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DCL n° 033, de 15 de fevereiro de 2024

Convocações 1/2024

CDC

CONVOCAÇÃO - CDC

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico

Vigilante, convoco os membros desta Comissão para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no

dia 22/02/2024, quinta-feira, às 10 horas, na sala de reuniões das comissões.

Solicito ainda que, na impossibilidade do comparecimento do titular, seja providenciada a

presença do respectivo suplente.

Brasília, 15 de fevereiro de 2024

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)

de Comissão, em 09/02/2024, às 16:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1539559 Código CRC: D6B08F68.

...CONVOCAÇÃO - CDCDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado ChicoVigilante, convoco os membros desta Comissão para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada nodia 22/02/2024, quinta-feira, às 10 horas, na sala de reuniões das comissões.Solicito ainda que, na impossibilidade do com...

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DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024

Portarias 3/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 2 (1503395) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00000501/2024-43, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião

referente a assuntos relacionados a reintegração dos empregados da CEB DISTRIBUIÇÃO demitidos

após a privatização pela Neoenergia, no dia 10 de janeiro, no horário das 17h30 às 19h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelos servidores Júlio Cesar Rodrigues Oliveira,

matrícula 23.744, e Alessandra Cristina Brandão, matrícula 22.547, que serão responsáveis por

entregar o espaço nas mesmas condições que o receberam.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 21:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/01/2024, às 15:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/01/2024, às 17:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/01/2024, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504216 Código CRC: DE58FC52.

...PORTARIA-GMD Nº 3, DE 05 DE JANEIRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando 2 (1503395) e as demais razões apresentadas no ProcessoSEI 00001-00000501/2...

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DCL n° 005, de 08 de janeiro de 2024

Portarias 2/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 4º, inciso II da Resolução nº 168/2000, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa do Fundo de Assistência

à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal -

FASCAL, referente ao exercício financeiro 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos

até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 17:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1502500 Código CRC: 382B2C92.

...PORTARIA-GMD Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usoda atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 4º, inciso II da Resolução nº 168/2000, RESOLVE:Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa do Fundo de Assistênciaà Saúde dos D...

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DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024

Portarias 1/2024

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado,

resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de

maio de 2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional

decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

RAIMER RODRIGUES 00001-

24.444 8/12/2023 15,00%

REZENDE 00053769/2023-05

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação

incidam a partir da data de entrega dos títulos.

III – INDEFERIR o título constante no documento 1473901 do referido processo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 08/01/2024, às 16:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1493044 Código CRC: 4EA53674.

...PORTARIA-DRH Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado...

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DCL n° 005, de 08 de janeiro de 2024

Portarias 1/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 4º, inciso II da Resolução nº 168/2000, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativa

do Distrito Federal, referente ao exercício financeiro 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, estendendo-se os seus efeitos

até 31 de dezembro de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 05/01/2024, às 16:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/01/2024, às 18:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:57, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1502491 Código CRC: D8223877.

...PORTARIA-GMD Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usoda atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 4º, inciso II da Resolução nº 168/2000, RESOLVE:Art. 1º Aprovar, na forma do anexo I, o Detalhamento da Despesa da Câmara Legislativado Distrito Fed...

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DCL n° 007, de 09 de janeiro de 2024

Portarias 2/2024

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no

art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº

001‑000744/2001, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor ANTONIO CARLOS DIB DE SOUSA E SILVA,

matrícula nº 11.343-58, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, da seguinte forma: 205

dias, de 21/10/1985 a 13/5/1986, à CAPITAL EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LIMITADA, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 6 (seis) meses e 25 (vinte e cinco) dias, conforme

Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 08/01/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504701 Código CRC: 49630C42.

...PORTARIA-DRH Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/201...

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DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024

Relatórios 1/2024

RELATÓRIO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DEZEMBRO 2023

1 - SALDO INICIAL

1.1 Saldo em c/c e aplicações 12.851.094,55

18.678.092,99

1.2 Fundo de reserva (c/c e aplicações) 5.826.998,44

1.3 RPP e RPNP a pagar (0,00)

1.4 RPP e RPNP pagos (8.201.758,50) (8.201.758,90)

1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)

1.5 Subtotal 1 (Sem devoluções e cancelamentos) 10.476.334,09

1.6 ( + ) Cancelamentos Fontes próprias -

1.7 Ajustes de Exercícios Anteriores 187.507,41

1.8 Cancelamentos de RPP e RPNP

1.9 Devolução ao GDF (10.112,45) 177.394,96

1.10 Superávit Financeiro (2021) 10.653.729,05

2 - RECEITAS

2.1 Receitas de Participação Ativos 14.397.877,54

2.2 Receitas de Participação Inativos 7.138.651,44 21.808.367,34

2.3 Receitas de Participação Pensionistas 271.838,36

2.4 Receitas de Consignação Ativos 2.691.981,68

2.5 Receitas de Consignação Inativos 1.085.644,07 3.834.565,99

2.6 Receitas de Consignação Pensionistas 56.940,24

2.7 Receitas de Repasse do Tesouro 38.534.638,00

2.8 Receitas de Optantes 1.774.942,43

43.063.664,21

2.9 Receitas de Aplicações Financeiras 2.712.638,56

2.10 Receitas de Ressarcimentos 41.445,22

Subtotal 2 68.706.597,54

3 - DESPESAS Fonte 100 Fonte 171

3.1 Líquido Fornecedores 37.186.230,31 9.979.358,48

3.2 IRRF Recolhido 431.194,10 118.606,87

3.3 ISS Recolhido 913.536,31 114.366,20

3.4 Reembolso (procedimentos e medicamentos) - 522.338,61

Subtotal 3 49.265.630,88

4 - PASSIVO (acumulado nesta data)

4.1 Restos a Pagar Não Processados Fonte 100 3.649,98

4.2 Restos a Pagar Não Processados Fontes Próprias 29.327.199,96

Subtotal 4 29.330.849,94

5 - VALORES A DEVOLVER - GDF -

6 - SUPERÁVIT LÍQUIDO - SIGGO/GDF (1 + 2 - 3 - 4 - 5) 763.845,77

DO SUPERÁVIT FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

O presente relatório apresenta, em 31 de dezembro de 2023, um SUPERÁVIT (item 6 da Demonstração do

Resultado do Exercício) de R$ 763.845,77 (setecentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta

e sete centavos), que leva em conta as despesas realizadas e a receita arrecadada registradas no Sistema Integrado de

Gestão Governamental - SIGGo-GDF.

I - ORÇAMENTO INICIAL, MODIFICAÇÕES E EXECUÇÃO

A estimativa mensal de receita por fonte, 100 e 171, é respectivamente de R$ 3.211.219,83 (três milhões,

duzentos e onze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e R$ 1.669.250,00 (um milhão, seiscentos e

sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais) tendo sido fixada a despesa mensal em R$ 4.880.469,83 (quatro

milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos) pela Lei Orçamentária

Anual o que representa um equilíbrio anual nas contas do Fascal em R$ 58.565.638,00 (cinquenta e oito milhões,

quinhentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais), orçamento inicial, no final do exercício.

A execução orçamentária no exercício está demonstrada, por natureza de despesas e fonte, nas colunas de

alteração de QDD, empenhos liquidados e a liquidar, bem como o crédito disponível, conforme quadro abaixo:

Movimentação Orçamentária Exercício 2023

Despesa Emp. a Crédito

Dotação Inicial Alterações

Realizada Liquidar disponível

100

34.849.638,00 (1.628.019,00) 33.217.969,02 3.649,98 0,00

339039

100

3.685.000,00 1.628.019,00 5.312.991,70 - 27,30

339092

170

660.000,00 1.982.000,00 2.642.000,00 -

339039

171

16.500.000,00 8.294.334,00 9.042.665,87 15.750.885,10 783,03

339039

171

1.221.000,00 (51.334,00) 1.169.665,68 - 0,32

339092

171

1.650.000,00 (500.000,00) 522.338,61 280.586,86 347.074,53

339093

370

- 1.404.040,00 1.404.040,00 -

339039

371

- 9.249.688,00 9.249.688,00 -

339039

TOTAL 58.565.638,00 20.378.728,00 49.265.630,88 29.330.849,94 347.885,18

II - REALIZAÇÃO DA RECEITA

Receita Realizada

A receita realizada acumulada em 31 de dezembro de 2023 resultou em R$ 68.706.597,54 (sessenta e oito

milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), a saber:

Receita Realizada Por Fonte

100 171 170

3.211.219,83 2.033.750,34 156.555,71

3.211.219,83 2.311.839,53 141.966,31

3.211.219,83 2.259.373,01 176.562,94

3.211.219,83 2.134.177,59 -

3.211.219,83 2.469.847,53 375.152,36

3.211.219,83 2.254.109,40 241.152,85

3.211.219,83 2.264.562,73 255.931,61

3.211.219,83 2.211.245,44 -

3.211.219,83 2.396.573,62 578.922,86

3.211.219,83 1.940.488,46 295.466,85

3.211.219,83 2.818.469,55 274.010,72

3.211.219,87 2.364.883,78 216.916,35

Composição Mensal da Receita

R E C E I T A S 2 0 2 3

RECEITA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Participação Ativos 1.126.457,19 1.123.850,52 1.150.972,62 1.177.117,66 1.199.000,93 1.207.293,55

Participação

586.258,94 590.344,15 590.833,93 593.433,67 602.245,81 599.899,86

Inativos

Participação

21.488,78 21.357,72 21.371,70 21.979,30 23.222,33 23.585,83

Pensionistas

SUBTOTAL

1.734.204,91 1.735.552,39 1.763.178,25 1.792.530,63 1.824.469,07 1.830.779,24

MENSALIDADES

Consignação

198.422,80 164.664,89 183.247,06 194.945,30 233.276,34 200.988,18

Ativos

Consignação

83.431,25 66.045,16 94.390,69 91.454,46 101.015,59 74.827,95

Inativos

Consignação

6.193,05 2.391,61 5.582,27 3.898,03 3.527,05 4.103,20

Pensionistas

SUBTOTAL

288.047,10 233.101,66 283.220,02 290.297,79 337.818,98 279.919,33

PARTICIPAÇÕES

Repasse Tesouro 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83

Optantes 168.054,04 186.629,77 210.264,66 51.349,17 291.989,31 143.410,83

Rend. Aplicações

- 298.522,02 176.562,94 - 375.152,36 241.152,85

Financeiras

Ressarcimentos - - 2.710,08 - 15.570,17 -

SUBTOTAL

3.379.273,87 3.696.371,62 3.600.757,51 3.262.569,00 3.893.931,67 3.595.783,51

OUTRAS

TOTAL GERAL 5.401.525,88 5.665.025,67 5.647.155,78 5.345.397,42 6.056.219,72 5.706.482,08

RECEITA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Participação Ativos 1.178.112,79 1.438.975,32 1.231.725,08 1.258.068,45 1.243.351,26 1.297.659,53

Participação

587.854,56 678.085,51 591.987,57 598.483,77 607.665,56 599.730,10

Inativos

Participação

20.951,28 27.038,98 23.425,13 24.011.03 24.084,78 23.951,93

Pensionistas

SUBTOTAL

1.786.918,63 2.144.099,81 1.847.137,78 1.880.563,25 1.875.101,60 1.921.341,56

MENSALIDADES

Consignação

235.062,22 0,00 259.483,80 251.597,28 266.268,01 269.318,44

Ativos

Consignação

83.860,62 0,00 114.514,70 93.654.25 101.869,82 92.407,59

Inativos

Consignação

3.715,79 0,00 5.896,96 7.221,21 4.686,07 5.095,07

Pensionistas

SUBTOTAL

322.638,63 - 379.895,46 352.472,74 372.823,90 366.821,10

PARTICIPAÇÕES

Repasse Tesouro 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,83 3.211.219,87

Optantes 151.254,75 61.767,60 167.534,86 153.872,32 117.396,63 71.418,49

Aplicações

255.931,61 - 578.922,86 295.466,85 274.010,72 216.916,35

Financeiras

Ressarcimentos e

3.750,72 5.378,03 1.305,52 3.619,32 3.808,25 5.303,13

outros

SUBTOTAL

3.622.156,91 3.278.365,46 3.958.983,07 3.664.178,32 3.606.435,43 3.504.857,84

OUTRAS

TOTAL GERAL 5.731.714,17 5.422.465,27 6.186.016,31 5.897.214,31 5.854.360,93 5.793.020,50

Excesso de arrecadação

Em 31 de dezembro de 2023 a receita realizada anual foi superior à prevista na lei orçamentária anual para o

exercício de 2023 na importância de R$ 10.140.959,54 (dez milhões, cento e quarenta mil, novecentos e cinquenta e nove

reais e cinquenta e quatro centavos), a saber:

a) Fonte 171 – R$ 8.088.320,98 (oito milhões, oitenta e oito mil, trezentos e vinte reais e noventa e oito

centavos);

b) Fonte 170 – R$ 2.052.638,56 (dois milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e

seis centavos).

III - REALIZAÇÃO DA DESPESA

Despesa Realizada

A despesa realizada no exercício, até 31 de dezembro de 2023, importou em R$ 49.265.630,88 (quarenta e nove

milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), a saber:

a) Fonte 100 – R$ 38.530.960,72 (trinta e oito milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e sessenta reais e

setenta e dois centavos);

b) Fonte 171 – R$ 10.734.670,16 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e

dezesseis centavos).

Composição Mensal da Despesa

D E S P E S A S 2 0 2 3

DESPESA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO

Líquido

288.448,28 624.185,99 1.846.744,98 2.327.396,01 4.105.583,83 4.888.940,55

100

Líquido

- - - - - -

171

IRRF 100 - - 11.354,51 20.866,69 44.906,24 35.635,96

IRRF 171 - - - - - -

ISS 100 - - 16.249,30 29.611,38 63.122,58 81.241,54

ISS 171 - - - - - -

Reembolso 480,00 22.074,09 61.080,29 39.723,09 18.914,86 54.847,81

TOTAL 288.928,28 646.260,08 1.935.429,08 2.417.597,17 4.232.527,51 5.060.665,86

DESPESA JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Líquido

4.125.357,78 5.575.817,48 3.042.211,84 5.527.726,84 2.046.075,12 2.787.741,61

100

Líquido

- - 409.276,44 991.905,76 5.215.460,28 3.362.716,00

171

IRRF 100 45.481,53 63.955,91 41.685,82 33.770,50 29.687,47 103.849,47

IRRF 171 0,00 - 4.963,80 22.113,75 6.417,59 85.111,73

ISS 100 60.861,38 45.218,17 55.044,63 43.111,14 341.019,49 178.056,70

ISS 171 - - 9.393,56 33.418,33 8.273,73 63.280,58

Reembolso 31.257,71 36.957,88 65.242,89 37.777,91 75.333,50 78.648,58

TOTAL 4.262.958,40 5.721.949,44 3.627.818,98 6.689.824,23 7.722.267,18 6.659.404,67

IV - DOS RESTOS A PAGAR EXERCÍCIO 2022 – 2023 INSCRITOS EM 31/12/2022

Em 31 de dezembro de 2022 foi inscrito em Restos a Pagar Processados e Não Processados a importância de R$

11.774.120,35 (onze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos) a saber:

1 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS:

Fonte 171 – R$ 81.823,38 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos).

2 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS:

· Fonte 170 – R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);

· Fonte 171 – R$ 7.173.747,97 (sete milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e

noventa e sete centavos);

· Fonte 370 – R$ 136.164,00 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais);

· Fonte 371 – R$ 3.782.385,00 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

3 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGOS EM 2023

O pagamento de RPP e RPNP até 31 de agosto de 2023 totalizou R$ 8.120.516,96 (oito milhões, cento e vinte mil,

quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), a saber:

· Fonte 170 RPNP – R$ 120.206,85 (cento e vinte mil, duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos);

· Fonte 171 RPNP – R$ 5.328.479,95 (cinco milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove

reais e noventa e cinco centavos);

· Fonte 371 RPNP – R$ 2.671.248,32 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais

e trinta e dois centavos);

· Fonte 171 RPP – R$ 581,84 (quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

4 – TOTAL DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31.12.2022 CANCELADOS:

O saldo de Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de agosto de 2023 importa em R$ 3.572.361,85

(três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

· Fonte 170 – R$ 479.793,15 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quinze

centavos);

· Fonte 171 – R$ 1.845.268,02 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e

dois centavos);

· Fonte 370 – R$ 136.164,00 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais);

· Fonte 371 – R$ 1.111.136,68 (um milhão, cento e onze mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e oito

centavos).

5 – SALDO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS:

O saldo de Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de agosto de 2023 importa em R$ R$ 81.241,54

(oitenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

· Fonte 171 – R$ 81.241,54 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).

V - ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS

As ordens bancárias emitidas até 31 de dezembro 2023 somaram R$ 57.467.389,38 (cinquenta e sete milhões,

quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), a saber:

ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS

Desp. Realizadas 100 38.530.960,72

Desp. Realizadas 171 10.734.670,16

RPNP 170 120.206,85

RPNP 171 5.328.479,95

RPP 171 81.823,38

RPNP 371 2.671.248,32

VI - RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS

As disponibilidades financeiras do Fascal, importam em R$ 30.113.814,07 (trinta milhões, cento e treze mil,

oitocentos e quatorze reais e sete centavos) em 31 de dezembro de 2023, a saber:

Disponibilidades

BRB c/c 600.296-0 5.150,90

BRB c/c 600.304-4 3.917.522,18

BRB c/c 010.241-5 -

Aplicação c/c 600.304-4 18.710.334,94

Aplicação c/c 010.241-5 7.480.806,05

Brasília, 05 de janeiro de 2024.

MÁRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO

Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Fascal

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Gerente Coordenador do Fascal

Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe

da Seção de Orçamento Finanças e Contabilidade, em 08/01/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Gerente-

Coordenador(a) do Fascal, em 08/01/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de

2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

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...RELATÓRIODEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DEZEMBRO 20231 - SALDO INICIAL1.1 Saldo em c/c e aplicações 12.851.094,5518.678.092,991.2 Fundo de reserva (c/c e aplicações) 5.826.998,441.3 RPP e RPNP a pagar (0,00)1.4 RPP e RPNP pagos (8.201.758,50) (8.201.758,90)1.5 Fornecedores de Exercícios Anteriores (0,40)1...

Ver DCL Completo

DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024

Demonstrativos 1/2024

SAIRÓTAZINEDNI

SABREV

SAD

ODADILOSNOC

OVITARTSNOMED

)7102

,91

ºN

AROTERID

ASEM

OTA

OSICNI

,º5

,º01

.TRA(

3202

ORBMEVON

OÃÇNETUNAM

OÃÇACOL

OÃÇAGLUVID

AIROSSESSA

LEVÍTSUBMOC

(

LATOT

OÃÇISIUQA

ODATUPED

ASOLG

SORTUO

EDADIVITA

AIROTLUSNOC

ANIUQÁM

)

OLUCÍEV

LEVÓMI

)A(

RATNEMALRAP

ADAZILAICEPSE

ACIDÍRUJ

ETNACIFIRBUL

OTNEMAPIUQE

SIAIRETAM

OCIHC

42,800.01

00,000.3

60,304.1

81,506.5

ETNALIGIV LEINAD

76,430.31

00,000.2

00,005.4

76,430.1

00,005.5

TEZINOD ESYAD OILÍRAMA

75,702.51

87,516.8

00,002.1

97,190.2

00,003.3

STTENOD ZINID

70,253.9

00,005.2

00,685

70,664.1

00,008.4

ENAJ .ARD ODRAUDE *ASORDEP

55,156.7

00,007.2

55,159.4

XILÉF

OIBÁF LEIRBAG

93,874.11

00,053.8

69,590.1

34,230.2

ONGAM

00,370.61

00,000.4

57,864.2

00,005.5

52,401.4

OTEMREH ODNALOI

15,769.71

25,717.5

00,000.4

99,949.1

00,003.6

ADIEMLA ENILEUQAJ

00,145.6

00,000.5

00,145.1

AVLIS OÃOJ

90,177.6

96,754.1

00,002.3

04,311.2

OSODRAC MIUQAOJ

57,853.21

89,847.1

00,005.2

77,906.2

00,005.5

SOGNIMOD

OTEN

ZIROR EGROJ *ANNAIV SOCRAM

00,046.61

00,000.5

00.005.5

00,051

00,099.5

SNITRAM ODAHCAM

15,135.4

00,685

15,540.1

00,009.2

LEICAM

XAM ALUAP

00,005.11

00,000.3

00,000.5

00,005.3

ETNOMLEB ROTSAP

99,784.6

00,045

99,748

00,001.5

LEINAD ORTSAC ORDEP

00,002.71

00,005.4

00,000.3

00,001.2

00,005.5

00,001.2

OLUAP ARIEVILO

ODRACIR

14,929.31

14,929.2

00,000.5

00,000.6

ELAV

OIRÉBOR

98,865.01

00,949

00,006

09,979.1

00,003

99,937.6

SORIERGEN

OIRÉGOR

12,706.61

00,003.8

12,708.2

00,005.5

ORROM

ZURC

TLEVESOOR

00,006.3

00,002

00,004.3

ALELIV OGAIHT

55,806.71

00,794.7

00,007.3

00,094.1

55,129.4

INOZNAM

NOTGNILLEW

*ZIUL

sodasolg

oãres

setnedecxe

serolaV

.4102/672

ºn

ovitalsigeL

oterceD

7102/91

ºn

aroteriD

aseM

otA

somret

son

,99,186.71

,latirtsiD

odatupeD

oidísbus

%06

é airótazinedni

abrev

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) ¹

(

marof

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)4202/10/80(

odadilosnoc

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* .)7102/91

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,asordeP

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:sodatupeD

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seroiretsop

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)0794051

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DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024

Portarias 7/2024

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 07, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO

DISTRITO FEDERAL – IPEDF Codeplan, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 47.020.286/0001-30, cujo objeto é

o estudo, o compartilhamento e a parceria para a promoção, a produção e a veiculação de material

audiovisual em ações de interesse mútuo entre a CLDF, por meio da TV CÂMARA DISTRITAL, e a

CODEPLAN. Processo nº 00001-00035594/2021-84.

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851

Andrea Heloiza Goulart Gestora substituta NPROG 23.433

Felipe Machado Porto Fiscal NPROG 23.918

Patrick da Silva Lelis Fiscal Substituto NPROG 23.562

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504187 Código CRC: 19B2FFE8.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 07, DE 5 DE JANEIRO DE 2024O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R ...

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DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024

Portarias 9/2024

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 09, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestores e Fiscais do Termo de Compromisso

(Contrato nº 30.560), celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DF e SERVIÇO SOCIAL DO

COMÉRCIO (SESC), Administração Regional no Estado de São Paulo, por meio de seu SescTV, que tem

por objeto o licenciamento gratuito de obras audiovisuais produzidas pelo SescTV para exibição na TV

Câmara Distrital. (00001-00038104/2021-00)

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851

Felipe Machado Porto Gestor Substituto NPROG 23.918

Andrea Heloiza Goulart Fiscal NPROG 23.433

Patrick da Silva Lelis Fiscal Substituto NPROG 23.562

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 10/01/2024, às 00:29, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1505649 Código CRC: 9F7F2524.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 09, DE 9 DE JANEIRO DE 2024O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R ...

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DCL n° 009, de 11 de janeiro de 2024

Portarias 8/2024

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 08, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão Executora do Acordo de Cooperação Técnica, firmado

entre a CLDF e a UNB. O objeto do Acordo é o estudo, compartilhamento e a parceria para produção,

veiculação de programas e ações de interesse mútuo entre a TV E RÁDIO DISTRITAL e a Rádio e

Televisão Universitárias (UnBTV). Processo SEI nº 00001-00024727/2021-97.

Art. 2º A Comissão Executora composta por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:

NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA

Flavio Correa Ferreira Gestor NPROG 22.851

Andrea Heloiza Goulart Gestora Substituta NPROG 23.433

Nathaly Rodrigues da Costa Fiscal NPROG 23.186

Felipe Machado Porto Fiscal Substituto NPROG 23.918

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/01/2024, às 18:55, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1504214 Código CRC: 834DA59D.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 08, DE 5 DE JANEIRO DE 2024O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R ...

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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024

Portarias 20/2024

Terceiro Secretário

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-NPLC, decorrente

do Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a

empresa BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ 03.869.166/0001-37.

Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, no fornecimento de

sofás de 2 e 3 lugares e poltronas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília-DF,

conforme quantidades, exigências, estimativas e condições estabelecidas no Termo de Referência -

Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00018790/2023-56.

Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Marcus Vinicius de Oliveira 23.402 SEPAT Fiscal

Rosalina Cardoso 11.616 SEPAT Fiscal substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência - Substituto

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 30/01/2024, às 18:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1525641 Código CRC: 7D0A7B56.

...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2024O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, ...

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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024

Portarias 47/2024

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

MARCELO MENDES 00001-

24.466 8/1/2024 15,00%

MARINHO 00000725/2024-55

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 18:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526889 Código CRC: 18A9BDFE.

...PORTARIA-DRH Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2024A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratifica...

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DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024

Portarias 46/2024

Segundo Secretário

PORTARIA-DRH Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2024