PORTARIA-GMD Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso de suas atribuições elencadas na Resolução nº 337, de 2023, e nos termos do Ato

da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Pagamento de Pessoal

(1987669).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:31, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr.

24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/01/2025, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 17/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 17/01/2025, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/01/2025, às 13:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral

da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988629 Código CRC: 546386A3.

ATO DO PRESIDENTE Nº 031, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ROSIMEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA DE CARVALHO SAISSE,

matrícula nº 24.139, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do

deputado Roosevelt, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).

2. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MARQUES RAMALHO, matrícula nº 22.887,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem

como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete.

(LP).

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989234 Código CRC: D126DE5C.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 18 de janeiro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP

Processo nº 00001-00008362/2023-15. Objeto: Aquisição, por meio do sistema de registro de

preços, de servidores de infraestrutura na modalidade Rack e equipamentos de rede para

datacenter com garantia e suporte por 60 meses, de acordo com as especificações e as

exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PERFIL

COMPUTACIONAL LTDA., CNPJ: 02.543.216/0007-14. Valor total: R$ 9.505.281,44. O relatório

de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos:

www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DANIEL LUCHINE ISHIHARA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-

Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 18/01/2025, às 19:50, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989042 Código CRC: E8DC7F08.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00051009/2024-36. Contrato nº 122/2024, firmado entre: Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a CITTI - MEDICINA ESPECIALIZADA - CENTRO DE INFUSÃO, TRATAMENTO DE DOR E

TERAPIAS IMUNOBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ: 48.996.050/0001-05. Vigência: 60 (sessenta)

meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do

Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades Geriatria, Nutrologia,

Neurocirurgia, Psiquiatria, Cirurgia Vascular, Ortopedia e Urologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de

Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02321; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem

reais). Datada de 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Lúcio Gusmão Rocha e Sr. Robson Nunes da

Silva.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985901 Código CRC: 9BFBDEE2.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00050296/2024-67 Contrato nº 04/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a HOME

ASSISTANCE LTDA, CNPJ: 15.113.393/0001-17. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data

da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.

Objeto: prestação de Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar, doravante

nomeada Home Care. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N° 2024NE02325; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/12/2024; Legislação:

Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela

Credenciada, Sr(a). Marcos José Rodrigues.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1986921 Código CRC: 7A645E8B.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 14 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo

Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por

meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00001286/2025-89. Contratada: CENTRO DA VISÃO OFTALMOLOGIA

LTDA/VISTA - HOSPITAL DA CATARATA DE BRASÍLIA, CNPJ: 07.338.983/0001-

10 Objeto: prestação de serviços Oftalmológicos como consultas, exames complementares de

diagnósticos, tratamentos e serviços especiais na área, conforme Laudo Técnico de Vistoria

para Credenciamento nº SEI 1983637 e despacho da perícia médica do FASCAL nº

SEI 1983767.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de

licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos

respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1984451 Código CRC: 3302F6D3.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:

pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,

por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00001408/2025-37. Contratada: FISIO E TERAPIA - CENTRO DE

REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.394.588/0001-29 Objeto: prestação de serviços de Fisioterapia,

RPG, Acupuntura e Pilates, conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº

SEI 1985666 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1986047.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de

licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos

respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1986120 Código CRC: 2079B9D9.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 17 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:

pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,

por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00001467/2025-13. Contratada: CLÍNICA MULTITERÁPICA

PAPILLON LTDA, CNPJ: 10.866.056/0001-87 Objeto: prestação de serviços

de Psícopedagogia, Psicologia e Fonoaudiologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para

Credenciamento nº SEI 1986451 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1988062.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de

licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos

respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988138 Código CRC: 8FD10B5D.

APOSTILAMENTO

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E

SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da

atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº

347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº

14.133/2021, artigo 136, inciso III, ficam alterados, no Termo de Credenciamento nº 37/2024, a Razão

Social da Credenciada AIO - INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA (ICB) para ONCOCLÍNICAS DO

BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A. e o CNPJ de 11.859.927/0001-06 para 12.104.241/0032-66; fica

adicionado o Representante Legal Sr. Eduardo César Alves, além do Representante já existente (Processo

SEI nº 00001-00005710/2024-83).

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 20/01/2025, às 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985810 Código CRC: 640A589B.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 14 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00044463/2024-31. Contrato nº 114/2024, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o IDEN

- INSTITUTO DENTÁRIO LTDA., CNPJ: 04.924.249/0001-44. Vigência: 60 (sessenta) meses, a

contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito

Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de

Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE01994; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem

reais). Datada de 11/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr.

Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Ricardo Pierry de Freitas.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 20/01/2025, às 13:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1984426 Código CRC: 14188E5A.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Executora do Contrato-PG Nº 32/2021-NPLC,

firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VIPPIM SEGURANCA E

VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 11.349.160/0001-67, cujo objeto é a contratação por meio de execução

indireta, de serviços de Bombeiro Civil, apoio administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico,

abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de bombeiros voluntários, desenvolvimento e

implantação de política prevencionista (PPCI), para atender o edifício e áreas da Câmara Legislativa do

Distrito Federal. Processo nº 00001-00035338/2020-14.

Art. 2º A Comissão Executora designada por esta Portaria será composta pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Flávio Azevedo Mineiro 16.922 SSP Gestor

Iverson Thiago de Sousa Oliveira 23.074 NUSCON Gestor Substituto

José Gonçalo da Silva Neto 24.209 NUSCON Fiscal Técnico

Diomar Gonçalves Sirqueira 24.398 SSP Fiscal Técnico Substituto

Eduardo Rodrigues Clemente 24.331 NUSCON Fiscal Administrativo

Irivaldo Negreiro De Souza 24.594 SSP Fiscal Administrativo Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2025, às 17:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990829 Código CRC: E5B546B0.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso

XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 49/2023-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a

manutenção com suporte técnico via chamados ilimitados dos softwares ShowBrowser, ShowPlay e

ShowLoudness, desenvolvidos e comercializados exclusivamente pela empresa ShowCase Pro Tecnologia

Ltda. Processo nº 00001-00023771/2022-61.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes

servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

João Cesar Sampaio Neto Gestor de Contrato NTO 22.610

Franciane Meleu Ferreira Gestora de Contrato Substituta NTO 23.681

Cleidson de Oliveira Correia Fiscal de Contrato NTO 24.691

Ricardo Abrantes Vieira Lopes Fiscal de Contrato Substituto NTO 24.682

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990072 Código CRC: 14BC02EB.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso

XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Dispensa nº 1/2025, por meio da NOTA

DE EMPENHO nº 2025NE00045, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o

credor RODRIGO DO NASCIMENTO, CNPJ 55.749.422/0001-56, cujo objeto é a contratação, por

Dispensa de Licitação, de empresa especializada para fornecimento de Acessórios para Produção

Audiovisual (Espuma de Lapela), com vistas ao atendimento das necessidades da TV Câmara Distrital da

Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme Termo de Referência (SEI 1914391). Processo

nº 00001-00035294/2024-48.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS FISCAL NTO 22.706

RICARDO ABRANTES VIEIRA LOPES FISCAL SUBSTITUTO NTO 24.682

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990111 Código CRC: CBCC7838.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação: pelo Diretor-Substituto do FASCAL,

conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00049469/2024-02. Contratada: LA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA

LTDA CNPJ: 50.015.053/0001-54 Objeto: prestação de serviços de Odontologia conforme Laudo

Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1938696 e despacho da perícia médica do FASCAL nº

SEI 1990014.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do

Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990041 Código CRC: 8EEB7C9F.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00051463/2024-97. Contrato nº 9/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÁRCIO YUJI LTDA., CNPJ: 05.029.720/0001-01. Vigência:

60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário

Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços de Odontologia Clinica Geral, Ortodontia

e Odontopediatria. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho

N°2025NE00003; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/01/2025; Legislação:

Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Anderson Motta Barbosa e pela

Credenciada, Sr(a). Marcio Yuji Santos Doi.

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a)

do Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989958 Código CRC: 2503F8C2.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Anderson Motta Barbosa. Ratificação:

pelo Diretor-Substituto do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF,

por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00051669/2024-17. Contratada: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A -

TAGUATINGA, CNPJ: 00.025.841/0006-68 Objeto: prestação de serviços de médicos

hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 1963276 e

despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1989760.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de

licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos

respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

ANDERSON MOTTA BARBOSA

Diretor do FASCAL - Substituto

Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a)

do Fascal - Substituto(a), em 21/01/2025, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989934 Código CRC: 88E32CCE.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os fiscais do Contrato-PG nº 90/2024-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE

MINAS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 65.149.197/0002-5, cujo objeto é aquisição

equipamentos de Tecnologia da Informação: Lousa Interativa Digital touchscreen, visando

atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de acordo com as

especificações e as exigências constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Processo

nº 00001-00037339/2023-38.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Paulo Roberto Alves Gonzaga 11.306 SEATI Gestor

Manoel Carlos Pereira 11.559 DMI Gestor Substituto

Ornelio Oliveira dos Santos 11.398 NUGTI Fiscal Técnico

Ricardo Campos Silva 23.931 SEATI Fiscal Técnico Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora, em 20/01/2025, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990033 Código CRC: AF3DD800.

ATO DO PRESIDENTE Nº 033, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e considerando o que consta do Processo nº 00001-00000894/2025-

76, RESOLVE:

1. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora CHRISTINE MARQUES DE

OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, da

Secretaria Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

2. DECLARAR que, a partir desta data, a servidora LARYSSA RIBEIRO LOURES DE

SOUZA, matrícula nº 24.359, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, da Secretaria

Legislativa, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Comissão de Saúde. (LP).

Brasília, 21 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/01/2025, às 17:51, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1990830 Código CRC: 392BD8EE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025 (*)

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada

no Diário da Câmara Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir

relacionada será redistribuída conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação

SECRETÁRIO SECRETÁRIO

ANA BEATRIZ

EXECUTIVO DA EXECUTIVO DA GABINETE DA MESA

23.889 FERNANDES CNE-02

VICE- PRIMEIRA VICE- DIRETORA

WILLEMANN

PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 5, de 07/01/2025, p. 7, incorreção na matrícula.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989927 Código CRC: 2E47F4F6.

ATO DO PRESIDENTE Nº 030, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art.

9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR LEONARDO DE ASSIS BORGES, matrícula nº 23.312, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico

- SAPLE. (CC).

2. DESIGNAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico - SAPLE, nas ausências

e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 20 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1988893 Código CRC: 48EF9633.