CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS .

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS; LEILA DE SOUSA, LOTADO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTES DA AVENIDA PRINCIPAL DE CEILÂNDIA-RA IX.