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DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 18/2025
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 19 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro, Ricardo Vale e Max Maciel
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 15 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 1 minuto
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Chico Vigilante
– Anuncia que hoje é comemorado o Dia do Artesão, mas lamenta que a profissão não seja valorizada, a
exemplo do que ocorre em Planaltina, onde a Casa do Artesão se encontra em situação precária, e apela
ao GDF para que realize obra de recuperação do local.
– Informa que, na próxima segunda-feira, haverá sessão solene em comemoração dos 54 anos de
Ceilândia, no Serviço Social do Comércio – Sesc dessa região administrativa.
– Defende a expansão do setor industrial de Ceilândia e a construção de Instituto Federal de Educação –
IFB na área para que novas empresas sejam instaladas e sejam gerados empregos.
Deputado Max Maciel
– Comunica que a Secretaria de Obras anunciou licitação destinada ao asfaltamento de quadras próximas
à Feira do Produtor, no Sol Nascente.
– Aponta a necessidade de criação de políticas públicas voltadas à população idosa do DF que sejam mais
inclusivas e levem em conta distinções de território, renda e raça.
– Manifesta apoio ao Festival Envelhescência, cujo objetivo é discutir boas práticas para envelhecimento
saudável.
– Cita dados sobre o aumento significativo do abandono de idosos no DF e menciona projeto de lei que
trata da regulamentação da profissão de cuidador de idosos.
Deputado Gabriel Magno
– Contrapõe a trajetória política da família Bolsonaro, que julga ser caracterizada pela covardia, às de
Lula e Dilma, que, a seu ver, são marcadas por coragem e resistência.
– Refere-se a reportagem veiculada hoje, no Bom Dia DF, sobre os problemas estruturais da área de
educação e responsabiliza o GDF pela situação caótica em que se encontra a rede pública de ensino.
Deputado Thiago Manzoni
– Justifica a permanência do Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América em razão de
perseguição política e afirma que a direita retornará ao poder em 2026.
– Declara ser legítima a ação de jovens de direita que limparam sujeira feita por estudantes
comunistas na Universidade de Brasília – UnB e defende o direito ao contraponto ideológico.
Deputada Paula Belmonte
– Alude às atividades da Semana da Mulher da CLDF e aos principais temas abordados no evento.
– Acentua a importância do debate sobre liberdade de expressão e democracia.
– Valoriza o trabalho realizado pela Deputada Dayse Amarílio na Procuradoria da Mulher.
– Comunica que foi eleita Presidente da CPI do Rio Melchior.
Deputado Pastor Daniel de Castro
– Demonstra preocupação com o momento político atual e com o viés ideológico no exercício do Direito.
– Condena a perseguição da direita pelo Poder Judiciário e pleiteia que a ação da Justiça seja apartidária.
3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Chico Vigilante
– Estabelece comparações entre a trajetória política da esquerda e da direita nos últimos anos.
– Enaltece a atuação do Ministro Alexandre de Moraes e pede aos pares apoio para aprovar a concessão
de título de cidadão honorário de Brasília ao jurista.
Deputado Fábio Félix
– Repudia o aumento dos casos de violência verbal e física contra pessoas por sua orientação sexual e
identidade de gênero.
– Menciona conquistas da comunidade LGBTQIA+ no Distrito Federal e no Brasil e reafirma seu
compromisso com a defesa do direito à vida e à dignidade.
Deputado Gabriel Magno
– Rechaça ataques à UnB feitos nessa Casa.
– Opõe-se a ações do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a educação e a ciência.
– Destaca que a UnB é referência por seu compromisso com a ciência, sua capacidade técnica e sua
resistência democrática e é considerada uma das melhores instituições de ensino do País.
– Reafirma sua disposição de defender a UnB de agressões, atos de vandalismo e intolerância.
Deputado Thiago Manzoni
– Argumenta que não é a direita que odeia a UnB, e sim os estudantes comunistas que a estão
destruindo.
– Rebate acusações de que a direita nega o conhecimento científico.
– Questiona a condução da economia pelo atual governo.
Deputado Pastor Daniel de Castro
– Discorre sobre democracia e patriotismo.
– Defende a família e a democracia e frisa que o apreço pelo regime democrático não é prerrogativa da
esquerda.
Deputado Eduardo Pedrosa
– Externa sua revolta com as constantes agressões sofridas por motoboys e motoristas de aplicativo e
informa que pretende constituir frente parlamentar para discutir políticas públicas voltadas a esses
trabalhadores.
– Comemora a decisão do Governador Ibaneis Rocha de incluir a Polícia Penal entre as categorias
contempladas pelo Fundo Constitucional.
4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Anuncia a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Fundamental 3 da Estrutural e da
Escola Classe 5 do Guará que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da
Escola do Legislativo.
– Informa que, em razão do cancelamento da comissão geral prevista para amanhã, 20 de março, haverá
sessão ordinária normal.
5 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor
de Ata e Súmula, em 20/03/2025, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2053479 Código CRC: A22B86E3.
DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 17c/2025
Relatório de votação 18/03/2025 18:49:51
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 63/2025 - 1° Turno
Autor:
Turno:1º Turno Início:18/03/2025 18:43
Modo:Nominal Término:18/03/2025 18:46
Quórum: Maioria Absoluta
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:43:57
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:43:45
DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:43:37
DOUTORA JANE (MDB) Licenciado
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:44:26
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:43:26
GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:43:29
HERMETO (MDB) Sim 18:45:44
IOLANDO (MDB) Sim 18:43:35
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:43:47
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:43:41
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:43:42
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:44:10
MAX MACIEL (PSOL) Não 18:43:44
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:43:45
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 18:44:11
PEPA (PP) Sim 18:43:39
RICARDO VALE (PT) Não 18:43:52
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:43:49
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:43:43
ROOSEVELT (PL) Sim 18:44:32
THIAGO MANZONI (PL) Não votou
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:44:33
Totais: Sim: 15 Não:6
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Relatório de votação 18/03/2025 19:17:06
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Bloco de Requerimentos e Moções de 17/03/2025
Autor:
Turno:Único Início:18/03/2025 19:13
Modo:Nominal Término:18/03/2025 19:16
Quórum: Maioria Simples
Requerimentos nº 1.865, 1.870, 1.886 e 1.887, todos de 2025 e Moções nº 1.221, 1.223 a 1.231, todas de 2025.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:14:05
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:14:04
DAYSE AMARILIO (PSB) Não votou
DOUTORA JANE (MDB) Licenciado
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:15:00
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:14:06
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:14:13
HERMETO (MDB) Sim 19:14:12
IOLANDO (MDB) Sim 19:14:03
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:14:00
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não votou
JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:13:47
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:14:15
MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:13:55
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:15:50
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Não votou
PEPA (PP) Sim 19:14:04
RICARDO VALE (PT) Sim 19:14:02
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não votou
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:13:58
ROOSEVELT (PL) Não votou
THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:14:41
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:14:20
Totais: Sim: 17 Não:0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 17b/2025
Lista de Presença 18/03/2025 19:19:58
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23
Presentes
RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM 3/18/25 1:33 PM
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 3:01 PM
CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PM
WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 3:14 PM
THIAGO MANZONI (PL) 3/18/25 3:14 PM
GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 3:18 PM
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 3:26 PM
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/18/25 3:28 PM
IOLANDO (MDB) 3/18/25 3:38 PM
PEPA (PP) 3/18/25 3:38 PM
RICARDO VALE (PT) 3/18/25 3:45 PM
MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 3:50 PM
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 3:54 PM
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/18/25 4:00 PM
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 4:02 PM
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/18/25 4:10 PM
ROOSEVELT (PL) 3/18/25 4:11 PM
HERMETO (MDB) 3/18/25 4:14 PM
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/18/25 4:15 PM
JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 4:17 PM
DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 4:43 PM
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 4:53 PM
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/18/25 5:03 PM
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/18/25 6:21 PM
Justificativas
DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.
Página 1 de 1
DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 17a/2025
Lista de Presença 18/03/2025 19:19:46
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 18/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:19:19 Total Presentes: 23
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 3/18/25 3:02 PM
DANIEL DONIZET (MDB) 3/18/25 4:43 PM
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/18/25 3:54 PM
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/18/25 5:03 PM
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/18/25 3:28 PM
GABRIEL MAGNO (PT) 3/18/25 3:18 PM
HERMETO (MDB) 3/18/25 4:14 PM
IOLANDO (MDB) 3/18/25 3:38 PM
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/18/25 4:02 PM
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/18/25 4:15 PM
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/18/25 4:10 PM
JORGE VIANNA (PSD) 3/18/25 4:17 PM
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/18/25 4:53 PM
MAX MACIEL (PSOL) 3/18/25 3:50 PM
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/18/25 3:01 PM
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/18/25 4:00 PM
PEPA (PP) 3/18/25 3:38 PM
RICARDO VALE (PT) 3/18/25 3:45 PM
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/18/25 6:21 PM
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/18/25 3:26 PM
ROOSEVELT (PL) 3/18/25 4:11 PM
THIAGO MANZONI (PL) 3/18/25 3:14 PM
WELLINGTON LUIZ (MDB) 3/18/25 3:14 PM
Justificativas
DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.
Página 1 de 1
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 40/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 14 (2011095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI
00001-00004189/2025-48, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão
Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, no dia 23 de maio de
2025, das 8h às 13h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula
nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2015156 Código CRC: A676E71E.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 39/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 19 (2012578) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00002866/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do
evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no
horário das 12h às 20h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor João Marcelo Marques Cunha,
matrícula nº 23.878, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2014190 Código CRC: A63EA4F6.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Atos 70/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 070, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ROBERTO MONTEIRO GOMES FERREIRA, matrícula nº 23.442, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Assessor de Membro da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Quarta Secretaria. (LP).
2. NOMEAR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES, matrícula nº 24.555, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no
Núcleo de Gestão Patrimonial - SEMAP. (CC).
3. NOMEAR JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 24.536, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Material e Patrimônio. (CC).
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2017232 Código CRC: C96FC1A4.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Atos 71/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 071, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, dos
encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX.
(CC).
2. DESIGNAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico - SEAUX, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/02/2025, às 20:06, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2017259 Código CRC: F094765D.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Resultado de Pautas 1/2025
CEOF
RESULTADO DE PAUTA - CEOF
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Data: 12 de fevereiro de 2025, às 14h
Local: Sala de Reunião das Comissões
Item I - Dos Comunicados:
Item II - Matérias para discussão e votação:
01) - Leitura e aprovação das Atas:
- Ata da 12ª Reunião Ordinária, de 03/12/2024 (1938313)
Resultado: Aprovada com três votos favoráveis e duas ausências.
02) - Leitura e aprovação da AGENDA DE REUNIÕES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2025:
- Cronograma 1999057.
Resultado: Aprovada com três votos favoráveis e duas ausências.
03) - Parecer do PROC Nº 89/2022
Ementa: Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em
consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Parecer: Pela aprovação, com as ressalvas, determinações e recomendações delineadas no referido
Relatório Analítico.
Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.
04) - Parecer do PROC Nº 7/2023
Ementa: Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2022,
em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Parecer: Pela aprovação, com as ressalvas, determinações e recomendações delineadas no referido
Relatório Analítico.
Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.
05) - Parecer do PL Nº 783/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica
envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa.
Autoria: Deputado Iolando
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade e aprovação, nos termos da Emenda nº 1 – CFGTC.
Resultado: Aprovado com quatro votos favoráveis e uma ausência.
Brasília, 12 de fevereiro de 2025.
PAULO ELOI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 13/02/2025, às 11:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1986344 Código CRC: C3CE250F.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
CRONOGRAMA
Brasília, 31 de janeiro de 2025.
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AGENDA DE REUNIÕES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM 2025
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS
MÊS DIA DO MÊS DIA DA SEMANA HORÁRIO
PÚBLICAS - CEOF
AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS
19 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE
2024*
FEVEREIRO
25 TERÇA-FEIRA 14h 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
11 TERÇA-FEIRA 14h 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
MARÇO
25 TERÇA-FEIRA 14h 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
8 TERÇA-FEIRA 14h 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
ABRIL
22 TERÇA-FEIRA 14h 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
6 TERÇA-FEIRA 14h 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
20 TERÇA-FEIRA 14h 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
MAIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS
28 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE
2025*
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO
4 QUARTA-FEIRA 10h DE LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026*
JUNHO
10 TERÇA-FEIRA 14h 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
24 TERÇA-FEIRA 14h 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REUNIÃO PÚBLICA - AVALIAÇÃO
11 SEGUNDA-FEIRA 10h
PPA 2024-2027
AGOSTO
19 TERÇA-FEIRA 14h 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
9 TERÇA-FEIRA 14h 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SETEMBRO AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS
24 QUARTA-FEIRA 10h FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE
2025*
30 TERÇA-FEIRA 14h 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
14 TERÇA-FEIRA 14h 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
OUTUBRO
28 TERÇA-FEIRA 14h 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO
5 QUARTA-FEIRA 10h DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL
NOVEMBRO 2026*
11 TERÇA-FEIRA 14h 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
2 TERÇA-FEIRA 14h 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DEZEMBRO
9 TERÇA-FEIRA 14h 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
* DE ACORDO COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 100, DE 2020.
OBS: As reuniões e audiências serão realizadas, de preferência, presencialmente.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 13/02/2025, às 09:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. 00145, Deputado(a)
Distrital, em 13/02/2025, às 10:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. 00158, Deputado(a)
Distrital, em 13/02/2025, às 16:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 1999057 Código CRC: DED20116.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/03/2025
DEPUTADO DEPUTADO
ROBÉRIO NEGREIROS IOLANDO
PDL 240/2024 PELO 16/2025
PDL 246/2024 PDL 243/2024
PDL 173/2024 PDL 195/2024
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 21/03/2025, às 13:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2063548 Código CRC: 1431DB2D.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDM
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDDM
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada
Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a
proposição abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 24/3/2025
Deputada Jaqueline Silva
1619/2025
Brasília, 21 de março de 2025.
TATIANA ARAÚJO COSTA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secretário(a) de
Comissão, em 21/03/2025, às 14:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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Código Verificador: 2063931 Código CRC: 8FABE518.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CCJ
ANEXO
Brasília, 13 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CALENDÁRIO DE REUNIÕES - 2025
MESES DIAS HORÁRIO
Fevereiro 11 e 25 10h
Março 11 e 25 10h
Abril 08 e 22 10h
Maio 13 e 27 10h
Junho 10 e 24 10h
Julho RECESSO PARLAMENTAR
Agosto 12 e 26 10h
Setembro 09 e 23 10h
Outubro 14 e 28 10h
Novembro 11 e 25 10h
Dezembro 09 10h
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretário da Comissão de Constituição e Justiça
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 13/02/2025, às 10:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2016656 Código CRC: 36D80000.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 42/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 42, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
1.810/2025 Dep. Chico Vigilante comemoração aos 54 anos da cidade de Ceilândia -
RA IX.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.813/2025 Dep. Jorge Vianna homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.814/2025 Dep. Jorge Vianna homenagem e comemoração ao Dia da(o)
Bailarina(o).
Requer a realização de Sessão Solene em
1.815/2025 Dep. Jorge Vianna
homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.
Requer a realização de Sessão Solene para
1.816/2025 Dep. João Cardoso homenagear a Campanha da Fraternidade 2025 –
Fraternidade e Ecologia Integral.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.817/2025 Dep. Jorge Vianna
homenagem ao Dia do Monitor Educacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/Primeira Vice-
Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência
Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/Primeira Secretaria Secretário Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/Terceira Secretaria Secretário Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2016984 Código CRC: B82925E1.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 40/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 14 (2011095) e as demais razões apresentadas no Processo SEI
00001-00004189/2025-48, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão
Solene em Homenagem aos 65 Anos do Centro de Ensino Fundamental CASEB, no dia 23 de maio de
2025, das 8h às 13h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula
nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 14:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2015156 Código CRC: A676E71E.
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 39/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 19 (2012578) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00002866/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do
evento H2TECH: Avanços Tecnológicos e Perspectivas Científicas, no dia 4 de agosto de 2025, no
horário das 12h às 20h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor João Marcelo Marques Cunha,
matrícula nº 23.878, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 09:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 12/02/2025, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 41/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 41, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 16 (2014035) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00004688/2025-35, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de "Sessão
Solene em Homenagem aos Profissionais da Música", no dia 26 de junho, das 9h às 14h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula
nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/02/2025, às 18:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 08:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 10:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/02/2025, às 12:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/02/2025, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 18/2025
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 19 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro, Ricardo Vale e Max Maciel
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 15 minutos
TÉRMINO: 17 horas e 1 minuto
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Chico Vigilante
– Anuncia que hoje é comemorado o Dia do Artesão, mas lamenta que a profissão não seja valorizada, a
exemplo do que ocorre em Planaltina, onde a Casa do Artesão se encontra em situação precária, e apela
ao GDF para que realize obra de recuperação do local.
– Informa que, na próxima segunda-feira, haverá sessão solene em comemoração dos 54 anos de
Ceilândia, no Serviço Social do Comércio – Sesc dessa região administrativa.
– Defende a expansão do setor industrial de Ceilândia e a construção de Instituto Federal de Educação –
IFB na área para que novas empresas sejam instaladas e sejam gerados empregos.
Deputado Max Maciel
– Comunica que a Secretaria de Obras anunciou licitação destinada ao asfaltamento de quadras próximas
à Feira do Produtor, no Sol Nascente.
– Aponta a necessidade de criação de políticas públicas voltadas à população idosa do DF que sejam mais
inclusivas e levem em conta distinções de território, renda e raça.
– Manifesta apoio ao Festival Envelhescência, cujo objetivo é discutir boas práticas para envelhecimento
saudável.
– Cita dados sobre o aumento significativo do abandono de idosos no DF e menciona projeto de lei que
trata da regulamentação da profissão de cuidador de idosos.
Deputado Gabriel Magno
– Contrapõe a trajetória política da família Bolsonaro, que julga ser caracterizada pela covardia, às de
Lula e Dilma, que, a seu ver, são marcadas por coragem e resistência.
– Refere-se a reportagem veiculada hoje, no Bom Dia DF, sobre os problemas estruturais da área de
educação e responsabiliza o GDF pela situação caótica em que se encontra a rede pública de ensino.
Deputado Thiago Manzoni
– Justifica a permanência do Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América em razão de
perseguição política e afirma que a direita retornará ao poder em 2026.
– Declara ser legítima a ação de jovens de direita que limparam sujeira feita por estudantes
comunistas na Universidade de Brasília – UnB e defende o direito ao contraponto ideológico.
Deputada Paula Belmonte
– Alude às atividades da Semana da Mulher da CLDF e aos principais temas abordados no evento.
– Acentua a importância do debate sobre liberdade de expressão e democracia.
– Valoriza o trabalho realizado pela Deputada Dayse Amarílio na Procuradoria da Mulher.
– Comunica que foi eleita Presidente da CPI do Rio Melchior.
Deputado Pastor Daniel de Castro
– Demonstra preocupação com o momento político atual e com o viés ideológico no exercício do Direito.
– Condena a perseguição da direita pelo Poder Judiciário e pleiteia que a ação da Justiça seja apartidária.
3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Chico Vigilante
– Estabelece comparações entre a trajetória política da esquerda e da direita nos últimos anos.
– Enaltece a atuação do Ministro Alexandre de Moraes e pede aos pares apoio para aprovar a concessão
de título de cidadão honorário de Brasília ao jurista.
Deputado Fábio Félix
– Repudia o aumento dos casos de violência verbal e física contra pessoas por sua orientação sexual e
identidade de gênero.
– Menciona conquistas da comunidade LGBTQIA+ no Distrito Federal e no Brasil e reafirma seu
compromisso com a defesa do direito à vida e à dignidade.
Deputado Gabriel Magno
– Rechaça ataques à UnB feitos nessa Casa.
– Opõe-se a ações do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a educação e a ciência.
– Destaca que a UnB é referência por seu compromisso com a ciência, sua capacidade técnica e sua
resistência democrática e é considerada uma das melhores instituições de ensino do País.
– Reafirma sua disposição de defender a UnB de agressões, atos de vandalismo e intolerância.
Deputado Thiago Manzoni
– Argumenta que não é a direita que odeia a UnB, e sim os estudantes comunistas que a estão
destruindo.
– Rebate acusações de que a direita nega o conhecimento científico.
– Questiona a condução da economia pelo atual governo.
Deputado Pastor Daniel de Castro
– Discorre sobre democracia e patriotismo.
– Defende a família e a democracia e frisa que o apreço pelo regime democrático não é prerrogativa da
esquerda.
Deputado Eduardo Pedrosa
– Externa sua revolta com as constantes agressões sofridas por motoboys e motoristas de aplicativo e
informa que pretende constituir frente parlamentar para discutir políticas públicas voltadas a esses
trabalhadores.
– Comemora a decisão do Governador Ibaneis Rocha de incluir a Polícia Penal entre as categorias
contempladas pelo Fundo Constitucional.
4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Anuncia a presença de professores e alunos do Centro de Ensino Fundamental 3 da Estrutural e da
Escola Classe 5 do Guará que participam do programa Conhecendo o Parlamento, sob a coordenação da
Escola do Legislativo.
– Informa que, em razão do cancelamento da comissão geral prevista para amanhã, 20 de março, haverá
sessão ordinária normal.
5 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Ricardo Vale)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor
de Ata e Súmula, em 20/03/2025, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2053479 Código CRC: A22B86E3.
DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 17c/2025
Relatório de votação 18/03/2025 18:49:51
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
PLC 63/2025 - 1° Turno
Autor:
Turno:1º Turno Início:18/03/2025 18:43
Modo:Nominal Término:18/03/2025 18:46
Quórum: Maioria Absoluta
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de
Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:43:57
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 18:43:45
DAYSE AMARILIO (PSB) Não 18:43:37
DOUTORA JANE (MDB) Licenciado
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:44:26
FÁBIO FELIX (PSOL) Não 18:43:26
GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:43:29
HERMETO (MDB) Sim 18:45:44
IOLANDO (MDB) Sim 18:43:35
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:43:47
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:43:41
JORGE VIANNA (PSD) Sim 18:43:42
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:44:10
MAX MACIEL (PSOL) Não 18:43:44
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:43:45
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 18:44:11
PEPA (PP) Sim 18:43:39
RICARDO VALE (PT) Não 18:43:52
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Sim 18:43:49
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:43:43
ROOSEVELT (PL) Sim 18:44:32
THIAGO MANZONI (PL) Não votou
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:44:33
Totais: Sim: 15 Não:6
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
Relatório de votação 18/03/2025 19:17:06
17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Bloco de Requerimentos e Moções de 17/03/2025
Autor:
Turno:Único Início:18/03/2025 19:13
Modo:Nominal Término:18/03/2025 19:16
Quórum: Maioria Simples
Requerimentos nº 1.865, 1.870, 1.886 e 1.887, todos de 2025 e Moções nº 1.221, 1.223 a 1.231, todas de 2025.
Parlamentar Voto Hora
CHICO VIGILANTE (PT) Sim 19:14:05
DANIEL DONIZET (MDB) Sim 19:14:04
DAYSE AMARILIO (PSB) Não votou
DOUTORA JANE (MDB) Licenciado
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 19:15:00
FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 19:14:06
GABRIEL MAGNO (PT) Sim 19:14:13
HERMETO (MDB) Sim 19:14:12
IOLANDO (MDB) Sim 19:14:03
JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 19:14:00
JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não votou
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não votou
JORGE VIANNA (PSD) Sim 19:13:47
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 19:14:15
MAX MACIEL (PSOL) Sim 19:13:55
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 19:15:50
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Não votou
PEPA (PP) Sim 19:14:04
RICARDO VALE (PT) Sim 19:14:02
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não votou
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 19:13:58
ROOSEVELT (PL) Não votou
THIAGO MANZONI (PL) Sim 19:14:41
WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 19:14:20
Totais: Sim: 17 Não:0
Resultado: APROVADO
Página 1 de 1
DCL n° 058, de 24 de março de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 18a/2025
Lista de Presença 19/03/2025 17:15:31
18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 19/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:00 Término:17:01 Total Presentes: 22
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 3/19/25 3:01 PM
DANIEL DONIZET (MDB) 3/19/25 3:06 PM
DAYSE AMARILIO (PSB) 3/19/25 3:34 PM
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 3/19/25 4:35 PM
FÁBIO FELIX (PSOL) 3/19/25 3:17 PM
GABRIEL MAGNO (PT) 3/19/25 3:28 PM
HERMETO (MDB) 3/19/25 4:02 PM
IOLANDO (MDB) 3/19/25 3:00 PM
JAQUELINE SILVA (MDB) 3/19/25 3:33 PM
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/19/25 3:22 PM
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 3/19/25 3:53 PM
JORGE VIANNA (PSD) 3/19/25 3:59 PM
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/19/25 3:30 PM
MAX MACIEL (PSOL) 3/19/25 3:16 PM
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/19/25 3:00 PM
PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/19/25 3:38 PM
PEPA (PP) 3/19/25 3:00 PM
RICARDO VALE (PT) 3/19/25 3:49 PM
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/19/25 4:11 PM
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/19/25 3:16 PM
ROOSEVELT (PL) 3/19/25 5:00 PM
THIAGO MANZONI (PL) 3/19/25 3:09 PM
Ausências
WELLINGTON LUIZ (MDB)
Justificativas
DOUTORA JANE : Conforme AMD Nº 40, de 2025.
Página 1 de 1