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DCL n° 157, de 22 de julho de 2024
Portarias 163/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 163, DE 19 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação, cujo objetivo é aquisição do Serviço de
Suporte Microsoft Unified para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, visando garantir a alta
disponibilidade e continuidade das aplicações e serviços fornecidos pela Diretoria de Modernização e
Informática - DMI. Este serviço oferece suporte técnico especializado para os produtos Microsoft
presentes no portfólio de soluções tecnológicas da DMI, inclusive aqueles em processo de aquisição.
Destacamos.
Art. 2º A Equipe de Planejamento composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
FABIO VIRGILIO DE SOUZA NEVES 24.554 DMI INTEGRANTE TÉCNICO
ADERSON DE LIMA CALAZANS 24.673 SEFIN INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
HELIO MINORU SHIBATTA 11.326 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/07/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1756995 Código CRC: EF40BDFD.
DCL n° 159, de 23 de julho de 2024
Atos 401/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 401, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR LIVIA AMARAL FIGUEIRA VILLA REAL, matrícula nº 23.332, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-01, da Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 22 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/07/2024, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1756468 Código CRC: 31F47BC5.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 353/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 353, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
CLARA LEONEL 00001-00028142/2024-
24.699 5/7/2024 15,00%
ABREU 99
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante nos documentos 1743509 e 1743484 do referido
processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758937 Código CRC: 0CFE3CD4.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 350/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 350, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
ADERSON DE LIMA 00001-00026062/2024-
24.673 20/6/2024 15,00%
CALAZANS 07
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante nos documentos 1720721 e 1721730 do referido
processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758917 Código CRC: D8F6CE40.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 352/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 352, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
ALESSANDRA
00001-00027139/2024-
24.688 GUARACY DE 27/6/2024 15,00%
58
OLIVEIRA SANCHES
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758931 Código CRC: CC946A7C.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 351/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 351, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
ANA CRISTINA
00001-00026337/2024-
24.672 TEIXEIRA CYRINO 20/6/2024 15,00%
02
SANTOS
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758922 Código CRC: 92D36F24.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 349/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 349, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
TALITHA CARNEIRO 00001-00015123/2024-
24.592 12/6/2024 15,00%
DE OLIVEIRA SILVA 01
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758908 Código CRC: 8BE3B6B2.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 357/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 357, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
MICHEL ALVES DA 00001-00026792/2024-
24.676 10/7/2024 14,00%
SILVA 08
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante nos documentos 1740904 e 1740898 do referido
processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758975 Código CRC: E3B13A04.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 355/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 355, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
VINICIUS RIBEIRO 00001-00029110/2024-
24.705 10/7/2024 15,00%
NASCIMENTO 19
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758958 Código CRC: 533102CE.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 356/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 356, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
FABIANA ALVES 00001-00028354/2024-
24.700 8/7/2024 15,00%
RODRIGUES 76
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758963 Código CRC: 6EE0D86F.
DCL n° 160, de 24 de julho de 2024
Portarias 354/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 354, DE 23 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado,
resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de
junho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional
decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
JOSIAS MENDES DA 00001-00028766/2024-
24.702 9/7/2024 15,00%
SILVA 14
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação
incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/07/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1758952 Código CRC: D1B190D1.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 2/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(Art. 10º, § 5º, inciso I do Ato da Mesa Diretora nº 19, de 2017)
MAIO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
1.040,05 3.000,00 4.040,05
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500 1.623,39 6.850,00 13.973,39
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.479,46 8.000,00 12.779,46
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 3.129,06 3.960,00 586,00 12.475,06
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 2.700,00 2.700,00
GABRIEL MAGNO 2.370,61 447,01 7.100,00 9.917,62
HERMETO 5.500,00 1.621,71 4.000,00 11.121,71
IOLANDO
6.300,00 718,00 4.000,00 5.000,00 16.018,00
ALMEIDA
JAQUELINE
SILVA*
JOÃO CARDOSO 2.359,76 3.200,00 1.950,26 7.510,02
JOAQUIM
DOMINGOS 3.990,00 2.386,12 2.500,00 999,40 9.875,52
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 850,00 5.000,00 11.840,00
MACHADO
MAX MACIEL 4.000,00 2.900,00 1.486,95 586,00 8.972,95
PAULA
3.500,00 6.000,00 9.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
DE CASTRO *
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.200,00 4.500,00 14.300,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
3.843,62 300,00 4.000,00 1.452,25 600,00 649,00 10.844,87
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.132,34 9.300,00 16.932,34
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
5.900,00 2.511,86 8.411,86
VILELA
THIAGO
4.234,97 2.980,00 3.700,00 360,00 11.274,97
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (30/06/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana, Pr. Daniel de Castro e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Memorando nº062 /2023- DAF (1241116)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759802 Código CRC: DFD50F2F.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Portarias 339/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 339, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 82 (1760475) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00029891/2024-33, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada
a Campanha da 2ª dose vacinação da Dengue, no dia 6 de agosto de 2024, das 9h às 17h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Camila Fontana de
Oliveira, matrícula nº 24.650, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que
o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 16:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 21:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/07/2024, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/07/2024, às 14:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1761061 Código CRC: 16427487.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Portarias 166/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal, Fiscal Substituto e Fiscal requisitante da Contratação Direta de Inexigibilidade
de Licitação nº 36/2024. Nota de Empenho: 2024NE00519, data de emissão 25/07/2024, valor R$
6.300,00. Entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INST. BRASILEIRO DE ENSINO,
DES. E PESQUISA - IDP. CNPJ nº 02474172000122, cujo objeto da contratação é ministrar o curso de
pós-graduação em Direito Processual Civil, de longa duração, com 384 horas- aula, na modalidade
online, com o início previsto para 30 de agosto de 2024 e de término previsto para setembro de 2025,
para um servidor da CLDF. Processo nº 00001-00027486/2024-81.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Antonio Correa Lages Fiscal ELEGIS 16.769
Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306
Tiago Pereira dos Santos Fiscal requisitante SEAS 23.056
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1761371 Código CRC: B62DFE68.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Portarias 167/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 32/2024-NPLC, firmada entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.555.382/0001-33. Objeto: disponibilização de 100 (cem) licenças de acesso à plataforma
ALURA, com cursos externos de capacitação on-line, assíncronos, na modalidade a distância, de média
duração (mínimo de 60 horas-aula), para servidores das diversas unidades da CLDF, por um período de
12 (doze) meses, com início a partir de 01/08/2024. Processo nº 00001-00017836/2024-09.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Gerson André da Silva e Silva Fiscal ELEGIS 23.047
Gabriela Pace Carreira Bittencourt Fiscal Substituto ELEGIS 23.306
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/07/2024, às 14:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1761541 Código CRC: 0AF9B885.
DCL n° 162, de 26 de julho de 2024
Portarias 165/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 165, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº
33/2024. Nota de Empenho: 2024NE00498, data de emissão 15/07/2024, valor R$ 5.546,68. Entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. CNPJ nº
17.178.195/0001-67, cujo objeto da contratação é ministrar o curso de MBA EM CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PÚBLICO, de longa duração, online, de 10 de setembro de 2024 a 7 de maio de
2025, com 432 horas-aula, para servidor da CLDF. Processo nº 00001-00019604/2024-87.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Antonio Correa Lages Fiscal ELEGIS 16.769
Thais de Oliveira Alcântara Fiscal Substituto ELEGIS 23.676
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1761036 Código CRC: EDEC5F50.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 11/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
JANEIRO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.744,10 1.365,06 3.000,00 10.109,16
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 200,00 6.500,00 12.200,00
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.303,94 1.200,00 8.873,48 14.677,42
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 285,87 586,00 2.500,00 8.171,87
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.801,82 3.000,00 2.852,56 10.654,38
GABRIEL MAGNO 1.901,17 3.500,00 8.350,00 13.751,17
HERMETO 4.060,43 5.500,00 924,16 4.000,00 14.484,59
IOLANDO
6.300,00 924,09 4.000,00 5.499,99 16.724,08
ALMEIDA
JAQUELINE
5.500,00 1.149,99 5.000,00 11.649,99
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.023,42 3.200,00 1.102,20 6.325,62
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 544,68 2.500,00 2.448,82 10.993,50
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 531,00 5.500.00 5.000,00 17.021,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 553,39 586,00 1.267,00 5.306,39
PAULA
3.000,00 3.000,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 2.400,00 1.986,03 3.000,00 5.100,00 14.586,03
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 1.772,51 12.772,51
ROBÉRIO
6.736,40 300,00 610,05 600,00 774,66 9.021,11
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.150,00 1.939,31 8.300,00 15.389,31
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
VILELA*
THIAGO
4.918,35 1.490,00 3.700,00 5.970,00 16.078,35
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana, Daniel de Castro, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1586135
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759748 Código CRC: 3FCA1E68.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 8/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
NOVEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.605,18 1.403,06 3.000,00 10.008,24
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 1.034,67 4.500,00 2.000,00 13.034,67
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 2.091,79 1.200,00 8.615,78 15.207,57
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.466,07 586,00 2.500,00 9.352,07
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.951,55 2.700,00 7.651,55
GABRIEL MAGNO 2.032,43 1.095,96 8.350,00 11.478,39
HERMETO 4.104,25 5.500,00 2.468,75 4.000,00 16.073,00
IOLANDO
6.300,00 1.949,99 4.000,00 5.717,52 17.967,51
ALMEIDA
JAQUELINE
1.541,00 5.000,00 6.541,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.113,40 3.200,00 1.457,69 6.771,09
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.609,77 2.500,00 1.748,98 12.358,75
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 150,00 5.500.00 5.000,00 16.640,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.045,51 586,00 4.531,51
PAULA
3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 847,99 540,00 6.487,99
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.100,00 3.000,00 4.500,00 17.200,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 2.929,41 13.929,41
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 1.979,90 600,00 949,00 10.568,89
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.807,21 8.300,00 16.607,21
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 200,00 3.600,00
VILELA
THIAGO
4.921,55 1.490,00 3.700,00 7.497,00 17.608,55
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (08/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF( 1503040, 1504970)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759844 Código CRC: 60A0BE5C.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 7/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
OUTUBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.591,51 1.230,79 3.000,00 9.822,30
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 1.009,97 4.500,00 2.000,00 13.009,97
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.923,51 1.200,00 8.363,71 14.787,22
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.823,34 586,00 2.500,00 10.709,34
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.666,29 2.700,00 7.366,29
GABRIEL MAGNO 2.262,14 1.155,65 8.350,00 11.767,79
HERMETO 4.036,71 5.500,00 2.431,73 4.000,00 15.968,44
IOLANDO
6.300,00 1.737,89 4.000,00 5.282,01 17.319,90
ALMEIDA
JAQUELINE
5.000,00 5.000,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.042,25 3.200,00 1.877,58 7.119,83
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 2.726,60 2.500,00 2.148,99 12.875,59
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 650,00 5.316.00 5.000,00 16.956,00
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 810,33 586,00 4.296,33
PAULA
3.500,00 5.000,00 3.000,00 11.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 795,66 560,00 6.455,66
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 2.600,00 3.000,00 4.500,00 17.700,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 70,55 11.070,55
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 2.000,00 600,00 2.395,20 12.035,19
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 2.901,55 8.300,00 16.701,55
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 200,00 3.004,55 6.604,55
VILELA
THIAGO
5.402,01 1.490,00 3.700,00 6.500,00 17.092,01
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (13/12/2023) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho DAF( 1456966 , 1468749)
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759838 Código CRC: 1B97D924.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 9/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
DEZEMBRO - 2023 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO
5.788,04 1.066,34 3.000,00 9.854,38
VIGILANTE
DANIEL DONIZET 5.500,00 791,49 4.500,00 2.000,00 12.791,49
DAYSE AMARÍLIO
3.300,00 1.778,82 1.200,00 8.857,29 15.136,11
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 2.228,26 586,00 2.500,00 10.114,26
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 4.804,93 2.700,00 7.504,93
GABRIEL MAGNO 2.321,31 714,02 3.500,00 8.350,00 14.885,33
HERMETO 4.213,74 5.500,00 2.686,19 4.000,00 16.399,93
IOLANDO
6.300,00 2.540,06 4.000,00 5.500,00 18.340,06
ALMEIDA
JAQUELINE
SILVA*
JOÃO CARDOSO 1.806,70 3.200,00 1.795,51 6.802,21
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.533,78 2.500,00 2.349,00 11.882,78
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 773,74 5.500.00 5.000,00 17.263,74
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 635,40 586,00 4.121,40
PAULA
3.500,00 4.000,00 3.000,00 10.500,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL
5.100,00 1.100,00 6.200,00
DE CASTRO
PEDRO PAULO
2.100,00 5.500,00 1.500,00 3.000,00 4.500,00 16.600,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 5.000,00 11.000,00
ROBÉRIO
6.739,99 300,00 1.810,51 600,00 949,00 10.099,50
NEGREIROS
ROGÉRIO
5.500,00 1.890,61 8.300,00 15.690,61
MORRO DA CRUZ
ROOSEVELT
3.400,00 3.400,00
VILELA
THIAGO
4.932,87 1.502,96 3.700,00 5.000,00 15.135,83
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, R$ 18.742,91, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 19/2017 e Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado
acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (29/01/2024) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados:
Eduardo Pedrosa, Jaqueline Silva, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1524204
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759846 Código CRC: 1F9E3D7D.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 10/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
DEZEMBRO - 2023 / COMPLEMENTO - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
DEPUTADO COMBUSTÍVEL E TOTAL ( ¹ )
MÁQUINA E AQUISIÇÃO CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
(A) IMÓVEL VEÍCULO LUBRIFICANTE R$
EQUIPAMENTO DE MATERIAIS JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
JAQUELINE
1.246,56 5.000,00 6.246,56
SILVA
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 18.742,91, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o
saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017).
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Despacho 1533485
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759754 Código CRC: 504BE1CD.
DCL n° 163, de 29 de julho de 2024
Demonstrativos 16/2024
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS
(ART. 10º, § 5º, INCISO I DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2017)
MAIO - 2024 - RETIFICAÇÃO( 2 )
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO
COMBUSTÍVEL ASSESSORIA / ASSESSORIA / DIVULGAÇÃO DE
AQUISIÇÃO TOTAL ( ¹ )
DEPUTADO (A) MÁQUINA E E CONSULTORIA CONSULTORIA ATIVIDADE OUTROS OUTROS GLOSA
IMÓVEL DE VEÍCULO R$
EQUIPAMENTO LUBRIFICANTE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARLAMENTAR
MATERIAIS
CHICO 5.832,63 1.594,01 8.750,00 16.176,64
VIGILANTE
DANIEL 5.500,00 1.453,04 6.500,00 2.000,00 15.453,04
DONIZET
DAYSE
AMARÍLIO 4.000,00 1.901,83 700,00 8.995,88 15.597,71
DONETTS DINIZ
DRA. JANE 4.800,00 1.372,21 586,00 6.483,91 13.242,12
EDUARDO
PEDROSA*
FÁBIO FÉLIX 6.633,14 3.000,00 9.633,14
GABRIEL 2.285,03 2.147,00 1.448,45 3.500,00 8.350,00 17.730,48
MAGNO
HERMETO 4.059,60 5.500,00 1.921,71 4.000,00 15.481,31
IOLANDO 6.300,00 1.689,28 5.000,00 12.989,28
ALMEIDA
JAQUELINE 3.000,00 5.500,00 5.000,00 13.500,00
SILVA
JOÃO CARDOSO 2.527,94 3.200,00 1.772,61 7.500,55
JOAQUIM
DOMINGOS 5.500,00 1.792,28 2.500,00 2.749,00 12.541,28
RORIZ NETO
JORGE VIANNA*
MARCOS
MARTINS 5.990,00 1.430,99 5.500,00 5.000,00 17.920,99
MACHADO
MAX MACIEL 2.900,00 1.119,77 586,00 4.605,77
PAULA 3.800,00 8.000,00 11.800,00
BELMONTE
PASTOR DANIEL 5.100,00 1.820,59 2.000,00 4.126,08 13.046,67
DE CASTRO
PEDRO PAULO 2.300,00 4.800,00 2.400,00 3.586,00 4.500,00 17.586,00
DE OLIVEIRA
RICARDO VALE 6.000,00 6.000,00 12.000,00
ROBÉRIO 6.745,98 300,00 2.137,64 600,00 1.053,72 10.837,34
NEGREIROS
ROGÉRIO
MORRO DA 4.800,00 1.399,16 4.600,00 10.799,16
CRUZ
ROOSEVELT 3.400,00 339,00 3.739,09
VILELA
THIAGO 5.621,12 2.070,11 5.398,00 1.500,00 800,00 15.389,23
MANZONI
WELLINGTON
LUIZ*
( ¹ ) O valor mensal da verba indenizatória é de 60% do subsídio do Deputado Distrital, o que corresponde a R$ 19.803,83, nos termos dos Atos da Mesa Diretora nº 28/2018 e nº 02/2023 e do Decreto Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados
e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada trimestre de competência (Ato da Mesa Diretora nº 19/2017). * Até o fechamento deste demonstrativo consolidado (14/05/2024) não foram computados valores alusivos as verbas
indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Viana e Wellington Luiz.
( 2 ) A retificação ocorreu apenas para corrigir o valor mensal da verba indenizatória identificado no parágrafo acima.
** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.
Fonte: Demonstrativo das Verbas Indenizatórias 1737422
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 26/07/2024, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759769 Código CRC: CA86AAD3.
DCL n° 164, de 30 de julho de 2024
Portarias 340/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 144 (1762101) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00025792/2024-82, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizada Outorga de
Título de Cidadão Honorário, no dia 11 de setembro de 2024, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino
Silva, matrícula nº 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/07/2024, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 26/07/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/07/2024, às 00:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1762138 Código CRC: 2663FFF3.
DCL n° 164, de 30 de julho de 2024
Portarias 168/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 168, DE 26 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 31/2024-NPLC, firmada entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº N°
33.065.699/0001-27. Objeto: seguro automotivo com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e
roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais), para 02 (dois) veículos da frota da CLDF,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos. Processo nº 00001- 00001-00011431/2024-59.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
OSMAR RODRIGUES DA SILVA Fiscal SEAUX 12.376
WESLEY SOARES DE LIMA Fiscal Substituto SEAUX 24.181
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/07/2024, às 13:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1762212 Código CRC: 62710AD9.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Atos 405/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 405, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR HELOISA SATO MARTINS LEITE para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/07/2024, VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, matrícula nº
24.142, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.
(LP).
Brasília, 30 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/07/2024, às 17:28, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763946 Código CRC: F0B1A47A.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Portarias 341/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 341, DE 29 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 145 (1762112) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00030157/2024-17, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Workshop
da Ferramenta Office 365, no dia 5 de setembro de 2024, das 13h30 às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Luis Felipe Rabello
Taveira, matrícula nº 22.970, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva substituta/Segunda- Secretário-Executivo/Terceira-
Secretaria Secretaria
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 29/07/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/07/2024, às 17:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/07/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/07/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763045 Código CRC: 53500F31.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Portarias 171/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023:
Art. 1º ALTERAR Equipe de Planejamento da contratação de Solução de Backup e Proteção de Dados em
localidade remota, incluindo suporte e outros serviços necessários.
Art. 2º A Equipe de Planejamento passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HÉLIO MINORU SHIBATTA 11.326 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
RANIERI JOSE DANTAS SEVERIANO 18.338 SEASI INTEGRANTE TÉCNICO
VANESSA SANTANA ANZILIERO 23.428 NUCOD INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que a Equipe de Planejamento apresente os artefatos
da contratação previstos no AMD n° 71/23 e encaminhe à DAF a versão final do Termo de Referência para
prosseguimento da contratação.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/07/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763909 Código CRC: FFBF5193.
DCL n° 165, de 31 de julho de 2024
Portarias 170/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023:
Art. 1º ALTERAR Equipe de Planejamento da contratação de serviço especializado em cabeamento
estruturado e fibra ótica para atendimento das diversas áreas da CLDF.
Art. 2º A Equipe de Planejamento passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HÉLIO MINORU SHIBATTA 11.326 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
AIMBERE GIANNACCINI 18.327 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 CONTAQ INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 dias para que a Equipe de Planejamento apresente os artefatos
da contratação previstos no AMD n° 71/23 e encaminhe à DAF a versão final do Termo de Referência para
prosseguimento da contratação.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/07/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1763976 Código CRC: 080B98B2.
DCL n° 166, de 01 de agosto de 2024
Portarias 362/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 362, DE 31 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; de acordo com o art. 7º de EC 41/2003 c/c o art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único, da Emenda Constitucional n° 47/2005; bem como o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei
Orgânica do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00001-00026771/2024-
84, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO LOPES SANTOS, matrícula
nº 11.702-56, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, Classe Especial, Padrão 24-
E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos integrais, acrescidos
de 28% (vinte e oito por cento) de adicional por tempo de serviço.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 31/07/2024, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1764825 Código CRC: 575FD356.
DCL n° 166, de 01 de agosto de 2024
Atos 99/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 99, DE 2024
Concede licença a parlamentar, na forma
do art. 19, inciso II, do Regimento Interno
da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Memorando 89 (1765035), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, no período de 1 a 8 de agosto de 2024, para tratar de interesse
particular, sem subsídio, ao Deputado João Cardoso, em conformidade com o art. 19, inciso II, do
Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 31 de julho de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/07/2024, às 17:39, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 31/07/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1765334 Código CRC: 2E6A01CC.