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DCL n° 206, de 25 de setembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 3/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
Brasília, 18 de setembro de 2025.
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024, comunica que, em conformidade com o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no Termo de Credenciamento nº 59/2023, firmado com a empresa RA RADIOLOGIA LTDA., os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada ficam reajustados em 4,3%.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 19/09/2025, às 16:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2330313 Código CRC: 2D43FFC6.
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
TERCEIRA SECRETARIA
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
PPRRAAZZOO DDEE EEMMEENNDDAASS
EEMMEENNDDAASS DDEE MMÉÉRRIITTOO
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998855//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) JAQUELINE SILVA, que Institui o
Programa Esgoto Legal, no âmbito do Distrito Federal, com o objetivo de promover a implantação e
regularização de sistemas de esgotamento sanitário em áreas de interesse social, comunidades em
processo de regularização fundiária e localidades com ligações clandestinas ou precárias, visando à
proteção da saúde pública e do meio ambiente.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998877//22002255,, de autoria da MESA DIRETORA, que Altera a Lei n° 4.342, de 22 de
junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, a fim de modificar a regulamentação do Adicional de Qualificação.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998888//22002255,, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Estabelece a pauta de
valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito
de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao
exercício de 2026.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999900//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) ROOSEVELT, que Dispõe sobre a
instituição e a delimitação das Áreas de Segurança Especial (ASE) no Distrito Federal e estabelece
normas de segurança, ordem pública e proteção institucional nessas áreas.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..999911//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) RICARDO VALE, que Declara a Feira
do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE RREESSOOLLUUÇÇÃÃOO nnºº 7744//22002255,, de autoria do(a) Deputado(a) PASTOR DANIEL DE CASTRO,
que Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a “Comenda Missionários Daniel
Berg e Gunnar Vingren” e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
Prazo de Emendas 2395368 SEI 00001-00045093/2025-30 / pg. 1
EEMMEENNDDAASS DDEE AADDMMIISSSSIIBBIILLIIDDAADDEE
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..996688//22002211,, de autoria do(a) Deputado(a) JOSÉ GOMES, que Dispõe sobre a
obrigatoriedade, em todos os supermercados e congêneres no âmbito do Distrito Federal, da
adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou
mobilidade reduzida.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 775522//22002233,, de autoria da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, que
Dispõe sobre a Reserva, às pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas e pessoas com
deficiência, de 52% (cinquenta e dois por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para
provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Distrito Federal e de ingresso na carreira de
Defensor Público do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..223333//22002244,, de autoria do(a) Deputado(a) FÁBIO FELIX, que Institui e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e
Caribenha.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
PPRROOJJEETTOO DDEE LLEEII nnºº 11..998899//22002255,, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Estabelece a pauta de
valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2026, e dá
outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 11ºº DDiiaa:: 2277//1100//22002255 ÚÚllttiimmoo DDiiaa:: 0033//1111//22002255
NNOOTTAA -- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às
comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
EEUUZZAA AAPPAARREECCIIDDAA PPEERREEIIRRAA DDAA CCOOSSTTAA
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por EEUUZZAA AAPPAARREECCIIDDAA PPEERREEIIRRAA DDAA CCOOSSTTAA -- MMaattrr.. 1111992288, CChheeffee ddoo
SSeettoorr ddee AAppooiioo ààss CCoommiissssõõeess PPeerrmmaanneenntteess, em 30/10/2025, às 16:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Prazo de Emendas 2395368 SEI 00001-00045093/2025-30 / pg. 2
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339955336688 Código CRC: BB5599225544CC11.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
00001-00045093/2025-30 2395368v1
Prazo de Emendas 2395368 SEI 00001-00045093/2025-30 / pg. 3
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CSA
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE SAÚDE
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSSAA
De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do
art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas
foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr ddaa ddaattaa ddee ppuubblliiccaaççããoo.
DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee DDeeppuuttaaddoo MMaarrttiinnss DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell DDeeppuuttaaddoo PPaassttoorr
VViiaannnnaa MMaacchhaaddoo MMaaggnnoo DDaanniieell ddee CCaassttrroo
PL 872/2024 PL 1866/2025 PL 1982/2025 PL 1883/2025
Brasília, 30 de outubro de 2025.
NNAATTAALLIIAA DDOOSS AANNJJOOSS MMAARRQQUUEESS
Secretária da CSA
Documento assinado eletronicamente por NNAATTAALLIIAA DDOOSS AANNJJOOSS MMAARRQQUUEESS -- MMaattrr.. 2233881155, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 30/10/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339966993311 Código CRC: 4422DD88AA9944AA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61) 3348-8000
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
00001-00045270/2025-88 2396931v3
Designação de Relatores 2396931 SEI 00001-00045270/2025-88 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 274/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227744,, DDEE 22002255
AAuuttoorriizzaa aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddee sseerrvviiddoorr eemm eevveennttoo
eexxtteerrnnoo..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando as razões
apresentadas no Processo SEI nº 00001-00043624/2025-50, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a concessão de licença ao servidor Michel de Sousa Medeiros,
matrícula nº 20.164, a fim de que participe do XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízes de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), nos dias 10 a 14 de novembro de 2025,
em São Luís/Maranhão.
AArrtt.. 22ºº A participação será com custeio pela CLDF de 4 diárias e meia.
AArrtt.. 33ºº Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias e dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término
do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se
demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas,
quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de
2024.
AArrtt.. 44ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 27 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário Suplente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 27/10/2025, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 274 (2391362) SEI 00001-00044644/2025-48 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 10:39, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 29/10/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339911336622 Código CRC: CC22DDFFFF7755DD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00044644/2025-48 2391362v3
Ato da Mesa Diretora 274 (2391362) SEI 00001-00044644/2025-48 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 277/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227777,, DDEE 22002255
AAlltteerraa oo AAttoo ddaa MMeessaa DDiirreettoorraa nnºº 3311 ddee 22002255,,
qquuee ddeessiiggnnaa sseerrvviiddoorreess ppaarraa ccoommppoorr oo NNúúcclleeoo
ddee VVeerrbbaass IInnddeenniizzaattóórriiaass -- NNVVII..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Processo SEI nº 00001-00004143/2023-67 e considerando
Ato da Mesa Diretora nº 197, de 2024, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do
exercício parlamentar, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº O art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 31, de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º ...
SSeerrvviiddoorr MMaattrrííccuullaa RReepprreesseennttaaççããoo
Renato Luiz Cabral Titular 11.860
Presidência
Bruno Cesar Medeiros Cassemiro Suplente 23.539
Paulo Henrique Ferreira da Silva Titular 11.423
1ª Vice-
Presidência
Cristina Rodrigues Campos Suplente 23.013
Paula de Brito Araújo Titular 13.175
2ª Vice-
Presidência
Daniel Jürgen Plattner Fernandez Suplente 23.913
Beatriz Montenegro Bazzi Titular 23.548
1ª Secretaria
Edvaldo Vieira Lima Junior Suplente 24.295
Ricardo Lima de Oliveira Titular 16.689
2ª Secretaria
Antonio Carlos Dib de Sousa e Silva Suplente 11.343
Marco Cesar Douetts Gouveia Titular 11.215
3ª Secretaria
Lina Lourena da Silveira Suplente 23.987
Mario Sérgio Rodrigues Ananias Titular 18.350
4ª Secretaria
11.868
Carlos Eugênio Dias Marinho Suplente
AArrtt.. 22ºº Proceder a divisão das verbas dos gabinetes parlamentares entre os membros do
Ato da Mesa Diretora 277 (2394083) SEI 00001-00044998/2025-92 / pg. 1
Núcleo de Verba Indenizatória, nos termos do quadro a seguir:
Núcleo de verba Deputados
Deputada Dayse Amarilio
Deputada Doutora Jane
Presidência
Deputado Iolando
Deputado Wellington Luiz
Deputado Chico Vigilante
Deputado Gabriel Magno
1ª Vice-Presidência
Deputado Ricardo Vale
Deputado Eduardo Pedrosa
Deputado Fábio Félix
2ª Vice-Presidência
Deputada Paula Belmonte
Deputado Thiago Manzoni
Deputado Daniel Donizet
Deputado Pastor Daniel de Castro
1ª Secretaria
Deputado Rogério Morro da Cruz
Deputado Joaquim Roriz Neto
Deputado Max Maciel
2ª Secretaria
Deputado Roosevelt Vilela
Deputado João Cardoso
Deputado Jorge Vianna
3ª Secretaria
Deputado Martins Machado
Deputado Pepa
Deputado Hermeto
Deputada Jaqueline Silva
4ª Secretaria
Deputado Robério Negreiros
AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 29 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
Ato da Mesa Diretora 277 (2394083) SEI 00001-00044998/2025-92 / pg. 2
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário Suplente
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 29/10/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 17:28, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 09:06, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
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00001-00044998/2025-92 2394083v4
Ato da Mesa Diretora 277 (2394083) SEI 00001-00044998/2025-92 / pg. 3
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 278/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227788,, DDEE 22002255
AApprroovvaa RReeqquueerriimmeennttooss ddee IInnffoorrmmaaççõõeess
ddeessttiinnaaddooss aa óórrggããooss ddoo PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
NNúúmmeerroo ddoo DDeeppuuttaaddoo((aa)) NNúúmmeerroo ddoo
ÓÓrrggããoo ddee DDeessttiinnoo
RReeqquueerriimmeennttoo AAuuttoorr((aa)) PPrroocceessssoo -- SSEEII
Requer, informações junto ao
Brasília Ambiental (IBRAM), a
Paula
2349/2025 00001-00044905/2025-20 respeito da regularização do
Belmonte
Condomínio Vila Rabelo, localizado
em Sobradinho II – RA XXVI.
Requer, informações junto à
Companhia de Desenvolvimento
Habitacional do Distrito Federal
Paula
2348/2025 00001-00044904/2025-85 (CODHAB), a respeito da
Belmonte
regularização do Condomínio Vila
Rabelo, localizado em Sobradinho II
– RA XXVI.
Requer, informações junto à
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano e
Paula
2347/2025 00001-00044903/2025-31 Habitação (SEDUH), a respeito da
Belmonte
regularização do Condomínio Vila
Rabelo, localizado em Sobradinho II
– RA XXVI.
Requer, informações à Secretaria de
Estado de Saúde sobre a
2346/2025 Max Maciel 00001-00044902/2025-96
participação do Distrito Federal no
Novo PAC Saúde.
Requer, informações à Secretaria de
Estado de Saúde sobre a construção
2345/2025 Max Maciel 00001-00044901/2025-41
do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS III) no Gama – RA II.
Requer, à Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
2343/2025 Fábio Félix 00001-00044900/2025-05 informações a respeito do
fornecimento de alimentação no
sistema prisional.
Ato da Mesa Diretora 278 (2394203) SEI 00001-00045018/2025-79 / pg. 1
Requer, informações a respeito do
2342/2025 Fábio Félix 00001-00044899/2025-19 Centro de Ensino Especial de
Deficientes Visuais.
Requer, informações à Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal
– SES/DF sobre o fornecimento de
canabidiol no Programa de
2341/2025 Fábio Félix 00001-00044898/2025-66 Prevenção à Epilepsia e Assistência
Integral às Pessoas com Epilepsia,
bem como sobre o incentivo à
pesquisa científica com cannabis no
Distrito Federal.
Requer, informações à SEAPE e à
00001-00044897/2025-11 SES a respeito da letalidade e da
2340/2025 Fábio Félix
00001-00044896/2025-77 atenção à saúde no sistema
prisional.
AArrtt.. 22ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE
DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
CCAASSTTRROO
2º Secretário
1º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário suplente
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 29/10/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 17:28, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato da Mesa Diretora 278 (2394203) SEI 00001-00045018/2025-79 / pg. 2
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Ato da Mesa Diretora 278 (2394203) SEI 00001-00045018/2025-79 / pg. 3
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Convocações 1/2025
CDESCTMAT
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO
CCOONNVVOOCCAAÇÇÃÃOO -- CCDDEESSCCTTMMAATT
De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,
membros desta Comissão, para a 44ªª RReeuunniiããoo EExxttrraaoorrddiinnáárriiaa VViirrttuuaall, a realizar-se nnoo ppeerrííooddoo ddee 0000::0000
ddee 0033//1111//22002255 ààss 2233::5599 ddee 0077//1111//22002255,, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.
Brasília, 30 de outubro de 2025.
AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 30/10/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
00001-00045174/2025-30 2396084v3
Convocação 2396084 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Pautas 1/2025
CDESCTMAT
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
MEIO AMBIENTE E TURISMO
PPAAUUTTAA -- CCDDEESSCCTTMMAATT
PPAAUUTTAA DDAA 44ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 33ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª
LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE
0033//1111//22002255 ààss 0000::0000 AA 0077//1111//22002255 ààss 2233::5599
II -- MMaattéérriiaass ppaarraa ddiissccuussssããoo ee vvoottaaççããoo::
01. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99336600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em
Taguatinga.".
02. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal.".
03. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335577//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.".
04. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em
Samambaia.".
05. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a
24/25, no Park Way.".
06. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QI 06, no Lago Norte.".
07. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o plantio de árvores nas calçadas da Rota de Segurança, no SIA.".
08. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99335500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil entre as QRs 319 e 321, em
Samambaia.".
09. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na
Quadra 58 da Vila São José, em Brazlândia.".
10. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.".
11. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na
Arniqueira.".
12. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.".
13. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou
operação tapa-buraco, nas vias daquela região Administrativa.".
14. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99334400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação
tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.".
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 1
15. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação
tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa".
16. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 209, no
Cruzeiro.".
17. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Chácara 150 da Quadra 05,
no Sol Nascente.".
18. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.".
19. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05,
no Riacho Fundo.".
20. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99333344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e
instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto 24 A da QR 431, em Samambaia.".
21. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99229988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 829, em Samambaia.".
22. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99229977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em
São Sebastião.".
23. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99229955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no PEC da Quadra 502 do Itapoã
Parque, no Itapoã.".
24. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99229922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que " Sugere ao Poder
Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a promoção de
arborização no Itapoã Parque.".
25. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na
QR 431/433, em Samambaia.".
26. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do balão da Quadra 13/14, em
Sobradinho.".
27. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo
verde, no Conjunto 9C da Quadra 310, no Recanto das Emas.".
28. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228822//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que sejam
adotadas medidas de proteção ambiental na área conhecida como Lagoinha, localizada na Chácara 16,
Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA XXXII.".
29. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a
construção de calçamento e ciclovia interligando a rodovia DF-130 à ciclovia existente nas
proximidades da Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga - XXXIV.".
30. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99228800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda,
promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado no St. Sul Q 1 conjunto F,
Gama - RA II.".
31. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de
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iluminação pública ao longo da DF-220 e de suas estradas rurais vicinais, em Brazlândia – RA IV.".
32. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a instalação de cercamento na
área da Lagoinha, localizada na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente –
RA XXXII.".
33. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de
iluminação pública nas quadras finais da Asa Norte, no Plano Piloto – RA I.".
34. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227766//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de
iluminação pública na rodovia DF-130, em Planaltina – RA VI.".
35. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Gleba 03 do Incra 09, na
Ceilândia.".
36. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Ruas 3B e 4B,
em Vicente Pires.".
37. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99227700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da SQN 102, na Asa
Norte.".
38. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99226699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 116, nas
imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.".
39. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99226677//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 7D, no Riacho Fundo II.".
40. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99226633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400
e 600, em Samambaia.".
41. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99226611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 110/111, na Asa Sul.".
42. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99226600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no trecho entre as
Quadras 06 e 08 do Setor Norte, em Brazlândia.".
43. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225588//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e
instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto A do Loteamento Portal do Amanhecer, no
Arapoanga.".
44. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225555//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências
para instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF".
45. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a instalação
de poste de iluminação pública na QE 46 do Guará, em frente ao Residencial Valentina".
46. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF".
47. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 05, no Riacho Fundo.".
48. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da pintura da pista de patinação do Parque Sul, em Águas Claras.".
49. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99225500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 17, no
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Guará.".
50. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99224499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com
desobstrução das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.".
51. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99224488//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de
lâmpadas de LED na QR 118, em Samambaia.".
52. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99224444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da QL 05, Conjuntos de 01 a 07,
no Lago Norte.".
53. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99224411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Taguaparque, em
Taguatinga.".
54. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99224400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 1ª Avenida Sul, entre as Quadras
100/300, em Samambaia.".
55. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de postes de iluminação
em trechos da SQN 105.".
56. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos
postes da QNO 16, na Ceilândia.".
57. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto C da QNM 19, na Ceilândia.".
58. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo
verde, no Conjunto 30 da QNO 16, na Ceilândia.".
59. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Entrequadras
36/37, em Brazlândia.".
60. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99223322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Condomínio Residencial
Guarapari II, em Água Quente.".
61. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QS 06, nas imediações da 29ª Delegacia
de Polícia, no Riacho Fundo.".
62. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração dos parquinhos infantis da QC 01, ao lado do Skate
Parque, em Santa Maria.".
63. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias do Setor Central, no Gama.".
64. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 45, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
65. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que " Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Fazendinha, Itapoã – RA
XXVIII.".
66. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto J, Fazendinha, Itapoã – RA
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 4
XXVIII.".
67. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 55, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
68. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99222200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 36, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
69. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto I, Lote 34-B, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
70. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
71. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 32, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
72. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 112, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
73. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 101, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
74. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221144//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Casa 84, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
75. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto F, Casa 02-B, Itapoã II, RA XXVIII.".
76. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221122//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto N, Lote 54 – Itapoã I, RA XXVIII.".
77. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221111//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 02, Conjunto J, Lote 01, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
78. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99221100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto D, Casa 11, – Itapoã II, RA XXVIII.".
79. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto F, Casa 90, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
80. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 5
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Fazendinha, Itapoã – RA
XXVIII.".
81. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto A, Casa 141, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
82. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 03, Conjunto H, Casa 106, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
83. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Lote 73, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
84. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 66, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII.".
85. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto G, Casa 69, Fazendinha, Itapoã –
RA XXVIII. ".
86. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto F, Lote 42, Del Lago II - Itapoã,
RA XXVIII.".
87. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 306, Lote 52, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".
88. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99220000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 336, Casa 17, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".
89. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: QL 07, Conjunto B, Casa 04 - Itapoã II, RA XXVIII.".
90. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 29, Casa 13, Del Lago I - Itapoã, RA XXVIII.".
91. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 26, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".
92. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de
um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor
Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII.".
93. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 203, Próximo a Escola – Del Lago II - Itapoã,
RA XXVIII.".
94. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Avenida Comercial - Quadra 301 – Del Lago II, Itapoã,
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 6
RA XXVIII.".
95. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 378, Conjunto H, Lote 03, Del Lago II - Itapoã,
RA XXVIII.".
96. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta
de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 308, Lote 28, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".
97. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99119911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de
um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor
Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII.".
98. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99118877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da
iluminação pública por lâmpadas LED na Avenida Monjolo e áreas circunvizinhas do Instituto Federal
de Brasília, na Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV".
99. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99118866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova
a construção de uma praça com bancos e um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08,
entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III.".
100. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99118855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo Sintético localizado
Setor Habitacional CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XXI. ".
101. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99118833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o
recapeamento do asfalto na Quadra 04, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II".
102. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99118811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de
iluminação pública com lâmpadas de LED na VC-379/383, na Região Administrativa do Gama - RA II".
103. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas das QEs 24 26, no Guará.".
104. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".
105. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 703/704,
na Asa Norte.".
106. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117766//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas proximidades da parada de ônibus localizada
nas imediações do restaurante comunitário de Samambaia, na QR 501/502, em Samambaia.".
107. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre os Conjuntos A7 e A9 da Quadra 14, em
Sobradinho.".
108. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova inspeção e desratização no Lote 4 da Rua Ipê Amarelo, em Águas
Claras.".
109. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99117700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça do
Conjunto 11/12 da QR 615, em Samambaia.".
110. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a reimplantação do PEC da QC 01, no Riacho Fundo II.".
111. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116677//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 7
Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a limpeza ao redor da quadra de
esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX.".
112. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116666//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção dos postes de
iluminação pública ao redor da quadra de esportes da EQNN 24/26, em Ceilândia – RA IX.".
113. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção
e revitalização do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) do Condomínio Mandala, Região
Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.".
114. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116622//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova
a manutenção e revitalização da quadra de esportes do Condomínio Mandala, Região Administrativa
do Itapoã - RA XXVIII.".
115. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99116600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de uma quadra de tênis em Planaltina.".
116. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99115599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNP 23, na Ceilândia.".
117. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99115577//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça da CSE 04, em
Taguatinga.".
118. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99115566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo, entulho e
roçagem de mato, além da instalação de placa "proibido jogar lixo" na área verde do Conjunto 05 da
QS 320, em Samambaia.".
119. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99115544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto
de vazamento de esgoto, na QI 17, no Lago Sul.".
120. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99115522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e
recolhimento de lixo verde, no Bloco 11 da Avenida Central, no Núcleo Bandeirante.".
121. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina.".
122. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC localizado em frente à UBS
01, no Riacho Fundo II.".
123. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Vila Rabelo II, em Sobradinho II.".
124. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto A da QS 127, em Samambaia.".
125. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal a disponibilização de área sob domínio da Agência de Desenvolvimento
do Distrito Federal – Terracap, localizada no Setor Habitacional Ribeirão, para a implantação de
equipamentos públicos no Condomínio Porto Rico, em Santa Maria – RA XIII.".
126. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo.".
127. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida das Jaqueiras, no Cruzeiro.".
128. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99114411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QR 301, em Santa
Maria.".
129. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 616, em
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 8
Samambaia.".
130. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para
realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados próximo à saída para EPTG, ao lado
da quadra de esporte Society, na Região Administrativa do Guará – RA X".
131. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para
realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para
EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X".
132. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para realizar a reforma do gradeamento de proteção da quadra de esportes
comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X".
133. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para realizar a reforma dos Parques Infantis do Guará Park, localizados
próximo à saída para EPTG, ao lado da quadra de esporte Society, na Região Administrativa do Guará
– RA X".
134. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no
Park Sul, no Guará.".
135. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113333//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no KM 33 da DF 180, no
Paranoá.".
136. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o plantio de árvores no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga.".
137. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra de tênis da Praça dos Eucaliptos, na QNM 14, na
Ceilândia.".
138. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99113300//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 103, em Samambaia.".
139. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99112233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, o cercamento do Parque Urbano da
Cidade Estrutural - RA XXV.".
140. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99112222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da
iluminação pública nos postes localizados na Praça do Trabalhador, na QNM 13 em Ceilândia – RA
IX.".
141. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99112211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
reforma do parquinho infantil localizado na QNP 11 Conj. F, Setor P Norte, em Ceilândia – RA IX.".
142. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99112200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo TThhiiaaggoo MMaannzzoonnii, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
– DER/DF, a realização de estudos técnicos para reavaliação da entrada principal da comunidade do
Núcleo Rural Boa Esperança II – Trecho II, localizada no Lago Norte.".
143. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99111166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com
desobstrução das bocas de lobo do Conjunto B da Quadra 07, no Varjão.".
144. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99111155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 21, na Ceilândia.".
145. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99111133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 03, na
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 9
Candangolândia.".
146. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99111100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de
lâmpadas de LED na QR 101, em Samambaia.".
147. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 12 da
QR 115, em Samambaia.".
148. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,
providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 14, 18 e 22 do
Guará".
149. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,
providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10 e 12 do
Guará".
150. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará – RA X,
providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do Guará".
151. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 14, 18
e 22 do Guará".
152. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado entre as quadras QI 06, 10
e 12 do Guará".
153. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Novacap, providências para realizar a reforma do Parque Infantil localizado na QE 28, conjunto A do
Guará".
154. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da
iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11,
na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
155. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99110000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
reforma do estacionamento localizado entre a QNB 16 e a QNE 3/4, na Região Administrativa de
Taguatinga – RA III".
156. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de novas calçadas internas ao redor das Quadras 405 e 406 Norte, na Região
Administrativa do Plano Piloto – RA I.".
157. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização dos Campos Sintéticos localizados nas seguintes
áreas: Setor Oeste, Q 2/4, Alvorada, Setor Norte, Q 2, Cruzeirinho, na Região Administrativa do Gama
- RA II. ".
158. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, promova a
instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia Gama–Park Way, na Região Administrativa do
Gama - RA II".
159. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
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Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de
iluminação pública na VC-361, na Região Administrativa do Gama - RA II.".
160. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de
iluminação pública no campo sintético do Alvorada, Setor Oeste, Quadras 2/4, Parque Ecológico, na
Região Administrativa do Gama - RA II.".
161. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de um campo sintético no Km 3.3, ao lado da pista, entre as cidades do Paranoá e Itapoã,
em frente ao Setor de Oficinas do Paranoá, próximo ao Centro de Atletismo, da Região Administrativa
do Itapoã – RA XXVIII. ".
162. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da
QR 05, na Candangolândia.".
163. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 1, no Lago Sul.".
164. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99009900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil nas imediações da sede da
Administração Regional, na Estrutural.".
165. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e
instalação de placa "proibido jogar lixo" nas imediações da Chácara do Padre, na Quadra 202 do
Trecho 02, no Sol Nascente.".
166. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e
instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto G da QN 408, em Samambaia.".
167. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de
um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina - RA VI.".
168. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o
recapeamento asfáltico e a construção de um estacionamento público na Quadra 11, AE 01, em frente
ao Conjunto A, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.".
169. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a implantação de iluminação
pública na Rodovia DF-130, em frente à Rajadinha 2, em Planaltina - RA VI.".
170. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a limpeza e a
ampliação de uma boca de lobo localizada na Quadra 04, em Sobradinho - RA V.".
171. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo
que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de
um estacionamento para ônibus escolares ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de
Sobradinho - RA V.".
172. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99008800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo DDaanniieell DDoonniizzeett, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na
Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED no Residencial Mansões
Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama.".
173. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos de concreto na
Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.".
174. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QL 06, no Lago Norte.".
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 11
175. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007755//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com aprimoramento da limpeza nas QSs 318 e
320, em Samambaia.".
176. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007744//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a
realização de operação "tapa buracos" na QNC 01, ao lado do Residencial Paradiso Uno, em
Taguatinga.".
177. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil –
NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Classe Barra Alta, em Planaltina- RA VI".
178. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES)
, a instalação de iluminação em LED nas áreas do Condomínio Vista Bela e do Condomínio Monte
Verde em Ceilândia".
179. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional do Condomínio Vista Bela e Monte Verde em
Ceilândia".
180. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99007700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de implantar a
pavimentação com material asfáltico fresado na CL 203 Conjunto B, avenida alagados em Santa Maria.
".
181. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99006655//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no beco do
Conjunto V da Quadra 04, no Cruzeiro.".
182. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99006644//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos SHCGNs 708 e 710, na Asa
Norte.".
183. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99006611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 429, em Samambaia.".
184. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99005522//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no
quadradão da QNP 15, no P. Norte, na Ceilândia.".
185. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99005511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QEs 09 e 11, nas imediações
da Estação Feira do metrô, no Guará.".
186. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99005500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do estacionamento do CEF 04, em
Sobradinho.".
187. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na
Rua 08, em especial nas imediações da Chácara 266, em Vicente Pires.".
188. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da W2 Sul, na CRS 503 e 504, na
Asa Sul.".
189. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004444//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do
Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.".
190. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na BR 060, no
trecho que margeia Samambaia. ".
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 12
191. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo HHeerrmmeettoo, que "Sugere ao Poder
Executivo que realize a fresagem e recapeamento do trecho entre a rotatória da Quadra 14 da Estrada
Parque Vargem Bonita – EPVB e da Quadra 26/27 do Park Way. ".
192. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99004400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na Praça dos Estados, na
Candangolândia.".
193. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99003399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de
lâmpadas de LED nas Quadras 212 e 312, em Santa Maria.".
194. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99003388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na
Avenida São João Paulo Segundo, na Quadra 501, no Pôr do Sol.".
195. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99003322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da
iluminação pública nos postes localizados em frente às quadras QNN 17 e QNN 19, em Ceilândia – RA
IX.".
196. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99003311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da
iluminação pública no Residencial Tempos Modernos, localizado na QNN 11 conjunto O, em Ceilândia -
RA IX.".
197. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99003300//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos 01 e 02 da Quadra
03 do Setor Norte, na Estrutural.".
198. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 05 do Setor
Veredas, em Brazlândia.".
199. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 06, no Guará.".
200. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, em Samambaia.".
201. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002255//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a restauração das calçadas em volta da Escola
Classe 11, entre a QSE 12 e QSE 14, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
202. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Central, na Quadra 10,
no Paranoá.".
203. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Praça do Estudante, em
Planaltina.".
204. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 105, no Recanto das Emas.".
205. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99002200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 203, em
Samambaia.".
206. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99001199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Governo
do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU e da Administração Regional
do Itapoã, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 379,
Conjunto C, Casa 08, Del Lago II - Itapoã, RA XXVIII.".
207. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99001188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda,
promova a revitalização da quadra de esportes localizada na região da QNN 11, em Ceilândia - RA
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 13
IX.".
208. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99001177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a
revitalização da praça localizada na Quadra 10 do Setor P Sul, em Ceilândia – RA IX.".
209. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da
QNJ 33 até a QNL 02, em Taguatinga.".
210. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.".
211. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da
quadra poliesportiva, em Samambaia.".
212. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça Tiê, na Quadra 101, em
Águas Claras.".
213. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com
desobstrução das bocas de lobo das Quadras 03 e 04, em Sobradinho.".
214. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNM 19, na Ceilândia.".
215. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 99000011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 205, em Samambaia.".
216. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 313, na Asa Norte.".
217. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de
lâmpadas de LED na QR 401, no Recanto das Emas.".
218. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHIGS 703/704, na Asa Sul.".
219. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999966//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com
desentupimento de boca de lobo e bueiro, em frente ao CEF 403, em Santa Maria.".
220. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na
QR 415, em Samambaia.".
221. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999933//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a
transformação em via pública e a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso
localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de
referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II".
222. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da
iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região
Administrativa do Guará - RA X".
223. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999911//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um
parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia -
RA IX".
224. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88999900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição do
poste localizado em frente à Quadra 03, Conjunto 07, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA
XXX.".
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 14
225. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC ao lado
da Quadra de Esportes da quadra 07 AE, Setor Sul da Região Administrativa do Gama- RA II".
226. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e da Companhia Urbanizadora
da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na
Praça entre as quadras QNO 18/19, na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX".
227. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do
parque infantil na praça central do Bairro Residencial do Bosque, localizada na Região Administrativa
de São Sebastião - RA XIV".
228. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação das calçadas na avenida
principal do Bairro Residencial do Bosque, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA
XIV".
229. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na praça central do Bairro Residencial do
Bosque, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".
230. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF,
promova a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Comercial do
Núcleo Rural Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.".
231. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QR 602, Conjunto 13, na Região
Administrativa de Samambaia - RA XII".
232. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a
instalação de “Papa-lixo” (contêineres semienterrados) no Bairro Capão Comprido, AMBCC, Área Rural,
na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".
233. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88998800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Associação Comunitária do Assentamento 1º
de Julho, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".
234. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a construção do
parque infantil localizado na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, na Região
Administrativa de São Sebastião - RA XIV".
235. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da
rede de energia elétrica, na Associação Comunitária do Assentamento 1º de Julho, localizada na
Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV".
236. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no
Riacho Fundo.".
237. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997755//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra de basquete do Complexo
Esportivo Castelinho, na Quadra 13 do Setor Oeste, no Gama.".
238. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997744//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 15
Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública das passarelas da
EPTG.".
239. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto dos Conjuntos de 6 a 10 da QI 7, no Lago
Norte.".
240. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos
postes da QR 310, em Samambaia.".
241. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88997700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a instalação de
iluminação pública no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região
Administrativa de Brazlândia – RA IV ".
242. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88996633//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de
lixeiras para coleta de resíduos no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado
na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV".
243. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88996600//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova
a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 23, na Região Administrativa
do Riacho Fundo II- RA XXI ".
244. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995599//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova
a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 24, na Região Administrativa
do Riacho Fundo II- RA XXI".
245. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995588//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da
Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção e implantação das calçadas entre as Quadra 02 e
12 do Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II".
246. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995566//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, Campo Sintético e Quadra Poliesportiva na QNM
26, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. ".
247. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 18, no Guará.".
248. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São
Sebastião.".
249. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88995511//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos
postes da QR 103, em Samambaia.".
250. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova
a construção de uma praça pública para esporte e lazer, na quadra QN 25, na Região Administrativa
do Riacho Fundo II- RA XXI".
251. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Nova Colina, em
Sobradinho.".
252. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
Conjunto 20 da QR 300, no Recanto das Emas.".
253. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto O
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 16
da QC 01, em Santa Maria.".
254. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no
balão do Conjunto 12 da ADE, em Samambaia.".
255. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994411//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Sugere ao Poder
Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva no trecho 02, Quadra 105 em Sol
Nascente.".
256. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88994400//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 12 da QI 07, no Lago Norte.".
257. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88993399//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 18, na Ceilândia.".
258. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88993388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no
Arapoanga.".
259. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88993366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 410, em Samambaia.".
260. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88993344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa JJaannee, que "Sugere ao Poder
Executivo - administração do Paranoá - que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda
de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Sussuarana - Paranoá.".
261. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88993311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 02, no Riacho
Fundo II.".
262. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88992299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no SRES Quadra 10/12, no Cruzeiro.".
263. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88992277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Sul, da QR 502 até a QR 518,
em Samambaia.".
264. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na
praça linear da Quadra 203 do Residencial Oeste, em São Sebastião.".
265. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” nas QCs 01 e 02, em Santa Maria.".
266. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990055//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11
da QR 501, em Samambaia.".
267. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a restauração das quadras poliesportivas da
região da M Norte e a criação de grupo de trabalho. ".
268. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de lixeiras públicas na região da M
Norte. ".
269. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88990011//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de operação tapa-buracos na região
da M Norte. ".
270. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88889988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a melhoria da infraestrutura e o aprimoramento
dos locais de descarte de dejetos e entulhos na região da M Norte. ".
271. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88889977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa PPaauullaa BBeellmmoonnttee, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a promoção de campanhas educativas sobre
sustentabilidade e coleta seletiva na região da M Norte. ".
272. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88889900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 17
parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia-
RA IX".
273. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888899//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX".
274. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888888//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra QNO 05, em frente ao Conjunto 13, Setor O, na Região
Administrativa da Ceilândia- RA IX".
275. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região
Administrativa da Ceilândia- RA IX".
276. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra EQNN 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX".
277. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA
IX".
278. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região
Administrativa da Ceilândia- RA IX".
279. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888822//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia.".
280. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888811//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga.".
281. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88888800//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto B da Quadra 501, no Sol
Nascente.".
282. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887799//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 16 da QR 414, em
Samambaia.".
283. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC
no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. ".
284. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887733//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do IBRAM, providências para a reforma dos dois
parquinhos localizados no Parque Ecológico Ezechias Heringer (parque do Guará), localizado na
Região Administrativa do Guará – RA X. ".
285. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887722//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, em
Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
286. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887711//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a
retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na
Região Administrativa do Guará – RA X".
287. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88887700//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do
parque infantil localizado na quadra QNO 04, em frente ao Conjunto 20, Setor O, na Região
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 18
Administrativa da Ceilândia- RA IX".
288. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88886699//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na quadra CSB 6,
na Região Administrativa de Taguatinga - RA III ".
289. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88886688//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 05 da QI 11, no Lago Norte.".
290. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88886655//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QC 06, no Riacho Fundo II.".
291. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88886622//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Santa Maria.".
292. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88886611//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 406, no
Recanto das Emas.".
293. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88885555//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 1ª Avenida Norte, da QR 425
até a QR 433, em Samambaia.".
294. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88885544//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QRSW 01, no Sudoeste.".
295. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88885533//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRooggéérriioo MMoorrrroo ddaa CCrruuzz, que "Sugere ao
Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-
DF) a adoção de providências para a pavimentação asfáltica do acesso à Unidade Básica de Saúde nº
08, localizada na comunidade Cavas de Baixo, em São Sebastião (RA-XIV).".
296. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88885500//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo
verde, na SQS 416, na Asa Sul.".
297. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884499//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.".
298. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884477//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para melhorar as condições de
acessibilidade da Policlínica da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. ".
299. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884466//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da CEB, promova a eficientização da iluminação pública ao redor do
Pronto de Encontro Comunitário - PEC localizado na Quadra 01 Conjunto F do Setor Sul do Gama - RA
II.".
300. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884455//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Vila
Areal, na QS 06, na Arniqueira.".
301. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884433//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no beco do
Conjunto H da QE 32, no Guará.".
302. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88884422//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNM 10, na Ceilândia.".
303. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883388//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a extensão da rede
de abastecimento de água para atender os moradores do Residencial Galiléia 2, Chácara São Jorge e
Residencial São José, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.".
304. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883377//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 9, Setor Sul, na Região
Administrativa do Gama- RA II ".
305. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883366//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 19
Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
reforma do campo de futebol localizado entre as quadras 418/518, na Região Administrativa de Santa
Maria - RA XIII.".
306. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883355//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
reforma e adaptação do estacionamento localizado em frente a quadra QN 506, conjunto 3, na Região
Administrativa de Samambaia – RA XII".
307. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883344//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 7, Setor Sul, na Região
Administrativa do Gama- RA II".
308. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883333//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRoobbéérriioo NNeeggrreeiirrooss, que "Sugere ao
Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que
proceda à manutenção dos postes das vias de acesso ao Terminal Rodoviário de Brasília".
309. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883322//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, o
aprimoramento dos procedimentos internos para viabilizar o repasse tempestivo de recursos públicos
destinados à execução de termos de parceria.".
310. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88883311//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por meio da CAESB, providências para a implantação de sistema de
abastecimento de água no Condomínio Real Saquarema e áreas adjacentes, localizado no Núcleo
Rural Sobradinho I, na área conhecida como Rota do Cavalo, na Região Administrativa de
Sobradinho.".
311. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882299//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104 do Setor Residencial Oeste, em
São Sebastião.".
312. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882288//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto M da
QE 38, no Guará.".
313. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882277//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de
lâmpadas de LED na Quadra 26, em Planaltina.".
314. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882266//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica na QS 310, em
Samambaia.".
315. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882255//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública em frente ao Residencial Oceania,
na Rua Copaíba, em Águas Claras.".
316. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882244//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e implementação de
acessibilidade nas calçadas do beco central entre os Conjuntos D e E da Quadra 01, em Sobradinho.".
317. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882233//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a recuperação de via não pavimentada na Rua 01 do Altiplano Leste, no Paranoá.".
318. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882222//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Educação da Primeira Infância
- CEPI Asa Branca, na QNJ 34, em Taguatinga.".
319. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882211//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e
instalação de placa "proibido jogar lixo" ao lado do Centro de Ensino Infantil 307, em Samambaia.".
320. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88882200//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a poda das árvores, revitalização da praça,
da quadra de areia e do parque infantil na Praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 20
QI 22 do Guará I".
321. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881199//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a
substituição de lâmpadas queimadas na praça localizada entre as Quadras Internas QI 20, QI 16 e QI
22 do Guará I ".
322. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881188//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e
troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 07, Conjunto E, na Região Administrativa do
Gama - RA II".
323. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881177//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção do
parque infantil localizado na EQNO 09/11, atrás da Igreja Casa da Benção, na Região Administrativa
da Ceilândia - RA IX".
324. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881166//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a
construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Centro de Orientação Socioeducativa (COSE),
localizado entre as Quadras 13/17, Área Especial, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama -
RA II".
325. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881155//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e
troca das lâmpadas queimadas do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria -
RA XIII".
326. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881144//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas vias da Ponte Alta Norte, na Região
Administrativa do Gama - RA II.".
327. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881133//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder
Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a
restauração das calçadas da SQS 207.".
328. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88881100//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da área verde do Bloco B da
SQNW 109, no Noroeste.".
329. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880099//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Parque Urbano e Vicencial do
Gama.".
330. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880088//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Itapoã Parque, no Itapoã.".
331. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880077//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Comunidade Boa Vista, na Fercal.".
332. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880066//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 501, em Samambaia.".
333. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880044//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal -
SEPAN, que sejam adotas as devidas providências quanto aos cães em situação de rua que têm
utilizado as instalações da Divisão de Obras como abrigo, na Região Administrativa do Riacho Fundo –
RA XXI".
334. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880033//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da
iluminação pública por lâmpadas LED na 4ª Etapa, na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA
XXI".
335. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880022//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 21
manutenção e complementação das calçadas no trecho que vai da Quadra 02 à Quadra 12, no Setor
Sul, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II".
336. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88880000//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito
Federal – DER, a demarcação na DF 420 da vala de escoamento pluvial, ao lado ao Terminal
Rodoviário (AR 19) de Sobradinho e instalação de sinalização noturna de segurança ".
337. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779999//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da
Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e implantação de cobertura na quadra poliesportiva do
Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII).".
338. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779988//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer - SEF/DF, promova a construção de
um campo de futebol sintético no Parque Ecológico do Areal, na Região Administrativa de Arniqueira
(RA XXXIII).".
339. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779977//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, promova
a pavimentação e implantação de sistema de drenagem fluvial no trecho entre a DF 430 e a DF 220,
na Região Administrativa de Brazlândia - RA XIII".
340. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779955//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido
entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente".
341. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779944//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento
de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a
descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.".
342. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779922//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da
iluminação pública e instalação de lâmpadas LED nas quadras QR 105 e CL 105, na Região
Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
343. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88779900//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder
Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a
revitalização e construção de estacionamentos na Avenida Central do Areal, na Região Administrativa
de Arniqueira (RA XXXIII).".
344. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88778877//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401,
em Samambaia.".
345. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88778866//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo
verde e inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras.".
346. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88778855//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na EQNM 05/07, na
Ceilândia.".
347. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88778844//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria.".
348. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88778833//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao
Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNL 18, em Taguatinga.".
349. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88777788//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB a recolocação
da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N, do Sol Nascente".
350. IInnddiiccaaççããoo nnºº IINNDD 88777777//22002255, de autoria do(a) DDeeppuuttaaddoo RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder
Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 22
Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de compreendido entre as
chácaras 73 e 74 do Sol Nascente".
Brasília, 30 de outubro de 2025.
AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA
Secretário da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 30/10/2025, às 14:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339966111100 Código CRC: 88334466664499EE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
00001-00045174/2025-30 2396110v3
Pauta 2396110 SEI 00001-00045174/2025-30 / pg. 23
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
CCOONNVVIITTEE
Brasília, 30 de outubro de 2025.
O DDeeppuuttaaddoo EEdduuaarrddoo PPeeddrroossaa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,
tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais
interessados para a AAuuddiiêênncciiaa PPúúbblliiccaa destinada à apresentação do Projeto de Lei que estima a receita
e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026, a ser realizada na quarta-
feira, 0055 ddee nnoovveemmbbrroo, às 1100hh, na sala de reunião das comissões Deputado Juarezão. A referida
audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito
Federal.
Brasília, 30 de outubro de 2025.
PPAAUULLOO EELLÓÓII NNAAPPPPOO
Secretário da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLOO EELLOOII NNAAPPPPOO -- MMaattrr.. 1122111188, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee CCoommiissssããoo,
em 30/10/2025, às 17:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339955885555 Código CRC: 22AA8899FF885599.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00045148/2025-10 2395855v2
Convite 2395855 SEI 00001-00045148/2025-10 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 275/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227755,, DDEE 22002255
AApprroovvaa RReeqquueerriimmeennttooss ddee AAuuddiiêênncciiaass
PPúúbblliiccaass..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Art. 41, § 1º , XI, c, do RICLDF, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Aprovar os seguintes Requerimentos de Audiências Públicas:
NNúúmmeerroo ddoo DDeeppuuttaaddoo((aa))
EEnnuunncciiaaddoo
RReeqquueerriimmeennttoo AAuuttoorr((aa))
'Requer a realização de audiência pública sobre a
regularização fundiária da antiga Fazenda Sálvia, no
2352/2025 Ricardo Vale
dia 04/11/2025, às 19h, na Escola Classe Córrego do
Arrozal.'
'Requer a realização de audiência pública no dia 17 de
novembro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de
2359/2025 Paula Belmonte Ensino Fundamental 01 do Varjão, para debater sobre
a situação da infraestrutura urbana na Região
Administrativa do Varjão.'
AArrtt.. 22ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 27 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário - Suplente
Ato da Mesa Diretora 275 (2392333) SEI 00001-00044765/2025-90 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 27/10/2025, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 09:10, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 10:39, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 14:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 29/10/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339922333333 Código CRC: BB3300BBBB55DD55.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00044765/2025-90 2392333v6
Ato da Mesa Diretora 275 (2392333) SEI 00001-00044765/2025-90 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 276/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227766,, DDEE 22002255
AAuuttoorriizzaa aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddee sseerrvviiddoorreess eemm eevveennttoo eexxtteerrnnoo..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o
disposto na NOTA TÉCNICA Nº 145/2025-NEP (2389031) e nas demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00042569/2025-81, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Conceder dispensa de ponto aos servidores Sandra Zita Silva Tiné, matrícula 24.513,
Chefe da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica e Roberto Bello Tavares de
Oliveira, matrícula 16.816, Consultor Técnico-Legislativo, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025,
para participar da 28ª Conferência Nacional da Unale e do VIII Encontro da Rede de Governança e
Gestão de Casas Legislativas (ReGov), na cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, sem
prejuízo de suas remunerações.
AArrtt.. 22ºº A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília -
Porto Alegre (RS) / Porto Alegre (RS) - Brasília, e de 2 diárias e meia.
AArrtt.. 33ºº Fica autorizada a contratação de meio de transporte alternativo para o deslocamento
terrestre à cidade de Bento Gonçalves, nos termos do art. 18 do Ato da Mesa Diretora nº 73, de
2024.
AArrtt.. 44ºº Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias e dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término
do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se
demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas,
quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de
2024.
AArrtt.. 55ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário suplente
Ato da Mesa Diretora 276 (2392643) SEI 00001-00044796/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 29/10/2025, às 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 29/10/2025, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 09:06, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 10:49, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339922664433 Código CRC: 55333355223311DD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00044796/2025-41 2392643v10
Ato da Mesa Diretora 276 (2392643) SEI 00001-00044796/2025-41 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 279/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 227799,, DDEE 22002255
AAuuttoorriizzaa aa ppaarrttiicciippaaççããoo ddee sseerrvviiddoorreess eemm eevveennttoo eexxtteerrnnoo..
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o
disposto na NOTA TÉCNICA Nº 149/2025-NEP (2391404) e nas demais razões apresentadas no
Processo SEI nº 00001-00036676/2025-70, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Conceder dispensa de ponto aos servidores Cleyton dos Santos, matrícula 23.937,
Diretor de Comunicação Social e Saulo Santos Diniz, matrícula 24.080, Chefe da TV e Rádio
Legislativa, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, para participar da 28ª Conferência Nacional
da Unale na 6ª Edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Reportagem Legislativa, na
cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, sem prejuízo de suas remunerações.
AArrtt.. 22ºº A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília -
Porto Alegre (RS) / Porto Alegre (RS) - Brasília, e de 2 diárias e meia.
AArrtt.. 33ºº Fica autorizada a contratação de meio de transporte alternativo para o deslocamento
terrestre à cidade de Bento Gonçalves, nos termos do art. 18 do Ato da Mesa Diretora nº 73, de
2024.
AArrtt.. 44ºº Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de
diárias e dispensa de ponto, para o primeiro dia anterior ao início ou para o subsequente ao término
do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários disponíveis se
demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior às 7 horas,
quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº 73, de
2024.
AArrtt.. 55ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 29 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE
1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente
DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT
1º Secretário 2º Secretário
DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA
3º Secretário 4º Secretário suplente
Ato da Mesa Diretora 279 (2394920) SEI 00001-00045075/2025-58 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 29/10/2025, às 23:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--
PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 09:05, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PPAAUULLAA MMOORREENNOO PPAARROO BBEELLMMOONNTTEE -- MMaattrr.. 0000116699, SSeegguunnddoo((aa))
VViiccee--PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 10:49, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62,
de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOORRGGEE VVIIAANNNNAA DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000115511, QQuuaarrttoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)) SSuupplleennttee, em 30/10/2025, às 15:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA PPIIRREESS -- MMaattrr.. 0000114411, SSeegguunnddoo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCOOSS MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 0000115555, TTeerrcceeiirroo((aa))--
SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 30/10/2025, às 17:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 19:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270
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00001-00045075/2025-58 2394920v5
Ato da Mesa Diretora 279 (2394920) SEI 00001-00045075/2025-58 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atos 570/2025
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 557700,, DDEE 22002255
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR MMAARRCCOOSS CCEESSAARR DDAA SSIILLVVAA AAEERRRREE, matrícula nº 23.900, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, da Liderança do PL. (LP).
2. EXONERAR SSAARRAAHH AATTAAIIDDEESS RROODDRRIIGGUUEESS FFEEIITTOOSSAA, matrícula nº 24.965, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido Bloco. (RQ).
3. EXONERAR RROOSSIIAANNEE SSIILLVVAA BBOORRGGEESS, matrícula nº 22.559, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, no referido Bloco. (LP).
4. EXONERAR KKEELLLLYY CCHHRRIISSTTIINNAA TTEEIIXXEEIIRRAA KKEERRBBEERR, matrícula nº 22.360, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
5. EXONERAR MMAARRCCEELLAA NNAADDLLEERR JJOOBBIIMM, matrícula nº 23.964, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
6. NOMEAR MMAARRCCEELLAA FFRRIIAASS PPIIMMEENNTTEELL PPAARRSSOONNSS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
Brasília, 30 de outubro de 2025.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 30/10/2025, às 19:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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00001-00045229/2025-10 2396487v7
Ato do Presidente 570 (2396487) SEI 00001-00045229/2025-10 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Portarias 444/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PPOORRTTAARRIIAA--DDGGPP NNºº 444444,, DDEE 3300 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-
00034180/2021-38, RESOLVE:
CCOONNCCEEDDEERR à servidora SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA, matrícula nº 23.205-00,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de
licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 12/9/2019 a 17/9/2024, a serem usufruídos até
19/2/2029.
IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 1111110088, DDiirreettoorr((aa)) ddee GGeessttããoo
ddee PPeessssooaass -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 30/10/2025, às 13:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 22339955440066 Código CRC: EE66CC6666225544.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
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00001-00034180/2021-38 2395406v2
Portaria-DGP 444 (2395406) SEI 00001-00034180/2021-38 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
AAPPOOSSTTIILLAAMMEENNTTOO
Brasília, 29 de outubro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sétima, do Contrato-PG nº 80/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa CRP TECNOLOGIA S.A, e com os arts. 92, §3º, e 125, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, o valor do Contrato fica reajustado para RR$$ 44..666611..337788,,4400 ((qquuaattrroo mmiillhhõõeess,,
sseeiisscceennttooss ee sseesssseennttaa ee uumm mmiill ttrreezzeennttooss ee sseetteennttaa ee ooiittoo rreeaaiiss ee qquuaarreennttaa cceennttaavvooss)), considerando o
reajuste contratual e o acréscimo de 25%, formalizado por meio do Primeiro Termo Aditivo. O valor
reajustado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a partir de 16 de julho de 2025. JOÃO
MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDEE VVAALLOORREESS -- CCOONNTTRRAATTOO--PPGG NNºº 8800//22002244--
NNPPLLCC
Valor unitário atual R$ 73.807,37
Quantidade atual 48 SPRINTS
Valor total (anual) atual R$ 3.542.753,76
RREEAAJJUUSSTTEE CCOONNTTRRAATTUUAALL
(Efeitos financeiros retroativos a 16 de julho de 2025)
Percentual acumulado ICTI (JUL/24 - JUN/25) 5,26%
VVaalloorr uunniittáárriioo rreeaajjuussttaaddoo RR$$ 7777..668899,,6644
Quantidade 48 SPRINTS
R$ 3.729.102,72
Valor total (anual) reajustado
AACCRRÉÉSSCCIIMMOO CCOONNTTRRAATTUUAALL
Acréscimo quantitativo 12 SPRINTS
Valor unitário reajustado R$ 77.689,64
VVaalloorr ddoo aaccrréésscciimmoo RR$$ 993322..227755,,6688
Percentual do acréscimo 25%
Valor total (anual) após acréscimo R$ 4.661.378,40
VVAALLOORREESS CCOONNTTRRAATTUUAAIISS AAPPÓÓSS RREEAAJJUUSSTTEE EE AACCRRÉÉSSCCIIMMOO
QQuuaannttiiddaaddee ttoottaall 6600 SSPPRRIINNTTSS
VVaalloorr uunniittáárriioo RR$$ 7777..668899,,6644
VVaalloorr ttoottaall ((aannuuaall)) RR$$ 44..666611..337788,,4400
Apostilamento 2394489 SEI 00001-00051744/2023-69 / pg. 1
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 29/10/2025, às 17:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 22339944448899 Código CRC: 11EEFF33DD55FF99.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00051744/2023-69 2394489v3
Apostilamento 2394489 SEI 00001-00051744/2023-69 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 4/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EEXXTTRRAATTOO DDEE TTEERRMMOO DDEE CCRREEDDEENNCCIIAAMMEENNTTOO
Brasília, 30 de outubro de 2025.
Processo SEI n.º00001-00041103/2025-68. Contrato nº 85/2025, firmado entre: Fundo de Assistência
à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a EEVVIIDDEENNCCEE OODDOONNTTOOLLOOGGIIAA EESSPPEECCIIAALLIIZZAADDAA LLTTDDAA,, CCNNPPJJ:: 2288..331199..779911//00000011--3366. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços Odontológicos. Recursos: Fonte (100);
Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02230; Valor da Nota de Empenho: R$
100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo
FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a).Isabela Fernandes Ferreira e Fabiana
Dantas Giraldes.
Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo
FFaassccaall, em 30/10/2025, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 22339955992277 Código CRC: 44BB443311BBAACC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00041103/2025-68 2395927v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2395927 SEI 00001-00041103/2025-68 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EEXXTTRRAATTOO DDEE TTEERRMMOO AADDIITTIIVVOO
Brasília, 30 de maio de 2025.
Processo nº SEI 00001-00027042/2021-01. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
24/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a HHEEMMOOCCLLÍÍNNIICCAA -- CCLLÍÍNNIICCAA DDEE HHEEMMAATTOOLLOOGGIIAA EE
HHEEMMOOTTEERRAAPPIIAA LLTTDDAA.. Objeto: Reajuste dos valores dos procedimentos hemoterápicos prestados pela
Instituição Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 65, II, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e, pela Credenciada, Sr. André Malzoni Langhi e Sr. Natan Lessa Goyatá.
Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo
FFaassccaall, em 30/10/2025, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22117700113322 Código CRC: 66DDAA33008833BB.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00027042/2021-01 2170132v5
Extrato de Termo Aditivo 2170132 SEI 00001-00027042/2021-01 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Atas de Reuniões 48/2025
Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
AATTAA DDAA 4488ªª RREEUUNNIIÃÃOO DDOO GGAABBIINNEETTEE DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA DDEE 22002255
Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na Sala do
Secretário-Geral, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro
Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-
Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Edilair da
Silva Sena, Secretária-Executiva Substituta, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-
Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-
Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o
item a seguir: 11)) VVeerrbbaa IInnddeenniizzaattóórriiaa.. PPrroocceessssoo SSEEII nnºº 00001-00006072/2025-07. Deputado Thiago
Manzoni. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovada nos
termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória.. Nada mais havendo a tratar, eu, João
Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos
secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS
Secretária-Executiva substituta/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 30/10/2025, às 15:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 30/10/2025, às 15:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,
SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 30/10/2025, às 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata 2396191 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA -- MMaattrr.. 1166001155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)) -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 30/10/2025, às 16:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 30/10/2025, às 16:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 30/10/2025, às 16:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 30/10/2025, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339966119911 Código CRC: DD7711AA99660099.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00005606/2025-70 2396191v3
Ata 2396191 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 2
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EEXXTTRRAATTOO DDEE RRAATTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
Brasília, 30 de outubro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização
da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do
FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº
255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de
2024.
Processo SEI n.º 00001-00043948/2025-98. Contratada: AACCBB -- AASSSSOOCCIIAAÇÇÃÃOO DDOO CCOORRPPOO CCLLÍÍNNIICCOO DDEE
BBRRAASSÍÍLLIIAA, CNPJ: 26.473.934/0001-34 Objeto: prestação de serviços médicos-hospitalares conforme
Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2394155 e despacho da perícia médica do
FASCAL nº SEI 2395867.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação
de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo
FFaassccaall, em 30/10/2025, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339955992233 Código CRC: CCBBCCBB66BB1188.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00043948/2025-98 2395923v2
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 2395923 SEI 00001-00043948/2025-98 / pg. 1
DCL n° 240, de 31 de outubro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 2/2025
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EEXXTTRRAATTOO DDEE RRAATTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO IINNEEXXIIGGIIBBIILLIIDDAADDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
Brasília, 29 de outubro de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.
Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização
da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do
FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº
255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de
2024.
Processo SEI n.º 00001-00044849/2025-23. Contratada: PPRREEOODDOONNTTOO PPRREEVVEENNCCAAOO RREEAABBIILLIITTAACCAAOO EE
EESSTTEETTIICCAA OODDOONNTTOOLLOOGGIICCAA LLTTDDAA.., CNPJ: 04.266.309/0001-89 Objeto: prestação de serviços de
Odontologia conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2393095
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação
de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.
GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo
FFaassccaall, em 29/10/2025, às 15:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22339933991133 Código CRC: EE002288117722DD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00044849/2025-23 2393913v2
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 2393913 SEI 00001-00044849/2025-23 / pg. 1