Buscar DCL
11.111 resultados para:
11.111 resultados para:
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 388/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 388, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
RÓGER LEMOS
24.694 00001-00027754/2024-64 11/7/2024 15,00%
SANTOS
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780117 Código CRC: 100C0845.
DCL n° 174, de 12 de agosto de 2024
Portarias 356/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 356, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 148 (1774703) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00031130/2024-41, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado o Workshop
da ferramenta Office 365, no dia 9 de setembro de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e no dia 12
de setembro de 2024, das 8h às 12h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Alline Nunes Andrade, matrícula nº
24.596, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/08/2024, às 15:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/08/2024, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 09:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 09/08/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1775821 Código CRC: 6D8D04FF.
DCL n° 174, de 12 de agosto de 2024
Portarias 360/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 360, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene para
1517/2024 Dep. Martins Machado homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte
Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior.
Requer a realização de Sessão Solene com o
1518/2024 Dep. Fábio Felix tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e
Entorno: Do Orgulho à Visibilidade".
Requer a realização de Sessão Solene para
1520/2024 Dep. Chico Vigilante outorga do Título de Cidadão Honorário de
Brasília ao senhor Tião Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 11:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/08/2024, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 09/08/2024, às 17:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1777319 Código CRC: 9B5FF6C3.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Atos 428/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 428, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR GUSTAVO CAIXETA RODRIGUES, matrícula nº 23.333, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, no referido Bloco. (LP).
2. NOMEAR PETRONIO ALVARES DE LACERDA, requisitado da Defensoria Pública do
Distrito Federal, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do
deputado Roosevelt. (RQ).
3. EXONERAR EDMUNDO GUIMARAES LINS SANTOS, matrícula nº 24.347, do cargo de
Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR MARCIA MARIA RIBEIRO DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 24.648, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 12 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/08/2024, às 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1777614 Código CRC: 1548A5E7.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 353/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 353, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 85 (1774087) e as demais razões apresentadas no Processo
SEI 00001-00030220/2024-15, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Foyer do Plenário, a fim de que seja realizada
a Exposição fotográfica Senhor Tião Rodrigues, no dia 17 de setembro de 2024, das 18h às
23h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Cristina Lima de Oliveira Esteves,
matrícula nº 19.239, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 09:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/08/2024, às 15:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 12/08/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1776723 Código CRC: 02249C14.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 358/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 358, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Apoio às Comissões
Temporárias (1773818).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/08/2024, às 16:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/08/2024, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 09:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 12/08/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1775877 Código CRC: 7FF114F2.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 387/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 387, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente
da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
ISABEL ARAUJO
24.668 00001-00026365/2024-11 2/8/2024 14,50%
MIRANDA GONTIJO
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780101 Código CRC: 8D3EC0B9.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 180/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 180, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Ato do
Presidente nº 255, de 2023, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º do Ato da Mesa Diretora nº
78, de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o valor atualizado correspondente à taxa de utilização de área pública
do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com efeito em todas as permissões de uso
vigentes, a ser utilizado a partir de 1º/8/2024.
Área Pública do Edifício Sede da CLDF Unidade Valor
Finalidade comercial ou de Prestação de serviço m2 R$ 25,54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 12/08/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780132 Código CRC: 5E9A690B.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 359/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 359, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00030876/2024-38, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que a servidora Camila de Fátima Campos Damázio, matrícula nº 22.740,
Consultora Técnico-Legislativa, categoria Contadora, lotada na unidade de Núcleo de Contabilidade
Analítica, participe do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, promovido pela Fundação Brasileira
de Contabilidade, nos dias 8 a 12 de setembro de 2024, em horário integral, em Balneário Camboriú —
Santa Catarina.
Parágrafo único. A participação da servidora será sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79,
de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/08/2024, às 16:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 08/08/2024, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/08/2024, às 09:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/08/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 12/08/2024, às 17:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1776178 Código CRC: F11C4FE8.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 392/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 392, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em
vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa
Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00030345/2024-45, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória na Diretoria de Comunicação Social, do servidor JOÃO
CARLOS SARAIVA PINHEIRO, matrícula nº 24.305, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-
Legislativo, categoria Técnico em Comunicação Social/Relações Públicas, com lotação de origem na
Coordenadoria de Cerimonial.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pelo servidor devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780288 Código CRC: 32A0EFFB.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 393/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 393, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta no Processo
nº 00001-00029633/2024-57, RESOLVE:
I - CONCEDER, a partir de 2 de agosto de 2010, a isenção do Imposto de Renda dos
proventos da servidora inativa ELICEA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 11.294, com fundamento no
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b" Decreto nº 9.580/2018.
II - DETERMINAR a aplicação da prescrição quinquenal a contar de 17/7/2024, data do
requerimento administrativo da servidora.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780321 Código CRC: 5D8097E8.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 58c/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) Sessão Ordinária, em 06 de
AGOSTO de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 06/08/2024, às 15:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1772254 Código CRC: 513CC2E1.
DCL n° 177, de 15 de agosto de 2024
Atos 434/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 434, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, por impedimento legal para a posse, a nomeação de PETRONIO
ALVARES DE LACERDA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, no gabinete
parlamentar do deputado Roosevelt, constante do item nº 2 do Ato do Presidente nº 428/2024,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 13 de agosto de 2024. (RQ).
Brasília, 14 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/08/2024, às 19:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1784418 Código CRC: 622E0C4A.
DCL n° 177, de 15 de agosto de 2024
Atos 435/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 435, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ALEXANDRE CARDOSO SAHADI, matrícula nº 23.567, do Cargo em Comissão
de Supervisão, CL-03, da Comissão de Constituição e Justiça, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de
origem. (CC).
2. NOMEAR ALAN BERLESE, matrícula nº 22.739, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Constituição e
Justiça. (CC).
3. NOMEAR FRANCIARA LOURENCO DE SOUZA SILVA para exercer o cargo de Assessor
de Comissão, CL-09, na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo. (LP).
Brasília, 14 de agosto de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/08/2024, às 19:14, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1784419 Código CRC: 437FE4AC.
DCL n° 177, de 15 de agosto de 2024
Portarias 362/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 362, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 149 (1781100) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00032173/2024-44, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, do Auditório, a fim de que seja realizado Seminário
sobre Orfandades, no dia 12 de setembro de 2024, das 14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula
nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/08/2024, às 15:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/08/2024, às 16:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/08/2024, às 23:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 14/08/2024, às 15:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/08/2024, às 18:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1782241 Código CRC: 0BB30AB6.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 389/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 389, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
ALLAN BRAZ 16/7/2024 8,50%
24.701 00001-00029570/2024-39
IACONE SANTOS 22/7/2024 9,50%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780139 Código CRC: E5F3D3B3.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 390/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 390, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
EDUARDO
24.612 00001-00019229/2024-75 5/7/2024 15,00%
MIORANZA VIVAN
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780147 Código CRC: 3929A1B6.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024
Portarias 391/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 391, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em
vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da Mesa
Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00025205/2024-55, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a lotação provisória no Setor de Execução Orçamentária, da servidora
LAYANE STHEFANNY SOUZA CAIXETA, matrícula nº 23.212, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, categoria Analista Legislativo, com lotação de origem na TV e Rádio Legislativa - TVR.
II – DETERMINAR à chefia da unidade de lotação provisória para atentar que as atividades a
serem desenvolvidas pela servidora devem manter o nível de complexidade com o referido cargo, de
forma a não se configurar desvio de função.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 12/08/2024, às 17:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1780211 Código CRC: 4E49FB6C.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 58/2024
ATA DE SESSÃO PLENÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 01 DE AGOSTO DE 2024
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Wellington Luiz
SECRETARIA: Deputado Pastor Daniel de Castro
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 5 minutos
TÉRMINO: 16 horas e 27 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara aberta a sessão.
1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE
– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.
2 PEQUENO EXPEDIENTE
2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES
Deputado Chico Vigilante
– Enfatiza a importância das discussões sobre as áreas de saúde, transporte público e educação, que
enfrentam problemas no DF.
– Manifesta orgulho por ser o deputado que mais designou recursos para o Programa de
Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF no DF.
– Parabeniza os atletas brasileiros que representam o Brasil nas Olimpíadas da França e ressalta a
necessidade de maior investimento governamental na área do esporte.
Deputado Gabriel Magno
– Menciona o decréscimo percentual do desemprego no País, atribuindo-o às ações implementadas pelo
Presidente Lula, e critica o governo anterior por ter levado o Brasil a um cenário de fome.
– Expressa preocupação com a elevada taxa de desemprego no DF, que representa mais do que o dobro
da nacional, e desaprova a política praticada pelo Governador Ibaneis Rocha.
– Condena portaria que altera regras sobre a contratação temporária dos professores pela Secretaria de
Estado de Educação do DF.
– Defende a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPI que estão pendentes na Casa e
convida todos para comissão geral que será realizada na próxima quinta-feira, dia 8 de agosto, com o
fim de debater a proteção da Estação Ecológica de Águas Emendadas.
2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES
Deputado Ricardo Vale
– Rejubila-se com a vitória do atleta Caio Bonfim, morador de Sobradinho, que ganhou medalha de
prata na prova de Marcha Atlética, realizada nas Olimpíadas de Paris.
– Presta homenagem aos atletas locais que perseveram, apesar da falta de estrutura para seus treinos,
e pede aos governos federal e distrital que incentivem projetos sociais voltados à prática de esportes.
Deputado Hermeto
– Informa que foram tomadas providências relativas ao curso preparatório destinado a formar os
aprovados em concurso público para a Polícia Militar.
– Elogia o trabalho da Secretaria de Estado Segurança Pública no DF, que vem contribuindo para
diminuir o índice de criminalidade.
– Defende a concentração de esforços dos deputados distritais nas pautas locais.
Deputado Rogério Morro da Cruz
– Expressa alegria com projetos aprovados em benefício das regiões administrativas do Jardim Botânico
e de São Sebastião e pede ao GDF empenho para que estes sejam implementados.
– Cita algumas obras em andamento na região leste e anuncia outras a serem realizadas.
– Frisa a necessidade do esforço desta Casa em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.
Deputado Pastor Daniel de Castro
– Declara que Brasília foi considerada a melhor capital do Brasil para se viver e cita investimentos do
GDF para a melhoria da qualidade de vida da população.
– Defende projeto de lei de sua autoria destinado a proibir que atletas transgêneros participem de
competições femininas.
– Repudia a proibição do Comitê Olímpico Internacional a manifestações religiosas realizadas durante as
provas, apesar de o comitê ter permitido, durante a abertura dos Jogos Olímpicos de 2024, a realização
de uma apresentação artística que julga ter sido ofensiva ao cristianismo.
– Parabeniza o atleta Caio Bonfim por sua conquista e comunica que apresentou uma moção para
homenageá-lo com o título de Cidadão Benemérito de Brasília.
Deputado Fábio Félix
– Congratula o atleta Caio Bonfim, de Sobradinho, medalhista nas Olimpíadas, e felicita o Governo
Federal por ter retomado o Ministério dos Esportes, que havia sido extinto pela administração anterior.
– Relata que foi realizada no último domingo a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Brasília, cuja
mensagem foi o envelhecimento da população representada no evento e a ausência de políticas públicas
voltadas a ela.
– Compartilha esclarecimento prestado pelo Comitê Olímpico da Argélia relativo ao reconhecimento da
boxeadora Imane Khelif como atleta cisgênero.
– Coloca-se à disposição para somar forças com os pares nos trabalhos pela população do DF.
Deputado Chico Vigilante
– Censura a política de juros altos conduzida por Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, e
ressalta a necessidade de que a independência da instituição seja debatida.
3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Informa realização de reunião com todos os deputados na próxima segunda-feira, dia 5 de agosto, às
15 horas, e, em seguida, reunião do Colégio de Líderes.
4 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Wellington Luiz)
– Declara encerrada a sessão.
Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,
encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.
Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Primeiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/08/2024, às 13:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1766170 Código CRC: 404931B9.
DCL n° 175, de 13 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 58a/2024
Relatório de Presenças por Reunião
Reunião : 58ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 01/08/2024
__________________________________________________________________________________________________
Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo
01 CHICO VIGILANTE PT 15:09:09 Biometria
02 DANIEL DONIZET PL 15:05:16 Biometria
03 DAYSE AMARILIO PSB 15:09:44 Biometria
04 DOUTORA JANE MDB 15:34:28 Biometria
05 FÁBIO FELIX PSOL 15:05:53 Biometria
06 GABRIEL MAGNO PT 15:41:41 Biometria
07 HERMETO MDB 15:40:54 Biometria
08 JAQUELINE SILVA MDB 15:27:45 Biometria
09 JOAQUIM RORIZ NETO PL 15:19:22 Biometria
10 MARTINS MACHADO REPUBLI 16:08:11 Biometria
11 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:05:42 Biometria
12 PEPA PP 15:10:26 Biometria
13 RICARDO VALE PT 15:56:26 Biometria
14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:26:36 Biometria
15 ROOSEVELT PL 15:42:20 Biometria
16 THIAGO MANZONI PL 15:04:46 Biometria
17 WELLINGTON LUIZ MDB 15:52:58 Biometria
Ausências :
Nome Parlamentar Partido
EDUARDO PEDROSA UNIÃO
IOLANDO MDB
JORGE VIANNA PSD
PAULA BELMONTE CIDADANIA
ROBÉRIO NEGREIROS PSD
Justificados :
Nome Parlamentar Partido Texto
JOÃO CARDOSO AVANTE Licenciado conforme AMD nº 99, de 2024
MAX MACIEL PSOL Licenciado conforme AMD nº 96 de 2024.
Totalização
Presentes : 17 Ausentes : 5 Justificativas : 2
_____________________________
Presidente
01/08/2024 16:28 1 Administrador