de 10 de setembro de 2024 a 7 de maio de

2025, com 432 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo nº 00001-00019604/2024-87.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Antonio Correa Lages Fiscal ELEGIS 16.769

Thais de Oliveira Alcântara Fiscal Substituto ELEGIS 23.676

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761036 Código CRC: EDEC5F50.

PORTARIA-GMD Nº 339, DE 25 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 82 (1760475) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00029891/2024-33, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada

a Campanha da 2ª dose vacinação da Dengue, no dia 6 de agosto de 2024, das 9h às 17h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Camila Fontana de

Oliveira, matrícula nº 24.650, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que

o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 21:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/07/2024, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 26/07/2024, às 14:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1761061 Código CRC: 16427487.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(Art. 10º, § 5º, inciso I do Ato da Mesa Diretora nº 19, de 2017)

JUNHO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

1.189,11 3.000,00 4.189,11

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500 1.936,47 5.500,00 12.936,47

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 893,34 8.000,00 12.193,34

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 3.588,94 3.960,00 586,00 12.934,34

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00

GABRIEL MAGNO 2.443,79 1.279,80 7.100,00 10.823,59

HERMETO 5.500,00 2.262,27 4.000,00 11.762,27

IOLANDO

6.300,00 2.574,38 4.000,00 5.000,00 17.874,38

ALMEIDA

JAQUELINE

SILVA*

JOÃO CARDOSO 1.968,98 3.200,00 1.389,66 6.558,64

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 1.625,86 2.500,00 1.500,00 11.125,86

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 802,34 5.000,00 11.792,34

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 931,70 586,00 4.417,70

PAULA

3.500,00 6.000,00 9.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

DE CASTRO *

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.400,00 4.500,00 14.500,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

3.839,99 300,00 4.000,00 1.300,00 600,00 649,00 10.688,99

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 1.160,65 9.300,00 15.960,65

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

5.900,00 300,00 2.834,74 9.034,74

VILELA

THIAGO

4.085,44 1.490,00 3.700,00 500,00 9.775,44

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (03/08/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Memorando 070 /2023- DAF(1281229) , Memorando 075/2023 - DAF (1294203) e Despacho DAF 1377590.

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759809 Código CRC: 790E18E2.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

AGOSTO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

1.290,87 3.000,00 6.280,00 10.570,87

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500 1.845,45 4.500,00 3.000,00 14.845,45

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.745,32 8.000,00 13.045,32

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 3.469,74 586,00 8.855,74

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00

GABRIEL MAGNO 2.322,17 1.033,23 7.100,00 10.455,40

HERMETO 3.924,11 5.500,00 2.015,23 4.000,00 15.439,34

IOLANDO

6.300,00 2.530,21 4.000,00 5.000,00 17.830,21

ALMEIDA

JAQUELINE

SILVA*

JOÃO CARDOSO 1.946,42 3.200,00 1.667,96 6.814,38

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 2.336,01 2.500,00 1.700,00 12.036,01

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 1.050,00 5.000,00 12.040,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.308,10 586,00 4.794,10

PAULA

6.500,00 5.000,00 11.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

DE CASTRO *

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.600,00 4.500,00 14.700,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

6.739,99 300,00 2.100,13 600,00 2.368,89 12.109,01

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 2.276,22 8.300,00 16.076,22

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

3.343,33 3.171,44 6.514,77

VILELA

THIAGO

4.234,48 1.490,00 3.700,00 1.750,00 11.174,48

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (31/08/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho DAF(1363736)

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759833 Código CRC: 67FAD9BD.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

OUTUBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

5.591,51 1.230,79 3.000,00 9.822,30

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500,00 1.009,97 4.500,00 2.000,00 13.009,97

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.923,51 1.200,00 8.363,71 14.787,22

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 2.823,34 586,00 2.500,00 10.709,34

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 4.666,29 2.700,00 7.366,29

GABRIEL MAGNO 2.262,14 1.155,65 8.350,00 11.767,79

HERMETO 4.036,71 5.500,00 2.431,73 4.000,00 15.968,44

IOLANDO

6.300,00 1.737,89 4.000,00 5.282,01 17.319,90

ALMEIDA

JAQUELINE

5.000,00 5.000,00

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.042,25 3.200,00 1.877,58 7.119,83

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 2.726,60 2.500,00 2.148,99 12.875,59

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 650,00 5.316.00 5.000,00 16.956,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 810,33 586,00 4.296,33

PAULA

3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

5.100,00 795,66 560,00 6.455,66

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.600,00 3.000,00 4.500,00 17.700,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 70,55 11.070,55

ROBÉRIO

6.739,99 300,00 2.000,00 600,00 2.395,20 12.035,19

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 2.901,55 8.300,00 16.701,55

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

3.400,00 200,00 3.004,55 6.604,55

VILELA

THIAGO

5.402,01 1.490,00 3.700,00 6.500,00 17.092,01

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (13/12/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho DAF( 1456966 , 1468749)

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759838 Código CRC: 1B97D924.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

DEZEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

5.788,04 1.066,34 3.000,00 9.854,38

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500,00 791,49 4.500,00 2.000,00 12.791,49

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.778,82 1.200,00 8.857,29 15.136,11

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 2.228,26 586,00 2.500,00 10.114,26

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 4.804,93 2.700,00 7.504,93

GABRIEL MAGNO 2.321,31 714,02 3.500,00 8.350,00 14.885,33

HERMETO 4.213,74 5.500,00 2.686,19 4.000,00 16.399,93

IOLANDO

6.300,00 2.540,06 4.000,00 5.500,00 18.340,06

ALMEIDA

JAQUELINE

SILVA*

JOÃO CARDOSO 1.806,70 3.200,00 1.795,51 6.802,21

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 1.533,78 2.500,00 2.349,00 11.882,78

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 773,74 5.500.00 5.000,00 17.263,74

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 635,40 586,00 4.121,40

PAULA

3.500,00 4.000,00 3.000,00 10.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

5.100,00 1.100,00 6.200,00

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 1.500,00 3.000,00 4.500,00 16.600,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

6.739,99 300,00 1.810,51 600,00 949,00 10.099,50

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 1.890,61 8.300,00 15.690,61

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

3.400,00 3.400,00

VILELA

THIAGO

4.932,87 1.502,96 3.700,00 5.000,00 15.135,83

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1524204

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759846 Código CRC: 1F9E3D7D.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

JANEIRO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

5.744,10 1.365,06 3.000,00 10.109,16

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500,00 200,00 6.500,00 12.200,00

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 1.303,94 1.200,00 8.873,48 14.677,42

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 285,87 586,00 2.500,00 8.171,87

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 4.801,82 3.000,00 2.852,56 10.654,38

GABRIEL MAGNO 1.901,17 3.500,00 8.350,00 13.751,17

HERMETO 4.060,43 5.500,00 924,16 4.000,00 14.484,59

IOLANDO

6.300,00 924,09 4.000,00 5.499,99 16.724,08

ALMEIDA

JAQUELINE

5.500,00 1.149,99 5.000,00 11.649,99

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.023,42 3.200,00 1.102,20 6.325,62

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 544,68 2.500,00 2.448,82 10.993,50

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 531,00 5.500.00 5.000,00 17.021,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 553,39 586,00 1.267,00 5.306,39

PAULA

3.000,00 3.000,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.100,00 2.400,00 1.986,03 3.000,00 5.100,00 14.586,03

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 1.772,51 12.772,51

ROBÉRIO

6.736,40 300,00 610,05 600,00 774,66 9.021,11

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.150,00 1.939,31 8.300,00 15.389,31

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

VILELA*

THIAGO

4.918,35 1.490,00 3.700,00 5.970,00 16.078,35

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Daniel de Castro, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1586135

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759748 Código CRC: 3FCA1E68.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

FEVEREIRO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

5.623,90 636,01 3.000,00 5.750,00 15.009,91

VIGILANTE

DANIEL

5.500,00 927,90 1.000,00 7.500,00 14.927,90

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 3.300,00 1.568,53 1.200,00 8.859,76 14.928,29

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 3.195,63 586,00 8.581,63

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 4.801,77 3.000,00 2.852,56 10.654,33

GABRIEL

1.896,44 2.147,00 782,29 3.500,00 8.350,00 16.675,73

MAGNO

HERMETO 3.961,21 5.500,00 2.245,82 4.000,00 15.707,03

IOLANDO

6.300,00 1.531,28 4.000,00 5.500,00 17.331,28

ALMEIDA

JAQUELINE

5.500,00 1.252,23 5.000,00 11.752,23

SILVA

JOÃO CARDOSO 1.697,02 3.200,00 1.491,70 6.388,72

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 1.892,69 2.500,00 1.449,00 11.341,69

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 575,00 5.500.00 5.000,00 17.065,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 957,03 586,00 1.267,00 5.710,03

PAULA

3.800,00 8.000,00 11.800,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

5.100,00 1.084,37 2.610,00 8.794,37

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.790,00 4.800,00 2.800,00 3.586,00 5.100,00 19.076,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 8.195,62 14.195,62

ROBÉRIO

6.745,98 300,00 350,02 600,00 1.149,00 9.145,00

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 4.800,00 1.695,38 8.300,00 14.795,38

CRUZ

ROOSEVELT

VILELA*

THIAGO

4.872,82 1.706,45 7.831,20 4.800,00 19.210,47

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (11/04/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1615440

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759758 Código CRC: 5D4FC37E.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

MARÇO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO 5.623,90 1.356,43 8.750,00 15.730,33

VIGILANTE

DANIEL 5.500,00 1.369,83 8.500,00 15.369,83

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 3.800,00 2.234,40 700,00 8.000,00 14.734,40

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 2.363,45 586,00 5.982,57 13.732,02

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 6.615,62 3.000,00 2.852,56 12.468,18

GABRIEL 2.529,07 2.147,00 459,01 3.500,00 8.350,00 16.985,08

MAGNO

HERMETO 4.098,61 5.500,00 1.794,96 4.000,00 15.393,57

IOLANDO 6.300,00 2.033,13 4.000,00 5.499,99 17.833,12

ALMEIDA

JAQUELINE 5.500,00 2.212,16 5.000,00 12.712,16

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.586,60 3.200,00 990,31 6.776,91

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 3.027,73 2.500,00 2.548,98 13.576,71

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 883,37 5.500,00 5.000,00 17.373,37

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.021,92 586,00 1.267,00 5.774,92

PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL 5.100,00 1.076,08 5.000,00 11.176,08

DE CASTRO

PEDRO PAULO 3.350,00 3.800,00 3.800,00 3.586,00 4.500,00 19.036,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00

ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.310,19 600,00 1.138,27 10.094,44

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 4.800,00 1.515,05 6.100,00 12.415,05

CRUZ

ROOSEVELT

VILELA*

THIAGO 4.891,69 2.070,11 4.314,67 7.921,53 19.198,00

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1651615/1668069

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759763 Código CRC: 2F0ECA5F.

PORTARIA-GMD Nº 341, DE 29 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 145 (1762112) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00030157/2024-17, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Workshop

da Ferramenta Office 365, no dia 5 de setembro de 2024, das 13h30 às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Luis Felipe Rabello

Taveira, matrícula nº 22.970, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/07/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/07/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 30/07/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1763045 Código CRC: 53500F31.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

SETEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

2.200,00 1.312,64 3.000,00 6.512,64

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500,00 1.326,53 4.500,00 2.000,00 13.326,53

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 2.591,24 1.200,00 8.163,21 15.254,45

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 1.961,78 586,00 7.347,78

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 7.164,99 2.700,00 9.864,99

GABRIEL MAGNO 2.431,17 1.474,78 8.350,00 12.255,95

HERMETO 3.958,47 5.500,00 2.365,59 4.000,00 15.824,06

IOLANDO

6.300,00 1.894,90 4.000,00 5.500,00 17.694,90

ALMEIDA

JAQUELINE

2.000,00 2.000,00

SILVA

JOÃO CARDOSO 1.981,46 3.200,00 2.364,70 7.546,16

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 2.278,18 2.500,00 10.278,18

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 550,00 5.000,00 11.540,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.117,87 586,00 4.603,87

PAULA

3.500,00 7.000,00 10.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

5.100,00 560,00 5.660,00

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.300,00 4.500,00 14.400,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00

ROBÉRIO

6.739,99 300,00 3.283,72 600,00 986,21 11.909,92

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 2.146,55 8.300,00 15.946,55

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

3.343,33 3.343,33

VILELA

THIAGO

5.031,53 1.490,00 3.700,00 2.500,00 12.721,53

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (13/11/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho DAF(1415599)

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759836 Código CRC: 66719923.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

NOVEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO

5.605,18 1.403,06 3.000,00 10.008,24

VIGILANTE

DANIEL DONIZET 5.500,00 1.034,67 4.500,00 2.000,00 13.034,67

DAYSE AMARÍLIO

3.300,00 2.091,79 1.200,00 8.615,78 15.207,57

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 1.466,07 586,00 2.500,00 9.352,07

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 4.951,55 2.700,00 7.651,55

GABRIEL MAGNO 2.032,43 1.095,96 8.350,00 11.478,39

HERMETO 4.104,25 5.500,00 2.468,75 4.000,00 16.073,00

IOLANDO

6.300,00 1.949,99 4.000,00 5.717,52 17.967,51

ALMEIDA

JAQUELINE

1.541,00 5.000,00 6.541,00

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.113,40 3.200,00 1.457,69 6.771,09

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 2.609,77 2.500,00 1.748,98 12.358,75

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 150,00 5.500.00 5.000,00 16.640,00

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.045,51 586,00 4.531,51

PAULA

3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL

5.100,00 847,99 540,00 6.487,99

DE CASTRO

PEDRO PAULO

2.100,00 5.500,00 2.100,00 3.000,00 4.500,00 17.200,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 2.929,41 13.929,41

ROBÉRIO

6.739,99 300,00 1.979,90 600,00 949,00 10.568,89

NEGREIROS

ROGÉRIO

5.500,00 2.807,21 8.300,00 16.607,21

MORRO DA CRUZ

ROOSEVELT

3.400,00 200,00 3.600,00

VILELA

THIAGO

4.921,55 1.490,00 3.700,00 7.497,00 17.608,55

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado

acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (08/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:

Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho DAF( 1503040, 1504970)

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759844 Código CRC: 60A0BE5C.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

DEZEMBRO - 2023 / COMPLEMENTO - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

DEPUTADO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

MÁQUINA E AQUISIÇÃO CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

(A) IMÓVEL VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO DE MATERIAIS JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

JAQUELINE

1.246,56 5.000,00 6.246,56

SILVA

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o

saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Despacho 1533485

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759754 Código CRC: 504BE1CD.

PORTARIA-GMD Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 144 (1762101) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00025792/2024-82, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Outorga de

Título de Cidadão Honorário, no dia 11 de setembro de 2024, das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino

Silva, matrícula nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-

Secretaria Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/07/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 26/07/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/07/2024, às 00:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1762138 Código CRC: 2663FFF3.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 99, DE 2024

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Memorando 89 (1765035), RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença, no período de 1 a 8 de agosto de 2024, para tratar de interesse

particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 31 de julho de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Vice-Presidente Primeiro-Secretário

DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO

Segundo-Secretário Terceiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2024, às 17:39, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1765334 Código CRC: 2E6A01CC.

PORTARIA-DGP Nº 363, DE 31 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição Federal, com redação

dada pela EC 103/2019, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído

pela Emenda Constitucional nº 70/2012; combinado com o art. 18, § 1º, além do art. 61, § 1º, da Lei

Complementar Distrital nº 769/2008; bem como com o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei Orgânica

do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001-00053546/2023-30,

RESOLVE:

I - CONCEDER aposentadoria por invalidez ao servidor CARLOS AUGUSTO MENDES, matrícula

nº 11.477-37, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, Classe Especial, Padrão 24-

E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos proporcionais a

31/35 (trinta e um trinta e cinco avos), acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de adicional por

tempo de serviço.

II - CONCEDER, a partir da data da aposentadoria, a redução da contribuição previdenciária,

com fundamento no art. 40, § 21, da Constituição, e art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769, de

2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 970, de 2020.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 31/07/2024, às 16:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1764866 Código CRC: 06F96327.

ATO DO PRESIDENTE Nº 407, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR RAFAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 24.025, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).

2. NOMEAR SUELEN CRISTINA SIELSKI DO CARMO para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar do deputado Pepa. (LP).

Brasília, 01 de agosto de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/08/2024, às 18:35, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1766671 Código CRC: D170E9F3.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

MARÇO - 2024 / RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

DEPUTADO TOTAL ( ¹ )

MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

(A) IMÓVEL VEÍCULO R$

EQUIPAMENTO MATERIAIS LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.160,19 600,00 1.138,27 9.944,44

NEGREIROS

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o

saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).

( 2 ) Nova retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo 1657108

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759765 Código CRC: 6C52A5AE.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

ABRIL - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$

EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO 5.819,84 1.223,36 8.750,00 15.793,20

VIGILANTE

DANIEL 5.500,00 1.255,88 6.500,00 13.255,88

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 4.000,00 2.527,88 700,00 8.994,66 16.222,54

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 2.918,66 586,00 6.153,68 14.458,34

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 6.714,38 3.000,00 9.714,38

GABRIEL 1.914,80 2.147,00 1.335,38 3.500,00 8.350,00 17.247,18

MAGNO

HERMETO 4.176,68 5.500,00 1.950,00 4.000,00 15.626,68

IOLANDO 6.300,00 1.600,39 4.000,00 5.402,02 17.302,41

ALMEIDA

JAQUELINE 5.500,00 751,62 5.000,00 11.251,62

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.123,22 3.200,00 2.708,21 8.031,43

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 3.130,44 2.500,00 2.648,99 13.779,43

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 958,23 5.500,00 5.000,00 17.448,23

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.042,63 586,00 4.528,63

PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL 5.100,00 835,48 4.500,00 10.435,50

DE CASTRO

PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.500,00 3.586,00 4.500,00 17.686,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 6.499,99 12.499,99

ROBÉRIO 6.745,98 300,00 1.748,24 600,00 1.044,15 10.438,37

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 4.800,00 1.987,98 6.100,00 12.887,98

CRUZ

ROOSEVELT 3.400,00 1.164,85 4.564,85

VILELA

THIAGO 4.713,02 2.070,11 6.699,74 1.500,00 4.820,96 19.803,83

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1691524

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759767 Código CRC: FE2D37D5.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS

(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)

MAIO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )

LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO

COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE

AQUISIÇÃO TOTAL ( ¹ )

DEPUTADO (A) MÁQUINA E E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA

IMÓVEL DE VEÍCULO R$

EQUIPAMENTO LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR

MATERIAIS

CHICO 5.832,63 1.594,01 8.750,00 16.176,64

VIGILANTE

DANIEL 5.500,00 1.453,04 6.500,00 2.000,00 15.453,04

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 4.000,00 1.901,83 700,00 8.995,88 15.597,71

DONETTS DINIZ

DRA. JANE 4.800,00 1.372,21 586,00 6.483,91 13.242,12

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 6.633,14 3.000,00 9.633,14

GABRIEL 2.285,03 2.147,00 1.448,45 3.500,00 8.350,00 17.730,48

MAGNO

HERMETO 4.059,60 5.500,00 1.921,71 4.000,00 15.481,31

IOLANDO 6.300,00 1.689,28 5.000,00 12.989,28

ALMEIDA

JAQUELINE 3.000,00 5.500,00 5.000,00 13.500,00

SILVA

JOÃO CARDOSO 2.527,94 3.200,00 1.772,61 7.500,55

JOAQUIM

DOMINGOS 5.500,00 1.792,28 2.500,00 2.749,00 12.541,28

RORIZ NETO

JORGE VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.990,00 1.430,99 5.500,00 5.000,00 17.920,99

MACHADO

MAX MACIEL 2.900,00 1.119,77 586,00 4.605,77

PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00

BELMONTE

PASTOR DANIEL 5.100,00 1.820,59 2.000,00 4.126,08 13.046,67

DE CASTRO

PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.400,00 3.586,00 4.500,00 17.586,00

DE OLIVEIRA

RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00

ROBÉRIO 6.745,98 300,00 2.137,64 600,00 1.053,72 10.837,34

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 4.800,00 1.399,16 4.600,00 10.799,16

CRUZ

ROOSEVELT 3.400,00 339,00 3.739,09

VILELA

THIAGO 5.621,12 2.070,11 5.398,00 1.500,00 800,00 15.389,23

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados

e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas

indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.

( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1737422

Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor

de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759769 Código CRC: CA86AAD3.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 168, DE 26 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 31/2024-NPLC, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº N°

33.065.699/0001-27. Objeto: seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e

roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 02 (dois) veículos da frota da CLDF,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus

Anexos. Processo nº 00001- 00001-00011431/2024-59.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

OSMAR RODRIGUES DA SILVA Fiscal SEAUX 12.376

WESLEY SOARES DE LIMA Fiscal Substituto SEAUX 24.181

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 13:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1762212 Código CRC: 62710AD9.