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DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,
conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00001879/2025-45. Contratada: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO
DOMICILIAR LTDA., CNPJ: 16.064.313/0006-58 Objeto: prestação de serviços de Atenção
Domiciliar, conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1997814 e despacho da
perícia médica do FASCAL nº SEI 1998388.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do FASCAL - Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 30/01/2025, às 16:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998452 Código CRC: B2BD0DFA.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR
Brasília, 28 de janeiro de 2025.
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Núcleo de Contabilidade
(Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, Art. 7º, § 3º)
NOTA DE
CREDOR CNPJ / CPF VALOR
EMPENHO
2024NE02050 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA 01.602.408/0001-04 62.999,20
2024NE02051 ONCOLOGY - CLÍNICA E TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA 11.820.670/0001-70 163.839,31
2024NE02052 OTOCENTRO- CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA 12.306.840/0001-66 111,86
2024NE02053 AME ASSISTENCIA MENTAL EIRELI 14.736.261/0001-89 14.733,48
2024NE02054 CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA 18.114.948/0001-33 2.171,11
2024NE02055 CLINICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA 00.601.179/0001-32 1.582,90
2024NE02056 CLINFEC CLINICA DE INFECTOLOGIA E CENTRO DE INFUSA 27.006.324/0001-93 2.102,47
2024NE02057 CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA 28.071.254/0001-10 360,00
2024NE02058 CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA PELLIER LUANNA 42.245.644/0001-90 4.318,63
2024NE02059 CLINICA MEDICA PRODIGEST LTDA 01.443.380/0001-00 25.066,07
2024NE02061 CLINICA VILLAS BOAS S/A 04.965.438/0001-65 88.429,58
2024NE02062 ANANKÊ CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL LTDA 36.756.427/0001-61 37.639,67
2024NE02064 ATOS SAÚDE INTEGRADA HOSPITAL DIA E VACINAS LTDA 32.239.574/0001-03 14.324,76
2024NE02065 ALFA BAGNATO ODONTOLOGIA LTDA 41.008.594/0001-64 805,34
2024NE02066 AURUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICAS E HARMONIZAÇÃO 48.517.079/0001-59 4.091,68
2024NE02067 CLINICA RESSONANCE LTDA 11.429.182/0001-37 13.060,34
2024NE02068 ALENCASTRO ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES 06.264.421/0001-06 364,95
2024NE02069 DIGIMED DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA 04.403.934/0001-25 673,26
2024NE02070 ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 25.244.236/0001-02 2.223,24
2024NE02071 DOCTORS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 03.231.326/0001-18 5.207,29
2024NE02072 DUO ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA 37.263.752/0001-55 3.567,31
2024NE02073 CLINICA DA MAMA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA 00.623.106/0001-41 15.719,78
2024NE02074 FACE ODONTOLOGIA E IMPLANTES 36.987.223/0001-31 136,93
2024NE02075 AFYA HOSPITAL DIA LTDA 02.659.286/0002-28 91.204,00
2024NE02076 GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA 08.454.601/0001-86 708,70
2024NE02077 ALCANCE ODONTOLOGICA E TERAPIAS INTEGRADAS LTDA 04.154.064/0001-06 18.706,09
2024NE02078 AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA 11.859.927/0001-06 805.212,21
2024NE02081 ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DE BRASILIA - ACB 26.473.934/0001-34 116.298,48
2024NE02082 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA 05.544.035/0001-05 28.802,83
2024NE02083 ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA 02.561.546/0001-47 367.048,11
2024NE02084 G S H CORP PARTICIPACOES S.A. 08.397.078/0020-66 99.458,32
2024NE02085 ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA 32.701.881/0001-64 142.083,91
2024NE02086 BAHMAD SERVIÇOAS MÉDICOS LTDA 11.752.523/0001-00 20.334,60
2024NE02087 CARDIONORTE CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA NORTE 03.233.255/0001-92 1.874,39
2024NE02088 HOSPITAL LAGO SUL S/A 00.382.069/0001-27 380.209,96
2024NE02089 MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA 04.030.215/0001-06 168,87
2024NE02090 ACCLAMER ODONTOLOGIA LTDA 30.337.784/0001-09 2.657,75
2024NE02091 CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO DO DF LTDA 02.316.770/0001-73 100,00
2024NE02092 CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA 09.519.464/0001-83 1.806,18
2024NE02093 RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA 02.373.139/0001-06 14.671,66
2024NE02094 OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. 05.090.412/0001-83 26.605,32
2024NE02095 L A CAIADO ODONTOLOGIA 35.210.964/0001-49 15.819,03
2024NE02096 CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RE 10.851.800/0001-70 7.581,00
2024NE02097 L'ESSENCE SERVIÇOS MÉDICOS EM CUIDADOS DA DOR 37.714.863/0001-30 55.171,99
2024NE02098 NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASI 37.992.740/0001-61 147.776,69
2024NE02099 MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA 07.405.575/0001-33 205,26
2024NE02100 CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA 26.964.205/0001-80 10.127,65
2024NE02101 A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTR 15.367.480/0002-81 2.959,86
2024NE02102 CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO EIRELI ME 24.386.198/0001-51 683,86
2024NE02103 NUTROLOGIA BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA 18.114.863/0001-55 2.213,33
2024NE02104 OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO LTDA 05.399.715/0003-44 7.937,54
2024NE02105 CISB - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE BUCAL LTDA-EPP 37.067.584/0001-22 8.743,81
2024NE02106 A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA 00.624.445/0001-42 3.478,16
2024NE02107 CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA 00.520.237/0001-01 234.067,16
2024NE02108 CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA EPP 14.726.482/0001-76 4.656,39
2024NE02109 ONCOBRASíLIA - INSTITUTO BRASILIENSE DE ONCOLOGIA 01.302.851/0001-51 179.269,64
2024NE02110 CIMP-CENTRO DE IMPLANTES BRASILIA LTDA 14.483.584/0001-08 7.191,92
2024NE02112 CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA 01.361.789/0001-79 3.405,32
2024NE02114 OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SÃO BRÁS LTDA 02.687.267/0001-24 1.481,10
2024NE02115 ORAL CLINIC LTDA EPP 04.292.236/0001-08 12.325,44
2024NE02116 CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. 10.796.920/0001-11 3.549,80
2024NE02117 CLIAOD CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGI 00.396.504/0001-72 5.028,54
2024NE02118 HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZAD 37.108.388/0001-59 380.950,31
2024NE02119 ORALLE ODONTOLOGIA ESTETICA E FUNCIONAL LTDA 00.835.862/0001-34 21.502,93
2024NE02120 ORALCLIN-ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA 05.159.302/0001-20 6.521,42
2024NE02121 ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA 03.056.609/0001-70 26.416,20
2024NE02122 CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA 05.023.290/0001-02 36.540,15
2024NE02123 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA 92.898.550/0006-00 713,68
2024NE02124 EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI ME 09.331.272/0001-49 12.281,77
2024NE02125 ORTO SUL CENTRO DE ORTOPEDIA E FRATURAS LTDA 26.428.185/0001-23 10.774,25
2024NE02126 CENTRO ESPECIALIZADO EM PREVENCAO E TRATAMENTO ODO 01.397.726/0001-72 8.223,44
2024NE02127 HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA 10.733.078/0001-79 3.753,88
2024NE02128 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTR 24.905.234/0001-46 267.838,36
2024NE02129 COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASI 02.222.674/0001-66 60.956,12
2024NE02130 HOSPITAL ANCHIETA S.A 02.560.878/0001-07 366.702,19
2024NE02131 CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA ME 18.783.509/0001-13 724,71
2024NE02132 PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 38.020.020/0002-88 39.458,72
2024NE02133 HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS 01.273.401/0001-88 1.225,29
2024NE02134 CLINICA DE MAMOGRAFIA DE BRASILIA LTDA 38.050.860/0001-02 32.845,76
2024NE02136 CLINICA DE GINECOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT 05.893.903/0001-62 6.349,80
2024NE02137 CLÍNICA DE OLHOS ANCHIETA LTDA EPP 00.873.730/0001-05 3.862,65
2024NE02138 CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA 48.277.896/0001-87 14.559,37
2024NE02139 CLÍNICA DE OLHOS DR. PAULO LEMES LTDA 09.454.696/0001-09 6.649,07
2024NE02141 CLINICA ODONTOLOGICA FERREIRA S/S LTDA 21.006.753/0001-84 111,47
2024NE02142 CLINICA ODONTOLOGICA GB LTDA 07.250.472/0001-41 8.496,29
2024NE02143 PRIMORE INSTITUTO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO SOCIE 24.946.071/0001-40 17.718,43
2024NE02144 CLÍNICA ODONTOLÓGICA L.E. LTDA. S/C 01.418.632/0001-32 1.999,54
2024NE02145 CLINICA GALENO SERVICOS MEDICOS LTDA ME 26.560.610/0001-33 3.423,99
2024NE02146 HOSPITAL SANTA MARTA LTDA 00.610.980/0001-44 381.128,45
2024NE02147 CLINICA INTEGRALITE - SERVI MED NAS AREAS DE DER 16.837.251/0001-65 141,95
2024NE02148 INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA 72.602.071/0001-75 246.714,77
2024NE02149 HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA 00.649.756/0001-66 168.762,04
2024NE02150 ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF 00.735.860/0001-73 6.135.215,01
2024NE02151 ASSOCIACAO DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF 00.735.860/0001-73 182.451,40
2024NE02152 CLÍNICA DE ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA DINIZ LTDA 00.800.115/0001-60 4.468,23
2024NE02153 CLINICA ODONTOLOGICA DR WERMERSON LTDA 11.179.511/0001-39 9.871,30
2024NE02154 HOSPITAL SANTA LUCIA S/A 00.025.841/0001-53 3.274.945,54
2024NE02155 HOSPITAL PACINI LTDA 00.417.089/0001-96 46.202,27
2024NE02156 HOSPITAL PRONTONORTE S/A 00.511.816/0001-80 536.091,98
2024NE02157 LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A. 00.718.528/0001-09 915.402,69
2024NE02160 HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA 03.592.110/0001-88 23.809,60
2024NE02161 ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A 60.884.855/0024-40 1.026.001,22
2024NE02162 IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S.A 60.884.855/0019-83 120.411,15
2024NE02163 HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A 38.000.485/0001-96 247.584,05
2024NE02164 INEO INSTITUTO EM EXCELENCIA ODONTOLOGICA LTDA 09.911.738/0001-85 67.241,42
2024NE02165 RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA 20.513.895/0001-75 16.669,07
2024NE02166 INBOL-INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA 37.114.071/0001-25 103.607,70
2024NE02170 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO L 61.590.410/0005-58 132.657,64
2024NE02171 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA 01.856.738/0001-18 21.483,37
2024NE02172 CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL 02.812.468/0001-06 702.366,69
2024NE02173 CLINODONTO-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 03.618.253/0001-11 4.288,98
2024NE02174 SILVEIRA & LOBO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA 09.065.085/0001-60 32.106,51
2024NE02175 SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANE 61.590.410/0007-10 29.848,03
2024NE02176 SERFA LTDA ME 03.276.801/0001-72 4.486,68
2024NE02177 FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPL 37.066.347/0001-47 43.098,82
2024NE02178 ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA EPP 11.156.515/0001-00 20.727,40
2024NE02179 RISI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 08.349.358/0001-36 5.802,63
2024NE02180 CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A 03.111.336/0001-10 11.348,71
2024NE02181 SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 43.181.280/0001-94 903,21
2024NE02182 VITAL CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME 15.269.529/0001-82 108.597,04
2024NE02183 ROMER BORGES VEADO ME 72.624.794/0001-75 106,29
2024NE02184 IORIS - INSTITUTO ODONTOLOGICO RITA STRAPAZZON SOC 02.241.910/0001-91 1.760,68
2024NE02185 LABORATORIO IZAAC NEWTON LTDA 49.453.317/0001-72 30.163,40
2024NE02186 VILA-INDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 24.932.013/0001-67 5.551,39
2024NE02187 LABORATÓRIO LABIN-MED LTDA ME 10.457.717/0001-10 31.673,28
2024NE02188 M. ISRAEL SAÚDE LTDA 72.593.742/0001-89 2.566,77
2024NE02189 LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA APLICAD 00.421.800/0001-86 12.275,78
2024NE02190 INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MEDICA DOMICILIAR LT 28.162.009/0001-18 93.127,99
2024NE02191 CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA 02.769.526/0001-66 17.496,49
2024NE02192 AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA 22.985.429/0001-18 1.791,82
2024NE02193 CRIAR - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRAR LTDA 04.757.648/0001-68 3.788,12
2024NE02194 DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA 24.741.967/0001-92 2.325,93
2024NE02195 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA 38.033.882/0001-64 366,09
2024NE02196 CLINICA ODONTOLOGICA LILIANY VIANA LONGUINHOS LTDA 05.975.334/0001-02 4.031,84
2024NE02197 LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITO 07.867.496/0001-44 4.744,75
2024NE02198 L & F ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA 07.631.497/0001-95 3.539,88
2024NE02199 SAÚDE MAIS LTDA 17.369.198/0001-88 378,83
2024NE02200 R M BRUM - ODONTOCLINICA 10.392.378/0001-31 2.056,72
2024NE02201 HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTENCIA DOMICIL 39.360.629/0001-88 12.225,01
2024NE02202 FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA 10.632.899/0001-19 21.222,59
2024NE02203 FABRINNE DE CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA 52.074.847/0001-14 2.582,69
2024NE02204 EXATA CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 17.877.149/0001-56 7.972,26
2024NE02205 ERGON FACE - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA 36.279.645/0001-52 5.030,92
2024NE02206 DUAL ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA 07.135.223/0001-05 2.239,35
2024NE02207 DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA EPP 01.258.895/0001-21 5.097,67
2024NE02208 CLINICA SANTE ODONTOLOGICA LTDA ME 05.202.444/0001-23 3.351,03
2024NE02209 CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA 01.431.250/0001-49 220,41
2024NE02210 CLÍNICA DE PSICOL. LEA SANTOS TER COGN COMPOR LTDA 37.551.788/0001-34 2.298,36
2024NE02211 GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA 03.634.318/0001-12 127.522,91
2024NE02212 GASTROCLASS - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGES 08.437.977/0001-82 2.085,33
2024NE02213 FOCO OFTALMOLOFIA LTDA 08.219.142/0001-56 688,69
2024NE02214 FISIOTRAUMA CLINICA DE FISIOTERAPIA ESTETICA E TER 04.224.681/0001-22 7.374,10
2024NE02215 FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S 00.612.008/0001-09 1.523,37
2024NE02216 CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA EPP 21.526.343/0001-64 5.472,38
2024NE02217 CARDDIO - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DE TAGUATINGA 25.759.420/0012-33 26.279,07
2024NE02218 HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S.A. 34.639.032/0001-53 4.796,93
2024NE02219 GILLS CLINICA MEDICA, FISIOTERAPICA E FITNESS LT 13.919.613/0001-79 3.203,92
2024NE02220 GOT-GRUPO ODONTOLOGICO DE TAGUATINGA LTDA 02.470.905/0001-50 35.562,07
2024NE02221 H2 FISIO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM REABILITAÇÃO LTDA 10.636.592/0001-96 9.412,21
2024NE02222 HIDROFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA 08.258.737/0001-10 19.406,16
2024NE02223 HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA L 03.496.858/0001-87 2.297,72
2024NE02224 CARDIOS - CENTRO DE MEDICINA CARDIOLOGICA LTDA 03.716.197/0001-58 4.262,98
2024NE02225 CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS DA 20.175.214/0001-06 124,15
2024NE02226 CENTRO CLINICO UNIFISIO DE REABILITACAO FISICA LTD 01.102.578/0001-11 2.673,36
2024NE02227 CENTRO CLÍNICO E ODONTOLÓGICO CUIDAR LTDA 49.226.585/0001-51 2.730,87
2024NE02228 CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO S.A 06.160.688/0001-53 39.914,26
2024NE02229 VECOR ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA 31.266.761/0001-13 5.808,63
2024NE02230 CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A 00.117.242/0001-60 20.451,43
2024NE02231 CENTRO ODONTOLÓGICO MIRRANDA LTDA 02.574.101/0001-00 11.291,78
2024NE02232 CENTRO MÉDICO GENTE LTDA - HOSPITAL DO DIABETES 49.453.877/0001-27 2.394,49
2024NE02233 CENTRO ODONTOLÓGICO MEDRADO LTDA - CONMED - ODONTO 09.138.610/0001-20 4.594,95
2024NE02234 UROS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA 24.890.120/0001-70 719,81
2024NE02235 RADIO - RADIODIAGNOSTICO EM ODONTOLOGIA LTDA 26.985.168/0001-97 4.010,33
2024NE02236 PSICOCLINICA CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENTACAO 37.120.144/0001-91 6.754,87
2024NE02237 RA RADIOLOGIA LTDA 02.572.550/0001-00 52.256,05
2024NE02238 VANINI ODONTOLOGIA INTEGRADA EIRELI ME. 12.018.855/0001-29 5.472,10
2024NE02239 A CLINICA VIVER - CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA 07.592.441/0001-79 22.458,49
2024NE02240 VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA 09.087.150/0005-82 112.090,00
2024NE02241 ÚNICA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ME 19.969.355/0001-11 11.206,26
2024NE02242 TALENTO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME 09.640.097/0001-71 18.421,63
2024NE02243 SOS CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 33.055.288/0001-50 1.814,88
2024NE02244 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO 61.590.410/0012-87 3.279.233,74
2024NE02245 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO 61.590.410/0012-87 29.086,18
2024NE02246 SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. 72.576.143/0001-57 74.162,80
2024NE02247 PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA 16.739.984/0001-67 108.688,07
2024NE02248 IRB INSTITUTO DE RADIOISOTOPOS DE BRASILIA LTDA 02.783.500/0001-72 56.273,77
2024NE02249 ROBRAS RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DE BRASILIA LTDA 32.910.853/0001-57 3.501,22
2024NE02253 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO 61.590.410/0006-39 169.641,22
2024NE02254 AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LTDA 07.230.712/0001-46 1.869,28
2024NE02255 IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A 60.884.855/0022-89 1.145.849,95
2024NE02256 INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO LTDA 27.147.573/0001-07 1.419,34
2024NE02257 INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA 04.887.710/0001-36 25.594,10
2024NE02258 INOB INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILI 00.363.702/0001-30 81.263,66
2024NE02259 D G ODONTOLOGIA 11.714.452/0001-51 32.915,62
2024NE02260 DIAGNÓSTICOS DA AMERICA S.A. 61.486.650/0388-22 331.075,27
2024NE02261 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA 06.292.778/0001-06 410,52
2024NE02262 JN DE ARAUJO ODONTOCLINICA EIRELI - ME 21.519.924/0001-79 4.095,24
2024NE02263 PRO-PHYSIS-CLINICA DE FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E E 07.317.088/0001-19 2.103,13
2024NE02264 INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE 24.942.732/0001-69 210.864,59
2024NE02265 CTCV CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA 03.923.271/0001-07 10.870,31
2024NE02266 LM SERVIÇOS MEDICOS E PARTICIPAÇAO EM OUTRAS SOCIE 29.649.219/0001-06 386,48
2024NE02317 SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO L 61.590.410/0005-58 500.000,00
2024NE02327 SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL SIRIO LIBANE 61.590.410/0007-10 50.000,00
2024NE02328 A D S 344******91 509,19
2024NE02329 A M P 606******06 150,00
2024NE02330 A K T 287******61 7.980,00
2024NE02332 102******72 303,73
A M B R
2024NE02333 A R E 001******25 150,00
2024NE02334 C A D D L 019******02 2.741,00
2024NE02335 C C G 196******20 315,44
2024NE02336 C V D S 057******34 187,76
2024NE02337 C M M 504******72 403,00
2024NE02338 C R C 849******20 3.000,00
2024NE02339 D J P 012******76 150,00
2024NE02340 E O R 145******49 1.010,00
2024NE02341 E M J F R 028******00 834,74
2024NE02342 E D A N 018******00 1.500,00
2024NE02343 E L A D S 523******34 22.592,00
2024NE02344 F R D A F 279******15 2.800,00
2024NE02345 F S R D 879******91 2.900,00
2024NE02346 F S B 015******46 5.000,00
2024NE02347 G V Q G 024******59 270,00
2024NE02348 G F G M 067******27 1.030,00
2024NE02349 G L A 059******72 327,99
2024NE02350 G M P F 881******72 98,74
2024NE02351 I L S R 371******72 2.980,00
2024NE02352 J R D S 874******72 1.137,56
2024NE02353 J E D N O 097******72 628,83
2024NE02354 L M A V 090******50 300,00
2024NE02355 L S D R 000******12 7.159,28
2024NE02356 L D A P 619******87 5.460,00
2024NE02357 L C D S A 397******53 750,00
2024NE02358 L A B L 280******91 150,00
2024NE02359 M T M 724******87 859,61
2024NE02360 M A P T 015******96 1.050,00
2024NE02361 M D S P D S 398******68 280,00
2024NE02362 M R B D 004******03 720,00
2024NE02365 M M D S 319******60 534,00
2024NE02366 N R D C 037******25 150,00
2024NE02367 N R C 307******34 500,00
2024NE02368 N G B B 365******63 525,79
2024NE02369 O C G B 024******03 290,00
2024NE02370 P J W 698******15 300,00
2024NE02371 R F D C 000******69 1.000,00
2024NE02372 R P D S 009******37 1.100,00
2024NE02373 R M D M C 143******49 300,00
2024NE02374 S D M S C 003******53 300,00
2024NE02375 S M D B D S 005******02 15.276,65
2024NE02376 S C D S 012******88 396,00
2024NE02377 T C D C R 036******81 300,00
2024NE02378 T N V 029******13 1.200,00
2024NE02379 U F L 262******52 390,00
2024NE02380 V D S N 973******91 1.250,00
2024NE02381 V R M B M 051******06 1.000,00
2024NE02382 V R N 020******67 500,00
2024NE02383 V T T 020******41 1.350,00
2024NE02384 CLÍNICA DO RIM LTDA 49.325.619/0001-65 67.245,07
2024NE02385 APRENDER CLÍNICA PSICOPEDAGOGICA LTDA 12.218.742/0001-77 43.527,99
2024NE02386 CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENELON LTDA 03.628.122/0001-15 41.830,28
2024NE02387 ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A 09.104.513/0001-17 57.196,91
260 TOTAIS 26.546.747,94
Obs.: Não houve inscrição de Restos a Pagar Processados no ano de 2024, todos os valores acima
referem-se aos Restos a Pagar Não Processados.
GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Chefe do Núcleo de Contabilidade
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ
Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do Fascal - Substituto
Documento assinado eletronicamente por GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA - Matr. 23317, Chefe do
Núcleo de Contabilidade, em 28/01/2025, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.
22962, Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto(a), em 28/01/2025, às
18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa
do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 28/01/2025, às 18:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 585/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 585, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR LIVIA LOPES FIDELES, matrícula nº 23.385, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ELLEN CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 23.197, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.342, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 24.482, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.943, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR LIVIA TORRES BRAGA BRASIL, matrícula nº 23.395, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
7. NOMEAR DANILO BELLARD DE ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
na Liderança do MDB. (LP).
8. NOMEAR RAIZZA MARIA SANTANA MATOS para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
9. EXONERAR, a pedido, YASODARIA GUIMARAES CARDOSO HUTCHISON, matrícula nº
23.979, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Wellington
Luiz. (LP).
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 582/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ELLIS
00001- CONSULTOR
REGINA COMUNICAÇÃO
23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA
ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA
25 LEGISLATIVO
SILVA
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 584/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 584, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
GABRIELA PACE 00001-
ANALISTA ANALISTA
23306 CARREIRA 00040266/2021- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
BITTENCOURT 08
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910037 Código CRC: FDE760B6.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397d/2024
Leis
ANEXO IV
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 9 99 99 6 100 3.000.000
99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397h/2024
Leis
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9109 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 7 1 3 90 39 6 100 80.000
04 122 8205 2396 20419 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - PARANOÁ - DJ
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 122 6207 4036 MANUTENÇÃO DE FEIRA 7 1 3 90 39 6 100 120.000
04 122 6207 4036 20418 MANUTENÇÃO DE FEIRA - PARANOÁ - DJ
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 730.000
20 606 6201 9107 20410 Apoio a Eventos no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 730.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 730.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.1
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 100.000
20 511 6210 3043 20417 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 150.000
20 511 6210 3043 20420 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 498.000
13 392 6219 9075 20428 APOIAR ATIVIDADES RELACIONADAS i A CULTURA NO DF
TOTAL - FISCAL 498.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 498.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.2
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000
18 541 6210 9107 20422 APOIO A PROJETOS
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.3
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 105.000
15 451 6206 1079 20423 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS JS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3 1 3 90 39 6 100 350.000
15 451 6206 3048 20426 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRAT
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 60.000
15 451 6206 3596 20408 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 383.000
15 451 6206 3596 20409 Infraestrutura desportiva h em todo o df
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 52 6 100 20.000
15 451 6206 3596 20424 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA JS
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.4
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
TOTAL - FISCAL 918.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 918.000
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 1.000.000
10 302 6202 9107 20413 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.5
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF
UNIDADE: 24104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 30 6 100 26.952
12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 62.204
12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II
TOTAL - FISCAL 89.156
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 89.156
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.6
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
26 451 8216 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 120.000
26 451 8216 2396 20416 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - NO DISTRITO FEDE
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 2886 CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS EM RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000
26 451 6216 2886 20421 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL - 2024
TOTAL - FISCAL 1.120.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.120.000
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 500.000
23 695 6207 9085 20407 APOIO AO PROJETO TURISMO CÍVICO E CIDADANIA NAS ESCOLAS
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.7
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 2786 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 2786 20406 Difusão e inovação de h tecnologia
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 9107 20411 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF
TOTAL - FISCAL 3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 3.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.8
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 299/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços - PG 13/2024, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
11.222.035/0001-91, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação,
sob demanda, de divisórias sanitárias em painéis de Laminado Melamínico Estrutural TS e revestimento para
paredes, portas e mobiliário em Laminado Melamínico de alta pressão, com todos os complementos
necessários (cola, dobradiças, fechos, puxadores, fixações, etc.). Processo nº 00001-00011714/2024-09.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Gestor
BAIRON EMILIANO P. DA SILVA ASTEA 22.698 Gestor Substituto
JOÃO LUCAS SANTOS FLORES ASTEA 24.401 Fiscal técnico
ANA CAROLINA F. R. PANERAI ASTEA 22.705 Fiscal técnica
LUIZ MARINO KULLER ASTEA 23.932 Fiscal técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1965628 Código CRC: 509F9803.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 297/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Data Center, contemplando
todos os subsistemas, treinamento, garantia e assistência técnica pelo prazo de 60 meses, para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº 71/2023. Processo nº
00001-00050089/2024-11.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN SEINF 22.858 Integrante Técnico
CLEBER MARCOS DE TOLEDO SEINF 12.551 Integrante Técnico
AIMBERE GIANNACCINI SEINF 18.321 Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
(*) Republicada por conter incorreção na original publicada em 18/12/2024 no DCL nº 277.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/12/2024, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964272 Código CRC: 3FDF7206.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Avisos - Contratos 1/2024
AVISO DE PENALIDADE
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo nº 00001-00015547/2024-67. O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255/2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, considerando o
disposto no artigo 156, I, da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à
empresa JR COMERCIOS E VIDROS LTDA., CNPJ nº 12.500.834/0001-45, com base na CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA, Item 11.1, I, e Item 11.2, I, do Contrato-PG Nº 41/2024-NPLC, em razão da
inexecução parcial do Contrato. JOÃO MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/12/2024, às 19:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1963632 Código CRC: 89939176.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 598/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
Número do Deputado (a) Número do
Órgão de Destino
Requerimento Autor (a) Processo - SEI
1766/2024 Roosevelt 00001-00051675/2024-74 Polícia Civil
1770/2024 Ricardo Vale 00001-00051676/2024-19 TERRACAP
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 18/12/2024, às 13:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/12/2024, às 21:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/12/2024, às 14:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1963584 Código CRC: 544E1253.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Avisos - Licitações 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP
Processo nº 00001-00008362/2023-15. Objeto: Aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de
servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para datacenter com garantia
e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 9.619.681,44. Data/hora da Sessão Pública:
09/01/2025, às 14:00h. Local: Internet, no endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento:
menor preço. O edital encontra-se nos endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comissão Permanente de Contratação, em 19/12/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1966055 Código CRC: BE03CDC8.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Atas de Reuniões 36/2024
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 36ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, na Sala
de Reuniões da Secretaria-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores
João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Vice-
Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez
Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-
Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre os itens a seguir:1) Processo SEI nº 00001-
00036490/2022-78. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora que regulamenta a gestão de
desempenho dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Relator: Secretário-
Executivo/Primeira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por três votos favoráveis, o Parecer do Relator e,
após análise da Consultoria Legislativa, o encaminhamento à Mesa Diretora para deliberação. Os
Secretários-Executivos da Vice-Presidência e da Terceira-Secretaria se abstiveram de votar. 2)
Processo SEI nº 00001-00011455/2024-16. Assunto: requerimento
administrativo. Relator: Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovar, por
unanimidade, o pagamento de jornada extraordinária nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de
2023. 3) Processo SEI nº 00001-00038411/2024-25. Assunto: minuta de Ato da Mesa Diretora
que regulamenta Verba Indenizatória. Relator: Secretário-Executivo/Segunda-
Secretaria. Deliberação: aprovar, por unanimidade, a minuta de Ato da Mesa Diretora apresentada
pela Segunda-Secretaria, com as alterações sugeridas pelos Secretários Executivos do Gabinete da Mesa
Diretora, e encaminhar à Mesa Diretora para deliberação. Nada mais havendo a tratar, eu, João
Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos
secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/12/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 19/12/2024, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964136 Código CRC: EAA3DCB8.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 599/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00048419/2024-08, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo relacionados participem no curso de Proteção de
Dignatários da Polícia Civil do Distrito Federal, na modalidade presencial, no período de 11 a 24 de
janeiro de 2025.
Nome Matrícula Cargo Lotação
Paulo Junior Werlang
23.930 Consultor Técnico- DIPOL/NUIP
legislativo
Iverson Thiago de Sousa
23.074 Analista Legislativo SSP/NUSCON
oliveira
Daniel Nunes Moura
23.541 Analista Legislativo Núcleo de Proteção
de Dignatários
Eugênio de Jesus Viana
23.688 Analista Legislativo DIPOL/SSL/NUPROD
Felipe de Lima Santana
24.309 Analista Legislativo NACEP
João Paulo Montenegro Coelho
24.311 Analista Legislativo DIPOL/SSL
Levy Christiano Dias Ramos
24.231 Analista Legislativo DIPOL
Cristiano Pires Gonçalves
23.769 Analista Legislativo DIPOL/SSL
Moreira
Parágrafo único. A participação dos servidores será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo de suas remunerações, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora
nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 18/12/2024, às 19:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/12/2024, às 21:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/12/2024, às 14:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964595 Código CRC: 226CA095.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Comunicados - Administrativos 1/2024
Outros
MEMORANDO Nº 5/2024-LIDMDB
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Delegação de Competëncia
Senhor Secretário-Executivo,
Delego à servidora Julia Correia de Araújo, matrícula 24.489, competência aos seguintes
atos relativos aos servidores lotados no Gabinete da Liderança do MDB.
. Atestar as folhas de ponto dos servidores
. Homologar e organizar a escala de férias;
. Elaborar e assinar o relatório de frequência Mensal;
. Autorizar Licença e afastamentos legais
. Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício; Solicitar e credenciar
servidores para a . . aquisição de material de consumo; Atestar nada consta e responder pelo expediente
do gabinete;
. Manifestar sobre a concessão de Abono Anual.
. Solicitar acesso e assinatura do SEI e demais sistemas da Casa.
Atenciosamente,
Deputado Iolando
Lider MDB
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Deputado(a)
Distrital, em 19/12/2024, às 08:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964789 Código CRC: F6E2B990.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 296/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 296, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 86/2024-NPLC, celebrado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a contratação, por INEXIGIBILIDADE
de licitação, de empresa especializada no fornecimento de licença para acesso à ferramenta de pesquisa
e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com disponibilização de 4 (quatro)
senhas a serem utilizadas pela Diretoria de Administração e Finanças (DAF), pelo Núcleo de Instruções e
Pesquisa de Preços (NUINP) e pela Diretoria de Modernização e Informática (DMI), para estimar os
custos das aquisições e das contratações da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-
00042763/2024-85.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Sebastião Bento Tavares 11.778 NUINP Fiscal
Guilherme Menezes Ramos 23.766 NUINP Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/12/2024, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1963135 Código CRC: 17C5687A.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 600/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 233 (1964627) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00051263/2024-34, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão
Solene, no dia 20 de março de 2025, no horário de 15h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Rafaela Silva Vaz, matrícula nº
23.835, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GMD nº 597 de 2024,
publicada no DCL n° 276, de 17 de dezembro de 2024.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/12/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/12/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 19/12/2024, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 18:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1965556 Código CRC: FE3BF21F.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 298/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 298, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 88/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA,
CNPJ 51.311.014/0001-67, cujo objeto é contratação de serviço de assinatura bianual da plataforma digital
Lista de Autoridades Governamentais – LAG, com acesso simultâneo integral a até 100 usuários. Processo
nº 00001-00039509/2024-08.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Miguel Ângelo Bueno Portela 23.752 NURAP/Setor de Biblioteca Fiscal
Cleide Cristina Soares 13.253 Setor de Biblioteca Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/12/2024, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964324 Código CRC: 192C03A2.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 299/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços - PG 13/2024, firmada entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
11.222.035/0001-91, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação,
sob demanda, de divisórias sanitárias em painéis de Laminado Melamínico Estrutural TS e revestimento para
paredes, portas e mobiliário em Laminado Melamínico de alta pressão, com todos os complementos
necessários (cola, dobradiças, fechos, puxadores, fixações, etc.). Processo nº 00001-00011714/2024-09.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Gestor
BAIRON EMILIANO P. DA SILVA ASTEA 22.698 Gestor Substituto
JOÃO LUCAS SANTOS FLORES ASTEA 24.401 Fiscal técnico
ANA CAROLINA F. R. PANERAI ASTEA 22.705 Fiscal técnica
LUIZ MARINO KULLER ASTEA 23.932 Fiscal técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1965628 Código CRC: 509F9803.
DCL n° 279, de 19 de dezembro de 2024 - Extraordinário
Portarias 297/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de Solução de Data Center, contemplando
todos os subsistemas, treinamento, garantia e assistência técnica pelo prazo de 60 meses, para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº 71/2023. Processo nº
00001-00050089/2024-11.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN SEINF 22.858 Integrante Técnico
CLEBER MARCOS DE TOLEDO SEINF 12.551 Integrante Técnico
AIMBERE GIANNACCINI SEINF 18.321 Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
(*) Republicada por conter incorreção na original publicada em 18/12/2024 no DCL nº 277.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/12/2024, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1964272 Código CRC: 3FDF7206.