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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 2/2025
Segundo Vice-Presidente
PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 02, DE 04 DE junho DE 2025
Aprova o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo - ELEGIS.
O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo (2144214), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Bras�lia, 04 de junho de 2025
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia
 | Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 04/06/2025, �s 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
Designa��o de Relatores - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025
| Deputada Paula Belmonte |
| 1726/2025 |
Bras�lia, 03 de junho de 2025.
TATIANA ARA�JO COSTA
Secret�ria de Comiss�o
| Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 20:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designa��o de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025
| DEPUTADO IOLANDO |
| PL 1012/2024 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secret�ria da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Portarias 155/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secret�rio-Geral N� 155, de 04 DE junho DE 2025
O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Ouvidoria (2167689).
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO
Secret�rio-Geral/Presid�ncia
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/06/2025, �s 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 115, de 05 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
Comunicado
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - CCJ, Deputado Thiago Manzoni, informamos o cancelamento da 4� Reuni�o Ordin�ria, prevista para o dia 10/06/2025, �s 10h.
Bras�lia, 04 de junho de 2025.
renata fernandes teixeira
Secret�ria da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 115/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 115, DE 2025
Autoriza a participa��o de servidoras em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00021555/2025-23, RESOLVE:
Art. 1� Conceder licen�a �s servidoras Alline Nunes Andrade, matr�cula n� 24.596, consultora t�cnico-legislativa, �rea pedagogia, Jane Mary Marrocos Malaquias, matr�cula n� 18.428, Diretora da Escola do Legislativo, Mar�lia Magalh�es Teixeira, matr�cula n� 23.403, chefe do N�cleo de Projetos Especiais, e Tha�s de Oliveira Alcantara, matr�cula n� 23.676, chefe do N�cleo de Educa��o Permanente, a fim de que participem do 41� Encontro Nacional da ABEL � Associa��o Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, no per�odo de 4 a 6 de junho de 2025, em Natal-RN, com dispensa de ponto e sem preju�zo de suas remunera��es.
Art. 2� A participa��o ser� com custeio pela CLDF de passagens a�reas, seguro de viagem e de 2 di�rias e meia para as servidoras Mar�lia Magalh�es Teixeira e Tha�s de Oliveira Alcantara.
Art. 3� Fica autorizada a altera��o do per�odo do afastamento para efeito de concess�o de di�rias, dispensa de ponto e emiss�o de passagens para o primeiro dia anterior ao in�cio ou para o subsequente ao t�rmino do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os hor�rios dispon�veis se demonstrarem inconvenientes em fun��o tanto da sa�da na origem, em hor�rio anterior �s 7 horas, quanto da chegada ao destino, ap�s �s 22 horas, conforme � 1�, art. 6� do Ato da Mesa n� 73, de 2024.
Art. 4� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 30 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO jorge vianna 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 10:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.763/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a promo��o da igualdade, da n�o discrimina��o e da plena inclus�o das pessoas com defici�ncia no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.764/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a obrigatoriedade de constar na certid�o de nascimento, no �mbito do Distrito Federal, o fato de a crian�a ser prematura e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.765/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a prote��o e promo��o dos direitos fundamentais da pessoa com defici�ncia no �mbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito � vida, � dignidade, � autonomia e � prote��o em situa��es de risco, emerg�ncia ou calamidade p�blica, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.766/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Reconhece a S�ndrome de Tourette como defici�ncia, para fins de aplica��o das pol�ticas p�blicas distritais de inclus�o e prote��o das pessoas com defici�ncia.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.770/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Disp�e sobre a disponibiliza��o de cadeiras de rodas em condom�nios residenciais localizados no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 30/05/2025 �ltimo Dia: 05/06/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 190/2019, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA que Revoga a Lei n� 2.364, de 30 de abril de 1999, que disp�e sobre a constru��o de monumento alusivo �s comemora��es dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em �rea que especifica.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 28/05/2025 �ltimo Dia: 03/06/2025
PROJETO DE LEI n� 329/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Altera a classifica��o da Rua Juru�, localizada no N�cleo Rural Ponte Alta Norte, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 28/05/2025 �ltimo Dia: 03/06/2025
EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL
PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes, em 02/06/2025, �s 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Resultado de Pautas 5/2025
Outros
Resultado de Pauta - SELEG-PUBLICA��ES
5� REUNI�O DOS DEPUTADOS
Data: 2 de junho de 2025 (segunda-feira)
Local: Sala de Reuni�es do Plen�rio
a. Vetos opostos �s proposi��es de autoria dos deputados, com orienta��o para rejei��o, j� indicados pelos parlamentares (SEI n� 2062076). Acordo para vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 3 de junho de 2025 (ter�a-feira);
b. Acordo para indica��o de at� 2 (duas) proposi��es, com ou sem tramita��o conclu�da, por deputado, para inclus�o na Ordem do Dia. Cada parlamentar poder� votar apenas 2 (duas) proposi��es de sua autoria, at� o final do semestre, podendo ser as j� constantes da Ordem do Dia, ou as novas que vierem a ser indicadas. As indica��es dever�o ser feitas via SEI, para a Secretaria Legislativa, at� o dia 6 de junho de 2025 (sexta-feira);
c. Projeto de Lei Complementar n� 69, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Complementar n� 987, de 26 de julho de 2021, que 'Autoriza a cria��o e define as �reas de atua��o da Universidade do Distrito Federal � UnDF e d� outras provid�ncias'". Acordo para inclus�o na Ordem do Dia e vota��o na Sess�o Ordin�ria do dia 3 de junho de 2025 (ter�a-feira).
Bras�lia, 2 de junho de 2025.
MANOEL �LVARO DA COSTA
Secret�rio Legislativo
| Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret�rio(a) Legislativo(a), em 02/06/2025, �s 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 111/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 111, DE 2025
Aprova Parecer da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, considerando o Parecer-PG 149 (2112269) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28, RESOLVE:
Art. 1� Fica aprovado o Parecer-PG N� 149/2025-NAMD (2112269) da Procuradoria-Geral da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2� Fica determinado o arquivamento do Processo SEI n� 00001-00014667/2025-28.
Art. 3� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 29 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO jorge vianna 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 29/05/2025, �s 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secret�rio(a), em 29/05/2025, �s 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 08:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 16:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDHCLP
Designa��o de Relatores - CDDHCLP
De ordem do presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que as proposi��es a seguir relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir da publica��o.
| Dep. F�bio Felix | Dep. Ricardo Vale | Dep. Jo�o Cardoso | Dep. Jaqueline Silva | Dep. Rog�rio Morro da Cruz |
| PL 708/2023 | PL 1658/2025 | PL 558/2023 | PL 353/2023 | PL 1643/2025 |
| PL 752/2023 | PL 1034/2024 | PLC 1/2023 | PL 1659/2025 | PL 781/2019 |
| PL 493/2023 | PL 482/2023 | PL 602/2023 | PL 1644/2025 | PL 1729/2025 |
| PL 1099/2024 | PL 2816/2022 |
| PL 46/2023 | PL 1740/2025 |
| PL 1552/2025 | PL 1602/2025 |
| PL 830/2023 |
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| PL 2995/2022 |
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Bras�lia, 02 de junho de 2025.
KEKA bagno
Secret�ria da Comiss�o Substituta
| Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 02/06/2025, �s 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 309/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 309, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matr�cula n� 22.970, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital. (CC).
2. DESIGNAR, no per�odo de 04/06/2025 a 13/06/2025, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matr�cula n� 23.530, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Moderniza��o e Inova��o Digital, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Prazos para Recursos 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Recurso
COMISS�O DE CONSTITUI��O E JUSTI�A
PROJETO DE LEI n� 771/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOAQUIM RORIZ NETO, que Disp�e sobre a reparti��o dos emolumentos arrecadados pelos servi�os notariais e de registro com a Defensoria P�blica do Distrito Federal em raz�o do protesto de t�tulos e documentos e d� outras provid�ncias.
PRAZO DE RECURSO 1� Dia: 29/05/2025 �ltimo Dia: 04/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 144, �1�, e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de recurso ao Plen�rio � de 5 dias �teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
| Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes, em 02/06/2025, �s 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CS
Designa��o de Relatores - CS
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Seguran�a, Deputado Jo�o Cardoso, nos termos do art. 89, inciso VI e a 167 �3� do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram distribu�das aos membros desta Comiss�o para proferirem pareceres.
Prazo para parecer: 16 dias �teis, a partir da data de publica��o.
| DEP. JO�O CARDOSO | DEP. DOUTORA JANE | DEP. HERMETO | DEP. IOLANDO | DEP. ROOSEVELT |
| PL 1723/2025 | PL 1722/2025 | PL 1704/2025 | PL 1498/2025 | PL 1372/2024 |
| PL 1739/2025 | PL 1736/2025 |
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Bras�lia, 02 de Junho de 2025
HALLEF SANTANA NOGUEIRA
Secret�rio da Comiss�o de Seguran�a
| Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 11:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 308/2025
Presidente
Ato do Presidente N� 308, DE 2025
O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR PAULO RIBEIRO MOTA, matr�cula n� 22.132, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Jo�o Cardoso, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA, matr�cula n� 23.974, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOME�-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-12, no referido gabinete. (LP).
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
Designa��o de Relatores - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:
| Deputada Paula Belmonte | Deputado Rog�rio Morro da Cruz | Deputada Doutora Jane |
| 1746/2025 | 1760/2025 | 1750/2025 |
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio - CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDC
Designa��o de Relatores - CDC
De ordem do Presidente da Comiss�o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, � 3� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribu�dos aos membros desta Comiss�o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 03/6/2025.
| Deputado Chico Vigilante | Deputado Iolando |
| Projeto de Lei n� 1744/2025 | Projeto de Lei n� 1750/2025 |
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
Marcelo soares de almeida
Secret�rio da Comiss�o de Defesa do Consumidor
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 12:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Pautas 9006/2025
CESC
Errata
Na Pauta da 6� Reuni�o Ordin�ria da 3� Sess�o Legislativa da 9� Legislatura da C�mara Legislativa do Distrito Federal, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa n� 112, de 2/6/2025,
Onde se l�: "19. Indica��o n� 7988/2025",
Leia-se: "09. Indica��o n� 7988/2025".
e
Onde se l�: "20. Indica��o n� 7907/2025",
Leia-se: "10. Indica��o n� 7907/2025".
Bras�lia, 02 de junho de 2025.
CLEUMA LEITE FERREIRA
Secret�ria da Comiss�o de Educa��o e Cultura
| Documento assinado eletronicamente por CLEUMA LEITE FERREIRA - Matr. 22079, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 02/06/2025, �s 13:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Despachos 1/2025
Fascal
Reconhecimento de D�vida de Exerc�cios Anteriores
Bras�lia, 07 de maio de 2025.
FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DF - FASCAL
DESPACHO DO DIRETOR
Com base no ANEXO IV da Resolu��o 347 de 2024, e Decreto 32.598/2010, artigos 86 a 88 manifesto que h� disponibilidade or�ament�ria ou pedido de altera��o or�ament�ria para a quita��o da despesa, os processos que totalizem valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foram analisados pela Unidade de Controle Interno (Audit) e h� no processo a declara��o do requerente, emitida sob as penas da lei, de desist�ncia de propositura de a��o judicial ou de a��o judicial proposta que tenha por objeto a constitui��o de cr�dito administrativo, informando o n�mero do respectivo processo, conforme listados infra e consoante �s instru��es contidas nos autos, reconhecemos a d�vida por exerc�cios anteriores e, em decorr�ncia, autorizamos a emiss�o da Nota de Empenho, da Nota de Liquida��o e da Ordem Banc�ria nos valores abaixo especificados � conta do elemento de despesa 339092.
PROCESSO SEI: 00001-00001093/2025-28 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 6.862,48 (seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 29307.
PROCESSO SEI: 00001-00007436/2024-87 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 2.380,45 (dois mil trezentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00039631/2024-76 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 24,68 (vinte quatro reais reais e sessenta e oito centavos), referente a recurso de glosa.
PROCESSO SEI: 00001-00051857/2024-45 - Interessado: HOSPITAL PACINI LTDA, valor R$ 9,63 (nove reais e sessenta a tr�s centavos), referente a recurso de glosa..
PROCESSO SEI: 00001-00000394/2025-34 - Interessado: PSICOCL�NICA CL�NICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT PSICOL LTDA, valor R$ 3.216,58 (tr�s mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 250.
PROCESSO SEI: 00001-00004495/2024-01 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 774,96 (setecentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente � Nota Fiscal 3575.
PROCESSO SEI: 00001-00004496/2024-48 - Interessado: CRB - CENTRO RADIOL�GICO DE BRAS�LIA LTDA, valor R$ 6.996,43 (seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 3574.
PROCESSO SEI: 00001-00002940/2025-71 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 75.358,66 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos), referente � Nota Fiscal 50898.
PROCESSO SEI: 00001-00002941/2025-16 - Interessado: ASSOCIA��O DOS M�DICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF, valor R$ 122.182,88 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente � Nota Fiscal 50899.
PROCESSO SEI: 00001-00000302/2025-16 - Interessado: CL�NICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA, valor R$ 753,28 (setecentos e cinquenta e tr�s reais e vinte e oito centavos), referente � Nota Fiscal 9071.
PROCESSO SEI: 00001-00000584/2025-51 - Interessado: CLINICA INTEGRACAO HUMANA LTDA valor R$ 4.126,52 (quatro mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 36.
PROCESSO SEI: 00001-00008744/2025-19 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 587,15 (quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), referente � Nota Fiscal 38402.
PROCESSO SEI: 00001-00008748/2025-99 - Interessado: SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A, valor R$ 142,63 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 38406.
PROCESSO SEI: 00001-00003764/2025-95 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 223,72 (duzentos e vinte tr�s reais e setenta e dois centavos), referente � Nota Fiscal 3774.
PROCESSO SEI: 00001-00003761/2025-51 - Interessado: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA, valor R$ 755,19 (setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), referente � Nota Fiscal 3773.
PROCESSO SEI: 00001-00004629/2024-86 - Interessado: HOME - HOSPITAL ORTOP�DICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., valor R$ 79.889,11 (setenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), referente � Nota Fiscal 9392.
PROCESSO SEI:00001-00011932/2025-16 - Interessado: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, valor R$ 13.828,87 (treze mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 2376.
PROCESSO SEI: 00001-00000572/2025-27 - Interessado: TERA RADIOLOGIA D POR IMAGEM LTDA, valor R$ 8.242,63 (oito mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e tr�s centavos), referente � Nota Fiscal 858.
PROCESSO SEI: 00001-00009356/2025-47 - Interessado: RM BRUM - ODONTOCLINICA, valor R$ 1.942,57 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente � Nota Fiscal 642.
Atestamos a regularidade da despesa:
PEDRO ALBERNAZ
Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as
M�RIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr. 22962, Chefe do N�cleo de Or�amento e Finan�as, em 02/06/2025, �s 16:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe do Setor de Or�amento, Finan�as e Contabilidade, em 02/06/2025, �s 16:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 02/06/2025, �s 18:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 113, de 03 de junho de 2025
Atos 116/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora N� 116, DE 2025
Revoga o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que autorizou a participa��o de parlamentar e servidora em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 73, de 2024, e considerando as raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00019253/2025-95, RESOLVE:
Art. 1� Fica revogado o Ato da Mesa Diretora n� 113, de 2025, que concedeu licen�a ao Deputado Max Maciel e � servidora Thayene de Oliveira Rocha, matr�cula n� 23.784, Chefe de Gabinete Parlamentar, a fim de que participem do evento a I Confer�ncia Internacional Tarifa Zero e Sa�de: Interseccionalidades Emergentes, no per�odo de 5 a 7 de junho, em Mariana, Minas Gerais, sem preju�zo de seu subs�dio e de sua remunera��o.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
Sala de Reuni�es, 30 de maio de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1� Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2� Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1� Secret�rio | DEPUTADO roosevelt 2� Secret�rio |
| DEPUTADO martins machado 3� Secret�rio | DEPUTADO JORGE VIANNA 4� Secret�rio suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 30/05/2025, �s 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secret�rio(a), em 30/05/2025, �s 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 02/06/2025, �s 10:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secret�rio(a), em 02/06/2025, �s 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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