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DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Pautas 1/2024
CFGTC
PAUTA - CFGTC
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Local: Sala de Reuniões das Comissões
Data: a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 11h
I – COMUNICADOS
1. Da Presidente da Comissão;
2. De Membros da Comissão.
II – MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO
Comunicamos o recebimento, nesta Comissão, de ofícios informando da celebração de
convênios pelo GDF, assim como liberações de recursos federais ao Distrito Federal.
Esses comunicados são encaminhados à CLDF, em conformidade com o que prevê o art. 116
da Lei nº 8.666/1993 e o art. 1º da Lei Federal nº 9.452/1997 e distribuídos à CFGTC, nos termos do
art. 69-C, I, f, do Regimento Interno da CLDF, e serão agrupados e publicados no DCL.
Comunicamos, ainda, o recebimento de expedientes, relatórios, decisões dos tribunais de
contas e outros documentos na Comissão, conforme apresentado no anexo I desta pauta (SEI
- 1509184).
III – EXPEDIENTES
1. Leitura e aprovação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 09/11/2023;
2. Aprovação do Calendário Anual de Reuniões da CFGTC em 2024;
3. Aprovação de Requerimento de autoria da Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater o
Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).". (Número provisório 23828 -
DOC 111362 - PLE);
4. Aprovação de Requerimento de autoria da Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da
Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater a
situação da merenda escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal.". (Número provisório
23830 - DOC 111363 - PLE);
IV – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1. Projeto de Lei nº 319/2023, de autoria dos Deputados Gabriel Magno e Chico Vigilante
, que "Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção, o
transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos
resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos
agrotóxicos e afins e dá outras providências.”.
Relatora: Deputada Dayse Amarilio
Parecer: Pela aprovação na forma da Emenda nº 01 (Substitutivo)
2. Projeto de Lei nº 600/2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que "Altera a Lei
nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007, para autorizar a criação do ‘Banco de Milhas’ do Poder
Executivo do Distrito Federal, para doação aos atletas e paratletas do DF, e dá outras
providências.”.
Relator: Deputado Max Maciel
Parecer: Pela aprovação
Brasília, 23 de fevereiro de 2024.
DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto
Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.
23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1509183 Código CRC: 8712D5A1.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 52/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 52, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 7 (1549309) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00005504/2024-73, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião
sobre Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, no dia 4 de abril, das 8h
às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Suellen Couto Lopes, matrícula nº
22.673, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551264 Código CRC: 7C375741.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 1/2024
Presidente
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
OS TITULARES DOS ÓRGÃOS CONCEDENTE e EXECUTANTE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e, ainda, de acordo com o Decreto de nº 37.427, de 22 de junho de
2016, alterado pelo Decreto nº 37.471, de 08 de julho de 2016, que dispõe sobre a descentralização da
execução de créditos, bem como nos termos da Lei nº 7.212/2022, de 30 de dezembro de 2022,
publicada na edição extra nº 98-A, do DODF, de 30 de dezembro de 2022, RESOLVEM:
Art. 1º Descentralizar o crédito orçamentário na forma que especifica:
DE: U.O. - 01.101 - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
U.G. - 010.101 - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PARA: U.O. - 22.201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
U.G. - 190.201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
I - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário referente ao Termo Aditivo ao Convênio
nº 001/2022 (Processo n.º 00001-00038424/2022-32, doc. SEI 1303322), cujo objeto é a contratação
para execução dos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e assistência
técnica, com fornecimento de peças, materiais e insumos dos elevadores da Câmara Legislativa do
Distrito Federal.
II - DO VALOR: O valor total de R$150.638,40 (cento e cinquenta mil e seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta centavos) para cobrir as despesas de modernização será repassado pela Câmara
Legislativa do Distrito Federal — CLDF sob demanda, desde que justificada e limitado ao valor
estabelecido.
III - VIGÊNCIA: data de início: 01/09/2023, término: 16/03/2026.
IV - PROGRAMA DE TRABALHO:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Valor Fonte
01.122.8204.2396.5349 - Conservação das Estruturas
33.90.39 R$150.638,40 100
Físicas de Edificações Públicas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
Presidente da CLDF Diretor-Presidente da NOVACAP
U.O Cedente U.O Executante
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 19:04, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE, Usuário Externo,
em 23/02/2024, às 14:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551475 Código CRC: 98EB6042.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 49/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 49, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Ofício 31 (1544902) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00004982/2024-66, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do 2º Simpósio
de Odontologia Hospitalar, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, no horário das 7h às 17h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wanderlan Cabral Neves, matrícula nº
24.323, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 14:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 15:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 16:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:08, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1549721 Código CRC: 600E3165.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 50/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 50, DE 22 FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
1144/2024 Dep. Gabriel Magno celebração ao Dia dos Professores e Professoras
da Educação Básica e do Ensino Superior.
Requer a realização de Sessão Solene em
1145/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz
homenagem aos frentistas do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1146/2024 Dep. Rogério Morro da Cruz
comemoração ao Dia do Artesão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 12:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 14:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1550054 Código CRC: 7DE80343.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 62/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-000158/1994, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA LIMA, matrícula n° 11.699-19, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 2/1/2019 a 31/12/2023, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1550784 Código CRC: B8CCFDA4.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 63/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 63, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-002855/1995, RESOLVE:
CONCEDER à servidora EVANI RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 11.759-27, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 30/1/2019 a 28/1/2024, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 22/02/2024, às 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1550801 Código CRC: B5CFABEC.
DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Portarias 38/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de subscrição de suíte de virtualização
VMware vSphereda.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores,
aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
PAULO JORGE LINO SILVA JÚNIOR 23.424 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
INTEGRANTE REQUISITANTE
LEONARDO LEITE MARTINS 24.276 SEINF
SUBSTITUTO
ALEXANDRE PEREIRA MOLINA 23.483 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
PEDRO CUNHA RÊGO CÉLESTIN 22.858 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR 24.418 DAF INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1550686 Código CRC: 2AA6BB0C.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Atos 11/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2024
Autoriza teletrabalho em caráter
excepcional.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos art. 45 do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, e o que consta
no Processo nº 00001-00052895/2023-34, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, teletrabalho para servidora SORAYA ROMERO
BREITENBACH, matrícula nº 23.772-86, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria
Analista Legislativo, pelo prazo de seis meses.
Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 07/02/2024, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/02/2024, às 17:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 08/02/2024, às 01:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 08/02/2024, às 08:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 51/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023, e tendo em
vista o Memorando nº 06/2024-SEORC (SEI 1550030), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da
Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
ANEXO I – ACRÉSCIMO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
REFORMA E BENFEITORIAS NO
0001 33.90.39 100 125.000 125.000
EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
T O T A L (R$) 125.000
ANEXO II – REDUÇÃO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 51, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
RECURSOS DO TESOURO
SUBTOTAL
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
(R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 125.000
SUBTOTAL
AÇÃO
(R$)
01.122.8204.1006 REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF 125.000
NATUREZA SUBTOTAL
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$)
DA DESPESA (R$)
REFORMA E BENFEITORIAS NO
0001 33.90.30 100 125.000 125.000
EDIFÍCIO SEDE DA CLDF
T O T A L (R$) 125.000
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 22/02/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Editais 2/2024
EDITAL
Brasília, 21 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
Nº 02/2023/ELEGIS
A Diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), no uso das suas atribuições legais e
atendendo ao que dispõe a Lei Complementar (LC) nº 840/2011, a Resolução (Res.) nº 230/2007 e o
Ato da Mesa Diretora (AMD) nº 79/2020, torna público o resultado(*) do processo de credenciamento de
instrutores internos, os quais poderão integrar o Banco de Instrutores da Elegis, com vistas ao
desenvolvimento de atividades de educação presencial e a distância no âmbito da Câmara Legislativa
do Distrito Federal.
ÁREA 01 - ASSESSORIA PARLAMENTAR
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
Adriano Wambier Gusso 03. Comunicação e redes sociais
Daniel Luchine Ishihara 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
David Jefferson Palmeira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple
Joao Alexandre Viegas Costa Neto 04. Direito Eleitoral
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Comunicação e redes sociais
09. Processo Legislativo Distrital
Leonardo Cimon Simoes De Araujo
11. Regimento Interno
Luis Felipe Rabello Taveira 10. Processo Legislativo Eletrônico - Ple
04. Direito Eleitoral
Rafael Bernardes Lucca 07. Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
09. Processo Legislativo Distrital
12. Verba indenizatória
Thiago Bazi Brandao 02. Competências do gabinete parlamentar
ÁREA 02 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
Ana Maria Veras Vilanova E Silva
02. Formação em liderança
03. Gestão de equipes de alto desempenho
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti
02. Formação em liderança
08. Técnicas de condução de reuniões
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
David Jefferson Palmeira
agilidade, mantendo o alinhamento do time
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima 03. Gestão de equipes de alto desempenho
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
Luis Felipe Rabello Taveira 05. Gestão de riscos
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
agilidade, mantendo o alinhamento do time
02. Formação em liderança
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
Pedro Cunha Rêgo Célestin 05. Gestão de riscos
06. Metodologias ágeis: pensar, planejar, executar com
agilidade, mantendo o alinhamento do time
08. Técnicas de condução de reuniões
01. Comunicação humana e gestão de conflitos
02. Formação em liderança
Thiago Bazi Brandao
03. Gestão de equipes de alto desempenho
04. Gestão de projetos
ÁREA 03 - COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
07. Gestão de documentos,
Amanda Martins Moraes
sistemas e informações digitais
Daniel Luchine Ishihara 14. Nova lei de licitações
Gabriela Maria Lins Machado 01. Atendimento de excelência ao público
11. Inteligência Artificial no serviço público
Júlia Koslovski Branco Figueiredo De Lima
24. Solução criativa de problemas
02. Design Thinking
Luis Felipe Rabello Taveira 11. Inteligência Artificial no serviço público
24. Solução criativa de problemas
02. Design Thinking
07. Gestão de documentos,
sistemas e informações digitais
11. Inteligência Artificial no serviço público
Pedro Cunha Rêgo Célestin
12. Lei geral de proteção de dados
16. Power BI
18. Microsoft 365
24. Solução criativa de problemas
14. Nova lei de licitações
Rafael Bernardes Lucca 20. Regime Jurídico Único - Lei
Complementar do Distrito Federal n.º 840
01. Atendimento de excelência ao público
04. Ética no serviço público
Thiago Bazi Brandao
13. Políticas públicas
24. Solução criativa de problemas
ÁREA 04 - PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO
NOME EVENTO PRETENDIDO PARA ATUAÇÃO
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Cristina Jacobson Jacomo Cinnanti
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Fabiana Margarita Gomes Lagar
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Francisco Nazareno Brasileiro Dias
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
Gabriela Maria Lins Machado
03. Projeto Cidadania para Todos
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Jeizon Allen Silverio Lopes
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima 02. Projeto Jovem Cidadão
03. Projeto Cidadania para Todos
02. Projeto Jovem Cidadão
Luis Felipe Rabello Taveira 03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Sâmia Lott Zanutto
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
01. Projeto Cidadão do Futuro
02. Projeto Jovem Cidadão
Thiago Bazi Brandao
03. Projeto Cidadania para Todos
04. Projeto Câmara Legislativa vai à Escola
(*) Conforme item 4.3. do edital, salienta-se que: "A inscrição e a inclusão no Banco de Instrutores não
garantem ao servidor o direito de ser contratado como instrutor pela Elegis."
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
GERSON ANDRÉ DA SILVA E SILVA
Diretor da Escola do Legislativo - Substituto
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA - Matr. 23047, Diretor(a)
da Escola do Legislativo - Substituto(a), em 22/02/2024, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/02/2024, às 17:56, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 039, de 23 de fevereiro de 2024
Extratos - CLDF - Saúde 5/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal – CLDF SAÚDE e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. Objeto: prestação serviços no fornecimento da Vacina Contra a Dengue. Vigência: a partir
da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação:
art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo CLDF SAÚDE, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-
Coordenador(a) do Fascal, em 22/02/2024, às 16:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Convocações 1/2024
CFGTC
CONVOCAÇÃO - CFGTC
De ordem da Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle,
Deputada Paula Belmonte, convoco as Senhoras e os Senhores deputados membros desta Comissão
para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira),
às 11h, na Sala de Reuniões das Comissões.
Solicita ainda a Presidente que, na impossibilidade de comparecimento do(a) titular, seja
providenciada a presença do(a) respectivo(a) suplente.
Brasília, 23 de fevereiro de 2024.
DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto
Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.
23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
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http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Pautas 1A/2024
CFGTC
PAUTA - CFGTC
Anexo I da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária
da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
ENTIDADE/
RELATÓRIOS/DECISÕES/
EXPEDIENTE/Nº ÓRGÃO OBJETO PERÍODO PROCESSO SEI
REQUERIMENTOS
RESPONSÁVEL
Comunica que o
TCDF proferiu a
Decisão nº
74/2023, na Sessão
Administrativa nº
1173, realizada em
Decisão nº 74/2023 - 08/11/2023, 3º
Ofício nº 9924/2023-
Relatório de Atividades do TCDF quando apreciou o Trimestre 00600-00014763/2023-64
GP
TCDF - 3º Trimestre de 2023 Processo nº 00600- 2023
00005183/2023-
86-e - Relatório de
Atividades do
TCDF, referente ao
3º trimestre de
2023.
Comunica que
TCDF proferiu a
Decisão nº
5195/2023, na
Sessão Ordinária
nº 5364, realizada
em 06/12/2023,
quando apreciou o
Processo nº 00600-
00008064/2022-
02-e que teve
como objeto
auditoria
operacional
realizada no âmbito
do SLU/DF, da
Adasa e da
Ofício nº 11120/2023-
TCDF Secretaria de 00600-00016373/2023-29
Decisão nº 5195/2023 GP
Estado de Obras e
Infraestrutura do
Distrito Federal –
SODF, com o fim
de avaliar a
eficiência, a
eficácia e os
resultados obtidos
na implementação
do Plano Distrital
de Gestão
Integrada de
Resíduos Sólidos,
em cumprimento
ao Plano Geral de
Fiscalização para o
exercício de 2022.
O MPDFT, por
intermédio de seu
Despacho de Arquivamento -
Promotor de
Relatório de Ação de
Justiça,
Fiscalização e Controle nº Ofício nº 1098/2023 – 19.04.3396.0001887/2024-
MPDFT encaminha o
01/2023 - CFGTC - Evolução CEDI/PRODEP/MPDFT 11
Despacho de
do Governo Digital no
arquivamento dos
âmbito do GDF
autos em epígrafe,
para conhecimento.
Encaminha o Ofício
nº 534/2023-G2P,
expedido pela
Segunda
Procuradoria do
OFÍCIO Nº 868/2023- Ministério Público
Representação MPCDF MPCDF 00600-00014367/2023-37
MPC/PG de Contas do
Distrito Federal-
MPC/DF, que trata
das atuações do
MPCDF em relação
ao SAMU.
Encaminha o
Relatório Semestral
de Atestados de
Implantação
Definitivos e as
Declarações de
Cumprimento de
Metas emitidas e
retificadas, em
cumprimento ao
disposto no Art. 23
da Lei nº
3.266/2003
(130913641),
Relatório Semestral de tendo em vista que
Atestados de Implantação Ofício Nº 334/2024 - é de competência
SEDET/GAB Semestral 04035-00000232/2024-89
Definitivos e as Declarações SEDET/GAB do Coordenador
de Cumprimento de Metas Executivo do
Conselho de Gestão
do Programa de
Apoio ao
Empreendimento
Produtivo - PRO DF
II, enviar relação
consubstanciada e
manter o controle
dos referidos
documentos,
conforme o inciso
IV do Art. 3º da
Portaria nº
06/2022.
Encaminha o Ofício
nº 027/2024-
MPC/G4P, expedido
pela Quarta
Procuradoria do
Ministério Público
de Contas do
Distrito Federal-
Representação nº 1/2024 – OFÍCIO Nº 142/2024-
MPCDF MPC/DF, que trata 00600-00001508/2024-32
G4P/ML MPC/PG
de indícios de
irregularidades
envolvendo a
execução do
Programa de
Alimentação
Escolar no âmbito
do Distrito Federal.
Brasília, 23 de fevereiro de 2024.
DANIEL JÜRGEN PLATTNER FERNANDEZ
Secretário da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - Substituto
Documento assinado eletronicamente por DANIEL JURGEN PLATTNER FERNANDEZ - Matr.
23913, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 23/02/2024, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1509184 Código CRC: B9C78463.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Atos 19/2024
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 19, DE 2024
Dispõe sobre a carteira de identidade
funcional de Procurador Legislativo, e dá
outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o artigo 39 de seu Regimento Interno, combinado com o
artigo 57 da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º A carteira de identidade funcional de Procurador Legislativo seguirá modelo a ser
definido pela Procuradoria-Geral, devendo ter no mínimo as seguintes informações:
I - nome, matrícula, filiação, data de nascimento, número do CPF, número do RG e número do
registro na OAB do Procurador Legislativo;
II - assinaturas do Presidente da CLDF, do Procurador-Geral e do Procurador Legislativo.
Art. 2º A carteira de identidade funcional de que trata o artigo 1º terá validade em todo o
território nacional e será expedida com prazo indeterminado.
Art. 3º Caberá à Procuradoria-Geral a emissão, registro e controle das carteiras funcionais,
bem como a guarda de cédulas em branco e a incineração das cédulas recolhidas em razão de
aposentadoria ou perda do cargo.
Art. 4° A perda do cargo obriga a devolução da carteira funcional ao órgão emissor.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Ato da Mesa Diretora nº 48,
de 2010.
Sala de Reuniões, 20 de fevereiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 11:09, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 16:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/02/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 22/02/2024, às 20:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1546868 Código CRC: AE91E29E.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 53/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o que dispõe o art. 19, da Resolução nº 337/2023, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o retorno da servidora MAYARA STEPHANIE BARROS MOREIRA, matrícula
nº 23.345-52, à lotação de origem, em exercício, em caráter transitório, na Coordenadoria de
Cerimonial por força da Portaria-GMD nº 159/2023, publicada no DCL de 14 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551421 Código CRC: C696B259.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 67/2024
Diretoria de Recursos Humanos
PORTARIA-DGP Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-000893/1995, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor AILTON LUIZ GONÇALVES FEITOSA, matrícula nº 11.638‑39,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de
licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 12/2/2019 a 10/2/2024, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 23/02/2024, às 12:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1552228 Código CRC: BE221FB4.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 54/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 25 (1547273) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00005257/2024-13, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da solenidade
de posse dos novos servidores, no dia 05 de abril de 2024, das 14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Fernanda Silva Rodrigues de Seabra,
matrícula nº 23.933, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/02/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551473 Código CRC: 164844D0.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Portarias 55/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 55, DE 23 FEVEREIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene para
homenagear as mulheres que lutaram pela
1153/2024 Dep. Gabriel Magno construção de um Estado Democrático de Direito
e pela resistência durante os anos de ditadura
militar.
Requer a realização de Sessão Solene em
1154/2024 Dep. Thiago Manzoni homenagem aos 60 Anos da Criação do Instituto
Histórico e Geográfico do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/02/2024, às 12:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/02/2024, às 13:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 16:43, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1552508 Código CRC: 9AFFDEA4.
DCL n° 040, de 26 de fevereiro de 2024
Despachos 1/2024
Ordenador de Despesas
DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00044220/2022-31. CREDOR: 016.XXX.XXX-05 - ALEXANDRE PEREIRA MOLINA (R$
2.127,39). CREDOR: 477.XXX.XXX-04 - CLEBER MARCOS DE TOLEDO (R$ 2.688,30). CREDOR:
900.XXX.XXX-87 - PAULO JORGE LINO SILVA JUNIOR (R$ 1.992,83). CREDOR: 031.XXX.XXX-45 -
PEDRO CUNHA REGO CELESTIN (R$ 2.200,48). CREDOR: 701.XXX.XXX-20 - RONALD TETSUO MIURA
(R$ 2.533,09). CREDOR: 523.XXX.XXX-53 - RONALDO MARCIANO DA SILVA (R$ 3.282,86). CREDOR:
416.XXX.XXX-68 - WANDERLEY GONCALVES FREITAS (R$ 803,83). ASSUNTO: Reconhecimento de
dívida de exercícios anteriores, relativo a 1 mês de RRA (2023), decorrente acerto para pagamento de
jornada extraordinária para execução do Plano de Desligamento e Religamento dos Equipamentos de
Infraestrutura de Informática, referente ao exercício 2023, o qual não foi pago em época oportuna,
conforme Despacho SEPAG (SEI 1515814), Declarações DGP (SEI 1530378, 1530390, 1530399,
1530402, 1530424, 1530430 e 1530432), Despacho DGP (SEI 1542448) e Despacho DAF (SEI
1543169). (Classificação: 31.90.92-11) VALOR: R$ 15.628,78 (Quinze Mil e Seiscentos e Vinte e Oito
Reais e Setenta e Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da
Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor
especificado.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/02/2024, às 19:13, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1551883 Código CRC: 8A3A4451.