ATO DO PRESIDENTE Nº 024, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR ALEXANDRE FERREIRA MOTTA, matrícula nº 23.816, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-11, da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

2. EXONERAR ADRIANA FATIMA BORTOLI ARAUJO, matrícula nº 22.927, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

3. EXONERAR ADEMAR RODRIGUES DIAS, matrícula nº 22.416, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

4. EXONERAR ALBERTH PIMENTA LESSA, matrícula nº 24.291, do cargo de Assessor

Especial, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário da

Corregedoria, CL-14, na referida unidade. (LP).

5. EXONERAR ADRIANA DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 24.414, do cargo de Chefe de

Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe da

Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa. (LP).

6. EXONERAR ANANDA DIAS DE MOURA, matrícula nº 24.108, do cargo de Assessor, CL-11,

da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-

09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

7. EXONERAR BRENA PAULA SANTOS SIMAS, matrícula nº 22.461, do cargo de Assessor

Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor

Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral, com exercício no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

8. EXONERAR CELY STIVAL FERNANDES, matrícula nº 22.590, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Defesa do Consumidor, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

9. EXONERAR CARLOS FERNANDO PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 24.034, do cargo de

Assessor Jurídico, CL-12, da Procuradoria-Geral, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor Jurídico, CL-10, na Procuradoria-Geral. (LP).

10. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do cargo de Secretário

de Comissão, CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11,

no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da

Juventude. (LP).

11. EXONERAR DEBORA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 22.150, do cargo de Assessor,

CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-08,

na referida unidade. (LP).

12. NOMEAR EZILIA MARIA MOURA DE PAULO ALENCAR para exercer o cargo de

Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

13. EXONERAR FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.019, do

cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

14. EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO SILVA, matrícula nº 19.275, do cargo

de Assessor, CL-11, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica, bem como NOMEÁ-

LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa

Idosa - PRO 60+. (LP).

15. EXONERAR HELOISA GABRIELA DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 23.651, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

16. EXONERAR IDALMIR LOPES FIGUEREDO, matrícula nº 23.975, do cargo de Assessor de

Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-12, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

17. EXONERAR JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA, matrícula nº 22.070, do cargo de

Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).

18. EXONERAR JANE MARY MARROCOS MALAQUIAS, matrícula nº 18.428, do cargo de

Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Diretor, CL-15,

na referida unidade. (LP).

19. EXONERAR JOILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 22.170, do cargo de Assessor

de Comissão, CL-11, da Ouvidoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na

Ouvidoria. (LP).

20. EXONERAR JULIA MARTINS DA SILVA NETA, matrícula nº 24.302, do cargo de

Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

21. EXONERAR KASSIANE DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 23.007, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de

Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

22. EXONERAR LUCAS MATEUS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 23.941, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

23. EXONERAR LUIZ GUSTAVO NEIVA FERREIRA, matrícula nº 24.146, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).

24. EXONERAR LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA, matrícula nº 24.240, do cargo de Assessor,

CL-11, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e

Controle. (RQ).

25. EXONERAR MARIA ESTEFANY VASCONCELOS RAMOS, matrícula nº 24.356, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

26. EXONERAR MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 21.490, do cargo de

Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora. (RQ).

27. EXONERAR MOISES BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 22.963, do cargo de Assessor,

CL-12, do Gabinete do Presidente, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10, no

Gabinete da Presidência. (LP).

28. EXONERAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, do cargo de Assessor,

CL-11, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor,

CL-09, na referida unidade. (LP).

29. EXONERAR SARA CAMILA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.410, do cargo de

Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor de Coordenadoria, CL-10, na referida unidade. (LP).

30. EXONERAR SUELLEN COUTO LOPES, matrícula nº 22.673, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Vice-Presidente, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Vice-Presidência. (LP).

31. EXONERAR SILVIO CESAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº 22.426, do cargo de

Assessor Especial, CL-14, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-14, na Coordenadoria de Cerimonial. (LP).

32. EXONERAR THAIS FRANKLIN ALENCAR, matrícula nº 24.112, do cargo de Assessor, CL-

01, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).

33. NOMEAR TELMO DO CARMO AMORIM para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na

Corregedoria. (LP).

34. EXONERAR THIAGO DA SILVA MARCELO, matrícula nº 23.032, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

35. EXONERAR VANIA MARIA ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 14.627, do cargo de

Assessor, CL-06, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-06, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (LP).

36. EXONERAR VALQUIRIA DE LIMA DE SANTANA, matrícula nº 23.720, do cargo de

Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na referida unidade. (LP).

37. EXONERAR OLGA CHIODE PERPETUO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 24.107,

do cargo de Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (LP).

38. EXONERAR LEVI SOARES DA ROCHA, matrícula nº 23.865, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

39. EXONERAR VINICIUS BATISTA FERREIRA DE CASTRO, matrícula nº 24.155, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Constituição e Justiça. (LP).

40. EXONERAR CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 23.669, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).

41. EXONERAR DANIELLE ALAIDE DE CASTRO ALVES, matrícula nº 24.196, do cargo de

Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

42. EXONERAR MARIO LUCIO DE SOUZA, matrícula nº 24.396, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Primeiro Secretario, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no

Gabinete da Primeira Secretaria. (LP).

43. EXONERAR KELLYA EUGENIO DA SILVA YOKOY, matrícula nº 21.382, do cargo de

Assessor Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).

44. EXONERAR JAQUELINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 23.485, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Seguridade Social. (LP).

45. EXONERAR PRISCILA CONCEICAO VITALIANO DOS SANTOS ALVES, matrícula nº

24.083, do cargo de Assessor, CL-11, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).

46. EXONERAR HERCILIA LIMA SILVA NETA DOS SANTOS, matrícula nº 24.060, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-

LA para exercer o cargo de Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos

Direitos da Juventude. (LP).

47. EXONERAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 20.838, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Frequência. (LP).

48. EXONERAR MARIA EDUARDA GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº 24.197, do cargo

de Assessor, CL-11, da Divisão de Seguridade Social, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

49. EXONERAR LUIZ CLAUDIO BONFIM DA COSTA, matrícula nº 11.204, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício

no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

50. NOMEAR RAQUEL BEZERRA DE GODOY, matrícula nº 24.307, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Diretoria

de Gestão de Pessoas. (CC).

51. EXONERAR SORAYA DA CRUZ AGUIAR, matrícula nº 18.125, do Cargo em Comissão de

Supervisão, CL-03, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de Gestão de Pessoas, com exercício no Setor de

Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

52. EXONERAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula nº 12.073, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional. (CC).

53. EXONERAR JULIANA CORTES DE PAIVA, matrícula nº 22.842, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência. (CC).

54. NOMEAR JANAINA GOMES DE MERICIA, matrícula nº 23.762, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Atendimento e Cadastro. (CC).

55. EXONERAR JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 11.920, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).

56. EXONERAR FERNANDA VIEIRA SANTOS AZEVEDO BORGES, matrícula nº 16.923, do

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais. (CC).

57. EXONERAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula nº 18.459, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Concessão de Direitos. (CC).

58. EXONERAR JOAO LUIS COSTA DE ABREU, matrícula nº 13.172, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas. (CC).

59. EXONERAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

60. EXONERAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula nº 22.702, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal. (CC).

61. EXONERAR CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278, do Cargo em Comissão

de Assistência, CL-01, do Setor de Pagamento de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Pessoal Externo. (CC).

62. NOMEAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de

Pagamento de Pessoal. (CC).

63. EXONERAR FRANCISCO DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 11.229, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados. (CC).

64. EXONERAR FRANCISCO FERREIRA FILHO, matrícula nº 13.178, do cargo de Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).

65. EXONERAR MARIO ALCIDES MEDEIROS SILVA, matrícula nº 11.313, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

66. EXONERAR, a pedido, CRISTINA JACOBSON JACOMO CINNANTI, matrícula nº 12.507,

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social, bem como DEVOLVÊ-LA à sua

lotação de origem. (CC).

67. NOMEAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula nº 23.010, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor

de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho. (CC).

68. EXONERAR ALEX LEAL MACEDO, matrícula nº 23.110, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-11, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa.

(LP).

69. EXONERAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.344, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).

70. EXONERAR GLAUCO LIVIO SILVA AZEVEDO, matrícula nº 16.765, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Elaboração Orçamentária. (CC).

71. EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 22.946, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Seção de Elaboração Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal. (CC).

72. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MOURA, matrícula nº 13.208, do Cargo em Comissão

de Assessoramento, CL-02, da Presidência, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).

73. EXONERAR MIGUEL ALVES CARDOSO, matrícula nº 12.369, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Secretaria Legislativa, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação de origem. (CC).

74. EXONERAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, matrícula nº 22.843, do cargo de Assessor de

Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial. (CC).

75. EXONERAR DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI, matrícula nº 23.081, do

cargo de Assessor de Cerimonial, CL-04, da Coordenadoria de Cerimonial, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades. (CC).

76. EXONERAR FLAVIO AZEVEDO MINEIRO, matrícula nº 16.922, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial. (CC).

77. EXONERAR ANTONIO SERAFIM NETO, matrícula nº 16.836, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa. (CC).

78. EXONERAR CARLA SIMONE SEIXO DE BRITO, matrícula nº 16.838, do cargo de Chefe

de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança. (CC).

79. EXONERAR BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 23.087, do cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Processos Judiciais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Procurador Adjunto, CL-05, na Procuradoria-Geral. (CC).

80. EXONERAR DANIEL LUCHINE ISHIHARA, matrícula nº 18.340, do cargo de Membro-

titular/Vice-Presidente, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Membro-titular/Vice-Presidente, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação.

(CC).

81. EXONERAR GUILHERME TAPAJOS TAVORA, matrícula nº 12.511, do cargo de Membro-

titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

82. EXONERAR MARCELO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 12.034, do cargo de Membro-

titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

83. EXONERAR NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA, matrícula nº 11.880, do

cargo de Membro-titular, CL-12, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de Contratação. (CC).

84. EXONERAR ARTUR BORGES LEAL, matrícula nº 11.865, do cargo de Assistente de

Coordenador, CL-01, da Comissão Permanente de Contratação, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Dispensa de Licitação. (CC).

85. EXONERAR PAULO SERGIO BOTELHO, matrícula nº 13.203, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Núcleo de Redação e Relações com a Imprensa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Núcleo de Jornalismo e Comunicação

Interativa. (CC).

86. EXONERAR MANOEL CARLOS PEREIRA, matrícula nº 11.559, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Modernização e Inovação

Digital. (CC).

87. EXONERAR JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

88. EXONERAR WANDERLEY GONCALVES FREITAS, matrícula nº 11.298, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de

Modernização e Inovação Digital. (CC).

89. EXONERAR ORNELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 11.398, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Coordenadoria de Modernização e Informática, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Planejamento e

Fiscalização de Contratos. (CC).

90. EXONERAR RICARDO AUGUSTO LOBO, matrícula nº 13.179, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital. (CC).

91. EXONERAR LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas. (CC).

92. EXONERAR HELIO MINORU SHIBATTA, matrícula nº 11.326, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação.

(CC).

93. EXONERAR VITOR NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 23.005, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Diretoria de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado. (LP).

94. NOMEAR GABRIEL REIS LOURENÇO NOGUEIRA, matrícula nº 23.543, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na

Diretoria de Gestão de Pessoas. (CC).

95. EXONERAR JACQUELINE JEREISSATI GALUBAN, matrícula nº 11.664, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo. (CC).

96. EXONERAR IGOR FELIX CARDOSO, matrícula nº 23.663, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Saúde. (RQ).

97. EXONERAR EMANUELLA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 22.906, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, do Setor de Assistência à Saúde, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Enfermagem. (CC).

98. NOMEAR HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO, matrícula nº 22.907, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Saúde Ocupacional. (CC).

99. EXONERAR FERNANDA MARIA MOURA VITORINO, matrícula nº 23.895, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

(LP).

100. EXONERAR MICHELLE PRADO GONCALVES, matrícula nº 22.160, do cargo de Assessor

Jurídico, CL-12, do Setor de Legislação de Pessoal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).

101. EXONERAR WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE, matrícula nº 21.476, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos

da Pessoa Idosa - PRO 60+. (LP).

102. EXONERAR MATHEUS SAMPAIO CASTRO, matrícula nº 22.926, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

103. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do cargo de

Assessor de Coordenadoria, CL-12, da Coordenadoria de Polícia Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (RQ).

104. EXONERAR HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).

105. EXONERAR VANESSA DE ARAUJO SANTOS, matrícula nº 22.690, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor, CL-05, na Coordenadoria de Polícia Legislativa. (LP).

106. EXONERAR CAMILA MAROCOLO RIBAS GOULART, matrícula nº 23.664, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-13, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).

107. EXONERAR DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA, matrícula nº 23.492, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

108. EXONERAR GABRIELLA DE LIMA SILVA QUEIROS, matrícula nº 23.626, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de

Assuntos Fundiários. (LP).

109. EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula nº 24.463, do cargo de Assessor,

CL-10, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-10,

na referida unidade, com exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).

110. NOMEAR LAURO MUSUMECI ALVES VELHO, matrícula nº 23.582, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de

Credenciamento. (CC).

111. EXONERAR RODOLFO SANTOS BISPO, matrícula nº 24.035, do cargo de Chefe de

Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

112. EXONERAR MARIA XAVIER GALVAO, matrícula nº 23.600, do cargo de Chefe de Seção,

CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor,

CL-09, no Fascal. (LP).

113. EXONERAR MARLON MOISES DE BRITO ARAUJO, matrícula nº 21.979, do cargo de

Assessor de Comissão, CL-11, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na referida unidade. (RQ).

114. EXONERAR LUCAS MACHADO MARQUES, matrícula nº 24.377, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).

115. EXONERAR IRAILDES MARTINS DA SILVA, matrícula nº 23.943, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

116. EXONERAR BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 23.058, do cargo de Chefe da

Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe da

Auditoria, CL-09, na referida unidade. (CC).

117. EXONERAR OLAVIA CRISTINA GOMES BONFIM, matrícula nº 22.699, do cargo de

Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).

118. EXONERAR JOAO PEDRO ESTEVAO DE VASCONCELOS MARTINS, matrícula nº

22.711, do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação dos

Textos Legislativos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na

Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas. (CC).

119. EXONERAR VITOR HIDEKI FUJIMOTO, matrícula nº 23.066, do cargo de Chefe de

Unidade, CL-14, da Unidade de Economia e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência,

Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. (CC).

120. EXONERAR JOSUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 19.497, do cargo de Chefe de

Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Desenvolvimento Científico e Tecnológico,

bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde,

Educação, Cultura e Direitos Humanos. (CC).

121. EXONERAR DANIELA CAVALIERI VON ADAMEK, matrícula nº 22.701, do cargo de

Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na referida unidade. (CC).

122. EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do cargo de Assessor, CL-11,

do Gabinete do Segundo Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo Assessor, CL-09, no

Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

123. EXONERAR JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES, matrícula nº 19.507, do cargo de

Assessor, CL-11, da Diretoria de Administração e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar do deputado Martins Machado. (LP).

124. EXONERAR ANA PAULA DA CONCEICAO FERNANDES, matrícula nº 22.319, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa, CL-14, na Consultoria Técnico-Legislativa de

Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária. (LP).

125. EXONERAR MARCELO BROILO PAGANELLA, matrícula nº 24.165, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

126. EXONERAR CLEUNICE LEONES DA SILVA, matrícula nº 21.074, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para exercer

o cargo Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

127. EXONERAR JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.613, do cargo de Assessor,

CL-11, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

Assessor, CL-09, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Assuntos Fundiários.

(LP).

128. EXONERAR MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO, matrícula nº 24.021, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor,

CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Juventude. (LP).

129. EXONERAR ANTONIO DE PADUA MAIA, matrícula nº 19.817, do cargo de Assessor, CL-

03, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo Assessor, CL-03, no

Setor de Serviços Auxiliares. (LP).

130. EXONERAR WESLEY SOARES DE LIMA, matrícula nº 24.181, do cargo de Assessor de

Manutenção, CL-03, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor de Manutenção, CL-03, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (LP).

131. EXONERAR MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula nº 11.439, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

132. EXONERAR HUGO LEONARDO GOMES DE QUEIROZ, matrícula nº 23.859, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (LP).

133. EXONERAR ANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula nº 24.183, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LO para exercer

o cargo de Assessor, CL-01, no FASCAL. (RQ).

134. NOMEAR JAIR JUNIOR LOPES DIAS para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no

Fascal. (LP).

135. EXONERAR RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.689, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Segunda Secretaria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo

em Comissão de Assistência, CL-01, no Gabinete da Segunda Secretaria. (CC).

136. NOMEAR JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS, matrícula nº 23.020, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-

03, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

137. EXONERAR ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 11.922, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na Diretoria de

Administração e Finanças. (CC).

138. EXONERAR ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA, matrícula nº 11.363, do

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Administração e Finanças. (CC).

139. EXONERAR BAIRON EMILIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.698, do cargo de

Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e

Arquitetura. (CC).

140. NOMEAR LUIZ MARINO KULLER, matrícula nº 23.932, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02,

na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).

141. EXONERAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula nº 11.236, do Cargo

em Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logistico. (CC).

142. EXONERAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula nº 16.700, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Serviços Auxiliares, com

exercício no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

143. EXONERAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula nº 22.740, do Cargo

em Comissão de Assistência, CL-01, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contabilidade Analitica. (CC).

144. EXONERAR EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16.840, do cargo de

Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos e Aquisições, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições. (CC).

145. NOMEAR WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, matrícula nº 23.683, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Classificação e Codificação. (CC).

146. EXONERAR MARIO SERGIO RODRIGUES ANANIAS, matrícula nº 18.350, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Patrimonial. (CC).

147. EXONERAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula nº 11.763, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).

148. EXONERAR JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, matrícula nº 11.617, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio. (CC).

149. EXONERAR MARIA DA PENHA DE ARAUJO, matrícula nº 13.198, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Planejamento de Compras. (CC).

150. EXONERAR ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 11.908, do cargo de

Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Finanças. (CC).

151. EXONERAR PAULO CESAR DA SILVA REGO, matrícula nº 11.569, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade. (CC).

152. NOMEAR BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI, matrícula nº 23.548, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Processamento e Liquidação de Despesas. (CC).

153. EXONERAR GILMAR APARECIDO OLIVEIRA, matrícula nº 18.403, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária. (CC).

154. NOMEAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula nº 23.326, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Acompanhamento Orçamentário. (CC).

155. EXONERAR YAN NUNES RANGEL COSTA, matrícula nº 23.311, do Cargo em Comissão

de Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (CC).

156. EXONERAR OSMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 12.376, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Serviços Auxiliares. (CC).

157. EXONERAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula nº 12.064, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Fascal, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,

CL-01, no Setor de Credenciamento. (CC).

158. EXONERAR JANAINA MELO LOPES, matrícula nº 13.180, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, do Fascal, bem como DEVOLVÊ-LA a sua lotação de origem. (CC).

159. EXONERAR VALDELI JOSE DA SILVA, matrícula nº 11.341, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Divisão de Serviços Gerais, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem.

(CC).

160. EXONERAR RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula nº 12.069, do cargo de Chefe

de Seção, CL-13, da Seção de Auditoria Médica, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Auditoria Médica. (CC).

161. EXONERAR JOSE BENICIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 11.614, do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização. (CC).

162. NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22962, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Orçamento e Finanças. (CC).

163. NOMEAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.317, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no

Núcleo de Contabilidade. (CC).

164. EXONERAR VALQUIRIO CAVALCANTE, matrícula nº 11.373, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Seção de Atendimento e Cadastro, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo. (CC).

165. EXONERAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula nº 12.941, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Contas a Receber, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Contas a Receber. (CC).

166. EXONERAR JOSE GOMES DA SILVA NETO, matrícula nº 24.077, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Coordenador, CL-15, na Coordenadoria de Serviços Gerais. (RQ).

167. EXONERAR WILSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 11.377, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, da Seção de Auditoria Médica, bem como DEVOLVÊ-LO a sua lotação de

origem. (CC).

168. EXONERAR FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 11.315, do Cargo

em Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, bem como

DEVOLVÊ-LO a sua lotação de origem. (CC).

169. EXONERAR CLAUDIANE SOARES NASCIMENTO, matrícula nº 11.773, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Apoio Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LA a sua

lotação de origem. (CC).

170. EXONERAR RENIVALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 14.304, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Protocolo Administrativo, bem como DEVOLVÊ-LO a

sua lotação de origem. (CC).

171. EXONERAR GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 12.043, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Seção de Faturamento de Processos, bem como DEVOLVÊ-LA

a sua lotação de origem. (CC).

172. EXONERAR ALESSANDRA MARIA PEREIRA, matrícula nº 22.576, do cargo de

Assessor, CL-11, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

173. EXONERAR CLEUMA LEITE FERREIRA, matrícula nº 22.079, do cargo de Chefe de

Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Secretário de Procuradoria, CL-14, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -

PRO 60+. (LP).

174. EXONERAR DAYSE SILVA DE BARROS AVELAR, matrícula nº 23.241, do cargo de

Assessor de Chefe de Setor, CL-10, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Assessor de Chefe de Setor, CL-08, na Diretoria Legislativa. (LP).

175. NOMEAR EDUARDO CORREA RODRIGUES, matrícula nº 24.310, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão

do Painel Eletrônico. (CC).

176. EXONERAR FERNANDA BARBOSA GRANJA, matrícula nº 22.036, do cargo de Assessor,

CL-11, da Divisão de Apoio às Comissões, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-

11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,

Cidadania, Ética e de Decoro Parlamentar. (RQ).

177. EXONERAR GLORIA MARIA PECANHA FERREIRA, matrícula nº 22.450, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na Diretoria Legislativa. (LP).

178. EXONERAR HUMBERTO BUCH POMPEO DE MATTOS, matrícula nº 20.771, do cargo

de Assessor, CL-11, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. (LP).

179. EXONERAR KARIMENNY REGO ARAUJO, matrícula nº 20.819, do cargo de Assessor,

CL-11, da Diretoria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no

Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

180. EXONERAR LEONIRA BERNARDES PAULINO, matrícula nº 22.127, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).

181. NOMEAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 23.219, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Audiovisual. (CC).

182. EXONERAR NAIARA BARBOSA DE SOUSA MARINHO, matrícula nº 24.173, do cargo

de Assessor, CL-11, do Gabinete da Terceiro Secretário, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-09, no Gabinete da Terceira Secretaria. (LP).

183. EXONERAR RODRIGO RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 24.278, do cargo de Chefe

de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor Especial, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão

de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

184. EXONERAR SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA, matrícula nº 23.588, do cargo

de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva.

(LP).

185. EXONERAR MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.681, do

Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como DEVOLVÊ-LA à sua

lotação de origem. (CC).

186. EXONERAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula nº 23.296, do Cargo em

Comissão de Supervisão, CL-03, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio as Frentes Parlamentares. (CC).

187. EXONERAR EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 11.928, do Cargo em

Comissão de Assessoramento, CL-02, da Terceira Secretaria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC)

188. EXONERAR RICARDO SANCHES SAO PEDRO, matrícula nº 11.344, do cargo de Chefe

de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de Documentos e Arquivos, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo (CC).

189. EXONERAR CLEIDE CRISTINA SOARES, matrícula nº 13.253, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Biblioteca (CC).

190. EXONERAR MIRIAM DE JESUS LOPES, matrícula nº 13.516, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Registro e Redação Legislativa. (CC).

191. EXONERAR JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO, matrícula nº 22.945, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula. (CC).

192. EXONERAR JOSE GERALDO DO SOCORRO OLIVEIRA, matrícula nº 11.409, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

193. EXONERAR PEDRO FERREIRA, matrícula nº 13.221, do Cargo em Comissão de

Assessoramento, CL-02, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

194. EXONERAR ROBERTO MASSARU SANBUICHI, matrícula nº 18.351, do Cargo em

Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Apoio ao Plenário, bem como DEVOLVÊ-LO à sua lotação

de origem. (CC).

195. EXONERAR DAVI LUQUEIZ SALLES, matrícula nº 11.223, do cargo de Chefe de Setor,

CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos (CC).

196. EXONERAR RAFAEL MARQUES ALEMAR, matrícula nº 23.072, do cargo de Chefe de

Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, bem como NOMEÁ-LO para exercer o

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).

197. EXONERAR SARAH DELMA ALMEIDA VASCONCELOS, matrícula nº 23.011, do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).

198. EXONERAR LINCOLN VITOR SANTOS, matrícula nº 22.722, do cargo de Coordenador,

CL-13, da Comissão dos Anais e Memória, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de

Unidade, CL-09, na Unidade de Acompanhamento de Políticas Públicas. (CC).

199. EXONERAR LORENA BASILIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 24.206, do cargo de

Assessor, CL-11, da Secretaria Legislativa, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, no gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

200. EXONERAR VITOR HUGO PALMEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 23.665, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

201. EXONERAR ODIRLEI RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 24.467, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de

Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

202. EXONERAR ANTONIO DE MELO MARQUES, matrícula nº 24.056, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

203. EXONERAR ELIAS ALVES MOREIRA, matrícula nº 24.402, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).

204. EXONERAR SILVIA HELENA SIMOSO, matrícula nº 22.488, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Presidência. (LP).

205. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).

206. EXONERAR WESLEY AMARAL DA SILVA, matrícula nº 24.297, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Martins Machado, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-04, no Setor de Serviços Auxiliares. (LP).

207. EXONERAR CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 24.301, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do bloco PSB-PSOL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor, CL-03, na Secretaria Legislativa. (LP).

208. EXONERAR LUCAS MENDES PEREIRA, matrícula nº 23.735, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Secretaria Legislativa. (LP).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 1526761 Código CRC: 2516613C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

2. DESIGNAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Elaboração Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DESIGNAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

6. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

7. DESIGNAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia Da Informação, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

8. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor,

CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

9. DESIGNAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

10. DESIGNAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria,

CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

11. DESIGNAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

12. DESIGNAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,

matrícula 11.900, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Saúde, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

13. DESIGNAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

14. DESIGNAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

15. DESIGNAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

16. DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

17. DESIGNAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, ocupante do cargo efetivo

de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

18. DESIGNAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

19. DESIGNAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, ocupante do cargo efetivo de

Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

20. DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe

de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

21. DESIGNAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

22. DESIGNAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

23. DESIGNAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, ocupante do cargo

efetivo de Assistente Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

24. DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

25. DESIGNAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, ocupante do cargo efetivo de Analista

Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor

de Registro e Redação Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

26. DESIGNAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, ocupante do cargo

efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

27. DESIGNAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Anais e Memória, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

28. DESIGNAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe da

Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

29. DESIGNAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-

09, na Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

30. DESIGNAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, ocupante do cargo efetivo

de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade,

CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,

Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

31. DESIGNAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe

de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

32. DESIGNAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

33. DESIGNAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

34. DESIGNAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

35. DESIGNAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

36. DESIGNAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Biblioteca, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

37. DESIGNAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

38. DESIGNAR RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula 23.018, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,

no Setor de Apoio às Comissões Permanentes, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

39. DESIGNAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

40. DESIGNAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

41. DESIGNAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-

09, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

42. DESIGNAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Diretor, CL-15, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

43. DESIGNAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe da Auditoria, CL-09, na Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos legais do titular.

(CC).

44. DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, ocupante do cargo de

Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Procuradoria,

CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).

45. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

46. DESIGNAR HESLI SÁLVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

47. DESIGNAR AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Concessão de Direitos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

48. DESIGNAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº

23.014, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta

do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais, nas ausências e impedimentos

legais do titular. (CC).

49. DESIGNAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Pessoal Externo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

50. DESIGNAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,

no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

51. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-

03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

52. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula nº 23.556, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Carreira e Desempenho, nas ausências e impedimentos legais do

titular. (CC).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526990 Código CRC: F7585E98.

ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Patrimonial. (CC).

2. DISPENSAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Segurança Legislativa. (CC).

3. DISPENSAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,

dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Controle

de Segurança. (CC).

4. DISPENSAR ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 24.344, dos encargos de

substituto do cargo de Coordenador, CL-15, da Coordenadoria de Planejamento e Elaboração

Orçamentária. (CC).

5. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Elaboração Orçamentária. (CC).

6. DISPENSAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cultura Digital. (CC).

7. DISPENSAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).

8. DISPENSAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Infraestrutura de Tecnologia Da

Informação. (CC).

9. DISPENSAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, dos encargos de substituta

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Avaliação de Desempenho. (CC).

10. DISPENSAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Recrutamento e Seleção. (CC).

11. DISPENSAR KERY KRISTINE DA SILVA ROCHA, matrícula 20.838, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal. (LP).

12. DISPENSAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Legislação de Pessoal. (CC).

13. DISPENSAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

14. DISPENSAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Lotação e Movimentação de Pessoal. (CC).

15. DISPENSAR GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, matrícula 11.210, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Benefícios. (CC).

16. DISPENSAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,

matrícula 11.900, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de

Assistência à Saúde. (CC).

17. DISPENSAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Assistência Social. (CC).

18. DISPENSAR ISELIA SOARES BARBOSA, matrícula 11.763, dos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

19. DISPENSAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Finanças. (CC).

20. DISPENSAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, dos encargos

de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Contabilidade. (CC).

21. DISPENSAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Execução Orçamentária. (CC).

22. DISPENSAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, dos encargos de substituto do cargo

de Coordenador, CL-13, da Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura. (CC).

23. DISPENSAR OSCAR RAFAEL MONTES MONTERROJAS, matrícula 11.236, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (CC).

24. DISPENSAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, dos encargos de

substituto do cargo de Coordenador de Contratos e Aquisições, CL-13, da Coordenadoria de Contratos

e Aquisições. (CC).

25. DISPENSAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Patrimônio. (CC).

26. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula 23.408, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Almoxarifado. (CC).

27. DISPENSAR DEBORA KELLY GARCIA MARTINS, matrícula 23.578, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Serviços Gerais. (CC).

28. DISPENSAR MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE, matrícula 11.279, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Comunicações Administrativas. (CC).

29. DISPENSAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Serviços Auxiliares. (CC).

30. DISPENSAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).

31. DISPENSAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, dos encargos de substituta do

cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Apoio Administrativo. (CC).

32. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Atendimento e Cadastro. (CC).

33. DISPENSAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Faturamento de Processos. (CC).

34. DISPENSAR CARLOS LAFAYETTE GONCALVES, matrícula 12.941, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Contas A Receber. (CC).

35. DISPENSAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (CC).

36. DISPENSAR PEDRO HENRIQUE DOURO AZEVEDO, matrícula 23.048, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Protocolo Administrativo. (CC).

37. DISPENSAR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula 12.068, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Informação e Documentação Legislativa.

(CC).

38. DISPENSAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Protocolo Legislativo. (CC).

39. DISPENSAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Gestão de documentos e Arquivos. (CC).

40. DISPENSAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Biblioteca. (CC).

41. DISPENSAR ROBSON KONIG, matrícula 12.651, dos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Taquigrafia e Apoio ao Plenário. (CC).

42. DISPENSAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, dos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Taquigrafia. (CC).

43. DISPENSAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio ao Plenário. (CC).

44. DISPENSAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Tramitação, Ata e Súmula. (CC).

45. DISPENSAR CLAIRTON GOUVEIA MIRANDA, matrícula 12.058, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Divisão, CL-15, da Divisão de Apoio às Comissões. (CC).

46. DISPENSAR DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 12.315, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Permanentes. (CC).

47. DISPENSAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, dos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-13, do Setor de Apoio às Comissões Temporárias. (CC).

48. DISPENSAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, dos encargos de substituta do

cargo de Coordenador de Comissão, CL-13, da Comissão dos Anais e Memória. (CC).

49. DISPENSAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CNE-01, da Assessoria Legislativa. (CC).

50. DISPENSAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Constituição e Justiça. (CC).

51. DISPENSAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, dos encargos de substituto

do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Redação Parlamentar e Consolidação de Textos

Legislativos. (CC).

52. DISPENSAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de economia e Finanças. (CC).

53. DISPENSAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, dos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade de Saúde, Educação, Cultura

e desenvolvimento Cientifico e Tecnológico. (CC).

54. DISPENSAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Unidade, CL-14, da Unidade desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.

(CC).

55. DISPENSAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, dos encargos de

substituto do cargo de Diretor, CL-13, da Escola do Legislativo. (CC).

56. DISPENSAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe da Auditoria, CL-13, da Auditoria Interna. (CC).

57. DISPENSAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, dos encargos de substituto

do cargo de Secretário da Procuradoria Especial da Mulher, CL-12, da Procuradoria Especial da Mulher.

(LP).

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526989 Código CRC: D36A19B1.

ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão

redistribuídos conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual

SAMUEL CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

23.807 COELHO ALVES GABINETE DE CNE-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

KONIG MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

UBIRACI DA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

CUNHA

24.137 MEMBRO DA MESA CL-14 PRIMEIRO PRIMEIRA

NOGUEIRA

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

FILHO

GABINETE DO GABINETE DA

LUCIANE DIVINA

24.042 ASSESSOR CL-03 PRIMEIRO PRIMEIRA

DE ALMEIDA

SECRETARIO SECRETARIA

MARIA JOSE CARGO EM GABINETE DO GABINETE DA

11.527 CORREIA DOS COMISSAO DE CL-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

SANTOS ASSISTENCIA SECRETARIO SECRETARIA

DIRETORIA DE DIRETORIA DE

EDILAIR DA

16.015 DIRETOR CNE-01 RECURSOS GESTAO DE

SILVA SENA

HUMANOS PESSOAS

VANESSA DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ASSESSOR DE

21.677 BUSANELLO DA CL-14 RECURSOS GESTAO DE

DIRETOR

CUNHA HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ROBERTO DE

16.795 COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

ALMEIDA

SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

ALINE AMORIM CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

22.837 DE SENA COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

XAVIER SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

NIVEA CAIXETA

23.190 COMISSAO DE CL-02 RECURSOS GESTAO DE

DOS SANTOS

ASSESSORAMENTO HUMANOS PESSOAS

FERNANDO CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

23.988 CARDOSO COMISSAO DE CL-01 RECURSOS GESTAO DE

PILONI ASSISTENCIA HUMANOS PESSOAS

CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

BRUNA BARROS

24.385 GABINETE DE CNE-01 SEGUNDO SEGUNDA

SILVA

MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

MARILAINE

19.670 MEMBRO DA MESA CL-14 SEGUNDO SEGUNDA

ALVES DE ASSIS

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

THAIS CARGO EM GABINETE DA

SEGUNDA

23.765 GONCALVES COMISSAO DE CL-03 SEGUNDA

SECRETARIA

GUIMARAES ASSESSORAMENTO SECRETARIA

COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

HUGO PIERRE TECNICA DE TECNICA DE

18.348 COMISSAO DE CL-02

LAPA ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

ARQUITETURA ARQUITETURA

ANA CAROLINA COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

FONTES TECNICA DE TECNICA DE

22.705 COMISSAO DE CL-02

RODRIGUES ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

PANERAI ARQUITETURA ARQUITETURA

JOSE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

19.406 CLAUDIONOR GABINETE DE CNE-01 TERCEIRO TERCEIRA

DE ALCANTARA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

DANIEL ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

22.783 FIGUEIREDO MEMBRO DA MESA CL-14 TERCEIRO TERCEIRA

PINHEIRO DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

GABINETE DO GABINETE DA

MIRIAM SILVA

23.179 ASSESSOR CL-03 TERCEIRO TERCEIRA

DOS SANTOS

SECRETARIO SECRETARIA

ANNA CRISTINA GABINETE DO GABINETE DA

CARGO SEM

90.077 ALVES DE CSR TERCEIRO TERCEIRA

REMUNERACAO

ALBUQUERQUE SECRETARIO SECRETARIA

CARGO EM SETOR DE GESTAO SETOR DE

FABIO SENA

11.976 COMISSAO DE CL-01 DE DOCUMENTOS E DOCUMENTACAO E

SUZANO

ASSISTENCIA ARQUIVOS ARQUIVO

SETOR DE

CARGO EM

SETOR DE REGISTRO E

12.651 ROBSON KONIG COMISSAO DE CL-01

TAQUIGRAFIA REDACAO

ASSISTENCIA

LEGISLATIVA

MARCO CESAR CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

11.215 DOUETTS COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

GOUVEIA SUPERVISAO SECRETARIA

RITA DE CASSIA CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

13.281 MACEDO COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

ARAUJO SUPERVISAO SECRETARIA

ROGERIO CHEFE DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.065 FABIANO DE GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA MEMBRO DA MESA

ANA BEATRIZ ASSESSOR DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.889 FERNANDES MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

WILLEMANN DIRETORA

GABRIEL

ASSESSOR DE

BELTRAO DE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.160 CHEFE DE CL-14

SOUZA PRESIDENTE PRESIDENCIA

GABINETE

SORIANO LAGO

CRISTINA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.013 RODRIGUES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

CAMPOS SUPERVISAO

PAULO

CARGO EM

HENRIQUE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.423 COMISSAO DE CL-03

FERREIRA DA PRESIDENTE PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA

ANA MARIA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.705 ALVES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MEIRELLES SUPERVISAO

COORDENADORIA

JEFFERSON COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

22.751 MOURA COORDENADOR CL-15 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

PARAVIDINE E INFORMATICA

DIGITAL

COORDENADORIA

CAIO COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

23.774 RODRIGUES DE ASSESSOR CL-03 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

SOUZA E INFORMATICA

DIGITAL

JONATHAS NUCLEO DE NUCLEO DE

ALBUQUERQUE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E

23.182 FERREIRA CHEFE DE NUCLEO CL-03 SUPORTE A GESTAO QUALIDADE DA

PINTO DA AUDITORIA AUDITORIA

BANDEIRA INTERNA INTERNA

GABRIEL NUCLEO DE

NUCLEO DE

VINICIUS EXECUCAO DA

22.947 CHEFE DE NUCLEO CL-03 EXECUCAO DE

QUEIROZ AUDITORIA

AUDITORIA

GUELFI INTERNA

NUCLEO DE NUCLEO DE

LUAN PEREIRA

22.855 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E

BARRETO

CONTROLE GESTAO

NUCLEO DE

NUCLEO DE

JULIANA RIBAS GESTAO DE

23.983 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PROJETOS

PARAISO PROJETOS

ESTRATEGICOS

ESTRATEGICOS

JOAO CHEFE DE

GABINETE DO GABINETE DA

24.064 MONTEIRO GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

NETO MEMBRO DA MESA

DAYANE KARINE ASSESSOR

GABINETE DO GABINETE DA

24.172 DE SOUSA MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MENDONCA DIRETORA

KELMA ASSESSOR DO

GABINETE DO GABINETE DA

19.081 MACHADO DE CHEFE DE CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA DE SOUZA GABINETE

CARGO EM

RENATO LUIZ GABINETE DA

11.860 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

CABRAL PRESIDENCIA

SUPERVISAO

AFONSO

CARGO EM

GUILHERME GABINETE DA

11.797 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

MEDEIROS DA PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA LUZ

JULIANA CARGO EM

GABINETE DA

23.677 CABRAL COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

PRESIDENCIA

PERISSE SUPERVISAO

CARGO EM

CECILIA GROSS GABINETE DA

22.836 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

WINDMOLLER PRESIDENCIA

SUPERVISAO

GEORGE

CARGO EM

ALEXANDER GABINETE DO GABINETE DA

16.742 COMISSAO DE CL-01

CONTARATO PRESIDENTE PRESIDENCIA

ASSISTENCIA

BURNS

JOSE AILTON CARGO EM

GABINETE DO GABINETE DA

12.060 RODRIGUES DA COMISSAO DE CL-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

PAZ ASSISTENCIA

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

CLAUDIO TALA

16.777 COMISSAO DE CL-02 TOMADA DE DISCIPLINAR E

DE SOUZA

ASSESSORAMENTO CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

DARCI ALVES

11.209 COMISSAO DE CL-01 TOMADA DE DISCIPLINAR E

CRUZ

ASSISTENCIA CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

WANESSA SILVA GABINETE DO GABINETE DA

22.266 ASSESSOR CL-11

DE MIRANDA PRESIDENTE PRESIDENCIA

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526974 Código CRC: 8C4E2A78.

ATO DO PRESIDENTE Nº 023, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão

redistribuídos conforme descrito:

Lotação

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação atual

anterior

CLAUDINEI

CHEFE DA DIVISAO

PIRELLI CHEFE DE AGENCIA CLDF

23.229 AGENCIA CLDF CL-15 AGENCIA CLDF

PIMENTEL DIVISAO DE NOTICIAS

DE NOTICIAS DE NOTICIAS

MOTA

SAULO CHEFE DA TV E DIVISAO DE TV E

CHEFE DE TV E RADIO

24.080 SANTOS RADIO CL-15 RADIO

DIVISAO LEGISLATIVA

DINIZ LEGISLATIVA LEGISLATIVA

RENATA

CHEFE DA DIVISAO DE

CRISTINA CHEFE DE PUBLICIDADE

24.250 PUBLICIDADE CL-15 PUBLICIDADE

PATRICIO DIVISAO INSTITUCIONAL

INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL

PORTO

ANDREIA

DA COSTA ASSESSOR DE

24.230 ASSESSOR CL-11 CORREGEDORIA CORREGEDORIA

MEIRELES COMISSAO

FENELON

SUSANA

SECRETARIO DE SECRETARIO DA

23.119 CIRQUEIRA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA

COMISSAO OUVIDORIA

DA SILVA

IVALDO CHEFE DO

CHEFE DE NUCLEO DE NUCLEO DE

11.531 VIEIRA DE NUCLEO DE CL-03

NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS

PADUA CONTRATOS

NUCLEO DE

SEBASTIAO CHEFE DO

CHEFE DE NUCLEO DE INSTRUCOES E

11.778 BENTO NUCLEO DE CL-03

NUCLEO AQUISICOES PESQUISA DE

TAVARES AQUISICOES

PRECOS

CHEFE DE

BRUNA NUCLEO DE

NUCLEO DE CHEFE DE APOIO APOIO

23.376 ALVES CL-02 APOIO

APOIO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO

ZANATTA ADMINISTRATIVO

ADMINISTRATIVO

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1525266 Código CRC: 3694590F.

PORTARIA-GMD Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe foi delegada pelos Atos da Mesa Diretora nº 55/2000 e nº 42/2003, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:

Número do Deputado (a) Número do

Órgão de Destino

Requerimento Autor (a) Processo - SEI

Secretaria de Transporte e

1084/2024 Fábio Félix 00001-00004308/2024-81

Mobilidade

Secretaria de Desenvolvimento

1083/2024 Fábio Félix 00001-00004307/2024-37

Urbano e Habitação

1082/2024 Fábio Félix 00001-00004306/2024-92 Secretaria de Saúde

Pastor Daniel de Secretaria de Proteção da Ordem

1073/2024 00001-00004303/2024-59

Castro Urbana - DF LEGAL

Secretaria de Desenvolvimento

1080/2024 Dayse Amarílio 00001-00035028/2023-34

Social

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 16:17, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 09/02/2024, às 17:16, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/02/2024, às 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/02/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1538982 Código CRC: 4BA08BF3.

PORTARIA-GMD Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 15 (1526863) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00002649/2024-12, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização

de Homenagem aos servidores que completaram 30 anos de serviço na CLDF, no dia 29 de abril, da

19h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Mayara Stephanie Barros

Moreira, matrícula nº 23.345, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que

o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 09/02/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 09/02/2024, às 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/02/2024, às 09:41, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/02/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/02/2024, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1539619 Código CRC: 2C57E5C5.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 31, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto das notas de empenho: 2024NE00098, SISTEC SISTEMAS

DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO L - 2024NE00099, P & B SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mangueiras de incêndio novas, peças

de reposição no sistema preventivo de incêndio, recarga de extintores e teste hidrostático das

mangueiras de incêndio do edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-

00046477/2023-16.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere 24.296 SPCS Fiscal

Carla Simone Seixo de Brito 16.838 SPCS Fiscal substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/02/2024, às 19:30, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1539931 Código CRC: B03C2C35.

ATO DO PRESIDENTE Nº 059, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR RODRIGO LOIOLA BERNARDINO, matrícula nº 23.408, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão Patrimonial. (CC).

2. DESIGNAR ROSALINA CARDOSO, matrícula nº 11.616, ocupante do cargo efetivo de

Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,

no Núcleo de Gestão Patrimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 23.991, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Setor, CL-09, no Setor de Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 23.991, ocupante do

cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de

Núcleo, CL-03, no Núcleo de Informações Fiscais, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DESIGNAR TARCISIO RENATO TONETTO JUNIOR, matrícula nº 24.239, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Acompanhamento da Gestão Fiscal, nas ausências e

impedimentos legais do titular. (CC).

6. DISPENSAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula nº 12.533, dos encargos de

substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Elaboração Orçamentária. (CC).

7. DESIGNAR TARCISIO RENATO TONETTO JUNIOR, matrícula nº 24.239, ocupante do

cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Elaboração Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/02/2024, às 19:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1540510 Código CRC: 28528A47.

ATO DO PRESIDENTE Nº 060, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de ANDRESSA VIDAL LOPES

MEIRA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio às Frentes

Parlamentares, constante do item nº 186 do Ato do Presidente nº 024/2024, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal de 01 de fevereiro de 2024. (CC).

Brasília, 15 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/02/2024, às 19:55, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1541751 Código CRC: D9C441D6.

PORTARIA-GMD Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023, e tendo em vista o

Memorando nº 07/2024-SEO (SEI 1538975), datado de 09/02/2024 e o Demonstrativo de Alteração de

QDD (SEI 1538973) - Processo SEI 00001-00002118/2024-20, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de

Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 45 do Gabinete da

Mesa Diretora, de 15 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

ANEXO I – ACRÉSCIMO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL (R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 1.100.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 1.100.000

AÇÃO SUBTOTAL (R$)

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA DO

01.122.8204.8517 1.100.000

DISTRITO FEDERAL

NATUREZA

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$) SUBTOTAL (R$)

DA DESPESA

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA

0065 33.90.30 100 1.100.000 1.100.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 1.100.000

ANEXO II – REDUÇÃO

ALTERAÇÃO DE QDD

ORÇAMENTO FISCAL

ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

RECURSOS DO TESOURO

ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL (R$)

01000 CÂMARA LEGISLATIVA 1.100.000

01101 CÂMARA LEGISLATIVA 1.100.000

AÇÃO SUBTOTAL (R$)

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA DO

01.122.8204.8517 1.100.000

DISTRITO FEDERAL

NATUREZA

SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$) SUBTOTAL (R$)

DA DESPESA

MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

0065 ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA 33.90.39 100 1.100.000 1.100.000

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

T O T A L (R$) 1.100.000

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/02/2024, às 14:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/02/2024, às 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/02/2024, às 15:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/02/2024, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/02/2024, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1545319 Código CRC: F2F57466.

PORTARIA-GMD Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 19 (1535610) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

nº 00001-00003887/2024-45, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Seminário

da Educação Inclusiva, no dia 18 de março, das 10h às 17h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Gustavo Caixeta, matrícula nº 23.333,

que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/02/2024, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/02/2024, às 16:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/02/2024, às 01:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/02/2024, às 15:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 19/02/2024, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1543504 Código CRC: CCCC12AB.

ATO DO PRESIDENTE Nº 65, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, com as alterações da Lei nº 7244/2023, e o

que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista

Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, Classe A, padrão 31, do Quadro

de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no

concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018 de Abertura de inscrições,

publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados

finais nº 60/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 22/11/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

CAROLINA PINHO DE CASTRO 31º

JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO 32º

FELIPE VIEIRA DE SA 33º

ANDRE SILVA NUNES (*) 8º

MARCOS VINICIUS GUEDES DOS REIS 34º

GILVAN CUPERTINO DOS SANTOS 35º

(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1541212 Código CRC: F8C39343.

ATO DO PRESIDENTE Nº 64, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, com as alterações da Lei Distrital nº

7244/2023, e o que consta no processo nº 001-000517/2019, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem,

atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde, Classe A, padrão 31,

do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado,

aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018 de Abertura de

inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de

resultados finais nº 23/2019, publicado no DODF e Diário da Câmara Legislativa em 5/2/2019:

NOME CLASSIFICAÇÃO

ISANA CARRILHO DE ARAUJO (*) 2º

(*) Candidato que se declarou portador de deficiência

Brasília, 20 de fevereiro de 2024.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/02/2024, às 18:12, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1541173 Código CRC: 73F74E71.

ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR TIAGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 23.705, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

2. NOMEAR KLAUS MEINE DOS SANTOS LINS para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-06, no gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

3. NOMEAR JOAO PEDRO MENDES OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, na Liderança do Governo. (LP).

4. NOMEAR WESLEY MIRANDA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

5. EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL, matrícula nº 24.009, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LA

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 19 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/02/2024, às 20:34, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1544164 Código CRC: 69B30FE5.

PROJETO DE LEI Nº 813, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro

de 2007, que “autoriza a criação da

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do

Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema

de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e

dá outras providências”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º A Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007, passa a vigorar com as seguintes

alterações:

I – o art. 1º, § 3º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …

§ 3º A CODHAB/DF, entidade da administração indireta do Distrito Federal, fica

vinculada à secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política

habitacional do Distrito Federal.”

II – o art. 4º, II e XI, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º …

II – desenvolver os programas e projetos habitacionais, bem como o Plano

Habitacional de Interesse Social, definidos pela secretaria de Estado responsável

pelo planejamento da política habitacional do Distrito Federal.

…

XI – sistematizar as informações habitacionais, em conjunto com a secretaria de

Estado responsável pelo planejamento da política habitacional do Distrito Federal,

mantendo informações atualizadas no Banco de Dados do Sistema de Habitação

do Distrito Federal – SIHAB/ DF, de forma a planejar sua atuação nos diversos

programas habitacionais;"

III – o art. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º …

§ 5º A Diretoria Executiva é responsável pela administração da CODHAB/DF, nos

termos do que lhe competir estatutariamente, sendo composta por diretores

técnicos e operacionais, incluído o diretor-presidente.

§ 6º A Diretoria Executiva da CODHAB/DF é composta por diretorias técnicas e

operacionais a serem definidas pelo Estatuto Social da CODHAB/DF.”

IV – o art. 8º, § 1º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º …

§ 1º O quadro de pessoal de que trata o caput é definido pelo Plano de Cargos e

Salários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal –

CODHAB/DF, e deve:

I – ser submetido para análise do órgão central de gestão de pessoas do Distrito

Federal;

II – ser aprovado pelo Conselho de Administração na forma do Estatuto Social.”

V – o art. 10, § 2º e § 3º, I e X, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 10. …

§ 2º A gestão do SIHAB/DF fica sob a responsabilidade da secretaria de Estado

responsável pelo planejamento da política habitacional do Distrito Federal.

§ 3º …

I – secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política habitacional do

Distrito Federal;

…

X – outras entidades credenciadas pela secretaria de Estado responsável pelo

planejamento da política habitacional do Distrito Federal para integrar o

SIHAB/DF."

VI – o art. 12, § 1º, I, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12. …

§ 1º …

I – secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política habitacional do

Distrito Federal;"

VII – o art. 13, caput e incisos II, IV, VI, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 13. Compete à secretaria de Estado responsável pelo planejamento da

política habitacional do Distrito Federal, como órgão gestor do SIHAB/DF:

…

II – promover a participação dos municípios do entorno nas soluções

habitacionais, sugerindo as diretrizes do Plano Distrital de Habitação de Interesse

Social – PLANDHIS, aplicáveis à região;

…

IV – sistematizar as informações habitacionais e planejar sua atuação para

implementação da Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e

do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS, quando couber;

…

VI – definir, em conjunto com a CODHAB/DF, os critérios e indicadores das ações

para implementação da Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito

Federal e, quando couber, do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social –

PLANDHIS, em parceria com os municípios envolvidos;”

VIII – o art. 15, caput e § 1º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15. Para efeito desta Lei, considera-se habitação de interesse social – HIS

aquela destinada ao atendimento de famílias com renda mensal de até 12 salários

mínimos, respeitadas as demais prioridades de atendimento em conformidade com

a Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e, quando couber,

com o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS.

§ 1º A CODHAB/DF pode prestar atendimento a famílias com renda mensal

superior a 12 salários mínimos, em ofertas habitacionais a serem regulamentadas

pela secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política habitacional

do Distrito Federal, desde que não haja concessão de subsídios e que a proposta

seja aprovada pelo conselho competente."

IX – o art. 16, § 2º, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16. …

§ 2º A secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política habitacional

do Distrito Federal, em conjunto com a TERRACAP e a CODHAB/DF, definirá as

unidades imobiliárias, terrenos ou glebas a serem transferidos para os projetos

habitacionais de interesse social.”

X – o art. 21 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 21. A secretaria de Estado responsável pelo planejamento da política

habitacional do Distrito Federal prestará à CODHAB/DF o apoio logístico,

administrativo e financeiro até a aprovação do orçamento de que trata esta Lei e

até a constituição do Quadro de Pessoal."

Art. 2º Revogam-se os incisos I, II, III e IV do art. 7º, § 6º, da Lei nº 4.020, de 25 de

setembro de 2007.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 21/02/2024, às 11:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1548458 Código CRC: B123C07A.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede título de Cidadã Honorária de

Brasília à Senhora Celina Leão Hizim

Ferreira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Celina Leão Hizim

Ferreira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 21/02/2024, às 12:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1548540 Código CRC: B62536C6.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao Senhor João Leandro da Rocha.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Leandro da

Rocha, pioneiro de Brasília.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 21/02/2024, às 12:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1548568 Código CRC: E3CBD983.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao Senhor Marcos José Santos

Meira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos José Santos

Meira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 21/02/2024, às 12:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1548586 Código CRC: E7B914A4.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.435, DE 2024

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o título de Cidadão Honorário de

Brasília ao Senhor Marcos José Santos

Meira.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte

Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos José Santos

Meira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/02/2024, às 14:21, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1548592 Código CRC: 1066EE4F.