ATO DO PRESIDENTE Nº 94, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta no processo nº 001-

000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Economista, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito

Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital

Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em

30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

MURILO FERREIRA VIANA 8º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549170 Código CRC: 65AC6E8E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 98, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a Lei Distrital

nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos processos nºs 001-

000517/2019, 00001-00005904/2024-89 e 00001-00005243/2024-91, RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, JOSE LADISLAU DE SOUSA

JUNIOR, matrícula nº 23.553-98, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria

profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria

profissional Analista Legislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 240, de 2022, publicado no DCL

de 23 de junho de 2022.

II - EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ANA PAULA MARTINS

GUILHEM, matrícula nº 23.538-59, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria

profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria

profissional Analista Legislativo, nomeada pelo Ato do Presidente nº 240, de 2022, publicado no DCL

de 23 de junho de 2022.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549482 Código CRC: 1ECEDF29.

PORTARIA-GMD Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00005747/2024-10, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Alciney Alves Pereira, matrícula nº 23.318, Analista

Legislativo/Categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado no Núcleo de Investigação e de Inteligência

Policial, participe do "Estágio de Área de Segurança e Proteção de Autoridades", em Brasília - DF, de

26/2/2024 a 5/4/2024, com carga horária aproximada de 320 horas.

Parágrafo único. A participação do servidor será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de

ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79,

de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 18:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 10:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1553386 Código CRC: C5EAEFA8.

ATA DA 7ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2024

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e trinta

minutos, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Pedro

Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Júnior, Secretário-Executivo,

Vice-Presidência; Edson Pereira Buscacio Junior, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz

Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; e Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-

Executivo, Terceira-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias -

Processo SEI: 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa. Relatores: Secretários-Executivos do GMD.

Deliberação: aprovada nos termos dos Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a

tratar, eu, Pedro Henrique Medeiros de Araújo, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai

assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 17:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 10:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552749 Código CRC: 2A643FCC.

PORTARIA-DGP Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no

Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º

e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo

Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no

Processo 001-002166/1997, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 13.268-36,

ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por

assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 10/7/2017 a 8/7/2022, a serem usufruídos em época

oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 23/02/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552207 Código CRC: AFEEFB4A.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 39, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR Fiscal do Contrato-PG nº 45/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal (CLDF) e EMPRESA JUSTI TRADUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº

43.262.746/0001-86, cujo objeto é a contratação de serviços de tradução/interpretação da Língua

Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada

ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos,

atividades diversas e projetos institucionais da Câmara Legislativa do Distrito Federal, dentro do Distrito

Federal, com cessão de uso de imagem. Processo nº 00001-00039260/2023-41.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

EDNA ALVES NOGUEIRA 11.452 GTS Fiscal

RAFAEL KENDI HANADA 23.992 SETAS Fiscal Substituto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1551080 Código CRC: 394923C4.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 41, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,

no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente

nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto do CONTRATO-PG Nº 48/2023-NPLC, decorrente da DISPENSA

ELETRÔNICA Nº 36/2023 e firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa MARCIO

SANDRO MALLET PEZARIM - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 092.251.768-13. Objeto: Confecção de 113

(cento e treze) condecorações da Ordem do Mérito Legislativo, bem como seus respectivos estojos. Processo nº

00001-00030843/2023-15.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições

previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO

Rafaela Sposito Moletta Coordenadoria de Cerimonial 22.843 Fiscal

Daniela Priscila de Oliveira Veronezi Coordenadoria de Cerimonial 23.081 Fiscal Substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552622 Código CRC: 46D1648A.

AVISO DE LICITAÇÃO

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Processo nº 00001-00042751/2023-70. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais (vestimentas) para

a Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal conforme condições, quantidades,

exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos – Anexo I do Edital. Valor

estimado: R$ 126.987,96. Data/hora da Sessão Pública: 12/03/2024, às 09:30h. Local: Internet, no

endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos

endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA - Matr.

11880, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 23/02/2024, às 12:13, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552430 Código CRC: 7AB9CF71.

ATO DO PRESIDENTE Nº 95, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00005348/2024-41,RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2024, AMANDA RODRIGUES

COSTA, matrícula nº 23.680-23, ocupante do cargo efetivo de Consultor

Legislativo, área Saúde, nomeada pelo Ato do Presidente nº 483, de 2022, publicado no DCL de 15

de dezembro de 2022.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, Classe A, padrão

46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado,

aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018 de Abertura de

inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de

resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

SARAH KELLY SOUZA DE CARVALHO FARIA (*) 1º

(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549205 Código CRC: 17EB236A.

PORTARIA-GMD Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:

Número do Deputado (a) Número do

Órgão de Destino

Requerimento Autor (a) Processo - SEI

1122/2024 Dayse Amarílio 00001-00005861/2024-31 Secretaria de Saúde

1123/2024 Dayse Amarílio 00001-00005862/2024-86 Secretaria de Saúde

1124/2024 Dayse Amarílio 00001-00005863/2024-21 Secretaria de Saúde

1126/2024 Dayse Amarílio 00001-00005864/2024-75 Secretaria de Saúde

1130/2024 Dayse Amarílio 00001-00005865/2024-10 Secretaria da Mulher

Secretaria de Desenvolvimento

1131/2024 Dayse Amarílio 00001-00005866/2024-64

Social

Dayse Amarílio, Max Secretaria da Família e

1132/2024 00001-00005867/2024-17

Maciel e Fábio Félix Juventude

1133/2024 Dayse Amarílio 00001-00005868/2024-53 Secretaria de Economia

1137/2024 Dayse Amarílio 00001-00005869/2024-06 Secretaria de Justiça e Cidadania

1140/2024 Dayse Amarílio 00001-00005871/2024-77 Secretaria de Justiça e Cidadania

1149/2023 Dayse Amarílio 00001-00005872/2024-11 Secretaria de Saúde

Secretaria de Transportes e

1139/2024 Ricardo Vale 00001-00005870/2024-22

Mobilidade

1151/2024 Gabriel Magno 00001-00005873/2024-66 TERRACAP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 10:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1553208 Código CRC: 85D25F1F.

ATA DE REUNIÃO

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, REALIZADA EM 12 DE

DEZEMBRO DE 2023.

Ao décimo segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quatro

minutos, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio

Ambiente e Turismo – CDESCTMAT para Audiência Pública, presente o Deputado Daniel Donizet,

destinada à arguição e apreciação da indicação do Senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueirêdo para

ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito

Federal — Adasa. O Presidente convida o Senhor Antônio para compor a mesa da audiência. O Senhor

Antônio Apolinário Rebelo Figueirêdo faz considerações inciais sobre a Adasa/DF. Em seguida, o

Deputado Daniel Donizet faz suas perguntas ao indicado a Diretor, Senhor Antônio. Após as respostas e

discussões, o parlamentar afirma estar satisfeito com as respostas do candidato arguido, afirmando que

todas as questões foram sanadas adequadamente. O Deputado Daniel Donizet agradece a presença de

todos os presentes e informa que, após a arguição, está pronto para proferir parecer sobre a indicação,

o qual será feito hoje em Plenário, na sessão ordinária. O Presidente declara encerrada a Audiência

Pública às 13h23. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após

lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada

para publicação.

DEPUTADO DANIEL DONIZET

Presidente da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em

27/02/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1556790 Código CRC: AC7CE64D.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR Fiscal do Contrato-PG Nº 24/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do

Distrito Federal e a EMPRESA NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, cujo

objeto é a contratação de empresa especializada, por meio de rede de oficinas e de centros automotivos

credenciados e disponibilizados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da

Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00041394/2020-80.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Osmar Rodrigues da Silva Fiscal SEAUX 12.376

MARCOS VIEIRA Fiscal Substituto SEAUX 11.958

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552426 Código CRC: 3DD965A7.

ATO DO PRESIDENTE Nº 96, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 000001-00005493/2024-21, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de BRUNO HENRIQUE DA

SILVA CUNEO, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Engenheiro Mecânico, pelo Ato do Presidente nº 76, de 2024, publicado no DCL de 20

de fevereiro de 2024.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria

profissional Engenheiro Mecânico, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos

pelo Edital Normativo nº 02/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara

Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no DODF e

Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

LEANDRO FONSECA PESSOA 3º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549273 Código CRC: DBB5EBC7.

ATO DO PRESIDENTE Nº 97, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00005505/2024-18, RESOLVE:

I - TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de CAROLINA PINHO

DE CASTRO, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria

profissional Agente de Polícia Legislativa, efetivada pelo Ato do Presidente nº 65, de 2024,

publicado no DCL de 21 de fevereiro de 2024.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista

Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro

de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no

concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018 de Abertura de inscrições,

publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados

finais nº 60/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 22/11/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA 36º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1549335 Código CRC: 91445C67.

ATO DO PRESIDENTE Nº 99, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos nºs 001-

000517/2019 e 00001-00005557/2024-94,RESOLVE:

I - EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, FABIO MARCEL DE CASTRO

VILLAR, matrícula nº 23.082-09, ocupante do cargo efetivo de Consultor

Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, nomeado pelo Ato do

Presidente nº 328, de 2020, publicado no DCL de 28 de outubro de 2020.

II - NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação,

Infraestrutura e Serviços Públicos, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas

e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da

Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 40/2019, publicado no

DODF e Diário da Câmara Legislativa em 07/05/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA 4º

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 15:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1553579 Código CRC: 32BA080B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 100, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ALEXANDRE FERREIRA MOTTA, matrícula nº 23.816, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-09, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada

Paula Belmonte. (LP).

2. EXONERAR PAULO SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 23.357, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-09, da gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Fiscalização, Governança,

Transparência e Controle. (LP).

3. EXONERAR ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Apoio ao Planejamento e Fiscalização de Contratos, bem como NOMEÁ-

LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança em Tecnologia da

Informação. (CC).

4. EXONERAR WANDERLEY GONCALVES FREITAS, matrícula nº 11.298, do Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Planejamento e

Fiscalização de Contratos. (CC).

5. EXONERAR, a pedido, RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, do cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Monitoramento e Pesquisa, bem como DEVOLVÊ-LO à sua

lotação de origem. (CC).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 19:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552850 Código CRC: 087B635C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 101, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 23.530, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Inovação e Tecnologia da Informação, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

2. DESIGNAR RUBIA MARA DE FREITAS, matrícula nº 24.000, ocupante do cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário de

Comissão, CL-14, na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (LP).

3. DESIGNAR EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 24.295, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Processamento e Liquidação de Despesas, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR IARA GUIMARAES ROCHA , matrícula nº 23.690, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contabilidade Analítica, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 19:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552915 Código CRC: 3A2BD014.

ATO DO PRESIDENTE Nº 102, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR LUIZ PAULO LIRA BARROS, matrícula nº 23.773, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 19:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1554641 Código CRC: D25CAB41.

ERRATA

No item 3 do Ato do Presidente nº 093, publicado no Diário da Câmara Legislativa nº 39, de

23/02/2024, que trata da nomeação/exoneração de JUSCELINO SANTANA GUEDES,

Onde se lê: “EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, no Bloco União Democrático.

(RQ).”,

Leia-se: “EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no Bloco União Democrático.

(RQ).”.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/02/2024, às 19:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1555082 Código CRC: D5B5F805.

PORTARIA-GMD Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 12 (1546942) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00005233/2024-56, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão

Solene em Homenagem ao Aniversário do Jornal 247, no dia 26 de março de 2024, das 19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula

nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 14:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 23/02/2024, às 20:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/02/2024, às 09:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/02/2024, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1552795 Código CRC: 89C4E622.