Prazo de Emendas 

EMENDAS DE M�RITO

PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.763/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a promo��o da igualdade, da n�o discrimina��o e da plena inclus�o das pessoas com defici�ncia no Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 30/05/2025    �ltimo Dia: 05/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.764/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a obrigatoriedade de constar na certid�o de nascimento, no �mbito do Distrito Federal, o fato de a crian�a ser prematura e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 30/05/2025    �ltimo Dia: 05/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.765/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Disp�e sobre a prote��o e promo��o dos direitos fundamentais da pessoa com defici�ncia no �mbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito � vida, � dignidade, � autonomia e � prote��o em situa��es de risco, emerg�ncia ou calamidade p�blica, e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 30/05/2025    �ltimo Dia: 05/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.766/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que Reconhece a S�ndrome de Tourette como defici�ncia, para fins de aplica��o das pol�ticas p�blicas distritais de inclus�o e prote��o das pessoas com defici�ncia.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 30/05/2025    �ltimo Dia: 05/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 04/06/2025    �ltimo Dia: 10/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.770/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que Disp�e sobre a disponibiliza��o de cadeiras de rodas em condom�nios residenciais localizados no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 30/05/2025    �ltimo Dia: 05/06/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 05/06/2025    �ltimo Dia: 11/06/2025

EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL

PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 26/05/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 26/05/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.

NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Chefe Substituta do SACP

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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 04/06/2025, �s 17:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2176436 C�digo CRC: 3E7DC5C3.

Designa��o de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secret�ria da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2177632 C�digo CRC: 571D913B.

Designa��o de Relatores - CDDM

De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Doutora Jane, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 05/06/2025

Bras�lia, 03 de junho de 2025.

TATIANA ARA�JO COSTA

Secret�ria de Comiss�o

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Documento assinado eletronicamente por TATIANA ARAUJO COSTA - Matr. 23731, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 03/06/2025, �s 20:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2176335 C�digo CRC: 07355216.

Comunicado 

De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a - CCJ, Deputado Thiago Manzoni, informamos o cancelamento da 4� Reuni�o Ordin�ria, prevista para o dia 10/06/2025, �s 10h.

Bras�lia, 04 de junho de 2025.

renata fernandes teixeira

Secret�ria da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 04/06/2025, �s 17:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178508 C�digo CRC: D21566B6.

PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 01, DE 04 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho da Consultoria T�cnico-Legislativa de Fiscaliza��o, Controle, Acompanhamento de Pol�ticas e Contas P�blicas e Execu��o Or�ament�ria - CONOFIS.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Consultoria T�cnico-Legislativa de Fiscaliza��o, Controle, Acompanhamento de Pol�ticas e Contas P�blicas e Execu��o Or�ament�ria - CONOFIS (2160203), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 04 de junho de 2025

JEAN DE MORAES MACHADO

Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 04/06/2025, �s 16:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178032 C�digo CRC: CECC7421.

PORTARIA DO SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA N� 02, DE 04 DE junho DE 2025

Aprova o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo - ELEGIS.

O SECRET�RIO-EXECUTIVO DA SEGUNDA VICE-PRESID�NCIA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do artigo 27, �� 1� e 2�, do Ato da Mesa Diretora n� 108, de 2025, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Escola do Legislativo (2144214), unidade vinculada ao Gabinete da Segunda Vice-Presid�ncia.

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

Art. 3� Revogam-se as disposi��es em contr�rio.

Bras�lia, 04 de junho de 2025

JEAN DE MORAES MACHADO

Secret�rio-Executivo da Segunda Vice-Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 04/06/2025, �s 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178168 C�digo CRC: 56B80E6B.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 154, de 3 DE junho dE 2025 (*)

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es que lhe foram delegadas pelo Ato do Presidente n� 12, de 2025, considerando a 2� Ata da Reuni�o do Comit� Gestor do Trof�u C�mara Legislativa (2173603) e as demais raz�es apresentadas no Processo SEI n� 00001-00008039/2025-11, RESOLVE:

Art. 1� Constituir Comiss�o de Sele��o dos filmes que concorrer�o ao 27� Trof�u C�mara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital de Concurso n� 01/2025 (2144327), publicado no Di�rio da C�mara Legislativa n� 97, de 14 de maio de 2025. 

Art. 2� A Comiss�o de que trata esta Portaria ser� composta pelos seguintes membros:

Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

_______________

(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n� 114, de 6/6/2025, p. 33, incorre��o no art. 2�.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/06/2025, �s 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178516 C�digo CRC: 285DFFF7.

Portaria do Secret�rio-Geral N� 155, de 04 DE junho DE 2025

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1� Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Ouvidoria (2167689).

Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/06/2025, �s 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178576 C�digo CRC: BC731D92.

Apostilamento 

Bras�lia, 04 de junho de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRET�RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, torna p�blico que, de acordo com a CL�USULA D�CIMA PRIMEIRA, Item 11.1, do Contrato-PG n� 15/2022-NPLC, celebrado entre a C�mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa AZTER SOLU��ES LTDA., e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ 82.565,88 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1� de abril de 2025. JO�O MONTEIRO NETO � Secret�rio-Geral / Ordenador de Despesa.   

JO�O MONTEIRO NETO

Secret�rio-Geral/Presid�ncia

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/06/2025, �s 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2177773 C�digo CRC: 000B80D6.

Prazo de Emendas 

EMENDAS DE M�RITO

PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 04/06/2025    �ltimo Dia: 10/06/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 02/06/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 06/06/2025    �ltimo Dia: 12/06/2025

PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 05/06/2025    �ltimo Dia: 11/06/2025

EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL

PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 26/05/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.

PRAZO PARA EMENDAS    1� Dia: 26/05/2025    �ltimo Dia: 06/06/2025

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.

NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Chefe Substituta do SACP

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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 05/06/2025, �s 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178985 C�digo CRC: EB7DC4C8.

Convoca��o - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comiss�o, para a 2� Reuni�o Extraordin�ria Virtual, a realizar-se no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025, por meio do sistema Processo Legislativo Eletr�nico - PLE.

Bras�lia, 05 de junho de 2025

 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secret�rio da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2180189 C�digo CRC: B07125BC.

Pauta - CDESCTMAT

PAUTA DA 2� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA VIRTUAL DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA ENTRE 09/06/2025 �s 00:00 E 13/06/2025 �s 23:59

Local: Processo Legislativo Eletr�nico - PLE

Data: a ser realizada no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025

I - Mat�rias para discuss�o e vota��o:

01. Indica��o n� IND 8084/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".

02. Indica��o n� IND 8082/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tens�o, no Parano�.".

03. Indica��o n� IND 8081/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um campo de grama sint�tica na QR 511, no Recanto das Emas.".

04. Indica��o n� IND 8080/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SHCGN 711, na Asa Norte. ".

05. Indica��o n� IND 8079/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia.".

06. Indica��o n� IND 8078/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 19 Sul, em �guas Claras.".

07. Indica��o n� IND 8076/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implanta��o de sistema de �guas fluviais no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".

08. Indica��o n� IND 8073/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio (PEC) no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".

09. Indica��o n� IND 8072/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".

10. Indica��o n� IND 8071/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de res�duos no N�cleo Rural Jardim do �den, em Planaltina - RA VI.".

11. Indica��o n� IND 8070/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico nas vias de acesso ao N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".

12. Indica��o n� IND 8069/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 403, em Santa Maria.".

13. Indica��o n� IND 8068/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.".

14. Indica��o n� IND 8067/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no parquinho infantil pr�ximo � Feirinha, ao lado do campo de grama sint�tica, na Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".

15. Indica��o n� IND 8066/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimenta��o do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceil�ndia.".

16. Indica��o n� IND 8065/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.".

17. Indica��o n� IND 8063/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.".

18. Indica��o n� IND 8062/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.".

19. Indica��o n� IND 8061/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.".

20. Indica��o n� IND 8060/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.".

21. Indica��o n� IND 8057/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.".

22. Indica��o n� IND 8056/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Bot�nico.".

23. Indica��o n� IND 8055/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.".

24. Indica��o n� IND 8054/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHIGS 703, na Asa Sul.".

25. Indica��o n� IND 8053/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.".

26. Indica��o n� IND 8051/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere a Secretaria de Estado de Educa��o, constru��o de rampa de acessibilidade em frente � Escola Classe 15 - Taguatinga Norte".

27. Indica��o n� IND 8050/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere, ao Poder Executivo atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia - Ilumina��o P�blica - CEB-IP, a instala��o de ilumina��o em LED's na �rea da 13� Delegacia de Pol�cia de Sobradinho, bem como nas proximidades da �rea ".

28. Indica��o n� IND 8047/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimenta��o asf�ltica ".

29. Indica��o n� IND 8046/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia, promova a implanta��o de redes el�tricas com ilumina��o p�blica na �rea habitacional BASEVI na Regi�o Administrativa XXVI em Sobradinho II. ".

30. Indica��o n� IND 8043/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Trecho 1 do Sol Nascente.".

31. Indica��o n� IND 8042/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.".

32. Indica��o n� IND 8041/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.".

33. Indica��o n� IND 8040/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Rua 19 Norte, em �guas Claras.".

34. Indica��o n� IND 8039/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imedia��es do CEF 411, em Samambaia.".

35. Indica��o n� IND 8037/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da CEB IPES, provid�ncias para a implanta��o de rede el�trica no campo sint�tico localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Regi�o Administrativa de Sobradinho II � RA XXVI.".

36. Indica��o n� IND 8036/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a revitaliza��o do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guar� I".

37. Indica��o n� IND 8035/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o t�nel Rei Pel�, em Taguatinga.".

38. Indica��o n� IND 8034/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QL 10, no Lago Norte.".

39. Indica��o n� IND 8033/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria.".

40. Indica��o n� IND 8032/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 02, em Sobradinho.".

41. Indica��o n� IND 8031/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Buritis IV, em Planaltina.".

42. Indica��o n� IND 8030/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia.".

43. Indica��o n� IND 8024/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, a instala��o de seis postes baixos com l�mpadas de LED na Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I".

44. Indica��o n� IND 8023/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a troca da areia do playground da Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I por areia branca, pr�pria para parques infantis, bem como a reforma e recupera��o das cal�adas da referida pra�a".

45. Indica��o n� IND 8021/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia, a implanta��o de ilumina��o residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".

46. Indica��o n� IND 8020/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".

47. Indica��o n� IND 8019/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto B da Quadra 47, em Brazl�ndia.".

48. Indica��o n� IND 8018/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama.".

49. Indica��o n� IND 8017/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga.".

50. Indica��o n� IND 8016/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de novos pontos de capta��o de �guas pluviais na QNO 20, especialmente atr�s da Escola Classe 55, na Ceil�ndia.".

51. Indica��o n� IND 8015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 208, em Samambaia.".

52. Indica��o n� IND 8014/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da DF-280, em especial em frente ao Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".

53. Indica��o n� IND 8013/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto, no Conjunto 05 da Quadra 02, no Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".

54. Indica��o n� IND 8012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CED Myriam Ervilha, em �gua Quente.".

55. Indica��o n� IND 8011/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 08, nas imedia��es da Escola Classe �gua Quente, em �gua Quente.".

56. Indica��o n� IND 8010/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na avenida principal do Residencial Rocio, em �gua Quente.".

57. Indica��o n� IND 8009/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10, em especial nas imedia��es da feira permanente, em �gua Quente.".

58. Indica��o n� IND 8008/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 04 no Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".

59. Indica��o n� IND 8007/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 04 do Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".

60. Indica��o n� IND 8006/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Residenciais Buritis I e II, Dom Francisco, Dom Pedro e Galileia, em �gua Quente.".

61. Indica��o n� IND 8005/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a reconstru��o do asfalto da via que liga o F�rum do Gama � Feira Permanente.".

62. Indica��o n� IND 8004/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a recupera��o da pavimenta��o ou implanta��o de bloco intertravado na Vila Roriz.".

63. Indica��o n� IND 8003/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a implanta��o/recupera��o do Campo Sint�tico da EQ 21/24 do Setor Oeste do Gama.".

64. Indica��o n� IND 8000/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Vedovelli Bortolo (comercial do Oeste).".

65. Indica��o n� IND 7998/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia.".

66. Indica��o n� IND 7996/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama.".

67. Indica��o n� IND 7994/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Vila do Cemit�rio.".

68. Indica��o n� IND 7993/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Avenida Pioneiros, Gama.".

69. Indica��o n� IND 7992/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. ".

70. Indica��o n� IND 7991/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Obras, a execu��o de melhorias na ilumina��o p�blica da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e seguran�a �s pessoas com defici�ncia, idosos e pessoas com necessidades especiais.".

71. Indica��o n� IND 7989/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25 da Ceil�ndia Sul.".

72. Indica��o n� IND 7986/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte.".

73. Indica��o n� IND 7985/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.".

74. Indica��o n� IND 7984/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Incra 08, em Brazl�ndia.".

75. Indica��o n� IND 7983/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 03, em frente � Ch�cara 73, em Vicente Pires.".

76. Indica��o n� IND 7982/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 404, em Samambaia.".

77. Indica��o n� IND 7980/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na entrada da QR 829 e da QR 1.029, em Samambaia.".

78. Indica��o n� IND 7979/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QR 1029, Conjunto 02, em Samambaia.".

79. Indica��o n� IND 7978/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional do Sol Nascente, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias do Sol Nascente.".

80. Indica��o n� IND 7977/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Sobradinho, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Sobradinho.".

81. Indica��o n� IND 7976/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Taguatinga, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Taguatinga.".

82. Indica��o n� IND 7975/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Ceil�ndia.".

83. Indica��o n� IND 7974/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente.".

84. Indica��o n� IND 7973/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II.".

85. Indica��o n� IND 7972/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro.".

86. Indica��o n� IND 7971/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de placas de endere�amento na Est�ncia 1, em Planaltina.".

87. Indica��o n� IND 7970/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es da Esta��o Samambaia Sul do metr�.".

88. Indica��o n� IND 7969/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Condom�nio Irm� Dulce, Sobradinho-DF".

89. Indica��o n� IND 7968/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a revitaliza��o das Pra�as e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF".

90. Indica��o n� IND 7965/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores, ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na pra�a do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia.".

91. Indica��o n� IND 7964/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em S�o Sebasti�o.".

92. Indica��o n� IND 7963/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Pra�a Perdiz, na Quadra 102, em �guas Claras.".

93. Indica��o n� IND 7962/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".

94. Indica��o n� IND 7961/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.".

95. Indica��o n� IND 7960/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia.".

96. Indica��o n� IND 7959/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asf�ltico na via de acesso ao Condom�nio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V.".

97. Indica��o n� IND 7957/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB), a adequa��o e o refor�o na troca de ilumina��o da rede de energia el�trica na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.".

98. Indica��o n� IND 7956/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma opera��o tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia".

99. Indica��o n� IND 7955/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administra��o Regional de Santa Maria, que promova a reposi��o de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecol�gico, na Regi�o Administrativa de Santa Maria.".

100. Indica��o n� IND 7953/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplanta��o do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Parano�.".

101. Indica��o n� IND 7952/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.".

102. Indica��o n� IND 7951/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte.".

103. Indica��o n� IND 7950/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QR 511, especialmente nas imedia��es do terminal de �nibus, no Recanto das Emas.".

104. Indica��o n� IND 7948/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste.".

105. Indica��o n� IND 7947/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga.".

106. Indica��o n� IND 7945/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QI 06, no Guar�.".

107. Indica��o n� IND 7944/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho, em �rea localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.".

108. Indica��o n� IND 7935/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de Abril, no Sol Nascente/P�r do Sol.".

109. Indica��o n� IND 7934/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceil�ndia.".

110. Indica��o n� IND 7933/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais no Sol Nascente/P�r do Sol.".

111. Indica��o n� IND 7932/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais da Ceil�ndia.".

112. Indica��o n� IND 7931/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.".

113. Indica��o n� IND 7930/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na QS 08, na Arniqueira.".

114. Indica��o n� IND 7929/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no Parque Ecol�gico dos Pioneiros, na Candangol�ndia.".

115. Indica��o n� IND 7928/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o na Quadra 104, em �guas Claras.".

116. Indica��o n� IND 7927/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia.".

117. Indica��o n� IND 7926/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em car�ter de urg�ncia, �s Secretarias de Obras e Infraestrutura, � Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais �rg�os competentes a elabora��o, licita��o e plena execu��o do programa �Drenar Ceil�ndia�, destinado a ampliar e modernizar a rede de capta��o e escoamento de �guas pluviais na Regi�o Administrativa de Ceil�ndia (RA IX).".

118. Indica��o n� IND 7925/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a ado��o de medidas emergenciais de infraestrutura vi�ria, ilumina��o p�blica, abastecimento de �gua e regulariza��o fundi�ria na Rua 13C � Vila S�o Jos�, Regi�o Administrativa de Vicente Pires � RA XXX.".

119. Indica��o n� IND 7922/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da CEB, que realiza a troca de ilumina��o por l�mpadas de LED no IAPI, loalizado no Guar�".

120. Indica��o n� IND 7921/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB que amplie a rede de �guas pluviais do IAPI, localizado no Guar�.".

121. Indica��o n� IND 7920/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a contru��o de recuo para �nibus nas media��es do Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".

122. Indica��o n� IND 7919/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o ed uma Quadra Poliesportiva no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".

123. Indica��o n� IND 7918/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a implanta��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio no Condom�nio Irm� Dulce, situado na DF 330 KM 01, Sobradinho DF".

124. Indica��o n� IND 7917/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia que realize instala��o de energia residencial no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".

125. Indica��o n� IND 7916/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB, que fa�a liga��o de esgoto e �gua no Residencial Para�so, conjuntos R, S e T, localizado na Ponte alta Norte do Gama -DF".

126. Indica��o n� IND 7915/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP a implantan��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio, Residencial Para�so, Ponte Alta Norte, Gama-DF".

127. Indica��o n� IND 7914/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma quadra de Futv�lei ao lado da Pra�a das Bandeiras na Candangol�ndia -DF".

128. Indica��o n� IND 7913/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma Quadra de Beach T�nis ao lado da Pra�a das Bandeiras, localizado na Candangol�ndia-DF".

129. Indica��o n� IND 7912/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.".

130. Indica��o n� IND 7911/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na EQ 15/17, no Guar�.".

131. Indica��o n� IND 7910/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".

132. Indica��o n� IND 7909/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.".

133. Indica��o n� IND 7908/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.".

134. Indica��o n� IND 7906/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Ch�o de Flores, que faz uma liga��o entre Sobradinho I e Sobradinho II.".

135. Indica��o n� IND 7905/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da NOVACAP, a pavimenta��o do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigat�ria, na BR-020, no Condom�nio Nova Colina, em Sobradinho.".

136. Indica��o n� IND 7904/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QS 14, no Riacho Fundo.".

137. Indica��o n� IND 7903/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.".

138. Indica��o n� IND 7902/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no quadrad�o da EQNO 09/11, na Ceil�ndia.".

139. Indica��o n� IND 7901/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto C da Quadra 03, na Candangol�ndia.".

140. Indica��o n� IND 7900/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.".

141. Indica��o n� IND 7898/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita��o do Distrito Federal (SEDUH) e Coordena��o do Geoportal, provid�ncias e esclarecimentos quanto � recente substitui��o das placas de endere�amento na Quadra 57 da Regi�o Administrativa de Brazl�ndia.".

142. Indica��o n� IND 7896/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Neoenergia de Bras�lia, promova a manuten��o e a substitui��o das l�mpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. ".

143. Indica��o n� IND 7895/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, provid�ncias para a amplia��o do sistema de drenagem de �guas pluviais na Avenida S�o Francisco, Rodovia DF-150, Regi�o Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.".

144. Indica��o n� IND 7894/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II.".

145. Indica��o n� IND 7893/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas.".

146. Indica��o n� IND 7892/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires.".

147. Indica��o n� IND 7891/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QI 05, no Guar�.".

148. Indica��o n� IND 7890/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implanta��o de pra�a no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia.".

149. Indica��o n� IND 8258/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de opera��o "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.".

150. Indica��o n� IND 8256/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV.".

151. Indica��o n� IND 8255/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma academia ao ar livre na Universidade de Bras�lia, no Plano Piloto - RA I.".

152. Indica��o n� IND 8253/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto P da QNM 07, na Ceil�ndia.".

153. Indica��o n� IND 8252/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova recupera��o do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Ch�caras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul.".

154. Indica��o n� IND 8251/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II.".

155. Indica��o n� IND 8250/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra G do Condom�nio Residencial Buritis 1, em �gua Quente.".

156. Indica��o n� IND 8249/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia.".

157. Indica��o n� IND 8246/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realiza��o de poda de �rvores em �reas p�blicas da cidade de Brazl�ndia (RA IV).".

158. Indica��o n� IND 8245/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, a realiza��o de poda regular das �rvores localizadas na Pra�a do La�o, Brazl�ndia - RA IV.".

159. Indica��o n� IND 8244/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazl�ndia - DF.".

160. Indica��o n� IND 8243/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas na �rea Especial 05, Setor Tradicional, na Regi�o Administrativa de Brazl�ndia � RA IV.".

161. Indica��o n� IND 8242/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila S�o Jos�, Brazl�ndia - DF.".

162. Indica��o n� IND 8241/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.".

163. Indica��o n� IND 8240/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condom�nio Itapo� II, no Itapo�.".

164. Indica��o n� IND 8239/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazl�ndia.".

165. Indica��o n� IND 8238/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 03 Norte, em �guas Claras.".

166. Indica��o n� IND 8235/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na QE 40, conjunto M, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

167. Indica��o n� IND 8234/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

168. Indica��o n� IND 8233/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal � SLU, sejam adotadas medidas para refor�ar a limpeza p�blica e o recolhimento regular de res�duos s�lidos na QE 38 do Guara II, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

169. Indica��o n� IND 8231/2025, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIA��O DE UM APLICATIVO DE MAPEAMENTO DAS CONDI��ES DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA USU�RIOS DE CADEIRA DE RODAS NAS REGI�ES ADMINISTRATIVAS DO DF.".

170. Indica��o n� IND 8229/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no N�cleo Bandeirante.".

171. Indica��o n� IND 8228/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica na pra�a do Conjunto 05 da Quadra 206, em S�o Sebasti�o.".

172. Indica��o n� IND 8225/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.".

173. Indica��o n� IND 8222/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

174. Indica��o n� IND 8221/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital � NOVACAP, promovam a manuten��o das cal�adas que d�o acesso ao Centro de Educa��o Infantil Bem me quer Unidade II, na Regi�o Administrativa de Taguatinga - RA III".

175. Indica��o n� IND 8220/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na pra�a central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

176. Indica��o n� IND 8219/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educa��o F�sica (CIEF).".

177. Indica��o n� IND 8212/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.".

178. Indica��o n� IND 8211/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.".

179. Indica��o n� IND 8210/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o no Parque Vivencial Denner, no Guar�.".

180. Indica��o n� IND 8209/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.".

181. Indica��o n� IND 8208/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.".

182. Indica��o n� IND 8207/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, e da Administra��o Regional de �guas Claras, a intensifica��o da fiscaliza��o sobre o com�rcio ambulante e o uso irregular de espa�os p�blicos em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".

183. Indica��o n� IND 8205/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, a intensifica��o da fiscaliza��o de engenhos publicit�rios irregulares instalados em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX".

184. Indica��o n� IND 8203/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a manuten��o, substitui��o e expans�o da ilumina��o p�blica em vias e pra�as do bairro �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".

185. Indica��o n� IND 8195/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica, promova a eficientiza��o da ilumina��o p�blica nas �reas pr�ximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.".

186. Indica��o n� IND 8187/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitaliza��o das cal�adas das Regi�es Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condi��es de caminhabilidade para todos os cidad�os e cidad�s. ".

187. Indica��o n� IND 8183/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) na 713 sul na Asa Sul. ".

188. Indica��o n� IND 8180/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico no quil�metro 25 da Rodovia G0-430.".

189. Indica��o n� IND 8179/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implanta��o de um Papa Lixo no N�cleo Rural Sarandi, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI.".

190. Indica��o n� IND 8177/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asf�ltico na Quadra 6, conjunto L, Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".

191. Indica��o n� IND 8175/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize a manuten��o dos postes e a substitui��o das l�mpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".

192. Indica��o n� IND 8173/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.".

193. Indica��o n� IND 8172/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.".

194. Indica��o n� IND 8171/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto U da QNP 24, na Ceil�ndia.".

195. Indica��o n� IND 8170/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QN 308, em Samambaia.".

196. Indica��o n� IND 8169/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na DF-001, no trecho que compreende o Itapo�.".

197. Indica��o n� IND 8168/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guar�.".

198. Indica��o n� IND 8167/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varj�o.".

199. Indica��o n� IND 8166/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga.".

200. Indica��o n� IND 8165/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implanta��o de meios-fios nos dois retornos em frente � UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia.".

201. Indica��o n� IND 8164/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias para a requalifica��o de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".

202. Indica��o n� IND 8162/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esfor�os no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endere�o Q 14 - Sobradinho, Bras�lia - DF, CEP: 71.928-720, por interm�dio da Secret�ria de Educa��o do Distrito Federal � SEE-DF e pela Administra��o Regional de Sobradinho 01 � RA V.".

203. Indica��o n� IND 8147/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Estrutural.".

204. Indica��o n� IND 8146/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es do CEF 32, no P�r do Sol.".

205. Indica��o n� IND 8145/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.".

206. Indica��o n� IND 8144/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o no estacionamento p�blico do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.".

207. Indica��o n� IND 8143/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.".

208. Indica��o n� IND 8142/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do �rg�o competente, a instala��o de ilumina��o nos guard rails (muretas), bem como a implementa��o de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazl�ndia.".

209. Indica��o n� IND 8141/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga.".

210. Indica��o n� IND 8140/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazl�ndia.".

211. Indica��o n� IND 8139/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Parano�.".

212. Indica��o n� IND 8138/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na Rua da Gameleira, em S�o Sebasti�o.".

213. Indica��o n� IND 8137/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia.".

214. Indica��o n� IND 8135/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a substitui��o das l�mpadas da ilumina��o p�blica por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Ind�stria e Abastecimento � SIA, Regi�o Administrativa XXIX. ".

215. Indica��o n� IND 8133/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verifica��o de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.".

216. Indica��o n� IND 8130/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".

217. Indica��o n� IND 8129/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".

218. Indica��o n� IND 8128/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga.".

219. Indica��o n� IND 8127/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia el�trica do Taguaparque, em Taguatinga.".

220. Indica��o n� IND 8126/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica no Taguaparque, em Taguatinga.".

221. Indica��o n� IND 8125/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da Pra�a Central, em Santa Maria.".

222. Indica��o n� IND 8124/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QN 07C, no Riacho Fundo II.".

223. Indica��o n� IND 8123/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Condom�nio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".

224. Indica��o n� IND 8122/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na Rua 36 Norte, em �guas Claras.".

225. Indica��o n� IND 8121/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 633, em Samambaia.".

226. Indica��o n� IND 8120/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no Buritis II, em Planaltina.".

227. Indica��o n� IND 8119/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.".

228. Indica��o n� IND 8118/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QNM 13, na Ceil�ndia.".

229. Indica��o n� IND 8117/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.".

230. Indica��o n� IND 8116/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.".

231. Indica��o n� IND 8115/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preserva��o das �reas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.".

232. Indica��o n� IND 8114/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, a reativa��o da ilumina��o p�blica na QR 120 de Samambaia Sul, pr�ximo � Esta��o Furnas - RA XII.".

233. Indica��o n� IND 8113/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QE 30, no Guar�.".

234. Indica��o n� IND 8111/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em S�o Sebasti�o.".

235. Indica��o n� IND 8110/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.".

236. Indica��o n� IND 8109/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.".

237. Indica��o n� IND 8108/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Governo do Distrito Federal a ado��o das medidas necess�rias, por interm�dio do Comit� Energia Legal, institu�do pelo Decreto n� 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas � universaliza��o do fornecimento de energia el�trica no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".

238. Indica��o n� IND 8107/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias para assegurar o fornecimento de �gua pot�vel no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV). ".

239. Indica��o n� IND 8106/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energ�tica de Bras�lia Ilumina��o P�blica e Servi�os (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias � implanta��o de ilumina��o p�blica nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".

240. Indica��o n� IND 8105/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias necess�rias para a implanta��o de espa�o p�blico de lazer no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".

241. Indica��o n� IND 8103/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restaura��o das cal�adas e a constru��o de estacionamento pr�ximo ao Centro Assistencial Maria C�rmen Colera, na QNM 30 m�dulo F, em Ceil�ndia - RA IX.".

242. Indica��o n� IND 8100/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de poda das �rvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 na Vila S�o Jos� na Regi�o de Brazl�ndia. ".

243. Indica��o n� IND 8097/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapo�.".

244. Indica��o n� IND 8096/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Ch�cara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente.".

245. Indica��o n� IND 8095/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto B da Quadra 08, no Varj�o.".

246. Indica��o n� IND 8094/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHA Conjunto 05, Ch�cara 126, na Arniqueira.".

247. Indica��o n� IND 8093/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.".

248. Indica��o n� IND 8088/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".

249. Indica��o n� IND 8304/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.".

250. Indica��o n� IND 8303/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QN 24, nas imedia��es do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.".

251. Indica��o n� IND 8302/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.".

252. Indica��o n� IND 8301/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da Quadra 03, em Sobradinho.".

253. Indica��o n� IND 8300/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.".

254. Indica��o n� IND 8297/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que seja criada uma �rea de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceil�ndia-Sul, CEP 72220-360. ".

255. Indica��o n� IND 8296/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia.".

256. Indica��o n� IND 8295/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das faixas de pedestres da QL 13, no Itapo�.".

257. Indica��o n� IND 8293/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos arredores da QNM 33, na Ceil�ndia.".

258. Indica��o n� IND 8292/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na pra�a da Quadra 34 da Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".

259. Indica��o n� IND 8291/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia.".

260. Indica��o n� IND 8290/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".

261. Indica��o n� IND 8289/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".

262. Indica��o n� IND 8286/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional do Guar�, promova a restaura��o do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X.".

263. Indica��o n� IND 8285/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, promova manuten��o na ilumina��o p�blica do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X. ".

264. Indica��o n� IND 8284/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".

265. Indica��o n� IND 8276/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em S�o Sebasti�o.".

266. Indica��o n� IND 8275/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica da QNM 36, em Taguatinga.".

267. Indica��o n� IND 8274/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas.".

268. Indica��o n� IND 8273/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".

269. Indica��o n� IND 8272/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia.".

270. Indica��o n� IND 8260/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder Executivo a cria��o de um Na Hora no centro de Taguatinga.".

Bras�lia, 05 de junho de 2025.
 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secret�rio da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2180196 C�digo CRC: D0172C32.

Designa��o de Relatores - CCJ

De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 06/06/2025

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secret�ria da CCJ

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Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2180008 C�digo CRC: C0DAC516.

Designa��o de Relatores - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:

ALISSON DIAS DE LIMA

Secret�rio - CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2178292 C�digo CRC: 76462F3E.

Designa��o de Relatores - CTMU

De ordem do Presidente da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput, do Regimento Interno da CLDF, informa-se que a proposi��o abaixo relacionada foi distribu�da ao parlamentar membro desta Comiss�o para proferir parecer:

PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis a partir de 06/06/2025.

Bras�lia, 5 de junho de 2025.

fernanda azevedo

Secret�ria da Comiss�o de Transporte e Mobilidade Urbana

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 10:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2177845 C�digo CRC: 3CED8EFF.

Comunicado 

De ordem da Senhora Presidente da Comiss�o de Sa�de - CSA, Deputada Dayse Amarilio, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o cancelamento da 4� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 10 de junho de 2025, �s 10h, na sala de reuni�o das comiss�es.

Bras�lia, 5 de junho de 2025.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secret�ria da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 14:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2180110 C�digo CRC: 71FA6643.

Ato do Presidente N� 312, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e do que disp�e o art. 44 da Lei Complementar n� 840/2011 e o art. 9� da Resolu��o n� 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matr�cula n� 23.408, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, do N�cleo de Planejamento de Compras - SEMAP. (CC).

2. DESIGNAR LUCAS MOURA DIAS, matr�cula n� 24.591, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, no N�cleo de Planejamento de Compras - SEMAP, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR, no per�odo de 04/06/2025 a 06/06/2025, ALLINE NUNES ANDRADE, matr�cula n� 24.596, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, do N�cleo de Educa��o Permanente - ELEGIS. (CC).

4. DESIGNAR, no per�odo de 04/06/2025 a 06/06/2025, FREDERICO COELHO KRAUSE, matr�cula n� 24.698, ocupante do cargo efetivo de Consultor T�cnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N�cleo, CL-03, no N�cleo de Educa��o Permanente - ELEGIS, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DESIGNAR JAQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS, matr�cula n� 22.911, ocupante do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Iolando, nas aus�ncias e impedimentos legais do titular. (LP).

Bras�lia, 05 de junho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 05/06/2025, �s 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2176243 C�digo CRC: 0C69068C.

Ato do Presidente N� 313, DE 2025

O PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui��es regimentais e nos termos da Lei distrital n� 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR ARINA CYNTHIA DOS SANTOS COSTA, matr�cula n� 24.200, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco PSOL-PSB, bem como NOME�-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

Bras�lia, 05 de junho de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da C�mara Legislativa do Distrito Federal, em 05/06/2025, �s 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2179996 C�digo CRC: 4CB522B3.

Despacho 

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/06/2025, �s 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 C�digo Verificador: 2182058 C�digo CRC: D97A902F.