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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Comunicados - Legislativos 1/2023

Comissões Parlamentares de Inquérito

COMUNICADO

COLÉGIO DE LÍDERES

a. Projeto de Lei n° 3.069 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a

prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.".

Acordo para inclusão extrapauta e votação, condicionado a aprovação na CAS, CDESCTMAT,

CEOF e CCJ.

b. Projeto de Lei n° 2 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 2.676,

de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências

da Saúde e dá outras providências.". Acordo para inclusão extrapauta e votação, condicionado a

aprovação na CAS, CEOF e CCJ.

c. Projeto de Lei n° 219 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera as Leis

Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153, de 06 de junho de 2022, 4.169, de 08 de julho

de 2008, 4.269, de 15 de dezembro de 2008, 6.251, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras

providências.". Acordo para inclusão extrapauta e votação, condicionado a aprovação na

CDESCTMAT, CEOF e CCJ.

d. Projeto de Lei n° 336 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.". Acordo para inclusão extrapauta e

votação, condicionado a aprovação na CAS, CDESCTMAT, CEOF e CCJ.

e. Projeto de Lei n° 197 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a

obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e

horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e

pontos públicos de recarga e dá outras providências.". Acordo para inclusão extrapauta e

votação, condicionado a aprovação na CDESCTMAT, CAF e CCJ.

f. Em virtude da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, estabelecida na Lei n° 6.106, de 02 de

fevereiro de 2018, acordo para indicação de 01 (uma) Proposição, por Deputado(a), apenas

atinente a temática de direitos da mulher, para votação na Sessão Ordinária do dia 30 de maio

de 2023 (terça-feira). A indicação deverá ser encaminhada via SEI, para a Secretaria

Legislativa, impreterivelmente até às 17:00 do dia 26 de maio de 2023 (sexta-feira).

g. Ratificação de acordo já firmado pelo Colégio de Líderes, para votação em bloco, dos 79

(setenta e nove) vetos, totais e parciais, opostos às Proposições de autoria do Poder Executivo,

com orientação para manutenção, na Sessão Ordinária do dia 17 de maio (quarta-feira).

h. Ratificação de acordo já firmado pelo Colégio de Líderes, para votação em bloco, dos

54 (cinquenta e quatro) vetos, totais e parciais, opostos às Proposições de autoria de ex-

deputados(as), com orientação para manutenção, na Sessão Ordinária do dia 24 de maio

(quarta-feira).

i. Ratificação do acordo já firmado anteriormente na reunião do Colégio de Líderes do dia

16 de março de 2023 (quinta-feira), para apreciação de 04 (quatro) Vetos por Deputado(a),

sendo 02 (dois) para manutenção e 02 (dois) para rejeição, na Sessão Ordinária do dia

24 de maio (quarta-feira).

j. Ratificação do acordo já firmado anteriormente na reunião do Colégio de Líderes do dia

03 de abril de 2023 (segunda-feira), para indicação de 02 (duas) Proposições, por

Deputado(a), com tramitação concluída, ou prazo esgotado nas comissões, na forma do

Parágrafo único do art. 158 do RICLDF, para inclusão na Ordem do Dia e votação. Reiteramos aos

Deputados(as) que ainda não enviaram as indicações, que as mesmas deverão ser encaminhadas via

SEI para a Secretaria Legislativa, até o dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira), conforme

sugestão do Deputado Gabriel Magno.

Brasília, 15 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 15/05/2023, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1169426 Código CRC: 7E1DEEDD.

...COMUNICADOCOLÉGIO DE LÍDERESa. Projeto de Lei n° 3.069 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre aprestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.".Acordo para inclusão extrapauta e votação, condicionado a aprovação na CAS, CDESCTMAT,CEOF e CCJ.b. ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 120/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 09/2018-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI., inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 27.149.997/0001-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte,

transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CLDF. Processo nº 001-001004/2017.

Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor

José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto

Osmar Rodrigues da Silva 12.376 DIAP Fiscal Técnico

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:18, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167692 Código CRC: 0E9328CF.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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Portarias 122/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 22/2022-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI, cujo objeto é a

prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, manutenção preventiva e corretiva

dos sistemas de condicionamento de ar central com água gelada, dos condicionadores de ar tipo split, dos

condicionadores de ar tipo vrf, condicionadores de ar de precisão (self contained), dos sistemas de

ventilação e exaustão, bem como o tratamento químico das águas de condensação e refrigeração do

edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº00001-00000790/2022-19.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742

Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal Técnico COTEA 22.698

Ivaldo Vieira de Pádua Fiscal Administrativo NUCON 11.531

Marcelo Augusto Fernandes Fiscal Técnico Substituto COTEA 22.712

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:15, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1166946 Código CRC: 996C9D46.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 126/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 17/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, por

posto e sob demanda, necessários ao funcionamento dos diferentes segmentos organizacionais da

CLDF. Processo nº 00001-00010995/2020-41.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto Gestor 24.077 DSG

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto 11.742 SEAUX

Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Técnico 12.376 DIAP

Guilherme Menezes Ramos Fiscal Administrativo 23.766 NUAQ

Vanessa Santana Anziliero Fiscal Administrativa Substituta 23.428 NUAQ

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167735 Código CRC: 149E442F.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 133/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 13/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa MANC – MANUTENÇAO E CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objeto é

prestação de serviços de manutenção predial nos sistemas e nas instalações do edifício sede da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, com fornecimento de peças e de materiais, com dedicação de mão de

obra. Processo nº 001-000765/2019.

Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742

Hugo Pierre Lapa Fiscal Técnico DAF 18.348

Edson Cândido de Oliveira Fiscal Administrativo CONTAQ 16.840

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167245 Código CRC: 305B6866.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 134/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 12/2022-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES

ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.823.243/0001-62. Objeto: manutenção preventiva e

corretiva de Motores do Sistema Autônomo de Geração de Energia Elétrica da CLDF, com fornecimento de

peças e materiais para atender as necessidades da CLDF. Processo nº 00001-00004942/2021-71

Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRICULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor

José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto

Bairon Emiliano Pereira da Silva 22.598 DAF Fiscal Técnico

José Álvaro Vieira Pinto 11.889 SEAUX Fiscal Técnico

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167346 Código CRC: B68A98F7.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 135/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Grupo de Trabalho para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de

Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da

TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo nº 00001-

00016069/2023-21.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

Renata Cristina Patrício Porto Coordenadora 24.250

Flávio Corrêa Ferreira Membro 22.851

Fabiana Yuka Fujimoto Membro 23.193

Núbia de Souza Guerra Ferreira de Castro Membro 23.561

Franciane Meleu Ferreira Membro 23.681

Diogo Carneiro Ferreira Membro 23.307

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1168130 Código CRC: 33E040AE.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 136/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob

o nº 01.797.423/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de

Profilaxia e Tratamento Ambiental de ambientes fechados e de acesso coletivo, sob demanda, utilizando

produto saneante registrado no Ministério da Saúde (ANVISA) para fins de controle biológico, no edifício

sede da CLDF. Processo nº 00001-00002355/2021-48.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto Fiscal 24.077 DSG

José Rodrigues Oliveira Fiscal Substituto 11.742 SEAUX

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167762 Código CRC: B4572985.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Portarias 241/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 241, DE 16 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo

001-001080/2002, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor FERNANDO AUGUSTO MIRANDA NAZARÉ, matrícula nº 13.143-56,

ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo de 7/5/2017 a 5/5/2022, a serem usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 16/05/2023, às 15:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1171822 Código CRC: ED5D5A7C.

...PORTARIA-DRH Nº 241, DE 16 DE MAIO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada noDiário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 121/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato nº PG Nº 28/2021-NPLC, firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa ORGANIZAÇÃO FLORESTA ENGENHARIA E SERVIÇOS

LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviço de

nova impermeabilização com manta asfáltica, revestimento em argamassa e retrofit das instalações

elétricas e hidráulicas dos espelhos d’água interno e externo da Câmara Legislativa do Distrito

Federal. Processo nº 00001-00008106/2021-66.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

Marcelo Augusto Fernandes Fiscal Técnico DAF 22.712

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:15, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167005 Código CRC: 38504C6B.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 123/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 02/2023-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Contratação, por meio de execução indireta, de serviços

contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para

atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-

00032065/2022-18.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto Gestor 24.077 DSG

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto 11.742 SEAUX

Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Técnico 12.376 DIAP

Ana Paula Prado Conde Fiscal Administrativa 23.569 NUCON

Wilker Carvalho Leite da Silva Fiscal Administrativo Substituto 23.683 NUCON

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167822 Código CRC: 746E2C8B.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 127/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, decorrente do

Pregão Eletrônico nº 30/2022, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa

MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.936.559/0001-89. Objeto: Fornecimento e

instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos em MDP (Medium Density Particleboard) e/ou

vidro com todos os complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas, etc.) para atender às

necessidades do edifício da CLDF. Processo SEI nº 00001-00004182/2021-01.

Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor

José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto

Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai 22.705 COTEA Fiscal Técnica

Luiz Marino Kuller 23.932 COTEA Fiscal Técnico

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167071 Código CRC: 1C64A09D.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 128/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 5/2021-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é

a prestação de serviços de Copeiragem (copeiro e garçom). Processo nº 00001-00030293/2020-83.

Art. 2º Comissão composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

Yan Nunes Rangel Costa Gestor Substituto DSG 23.311

José Rodrigues Oliveira Fiscal Técnico SEAUX 11.742

Ivaldo Vieira de Pádua Fiscal Administrativo NUCON 11.531

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:15, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167031 Código CRC: CCD0CED7.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 128, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Redações Finais 241/2023

Leis

PROJETO DE LEI Nº 241 DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Cria cargos comissionados nas estruturas

administrativas das administrações

regionais da Região Administrativa de

Água Quente – RA XXXV e da Região

Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV

e na Secretaria de Estado de Justiça e

Cidadania do Distrito Federal e dá outras

providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Ficam criados os cargos comissionados no âmbito das administrações regionais da

Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV e da Região Administrativa de Arapoanga – RA

XXXIV, bem como na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos termos do

Anexo Único desta Lei.

Art. 2º O Poder Executivo deve dispor sobre as estruturas administrativas das administrações

regionais tratadas nesta Lei no prazo de 30 dias, contado da data de publicação desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 9 de maio de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

ANEXO ÚNICO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA QUENTE

SÍMBOLO QUANTIDADE

CNP-04 1

CNE-05 1

CNE-06 1

CNE-07 2

CC-02 3

CC-05 8

CC-06 13

CC-08 1

TOTAL 30

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA

SÍMBOLO QUANTIDADE

CNP-04 1

CNE-05 1

CNE-06 1

CNE-07 2

CC-02 3

CC-05 8

CC-06 13

CC-08 1

TOTAL 30

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL

SÍMBOLO QUANTIDADE

CC-04 3

CC-02 6

TOTAL 9

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 16/05/2023, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1172226 Código CRC: 0E14E663.

...PROJETO DE LEI Nº 241 DE 2023REDAÇÃO FINALCria cargos comissionados nas estruturasadministrativas das administraçõesregionais da Região Administrativa deÁgua Quente – RA XXXV e da RegiãoAdministrativa de Arapoanga – RA XXXIVe na Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal e dá outrasprovidências....
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Portarias 240/2023

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 240, DE 16 DE MAIO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 103, de 13 de março de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS (*)

RODRIGO JORDÃO 00001-00003361/2023-

23.989 08/05/2023 15.00%

DIAS 84

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 16/05/2023, às 15:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1171661 Código CRC: D213CC6B.

...PORTARIA-DRH Nº 240, DE 16 DE MAIO DE 2023A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado...
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Portarias 9135/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023*

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do

art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º Designar Grupo de Trabalho para elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de

Referência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização da

TV Câmara Distrital, com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva. Processo nº 00001-

00016069/2023-21.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA

Renata Cristina Patrício Porto Coordenadora 24.250

Flávio Corrêa Ferreira Membro 22.851

Fabiana Yuka Fujimoto Membro 23.193

Núbia de Souza Guerra Ferreira de Castro Membro 23.561

Franciane Meleu Ferreira Membro 23.681

Diogo Carneiro Ferreira Membro 23.307

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

⁽*⁾Republicada por ter sido encaminhada com incorreção na original, publicada no DCL nº 102, de 16 de

maio de 2023, página 39.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 16/05/2023, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1171814 Código CRC: 4A062514.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 135, DE 12 DE MAIO DE 2023*O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, doart. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 131/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 05/2022, decorrente do

Pregão Eletrônico nº 41/2022, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SYS

COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento e instalação do sistema

complementar de sinalização do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo

nº 00001-00022292/2022-27.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742

Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai Fiscal Técnico COTEA 22.705

Luiz Marino Kuller Fiscal Técnico COTEA 23.932

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:18, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167716 Código CRC: 625975F2.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 102, de 16 de maio de 2023

Portarias 132/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 36/2018-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, inscrita no

CNPJ/MF sob o nº 01.797.423/0001-47. Objeto: Fornecimento de gerador fotovoltaico para o edifício sede

da CLDF. Processo nº 001-000602/2018.

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos

quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto Gestor 24.077 DSG

José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto 11.742 SEAUX

Hugo Pierre Lapa Fiscal Técnico 18.348 COTEA

Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal Técnico 22.698 COTEA

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1167781 Código CRC: AC0CE517.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Designação de Relatorias 9001/2023

CDC

ERRATA

Na Redesinação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 16/5/2023,

Onde se lê: “REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"

Leia-se: “DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"

Onde se lê: "informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos

membros desta Comissão para proferir parecer"

Leia-se: “informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta

Comissão para proferir parecer"

Brasília, 16 de maio de 2023

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)

de Comissão, em 16/05/2023, às 10:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1171088 Código CRC: 6122BC88.

...ERRATANa Redesinação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 16/5/2023,Onde se lê: “REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"Leia-se: “DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"Onde se lê: "informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aosmembros desta Comissão para proferir parecer"Leia-s...
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DCL n° 103, de 17 de maio de 2023

Portarias 138/2023

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 10/2023-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, cujo objeto é a contratação de

empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para ligações

telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL, MÓVEL LDN e

LDI, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-

00003469/2023-77.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO

Gustavo Trindade Oliveira Fiscal 16.700 DIAP

Bárbara de Carvalho Gomes Fiscal Substituta 23.914 DAF

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/05/2023, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1168472 Código CRC: D4FAF6BD.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2023O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R ...

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