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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 39/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
CAIO HENRIQUE SPINDOLA 00001-
24.450 13/12/2023 15,00%
MACEDO 00054648/2023-72
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526715 Código CRC: 726483E9.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 42/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARIA RAQUEL BARBOSA 00001-
24.470 16/1/2024 15,00%
DUARTE 00001583/2024-43
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526781 Código CRC: 741E9D08.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Prazos para Recursos 1/2024
CEOF
PRAZO DE RECURSO
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI nº 1.303/2020, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DELMASSO, que Institui a
Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de ensino do Distrito
Federal, denominada Visitador Escolar.
PRAZO DE RECURSO 1º Dia: 01/02/2024 Último Dia: 07/02/2024
NOTA - De acordo com os arts. 152 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de recurso ao plenário
é de 5 dias úteis
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 01/02/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527053 Código CRC: 46F44018.
DCL n° 023, de 31 de janeiro de 2024 - Extraordinário
Portarias 25/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Orientar as unidades administrativas extintas pela Resolução nº 337, de 2023, quanto
aos procedimentos a serem adotados para o encerramento de suas atividades e seus processos.
Art. 2º Os servidores relacionados no Anexo I ficam responsáveis por acompanhar, orientar e
executar a transição de atividades, processos, documentos e bens para outras unidades que
recepcionarão as atribuições das unidades extintas, conforme orientações constantes do Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
ANEXO I – SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA TRANSIÇÃO
Unidade
Administrativa Lotação Matrícula Servidor
Superior
Divisão de 21.074 Cleunice Leones da Silva
Orçamento, Finanças
e Contabilidade – 11.763 Isélia Soares Barbosa
DOFC
Diretoria de Setor de Execução
18.403 Gilmar Aparecido Oliveira
Administração e Orçamentária – SEO
Finanças – DAF Divisão de 22.319 Ana Paula da Conceição Fernandes
Almoxarifado e
11.236 Oscar Rafael Montes Monterrojas
Patrimônio – DIAP
Setor de Patrimônio –
18.350 Mario Sérgio Rodrigues Ananias
SEPAT
Divisão de
Desenvolvimento de
11.316 Adriano de Oliveira Campos
Recursos Humanos –
DDRH
Divisão de Cadastro e
Diretoria de Gestão
Pagamento de Pessoal 20.838 Kery Kristine da Silva Rocha
de Pessoas – DGP
– DCPP
Divisão de Seguridade
24.197 Maria Eduarda Gonçalves de Souza
Social – DSS
Setor de Benefícios –
11.210 Gilberto Araújo de Souza
SEBEN
Divisão de Apoio às
22.079 Cleuma Leite Ferreira
Comissões – DAC
Divisão de Informação
e Documentação 24.278 Rodrigo Rodrigues Santos
Legislativa – DIDL
Divisão de Taquigrafia
e Apoio ao Plenário – 23.588 Susanny de Oliveira Freire Correa
Diretoria
DTAP
Legislativa – DIL
Setor de Apoio ao
11.409 José Geraldo do Socorro Oliveira
Plenário – SAPLE
Setor de Apoio às
Comissões 23.072 Rafael Marques Alemar
Permanentes – SACP
Setor de Protocolo
11.223 Davi Luqueiz Salles
Legislativo – SPL
Seção de Apoio
24.035 Rodolfo Santos Bispo
Administrativo – SAA
Seção de Atendimento
23.600 Maria Xavier Galvão
Fundo de e Cadastro – SAC
Assistência à Seção de Contas a
23.664 Camila Marocolo Ribas Goulart
Saúde dos Receber – SCR
Deputados Seção de Protocolo
23.859 Hugo Leonardo Gomes de Queiroz
Distritais e Administrativo – SPA
Servidores da Seção de Auditoria
12.069 Ricardo Ribeiro de Queiroz
Câmara Legislativa Medica – SAM
do Distrito Federal Seção de Faturamento
11.614 Jose Benício Medeiros de Souza
– FASCAL de Processos – SFP
Seção de Orçamento,
Finanças e 11.439 Mário Noleto Oliveira do Carmo
Contabilidade – SOFC
ANEXO II – ORIENTAÇÕES DA CMI E DAF
Unidade Orientações e procedimentos
Arquivamento da caixa de e-mail e desativação do
envio/recebimento da caixa;
Serviço de e-mail o histórico será mantido de acordo com a Política de Backup da
Câmara Legislativa;
o acesso à caixa será feito mediante solicitação, pelo sistema de
atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.
Remoção do acesso das pessoas à pasta;
Serviço de arquivos
o acesso será feito mediante solicitação, pelo sistema de
(pasta do setor na
atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.
rede)
CMI Cada gestor do sistema faz o cadastro das novas unidades e os
Sistemas SEI, PLE e
respectivos permissionamentos dentro do sistema.
outros
Chance de indisponibilidades pontuais com alguns usuários, em
VPN
virtude das mudanças de permissões associadas ao setor do
usuário;
recomendação de entrar em contato com a Central de Atendimento
no sistema atendimento.cl.df.gov.br ou no ramal 9204.
O chefe do novo setor, ao receber impressora movimentada, deve
Movimentação de
entrar em contato com a equipe de atendimento da CMI para apoio
impressoras
nas configurações de permissões de acesso com base nas
necessidades das novas unidades.
Os chefes das unidades administrativas superiores (Diretorias,
Coordenadorias e Gabinetes) que possuírem unidades subordinadas
extintas devem informar ao Setor de Material e Patrimônio –
Transferência de
DAF SEMAP, em até 3 dias após a publicação desta Portaria, a nova
bens patrimoniais
destinação dos bens patrimoniais. Os bens patrimoniais faltantes
das unidades extintas são de responsabilidade dos gestores
anteriores.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526690 Código CRC: 7D1026A4.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 25/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual
SAMUEL CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
23.807 COELHO ALVES GABINETE DE CNE-01 PRIMEIRO PRIMEIRA
KONIG MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
UBIRACI DA
ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
CUNHA
24.137 MEMBRO DA MESA CL-14 PRIMEIRO PRIMEIRA
NOGUEIRA
DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
FILHO
GABINETE DO GABINETE DA
LUCIANE DIVINA
24.042 ASSESSOR CL-03 PRIMEIRO PRIMEIRA
DE ALMEIDA
SECRETARIO SECRETARIA
MARIA JOSE CARGO EM GABINETE DO GABINETE DA
11.527 CORREIA DOS COMISSAO DE CL-01 PRIMEIRO PRIMEIRA
SANTOS ASSISTENCIA SECRETARIO SECRETARIA
DIRETORIA DE DIRETORIA DE
EDILAIR DA
16.015 DIRETOR CNE-01 RECURSOS GESTAO DE
SILVA SENA
HUMANOS PESSOAS
VANESSA DIRETORIA DE DIRETORIA DE
ASSESSOR DE
21.677 BUSANELLO DA CL-14 RECURSOS GESTAO DE
DIRETOR
CUNHA HUMANOS PESSOAS
CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
ROBERTO DE
16.795 COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE
ALMEIDA
SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS
ALINE AMORIM CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
22.837 DE SENA COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE
XAVIER SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS
CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
NIVEA CAIXETA
23.190 COMISSAO DE CL-02 RECURSOS GESTAO DE
DOS SANTOS
ASSESSORAMENTO HUMANOS PESSOAS
FERNANDO CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
23.988 CARDOSO COMISSAO DE CL-01 RECURSOS GESTAO DE
PILONI ASSISTENCIA HUMANOS PESSOAS
CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
BRUNA BARROS
24.385 GABINETE DE CNE-01 SEGUNDO SEGUNDA
SILVA
MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
MARILAINE
19.670 MEMBRO DA MESA CL-14 SEGUNDO SEGUNDA
ALVES DE ASSIS
DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
THAIS CARGO EM GABINETE DA
SEGUNDA
23.765 GONCALVES COMISSAO DE CL-03 SEGUNDA
SECRETARIA
GUIMARAES ASSESSORAMENTO SECRETARIA
COORDENADORIA ASSESSORIA
CARGO EM
HUGO PIERRE TECNICA DE TECNICA DE
18.348 COMISSAO DE CL-02
LAPA ENGENHARIA E ENGENHARIA E
ASSESSORAMENTO
ARQUITETURA ARQUITETURA
ANA CAROLINA COORDENADORIA ASSESSORIA
CARGO EM
FONTES TECNICA DE TECNICA DE
22.705 COMISSAO DE CL-02
RODRIGUES ENGENHARIA E ENGENHARIA E
ASSESSORAMENTO
PANERAI ARQUITETURA ARQUITETURA
JOSE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
19.406 CLAUDIONOR GABINETE DE CNE-01 TERCEIRO TERCEIRA
DE ALCANTARA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
DANIEL ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
22.783 FIGUEIREDO MEMBRO DA MESA CL-14 TERCEIRO TERCEIRA
PINHEIRO DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
GABINETE DO GABINETE DA
MIRIAM SILVA
23.179 ASSESSOR CL-03 TERCEIRO TERCEIRA
DOS SANTOS
SECRETARIO SECRETARIA
ANNA CRISTINA GABINETE DO GABINETE DA
CARGO SEM
90.077 ALVES DE CSR TERCEIRO TERCEIRA
REMUNERACAO
ALBUQUERQUE SECRETARIO SECRETARIA
CARGO EM SETOR DE GESTAO SETOR DE
FABIO SENA
11.976 COMISSAO DE CL-01 DE DOCUMENTOS E DOCUMENTACAO E
SUZANO
ASSISTENCIA ARQUIVOS ARQUIVO
SETOR DE
CARGO EM
SETOR DE REGISTRO E
12.651 ROBSON KONIG COMISSAO DE CL-01
TAQUIGRAFIA REDACAO
ASSISTENCIA
LEGISLATIVA
MARCO CESAR CARGO EM GABINETE DA
TERCEIRA
11.215 DOUETTS COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA
SECRETARIA
GOUVEIA SUPERVISAO SECRETARIA
RITA DE CASSIA CARGO EM GABINETE DA
TERCEIRA
13.281 MACEDO COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA
SECRETARIA
ARAUJO SUPERVISAO SECRETARIA
ROGERIO CHEFE DE
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
24.065 FABIANO DE GABINETE DE CNE-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
LIMA MEMBRO DA MESA
ANA BEATRIZ ASSESSOR DE
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
23.889 FERNANDES MEMBRO DA MESA CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
WILLEMANN DIRETORA
GABRIEL
ASSESSOR DE
BELTRAO DE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
24.160 CHEFE DE CL-14
SOUZA PRESIDENTE PRESIDENCIA
GABINETE
SORIANO LAGO
CRISTINA CARGO EM
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
23.013 RODRIGUES COMISSAO DE CL-03
PRESIDENTE PRESIDENCIA
CAMPOS SUPERVISAO
PAULO
CARGO EM
HENRIQUE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
11.423 COMISSAO DE CL-03
FERREIRA DA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SUPERVISAO
SILVA
ANA MARIA CARGO EM
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
11.705 ALVES COMISSAO DE CL-03
PRESIDENTE PRESIDENCIA
MEIRELLES SUPERVISAO
COORDENADORIA
JEFFERSON COORDENADORIA
DE MODERNIZACAO
22.751 MOURA COORDENADOR CL-15 DE MODERNIZACAO
E INOVACAO
PARAVIDINE E INFORMATICA
DIGITAL
COORDENADORIA
CAIO COORDENADORIA
DE MODERNIZACAO
23.774 RODRIGUES DE ASSESSOR CL-03 DE MODERNIZACAO
E INOVACAO
SOUZA E INFORMATICA
DIGITAL
JONATHAS NUCLEO DE NUCLEO DE
ALBUQUERQUE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
23.182 FERREIRA CHEFE DE NUCLEO CL-03 SUPORTE A GESTAO QUALIDADE DA
PINTO DA AUDITORIA AUDITORIA
BANDEIRA INTERNA INTERNA
GABRIEL NUCLEO DE
NUCLEO DE
VINICIUS EXECUCAO DA
22.947 CHEFE DE NUCLEO CL-03 EXECUCAO DE
QUEIROZ AUDITORIA
AUDITORIA
GUELFI INTERNA
NUCLEO DE NUCLEO DE
LUAN PEREIRA
22.855 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
BARRETO
CONTROLE GESTAO
NUCLEO DE
NUCLEO DE
JULIANA RIBAS GESTAO DE
23.983 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PROJETOS
PARAISO PROJETOS
ESTRATEGICOS
ESTRATEGICOS
JOAO CHEFE DE
GABINETE DO GABINETE DA
24.064 MONTEIRO GABINETE DE CNE-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
NETO MEMBRO DA MESA
DAYANE KARINE ASSESSOR
GABINETE DO GABINETE DA
24.172 DE SOUSA MEMBRO DA MESA CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
MENDONCA DIRETORA
KELMA ASSESSOR DO
GABINETE DO GABINETE DA
19.081 MACHADO DE CHEFE DE CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
LIMA DE SOUZA GABINETE
CARGO EM
RENATO LUIZ GABINETE DA
11.860 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
CABRAL PRESIDENCIA
SUPERVISAO
AFONSO
CARGO EM
GUILHERME GABINETE DA
11.797 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
MEDEIROS DA PRESIDENCIA
SUPERVISAO
SILVA LUZ
JULIANA CARGO EM
GABINETE DA
23.677 CABRAL COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
PRESIDENCIA
PERISSE SUPERVISAO
CARGO EM
CECILIA GROSS GABINETE DA
22.836 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
WINDMOLLER PRESIDENCIA
SUPERVISAO
GEORGE
CARGO EM
ALEXANDER GABINETE DO GABINETE DA
16.742 COMISSAO DE CL-01
CONTARATO PRESIDENTE PRESIDENCIA
ASSISTENCIA
BURNS
JOSE AILTON CARGO EM
GABINETE DO GABINETE DA
12.060 RODRIGUES DA COMISSAO DE CL-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
PAZ ASSISTENCIA
COMISSAO COMISSAO DE
CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO
CLAUDIO TALA
16.777 COMISSAO DE CL-02 TOMADA DE DISCIPLINAR E
DE SOUZA
ASSESSORAMENTO CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE
SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL
COMISSAO COMISSAO DE
CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO
DARCI ALVES
11.209 COMISSAO DE CL-01 TOMADA DE DISCIPLINAR E
CRUZ
ASSISTENCIA CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE
SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL
WANESSA SILVA GABINETE DO GABINETE DA
22.266 ASSESSOR CL-11
DE MIRANDA PRESIDENTE PRESIDENCIA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526974 Código CRC: 8C4E2A78.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 26/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial. (CC).
2. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa. (CC).
3. DISPENSAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,
dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle
de Segurança. (CC).
4. DISPENSAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 24.344, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração
Orçamentária. (CC).
5. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária. (CC).
6. DISPENSAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
7. DISPENSAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).
8. DISPENSAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia Da
Informação. (CC).
9. DISPENSAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, dos encargos de substituta
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho. (CC).
10. DISPENSAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção. (CC).
11. DISPENSAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula 20.838, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).
12. DISPENSAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal. (CC).
13. DISPENSAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
14. DISPENSAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).
15. DISPENSAR GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 11.210, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios. (CC).
16. DISPENSAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula 11.900, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de
Assistência à Saúde. (CC).
17. DISPENSAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social. (CC).
18. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula 11.763, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
19. DISPENSAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças. (CC).
20. DISPENSAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, dos encargos
de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade. (CC).
21. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).
22. DISPENSAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, dos encargos de substituto do cargo
de Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).
23. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula 11.236, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (CC).
24. DISPENSAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, dos encargos de
substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos
e Aquisições. (CC).
25. DISPENSAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio. (CC).
26. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula 23.408, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado. (CC).
27. DISPENSAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula 23.578, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais. (CC).
28. DISPENSAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula 11.279, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas. (CC).
29. DISPENSAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares. (CC).
30. DISPENSAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).
31. DISPENSAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, dos encargos de substituta do
cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo. (CC).
32. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro. (CC).
33. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos. (CC).
34. DISPENSAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula 12.941, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas A Receber. (CC).
35. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
36. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matrícula 23.048, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo. (CC).
37. DISPENSAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 12.068, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa.
(CC).
38. DISPENSAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo. (CC).
39. DISPENSAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de documentos e Arquivos. (CC).
40. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).
41. DISPENSAR ROBSON KONIG, matrícula 12.651, dos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário. (CC).
42. DISPENSAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, dos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia. (CC).
43. DISPENSAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário. (CC).
44. DISPENSAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula. (CC).
45. DISPENSAR CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula 12.058, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões. (CC).
46. DISPENSAR DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 12.315, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
47. DISPENSAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, dos encargos
de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).
48. DISPENSAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, dos encargos de substituta do
cargo de Coordenador de Comissão, CL-13, da Comissão dos Anais e Memória. (CC).
49. DISPENSAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa. (CC).
50. DISPENSAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, dos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça. (CC).
51. DISPENSAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação de Textos
Legislativos. (CC).
52. DISPENSAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de economia e Finanças. (CC).
53. DISPENSAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, dos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura
e desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. (CC).
54. DISPENSAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, dos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
(CC).
55. DISPENSAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, dos encargos de
substituto do cargo de Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo. (CC).
56. DISPENSAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna. (CC).
57. DISPENSAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, dos encargos de substituto
do cargo de Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher.
(LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 28/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação Lotação atual
anterior
16.830 FERNANDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
SETTE GABINETE DE 01 PRESIDENTE PRESIDENCIA
BRUGGEMANN MEMBRO DA MESA
24.160 GABRIEL CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
BELTRAO DE GABINETE DE 01 VICE- VICE-
SOUZA MEMBRO DA MESA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SORIANO
LAGO
16.689 RICARDO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
LIMA DE GABINETE DE 01 SEGUNDO SEGUNDA
OLIVEIRA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
23.310 NORBERTO CHEFE DE CNE- GABINETE DO GABINETE DA
MOCELIN GABINETE DE 01 TERCEIRO TERCEIRA
JUNIOR MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
22.970 LUIS FELIPE COORDENADOR CL-15 COORDENADORIA COORDENADORIA
RABELLO DE DE
TAVEIRA MODERNIZACAO MODERNIZACAO
E INFORMATICA E INOVACAO
DIGITAL
11.108 INALDO JOSE DIRETOR CNE- DIRETORIA DE DIRETORIA DE
DE OLIVEIRA 01 RECURSOS GESTÃO DE
HUMANOS PESSOAS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PROJETOS GESTAO DE
ESTRATEGICOS PROJETOS
ESTRATEGICOS
23.432 JULIANA CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
SIMON PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
CONTROLE GESTAO
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA EXECUCAO DE EXECUCAO DA
KOETZ AUDITORIA AUDITORIA
INTERNA
23.689 RAQUEL DE CHEFE DE NUCLEO CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
HOLANDA PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
KOETZ SUPORTE A QUALIDADE DA
GESTAO DA AUDITORIA
AUDITORIA INTERNA
INTERNA
18.346 DAYSE SILVA CARGO EM CL-02 COMISSAO COMISSAO DE
SANTANA COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSESSORAMENTO TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
20.067 DIEGO ABREU CARGO EM CL-01 COMISSAO COMISSAO DE
TORMIN COMISSAO DE PERMANENTE DE PROCESSO
ASSISTENCIA TOMADA DE DISCIPLINAR E
CONTAS TOMADA DE
ESPECIAL E CONTAS
SINDICANCIA ESPECIAL
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 30/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, ALZIVANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 24.123, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO, matrícula nº
24.158, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, CARLOS CARVALHO ROCHA, matrícula nº
22.258, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 01/02/2024, RAQUEL CECILIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.108, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.
(LP).
5. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2024, FERNANDA TEIXEIRA TALLARICO
SANTIAGO, matrícula nº 24.326, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do
deputado Chico Vigilante. (LP).
6. NOMEAR LYGIA LYRA SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no
gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
7. EXONERAR ELIENE LEITE DOS SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 22.158, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
8. EXONERAR HELDER ALVES FERREIRA, matrícula nº 22.914, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
9. NOMEAR MARCELO GONCALVES DA CUNHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).
10. EXONERAR ISABELA ROMANINI, matrícula nº 23.146, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-07, da Liderança do MDB. (LP).
11. NOMEAR JULIA CORREIA DE ARAUJO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
07, na Liderança do MDB. (LP).
12. NOMEAR SILVINO ANTONIO DE CASTRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
13. EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(RQ).
14. NOMEAR ISIS TAINAH MONTEIRO CALLADO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
15. EXONERAR MIKAELLE BARBOSA DOS SANTOS DE LIMA, matrícula nº 23.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco PSB-PSOL. (LP).
16. EXONERAR DIEGO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 24.365, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco PSB-PSOL. (LP).
17. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).
18. EXONERAR TAIANE QUEIROZ DE LUCENA, matrícula nº 21.185, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
19. EXONERAR SANDRO LOPES MENDONCA, matrícula nº 23.898, do Cargo de Natureza
Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
20. EXONERAR TADASHI RAMOA MAE, matrícula nº 23.849, do Cargo de Natureza Especial,
CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526993 Código CRC: CB7C0E57.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 23/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação 1524623 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-
00002420/2024-88, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Congresso
Regional de Educação Física da 7ª Região, no dia 24 de maio, das 9h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1526517 Código CRC: 1D254BB6.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 24/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi facultada pelo art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 168/2000 e tendo em vista o Memorando nº 6/2024-SEO (1521864) e o Demonstrativo de Alteração de QDD (1521868),
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, aprovado pela Portaria-GMD nº 1, de 4 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo substituto/Primeira-Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria
ANEXO I – ACRÉSCIMO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA
01.122.6203.2619.0021 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA -
PROMOÇÃO DA
0021 QUALIDADE DE VIDA NO 33.90.30 100 5.000,00 5.000,00
TRABALHO E BEM ESTAR -
CLDF
T O T A L (R$) 5.000,00
ANEXO II – REDUÇÃO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000,00
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA
01.122.6203.2619.0021 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
ATENÇÃO À SAÚDE E
QUALIDADE DE VIDA -
PROMOÇÃO DA
0021 33.90.39 100 5.000,00 5.000,00
QUALIDADE DE VIDA NO
TRABALHO E BEM ESTAR -
CLDF
T O T A L (R$) 5.000,00
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 18:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 24/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 024, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ALEXANDRE FERREIRA MOTTA, matrícula nº 23.816, do cargo de Assessor
de Comissão, CL-11, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
2. EXONERAR ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO, matrícula nº 22.927, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
3. EXONERAR ADEMAR RODRIGUES DIAS, matrícula nº 22.416, do cargo de Assessor de
Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
4. EXONERAR ALBERTH PIMENTA LESSA, matrícula nº 24.291, do cargo de Assessor
Especial, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário da
Corregedoria, CL-14, na referida unidade. (LP).
5. EXONERAR ADRIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 24.414, do cargo de Chefe de
Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe da
Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa. (LP).
6. EXONERAR ANANDA DIAS DE MOURA, matrícula nº 24.108, do cargo de Assessor, CL-11,
da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).
7. EXONERAR BRENA PAULA SANTOS SIMAS, matrícula nº 22.461, do cargo de Assessor
Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor
Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral, com exercício no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
8. EXONERAR CELY STIVAL FERNANDES, matrícula nº 22.590, do cargo de Assessor de
Comissão, CL-11, da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
9. EXONERAR CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 24.034, do cargo de
Assessor Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral. (LP).
10. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do cargo de Secretário
de Comissão, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11,
no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da
Juventude. (LP).
11. EXONERAR DEBORA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 22.150, do cargo de Assessor,
CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-08,
na referida unidade. (LP).
12. NOMEAR EZILIA MARIA MOURA DE PAULO ALENCAR para exercer o cargo de
Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
13. EXONERAR FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.019, do
cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
14. EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO SILVA, matrícula nº 19.275, do cargo
de Assessor, CL-11, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa - PRO 60+. (LP).
15. EXONERAR HELOISA GABRIELA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 23.651, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
16. EXONERAR IDALMIR LOPES FIGUEREDO, matrícula nº 23.975, do cargo de Assessor de
Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-12, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na
Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).
17. EXONERAR JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA, matrícula nº 22.070, do cargo de
Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).
18. EXONERAR JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS, matrícula nº 18.428, do cargo de
Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Diretor, CL-15,
na referida unidade. (LP).
19. EXONERAR JOILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 22.170, do cargo de Assessor
de Comissão, CL-11, da Ouvidoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na
Ouvidoria. (LP).
20. EXONERAR JULIA MARTINS DA SILVA NETA, matrícula nº 24.302, do cargo de
Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
21. EXONERAR KASSIANE DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 23.007, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de
Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
22. EXONERAR LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
23. EXONERAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).
24. EXONERAR LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA, matrícula nº 24.240, do cargo de Assessor,
CL-11, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no
Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e
Controle. (RQ).
25. EXONERAR MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-
LA para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
26. EXONERAR MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 21.490, do cargo de
Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).
27. EXONERAR MOISES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 22.963, do cargo de Assessor,
CL-12, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10, no
Gabinete da Presidência. (LP).
28. EXONERAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, do cargo de Assessor,
CL-11, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor,
CL-09, na referida unidade. (LP).
29. EXONERAR SARA CAMILA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.410, do cargo de
Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor de Coordenadoria, CL-10, na referida unidade. (LP).
30. EXONERAR SUELLEN COUTO LOPES, matrícula nº 22.673, do cargo de Assessor, CL-11,
do Gabinete do Vice-Presidente, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no
Gabinete da Vice-Presidência. (LP).
31. EXONERAR SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº 22.426, do cargo de
Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-14, na Coordenadoria de Cerimonial. (LP).
32. EXONERAR THAIS FRANKLIN ALENCAR, matrícula nº 24.112, do cargo de Assessor, CL-
01, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).
33. NOMEAR TELMO DO CARMO AMORIM para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na
Corregedoria. (LP).
34. EXONERAR THIAGO DA SILVA MARCELO, matrícula nº 23.032, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
35. EXONERAR VANIA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 14.627, do cargo de
Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-06, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (LP).
36. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do cargo de
Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na referida unidade. (LP).
37. EXONERAR OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.107,
do cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).
38. EXONERAR LEVI SOARES DA ROCHA, matrícula nº 23.865, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).
39. EXONERAR VINICIUS BATISTA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 24.155, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).
40. EXONERAR CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 23.669, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).
41. EXONERAR DANIELLE ALAIDE DE CASTRO ALVES, matrícula nº 24.196, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).
42. EXONERAR MARIO LUCIO DE SOUZA, matrícula nº 24.396, do cargo de Assessor, CL-11,
do Gabinete do Primeiro Secretario, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no
Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).
43. EXONERAR KELLYA EUGENIO DA SILVA YOKOY, matrícula nº 21.382, do cargo de
Assessor Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).
44. EXONERAR JAQUELINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 23.485, do cargo de Chefe de
Divisão, CL-15, da Divisão de Seguridade Social. (LP).
45. EXONERAR PRISCILA CONCEICAO VITALIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº
24.083, do cargo de Assessor, CL-11, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).
46. EXONERAR HERCILIA LIMA SILVA NETA DOS SANTOS, matrícula nº 24.060, do cargo
de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-
LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos
Direitos da Juventude. (LP).
47. EXONERAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 20.838, do cargo de
Assessor, CL-11, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Frequência. (LP).
48. EXONERAR MARIA EDUARDA GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 24.197, do cargo
de Assessor, CL-11, da Divisão de Seguridade Social, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
49. EXONERAR LUIZ CLAUDIO BONFIM DA COSTA, matrícula nº 11.204, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício
no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
50. NOMEAR RAQUEL BEZERRA DE GODOY, matrícula nº 24.307, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria
de Gestão de Pessoas. (CC).
51. EXONERAR SORAYA DA CRUZ AGUIAR, matrícula nº 18.125, do Cargo em Comissão de
Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de
Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
52. EXONERAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula nº 12.073, do Cargo em Comissão
de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional. (CC).
53. EXONERAR JULIANA CORTES DE PAIVA, matrícula nº 22.842, do Cargo em Comissão
de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência. (CC).
54. NOMEAR JANAINA GOMES DE MERICIA, matrícula nº 23.762, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Atendimento e Cadastro. (CC).
55. EXONERAR JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.920, do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).
56. EXONERAR FERNANDA VIEIRA SANTOS AZEVEDO BORGES, matrícula nº 16.923, do
Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais. (CC).
57. EXONERAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula nº 18.459, do Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Concessão de Direitos. (CC).
58. EXONERAR JOAO LUIS COSTA DE ABREU, matrícula nº 13.172, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).
59. EXONERAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, do cargo de Chefe de Setor,
CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).
60. EXONERAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula nº 22.702, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal. (CC).
61. EXONERAR CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278, do Cargo em Comissão
de Assistência, CL-01, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Pessoal Externo. (CC).
62. NOMEAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Pagamento de Pessoal. (CC).
63. EXONERAR FRANCISCO DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 11.229, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).
64. EXONERAR FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 13.178, do cargo de Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).
65. EXONERAR MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA, matrícula nº 11.313, do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).
66. EXONERAR, a pedido, CRISTINA JACOBSON JACOMO CINNANTI, matrícula nº 12.507,
do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social, bem como DEVOLVÊ-LA à sua
lotação de origem. (CC).
67. NOMEAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula nº 23.010, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor
de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho. (CC).
68. EXONERAR ALEX LEAL MACEDO, matrícula nº 23.110, do cargo de Assessor de
Comissão, CL-11, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa.
(LP).
69. EXONERAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.344, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).
70. EXONERAR GLAUCO LIVIO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 16.765, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Elaboração Orçamentária. (CC).
71. EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 22.946, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal. (CC).
72. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula nº 13.208, do Cargo em Comissão
de Assessoramento, CL-02, da Presidência, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
73. EXONERAR MIGUEL ALVES CARDOSO, matrícula nº 12.369, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, da Secretaria Legislativa, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).
74. EXONERAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, do cargo de Assessor de
Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial. (CC).
75. EXONERAR DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI, matrícula nº 23.081, do
cargo de Assessor de Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades. (CC).
76. EXONERAR FLAVIO AZEVEDO MINEIRO, matrícula nº 16.922, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial. (CC).
77. EXONERAR ANTONIO SERAFIM NETO, matrícula nº 16.836, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa. (CC).
78. EXONERAR CARLA SIMONE SEIXO DE BRITO, matrícula nº 16.838, do cargo de Chefe
de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança. (CC).
79. EXONERAR BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 23.087, do cargo de Chefe
de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Procurador Adjunto, CL-05, na Procuradoria-Geral. (CC).
80. EXONERAR DANIEL LUCHINE ISHIHARA, matrícula nº 18.340, do cargo de Membro-
titular/Vice-Presidente, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Membro-titular/Vice-Presidente, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação.
(CC).
81. EXONERAR GUILHERME TAPAJOS TAVORA, matrícula nº 12.511, do cargo de Membro-
titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).
82. EXONERAR MARCELO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 12.034, do cargo de Membro-
titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).
83. EXONERAR NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 11.880, do
cargo de Membro-titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).
84. EXONERAR ARTUR BORGES LEAL, matrícula nº 11.865, do cargo de Assistente de
Coordenador, CL-01, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Dispensa de Licitação. (CC).
85. EXONERAR PAULO SERGIO BOTELHO, matrícula nº 13.203, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, do Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Jornalismo e Comunicação
Interativa. (CC).
86. EXONERAR MANOEL CARLOS PEREIRA, matrícula nº 11.559, do Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Modernização e Inovação
Digital. (CC).
87. EXONERAR JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de
Modernização e Inovação Digital. (CC).
88. EXONERAR WANDERLEY GONCALVES FREITAS, matrícula nº 11.298, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de
Modernização e Inovação Digital. (CC).
89. EXONERAR ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Planejamento e
Fiscalização de Contratos. (CC).
90. EXONERAR RICARDO AUGUSTO LOBO, matrícula nº 13.179, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).
91. EXONERAR LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas. (CC).
92. EXONERAR HELIO MINORU SHIBATTA, matrícula nº 11.326, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.
(CC).
93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (LP).
94. NOMEAR GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula nº 23.543, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na
Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).
95. EXONERAR JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN, matrícula nº 11.664, do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).
96. EXONERAR IGOR FELIX CARDOSO, matrícula nº 23.663, do cargo de Chefe de Setor,
CL-13, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Saúde. (RQ).
97. EXONERAR EMANUELLA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 22.906, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Enfermagem. (CC).
98. NOMEAR HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, matrícula nº 22.907, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Saúde Ocupacional. (CC).
99. EXONERAR FERNANDA MARIA MOURA VITORINO, matrícula nº 23.895, do cargo de
Assessor, CL-11, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.
(LP).
100. EXONERAR MICHELLE PRADO GONCALVES, matrícula nº 22.160, do cargo de Assessor
Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial
de Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).
101. EXONERAR WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE, matrícula nº 21.476, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa - PRO 60+. (LP).
102. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).
103. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do cargo de
Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (RQ).
104. EXONERAR HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).
105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor, CL-05, na Coordenadoria de Polícia Legislativa. (LP).
106. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de
Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
107. EXONERAR DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA, matrícula nº 23.492, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).
108. EXONERAR GABRIELLA DE LIMA SILVA QUEIROS, matrícula nº 23.626, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de
Assuntos Fundiários. (LP).
109. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 24.463, do cargo de Assessor,
CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10,
na referida unidade, com exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).
110. NOMEAR LAURO MUSUMECI ALVES VELHO, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de
Credenciamento. (CC).
111. EXONERAR RODOLFO SANTOS BISPO, matrícula nº 24.035, do cargo de Chefe de
Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).
112. EXONERAR MARIA XAVIER GALVAO, matrícula nº 23.600, do cargo de Chefe de Seção,
CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor,
CL-09, no Fascal. (LP).
113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de
Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).
114. EXONERAR LUCAS MACHADO MARQUES, matrícula nº 24.377, do cargo de Chefe de
Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).
115. EXONERAR IRAILDES MARTINS DA SILVA, matrícula nº 23.943, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
116. EXONERAR BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 23.058, do cargo de Chefe da
Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe da
Auditoria, CL-09, na referida unidade. (CC).
117. EXONERAR OLAVIA CRISTINA GOMES BONFIM, matrícula nº 22.699, do cargo de
Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).
118. EXONERAR JOAO PEDRO ESTEVAO DE VASCONCELOS MARTINS, matrícula nº
22.711, do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação dos
Textos Legislativos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na
Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas. (CC).
119. EXONERAR VITOR HIDEKI FUJIMOTO, matrícula nº 23.066, do cargo de Chefe de
Unidade, CL-14, da Unidade de Economia e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência,
Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).
120. EXONERAR JOSUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 19.497, do cargo de Chefe de
Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde,
Educação, Cultura e Direitos Humanos. (CC).
121. EXONERAR DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK, matrícula nº 22.701, do cargo de
Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).
122. EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do cargo de Assessor, CL-11,
do Gabinete do Segundo Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo Assessor, CL-09, no
Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).
123. EXONERAR JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES, matrícula nº 19.507, do cargo de
Assessor, CL-11, da Diretoria de Administração e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Martins Machado. (LP).
124. EXONERAR ANA PAULA DA CONCEICAO FERNANDES, matrícula nº 22.319, do cargo
de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-14, na Consultoria Técnico-Legislativa de
Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária. (LP).
125. EXONERAR MARCELO BROILO PAGANELLA, matrícula nº 24.165, do cargo de
Assessor, CL-11, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
126. EXONERAR CLEUNICE LEONES DA SILVA, matrícula nº 21.074, do cargo de Chefe de
Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para exercer
o cargo Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).
127. EXONERAR JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.613, do cargo de Assessor,
CL-11, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Assuntos Fundiários.
(LP).
128. EXONERAR MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 24.021, do cargo de
Assessor, CL-11, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor,
CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).
129. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MAIA, matrícula nº 19.817, do cargo de Assessor, CL-
03, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor, CL-03, no
Setor de Serviços Auxiliares. (LP).
130. EXONERAR WESLEY SOARES DE LIMA, matrícula nº 24.181, do cargo de Assessor de
Manutenção, CL-03, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Assessor de Manutenção, CL-03, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).
131. EXONERAR MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 11.439, do cargo de
Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).
132. EXONERAR HUGO LEONARDO GOMES DE QUEIROZ, matrícula nº 23.859, do cargo de
Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).
133. EXONERAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO para exercer
o cargo de Assessor, CL-01, no FASCAL. (RQ).
134. NOMEAR JAIR JUNIOR LOPES DIAS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no
Fascal. (LP).
135. EXONERAR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.689, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
em Comissão de Assistência, CL-01, no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).
136. NOMEAR JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 23.020, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-
03, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).
137. EXONERAR ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 11.922, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de
Administração e Finanças. (CC).
138. EXONERAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, do
Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).
139. EXONERAR BAIRON EMILIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.698, do cargo de
Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e
Arquitetura. (CC).
140. NOMEAR LUIZ MARINO KULLER, matrícula nº 23.932, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02,
na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).
141. EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, do Cargo
em Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logistico. (CC).
142. EXONERAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Serviços Auxiliares, com
exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).
143. EXONERAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula nº 22.740, do Cargo
em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contabilidade Analitica. (CC).
144. EXONERAR EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.840, do cargo de
Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos e Aquisições, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições. (CC).
145. NOMEAR WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, matrícula nº 23.683, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Classificação e Codificação. (CC).
146. EXONERAR MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS, matrícula nº 18.350, do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe
de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Patrimonial. (CC).
147. EXONERAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).
148. EXONERAR JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, matrícula nº 11.617, do cargo de Chefe
de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).
149. EXONERAR MARIA DA PENHA DE ARAUJO, matrícula nº 13.198, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Planejamento de Compras. (CC).
150. EXONERAR ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 11.908, do cargo de
Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Finanças. (CC).
151. EXONERAR PAULO CESAR DA SILVA REGO, matrícula nº 11.569, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade. (CC).
152. NOMEAR BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI, matrícula nº 23.548, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Processamento e Liquidação de Despesas. (CC).
153. EXONERAR GILMAR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula nº 18.403, do cargo de Chefe
de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária. (CC).
154. NOMEAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Acompanhamento Orçamentário. (CC).
155. EXONERAR YAN NUNES RANGEL COSTA, matrícula nº 23.311, do Cargo em Comissão
de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (CC).
156. EXONERAR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 12.376, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Serviços Auxiliares. (CC).
157. EXONERAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, do Fascal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,
CL-01, no Setor de Credenciamento. (CC).
158. EXONERAR JANAINA MELO LOPES, matrícula nº 13.180, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, do Fascal, bem como DEVOLVÊ-LA a sua lotação de origem. (CC).
159. EXONERAR VALDELI JOSE DA SILVA, matrícula nº 11.341, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem.
(CC).
160. EXONERAR RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 12.069, do cargo de Chefe
de Seção, CL-13, da Seção de Auditoria Médica, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Auditoria Médica. (CC).
161. EXONERAR JOSE BENICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 11.614, do cargo de
Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização. (CC).
162. NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22962, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Orçamento e Finanças. (CC).
163. NOMEAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.317, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no
Núcleo de Contabilidade. (CC).
164. EXONERAR VALQUIRIO CAVALCANTE, matrícula nº 11.373, do Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).
165. EXONERAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula nº 12.941, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contas a Receber. (CC).
166. EXONERAR JOSE GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 24.077, do cargo de Chefe de
Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (RQ).
167. EXONERAR WILSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 11.377, do Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, da Seção de Auditoria Médica, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de
origem. (CC).
168. EXONERAR FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 11.315, do Cargo
em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como
DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem. (CC).
169. EXONERAR CLAUDIANE SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 11.773, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Apoio Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LA a sua
lotação de origem. (CC).
170. EXONERAR RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LO a
sua lotação de origem. (CC).
171. EXONERAR GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 12.043, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Faturamento de Processos, bem como DEVOLVÊ-LA
a sua lotação de origem. (CC).
172. EXONERAR ALESSANDRA MARIA PEREIRA, matrícula nº 22.576, do cargo de
Assessor, CL-11, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
173. EXONERAR CLEUMA LEITE FERREIRA, matrícula nº 22.079, do cargo de Chefe de
Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -
PRO 60+. (LP).
174. EXONERAR DAYSE SILVA DE BARROS AVELAR, matrícula nº 23.241, do cargo de
Assessor de Chefe de Setor, CL-10, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Assessor de Chefe de Setor, CL-08, na Diretoria Legislativa. (LP).
175. NOMEAR EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula nº 24.310, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão
do Painel Eletrônico. (CC).
176. EXONERAR FERNANDA BARBOSA GRANJA, matrícula nº 22.036, do cargo de Assessor,
CL-11, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-
11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
Cidadania, Ética e de Decoro Parlamentar. (RQ).
177. EXONERAR GLORIA MARIA PECANHA FERREIRA, matrícula nº 22.450, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).
178. EXONERAR HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20.771, do cargo
de Assessor, CL-11, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).
179. EXONERAR KARIMENNY REGO ARAUJO, matrícula nº 20.819, do cargo de Assessor,
CL-11, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no
Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
180. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).
181. NOMEAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 23.219, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Audiovisual. (CC).
182. EXONERAR NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO, matrícula nº 24.173, do cargo
de Assessor, CL-11, do Gabinete da Terceiro Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-09, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).
183. EXONERAR RODRIGO RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 24.278, do cargo de Chefe
de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão
de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
184. EXONERAR SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA, matrícula nº 23.588, do cargo
de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva.
(LP).
185. EXONERAR MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.681, do
Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como DEVOLVÊ-LA à sua
lotação de origem. (CC).
186. EXONERAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula nº 23.296, do Cargo em
Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio as Frentes Parlamentares. (CC).
187. EXONERAR EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 11.928, do Cargo em
Comissão de Assessoramento, CL-02, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC)
188. EXONERAR RICARDO SANCHES SAO PEDRO, matrícula nº 11.344, do cargo de Chefe
de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de Documentos e Arquivos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo (CC).
189. EXONERAR CLEIDE CRISTINA SOARES, matrícula nº 13.253, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Biblioteca (CC).
190. EXONERAR MIRIAM DE JESUS LOPES, matrícula nº 13.516, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Registro e Redação Legislativa. (CC).
191. EXONERAR JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO, matrícula nº 22.945, do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula. (CC).
192. EXONERAR JOSE GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA, matrícula nº 11.409, do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).
193. EXONERAR PEDRO FERREIRA, matrícula nº 13.221, do Cargo em Comissão de
Assessoramento, CL-02, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).
194. EXONERAR ROBERTO MASSARU SANBUICHI, matrícula nº 18.351, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação
de origem. (CC).
195. EXONERAR DAVI LUQUEIZ SALLES, matrícula nº 11.223, do cargo de Chefe de Setor,
CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos (CC).
196. EXONERAR RAFAEL MARQUES ALEMAR, matrícula nº 23.072, do cargo de Chefe de
Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).
197. EXONERAR SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 23.011, do cargo
de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).
198. EXONERAR LINCOLN VITOR SANTOS, matrícula nº 22.722, do cargo de Coordenador,
CL-13, da Comissão dos Anais e Memória, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas. (CC).
199. EXONERAR LORENA BASILIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 24.206, do cargo de
Assessor, CL-11, da Secretaria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
200. EXONERAR VITOR HUGO PALMEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 23.665, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
201. EXONERAR ODIRLEI RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 24.467, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de
Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
202. EXONERAR ANTONIO DE MELO MARQUES, matrícula nº 24.056, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
203. EXONERAR ELIAS ALVES MOREIRA, matrícula nº 24.402, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
204. EXONERAR SILVIA HELENA SIMOSO, matrícula nº 22.488, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Presidência. (LP).
205. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).
206. EXONERAR WESLEY AMARAL DA SILVA, matrícula nº 24.297, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-04, no Setor de Serviços Auxiliares. (LP).
207. EXONERAR CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do bloco PSB-PSOL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de
Assessor, CL-03, na Secretaria Legislativa. (LP).
208. EXONERAR LUCAS MENDES PEREIRA, matrícula nº 23.735, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Secretaria Legislativa. (LP).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526761 Código CRC: 2516613C.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 34/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
24.474 MARCELE LUIZA FROSI 00001-00001766/2024-69 18/1/2024 15,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526601 Código CRC: 999D58D7.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 40/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ALEXANDRE GOMES 00001-00029615/2023-
24.330 16/1/2024 11,00%
SENA 94
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526730 Código CRC: B883965A.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 46/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
LUCAS CARVALHO DA 00001-00000645/2024-
24.461 8/1/2024 15,00%
SILVA 08
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526874 Código CRC: 3513152D.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 20/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-NPLC, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a
empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de
sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF,
conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00018790/2023-56.
Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Marcus Vinicius de Oliveira 23.402 SEPAT Fiscal
Rosalina Cardoso 11.616 SEPAT Fiscal substituta
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência - Substituto
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/01/2024, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1525641 Código CRC: 7D0A7B56.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 21/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, e considerando o art. 49 do Ato da Mesa Diretora nº 50,
de 2017, e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00040552/2023-27, RESOLVE:
Art. 1º Suspender, por 15 dias, a contar de 31/1/2024, os trabalhos da Comissão de
Inventário Anual de Bens Patrimoniais, bem como o prazo estabelecido pela Portaria do Secretário-
Geral nº 265, de 6 de novembro de 2023, para conclusão do levantamento físico e para apresentação
relatório circunstanciado.
Art. 2º Fica permitida a transferência de bens patrimoniais no período de suspensão previsto
no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526405 Código CRC: B4F8BA49.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 33/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 033, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR UBIRACI DA CUNHA NOGUEIRA FILHO, matrícula nº 24.137, do cargo de
Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, do Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).
2. NOMEAR LUCAS MACHADO MARQUES para exercer o cargo de Assessor de Membro da
Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).
3. EXONERAR GABRIEL SALES FALCAO AQUINO, matrícula nº 24.223, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Assessor CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de
Educação, Saúde e Cultura. (LP).
4. EXONERAR FERNANDO SETTE BRUGGEMANN, matrícula nº 16.830, do cargo de
Assessor de Apoio às Atividades de Plenário, CL-04, da Secretaria Legislativa, bem como nomeá-lo para
exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Anais e Memória. (CC).
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527796 Código CRC: 1B4E6AC3.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 32/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARCELO CORADO DE 00001-
24.472 19/1/2024 15,00%
ALBUQUERQUE 00001862/2024-15
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526568 Código CRC: 81203A38.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 33/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ALETHO ALVES DE SÁ 00001-
24.460 8/1/2024 15,00%
OLIVEIRA 00000659/2024-13
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1504961 do referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526589 Código CRC: 9434A40E.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 36/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
RAQUEL BEZERRA DE 00001-
24.307 15/1/2024 15,00%
GODOY 00027079/2023-92
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526665 Código CRC: 68336497.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 37/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
24.478 GUSTAVO ROUX DIAS 00001-00001971/2024-24 23/1/2024 15,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526679 Código CRC: 2FB5E951.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 38/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
00001-
FRANCIANE SANTANA
23.583 00029375/2022- 9/1/2024 9,00%
GRIMALDI DE OLIVEIRA
47
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526696 Código CRC: A035FC89.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 43/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ELIANDRA ISYS SANDES 00001-
24.409 3/1/2024 15,00%
BELLE 00046225/2023-89
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526809 Código CRC: 9F247A4D.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 44/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
RENATO VICTOR 00001-00055018/2023-
24.455 2/1/2024 15,00%
BATISTA 15
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526845 Código CRC: BD2281ED.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 45/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
ANA PATRICIA BARRETO 00001-
24.433 9/1/2024 11,50%
CARVALHO 00051804/2023-43
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526858 Código CRC: E7B638EE.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 47/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARCELO MENDES 00001-
24.466 8/1/2024 15,00%
MARINHO 00000725/2024-55
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526889 Código CRC: 18A9BDFE.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 22/2024
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação
360.
Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
JÚLIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA Coordenadora 23.192 DICOM
IVAN LUIS DAVID IUNES Membro 24.429 DICOM
BRUNO LARA DE CASTRO MANSO Membro 23.302 DICOM/DTVR/NPROG
DICOM/AGÊNCIA
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXÃO GAMA Membro 24.317
CLDF/NJCI
JÚLIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ Membro 24.452 DICOM/DPI
JULIANA DE CARVALHO MELO Membro 12.530 CMI
Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pela servidora Júlia Koslovski Branco Figueiredo de
Lima, matrícula nº 23.192, que poderá requisitar a participação e contribuição de outros servidores.
Art. 4º O grupo de trabalho terá duração de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.
Art. 5º O trabalho objeto desta Portaria será finalizado com a entrega formal do projeto de
execução do evento ConectaCLDF - Comunicação 360.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 19:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526955 Código CRC: 3F9B4BBD.
DCL n° 025, de 02 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CDESCTMAT
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do
Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas a seguir foram redistribuídas aos
membros da Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:
Deputada Paula Belmonte Deputado Rogério Morro da Cruz
PL 139/2023 PL 788/2023
Brasília, 01 de fevereiro de 2024
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 01/02/2024, às 14:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527539 Código CRC: 80382103.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Atos 32/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 032, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ANDRE DUARTE DE SOUZA SENA, matrícula nº 22.778, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
2. EXONERAR ANDRE ALVES BONIFACIO, matrícula nº 24.219, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
3. NOMEAR JANAINA FERREIRA SCARTAZZINI para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
4. NOMEAR HANNAH VICTORIA DUARTE SA SOARES DE SOUZA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).
5. EXONERAR ANDRE KAURIC DE CAMPOS, matrícula nº 24.421, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 01 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/02/2024, às 20:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527600 Código CRC: CB67779F.
DCL n° 027, de 05 de fevereiro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CAS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputada
Dayse Amarilio, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições
relacionadas foram distribuídas, aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para Parecer: 10 Dias úteis.
Deputada Deputado
Deputado Deputado Deputado Pastor
Dayse Martins
Max Maciel João Cardoso Daniel de Castro
Amarilio Machado
PLC 33/2023 PLC 34/2023 PL 232/2023 PL 775/2023 PLC 32/2023
PL 583/2023 PL 476/2023 PDL 67/2023 PL 464/2023 PDL 68/2023
PL 429/2023 PL 2631/2022 - - -
Brasília, 2 de fevereiro de 2024.
FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE
Secretário da CAS
Documento assinado eletronicamente por FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE - Matr.
24028, Secretário(a) de Comissão, em 02/02/2024, às 10:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1528701 Código CRC: 61155E91.