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DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Avisos - Licitações 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de novembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
Processo nº 00001-00034083/2024-98. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de 02 (dois) equipamentos Nobreak com potência mínima de 60KVA cada, expansíveis a até no mínimo
80KVA, 02 (dois) bancos de baterias com autonomia mínima de 45 minutos a 30KVA em cada NoBreak,
conforme projeto a ser apresentado pela Contratada, de acordo com as especificações e as exigências
constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado da contratação: R$504.840,90.
Data/hora da Sessão Pública: 02/12/2024, às 09:30h. Local: Internet, no endereço
www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos endereços:
www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)
3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular
da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 12/11/2024, às 10:57, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909518 Código CRC: 9AA12B1A.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 2/2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 18 de novembro de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00043870/2024-21. Contrato nº 112/2024, firmado entre: Fundo de Assistência
à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a SOCIEDADE BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ENDOSCOPIA PERORAL LTDA.
- OTORRINO BRASILIA, CNPJ: 01.912.781/0001-53. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.
Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade de Otorrinolaringologista. Recursos: Fonte
(100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01777; Valor da Nota de
Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada em 07/11/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações.
Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Wady Miguel Santos
Buhaten Hiluy.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 19/11/2024, às 09:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1916457 Código CRC: 5CA1BFF8.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Convocações 6/2024
CTMU
CONVOCAÇÃO - CTMU
De ordem,
O Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, Deputado Max Maciel, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 78 do Regimento Interno, convoca os senhores deputados,
membros desta Comissão, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 27 de novembro de
2024, quarta-feira, às 10h, na Sala de Reunião Pedro de Souza Duarte, no Térreo Superior da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Solicita-se aos senhores deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem
tal fato aos respectivos suplentes para fins de substituição.
Brasília, 21 de novembro de 2024
FERNANDA AZEVEDO
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr.
23779, Secretário(a) de Comissão, em 21/11/2024, às 18:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1916527 Código CRC: 23A1DBBC.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 573/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 573, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do art. 58, II, do Ato da Mesa Diretora nº 31/2017, e considerando o que
consta do Processo 00001-00025473/2023-96, RESOLVE:
Art. 1º Encerrar a Tomada de Contas Especial instaurada por meio do Ato do Presidente nº
628, de 2023.
Art. 2º Arquivar o Processo 00001-00025473/2023-96.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 08 de novembro de 2024
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2024, às 19:46, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1906049 Código CRC: 280CD2AF.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 585/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 585, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR LIVIA LOPES FIDELES, matrícula nº 23.385, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
2. EXONERAR ELLEN CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 23.197, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.342, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR ANGELA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 24.482, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR DOUGLAS ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.943, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR LIVIA TORRES BRAGA BRASIL, matrícula nº 23.395, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
7. NOMEAR DANILO BELLARD DE ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
na Liderança do MDB. (LP).
8. NOMEAR RAIZZA MARIA SANTANA MATOS para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (LP).
9. EXONERAR, a pedido, YASODARIA GUIMARAES CARDOSO HUTCHISON, matrícula nº
23.979, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Wellington
Luiz. (LP).
Brasília, 12 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909661 Código CRC: B5FD3FEC.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 582/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 582, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ELLIS
00001- CONSULTOR
REGINA COMUNICAÇÃO
23.305 00041465/2021- TÉCNICO- APROVADA
ARAÚJO DA SOCIAL/JORNALISTA
25 LEGISLATIVO
SILVA
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910017 Código CRC: 4EC0EBBF.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Portarias 564/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 564, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
DIEGO HENRIQUE DE 00001-
24.779 6/11/2024 15,00%
LIRA ROQUE 00046060/2024-26
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 1901497 do referido processo
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 21/11/2024, às 12:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920732 Código CRC: 927E305A.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 545/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 545, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em vista
o que consta no Processo SEI nº 00001-00032942/2023-23, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que as servidoras Janaina Gomes de Merícia, matrícula nº 23.762, Analista
Legislativo, Janaina Melo Lopes, matrícula nº 13.180, Técnico Administrativo Legislativo e Juliana
Cortes de Paiva Botelho, matrícula nº 22.842, Analista Legislativo, lotadas no Setor de Cadastro
Parlamentar e de Cargos Comissionados, participem do evento BPMDAY - Gestão de Processos de
Negócio, promovido pela ABPMP-DF, em Brasília, no dia 13 de novembro de 2024.
Parágrafo único. A participação das servidoras será com dispensa de ponto e sem prejuízo da
remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/11/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/11/2024, às 15:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 11/11/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/11/2024, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 12/11/2024, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1908189 Código CRC: 95A6AF15.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 552/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
000756/2001, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA, matrícula nº 12.321-63,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor,
referentes ao período aquisitivo de 28/8/2019 a 25/8/2024, a serem usufruídas até 26/1/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909835 Código CRC: 9D629886.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Prazos para Emendas 1/2024
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI nº 33/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe
sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) neonatais e pediátricas da
rede privada de saúde pela rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 14/11/2024 Último Dia: 29/11/2024
PROJETO DE LEI nº 174/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui a
realização da “Semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de
educação básica.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 528/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 668/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Institui
diretrizes para o incentivo aos "Grupos Reflexivos de combate à violência contra a pessoa idosa”, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 675/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a
vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 13/11/2024 Último Dia: 28/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.194/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui e inclui
no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo a Participação da
Mulher na Política.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de
Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 220/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL
MAGNO, que Susta o Decreto n.º 46.472, de 31 de outubro de 2024, que “Fixa valores de contribuição
mensal dos beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 222/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO
PROFESSOR AUDITOR, que Susta a aplicação do §3º do art. 22 da Portaria n. 63, de 27 de janeiro de
2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que estabelece o Programa Educador
Social Voluntário (ESV).
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI nº 624/2019, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Altera a Lei nº
4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência,
consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas
reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os
usuários de cadeira de rodas.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.777/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Estabelece
diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as
capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras
providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.942/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FÉLIX, que Altera a Lei
5.165/13, que Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e
dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 563/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº
7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
PROJETO DE LEI nº 60/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a
Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito
Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Dispõe sobre o
tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras
providências”.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.029/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Fica
instituído no Distrito Federal campanhas permanentes de orientação e conscientização da integração de
pessoas com Síndrome de Down no esporte.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.055/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais
realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.089/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DOUTORA JANE, que Institui o prêmio
"Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam
positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.145/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Institui a Política
Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.155/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Cria Banco de
Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas
mulheres por empresas no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.162/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre a
publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 07/11/2024 Último Dia: 22/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.381/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Altera a Lei nº
4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público
pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.422/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO e
OUTROS, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Corrida do Servidor
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 221/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
HERMETO que Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília À Senhora NEIDE PAULA DE LIMA,
Rainha das Rainhas do Carnaval de Brasília.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI nº 1.421/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Dispõe sobre os
direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO
PARTICIPATIVA
PROJETO DE LEI nº 1.418/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui o
Programa Evasão Zero no Sistema Prisional do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA
PROJETO DE LEI nº 2.684/2022, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Torna
obrigatória a inclusão da temática antirracista, nas escolas de formação autorizadas pela Policia Federal
que fornecem cursos de formação de agentes de segurança e vigilância privada, bem como nos cursos
preparatórios de brigada de incêndio, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 866/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 11/11/2024 Último Dia: 26/11/2024
PROJETO DE LEI nº 979/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência
doméstica e escolar no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.017/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Estabelece reserva
de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.098/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui
diretrizes para implementação Política de Prevenção e Combate ao racismo nas Instituições de Ensino,
no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.413/2024, do PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a reestruturação da
carreira Atividades da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.415/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que Dispõe sobre o direito dos estudantes à formação de grupos sociais, de estudos ou de
interesse, em prol da prática de atividades afins durante intervalos escolares e no contraturno.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.417/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.419/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Altera a Lei nº
4.751, de 07 de fevereiro de 2012, e estabelece requisitos mínimos de transparência pública e controle
social na área educacional do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.420/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MAX MACIEL, que Altera a Lei n.º
4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de
transporte público coletivo, para incluir os alunos matriculados nos cursos a distância (EaD) da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) quando estes precisarem cumprir atividades curriculares obrigatórias
presenciais.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.423/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Dispõe sobre a
oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas
diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.430/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Inclui no
calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor Brasiliense", a ser comemorado
anualmente no dia 17 de novembro.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO
PROJETO DE LEI nº 2.334/2021, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s FÁBIO FELIX, que Inclui no calendário
oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e
dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
PROJETO DE LEI nº 1.114/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui a
Campanha Permanente “Dirija como uma mulher”, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.414/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PEPA, que Altera a Lei Nº 5.323, de 17
de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para
modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
PROJETO DE LEI nº 1.426/2024, do PODER EXECUTIVO, que Institui a Política de Gestão de
Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
COMISSÃO DO DIREITO DAS MULHERES
PROJETO DE LEI nº 1.356/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR
AUDITOR, que Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino
de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha como conteúdo transversal do currículo nas escolas
públicas do Distrito Federal" para incluir objetivo de divulgação de meios de denúncia e de programas
de proteção às mulheres.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 19/11/2024 Último Dia: 03/12/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 52/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI e EDUARDO
PEDROSA, que Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 08/11/2024 Último Dia: 25/11/2024
NOTA - De acordo com os arts. 147 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 10 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 21/11/2024, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920239 Código CRC: 1BCF350D.
DCL n° 253, de 22 de novembro de 2024
Pautas 3/2024
CDESCTMAT
PAUTA - CDESCTMAT
DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões Pedro de Souza Duarte
Data: 26 de novembro de 2024, às 13h30
I - COMUNICADOS
- Do Presidente da Comissão;
- De Membros da Comissão;
II - EXPEDIENTES
1. Leitura e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, de 22/10/2024.
III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
1. Projeto de Lei n. 1.168, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o Instituto de
Pesos e Medidas do Distrito Federal (IPEM-DF) e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
2. Projeto de Lei n. 1.391, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que “Reajusta os valores
mensais da Contribuição de Iluminação Pública - CIP para cobrança no exercício de 2021, e dá outras
providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela prejudicialidade.
3. Projeto de Lei Complementar n. 80, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o
Distrito Federal a proceder à desafetação e alienação dos imóveis que menciona para fins de
incorporação ao patrimônio do Fundo Garantidor para o Programa Emergencial de Crédito Empresarial
do Distrito Federal – FG/PROCRED – DF, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela prejudicialidade.
4. Emenda n. 1 (Supressiva), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 585, de
2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público
para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
5. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 1759, de
2021, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de
2020, que “Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá
outras providências”.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
6. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 2111, de
2021, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais
em situação de desastre.”
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprovação.
7. Projeto de Lei n. 388, de 2023, de autoria do Deputado Daniel Donizet, que “Institui o Código
de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação, na forma do Substitutivo (Emenda nº 02) apresentado pelo autor
do Projeto.
8. Projeto de Lei n. 1245, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos parques
ecológicos e recreativos no Distrito Federal, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
9. Projeto de Lei Complementar n. 37, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que
“Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios
desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito
passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação
10. Projeto de Lei n. 1166, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Cria a
Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação
11. Emenda n. 2 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 801, de
2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que “Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o
plantio da Spathodea campanulata no Distrito Federal e dá outras providências.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
12. Emenda n. 1 (Substitutivo), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 763, de
2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “Dispõe sobre a prestação de serviços por
profissional de educação física diretamente ao consumidor, de modo itinerante, utilizando veículo
automotor ou rebocável adaptado, denominado "fit truck".”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
13. Emenda n. 1 (Supressiva), apresentada no âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 870, de
2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Reconhece, no âmbito do Distrito
Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.”
Relatoria: Deputada Doutora Jane.
Parecer: Pela aprovação.
14. Projeto de Lei n. 1.338, de 2024, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Dispõe
sobre a obrigatoriedade de empresas que operam jogos de apostas online (BETs) oferecerem
acompanhamento psicológico a pessoas diagnosticadas com ludopatia, no Distrito Federal.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
15. Emendas n. 1 (Modificativa), n. 2 (Modificativa) e n. 3 (Supressiva), apresentadas no
âmbito da CCJ, ao Projeto de Lei n. 896, de 2020, de autoria do Deputado Eduardo
Pedrosa, que “Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em
eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências.”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação.
16. Projeto de Lei n. 1.363, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Inclui no
Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço
Nacional do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).”
Relatoria: Deputado Rogério Morro da Cruz.
Parecer: Pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva n° 1.
17. Projeto de Lei n. 1016, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que
“Institui a Política de Apoio Integral às Mulheres Artesãs, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
18. Projeto de Lei n. 448, de 2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que “Cria o Polo
Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras
providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado na CAF.
19. Projeto de Lei n. 1.388, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Institui o Programa
Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
20. Projeto de Lei n. 1.359, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe sobre a
criação e regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para iniciativas inclusivas voltadas a
pessoas com deficiência”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
21. Projeto de Lei n. 825, de 2023, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Institui o Selo
Empresa Incentivadora do Primeiro Emprego e dá outras providências”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
22. Projeto de Lei n. 1.138, de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política
Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao
Racismo Ambiental”.
Relatoria: Deputada Paula Belmonte.
Parecer: Pela aprovação.
23. IND 2958/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital
Do Brasil NOVACAP e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal a Construção de
ciclovia que liga Gama ao Recanto das Emas/DF”.
24. IND 2956/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Cobertura da Quadra de
Esporte, localizada na Quadra A da Vila Roriz do campo de futebol sintético na Quadra 12 Conjunto I na
Vila Roriz, Região Administrativa Gama RA II”.
25. IND 2954/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a Construção de Galpão Comunitário para
atender à comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
26. IND 2952/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito
Federal, o término da construção das calçadas que envolve toda Vila Roriz, Região Administrativa Gama-
RA II”.
27. IND 2951/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal-NOVACAP, o
recapeamento do asfalto na Quadra A na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
28. IND 2950/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho, na
Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II”.
29. IND 2948/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio do da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a implantação de
sistema de rede Wi-fi com acesso à internet gratuita, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA
II”.
30. IND 2945/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção do lixo na DF-230 de
frente à entrada do Bairro Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA IX”.
31. IND 2943/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua São José via de acesso a igreja
católica- Região Administrativa do Gama - RA II”.
32. IND 2941/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes na Rua Roriz via de acesso a estação de
tratamento da Caesb- Região Administrativa do Gama - RA II”.
33. IND 2939/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a construção de quebra-
molas, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll”.
34. IND 2938/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a destinação de um espaço para construção
de uma feira na comunidade da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
35. IND 2937/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras, a implantação de Rede de captação de
águas pluviais em toda Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
36. IND 2936/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação da calçada
e construção de rampa de acessibilidade na Quadra A da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA
II”.
37. IND 2935/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal Junto com a
Administração Regional, a construção de duas praças na Quadra A da Vila Roriz, Região Administrativa
do Gama- RA II”.
38. IND 2934/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação das
calçadas e a construção de uma rampa de acessibilidade na entrada da Escola Classe 28 da Vila Roriz,
Região Administrativa do Gama-RA II”.
39. IND 2932/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promover a revitalização do
sistema de iluminação das atuais lâmpadas LED por toda a Vila Roriz, Região Administrativa do Gama RA
II”.
40. IND 2942/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação
pública no Engenho das Lages nas ruas: Eliel, Travessa Brasília, Vitória, Braga, São Judas Tadeu,
Sucupira, Ingazeiras e Travessa Ingazeiras, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
41. IND 2949/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Administração do Gama, a construção de bancos de concreto na frente da Escola Classe
28 da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA II”.
42. IND 2989/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal,
promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 01 do Conjunto H e B no Setor Norte, Região
Administrativa do Gama - RA II”.
43. IND 2986/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a reformada das
Quadras 01 e 02 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
44. IND 2985/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um parcão
na área do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama- RA II”.
45. IND 2984/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a Construção de um campo
de areia para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II”.
46. IND 2983/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama, a Construção de praças na Quadra
1 do Conjunto F, D, C E G no Setor Norte da Referida Região Administrativa”.
47. IND 2982/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um campo de areia
para prática de vôlei e futebol de areia, Região Administrativa do Gama- RA II”.
48. IND 2981/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Distrito Federal,
promova reparos nas Quadras Poliesportivas da Quadra 02 do Conjuntos G,H e B do Setor Norte,
localizado na Granja do Torto, na Região Administrativa do Gama - RA II”.
49. IND 2988/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
promova a implantação de rede de esgoto e águas pluviais no Condomínio Residencial Paraíso, Região
Administrativa do Gama - RA II”.
50. IND 3071/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação
convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e
da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II”.
51. IND 3072/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II”.
52. IND 3067/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, a
Construção de uma praça de alimentação ao lado do BRT, na Região Administrativa do Gama- RA II”.
53. IND 2947/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão
na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF".
54. IND 3069/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de
postes de 5 metros e braços com lâmpadas, entre o Residencial Tamisa e Sena, atrás da Administração
Regional do Gama”.
55. IND 3070/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão
na Quadra 55/56 no Setor Central do Gama-DF".
56. IND 3193/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia
Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do quebra-mola na quadra 32, lote
11, São José, São Sebastião - RA XIV”.
57. IND 2955/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de Campo
Sintético na Quadra C da Vila Roriz, Região Administrativa Gama- RA II”.
58. IND 3199/2019, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP,
promova a Pavimentação Asfáltica na DF-180, no Núcleo Rural Ponte Alta, Região Administrativa do
Gama- RA II”.
59. IND 5526/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER
e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região
Administrativa do GAMA - RA II”.
60. IND 5524/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova
Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor
Central, na Região Administrativa do Gama- RA II”.
61. IND 3622/2020, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a
construção de uma pista de corrida na escola Centro Educacional - CED 07, na Região Administrativa de
Ceilândia - RA IX “.
62. IND 6586/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na
Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no
balão da Avenida São Francisco, na Ponte Alta Norte, do Gama”.
63. IND 6589/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado de Projetos
Especiais e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, em todas as Regiões
Administrativas do DF, a instalação de um Parcão em cada praça, atendidas pelo Projeto “Adote uma
Praça”.
64. IND 6591/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no
estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da
Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF”.
65. IND 6583/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento
Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de
um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama
e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e
residências”.
66. IND 6590/2024, de autoria do Deputado Daniel Donizet que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na
Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília”.
67. IND 6648/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
realize a Operação Tapa Buraco na quadra 518, conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII”.
68. IND 2929/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a revitalização de
calçadas ao redor do Centro de Saúde 02 na EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
69. IND 2931/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências para instalação de
postes com braços e lâmpadas no Bairro Bica do DER na Gleba B 27 - Planaltina RA VI”.
70. IND 2930/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
Poliesportiva, localizada na QR 304/307 atrás do CAIC Albert Sabin - Salta Maria RA XIII”.
71. IND 2928/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
Poliesportiva, localizada na entre quadra da QR 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
72. IND 2927/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
da malha asfáltica em todo o Condomínio Mestre D'armas Planaltina – DF".
73. IND 2926/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e
revitalização do Estádio Adonir Guimarães em Planaltina, RA VI”.
74. IND 2973/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do
Estacionamento em frente ao Centro Olímpico de Santa Maria, na Quadra CL 410- Santa Maria Norte
DF”.
75. IND 2972/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o aumento do número de
sistema da captação de águas pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 517 Conjunto B em Santa
Maria RA XIII”.
76. IND 2970/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a reforma da Quadra
de Esportes e Construção de Parque Infantil na QR 211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de
Santa Maria”.
77. IND 2969/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de um Muro na
Escola Infantil, na QR 310/210, Região Administrativa de Santa Maria”.
78. IND 2968/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de braço com
lâmpada na QR 206 próximo aos conjuntos F e L- Santa Maria RA XIII”.
79. IND 2967/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra
Poliesportiva na Quadra CL 207/QR 207 no conjunto G ao lado do salão comunitário - Santa Maria RA
XIII”.
80. IND 2966/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, promova a construção de
Parque Infantil na entre quadra da EQ 217/317 - Santa Maria RA XIII”.
81. IND 2965/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a ampliação da Biblioteca,
localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
82. IND 2964/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a troca das lâmpadas da
Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
83. IND 2963/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de calçadas ao
redor da Biblioteca, localizada na Quadra 204 em Santa Maria RA-XIII".
84. IND 2998/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de PEC e Parque
Infantil na Quadra QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
85. IND 2997/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de 3 Postes e
Braços com Lâmpadas na QR 120 em frente ao conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
86. IND 2996/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120
em frente ao Conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
87. IND 2995/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Construção de Calçadas com
acessibilidade entre a Parada de Ônibus da CL 317 e a QR 317, em Santa Maria RA-XIII".
88. IND 2994/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a Implantação
de Pavimentação com Bloquetes na Horta Comunitária do Buritis III em Planaltina - RA VI”.
89. IND 2993/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica em toda Comunidade Monjolo, em Planaltina, RA VI”.
90. IND 2991/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica em toda Comunidade São José, em Planaltina, RA VI”.
91. IND 3008/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação
Pública na Quadra 16, Conjunto I Bairro Arapoanga rua da E.C O1 - Planaltina -RA VI”.
92. IND 3007/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
e construção de estacionamento na Casa do Artesão em Planaltina - RA VI”.
93. IND 3006/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação
de malha asfáltica na Bica do DER Gleba B 19, em Planaltina, RA VI”.
94. IND 3005/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos Espaços Públicos
e de suas Coberturas localizados na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA
XIII”.
95. IND 3004/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização de Calçadas na
Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA XIII”.
96. IND 3003/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma da Quadra de
Esportes e do Parque Infantil na Área Especial da EQ 216/316 próximo a Igreja em Santa Maria - RA
XIII”.
97. IND 3002/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Limpeza de Área Pública na
extensão da QR 516 em frente ao Conjunto H em Santa Maria RA XIII”.
98. IND 3001/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de 14 Lâmpadas na QR
211 próximo ao Conjunto A Região Administrativa de Santa Maria”.
99. IND 3000/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do
Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa
Mana RA XIII”.
100. IND 3094/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da Estrada Vicinal do Núcleo Rural Beco do DF Planaltina RA VI”.
101. IND 3092/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e
revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI”.
102. IND 3090/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Instalação de Iluminação
Pública no Bairro Mestre D'Armas em Planaltina - RA VI”.
103. IND 3089/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI”.
104. IND 3088/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com
braços e lâmpadas ao longo da DF 335, sentido Embrapa à Upas Planaltina RA VI”.
105. IND 3087/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a
implantação de rede de Agua e Esgoto bem como a captação de águas pluviais na Bica do DER Gleba B
10 - Planaltina RA VI”.
106. IND 3156/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a execução de
obras de acessibilidade e mobilidade em todas as vias públicas de Planaltina RA VI”.
107. IND 3157/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por Intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de PEC na.rua
13 Sul, travessa da Av. das Araucárias - Aguas Claras RA XX”.
108. IND 3159/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização
da malha asfáltica de toda a Av dos Pioneiros -Gama/DF”.
109. IND 3160/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Aguas Claras, promova a revitalização de área
coberta próxima ao Centro de Referência em Educação Ambiental IBRAM no Parque Ecológico de Aguas
Claras - Aguas Claras RA XX”.
110. IND 3178/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de cobertura na
Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 103 na QR 103 em Santa Maria – RAXIII".
111. IND 3179/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120
no Conjunto F - Santa Maria RA XIII”.
112. IND 3180/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 301
no Conjunto D - Santa Maria RA XIII”.
113. IND 3181/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 309
no Conjunto N casa 20 - Santa Maria RA XIII”.
114. IND 3182/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Escola
209 - Santa Maria RA XIII”.
115. IND 3183/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na Escola
201 - Santa Maria RA XIII”.
116. IND 3184/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores no CAIC SUL
- Santa Maria RA XIII”.
117. IND 3185/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 209
no Conjunto I - Santa Maria RA XIII”.
118. IND 3186/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca de Lâmpadas na
Avenida principal da QRI 02 no Residencial Santos Dumont - Região Administrativa de Santa Maria”.
119. IND 3176/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Ampliação e Pavimentação
do Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 103, na QR 103 em Santa Maria - RA
XIII”.
120. IND 3191/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, promova a revitalização do Parcão
localizado em frente à Estação Arniqueiras entre a Rua Blvd sul e Rua das Pitangueiras - Aguas Claras
RA XX”.
121. IND 3192/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de
PEC na área localizada em frente à Estação Arniqueiras entre a Rua Blvd sul e Rua das Pitangueiras
Aguas Claras RA XX”.
122. IND 3202/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção do Elevador
para Alunos Portadores de Necessidades Especiais, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR
418/518 em Santa Maria – RAXIII".
123. IND 3203/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do
Estacionamento Interno do Centro de Ensino Fundamental CEF 418, na QR 418/518 em Santa Maria -
RA XIII”.
124. IND 3204/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura no
Espaço Cultural, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria – RAXIII".
125. IND 3205/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas
laterais Superiores da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518
em Santa Maria – RAXIII".
126. IND 3206/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Colocação de Cobertura
Lateral Superior na Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em
Santa Maria – RAXIII".
127. IND 3207/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Alambrado nas
laterais da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria-
RAXIII".
128. IND 3211/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pintura da Estrutura Metálica
e da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 418 na QR 418/518 em Santa Maria –
RAXIII".
129. IND 3212/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Cobertura de um dos Pátios
do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA
XIII”.
130. IND 3213/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Piso do Pátio do
Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Maria - RA
XIII”.
131. IND 3214/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Reforma do Estacionamento
e construção de Calçada do Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos
Dumont em Santa Maria - RA XIII”.
132. IND 3215/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação do
Estacionamento Interno da Escola Classe - Ensino Integral EC 215, na CL 215 em Santa Maria - RA XIII”.
133. IND 3201/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Manutenção da Iluminação
da Quadra de Esportes, no Centro de Ensino Fundamental CEF 201 na QR 201 em Santa Maria –
RAXIII".
134. IND 3209/2019, de autoria da Deputada Jaqueline Silva que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma dos banheiros do
Centro de Ensino Fundamental Santos Dumont, no Residencial Santos Dumont em Santa Mana - RA
XIII”.
135. IND 6456/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
de boca de lobo, em frente à estação Terminal Samambaia do metrô, em Samambaia”.
136. IND 6458/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 3A/5A da QS 12, no Riacho Fundo”.
137. IND 6459/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor Central, especialmente nos prédios
situados atrás da Administração Regional do Gama”.
138. IND 6460/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos estacionamentos públicos dos blocos das
QRSWs, no Sudoeste”.
139. IND 6449/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia”.
140. IND 6451/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-230, no Arapoanga”.
141. IND 6454/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 03, em Brazlândia”.
142. IND 6452/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Conjunto 09/10
da QN 502, em Samambaia”.
143. IND 6453/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da QC 04, no Riacho Fundo II”.
144. IND 6478/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no
Guará”.
145. IND 6480/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo melhorias no urbanismo, com revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e
construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, em Samambaia”.
146. IND 6479/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga”.
147. IND 6487/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de placas de endereçamento no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na
Ponte Alta Norte, no Gama”.
148. IND 6477/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo
verde, na QC 06, no Riacho Fundo II”.
149. IND 6486/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com aprimoramento da limpeza,
segurança e iluminação, da QR 111, especialmente na praça dos Conjuntos 04/05, em Samambaia”.
150. IND 6484/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde e desobstrução
das bocas de lobo, dos Blocos A e B do SHCGN 710, na Asa Norte”.
151. IND 6483/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na avenida W3 Sul,
na altura do SHIGS 715, na Asa Sul”.
152. IND 6482/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com revitalização de calçadas e
desentupimento de bocas de lobo, das Quadras 15 e 17, especialmente no comércio local, em
Sobradinho”.
153. IND 6481/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na DF 087, Estrada Parque Vale - EPVL, nas imediações
do Restaurante Comunitário da Estrutural”.
154. IND 6550/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no
Recanto das Emas”.
155. IND 6516/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia.
156. IND 6541/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhoria no sistema de iluminação pública no estacionamento da Quadra 101,
no Recanto das Emas”.
157. IND 6517/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro”.
158. IND 6518/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro
Guimarães, em Planaltina”.
159. IND 6511/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em
Samambaia”.
160. IND 6512/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras”.
161. IND 6513/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara
130 do SHA 05, em Arniqueira”.
162. IND 6515/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires”.
163. IND 6540/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública das Quadras 300, no
Recanto das Emas”.
164. IND 6538/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas”.
165. IND 6549/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra
206, no Recanto das Emas”.
166. IND 6548/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de mais papa-lixos no Recanto das Emas”.
167. IND 6547/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 05, no Condomínio Residencial Salomão
Elias, em Água Quente”.
168. IND 6543/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização das faixas de pedestres da SQSW 302, no Sudoeste”.
169. IND 6546/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a restauração das calçadas da CLN 03 e da CLN 05, no Riacho Fundo”.
170. IND 6544/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na nova praça em construção na QI 09/10,
no Lago Norte”.
171. IND 6671/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao chefe do
Poder Executivo a pavimentação de estacionamento e a implantação de sistema de captação de águas
pluviais no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Tamanduá Bandeira, na QR 314, em
Samambaia”.
172. IND 6674/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no
Guará”.
173. IND 6673/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias da QNA 46, em Taguatinga”.
174. IND 6558/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de um posto do Na Hora no Arapoanga”.
175. IND 6554/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça dos Estados, na
Candangolândia”.
176. IND 6560/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética do Parque do Bosque, em
São Sebastião”.
177. IND 6559/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização dos abrigos das paradas de ônibus da via N3, na Ceilândia”.
178. IND 6644/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Urbano e
Vivencial do Gama”.
179. IND 6553/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI em Samambaia”
180. IND 6643/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na via NS1, em Planaltina”.
181. IND 6561/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no canteiro central da 1ª Avenida
Norte, em frente ao BRB, em Samambaia”.
182. IND 6637/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Parque Ecológico de
Águas Claras”.
183. IND 6565/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, no Parque Urbano e Vivencial,
no Setor Norte do Gama”.
184. IND 6564/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras”.
185. IND 6563/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo
verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia”.
186. IND 6562/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do
CEF 02, no Guará”.
187. IND 6576/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô
Samambaia Sul, em Samambaia”.
188. IND 6577/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em
Taguatinga”.
189. IND 6580/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento
de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste”.
190. IND 6571/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 208/210, em Samambaia”.
191. IND 6573/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em
Ceilândia”.
192. IND 6642/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas
de LED, e limpeza urbana, com poda de árvores, na QR 503, em Samambaia”.
193. IND 6669/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC
na QI 11/13, no Lago Norte”.
194. IND 6636/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 508, em Samambaia”.
195. IND 6574/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e
roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico”.
196. IND 6635/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça e quadra
poliesportiva, no Conjunto 10 da QR 1.031, em Samambaia”.
197. IND 6578/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas
de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria”.
198. IND 6632/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 103, em Samambaia”.
199. IND 6631/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Rua 13 Norte, em Águas Claras”.
200. IND 6581/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga”.
201. IND 6633/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova operação tapa-buraco no Bairro Vila Nova, na Avenida Central, em São
Sebastião”.
202. IND 6634/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QE 30/32, no Guará”.
203. IND 6638/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica nas vias das QNJs 42, 44, 46 e 48, em Taguatinga”.
204. IND 6640/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 503, em Samambaia”.
205. IND 6627/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de um papa-entulho em Samambaia Sul”.
206. IND 6628/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das quadras internas do P Sul, em Ceilândia”.
207. IND 6629/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto que “Sugere ao Poder
Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil localizado na orla do Lago Veredinha, em
Brazlândia”.
208. IND 6445/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação
de novo poço artesiano no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
209. IND 6446/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na
Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
210. IND 6444/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que desenvolva gestão no sentido
de promover a regularização da academia comunitária localizada no Setor de Áreas Especiais Norte -
Quadra 01 da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI”.
211. IND 6443/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa
Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
212. IND 6495/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira
(contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V”.
213. IND 6497/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação
pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI”.
214. IND 6492/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública na
Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
215. IND 6521/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa
Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
216. IND 6494/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural
São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
217. IND 6522/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a ampliação da coleta de
lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
218. IND 6529/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de três postes para
iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
219. IND 6526/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação
de um poço artesiano para ampliar a disponibilidade de água potável na Escola Classe Vale Verde,
Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
220. IND 6618/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema
de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio
Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
221. IND 6614/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Neoenergia, realize a troca do transformador localizado na Chácara 32, no Núcleo Rural
São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI”.
222. IND 6613/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova a reativação
do poço artesiano em frente ao CEF São José, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
223. IND 6612/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a
Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
224. IND 6616/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal -
Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI”.
225. IND 6665/2024, de autoria do Deputado Pepa que “Sugere ao Poder Executivo que, por
intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a instalação de um Papa Lixo
na VC-129, nas proximidades da Escola Classe Reino das Flores, no Núcleo Rural Santos Dumont, em
Planaltina - RA VI”.
226. IND 6448/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Condmínio Residencial Bela Vista
Serrana localizado em Sobradinho”.
227. IND 6475/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo, por
intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a substituição dos
brinquedos do parquinho da praça Nelson Corso, localizado na Vila Planalto”.
228. IND 6473/2024, de autoria do Deputado Hermeto que “Sugere ao Poder Executivo por
intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e
bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto”.
229. IND 6455/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro que “Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP,
providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região
Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII”.
230. IND 6447/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição das
lâmpadas por LED, na Comunidade do Morro do Piauí, localizado na DF 205 Oeste, Região
Administrativa da Fercal”.
231. IND 6502/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA
INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB OU UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA COLÔNIA
AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES.
232. IND 6499/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO,
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO”.
233. IND 6570/2024, de autoria do Deputado Robério Negreiros que “SUGERE AO PODER
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA –
CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO,
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO”.
234. IND 6509/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de incluir a via pública situada na Quadra 103, Conjunto 15, Residencial Oeste, na Região Administrativa
de São Sebastião (RA-XIV), na rota regular de recolhimento de lixo”.
235. IND 6508/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “Sugere providências
ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido
de remanejar contêiner semienterrado (Papa-Lixo) do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares para o Núcleo
Rural Chapada, ambos localizados na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)”.
236. IND 6464/2024, de autoria do Deputado Max Maciel que “Sugere ao Poder Executivo que,
por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Companhia Energética
de Brasília, realize melhorias de iluminação e estrutura na parada de ônibus localizada na DF-001, entre
o Recanto das Emas e o Riacho Fundo II”.
237. IND 6525/2024, de autoria do Deputado Chico Vigilante que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, a criação de um setor específico nas Administrações Regionais das cidades para orientar
e prestar assistência aos pequenos comerciantes com o objetivo de legalizarem seus negócios junto aos
órgãos competentes do Governo do Distrito Federal”.
238. IND 6523/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB,
a realização de uma avaliação detalhada da rede de abastecimento de água na região do IAPI – Guará,
identificando pontos críticos que possam estar contribuindo para a baixa pressão e a falta de água”.
239. IND 6566/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “ Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a poda de árvores próxima aos postes
de iluminação pública, a troca de lâmpadas queimadas e a melhoria na iluminação em equipamentos
públicos do Guará-DF”.
240. IND 6524/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a trocas de lâmpadas queimadas nos
postes localizados na Colônia Agrícola Bernardo Sayão e na Colônia Agrícola Águas Claras”.
241. IND 6568/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Requer ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que seja realizada
melhoria na infraestrutura e a revitalização do entorno do Condomínio Aeronáutica, localizado na QI 23
do Guará II”.
242. IND 6661/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Requer ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a melhoria
estrutural e a revitalização da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental do Guará e
Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará)”.
243. IND 6662/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, que promova a revitalização da iluminação da Praça
da Bandeira (QI 07 – Guará I), com a análise para a troca de postes com instalação de lâmpada de
LEDs”.
244. IND 6660/2024, de autoria da Deputada Dayse Amarilio que “Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a
substituição da placa de identificação da Inspetoria de Saúde do Guará (Núcleo de Vigilância Ambiental
do Guará e Núcleo de Vigilância Sanitária do Guará)”.
245. IND 6657/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária
para viabilizar o bom funcionamento da iluminação pública na AC 101 de Santa Maria Sul, localizada na
Região Administrativa – RA XIII”.
246. IND 6658/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL, que proceda à
gestão necessária para garantir o bom funcionamento das escadas rolantes da Rodoviária do Plano
Piloto, localizada na Região Administrativa RA-I".
247. IND 6626/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que proceda à gestão necessária
para viabilizar a iluminação pública na rodovia DF-270, atendendo ao clamor da população dos Núcleos
Rurais que trafegam por essa via, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA-VII".
248. IND 6599/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Administração Regional do Jardim Botânico - RA XXVII, a organização
do Código de Endereçamento Postal - CEP do Setor Habitacional Tororó”.
249. IND 6602/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
implantação de rampa de acesso nas calçadas do Setor Habitacional Tororó, localizado na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII”.
250. IND 6600/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas
por LED, no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico do
Distrito Federal – RA XXVII”.
251. IND 6601/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
implantação de Pontos de Encontros Comunitários no Setor Habitacional Tororó, localizado na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal - RA XXVII”.
252. IND 6606/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de
Parque Infantil nas quatro praças existentes no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do
Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII”.
253. IND 6603/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
pública na curva da via após a Casa da Dinda, localizada no Setor Habitacional Tororó, na Região
Administrativa do Jardim Botânico do Distrito Federal – RA XXVII”.
254. IND 6605/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni que “Sugere ao Poder Executivo
que promova, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação
pública no balão de acesso ao Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa do Jardim Botânico
do Distrito Federal – RA XXVII”.
255. IND 6651/2024, de autoria do Deputado Iolando que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO
DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ADE, NA REGIÃO
ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA”.
256. IND 6654/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, que as
providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do
Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina – DF".
257. IND 6656/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, a
implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural
II, localizado na DF 128, Planaltina – DF".
258. IND 6653/2024, de autoria do Deputado Iolando que “Sugere ao Poder Executivo, que
providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre
D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina – DF".
259. IND 6569/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas
as feiras do Distrito Federal”.
260. IND 2960/2019, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para a instalação de
lixeiras nos abrigos para passageiros do Serviço de Transporte Público Coletivo(STPC)”.
261. IND 3018/2019, de autoria do Deputado João Cardoso que “Sugere providências urgentes
ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal no sentido de
encaminhar as medidas necessárias com vistas ao enquadramento das empresas que atuam na
atividade de self storage na Classificação de Atividades Económicas (CNAE) 6810-2/02”.
262. IND 3017/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes na
Região Administrativa do SCIA/Estrutural -RA XXV”.
263. IND 2835/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de
iluminação pública na Rodovia DF-130, especificamente no trecho compreendido entre o Vale do
Amanhecer e o Núcleo Rural Café Sem Troco, entre as Regiões Administrativas de Planaltina - RA VI e
Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
264. IND 3013/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça da Bíblia, na
Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV”.
265. IND 3012/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da Praça Central da Região
Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV”.
266. IND 3010/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o reparo e a
limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa da Estrutural/SCIA - RA XXV”.
267. IND 3168/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das
árvores em caráter emergencial em todo Distrito Federal”.
268. IND 3161/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parquinhos infantis na
Região Administrativa do Areal - RA XXXIII”.
269. IND 3167/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que desenvolva projetos
de implantação de iluminação pública nas calças e abrigos de passageiros dos Distrito Federal”.
270. IND 3196/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a urbanização da área verde na entre
quadra 311/313, Região Administrativa de Samambaia - RA XII”.
271. IND 3197/2019, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma e cobertura da quadra
poliesportiva localizada na Quadra 02 conjunto O1 Lote O1 do Paranoá Parque, na Região Administrativa
do Paranoá - RA VII”.
272. IND 3116/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um
Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QNL 16 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
273. IND 3113/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização do Campo de Grama Sintética localizado na QE 42 Região Administrativa do Guará II -RA
X”.
274. IND 3111/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP,
providências para promover a pavimentação em bloquetes intertravados nas Quadras de 01 a 05 do
Condomínio Mirante da Serra - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI”.
275. IND 3110/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a
revitalização e a conclusão da calçada pública, localizada entre a Vila Rabelo e o Condomínio Mirante da
Serra - Região Administrativa de Sobradinho II - RA V”.
276. IND 3109/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
recuperação do pavimento asfáltico no Setor M Norte na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
277. IND 3107/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como 'Condomínio Mirante da Serra' na Região
Administrativa de Sobradinho II - RA V”.
278. IND 3106/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, nas Avenidas Comerciais Norte e Sul, na Região Administrativa de
Taguatinga - RA III”.
279. IND 3105/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a troca da iluminação
pública atual por lâmpadas de LED, nas Quadras QSB 02; 04; 06 e 07 Região Administrativa de
Taguatinga - RA III”.
280. IND 3118/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, a restauração e
pintura de quebra-molas na Avenida conhecida como Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga -
RA III”.
281. IND 3120/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização dos Parques Infantis localizados nas QNLs 11/13 - 13/15 e 19/21 na Região Administrativa
de Taguatinga - RA III”.
282. IND 3119/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
revitalização das quadras de esportes localizadas na QNL 17/19 e QNL 21/23 na Região Administrativa
de Taguatinga - RA III”.
283. IND 3117/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
realização da operação tapa buraco na QNL 14 até a QNL 30 Região Administrativa de Taguatinga - RA
III”.
284. IND 3121/2019, de autoria do Deputado Rafael Prudente que “Sugere ao Poder Executivo
do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores próximas da
Escola Classe 06, na QNL 17/19 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III”.
285. IND 3074/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governo do Distrito
Federal a implantação e ampliação de iluminação pública, na região do Pôr do Sol em Ceilândia”.
286. IND 3075/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, no sentido de viabilizar com urgência melhorias no sistema de esgoto na região do Pôr
do Sol em Ceilândia”.
287. IND 3077/2019, de autoria do Deputado Jorge Vianna que “Sugere ao Governador do
Distrito Federal, a implantação da Praça da Bíblia na região administrativa de Samambaia”.
288. IND 2962/2019, de autoria do Deputado Professor Reginaldo Veras que “Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de
Planaltina, a realização de obra de pavimentação no setor Núcleo Rural Córrego do Atoleiro - em
Planaltina/DF”.
289. IND 3080/2019, de autoria da Deputada Júlia Lucy que “Sugere ao Poder Executivo do
Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), a
realização de estudo sobre o ecossistema de Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal”.
290. IND 3103/2019, de autoria do Deputado Leandro Grass que “Sugere ao Poder Executivo
através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ações na Quadra 215 Norte”.
291. IND 3096/2019, de autoria do Deputado Leandro Grass que “Sugere à Secretaria de Estado
de Obras do Distrito Federal, que seja verificado a possibilidade de reforma na feira do produtor na
Região Administrativa de São Sebastião”.
292. IND 3174/2019, de autoria do Deputado Delegado Fernando Fernandes que “SUGERE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO NOVACAP, A
REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE CONTER EROSÃO EM FRENTE A CHÁCARA
74, NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE”.
293. IND 3175/2019, de autoria do Deputado Delegado Fernando Fernandes que “SUGERE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS EMERGENCIAIS NO SENTIDO DE CONTER EROSÃO
EM FRENTE A CHÁCARA 74, NO TRECHO 03 DO SOL NASCENTE”.
294. IND 6645/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix que “Sugere à Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) a ampliação da oferta de vagas para o cargo de
Agente de Operação de Sistemas de Saneamento (GSS) no próximo concurso público”.
Brasília, 21 de novembro de 2024.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de
Comissão, em 21/11/2024, às 16:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1922224 Código CRC: A8E92DCF.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Designação de Relatorias 1/2024
CPRA
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CPRA
De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado
Pepa, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições relacionadas
a seguir foram distribuídas aos membros da Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:
DEPUTADO
ROOSEVELT
PL 647/2023
Brasília, 12 de novembro de 2024.
JOÃO HENRIQUE RAMIRO
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr.
22070, Secretário(a) de Comissão, em 12/11/2024, às 14:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1909673 Código CRC: B0D09F43.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Atos 584/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 584, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro
de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 08/11/2024, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
GABRIELA PACE 00001-
ANALISTA ANALISTA
23306 CARREIRA 00040266/2021- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
BITTENCOURT 08
Brasília, 08 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/11/2024, às 18:35, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910037 Código CRC: FDE760B6.
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397d/2024
Leis
ANEXO IV
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 9 99 99 6 100 3.000.000
99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO IV - CEOF - (276899) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397b/2024
Leis
ANEXO II
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 3 99 99 6 100 2.500.000
99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 2.500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO II - CEOF - (276897) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397h/2024
Leis
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 9000 CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 9109 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8205 REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
04 122 8205 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 7 1 3 90 39 6 100 80.000
04 122 8205 2396 20419 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - PARANOÁ - DJ
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
04 122 6207 4036 MANUTENÇÃO DE FEIRA 7 1 3 90 39 6 100 120.000
04 122 6207 4036 20418 MANUTENÇÃO DE FEIRA - PARANOÁ - DJ
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6201 AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
20 606 6201 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 730.000
20 606 6201 9107 20410 Apoio a Eventos no Distrito Federal
TOTAL - FISCAL 730.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 730.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.1
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENT
UNIDADE: 14203 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 100.000
20 511 6210 3043 20417 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
20 511 6210 3043 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS 99 1 3 90 39 6 100 150.000
20 511 6210 3043 20420 INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL - NO DISTRITO FEDERA
TOTAL - FISCAL 250.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 250.000
ÓRGÃO: 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF
UNIDADE: 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6219 CAPITAL CULTURAL
13 392 6219 9075 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS 99 1 3 50 41 6 100 498.000
13 392 6219 9075 20428 APOIAR ATIVIDADES RELACIONADAS i A CULTURA NO DF
TOTAL - FISCAL 498.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 498.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.2
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 21000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 21101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6210 MEIO AMBIENTE
18 541 6210 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 200.000
18 541 6210 9107 20422 APOIO A PROJETOS
TOTAL - FISCAL 200.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 200.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.3
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAEST. DO DF
UNIDADE: 22201 COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 1079 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 99 1 4 90 51 6 100 105.000
15 451 6206 1079 20423 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS JS
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3048 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 3 1 3 90 39 6 100 350.000
15 451 6206 3048 20426 REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, DESPORTIVOS E DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRAT
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 60.000
15 451 6206 3596 20408 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 51 6 100 383.000
15 451 6206 3596 20409 Infraestrutura desportiva h em todo o df
Projeto
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6206 ESPORTE E LAZER
15 451 6206 3596 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 99 1 4 90 52 6 100 20.000
15 451 6206 3596 20424 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA JS
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.4
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
TOTAL - FISCAL 918.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 918.000
ÓRGÃO: 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
UNIDADE: 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6202 SAÚDE EM AÇÃO
10 302 6202 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 2 4 50 42 6 100 1.000.000
10 302 6202 9107 20413 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000
TOTAL - GERAL 1.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.5
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 24000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO DF
UNIDADE: 24104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 3 90 30 6 100 26.952
12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8221 EDUCAÇÃO - GESTÃO E MANUTENÇÃO
12 122 8221 8517 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 99 1 4 90 52 6 100 62.204
12 122 8221 8517 20415 MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DOM PEDRO II
TOTAL - FISCAL 89.156
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 89.156
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.6
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 26000 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOB. DO DF
UNIDADE: 26205 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
8216 MOBILIDADE URBANA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
26 451 8216 2396 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 99 1 3 90 39 6 100 120.000
26 451 8216 2396 20416 CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - NO DISTRITO FEDE
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6216 MOBILIDADE URBANA
26 451 6216 2886 CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS EM RODOVIAS 99 1 3 90 30 6 100 1.000.000
26 451 6216 2886 20421 CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL - 2024
TOTAL - FISCAL 1.120.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 1.120.000
ÓRGÃO: 27000 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE: 27101 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
23 695 6207 9085 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS 99 1 3 50 41 6 100 500.000
23 695 6207 9085 20407 APOIO AO PROJETO TURISMO CÍVICO E CIDADANIA NAS ESCOLAS
TOTAL - FISCAL 500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.7
ANEXO VIII
ESPECIAL - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Sem Reserva de Contingência ANEXO À LEI Nº
SUPLEMENTAÇÃO
ÓRGÃO: 40000 SEC DE EST DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DF
UNIDADE: 40101 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Atividade
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 2786 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 2786 20406 Difusão e inovação de h tecnologia
Operação Especial
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
6207 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
19 572 6207 9107 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 99 1 3 50 41 6 100 1.500.000
19 572 6207 9107 20411 DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF
TOTAL - FISCAL 3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 3.000.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO VIII - CEOF - (276903) pg.8
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Redações Finais 397b/2024
Leis
ANEXO II
SUPLEMENTAR - REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES - Reserva de Contigência ANEXO À LEI Nº
CANCELAMENTO
ÓRGÃO: 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 90101 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Reserva de Contingência
FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO REG ESF GND MOD/ELEM USO FTE DOTAÇÃO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 1 3 99 99 6 100 2.500.000
99 999 9999 9999 0001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
TOTAL - FISCAL 2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL 2.500.000
PL 1397/2024 - Anexo - ANEXO II - CEOF - (276897) pg.1
DCL n° 247, de 13 de novembro de 2024
Portarias 551/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 551, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no
Processo SEI nº 001-001989/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARLEI DUQUE DA SILVA, matrícula nº 11.289-38, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 5/9/2018 a 3/9/2023.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/11/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1910680 Código CRC: 69E9430E.
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Comunicados - Legislativos 1/2024
CEOF
CONVITE
Brasília, 21 de novembro de 2024.
O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,
tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais
interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Poder Executivo, da avaliação
das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada na terça-feira, 26 de
novembro, às 10h, na sala de reunião das comissões Pedro de Souza Duarte. A referida audiência
contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Brasília, 21 de novembro de 2024.
PAULO ELOI NAPPO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secretário(a) de
Comissão, em 22/11/2024, às 11:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1920375 Código CRC: 005948D0.
DCL n° 255, de 25 de novembro de 2024
Portarias 564/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.º 564, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
1.739/2024 Dep. Dayse Amarilio
homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO CARDOSO BEZERRA
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/Vice-Presidência Secretário Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/11/2024, às 14:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 22/11/2024, às 17:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 22/11/2024, às 17:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1923483 Código CRC: 6CBB0092.