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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 488/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº
22.377, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 22.018,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA, matrícula nº
22.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EMILIA DE LACERDA
FERNANDES, matrícula nº 23.372, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da
deputada Arlete Sampaio. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA GURGEL ZOCCOLI, matrícula nº 22.026,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE, matrícula nº
22.025, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº
22.954, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº
22.680, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAIS DE ALMEIDA MAGALHAES
DUARTE, matrícula nº 22.058, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da
deputada Arlete Sampaio. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 489/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº
21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMAURI PESSOA VERAS, matrícula nº 21.138, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA BEATRIZ NOBREGA DOS SANTOS, matrícula
nº 22.759, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE DE MELO TRINDADE, matrícula nº 23.508,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº
22.491, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CIRLENE GUIMARAES ARAUJO
ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar
do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO JOSE CABRAL DE FREITAS
DURAES, matrícula nº 22.490, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
22.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 20.048,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELZINEI RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº
20.704, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº
23.258, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO, matrícula nº
21.631, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE CARLOS PRESTES DA ROCHA
JUNIOR, matrícula nº 22.791, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS LOPES ALVIM PIGNATA, matrícula nº 23.156,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE
PAIVA, matrícula nº 21.145, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE MARTINS DE SOUSA
LACERDA, matrícula nº 22.867, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar
do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO, matrícula
nº 21.204, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO ALVES DA MATA, matrícula nº 21.121, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA, matrícula
nº 21.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA
APOLONIO, matrícula nº 23.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA ROSA DE MELO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 21.214, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO
EMERENCIANO, matrícula nº 21.119, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do
gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, matrícula nº
21.122, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E
SILVA, matrícula nº 23.135, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ, matrícula nº
19.006, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RIZEUDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
23.120, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHURAMA PINHEIRO TOLEDO, matrícula nº
21.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
28. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 22.493,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 490/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA BRITO MACHADO, matrícula nº 23.059, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula nº
22.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº
23.616, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIBE MOTA BARROS, matrícula nº 22.511, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLA SILVA CLAUDIO, matrícula nº 22.818,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JACKSON DE SOUZA, matrícula nº 23.640, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIA LEONE DE MORAIS GOMES DE
SOUSA, matrícula nº 22.289, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISE NATALIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
nº 22.586, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22.816,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula
nº 22.063, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIS GUSTAVO NOVA DA COSTA, matrícula nº
22.294, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELLA SOUZA BASEGGIO, matrícula nº
22.919, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO BRAGA LIMA, matrícula nº 23.435, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO MACEDO LEAO, matrícula nº 22.832, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA APARECIDA LEITE SIQUEIRA, matrícula nº
19.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DE FATIMA VIDERES DE SENA
MARTINS, matrícula nº 22.072, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete
parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, matrícula
nº 22.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº
22.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 22.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REGINA CLAUDIA DE AZEVEDO
CORIOLANO, matrícula nº 22.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALDEZ ROSA GOMES, matrícula nº 22.812, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WEDINIZ MENDES SALES, matrícula nº 22.447, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 491/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº
23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 22.064, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAMILA BRAGA RODRIGUES, matrícula nº 23.277,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHRISTIANY VEBERLING, matrícula nº 22.940, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DECLIEUX COSTA AUGUSTO, matrícula nº 21.691,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº
22.678, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDA SANTOS SIQUEIRA ALABY, matrícula
nº 23.537, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula
nº 22.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO, matrícula nº
21.037, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS FERREIRA PONTE, matrícula nº 22.463, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA HOZANA ARAUJO XAVIER, matrícula nº
23.462, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA LAURA NOBREGA ZANINI, matrícula nº
23.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA BLOIS, matrícula
nº 21.891, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 23.631,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PACO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 21.066, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO IVO DE CARVALHO
MANGUEIRA, matrícula nº 21.792, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Delmasso. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL EUGENIO MARQUES HONORATO
ASSUNCAO, matrícula nº 21.953, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do
deputado Delmasso. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REJANE BORBA MACHADO, matrícula nº 22.890, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SALVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
nº 21.065, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula
nº 21.482, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado
Delmasso. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANA VARGAS COUTO E RIBEIRO, matrícula
nº 22.504, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER PANGONI DOS SANTOS, matrícula nº
23.491, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELLINGTON MARCILIO CORREA, matrícula nº
23.531, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELTON ALVES ARAUJO, matrícula nº 23.440, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 0978805 Código CRC: 56A3620E.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 492/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como
DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº
23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES
ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº
23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE
ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do
Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,
do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José
Gomes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº
23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS
FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº
23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº
23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº
23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 496/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA
MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem
como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº
22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula
nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA
BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº
23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula
nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº
22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES
PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula
nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº
22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula
nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº
21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula
nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº
23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES
NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº
22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº
20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 498/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula
nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº
23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA
CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº
22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº
23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado
Reginaldo Sardinha. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula
nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº
22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº
22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do
cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº
22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula
nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº
23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.
(LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA
ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº
23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº
22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 499/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES
MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício
no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 503/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula
nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº
21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula
nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº
23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 507/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Democracia e Resistência. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO
VELOSO, matrícula nº 23.540, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Democracia e
Resistência. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Comunicados - Administrativos 1/2023
Secretário-Geral
MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADO
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Delegação de competência.
Senhor Secretário-Geral,
Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticar
os seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete Deputado Martins Machado - Gab.
10 para:
I- Atestar as folhas de ponto dos servidores;
II- Homologar e organizar a escala de férias;
III- Elaborar e assinar o relatório de frequência mensal;
IV- Autorizar licença e afastamentos legais;
V- Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício:
VI- Solicitar e credenciar servidores para aquisição de material de consumo;
VII- Atestar nada consta e responder pelo expediente do gabinete;
VIII- Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual.
Bem como solicito acesso às folhas de ponto dos servidores do Bloco União
Democrático.
Tudo em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dessa forma solicito as
devidas providências para publicação.
Atenciosamente,
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)
Distrital, em 09/01/2023, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1006839 Código CRC: 183D675A.
DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Extratos - Contratos 1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 06 de janeiro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00002026/2022-20. CONTRATO-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ: nº
04.744.995/0001-56. Objeto: ajustar a definição da função do profissional denominado de "encarregado
de turma" para "encarregado geral", com o consequente ajuste do valor do salário base a ser pago, este
passando de R$ 2.833,50 para R$ 3.618,45, representando uma diferença nominal anual na contratação
no valor de R$ 17.535,96 já considerado o BDI. O valor total do contrato passará a R$ 3.206.525,96
(três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); Programa
de trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento da Despesa: 3390-39. Legislação: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-
Geral, e, pela Contratada, HUMBERTO FERREIRA DINIZ - Representante Legal.
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/01/2023, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1006703 Código CRC: E94F1D94.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Portarias 237/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-000467/2012, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012,
que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO CORREA LAGES,
matrícula nº 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Pedagogo, passando a ser da seguinte forma: 483 dias, de 25/5/1972 a 19/9/1973, à LIVRARIA
VIVIANI LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 153 dias, de 1º/3/1975 a 31/7/1975,
ao GINÁSIO DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO LUÍS, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 28 dias, de 5/1/1978 a 1º/2/1978, à CIA BANDEIRANTES DE SERVIÇOS GERAIS, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 728 dias, de 1º/1/1994 a 29/12/1995, ao CURSO OSVALDO
CRUZ S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 302 dias, de 1º/3/1996 a
27/12/1996, à THATHI SIST EDUC E COM S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;
1.035 dias, de 1º/3/1997 a 30/12/1999, à SIST COC DE ED E COM S/C LTDA., para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; 335 dias, de 1º/2/2000 a 31/12/2000, à SOCIEDADE EDUCACIONAL
NED LTDA. S/C, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.461 dias, de 1º/1/2001 a
31/12/2004, à CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 30 dias, de 1º/4/2005 a 30/4/2005, como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade; e 457 dias, de 1º/10/2010 a 31/12/2011, como CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.012 (cinco mil e doze) dias,
correspondentes a 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 11/05/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1164146 Código CRC: EE72341D.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 501/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 21.846,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como DEVOLVÊ-
LO ao seu órgão de origem. (RQ).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCIELE CLAUDINA LOPES, matrícula nº 20.965,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORY LUIZ RIBEIRO CORREA, matrícula nº
23.453, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAINARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.354,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº
23.159, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como
DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA FERNANDES VARGAS ROUSSEAU
NUNES, matrícula nº 23.162, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.517, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO VIEIRA SILVA, matrícula nº 20.441, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ARAUJO MELO
NATAL, matrícula nº 23.002, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, OLAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
23.555, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RODRIGO OTAVIO TAVARES, matrícula nº 23.249,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 21.331, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TALIANI GRAZIELA ZENI, matrícula nº 22.220, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984224 Código CRC: B970A8B1.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 511/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, matrícula nº 21.307,
do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0991551 Código CRC: C5F736A6.
DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Extratos - Contratos 2/2023
EXTRATO 2023-NUCON
Brasília, 04 de janeiro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001-00029158/2022-57. CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC, decorrente de Pregão
eletrônico nº 40/2022-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e a
empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-
74. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
óleo diesel comum e etanol hidratado),em rede de postos credenciados em todo território nacional,
através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Valor Total do Contrato: R$344.765,47. Unidade Gestora 010101, gestão 00001,
unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122820485170065, fonte de recurso 100000000;
natureza da despesa 339030. Nota de empenho: 2022NE00923, com valor de R$ 10.000,00, emitida em
22/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 01/12/2022. Legislação: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Partes: Pela Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-Geral, e, pela
Contratada, ALEX DOS SANTOS BELARMINO - Representante Legal
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/01/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1001950 Código CRC: DC486A07.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Resultado de Pautas 1/2023
Comissões Especiais
RESULTADO DE PAUTA - CPI-ATOS-ANTIDEMOCRATICOS
da 11ª Reunião Ordinária
Local: Plenário da CLDF
Data: 11/05/2023
I – Expedientes:
1. Leitura, discussão e votação da Ata da 10ª Reunião Ordinária, de 04/05/2023.
Resultado: Aprovada por 4 votos favoráveis.
II – Comunicados:
- O Presidente, Deputado Chico Vigilante, solicita a inclusão como matéria extrapauta, de dois
requerimentos de sua autoria: Requerimento nº 154/2023, que requer a convocação do Coronel Élcio
Franco e Requerimento nº 155/2023, que requer a publicização de informações não sigilosas no site da
CLDF;
- O Presidente, Deputado Chico Vigilante, comunica que, de acordo com o Art. 2º, Inciso I, alínea C do
Ato da Mesa Diretora nº 50, publicado no DCL do dia 27/04/2022, havendo necessidade de exibição de
qualquer recurso audiovisual durante as reuniões da CPI, esses recursos deverão ser entregues ao Setor
de Apoio ao Plenário até uma hora antes do início da reunião, para que os técnicos possam fazer a
montagem e a passagem do som.
III - Requerimentos Administrativos:
1. Requerimento nº 149/2023 – EMENTA: Convida o General Gustavo Henrique Dutra de Menezes, Ex-
Chefe do Comando Militar do Planalto, para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de
dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputado Hermeto
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
2. Requerimento nº 150/2023 – EMENTA: Convida o General Augusto Heleno, Ex-Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI), para prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em 12 de dezembro
de 2022 e 08 de janeiro de 2023.
Autoria: Deputado Hermeto
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
3. Requerimento nº 151/2023 – EMENTA: Solicita à Secretaria de Segurança Pública o compartilhamento
de todas as imagens do QG do Exército onde se localizou o acampamento e das vias próximas de acesso
ao referido, desde o dia 30/10/2022 até o dia 08/01/2023.
Autoria: Deputado Hermeto
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
4. Requerimento nº 152/2023 – EMENTA: Requer a convocação de Paulo José Ferreira de Souza Bezerra
para prestar depoimento a respeito dos fatos ocorridos nos dias 12 de dezembro de 2021 e 8 de janeiro
de 2022.
Autoria: Deputado Fábio Félix
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
IV – Oitivas Depoentes:
1.Oitiva do Senhor Coronel Fábio Augusto Vieira, da Polícia Militar do Distrito Federal.
Resultado: Oitiva realizada.
V – Matéria Extrapauta:
1. Discussão e votação do Requerimento nº 154/2023 - Ementa: Requer a convocação do Coronel Elcio
Franco, na condição de testemunha, conforme o art. 203 do Código de Processo Penal – CPP,
combinado com o art. 3º da Lei Federal nº 1.579/1952.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
2.Discussão e votação do Requerimento nº 155/2023 - Ementa: Requer a publicização no sítio eletrônico
da CLDF dos pedidos e informações não sigilosas e suas respectivas respostas decorrentes de
requerimentos aprovados por esta CPI, enquanto ela estiver vigente, para facilitação do acesso à
informação, conforme tabela anexa.
Autoria: Deputado Chico Vigilante
Resultado: Aprovado por 4 votos favoráveis.
Brasília, 11 de maio de 2023.
SARAH VASCONCELOS
Secretária da CPI dos Atos Antidemocráticos
Documento assinado eletronicamente por SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS - Matr.
23011, Secretário(a) de Comissão, em 11/05/2023, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1165516 Código CRC: 44D5A3D9.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Designação de Relatorias 2/2023
CDC
REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante
Lula da Silva, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que
os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 12/5/2023.
Deputado Jorge Vianna Deputado Daniel Donizet
Projeto de Lei nº 3.061/2022 Projeto de Lei nº 2.702/2022
Brasília, 11 de maio de 2023.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)
de Comissão, em 11/05/2023, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1164852 Código CRC: 55D84BF6.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Portarias 116/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits
por segundo) para acesso dedicado à Internet.
Art. 2º A Equipe de Planejamento composta por esta Portaria será integrada pelo seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HUGO LEITE FLORENÇO MAIA 23.526 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
JEOVANE DE MELO 11.218 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA 16.700 DIAP INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/05/2023, às 18:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1161798 Código CRC: EEB3FE9A.
DCL n° 101, de 15 de maio de 2023
Portarias 239/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 163, nº 166, I, e nº 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº
00001‑00000237/2023‑67, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor GIANCARLO BRUGNARA
CHELOTTI, matrícula nº 23.756-66, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte
forma: 283 dias, de 24/9/2010 a 3/7/2011, ao MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA – MPA, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.099 dias, de 4/7/2011 a 6/7/2014, ao MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL – MPF, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.368 dias, de 11/7/2014 a
8/4/2018, ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL –
BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM, para todos os efeitos legais; e 1.207 dias, de 13/9/2019 a 1º/1/2023,
à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais, totalizando 3.957 (três
mil novecentos e cinquenta e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete)
dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pelo MPA, MPF, IBRAM e PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 2 de
janeiro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 12/05/2023, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167876 Código CRC: A05828F8.