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DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 114/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 114, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/2/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
00001-
FERIX ANTONIO ANALISTA ANALISTA
23.406 00015967/2022- APROVADO
ORRO NETO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
81
Brasília, 6 de março de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038153 Código CRC: 707C9C2A.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 115/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 115, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que
regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no
âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ANTONIO
00001- CONSULTOR ANALISTA
VICTOR
23.401 00015992/2022- TÉCNICO- DE APROVADO
SCHRAMM
65 LEGISLATIVO SISTEMAS
FONSECA
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038165 Código CRC: 0DCC91A4.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 118/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 118, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 21/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
CRISTIANE MARY
00001- CONSULTOR
OTAVIANO DE
23.380 00016014/2022- TÉCNICO- ARQUIVISTA APROVADA
ALMEIDA DOS
31 LEGISLATIVO
SANTOS
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038335 Código CRC: 0844F5D6.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 120/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 120, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
FERNANDA
00001- CONSULTOR
ANDRADE
23.384 00016028/2022- TÉCNICO- ENFERMEIRO APROVADA
TONETO
54 LEGISLATIVO
BARBOZA
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038466 Código CRC: E80EC146.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 119/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 119, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 21/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
KASSIA 00001- CONSULTOR-
23.379 CORREA 00016025/2022- TÉCNICO ENFERMEIRO APROVADA
CASTRO 11 LEGISLATIVO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038381 Código CRC: D97059C7.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 117/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 117, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
FABRICIO 00001-
ANALISTA ANALISTA
23.381 AUGUSTO 00015944/2022- APROVADO
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
FERNANDES MUNIZ 77
Brasília, 6 março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038301 Código CRC: 5DDF4911.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 116/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 116, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de
Dezembro de 2011 e do disposto no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no
Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos
de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
00001-
THAINÁ RIBEIRO ANALISTA ANALISTA
23.398 00015948/2022- APROVADA
DE OLIVEIRA LEGISLATIVO LEGISLATIVO
55
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038213 Código CRC: 1438EFF8.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 123/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 123, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
EDUARDO
00001- CONSULTOR- MÉDICO
BOTELHO
23.377 00016092/2022- TÉCNICO AMBULATORIAL/ APROVADO
SILVA
35 LEGISLATIVO PERITO
MAUAD
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038279 Código CRC: 664A0FA5.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 124/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 124, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do
dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
RESOLVE:
Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
GABRIELLA
00001- CONSULTOR
FERNANDES MÉDICO DO
23.400 00016037/2022- TÉCNICO- APROVADA
GONTIJO TRABALHO
45 LEGISLATIVO
MARTINS
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038296 Código CRC: DF6B7A4B.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 122/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 122, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30,
inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações
posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do
servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
DIEGO 00001- CONSULTOR
23.404 JOSE 00016090/2022- TÉCNICO- MÉDICO (AMBULATORIAL/PERITO) APROVADO
FERNANDES 46 LEGISLATIVO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038248 Código CRC: 6498DA82.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 121/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 121, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
00001-
CÍNTIA NANI ANALISTA ANALISTA
23396 00015085/2022- APROVADA
ARAÚJO CRUZ LEGISLATIVO LEGISLATIVO
16
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038219 Código CRC: 06A4AAC5.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 128/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 128, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
KELLY
CRISTINA 00001-
ANALISTA ANALISTA
23.392 NOBREGA 00015972/2022- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
OLIVEIRA DO 94
NASCIMENTO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038473 Código CRC: C7A531EC.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 126/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 126, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
RAQUEL
00001-
DAMASCENO ANALISTA ANALISTA
23.397 00015971/2022- APROVADA
GOMES SIGAUD LEGISLATIVO LEGISLATIVO
40
CAETANO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038440 Código CRC: 2A2322C3.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 125/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 125, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto
no Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de
fevereiro de 2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio
probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ERICA
00001-
CRISTINA ANALISTA ANALISTA
23.393 00015090/2022- APROVADA
ALBUQUERQUE LEGISLATIVO LEGISLATIVO
29
SANTANA
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038390 Código CRC: 61F082A2.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 129/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 129, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do
dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de
avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
RESOLVE:
Homologar, a partir de 22/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no
estágio probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
MAIRA DE 00001- CONSULTORA
TAQUÍGRAFO
23.382 ALMEIDA 00016008/2022- TÉCNICO- APROVADA
ESPECIALISTA
DIAS 83 LEGISLATIVO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038493 Código CRC: 2AD5A6B4.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 127/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 127, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono
AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de
desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
ANA LUISA 00001- CONSULTOR
23.405 BORGES 00016004/2022- TÉCNICO- PSICÓLOGO APROVADA
MIRANDA 03 LEGISLATIVO
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 2/2025
Segundo Vice-Presidente
ATO DA SEGUNDA VICE PRESIDENTE Nº 02, DE 2025
Dispõe sobre a criação do Programa Nosso
Parlamento no âmbito da Escola do
Legislativo - ELEGIS.
Considerando o AMD nº 23/2025, que atribui à Segunda Vice-Presidente competência
relacionada à ELEGIS;
Considerando a ampliação dos projetos e programas de Educação para a Cidadania e a
necessidade de formalização de todas as ações estruturadas desenvolvidas pela ELEGIS.
A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46, Inciso III do Regimento Interno da Câmara
Legislativa Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 353, de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o Programa Nosso Parlamento.
Art. 2º O Programa Nosso Parlamento objetiva possibilitar a vivência do processo democrático,
mediante a participação em uma jornada parlamentar simulada.
Art. 3º O Programa Nosso Parlamento é composto pelos seguintes projetos:
I – Plenarinho Distrital;
II – Parlamento Jovem Distrital.
Art. 4º O Projeto Plenarinho Distrital destina-se a estudantes da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental das instituições educacionais do Distrito Federal.
Art. 5º São objetivos do Projeto Plenarinho Distrital:
I – promover a educação para a cidadania;
II – apresentar noções sobre o funcionamento do Poder Legislativo, participação política e
representação de forma lúdica e acessível;
III – apresentar conceitos básicos sobre democracia, cidadania, direitos e deveres;
IV – viabilizar de forma lúdica a vivência do papel de parlamentar;
V – estimular o pensamento crítico e a resolução de problemas;
VI – fomentar valores como respeito, cooperação e empatia, incentivando a convivência
democrática e o trabalho em equipe;
VII – despertar o senso de pertencimento e responsabilidade social na construção de mudanças
positivas na sociedade.
Art. 6º O Projeto Parlamento Jovem Distrital destina-se a estudantes do Ensino Médio e
Superior das instituições educacionais do Distrito Federal.
Art. 7º São objetivos do Projeto Parlamento Jovem Distrital:
I – promover a educação para a cidadania e o letramento político;
II – apresentar noções sobre o funcionamento do Poder Legislativo, participação política e
representação;
III – propiciar experiência prática do funcionamento do Poder Legislativo;
IV – promover a compreensão sobre o processo legislativo;
V – estimular o pensamento crítico e a análise de questões políticas e sociais;
VI – incentivar a participação cidadã e a formação de líderes estudantis engajados na
transformação da realidade social;
VII – promover o protagonismo estudantil e a cultura democrática nas escolas;
VIII – despertar o senso de pertencimento e responsabilidade social na construção de
mudanças positivas na sociedade.
Art. 8º Compete à ELEGIS as atividades de planejamento, direção, controle, coordenação,
execução, regulamentação e avaliação do Programa Nosso Parlamento.
Art. 9º Para os fins do disposto neste ato, poderão ser firmados convênios e acordos de
cooperação com instituições públicas do Distrito Federal e instituições educacionais de natureza pública
e privada.
Art. 10 Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de março.
DEPUTADA PAULA BELMONTE
Segunda Vice-Presidente
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 17:12, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038346 Código CRC: 22AD56DC.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 131/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 131, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR RODRIGO GONCALVES BORGES MESQUITA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
2. EXONERAR ANTONIO LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 22.142, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR DAVI PEREIRA VALVERDE, matrícula nº 22.137, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR NILTON BATISTA DA NOBREGA, matrícula nº 22.226, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR PAULA MUNIZ FALCAO RABELO, matrícula nº 22.538, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR PAULO RIBEIRO MOTA, matrícula nº 22.132, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).
7. EXONERAR RENATA FORTES FERNANDES, matrícula nº 20.918, do cargo de Segurança
Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ).
8. EXONERAR ROSANGELA CECILIA DE FREITAS, matrícula nº 22.639, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
9. EXONERAR SAMUEL KALEBE FREITAS MAIA, matrícula nº 22.177, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
10. EXONERAR JOSE ONILDE NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 22.225, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
11. EXONERAR OVERMAN RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 22.134, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).
12. EXONERAR JOAO PAULO VELOSO DAS CHAGAS, matrícula nº 23.334, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).
13. EXONERAR ANA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 22.494, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força da Família, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, no referido Bloco. (LP).
14. EXONERAR FERNANDA RAFAELLA DA SILVA BLANCH, matrícula nº 23.068, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força da Família, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, no referido Bloco. (LP).
15. EXONERAR ANA HELENA DE OLIVEIRA MELO ARAUJO, matrícula nº 24.337, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco A Força da Família, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, no referido Bloco. (RQ).
Brasília, 06 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:53, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2037480 Código CRC: 64050CFE.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 130/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 130, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011 e do disposto no
Ato da Mesa Diretora de nº 16 de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa de 14 de fevereiro de
2020, que regulamenta os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 23/02/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório da servidora abaixo citada:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
KAMILA 00001-
ANALISTA ANALISTA
23.390 FERREIRA 00015986/2022- APROVADA
LEGISLATIVO LEGISLATIVO
BELO 16
Brasília, 6 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2038507 Código CRC: DD4CCBA7.
DCL n° 046, de 07 de março de 2025
Atos 132/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 132, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
DESIGNAR FABIANA RODRIGUES BORGES, matrícula nº 23.715, ocupante do cargo de
Assessor de Comissão, CL-09, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário de
Comissão, CL-14, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (LP).
Brasília, 06 de março de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/03/2025, às 18:53, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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